TJMG 11/12/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Número do Processo: 0350/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339035-02, F 10.1.1
Data de Assinatura: 10/12/2015
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01311691
Objeto: Acréscimo na quantidade da prestação de serviço de gestão de
vale transporte em 21,38% sobre o valor total do contrato.
Valor: R$ 1.048.809,57 (total estimado)
Vigência: 10/12/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0358/12 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 10/12/2015
6 cm -10 774804 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete
Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
666/2015 para a Contratação do Serviço de Limpeza e Desinfecção de
Caixas D’Água e reservatórios de Água Potável para a Maternidade
Odete Valadares, emvirtude de inconformidade nas condições de Habilitação e no Anexo Técnico. Após a retificação do Edital, o mesmo será
publicado no www.iof.mg.gov.br e no disponibilizado no site www.compras.mg.gov.br, sendo que o Edital que ficará valendo é a Retificação do
dia da Publicação. B.H 10/12/2015.
3 cm -10 774324 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 658/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Lar dos Idosos Desamparados Padre
Júlio Maria de Lombaerde – Mutum/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 04/12/2016. Assinatura: 04/12/2015.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002269/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e ASSOCIAÇÃO SERVIRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Objeto: Aquisição de equipamentos e bens permanentes( fogão industrial, congelador industrial, mesa inox, exaustor industrial, conjunto de
mesas para refeitório, cama empilhável, berço com colchão, escaninho,
casinha de bolinha, cama elástica, escorregador, conjunto de mesas,
arquivo de aço, impressora colorida, geladeira, micro-ondas, lavadoura
de alta pressão). Valor do Repasse: R$39.995,85. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50
42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002274/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE BURITIZINHOS. Objeto: Aquisição de Imobiliário e Equipamentos para melhor atender a Associação Comunitária
dos Produtores Rurais de Buritizinhos. Mesas e cadeiras plásticas na
cor branca, freezer horizontal e fogões 04 bocas. Valor do Repasse:
R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 81481 8 244 298 4449
1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002276/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO ANA CLÁUDIA FERREIRA DE
SOUZA. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse:
R$28.791,80. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002277/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DO MENOR AMPARADO LARMENA.
Objeto: Aquisição de bens de consumo com objetivo de atender o Lar
do Menor Amparado, Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes do sexo masculino de 07 a 18 anos, pertencentes a
comarca de Conselheiro Lafaiete, cujo objetivo principal é prestar serviços de Assistência Social, através de ações de atendimento que envolvam
também seu núcleo familiar. Valor do Repasse: R$14.996,79. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298
4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002278/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CÁSSIA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de computadores completo( Processador
dual core, placa mãe com socket 1155, memória RAM de no mínimo
2 GB RAM, HD de 320 GB, Gravador de DVD/CD, Teclado, Mouse,
Kit Multimídia, Monitor 15,6” Led). Valor do Repasse: R$19.999,98.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002279/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITARIO DO LAJEDO. Objeto: Aquisição de veiculos de
pequeno porte, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do
Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002280/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FUNDACAO METODISTA DE ACAO SOCIAL
E CULTURAL. Objeto: Aquisição de bens permanentes/mobiliários
para atender crianças e adolescentes do Projeto Sombra e Água fresca.
Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002281/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ABRAÇO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos: impressora multifuncional digital
colorida impressora multifuncional digital preto/branco maquina para
recorte de papeis e tecidos com scanner)tampa de alimentação. Valor do
Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002282/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM
DA LAPA. Objeto: Aquisição de veículo 0km. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$360,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: 365 dias.
21 cm -10 774718 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002329/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA LAR MENOR
DE PAULISTAS. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário como
móveis para cozinha, quarto e sala da associação e cadeira para utilização num salão onde funcionam as oficinas para crianças e adolescentes.
Valor do Repasse: R$14.933,90. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10
81481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002332/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO PROJETO CIDADE REFÚGIO.
Objeto: Aquisição de bens de consumo - alimentação. Valor do Repasse:
R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$15,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002334/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE
DE MORAIS. Objeto: Aquisição de equipamentos para uso na sede da
Associação Pro-melhoramento dos Bairros Campo Belo, Maracanã e
José Gonçalves de Carvalho.. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da
Contrapartida: R$283,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244

298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 81481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002338/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE BARBACENA. Objeto: Aquisição
de bens permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho.
‘Valor do Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10
81481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 10/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002341/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e GRUPO ESCOTEIRO CAPELA NOVA. Objeto:
Aquisição de equipamento e materiais permanentes para equipar o
Grupo. Ajudamos na formação da cidadania, e com a estruturação de
nossa Sede, novas pessoas serão atendidas, capacitadas e ajudarão a tirar
mais crianças e adolescentes da situação de vulnerabilidade..Valor do
Repasse: R$14.898,92. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002343/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE NEPOMUCENO. Objeto: A aquisição de materiais de
construção para melhorias na estrutura da Entidade. Valor do Repasse:
R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: 365 dias.
