TJMG 26/11/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
588926-6, Ana Lúcia Pereira Araújo, ASBIF, admissão 1, a contar de
12/11/2013; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 593468-2, Maria de
Fátima Pereira Ramos, ASBIG, admissão 1, a contar de 24/10/2015;
SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1158400-0, Adriana Carla Olímpia de
Farias, ANEIIC/FGD-5, a contar de 17/06/2015; SÃO FRANCISCO
- E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 958963-1, Maria Geralda
Rocha de Gusmão, ASBIE, a contar de 17/09/2015; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 937364-8, Elisiane Ramira Leal de
Moura, PEBIA, admissão 2, a contar de 21/08/2015; E.E. JACINTO
DE MAGALHÃES - MaSP 1268844-6, Claudinei dos Santos Ricardo,
PEBIA, admissão 3, a contar de 06/09/2015; E.E. JOSÉ FRANCISCO
GUIMARÃES - MaSP 451050-9, Francisca Alves de Almeida, PEBIA,
admissão 1, a contar de 24/08/2015; MaSP 880037-7, Ivone Batista
Ribas, PEBIA, admissão 1, a contar de 04/12/2011; E.E. SAGRADA
FAMÍLIA - MaSP 612327-7, Regina Carneiro Magalhães Ferreira,
EEBIA, admissão 1, a contar de 02/08/2015; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 597757-4,
Josefina Pereira de Santana Silva, ASBIB, admissão 1, a contar de
30/09/2015; MaSP 1106607-3, Marcia Gomes de Oliveira, PEBIIR,
admissão 1, a contar de 17/09/2015; MaSP 560566-2, Maria da Conceição Corrêa Lacerda, ASBIF, admissão 1, a contar de 17/09/2015; UBAÍ
- E.E. DA FAZ. CAMPO LINDO - MaSP 595882-2, Valmira Vieira de
Jesus, ASBIG, a contar de 10/08/2015; MaSP 595882-2, Valmira Vieira
de Jesus, ASBIG, a contar de 26/09/2015; E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO - MaSP 965729-7, Faustina Marques Ferreira
Neta, ATBIVF/SECRETÁRIA ESCOLAR ADM. 01 E PEBID ADM.
02, a contar de 31/05/2015; MaSP 592639-9, Heleny Rodrigues Souza,
ASBIE, admissão 1, a contar de 16/07/2015; MaSP 858688-5, Ilda
Marques de Queirós, PEBTIA, admissão 1, a contar de 31/05/2015;
E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 338595-2, Dulcinéa Bispo Torres,
PEB1A, admissão 2, a contar de 31/07/2015; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 589234-4, Avani Zueleica Anjos da Mata,
PEBIIM, admissão 1, a contar de 17/06/2015; MaSP 561051-4, Neusa
Alves da Silva Taveira, PEBIIM, admissão 1, a contar de 27/08/2014;
VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 974828-6,
Edvar Francisco Borges, PEB1A, admissão 1, a contar de 13/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM VIEIRA
DE ARAÚJO - MaSP 1228902-1, Leila Rocha Mendes, PEBDIA, a
contar de 02/10/2015; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI
- MaSP 1190539-5, Natalina Rosa de Jesus Aquino, ASBDIA, a contar
de 24/08/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA MaSP 283024-8, Maria Ildeth Fonseca, a partir de 24/11/2015 referente
ao cargo PEB 1L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a; ITACARAMBI
- E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP 590648-2, Zenita
Gomes Ferreira, a partir de 24/11/2015 referente ao cargo PEB1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; EM ADJUNÇÃO
APAE-ITACARAMBI - MaSP 588225-3, Marli Queiroz de Oliveira
Marques, a partir de 20/11/2015 referente ao cargo PEB2P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 116 h/a; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
585959-0, Maria Lucilene Pinheiro, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 113
h/a; E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 587183-5, Maria Onilda Barros Silva, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1N,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 113 h/a; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 590960-1, Maria das Mercês Campos Magalhães, a partir
de 24/11/2015 referente ao cargo PEB 2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 117 h/a; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 374255-8,
Mônica Barbosa Costa, a partir da publicação deste ato referente ao
cargo PEB1B, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 120 h/a; E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 591478-3, Joelicy
Aparecida Alves Fernandes, a partir de 23/11/2015 referente ao cargo
PEB 2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 131 h/a; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 592376-8, Margarete de Almeida Rosário, a partir de 24/11/2015
referente ao cargo PEB1B, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 114
