TJMG 10/12/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
002136606.00-91 JC COMERCIO VAREJISTA DE
MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA. - ME
002137234.00-92 DFL BIJUTERIAS LTDA - ME
002158034.00-75 ESTEVAO FERREIRA BERSOT 05385219100
002158478.00-61 ANTONIO LUIS SOARES 34078894615
002158614.00-60 SACOLAO MINI PRECO LTDA - ME
002161569.00-77 T C SOUZA TELECOMUNICACOES EIRELI
- ME
002172147.00-93 DEBORA ALVES DE CARVALHO 06563663621
- ME
002175450.00-48 ELEUSA MARIA DE MELO 02698316659
002180620.00-58 MILTON CESAR DE SOUZA - ME
002182960.00-36 MARIZETE O CEZAR - ME
002203469.00-01 DELMAX ANTONIO DA SILVA 03720734684
002211810.00-51 WILLSTERMAN MANUTENCAO INDUSTRIAL
- ME
002212641.00-30 RODRIGO GONCALVES CARDOSO - ME
002229850.00-10 JOSE MARIA FERREIRA FILHO 06398692624
002229942.00-61 VANDERLAN CEZAR LEITE CPF 57270619620
- ME
Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2015.
Chefe de Unidade: João Bosco Tolentino
EDITAL 008.791/2015
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I – UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL PATOS DE MINAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Olegário Maciel, 1100,
Bairro Santo Antônio – Patos de Minas, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos
da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício,
com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”, bem como
§ 7º do RICMS/02.
Município de Patos De Minas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002233655.00-83 CHARLEY GIVAGO FERNANDES SILVA
07972419655
002239640.00-45 LAISE GERACINA SILVA BENTO 08815724621
002241139.00-33 MARCELO FABIANO VARGAS 09517795670
002243087.00-29 NELIO MACHADO DE MELO 77119983687
002248400.00-22 HENRIQUE NILSON MATIAS FIALHO - ME
002250313.00-20 CARLOS JOSE GONCALVES 68078544634
002254238.00-74 M.Y.R SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI - ME
002254505.00-91 MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA
67235506687
002268090.00-65 VICENTE DE PAULA SIQUEIRA - ME
002275166.00-53 EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS JACINTO
CALDAS LTDA
002278564.00-80 LILIA VAZ DA SILVA 02989007695
002279018.00-40 SILVA BORGES BARBEARIA LTDA - EPP
002293878.00-36 EDUARDO EUSTAQUIO DE LIMA ROCHA
09136294640
002295311.00-38 MILTON TERTO DE OLIVEIRA - ME
002297773.00-28 ALAN ALEX ALVES MEDINA
CPF 057.482.826-58 - ME
002298216.00-13 ALLAN SOUSA SILVA 04829685670
002301032.00-78 CASA DE CARNES IRMAOS MAGELLA LTDA
- ME
002306993.00-50 MANOEL TEIXEIRA 53604261600
002350211.00-77 LA MIXTA EIRELI - ME
002361098.00-52 GLENIU APARECIDO SOARES - ME
002383389.00-29 RODRIGUES & REZENDE LTDA - EPP
002394714.00-88 LORAINE MORGANA SILVA - ME
002405873.00-99 MUSCULAR SUPPS LTDA - ME
002408682.00-13 GABRIEL BERNARDES MENDONCA NETO
07666213670
002424058.00-48 GENIVALDO OLIVEIRA DE MAGALHAES
- ME
002426331.00-39 MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA
- ME
002442670.00-43 DISTRIBUIDORA DE AGUA OLIVEIRA LTDA
- ME
002452854.00-10 AGRORESENDE AGRONEGOCIOS LTDA - ME
