TJMG 30/10/2015 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Belo Oriente, Status: Deferido, Portaria: 01739/2015. *Processo:
06932/2014, Empreendedor: Consórcio Grupo Isolux/Corsan/Engevix,
Município: Periquito, Status: Deferido, Portaria: 01740/2015. *Processo: 06934/2014, Empreendedor: Consórcio Grupo Isolux/Corsan/
Engevix, Município: São Gonçalo do Rio Abaixo, Status: Deferido,
Portaria: 01741/2015. *Processo: 26998/2013, Empreendedor: Josimar
Zuccon, Município: Aimorés, Status: Deferido, Portaria: 01742/2015.
*Processo: 10100/2011, Empreendedor: Auto Posto Pratiano Ltda,
Município: São Domingos do Prata, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01743/2015. *Processo: 18873/2012, Empreendedor:
Viação Acaiaca Ltda, Município: Coronel Fabriciano, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01744/2015. *Processo: 18695/2011,
Empreendedor: Laticínios Puro Leite Ltda, Município: Jampruca, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01745/2015. *Processo:
14564/2014, Empreendedor: Indústria Tudor MG de Baterias Ltda,
Município: Governador Valadares, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 01746/2015. *Processo: 27618/2013, Empreendedor: Rita de
Cássia Fagundes de Paula - 04405470677, Município: Nova Era, Status:
Deferido, Portaria: 01747/2015. *Processo: 13387/2011, Empreendedor: Comercial de Combustíveis Caravelas Ltda, Município: Ipatinga,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01748/2015. *Processo:
13148/2013, Empreendedor: Central Beton Ltda, Município: Ipatinga,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01749/2015. *Processo:
11368/2013, Empreendedor: Rede Gefs Postos de Serviços Ltda, Município: Governador Valadares, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01750/2015. *Processo: 23418/2012, Empreendedor: Posto Fama
Ltda, Município: Ipatinga, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01751/2015. *Processo: 04472/2012, Empreendedor: Milton Dias
dos Santos, Município: Itabira, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01752/2015.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM LESTE MINEIRO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de Outubro de 2015.
29 759654 - 1
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA IGAM N° 018/2015
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso
de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9°, da Lei
Estadual n° 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na
Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual n°
13.771, de 11 de dezembro de 2000, na Lei Federal n° 9.433, de 08 de
janeiro de 1997, no Decreto n° 46.636, 28 de outubro de 2014;
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999
e a Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002, que definem o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e no âmbito da Administração Pública do Estado de Minas Gerais,
respectivamente;
CONSIDERANDO a Nota Técnica DIC/DvRU n° 07/2006 que define
os procedimentos para emissão da Declaração de Área de Conflito
– DAC;
RETIFICA a Portaria IGAM Nº 018, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 12 de maio de 2015.
ONDE SE LÊ:
“Art.1º Fica Declarada Área de Conflito – DAC n° 003/2015 localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatinga, situada a montante do
ponto de coordenadas geográficas latitude 17°19’04,69’’ S e longitude
45°57’02,16’’ W, dada a demanda de uso de recurso hídrico superficial
ser superior ao limite outorgável a fio d’água configurando situação
de conflito.”

LEIA-SE:
“Art.1º Fica Declarada Área de Conflito – DAC n° 003/2015 localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatinga, situada a montante do
ponto de coordenadas geográficas latitude 17°19’22,8” S e longitude
45°57’32,4’’ W, dada a demanda de uso de recurso hídrico superficial
ser superior ao limite outorgável a fio d’água configurando situação
de conflito.”
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora Geral do IGAM
29 759611 - 1

Secretaria de Estado
de Esportes
Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva

Expediente
Atos do Senhor Secretário de Estado Adjunto
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º.
do art. 31, da CE/1989, à servidora:
Masp 929.679-9, CLAUDILANE DE CARVALHO , a partir de
15.06.2015, referente ao 5º(quinto) qüinqüênio de exercício;
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei 869, de 05.07.1952, por
08 dias, ao servidor:
Masp 752.714-6, THIAGO SOUZA SANTANA, a contar de
01.10.2015;
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 5º da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25.04.2003,
à servidora:
Masp. 752.456-4, ÉRIKA ALONSO BASTOS DE LIMA, Especialista
de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível II, Grau A, por
01(um) mês, referente ao 1º(primeiro) qüinqüênio de exercício, a partir de 03.11.2015.
Ricardo Sapi
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
29 759618 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho

Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
Erro ao processar matéria.RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1 - Relação preliminar de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos.
Inscrição
Nome
Cargo / Função
611001037 Acy Cristiane Gonçalves Dos Santos
Analista de Negócios
611001415 Adalberto Da Silva Gaspar
Analista Estratégico de Projetos de Investimentos
611001293 Adriana Da Luz Alves Pereira
Analista de Participações
611001586 Adriana Morais
Advogado Societário
611001906 Adriana Quadros Godinho
Analista de Comunicação Integrada
611000435 Adriano Ferreira Bonfim
Analista de Comunicação Integrada
611002120 Adson Chaves Fernandes
Advogado Societário
611000763 Ailson Lourenço Rodrigues
Analista de Participações
611000414 Alberto Cesar Vieira Soares
Advogado Societário
611000346 Alcione Viana De Oliveira
Contador Corporativo
611000148 Aldair Jose Rodrigues Oliveira
Analista de Participações
611001880 Alexander Viana De Morais
Turismólogo
611000288 Alexandre Baêta De Souza
Analista de Gestão de Recursos Humanos
611000247 Alexandre Nascimento Hernandez
Analista de Participações
611000594 Alexandre Palhares Martins
Analista de Participações
611001163 Alexsandra Gomes Rosa
Arquivista
611000399 Aline Assunção Bongiolo
Analista Ambiental
611001494 Aline Dos Reis Souza
Analista Ambiental
611001412 Alisso Teixeira Dutra
Analista Ambiental
611000616 Amanda Valeria Silva
Analista de Comunicação Integrada
611000090 Amaury Antônio Ferreira Mauad
Turismólogo
611001347 Ana Beatriz Romero Assunção
Engenheiro de Minas
611000319 Ana Carla Nunes Da Silva
Analista de Negócios
611002061 Ana Carolina Campos Mateus
Geólogo Prospector/Minerais Industriais
611001508 Ana Carolina Moreira Brito
Advogado Societário
611000929 Ana Maria Lopes Santos
Analista de Projetos de Investimentos
611001788 Ana Paula Gonçalves Oliveira
Arquivista
611001718 Ana Raquel De Campos Braga
Analista de Participações
611000674 Anamaria Costa Morais
Analista de Comunicação Integrada
611001119 Anderson Geraldo Fagundes
Advogado Societário
611001805 Andrea Castro Nogueira Da Silva
Analista de Participações
611000874 Andrea Cristina Costa Pedroza
Analista de Gestão de Recursos Humanos
611000478 Andréia Schimuneck
Analista de Comunicação Integrada
611002019 Andressa Cristina Silva Moreira
Analista de Comunicação Integrada
611001274 Andyara Pinto Duarte
Engenheiro de Minas
611001584 Anna Paula Almeida Do Vale
Analista Ambiental
611002082 Anna Raphaela Costa Berto
Geólogo Prospector/Minerais Metálicos
611000772 Anne Leslye Caldeira Braga De Oliveira
Turismólogo
611000758 Anselmo Alves De Paula
Analista de Negócios
611001977 Antônio Augusto Xavier
Analista de Projetos de Investimentos
611000376 Antonio Carlos Dos Santos Medina
Analista de Gestão de Recursos Humanos
611001849 Aquilino Silva Gomes Dos Santos
Advogado Societário
611001627 Ariana Aparecida Silva
Advogado Societário
611001768 Ariane Stefany Ferreira
Analista de Negócios
611001605 Arthur Burini
Geólogo de Petróleo
611001668 Arthur Henrique Pinheiro
Analista Ambiental
611001797 Artur Moura Dos Reis
Advogado Societário
611002081 Atílio Rodrigues De Paiva Junior
Analista de Comunicação Integrada
611000887 Bernardo Diniz Oliveira Pinto
Analista de Negócios
611000085 Breno Ferreira De Almeida
Analista de Negócios
611001180 Bruna Cristina Alves
Analista de Gestão de Recursos Humanos
611001279 Bruna Mendel Naissiger
Geólogo de Petróleo
611001807 Bruno Cesar Andrade Novo
Analista de Negócios
611000916 Bruno Ferreira De Castro
Analista de Comunicação Integrada
611001305 Carina Castro Coimbra
Analista de Negócios
611001902 Carla Karina Rodrigues
Analista Estratégico de Projetos de Investimentos
611002127 Carla Magda Rodrigues
Analista de Gestão de Recursos Humanos
611001976 Carlos André Andrade Silva
Analista de Projetos de Investimentos
611000842 Carlos Eduardo De Brito
Contador Corporativo

Tipo de Isenção
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
Desempregado
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico

Inscrição
611001818
611000420
611001746
611000308
611001489
611000812
611000774
611000970
611000364
611000735
611001450
611000164
611002045
611001401
611001728
611001361
611000691
611002112
611001978
611001277
611000712
611000949
611000745
611000396
611001843
611002133
611001448
611000873
611000517
611001659
611001984
611000668
611001678
611002070
611000647
611000732
611000952
611000870
611000188
611000781
611001889
611001698
611001390
611001273
611000270
611000942
611000241
611000283
611000786
611001772
611001784
611001238
611002103
611001587
611000492
611002117
611001858
611001428
611000094
611000505
611000931
611001301
611001925
611001345
611001321
611001348
611000067
611000686
611000770
611000733
611000320
611000551
611000130
611000274
611000721
611001702
611002047
611000614
611000550
611000827
611001645
611000424
611001669
611000112
611001003
611000698
611001320
611001971
611000630
611000783
611000362
611002128
611000371
611001090
611001356
611000519
611000179
611000639
611000351
611002006
611000053
611001929
611002089
611001112
611002114
611001139
611000769
611000480
611001270
611000947
611000019
611001453
611000106
611001653
611001596
611001812
611001782
611001326
611000877
611000033
611000585
611001527
611000875
611001747
611001506
611001237
611001860
611001164

Nome
Carlos Eduardo De Freitas Garcia
Carlos Rogerio Costa Camilo
Carmen Da Costa E Silva
Cássia Beatriz Da Silva Alves
Cássio De Souza Lopes
Cassio Helio Oliveira
Catarina De Oliveira Brasil
Celton Oliveira Da Silva Mendes
Cesar Campos Moreira
Christiane Lessa Dias
Christiane Martins Dos Santos Damaceno
Cláudia Pikler Rocha
Cláudio De Souza Lopes
Cláudio Pinto Valadares De Vasconcelos
Cleide Assis Torquato
Cristina Alves Do Amaral
Daliane Cristina Gabriel
Dalila Moreira Alves
Daniela Aparecida Guedes Da Silva
Daniela Loures Mourão Gonçalves
Daniele De Oliveira Pinto
Daniele Mendes Silva
Danielle Esteves Torres De Souza
Danielle Winter Viana
Danúbia François Lage De Sá
Darlon Sousa Dias
Dayana Flavia Nascimento Silva
Debora Hercilia Da Silva Moreiria
Débora Ribeiro Coelho
Débora Souza Mendes
Deisiane Dos Anjos Gastaldi
Demilton Brito Bonfim
Denise Araujo De Assis Lima
Divarde Ferreira Martins Júnior
Dominick Danielle Mendonca Santos
Douglas Eustáquio Beraldo
Douglas Felipe Ribeiro Da Silva
Edelco Vicente
Eder Henrique De Barros
Ednei Da Silva Soares
Eduardo Faria Carvalho
Eduardo Ferreira Alves Junior
Eduardo Rosa Soares
Elaine Cristina Da Silva Cardoso
Eliane Lages Da Silveira
Elias Braga De Oliveira
Elinete Luiza De Souza
Elizabete Da Costa Duarte
Elizangela Dos Santos Pedro De Souza
Elman Geny Da Silva
Elson De Melo Alvim Júnior
Elves Gonçalves Da Rocha
Emanuelle Brenda Lopes Perpétuo
Emerson Campos Da Costa
Emylle Thayssa Mendonca Santos
Eric Scarpellini Camargo
Erica Aparecida De Sousa
Érika Felizardo Silva
Euler Calebe Nogueira Malaquias
Everton Felix Da Silva Bispo
Ezequiel Breno Rodrigues Reis
Fabia Cristina De Souza Rego
Fabiana De Frias Castro
Fabiana Mendes Souto Oliveira
Fabiana Moreira Alves
Fábio De Aquino Ferreira
Fábio Emiliano De Sousa Corrêa
Fabriciane Pereira Oliveira
Fabrício Alves Souza
Fausto Andersson Euflauzino Muniz De Araujo
Felício De Oliveira Pinto
Felipe Xavier Diniz
Fernanda Augusto De Miranda
Fernanda Azevedo Couto
Fernanda De Lourdes Kroger Costa
Fernanda Furtado Leite Ribeiro
Fernanda Letycia Amaral
Fernanda Rachel Soares Alves
Fernanda Tavares Costa
Fernando Balbino De Souza
Fernando Dos Santos Rodrigues
Fernando Sérgio De Sousa Passos Júnior
Filipe Cesar Nogueira Xavier
Fillippe Alerson Frade Costa
Flávia Cristina Franco
Flavia Cristina Moreira Da Silva
Flávia Fróes Coimbra
Flávia Silva Camelo
Flávio Gomes De Oliveira
Francimara Marinho Sampaio
Francisco Wellington De Oliveira Lopes
Gabriel Henrique Coelho Ferreira
Gabriela Claudio E Oliveira
Geniny Andrade Moreira
Geovana Pereira Guimarães
Geovania Vieira Guedes
Geraldo Ferreira Dos Santos
Germana Mota Peres De Souza
Gessica Franciele Rocha Martins
Getulio Eduardo Alves Junior
Geysiane Aparecida De Andrade
Giordano Bruno Hoehne Goulart
Giovanni Gueler Dalvi
Gisele Fernanda Batista
Giselle Alves Gonçalves
Giselle Aparecida Da Silva
Giselle Coelho Sanches
Gislaine Maria Cota Garcias
Gizelle Sergina Leite Gonçalves
Gleidson Cândido Felix Costa
Graziele Daniel
Grazielle Aparecida Dos Santos Clarindo
Guilherme Augusto Dos Santos Jorge
Guilherme Lanari Drumond Amorim
Guilherme Pinto Valadares De Vasconcelos
Gustavo Fagundes Goncalves
Gustavo Henrique Oliveira
Gustavo Kohler Pedrassani
Gustavo Toledo Cantarino
Hadassa Alvarenga De Souza Martins
Hebe Eloa Ribeiro Da Silva
Hedelayne Gomes Oliveira
Heltrio Carreiro Morais Junior
Henrique Turani Vaz
Hermes Araujo Soares
Hugo Pontes Coelho
Humberto De Aquino Ribeiro
Iara Campos Gomes

