TJMG 13/11/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração
integral com carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
794/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Papagaios - E. E. RenAto Filgueiras , MaSP 477510-2, Nadia Silva
Duarte, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral com carga
horária de 68 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
795/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da
servidora: Capim Branco - E.E. Francisco Sales, MaSP 935.643-7,
Lucy Pereira Sampaio Santos, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3805 dias de exercício; Matozinhos - E.E. Visconde do Rio
das Velhas, MaSP 820.143-6, Maria da Conceição da Silva Gomes, a
partir de 10/11/15, referente ao cargo 01, PEBRT2A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6275 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a; Sete
Lagoas - E.E. José Evangelista França, MaSP 1.114.662-8, Maria da
Conceição Machado, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01 ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3842 dias de exercício; E.E. Maria Amâncio, MaSP 541.871-0, Sandra Martins Viana, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01 ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9276
dias de exercício; E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 845.025-6,
Solange das Graças de Oliveira Almeida, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 01 ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6992 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
796/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, da servidora: Prudente de Morais- E.E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 816.059-0, Luzia Elizabete Martins, a partir
de 29/05/15, referente ao cargo 03 PEBIA, com direito, nos termos do
Art.40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.8º, Inciso III, Aline B, da Lei
Complementar n 64/02, a proventos proporcionais a 3665 dias de exercício, correspondente à carga horária de 63 h/a.

manutenção da vigência do 3º e 4º quinquênio, sem ocorrência de má
fé, aplicando-se o princípio da decadência e retificação da vigência do
10º biênio com restituição aos cofres públicos conforme art. 65, da Lei
14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 648/2015, publicado no “Minas Gerais” de 02/10/2015, referente ao servidor: Funilândia, MaSP 887.240-0, W.L.L., PEBIA, cargo
01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido
indevidamente referente à diferença do vencimento integral e do provento por média no período de 20/02/2015 a 30/06/2015, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 649/2015, publicado no “Minas Gerais” de 02/10/2015,
referente ao servidor: Paraopeba, MaSP 345.514-4, V.L.R., PEBIIIP,
cargo 01, decidindo pela retificação da vigência do 10º biênio com restituição aos cofres públicos, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 731/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 895.616-1, N.F.C., ATBIF,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 732/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 474.793-7, M.M.F.C.,
PEBIB, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 733/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 287.203-4, A.M.B.,
PEBIIIP, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 734/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 450.373-6, R.L.C.P.,
PEBIA, cargo 01.

ANULAÇÃO – ATO Nº 792/2015
ANULA NO ATO Nº 660/2015, no que se refere ao servidor: Santana de
Pirapama - E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 828.543-9, Maria
José Valgas Ribeiro, PEBRIIA, cargo 01, publicado em 02/10/2015, por
motivo de publicação indevida, na parte que indevidamente retificou 2º
biênio a partir de 23/05/1993.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 735/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 888.338-1, B.A.C.,
PEBIA, cargo 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 555/2015, publicado no “Minas Gerais” de 24/07/2015,
referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 374.427-3, L.S.I.V., PEBIIP,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 8º biênio, sem
ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 736/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jequitibá, MaSP 984.660-1, G.E.M.,
PEBRIIA, cargo 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 646/2015, publicado no “Minas Gerais” de 02/10/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 337.059-0, A.C.V., PEBIN,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 1º quinquênio e
do 3º ao 6º biênio, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio de decadência, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução
SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 737/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jequitibá, MaSP 1.009.534-7, R.M.R.M.,
PEBIC, cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 647/2015, publicado no “Minas Gerais” de 02/10/2015,
referente ao servidor: Funilândia, MaSP 1.232.541-1, E.K.P.P.F.R.,
PEBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor referente ao pagamento de 9 dias, efetivado em duplicidade em
novembro de 2011, não se aplicando o princípio da decadência, sem
ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 540/2015, publicado no “Minas Gerais” de 24/07/2015, referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 345.400-6, E.M.M.S., PEBIN,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 7º ao 9º biênio e

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 738/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 323.878-9, A.G.B.V.,
PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 739/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 210.674-8, R.T.E.G.,
PEBIP, cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 740/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 209.650-1, M.E.F.P.,
PEBIP, cargo 02 (aposentado).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 741/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 374.234-3, L.A.B.G.,
PEBIIIP/DII, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 742/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP 812.702-9,
A.G.S.A., PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 780/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
378.704-1, N.A.B., PEBIO, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 781/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
554.406-9, M.E.P., PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 782/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
875.269-3, M.H.O.P., ASBIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 783/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
553.553-9, E.Q.S., ASBIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 784/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/Ca Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
558.414-9, I.F.S., ASBIG, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 785/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
878.449-8, C.O.K.S., PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 786/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 837.586-7,
I.M.M.C., ASBIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 787/2015
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
897.445-3, M.V.S., PEBIIIE, cargo 01.
12 763853 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 790/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Matozinhos – E. E.
Visconde do Rio das Velhas, MaSP 821.323-3, Maria Imaculada Vasconcelos, PEBRIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 07/2004, publicado em 13/03/2004, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 17/10/2003, leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/09/2003; Sete
Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 860.136-1, Maria Inês
de Oliveira França Rocha, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção

na vigência, Ato nº 20/2011, publicado em 14/01/2011, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio a partir de 21/06/2007, leia-se: referente
ao 3º quinquênio a partir de 17/04/2007; E. E. Sinhá Andrade, MaSP
539.140-4, Adriene Alves Ferreira da Silva, ASBIH, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato S/nº, publicado em 28/07/1992,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 24/05/1992, leia-se:
referente ao 1º quinquênio a partir de 15/04/1992; Ato s/nº, publicado em 30/08/1997, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
24/05/1997, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 14/04/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 791/2015
RETIFICA O ATO de biênio, dos servidores: Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 821.323-3, Maria Imaculada Vasconcelos, PEBRIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 1698/2010, publicado em 31/12/2010, onde se lê: referente ao 9º
biênio a partir de 28/09/2008, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de
25/04/2008; Matozinhos – MaSP 345.400-6, E.M.M.S., PEBIN, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1398/2009, publicado em 04/12/2009, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de
17/07/2009, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 23/08/2009 (após
conclusão do processo administrativo); Paraopeba, MaSP 345.514-4,
V.L.R. PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 793/2010, publicado em 28/05/2010, onde se lê: referente ao 10º
biênio a partir de 28/02/2009, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de
27/06/2009 (após conclusão de processo administrativo); Sete Lagoas
– CESEC – MaSP 543.547-4, Maria Lúcia da Silva Rosa, PEBIA, cargo
02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 09/2000, publicado em
20/05/2000, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 13/09/1997,
leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 28/08/1997, Ato nº 21/2004,
publicado em 31/07/2004, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir
de 05/10/1999, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 19/09/1999,
onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 04/10/2001, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 19/09/2001, Ato nº 23/2006, publicado em
07/11/2006, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 14/12/2005,
leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 29/11/2005; E .E. Maurilo de
Jesus Peixoto - MaSP 860.136-1, Maria Inês de Oliveira França Rocha,
PEBIA, Cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 15/2005,
publicado em 13/08/2005, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de
07/05/1996, leia-se: referente ao 1º biênio a partir de 02/01/1996, onde
se lê: referente ao 2º biênio a partir de 17/01/1999, leia-se: referente ao
2º biênio a partir de 08/12/1998, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 11/06/2001, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 01/05/2001,
onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 23/07/2003, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 12/06/2003, Ato nº 649/2011, publicado
em 01/07/2011, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 06/10/2006,
leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 01/09/2006, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 16/03/2009, leia-se: referente ao 6º biênio
a partir de 11/02/2009; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 378.704-1, Nivaldo
de Almeida Barbosa, PEBIO, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 32/2001, publicado em 30/08/2001, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 07/03/1999, leia-se: referente ao 3º biênio
a partir de 24/03/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 797/2015
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória, referente à servidora:
Sete Lagoas, E.E. Professor Rousset, MaSP 323.858-1, Adriana Márcia
Ribeiro Ferrari, PEBIIL, admissão 02, Ato n.º 772/2015, publicado em
07/11/2015, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a contar de 15/09/2015 a 31/10/2015, leia-se: pela remuneração
do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a contar de 15/09/2015
a 31/10/2015.
12 763852 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/15
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Machado, Aposentada, MaSP 090.470-6, Ceila
Caproni Gonçalves, EEB II P, adm. 01, ato nº 02/15 publicado em
30/10/15, por incorreção no MaSP e no nome da servidora, onde se lê:
090.470-5 Celia Caproni Gonçalves, leia-se: 090.470-6 Ceila Caproni
Gonçalves;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Machado, E.E.
Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino dos Santos, PEB II P,
adm. 03, ato nº 17/12 publicado em 17/08/12, por incorreção na data de
exercício, onde se lê: devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º
semestre de 2012, leia-se: a partir de 19/07/12;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 979.244-1, Hilda Maria Zanin Mendes, PEB I A, adm.
01, ato nº 06/15 publicado em 30/10/15, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: MaSP 979.344-1, leia-se: MaSP 979.244-1;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Varginha, Aposentada, MaSP 290.729-3, Ina Maria
Oliveira dos Santos, PEB II P, adm. 01, ato nº 01/15 publicado em
23/10/15, por incorreção no MaSP, onde se lê: 290.727-3, leia-se:
290.729-3.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso Nº 15/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 05/11/2015, para o cargo de Analista Educacional-Inspetor Escolar, Assistente Técnico de Educação
Básica e Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
CARGO
Analista Educacional – Inspetor Escolar
Assistente Técnico da Educação Básica
Orientador Educacional
Supervisão Pedagógica
Arte
Educação Física
Física
Geografia

História
Inglês
Língua Portuguesa
Matemática
Química
Sociologia

Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
Belo Horizonte
27/11/2015
09:00
10º ao 14º
Belo Horizonte
119º ao 124º
Nova Lima
14º
27/11/2015
09:30
Piedade dos Gerais
2º
Sabará
27º ao 29º
Belo Horizonte
16º ao 20º
Belo Horizonte
27/11/2015
11:00
63º ao 69º
Sabará
24º
Belo Horizonte
27/11/2015
47º ao 50º
Belo Horizonte
103º
Catas Altas
27/11/2015
14: 00
2º
Sabará
19º e 20º
Belo Horizonte
27/11/2015
53º
Barão de Cocais
2º
Belo Horizonte
27/11/2015
59º ao 62º
Sabará
13º e 14º
Belo Horizonte
54º ao 56º
15:00
Caeté
7º
27/11/2015
Raposos
3º ao 6º
Sabará
6º e 7º
Belo Horizonte
27/11/2015
64º ao 67º
Belo Horizonte
116º ao 118º
27/11/2015
Nova Lima
12º
16:00
Belo Horizonte
27/11/2015
156º ao 159º
Belo Horizonte
27/11/2015
37º
Caeté
27/11/2015
3º

LOCAL/ENDEREÇO

Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Sala 312
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
Tel.: 3069-0478
OBSERVAÇÃO:
1. As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital,
serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da
documentação.
2. Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.

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