TJMG 11/11/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
13007901 Ana Luiza Teixeira Da Silva em 07/08/15
12815965 Terezinha De Fatima Lopes Ramos em 23/10/15
Unidade : IRS
12146148 Carlos Henrique Rodrigues Freitas em 15/10/15
12146148 Carlos Henrique Rodrigues Freitas em 17/10/15
10371748 Helio Dos Santos Sette em 14/09/15
Unidade: HEM
11701117 Alexandre Eugenio Braga De Oliveira em 29/07/15
Unidade: HRJP
12886057 Ana Paula Lopes Brandao Oliveira em 11/10/15
Licença Médica Não Concedida
Unidade:HRAD
12888137 Stephania Caixeta Alves 01 27/08/15
Unidade: HJXXIII
11038239 Ana Paula Da Silva 02 15/10/15
Unidade:HRAD
12955696 Helda Aparecida Ferraz 01 29/07/15
Retificação
Unidade: ADC
Incapacidade laborativa concedida à servidora Adelma Cristina de
Souza MASP 10404994, 60 dias, a partir de 10/08/15, artigo 158.I,
publicada no Minas Gerais de 05/09/15, página 29, 2ª coluna.
Onde se lê: 60 10/08/15 158.I;
Leia-se: 60 10/08/15 172.
Incapacidade laborativa concedida à servidora Joana Elza Afonso
MASP 10375830, 30 dias, a partir de 08/09/15, artigo 172, publicada no
Minas Gerais de 09/10/15 página 34, 1ª coluna.

Onde se lê: 30 08/09/15 172;
Leia-se: 30 08/09/15 158.I.
Unidade: HAC
Incapacidade laborativa concedida à servidora Flavia Cristina Mendlovitz Lakitini MASP12505830, 16 dias, a partir de 05/05/15, artigo
158.I, publicada no Minas Gerais de 24/10/15 página 27, 2ª coluna.
Onde se lê: 16 05/05/15 158.I;
Leia-se: 16 05/10/15 158.I
Unidade: HJK
Incapacidade laborativa concedida à servidora Natalia Cristina Borges
de Lima MASP11983947, 15 dias, a partir de 25/09/15, artigo 158.I,
publicada no Minas Gerais de 17/10/15 página 15, 1ª coluna.
Onde se lê: 15 25/09/15 158.I ;
Leia-se: 55 30/09/15 158.I.
Unidade: MOV
Incapacidade laborativa concedida à servidora Maria Filomena Carvalho MASP 12486189, 21 dias, a partir de 09/09/15, artigo 158.I, publicada no Minas Gerais de 26/09/15 página 39, 4ªcoluna.
Onde se lê: 21 09/09/15 158.I ;
Leia-se: 06 09/09/15 158.I.
Incapacidade laborativa concedida à servidora Vanuzia Guedes MASP
10918035, publicada no Minas Gerais de 24/10/15 página 28, 1ª
coluna.
Onde se lê: Vanuzia Guedes;
Leia-se: 15 03/10/15 158.I.
10 763094 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 46, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a delegação de competência para realização de procedimentos relativos ao processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição prevista no §1º, inciso III, do art. 93 da
Constituição do Estado e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e considerando o disposto no §1º do art. 10 do Decreto n.º 44.559, de 29
de junho de 2007 e art.2º do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica delegada competência ao servidor relacionado no Anexo Único desta Resolução, indicado pela unidade administrativa da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, para responder como chefia imediata nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho relativos ao ano de 2015.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.
ANDRÉ QUINTÃO SILVA
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 46, de 10 de novembro de 2015)
SERVIDOR
MASP
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva
752874-8
SPGF / Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
10 763116 - 1
PORTARIA SEDESE Nº 08, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.

PORTARIA SEDESE Nº 10, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.

Instaura Sindicância Administrativa, no âmbito da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), a fim de apurar os
fatos relativos ao furto de duas rodas com dois pneus do veículo Fiat
Uno, placa HMG 6503.