002458774.00-55 PREMIUM SERVICOS LOGISTICOS EIRELI
- ME
002461169.00-32 DIVANDIRA GERMANO SILVA 00111174600
002468089.00-61 GILSON ALBERTO DE SOUZA - ME
002471631.00-00 NUCLEO PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA
- ME
002478645.00-30 PRATA PATOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME
002478655.00-27 VETOR - GESTAO EM TRAFEGO LTDA - ME
002484885.00-70 MLS ASSESSORIA DESPORTIVA LTDA - ME
002486973.00-90 AGUA PURA POCOS ARTESIANOS LTDA - ME
002497617.00-98 ENGEPAVI - ENGENHARIA E PAVIMENTACAO
CIMENTICIA LTDA - ME
002499606.00-00 PAULO VICENTE ALVES 477.072.756-91 - ME
002524134.00-25 ROBERSON DE PAULA 05636330936
002524135.00-98 VALDECIR DOS SANTOS 03290240940
002524137.00-56
ROGERIO
DOUGLAS
DOS
SANTOS
04006934963
002524138.00-35 JOAO PAULO ANASTACIO 06696128980
002524139.00-14 ELCIO CHAGAS 02929862971
002527308.00-96 CORREA VIANA TRANSPORTES LTDA - ME
002553991.00-95 CLASSIC PECAS ACESSORIOS E SERVICOS
PARA VEICULOS LTDA - ME
002569164.00-54 MARTINS CONSTRUCOES EIRELI - ME
002606764.00-74 MANOEL DE JESUS PEREIRA
CPF. 969.692.615-49 - ME
002609501.00-04 HEBER JOSE XAVIER - ME
002612010.00-75 FELLIPE YURI GONCALVES SILVA - ME
002618836.00-99 ENIRLEY JOSE DA COSTA - CPF 03755672677
- ME
Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2015.
Chefe de Unidade: João Bosco Tolentino
EDITAL 008.792/2015
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I – UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL PATOS DE MINAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Olegário Maciel, 1100,
Bairro Santo Antônio – Patos de Minas, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos
da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício,
com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”, bem como
§ 7º do RICMS/02.

Município de Patos De Minas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002624453.00-55 MOTA E ROCHA CONSTRUCOES LTDA - ME
002629893.00-78 JVPS E CIA ENGENHARIA LTDA - ME
371102162.00-67 TOMSON TRANSPORTES LTDA
371773234.00-18 CLEOMAR ALVES DE CARVALHO - ME
371934683.00-50 JOSE OTAVIO DE LIMA - ME
001103592.00-18 TURISMO MATEUS LTDA - ME
001387520.00-98 VEYSEL ERDOGAN - ME
001536818.00-71 RITA MARCOLINO FERREIRA BORGES - ME
001633182.00-00 JOSE VALMIR SOARES - ME
001677953.00-18 FERNANDO RODRIGUES PEREIRA
CPF 01309693625 - ME
001677956.00-49 ZENEIDE CAIXETA DUARTE MATIAS
CPF 00424040611 - ME
001743432.00-60 ELAINE CAIXETA DA SILVA PEREIRA
001780748.00-92 TRANSLAGAMAR LTDA - ME
001815083.00-06 PIZZARIA E SORVETERIA ALABASTRO LTDA
- ME
001869796.00-29 COMERCIAL GRANIMAR LTDA - ME
001910356.00-40 J V S SAUDE ANIMAL LTDA - ME
001951343.00-22 S. C. DE AQUINO - ME
375016203.00-95 ANA CORREA SANTANA CPF 676165346-00
- ME
375279934.00-15 M G DO VALE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA - ME
183282776.03-74 A & W CONFECCOES LTDA - ME
375320218.00-87 CASA DE CARNES MACHADO E SILVA LTDA
375348677.00-38 ALOBEBE CONFECCOES LTDA - ME
375486395.00-46 JOSE FERNANDES DA SILVA - ME
375600053.00-04 AUTO POSTO MILHO LTDA