h/a; E.E. DONA CILA - MaSP 323647-8, Maria Leide Ferreira Souza,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 199 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR
CANGUSSU - MaSP 588999-3, Maria Aparecida Mendes de Almeida,
a partir de 24/11/2015 referente ao cargo PEB 2P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a; E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP
586663-7, Gelza Genete Alves de Araújo, a partir de 18/11/2015 referente ao cargo ASB 1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E. DE ENSINO MÉDIO
- MaSP 1047398-1, Pedro Jos[e Melo, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo ASB1D, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 5063 dias de exercício; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP
870593-1, Casilda Vieira dos Santos, a partir de 24/11/2015, referente
ao cargo ASB 1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7357 dias de exercício; SÃO
FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 932764-4, Juvercina Rodrigues Santos Rocha, a partir de 24/11/2015, referente ao cargo
ASB 1C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4674 dias de exercício; E.E. JOSÉ FRANCISCO
GUIMARÃES - MaSP 591188-8, Maria de Fátima Rosa, a partir de
24/11/2015, referente ao cargo ASB 1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9264 dias de
exercício; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 590935-3,
Francolina Ursine Martins, a partir de 24/11/2015, referente ao cargo
ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8923 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA INVALIDEZ a ser concedida nos termos do art. 9º
da Lei Complementar nº 100/2007 e art. 35 da Resolução SEPLAG
nº 42/2003, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS
- MaSP 1000791-2, Gilmar Rodrigues da Mota, ASBIC, admissão 1, a
partir de 13/11/2013, com direito, durante o afastamento, à remuneração correspondente ao valor do Auxílio-Doença..

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: SÃO FRANCISCO – E.E.
JOAQUIM JOSÉ VIEIRA – MaSP 593482-3, Maria José de Andrade
Vieira, a partir de 16/06/2009, referente ao cargo de ASBIA, admissão
1, com direito nos termos do art 40, § I, inciso I da CF/88, c/c art 8º,
inciso III da LC nº 64/02, c/c Art 108, Alínea C, a remuneração proporcional a 5951 dias de exercício, correspondentes à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ITACARAMBI – E.E DE VILA FLORENTINA – MasP 583647-3, Maria do
Socorro Rodrigues da Silva, a partir de 03/05/2011, referente ao ATBID,
adm 02, com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea “B” da LC 64/02, a remuneração proporcional
a 9502 dias de exercício correspondentes à média das remunerações de
contribuição; SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E.E. SÃO JOÃO DAS
MISSÕES – MasP 457357-2, Maria Nunes de Jesus Barbosa, a partir de
01/04/2014, referente ao ASBIE, adm 01, com direito, nos termos Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “B” da LC 64/02,
a remuneração proporcional a 8235 dias de exercício correspondentes
à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 59
/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, da servidora: MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, MaSP 591118-5, Odete Alves de Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente ao ASBIA, cargo 01, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6814 dias de exercício.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº44 /2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do art. 28
da Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei n°
21,710/2015, dos servidores: MIRAVANIA- E. E. da Faz. Cristo Rei,
MaSP: 282.905-9, Jesuita Canabrava da Mota, PEB1O, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de DIV, a partir de 01/07/2015 ; MATIAS CARDOSOE.E. Dom Bosco, – MaSP 1.055.995-3, Luciano Lima Santana, cargo
PEB1E, Admissão 1 e PEB1E, Admissão 2, remuneração pela soma
dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo
de PEB1E, admissão 1; SÃO FRANCISCO- E. E Sagrada Familia,
MaSP: 937.185-7, Elizene Vieira de Aquino, PEB2M, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
DII a partir de 01/07/2015; E. E. Mestra Hercilia, MaSP:326.307-6,
Marileide Ribeiro de Almeida, cargo PEB2P ADMISSÃO 01 E PEB1F
ADMISSÃO 02, remuneração pela soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P; VARZELANDIA- MaSP: 336.096-3, Maria das Graças Afonso Aguiar, PEB1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de DV, a partir de 01/07/2015; JUVENILIA- E. E Antônio Ortiga, MaSP: 877.146-1, José Alves dos Santos,