Instaura Sindicância Administrativa, no âmbito da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), a fim de apurar os
fatos relativos ao sinistro ocorrido em 07/08/2015, envolvendo o veículo oficial GM, placa OPE-0159.

O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, inciso
LV da Constituição da República de 1988, o art. 93, § 1º, inciso III da
Constituição do Estado de Minas Gerais, os arts. 218 e 219 da Lei Estadual n.º 869, de 05 de julho de 1952, a Lei Estadual n.º 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e o art. 41, inciso III, da Resolução SEPLAG nº 37,
de 09 de julho de 2010;

O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, inciso
LV da Constituição da República de 1988, o art. 93, § 1º, inciso III da
Constituição do Estado de Minas Gerais, os arts. 218 e 219 da Lei Estadual n.º 869, de 05 de julho de 1952, a Lei Estadual n.º 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e o art. 41, inciso III, da Resolução SEPLAG nº 37,
de 09 de julho de 2010;

Art. 1º - Determinar, nos termos do art. 218,caput, da Lei Estadual nº
869, de 6 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa
para apurar os fatos relativos fim de apurar os fatos relativos ao furto de
duas rodas com dois pneus do veículo Fiat Uno, placa HMG 6503 nas
dependências do CAAPT/UAT/Gameleira.
Art. 2º - Designar as servidoras Ieda Lúcia da Silveira, MASP
929.341-6; Claudia Maria Fillizzola dos Santos Pêgo Duarte, MASP
n° 1.368007-9 como Secretaria e Maria do Carmo Campos, MASP n°
1.130.030-8, como Vogal, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos, devendo concluir
seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do
extrato desta Portaria, com a apresentação de relatório conclusivo ao
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Parágrafo único - Os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:
Art. 1º. Determinar, nos termos do art. 218,caput, da Lei Estadual nº
869, de 6 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos relativos ao acidente de trânsito ocorrido em
07/08/2015, envolvendo o veículo GM, placa OPE-0159, conduzido
pelo motorista Thiago de Souza Tavares.
Art. 2º. Designar as servidoras Ieda Lúcia da Silveira, MASP
929.341-6, como Presidente da Comissão; Cláudia Maria Filizzola dos
Santos Pêgo Duarte, MASP 1.368.007-9, como Secretaria; e Cristina
Lopes Tassini, MASP 866.258-7, como Vogal, paracomporem Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do extrato
desta Portaria, com a apresentação de relatório conclusivo ao Secretário
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Parágrafo único. Os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 20 de outubro de 2015.

Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.

RESOLVE:

André QuintãoSecretário de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social

PORTARIA SEDESE Nº 09, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), a fim de
apurar responsabilidade do servidor G.D.R no acidente de trânsito ocorrido em 10/03/2015, envolvendo o veículo Chevrolet Celta LS, placa
OPE-0152, da Diretoria Regional de Passos.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III da Constituição
do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, a Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, a Lei Estadual nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar
responsabilidade do servidor G.D.R no acidente de trânsito ocorrido
em 10/03/2015, envolvendo o veículo Chevrolet Celta LS, placa OPE0152, da Diretoria Regional de Passos.
Art. 2º. Designar os servidores José Augusto de Assunção Júnior Primeiro, MASP 385.623-4, Ilcione Pereira da Silva, MASP 959.739-4
e Eni Chaves, MASP 903.150-1, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão destinada a apurar os fatos, devendo apresentar
relatório conclusivo de seus trabalhos ao Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados
da publicação do extrato desta Portaria.
Parágrafo único. Os membros da comissão poderão reportar-se diretamente às demais unidades da SEDESE em diligências necessárias à
instrução.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

André Quintão
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
10 763114 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DO SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 198/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, registra opção por composição remuneratória, nos termos do
inciso II, art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, com nova redação dada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, 22/01/2011, da servidora,
Marcelo Gonçalves Barbosa, Masp 1.335.140-8, pela remuneração do
cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento,
Nível I grau A, acrescida de 50% do cargo em comissão de DAI-11
ET1100206, de recrutamento limitado, desta Fundação, retroagindo
seus efeitos partir de 09/11/2015.Belo Horizonte, de 10 de novembro
de 2015. Liza Prado, Presidenta.
10 763177 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.