001048325.03-84 UAIMAX LTDA - ME
001055062.00-36 ANDRADE E MACHADO LTDA - ME
001192728.00-36 KECIO PEREIRA CAIXETA - ME
001231441.00-68 SOLANGE FERNANDES BRAGA - ME
001474455.00-29 CEREALISTA IRMAOS MOTA INDUSTRIA
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
002160740.01-38 OLIVEIRA BORGES TRANSPORTES LTDA
- ME
002237195.01-90 A MODA FAVORITA LTDA - ME
002321608.00-05 JAIME DE DEUS MAGALHAES & CIA LTDA
- ME
002368085.00-50 TIAGO JUNIO ROSA - ME
002432289.00-59 CONCRETTA PLANEJAMENTO E EXECUCAO
DE OBRAS CIVIS LTDA - ME
002486394.00-84 NEWTON DUARTE DE MAGALHAES
51350408620
002524141.00-74 DELOUIZE MEZZOMO 06629630912
480240409.00-24 DISTRIBUIDORA DE CARVAO E & E LTDA
- ME
470261035.01-94 VESTE BEM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
- ME
480266959.00-50 JULIO CESAR BRUNO DOS SANTOS - ME
534307846.00-11 ELANIO JOSE DA FONSECA
CPF 481.158.786-34 - ME
534554627.01-37 MENDES & GONTIJO SUPERMERCADO LTDA
- ME
534697377.00-54 IRMAS GODINHO LTDA - ME
534793915.00-58 AUGUSTA DOS REIS DE LIMA - ME
001002467.00-81 EDIMILSON BARBOSA SILVA - ME
001014855.04-28 JHF - COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME
001019754.00-07 SELARIA IRMAOS PORTO LTDA - ME
001062616.00-73 FLORENCIO GONCALVES DOS SANTOS - ME
001082012.00-57 LEANDRO REIS DE ARAUJO - ME
001084842.00-39 D & A AGENCIA E ARTES GRAFICAS LTDA
- ME
001113386.00-60 PLANALTO CARNES & VERDURAS LTDA - ME
Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2015.
Chefe de Unidade: João Bosco Tolentino
EDITAL 008.793/2015
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I – UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL PATOS DE MINAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Olegário Maciel, 1100,
Bairro Santo Antônio – Patos de Minas, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos
da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício,
com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”, bem como
§ 7º do RICMS/02.
Município de Patos De Minas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001470350.00-94 AGROPECURIA MINAS DUERO LTDA - ME
001693815.00-28 KECIO LUIS DA FONSECA - EPP
001741594.00-59 MARIETA CAMBRAIA MARQUES 65905350604
001758391.00-64 IMPACTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
001810318.00-50 OLIVEIRA & RODRIGUES LTDA - EPP
001814434.00-60 L F AGROPECUARIA LTDA - ME
001833900.00-39 CAMPOS PIMENTA AGRICULTURA LTDA
001902179.00-09 AJH ELETRONICOS LTDA - ME
002006726.00-20 JANETE RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME
002006726.01-01 JANETE RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME
002024728.00-62 NILTON JOSE ROSA 77103777691
002303125.00-79 ALAMIR FERREIRA DA CUNHA JUNIOR - ME
002372825.00-82 VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA - ME
002477223.00-09 PO TELEFONIA LTDA - ME
617039185.00-93 DELOURDES CORREA NUNES - ME
617177002.00-81 JESUS SEBASTIAO LUCAS - ME
001030013.00-66 TRANSPORTADORA VEREDAS LTDA
001034263.00-32 MINERACAO BOA SORTE LTDA - ME
001088203.00-43 LUIZ C. DIAS POUSADA - M.E.