PEB1A, admissão 02, e PEB1A, admissão 03, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de diretor de escola DIV, a partir de
01/07/2015, vinculado ao cargo de PEB1A, admissão 02.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 45/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo
de Provimento em Comissão de Diretor de Escola INATIVO, nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª
do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores: JANUARIA – MaSP
247.176-1, Gilca Marques Costa, cargo PEB1H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP: 183.923-2, Maria
Borges de Oliveira, cargo PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
DIV, a partir de 01/07/2015; UBAI- MaSP: 331.104-0, Heliene Ruas
de Oliveira, cargo PEB1H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de DIV, a partir
de 01/07/2015; MONTALVANIA- MaSP:93467-9, Maria Noraldina de
Brito Nunes, cargo PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de DIII, a partir de 01/07/2015;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 34, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 08, publicado no Minas Gerais em 12/11/2015, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.D.O., MaSP 584829-6, admissão 2,
pela permanência do direito das vantagens do 2º quinquênio e do 1º, 2º,
4º e 5º biênios , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14 .184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 . .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 33, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 8, publicado no Minas Gerais em 12/11/2015, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.J.L.B.J, MaSP 218481-0, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens do 3º quinquênio , com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14 .184/02 art .
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19. .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 28, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 06, publicado no Minas Gerais em 10/06/2015, referente ao servidor: MATIAS CARDOSO - N.A.A.N., MaSP 589606-7,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14
.184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 . .
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 09/2015 - P.A. 36/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - B.C.R., MaSP
312054-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 09/2015 - P.A. 37/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - M.F.C., MaSP
591047-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 09/2015 - P.A. 46/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - D.M.S., MaSP
282810-1, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 09/2015 - P.A. 41/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.I.O.S., MaSP
347930-0, admissão 2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 09/2015 - P.A. 35/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.N.S., MaSP
589739-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 09/2015 - P.A. 39/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.R.V., MaSP
586717-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 09/2015 - P.A. 38/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.E.A.S.,
MaSP 589023-1, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 09/2015 - P.A. 44/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.E.P.S.,
MaSP 589023-1, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 09/2015 - P.A. 40/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - M.V.F.B., MaSP
590085-7, admissão 1.
SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 17/2015 – Nos termos do artigo
1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, publicada no MG de
07/02/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002,
publicada no MG de 24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº
443, de 29/05/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil São Leonardo, situado na Avenida Montes
Claros, nº 22, Centro, município de Urucuia.
SRE DE JANUÁRIA - Portaria – Nº 18/2015 – Nos termos do artigo
1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, publicada no MG de
07/02/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002,
publicada no MG de 24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº
443, de 29/05/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil 1º e 2º Período no Centro Educacional Débora Lemes Cavalcanti, situado na Rua Joana Gonçalves Lisboa, s/nº, Bairro Rutilante,
município de Urucuia.