Expediente

André Quintão
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 065/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 065/2015, com extrato publicado do

Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015, determina a REPREENSÃO, com fulcro no art. 244, inciso I da Lei Estadual n° 869/1952, do
servidor Raimundo Lafaiete Santos, MASP 1.034.948-8, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE
Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, por descumprimento do dever previsto no art. 216, inciso I do mesmo diploma legal.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,
em cumprimento ao acórdão prolatado nos autos do Processo Judicial
nº 078317-08.2014.8.13.0000, que tramita perante a 8ª Câmara Cível
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, informada por meio de Ofício/
DIPE/CP nº 005/2015, determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 041/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/
AST/SEE Nº 041/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de
25/03/2015, até que ocorra o trânsito em julgado da Ação Judicial nº
0676256-38.2014.8.13, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Uberlândia.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 062/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 062/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015, determina a REPREENSÃO, com fulcro no art. 244, inciso I da Lei Estadual n° 869/1952, do
servidor Marco Antônio Alves de Carvalho, MASP1.111.265-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado
na SRE/Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, por descumprimento do dever previsto no art. 216, inciso I do mesmo diploma
legal.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 08/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria
NUCAD/AST/SEE n° 019/2015, com extrato publicado do Diário oficial de 12/03/2015, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 22 DIAS
ao servidor João Batista Gomes, Masp 1.074.554-5, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na Superintendência Regional de Ensino de Januária, da Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art. 244, inciso III da Lei 869/52, a partir
do primeiro dia útil após a presente publicação.Belo Horizonte, 06 de
novembro de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal, em
cumprimento à sentença prolatada nos autos do Processo Judicial nº
0024448-95.2014.8.13.0232, que tramita perante a Secretaria do Juízo
da Comarca de Dores do Indaiá, informada por meio de cópia da sentença, determina a suspensão dos efeitos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 026/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE
Nº 026/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 12/03/2015.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 08/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria
NUCAD/AST/SEE n° 063/2015, com extrato publicado do Diário oficial de 25/03/2015, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 21 DIAS à
servidora Jacqueline Maria Fidelis Fernandes, Masp 1.131.485-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada na
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, da Secretaria
de Estado de Educação, com fundamento no art. 244, inciso III da Lei
869/52, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 015/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015, aplica a penalidade de
SUSPENSÃO DE 16 DIAS ao servidor Geancarlo Almeida Antunes, Masp 614.646-8, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 1, lotado na Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, da Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no art.
244, inciso III da Lei 869/52, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 164/2015 - RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de
sua atribuição, resolve RETIFICAR o Extrato de Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 164/2015, publicado no Diário Oficial de 04/11/2015,
onde se lê: “Terezinha Dias da Silva Tobias”, leia-se: “Terezina Dias
da Silva Tobias”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de novembro
de 2015.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 015/2015 - Substituição de Membros da Comissão.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve substituir a servidora Marisa Amaral da Silva,
Masp. 1.148.196-7, pela servidora Luana Fabrícia Correia Silva, Masp.
1.128.204-3, nos Processos Administrativos Disciplinares, instaurados
pelos Extratos de Portaria NUCAD/AST/SEE n° 57/2015, 59/2015,
60/2015, 127/2015, 131/2015, 133/2015, 136/2015, 137/2015,
138/2015, 143/2015, 144/2015, 155/2015, 156/2015 e 158/2015, publicados no Diário Oficial do Executivo, mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de novembro
de 2015.
09 762703 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2827/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
ROMARIA
200689 – EE Santa Maria Goretti
MASP 1014441-8, Elizabeth Camila dos Santos, PEBIA - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2828/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
ROMARIA
200689 - E.E. Santa Maria Goretti
MASP 1014441-8, Elizabeth Camila dos Santos, PEBIA – admissão 1,