001501155.00-52 JOSE MARCIO GONCALVES BASTOS - ME
001539147.00-80 ADILSON DE FARIA - 877.231.821-04 - ME
001660769.00-09 EVANDRA NUNES DE SOUZA - ME
001674823.00-98 REGINALDO ANTONIO DOS SANTOS - ME
001762426.00-42 CRISTIANE DE FATIMA VIANA RODRIGUES
- ME
001778363.00-14 EDILENE M. DE MENEZES - ME
002203569.00-72 AGROPECUARIA LAGOA DO GARIMPO LTDA
002570839.00-93 TRANSPORTADORA OLIVEIRA E CRISTINO
LTDA - ME
002602788.00-07 GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO
PERES - ME
002623881.00-84 SAGODI MINERACAO LTDA - ME
710013895.00-90 CLEI DA CUNHA MOREIRA - ME
710079375.00-31 L & F ENGENHARIA LTDA - ME
710117753.00-57 OSVALDO FARIA DUARTE - ME
710122091.00-30 ELAINE DE FATIMA FERREIRA CASTRO
710194694.00-70 ANTONIO JOSE DA SILVA - ME
710209131.00-33 PLUMAGEM MODAS LTDA - ME
710213297.00-67 SOCIEDADE COMERCIAL MOURA E AMORIM
LTDA - ME
710258673.00-45 MARCONDES DE SOUZA LANDIM - ME

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 15

710303168.00-05 OSMANIO PEREIRA DA SILVA
CPF 05252787611 - ME
710321310.00-63 THALITA MARTINS DA SILVA SOUSA - ME
710321407.00-01 ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA - ME
710328014.00-71 M-TEX AUTOCENTER LTDA - ME
710346961.00-79 MARCOS MACHADO GUIMARAES 970.617.946-15 - ME
710351308.00-33 NEUZA DA CONSOLACAO FERREIRA
CPF 59317558615 - ME
710364397.00-12 VALERIA CAMILO CORREA MENDES
CPF 741.074.376-04 - ME
710371480.00-68 FABIO ANTONIO DA SILVA
CPF 710.539.056-53 - ME
710376276.00-38 CASA DE CARNES JADAS LTDA - ME
710412734.00-79 ALFREDO MIGUEL CORREA - ME
710550583.00-04 ANTONIO ALVES JORDAO
CPF: 177.918.806-44 - EPP
710692042.00-65 A K’NETA LIVRARIA & PAPELARIA LTDA
- ME
Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2015.
Chefe de Unidade: João Bosco Tolentino
EDITAL 008.794/2015
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I – UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL PATOS DE MINAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Olegário Maciel, 1100,
Bairro Santo Antônio – Patos de Minas, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos
da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício,
com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”, bem como
§ 7º do RICMS/02.
Município de Patos De Minas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
710789356.00-44 DJL JOIAS LTDA - ME
710829940.00-73 MAURILIO AMARAL SOUTO - ME
702857507.02-59 MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO NOVA ERA LTDA.
710861820.00-09 DONIZETE SEBASTIAO DE ALMEIDA - ME
710884708.00-01 HOTEL E RESTAURANTE P.G LTDA - ME
710903149.00-40 IOLANDA MACHADO DE OLIVEIRA
710994141.00-10 MC VEICULOS COMERCIAL LTDA - ME
001016411.00-03 GILMAR JOSE ROSA & CIA LTDA - ME
001026598.00-20 ANDREIA PERES COSTA RODRIGUES & CIA
LTDA - ME
001043994.00-28 ANDRE ROBERTO DA FONSECA
CPF 894.877.106-04 - ME
001046179.00-76 PROTEGGE COMERCIAL LTDA - ME
001047778.00-59 MF VILA VERDE CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA - ME
001054698.00-58 SUZERLEI PEREIRA DA SILVA
CPF 049.769.946-00 - ME
001059031.00-46 JULIO CEZAR DE OLIVEIRA
CPF 067.373.416-16 - ME
001062422.00-01 ANDERSON DE OLIVEIRA
CPF 726.797.276-49 - ME
001068563.00-56 ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS
CPF 663.271.991-00 - ME
001073267.00-63 ESTETICA PEREIRA & BORGES LTDA - ME
001079935.00-28 KASSIA ROUPAS & ACESSORIOS LTDA - ME
001084238.00-43 OLIVEIRA & VIDA LTDA - ME
001094645.00-80 GEAN CARLOS ALVES DA SILVA
CPF 056.640.826-07 - ME
001096889.00-08 MGM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME
363008487.06-90 DISTRIBUIDORA REGIONAL DE GAS TRINTA
TRINTA LTDA
741108885.00-93 LAURA SANIA BRAGA ROCHA E CIA LTDA
- ME
741342307.00-09 SILVERIO & LEMOS EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME
741780198.00-20 ALTAMIR JOSE DE OLIVEIRA - ME
001001311.00-98 VALMIR GARCIA DA SILVA & CIA LTDA - ME
001046495.00-74 AREIA BRANCA LTDA - ME
001051005.00-69 DANIEL JUNIOR FERREIRA GONCALVES - ME
001072773.00-45 CLAUDINEI GERALDO PEREIRA - ME
001107739.00-41 LORRANE REIS QUEIROZ - ME
001510328.00-78 R & N MOTOS LTDA - ME
001575545.00-80 MARIA SONIA BRAGA & CIA LTDA - ME
001622779.00-60 MARIA APARECIDA PEREIRA
CPF 871 207 806 97 - ME
001810972.00-99 ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RENOVACAO
001878851.00-42 ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA
001896054.00-30
SEBASTIAO
MACHADO
DA
SILVA
63214938649
001902986.00-81 EMERSON BRAGA COELHO
CPF 028.291.136 75 - ME
002083286.00-34 AUTO POSTO MINAS GOIAS LTDA - EPP
002106974.00-71 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO AGRARIO DA FAZENDA UNIAO
FELIZ
002215942.00-26 VALDIVINO CARLOS DE JESUS - ME
002386322.00-05 FRANCO LEOPOLDO REIS COIMBRA
06748749603
002627581.00-09 WAGNER COELHO FURTADO - ME
Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2015.