25 769090 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 28/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
“E.E. Rev Cicero Siqueira”, MasP 640321-6, Rosiane Xavier Tavares, PEB I L, 1º Cargo, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 07/03/2015; MasP 378391-7, Vania Guimarães Lima Sanglard,
PEB II P, 2º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 21/09/2014; CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP
346095-3, Auxiliadora Gomes Soares, PEB II E, 1º Cargo, referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 03/01/2014; MasP 1065559-5,
Sebastião Junior de Oliveira e Silva, PEB I D, 1º Cargo, referente ao
2º Quinquênio de exercício a partir de 24/04/2015; MasP 990214-9,
Silvânia Aparecida Pimentel Geiler, PEB II P, 1º Cargo, referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 27/04/2015; CHALE: “ PECON
DE Chalé”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio , PEB II P, 2º
Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 06/11/2014;
“E.E. Professor Sperber”, MasP 951886-1, Alexandra Magalhães Cardoso e Silva, 2º Cargo, PEB 1 IH, referente ao 3º Quinquênio de exercicio a partir de 13/11/2014; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Gov
Juscelino Kubitschek”, MasP 366620-3, Weverton Soares da Silva,
PEB I P,1º Cargo, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de
02/09/2015; MasP 885656-9, Helaine Sathler Fontoura, PEB I I, 2º
Cargo, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 28/07/2015;
DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”, MasP 1094908-9, Carla Aparecida
de Souza Magalhães, PEB 1 IA, 2º Cargo, referente ao 1º Quinquênio
de exercício a partir de 22/11/2010; MasP 1126846-3, Daniela Soares
Tuler, PEB 1 IA, 3º Cargo, referente ao 1º Quinquênio de exercício a
partir de 08/11/2013; MasP 992246-9, Sebastiana Schabuder da Silva,
PEB 2 IIJ, 3º Cargo, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 30/08/2015; LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”,
MasP 366607-0, Marcelio Drumond de Oliveira, PEB III P, 2º Cargo,
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 31/03/2015; MasP
390293-9, Paulo Cesar de Oliveira, PEB III P, 1º Cargo, referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 09/05/2014; MasP 374836-5,
Renato Alves Xavier, PEB II P, 1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio
de exercício a partir de 11/03/2015; “E.E. Herminia Ribeiro de Souza”,
MasP 991170-2, Maria Lucélia Justa Ribeiro de Souza, PEB 3 I, 1º
Cargo, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 08/04/2011;
MasP 1203453-4, Neliane Rocha Sangi, PEB1 IA, 3º Cargo, referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 15/07/2014; MasP 457280-6,
Renata Neto Fortunato Souza, PEB2 II E, 1º Cargo, referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 19/02/2014; LUISBURGO: “E.E.
Joaquim Knupp”, MasP 1065950-6, Maria Aparecida Barbosa, PEB
ID, 1º Cargo, referente ao 1º Quinquênio de exercicio a partir de
07/02/2010; MasP 1065950-6, Maria Aparecida Barbosa, PEB ID, 1º
Cargo, referente ao 2º Quinquênio de exercicio a partir de 06/02/2015;
MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 1128808-1,
Giselle Araujo Bifano de Abreu, PEB 1 A, 1º Cargo, referente ao 1º
Quinquênio de exercicio a partir de 14/01/2014; “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 322228-8, Debora Vieira Pagano Gama, PEB I L, 3º Cargo,
referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 23/05/2014;MasP
842178-6, Glaucia Aparecida de Oliveira, ATB II G ,1º Cargo, referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 23/02/2015; MasP
376767-0,Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB II I ,1º Cargo, referente
ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 03/03/2014; MasP 457176-6,
Marise Pereira Rabelo, PEB I F,1º Cargo, referente ao 3º Quinquênio de exercicio a partir de 09/04/2015; MasP 948293-6, Sonia Maria
Cerqueira Moreira, PEB I B ,1º Cargo, referente ao 1º Quinquênio de
exercicio a partir de 05/09/2012; MasP 517177-2, Sebastiana Alves
De Sousa Mattos, PEB II P ,1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de
exercicio a partir de 23/08/2015; MasP 322381-5, Viviane Monteiro