DV, a contar da publicação.
10 763171 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 260/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: MASP 280.899-6, ANA MARIA
DA ROCHA, a partir de 22/06/2015, referente ao cargo TDE IV P, adm.
01, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea ‘B” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional a 29/30 avos.
10 762920 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 15 / 2015
Designa, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo
entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste ato, as servidoras:
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 388754-4, Alessandra Siqueira Seabra, ATB4H – Adm 1, da
“EE Doutor José do Patrocínio da Silva Pontes” de Belo Horizonte /
Barreiro /Metropolitana B para EE Paschoal Comanducci;
MASP 1328174-6, Nanci Cordeiro Santana, ATB1A- Adm. 2, da “EE
Guimarães Rosa” do Município de Jaíba.
SRE UBA
PARA UBA
MASP 1399143-5, Jamille da Silva Trindade, ATB1A- Adm. 1, da “EE
Marly de Castro Lima” do Município de Divino.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de
novembro de 2015.
10 763066 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 100/2015
ANULA NO ATO Nº 80/2011 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada, MaSP326878-6, Márcia Maria Terezinha
de Jesus, PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Conversão em Espécie, publicado em 07/12/11, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 101/2015
ANULA NO ATO Nº 82/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora Aposentada, MaSP278142-5, Nadir Morais Oliveira, PEB2P,
1º cargo, na parte em que anulou Férias-Prêmio/Conversão em Espécie,
publicado em 08/07/15, por motivo de duplicidade de publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 102/2015
ANULA NO ATO Nº 16/2012 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora Aposentada, MaSP336667-1, Sonane Mendes, PEB1P, 1º
cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie,
publicado em 28/03/12, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 103/2015
ANULA NO ATO Nº 85/2011 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-Servidora Aposentada, MaSP310514-5, Rita Maria Ferreira, ASB1M, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 14/12/11, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 104/2015
ANULA NO ATO Nº 86/2015 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO
DE MINAS-Servidor Aposentado, MaSP242425-7, José Hamilton
Guedes, ATB1O, 1º cargo, na parte em que anulou Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 08/07/15, por motivo de duplicidade
de publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 105/2015
ANULA NO ATO Nº65/2011 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO
DE MINAS-Servidora Aposentada, MaSP274847-3, Antônia Joanete
Rodrigues Vieira, PEB2P, cargo 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Conversão em Espécie, publicado em 19/10/11, por motivo de
concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 106/2015
ANULA NO ATO Nº 103/2013 referente ao(a) servidor(a): MEDINAServidora Aposentada, MaSP165711-3, Joana Duarte Aguiar, PEB2P,
cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em
Espécie, publicado em 11/09/13, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 107/2015
ANULA NO ATO Nº 225/2011 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora Aposentada, MaSP577837-8, Lúcia Elizabeth dos
Reis, PEB1P, 1º cargo, na parte em que retificou Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 12/10/11, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 108/2015
ANULA NO ATO Nº 429/2013 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora Aposentada, MaSP577837-8, Lúcia Elizabeth dos
Reis, PEB1P, 1º cargo, na parte em que retificou Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 18/12/13, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 109/2015
ANULA NO ATO Nº 48/2011 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Aposentada, MaSP577837-8, Lúcia Elizabeth dos Reis,
PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 03/08/11, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 110/2015
ANULA NO ATO Nº 97/2013 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Aposentada, MaSP286874-3, Silma Alves Pereira,
PEB3P, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 04/09/13, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 111/2015
ANULA NO ATO Nº 88/2010 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Aposentada, MaSP325921-5, Dalvanita Miranda Azevedo, PEB1P, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 30/06/10, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 112/2015
ANULA NO ATO Nº 51/2012 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Aposentada, MaSP331402-8, Alita Pinheiro Costa
Filha, PEB1P, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 11/12/12, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 113/2015
ANULA NO ATO Nº 51/2011 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Aposentada, MaSP326024-7, Lélia de Fátima Soares
Marques, PEB1P, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Conversão em Espécie, publicado em 10/08/11, por motivo de concessão indevida;