Cargo / Função
Analista Estratégico de Projetos de Investimentos
Turismólogo
Advogado Societário
Analista Ambiental
Analista de Negócios
Contador Corporativo
Analista Ambiental
Analista de Comunicação Integrada
Engenheiro de Minas
Advogado Societário
Analista Ambiental
Advogado Societário
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Analista de Comunicação Integrada
Advogado Societário
Analista Ambiental
Analista Ambiental
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Advogado Societário
Analista Ambiental
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Analista de Negócios
Engenheiro de Minas
Analista de Negócios
Analista de Comunicação Integrada
Analista de Projetos de Investimentos
Advogado Societário
Turismólogo
Analista de Comunicação Integrada
Analista Ambiental
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Geólogo/Geologia Econômica
Contador Corporativo
Analista de Negócios
Analista de Projetos de Investimentos
Geólogo Prospector/Minerais Industriais
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Analista de Comunicação Integrada
Analista Estratégico de Projetos de Investimentos
Analista de Projetos de Investimentos
Analista de Participações
Analista de Negócios
Analista Estratégico de Projetos de Investimentos
Advogado Societário
Analista de Comunicação Integrada
Analista de Projetos de Investimentos
Analista de Projetos de Investimentos
Analista de Projetos de Investimentos
Analista de Projetos de Investimentos
Analista de Participações
Analista Ambiental
Advogado Societário
Advogado Societário
Analista Estratégico de Projetos de Investimentos
Analista de Participações
Geólogo Prospector/Minerais Metálicos
Advogado Societário
Geólogo Prospector/Minerais Industriais
Analista de Participações
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Analista Ambiental
Analista de Participações
Turismólogo
Analista de Projetos de Investimentos
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Analista Estratégico de Projetos de Investimentos
Analista de Comunicação Integrada
Analista Ambiental
Analista de Projetos de Investimentos
Analista de Comunicação Integrada
Analista de Projetos de Investimentos
Advogado Societário
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Analista de Comunicação Integrada
Analista de Projetos de Investimentos
Advogado Societário
Analista Ambiental
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Analista de Negócios
Analista Ambiental
Analista de Projetos de Investimentos
Analista de Comunicação Integrada
Advogado Societário
Analista de Projetos de Investimentos
Analista de Comunicação Integrada
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Advogado Societário
Analista de Comunicação Integrada
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Advogado Societário
Geólogo Prospector/Minerais Metálicos
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Turismólogo
Analista Ambiental
Analista de Comunicação Integrada
Contador Corporativo
Analista Ambiental
Analista de Projetos de Investimentos
Analista de Projetos de Investimentos
Analista de Comunicação Integrada
Analista de Negócios
Analista de Negócios
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Analista de Comunicação Integrada
Turismólogo
Analista de Negócios
Advogado Societário
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Analista Ambiental
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Turismólogo
Analista de Comunicação Integrada
Analista de Negócios
Analista de Participações
Analista Ambiental
Geólogo de Petróleo
Analista de Gestão de Recursos Humanos
Advogado Societário
Analista de Comunicação Integrada
Advogado Societário
Analista Estratégico de Projetos de Investimentos
Turismólogo
Turismólogo
Advogado Societário
Analista de Participações
Analista de Gestão de Recursos Humanos

Tipo de Isenção
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
Desempregado
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
Desempregado
Desempregado
Desempregado
Desempregado
Desempregado
Desempregado
Desempregado
Desempregado
Desempregado
CadÚnico
CadÚnico
Desempregado
CadÚnico
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