Mucida, PEB II P ,1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 24/11/2014; “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP
322297-3, Maria Elisia de Sousa, PEB II P ,1º Cargo, referente ao 6º
Quinquênio de exercicio a partir de 17/07/2015; “E.E. Pearl White
Slaib Fadlala”, MasP 991785-7, Jeane Dias Terra Leitão de Almeida,
PEB II P ,1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de
25/08/2015; “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 335435-4, Ivaneyde de
Carvalho Silva, PEB II P, 1º Cargo, referente ao 6º Quinquênio de exercicio a partir de 17/08/2015; MasP 1098282-5, Geziane Cristina Rocha
Mayrinks, PEB I A, 1º Cargo, referente ao 1º Quinquênio de exercicio
a partir de 03/11/2012; MasP 984695-7, Juliana Magalhaes Nogueira
Silva, PEB I A, 1º Cargo, referente ao 1º Quinquênio de exercicio a
partir de 03/11/2012; MasP 801501-8, Rita de Cassia Laia dos Santos,
ASB 1 F, 1º Cargo, referente ao 1º Quinquênio de exercicio a partir
de 03/11/2012; MasP 880521-0, Marco Antônio Cabral, PEB 1 A, 1º
Cargo, referente ao 1º Quinquênio de exercicio a partir de 03/11/2012;
MasP 1066716-0, Edivaldo Alves da Silveira, PEB IA , 1º Cargo, referente aos 1º Quinquênio de exercicio a partir de 06/12/2012; MasP
1115080-2, Ianitza Alvim Carvalho Leite, PEB II D, 1º Cargo, referente
ao 2º Quinquênio de exercicio a partir de 08/06/2015; MasP 823526-9,
Vanda Lucia Alves Cabral, ASB 1 A, 1º Cargo, referente aos 1º Quinquênio de exercicio a partir de 03/11/2012; MasP 812400-0, Dircinha
Batista Dutra Marinho, ATB 2 E, 1º Cargo, referente ao 3º Quinquênio
de exercicio a partir de 30/06/2014; MANHUMIRIM: “Ee.e. Alfredo
kobal”, MasP 322338-5, Neide Aparecida Ananias Nunes, PEB II P, 1º
Cargo, referente ao 6º Quinquênio de exercicio a partir de 26/02/2015;
MUTUM: “ E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564159-2, Janete
Almeida Silva, PEB 2 II P, 1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 30/09/2012; “E.E. Dionysio Costa’’, MasP 300396-9,
Nilza Vieira da Silva de Oliveira, PEB2 II L, 3º Cargo, referente ao 4º

Quinquênio de exercicio a partir de 21/09/2015; MasP 377977-4, Sueli
dias Lacerda, ATB4 I V J, 1º Cargo, referente aos 6º Quinquênio de
exercicio a partir de 24/01/2015; “E.E. Pof Rita Teixeira de Lacerda’,
MasP 1015452-4, Nelson De Almeida Souza, PEB1 II E, 1º Cargo,
referente ao 2º Quinquênio de exercicio a partir de 26/04/2013; SANTA
MARGARIDA: “E.E.Violeta Mageste Pereira”, MasP 391524-6, Sheiler Cristina Ferreira, PEB II M, 1º Cargo, referente ao 4º Quinquênio
de exercicio a partir de 20/06/2015; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira
da Gama”, MasP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, ATB4 I V H, 1º
Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 30/04/2015;
MasP 1052880-0, Maria Regina Sanches, PEB1 I D, 1º Cargo, referente
ao 2º Quinquênio de exercicio a partir de 12/03/2015; MasP 1108658-4,
Leticia Carneiro Rocha Viza de Oliveira, PEB1 I A, 3º Cargo, referente
ao 1º Quinquênio de exercicio a partir de 26/05/2015(data do requerimento de aproveitamento de tempo);
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 28/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 300390-2, Marinalva das Graças de Souza Alexandre, PEB 2 II I DI, 1º Cargo, referente ao 3º Quinquênio de exercicio a
partir de 03/08/2013;
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275128-7, Margarete de Oliveira Hott, PEB 1 IP, 1ºCargo,
Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência-1º Biênio, Ato sem
número de publicação, publicado em 13/07/1988, por incorreção na
vigência(não está surtindo efeitos financeiros)
24 768386 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 23/2015
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp. 825.906-1/03, Hélia Francinet Calixto Côrtes, PEB III N,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2012; MONTE
CARMELO - E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 889.225-9/01,
Helena Abada de Oliveira Duarte, PEB II L, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 24/09/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
ESTRELA DO SUL - E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 1.272.647-7/01, Luciana Aparecida Silva Teixeira, para
Luciana Aparecida Silva.