Chefe de Unidade: João Bosco Tolentino
AF/2º NÍVEL/ARAGUARI – SRFI/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
nº 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo
indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível,
intimado(s) da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Mais esclarecimentos poderão ser obtidos nessa repartição fazendária
situada na Rua Maricota Santos, 41, Centro, Araguari-MG.
AUTO DE INFRAÇÃO – PTA Nº: 01.000347126.48
Sujeito Passivo: POMAR S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL
I.E.: 035201157.00-47
Endereço: Rua Comendador Erich Markus, 1000, Bosque, Araguari/
MG.
Sujeito Passivo: CELIA TAVARES MOTTA
CPF: 012.085.918-19
Endereço: Rua Joaquim Mendes Feliz, 142, Parque Itararé, EmbuGuaçu/SP.
Sujeito Passivo: DAGOBERTO ANTONIO MELLO LIMA

CPF: 084.622.738-03
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1478, Jardim Paulistano,
São Paulo/SP.
Sujeito Passivo: MARILUCI LOMBARDI FAQUETI
CPF: 177.145.718-02
Endereço: Rua Ribeirão das Almas, 639, Vila Palmeiras, São Paulo/SP.
Araguari/MG, 04 de dezembro de 2015
Artur Donizetti de Oliveira - Chefe AF/2º Nível/Araguari
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada à Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º andar – Centro,
Uberlândia/MG.
1. PTA: 01.000375924-73
Sujeito Passivo: Andre Rodrigues Strack
IE/CPF/CNPJ: 046.776.346-10
End: R. Professor João Luiz, 165, Apto 102, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 08 de dezembro de 2015.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /1º ÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais
para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as
reduções previstas na legislação em vigor.
O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar
desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada à
Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º andar – Centro, Uberlândia/MG. Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, o processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição
em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário.
1. PTA: 05.000246698-07
Sujeito Passivo: Andre Rodrigues Strack
IE/CPF/CNPJ: 046.776.346-10
End: R. Professor João Luiz, 165, Apto 102, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 08 de dezembro de 2015.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
EDITAL 008.782/2015
SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e
coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício,
nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02
e seu comprovante de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001673412.00-23 ACTUAL AGRÍCOLA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
Uberlândia, 07 de dezembro de 2015
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.783/2015
SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e
coobrigados, ciente de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício,
com efeitos retroativos à 30/10/2013, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seu comprovante de Inscrição
Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002056254.00-40 EXCEL EMBALAGENS LTDA - ME
Uberlândia, 07 de dezembro de 2015.
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.784/2015
SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001595473.00-91 Jaculi Comércio de Gás Ltda. – ME
001992169.00-27 JJK Comércio de Gás Ltda – ME
001064229.00-75 Agnel Gonzaga de Oliveira – ME
Uberlândia, 07 de dezembro de 2015
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.785/2015
SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e
coobrigados, ciente de que a partir da data desta publicação, com efeitos retroativos à 23/11/2015, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes
do ICMS estará cancelada de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seu comprovante de Inscrição
Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
702984152.00-02 DERIVADOS DE PETROLEO SÃO PAULO
LTDA.
Uberlândia, 07 de dezembro de 2015.
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia

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