25 768922 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2015
Anula no Ato nº 09/2015, referente aos servidores: ESTRELA DO SUL
– E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 683.2216/01, Elza Maria Nunes David de Faria, ATB I C, Opção Remuneratória, Ato nº 09/2015, publicado em 24/09/2015, por motivo de publicação indevida; COROMANDEL – E.E. “HALIRIO HERVAL”, Masp
1.060.185-4/01, Sebastião Jovelino Lemes, ATB I C, Opção Remuneratória, Ato nº 09/2015, publicado em 24/09/2015, por motivo de publicação indevida; MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”,
Masp 698.435-5/01, Shirley Alves da Silva Melo, ATB I C, Opção
Remuneratória, Ato nº 09/2015, publicado em 24/09/2015, por motivo
de publicação indevida; E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp
1.154.280-0/01, Maria Aparecida da Rocha Vital, ASB I A, Opção
Remuneratória, Ato nº 09/2015, publicado em 24/09/2015, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO -ATO Nº 16/2015
Anula no Ato nº 03/2015, referente a servidora: COROMANDEL –
E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 858.891-5/01, Maria Amada da Silva
Oliveira, ATB I C, Opção Remuneratória, Ato nº 03/2015, publicado
em 18/09/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO -ATO Nº 17/2015
Anula no Ato nº 02/2015, referente a servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 883.674-4/01, Lilian Daniela Macedo
Gomes da Silva, PEBIA, Opção Remuneratória, Ato nº 02/2015, publicado em 03/09/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015
Anula no Ato nº 28/15, referente a servidora: MONTE CARMELO
– SUPERINTENDÊNICA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE
CARMELO, Masp 289.373-3/01, Magaly de Melo Santos, ANE I II J,
Férias Prêmio - Afastamento, Ato nº 28/15, publicado em 22/10/2015,
por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2015
Anula no Ato nº 25/2015, referente a servidora: MONTE CARMELO –
E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 807.834-7/01,
Elma Marta Fernades Vieira, PEB II F, Férias Prêmio - Afastamento,
Ato nº 25/2015, publicado em 01/10/2015, por motivo de desistência
da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2015
Anula no Ato nº 54/2015, referente a servidora: GRUPIARA – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 333.423-2/01, Maria Cristina Aquino
Vieira, PEB II J, Retificação, Ato nº 54/2015, publicado em 13/11/2015,
por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/ 2015
Retifica, o Ato de Anulação a servidora: COROMANDEL – E.E.
“OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 380.111-5/01, Edna Beatriz Pereira,
ATB I H, por motivo de incorreção na identificação da publicação, Ato
nº 13/2015, publicado em 13/11/2015, onde -se lê: Ato nº 16/2015,
publicado em 16/07/2015, leia-se: Ato nº 16/2015, publicado em
13/08/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº56/ 2015
Retifica, o Ato de Anulação a servidora: COROMANDEL – E.E.
“OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 692.715-6/01, Vanda Terezinha Alves
Ferreira, PEB I L, por motivo de incorreção na identificação do cargo,
publicado em 24/09/2015, onde-se lê: PEB II L, 1º cargo, leia-se: PEB
I L, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/ 2015
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie, a servidora:
GRUPIARA – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 333.423-2/01,
Maria Cristina Aquino Vieira, PEB II J, por motivo de incorreção no
nome, publicado em 13/11/2015, onde-se lê: Maria Cristina de Aquino
Vieira, , leia-se: Maria Cristina Aquino Vieira.
25 768925 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
PORTARIA Nº 09/2015
O Diretor da SRE/Monte Carmelo João Batista Rosa, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197
de 26/10/2012, resolve:
Art 1º – Credenciar a escola abaixo relacionada, para proceder a avaliação nos termos da legislação vigente, ao candidato detento, maior
de 15 anos, que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
ESCOLA CREDENCIADA
LOCALIDADE
E.E. de Ensino Fundamental e Penitenciária de Coromandel –
Médio – EJA
Coromandel/MG
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 10/2015
Art. 1º O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº
46.883 de 05 de novembro de 2.015 e Resolução SEE nº 2816, de 20 de
novembro de 2015, resolve:
Fica constituída a Comissão Especial de Inventário, com a finalidade
de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente
no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo:
§1º A comissão, sob a presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores:
Rafaela Souza Duarte – Masp: 1353918-4;
Luciana Alves Cota – Masp: 1145916-1e
Clebio Rodrigues da Silva, Masp: 1320150-4.
25 768923 - 1