13 cm -10 774826 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Ato de Ratificação
Reportando-me à solicitação da Procuradoria, ratifico e reconheço
a Dispensa de Licitação (Proc. N.º 131/2015), com fulcro no art. 24,
inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº
164/2015, para a contratação da YATAMA SUSUKI TRANSPORTES
E TURISMO LIMITADA – ME para serviço de transporte, consignada na Dotação Orçamentária 2281.12.333.143.4049.133.90.33.50.36
.1. Belo Horizonte, 09 de Dezembro de 2015. Liza Prado Presidenta da
UTRAMIG
2 cm -10 774831 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 436456/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do
(a) SEE/Superintendência Regional de Ensino de Janaúba e o fornecedor
18.377.101/0001-41 - POSTO 7 COMBUSTIVEIS LIMITADA, Processo nº 1261315 0033/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Combustível,
diesel tipo S-10. Encerramento do contrato a partir de 06/02/2014.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 389579/2012 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do
(a) SEE/ Superintendência Regional de Ensino de Janaúba e o fornecedor 42.958.207/0001-13 – Auto Mecânica Miguel e Miguel Indústria e
Comercio LTDA, Processo nº 1261315 0027/2012, Pregão eletrônico.
Objeto: Manutenção de veículos leves com substituição de peças. Encerramento do contrato a partir de 29/10/2014.
3 cm -10 774359 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tarcísio Mendes da Conceição realiza Chamada Pública
nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/01/2016, às 09h00, na EE Gramont Alves
Gontijo, localizada na Av. Humberto Campos, n° 260 - São Salvador
- Betim/MG – CEP 32362-330 – Telefone (31) 3591-1368, e-mail: escola.8001@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Camargos realiza Chamada Pública nº 004/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/01/2016, às 11h00, na EE Padre Camargos, localizada na Rua Rio
Comprido n° 886 – Riacho das Pedras - Contagem/MG – CEP 32280070 – Telefone (31) 3391-4114, e-mail: escola.8788@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Princesa Isabel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/12/2015, às 11h30 Processo
licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Princesa Isabel,
localizada na Santa Judite n° 565 - Aparecida - Belo Horizonte/MG –
CEP 31250-050 – Telefone (31) 3428-1214, e-mail: escola.469@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/12/2015, às 13h00.
A Caixa Escolar Princesa Isabel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/12/2015, às 11h30, Processo
licitatório nº 04/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Princesa Isabel,
localizada na Santa Judite n° 565 - Aparecida - Belo Horizonte/MG CEP 31250-050 - Telefone (31) 3428-1214, e-mail: escola.469@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/12/2015, às 13h00.
9 cm -10 774799 - 1
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 462802 (Processo de Compra: 1261347
258/2014). Partes: SEE e TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de 11/12/2015 a
10/12/2016. Valor: R$48.267.400,44. Dotações Orçamentárias: 1261 12
122 701 2002 0001 3390 37 02 10 1 0 e outras. Assinam: Antônio Carlos
Ramos Pereira, pela SEE e Igor Tarciano Timo, pela Empresa.
2 cm -10 774764 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º - 04/2015 – PROCESSO
DE COMPRAS N.º 1261347 - 18/2015. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico
N.º 04/2015, que tem por objeto a aquisição de veículos. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 23/12/2015, às 08h59min. A sessão
pública terá início no dia 23/12/2015, às 09h00min. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3153/54/56.
3 cm -10 774830 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 462744/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 00.383.276/0001-04 - CENTRAL
PECAS GAS LTDA - ME, Processo nº 1261013 000031/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de gás combustível - Nomenclatura: GLP; apresentação: botijão 13kg, na quantidade de 48 botijões, de
acordo com as especificações e detalhamentos consignados neste instrumento e na Cotação Eletrônica de Preços. Encerramento do contrato a
partir de 20/11/2015.
2 cm -10 774528 - 1
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 32/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE GUANHÃES, SEDE DA SRE. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições
previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo
em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e,
nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 32/2015, da Nota
Jurídica nº 000853-0/2015 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Avenida Governador Milton
Campos, nº 2.323, Bairro Centro, no Município de Guanhães – MG,
destinado ao funcionamento da Sede da Superintendência Regional

de Ensino de Guanhães, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Fábio
Albino Fróes e Regina Andrade Mourão Albino. O contrato terá vigência
de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de outubro de 2015 e término
em 30 de setembro de 2020, tendo valor mensal de R$ 26.100,00 (vinte e
seis mil e cem reais),corrigido anualmente conforme o estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas
decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2015:1261.12.122.701.2085.0001.339036.1
1 – Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos
exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE,
10 DE DEZEMBRO DE 2015.
6 cm -10 774834 - 1
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de janeiro de
2016 às 17:00 horas, Processo licitatório nº 12/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do CESEC “Professora Paulita de Queiroz Miranda”, localizada a
Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro – CEP 37570000 – Telefone (0XX35) 3441-2775, e-mail: cesecppqm@yahoo.com.br
até o dia 14/01/2016, às 18h00.
A Caixa Escolar Professora Inah Nogueira de Sá realiza Chamada Pública
nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2014, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/01/16, às
18h00, no CESEC “Professora Paulita de Queiroz Miranda”, localizada
a Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro – CEP 37570000 – Telefone (0XX35) 3441-2775, e-mail: ceseppqm@yahoo.com.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -10 774827 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO. Torna público,
termo de encerramento do contrato nº 442381 de 21/03/2014, firmado
entre o Estado de Minas Gerais e a Empresa Posto Paraense Ltda , destinado fornecimento de óleo diesel, que expirou em 20/03/2015.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO. Torna público,
termo de encerramento do contrato nº 449738 de 23/05/2014, firmado
entre o Estado de Minas Gerais e a Empresa Empreendimentos Fortaleza
Ltda, destinado fornecimento de lanche, que expirou em 22/05/2015.
3 cm -10 774360 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.43/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Fronteira. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$20.653,44. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.101/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Riacho dos Machados. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$44.688,39. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.117/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Joanésia. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$67.439,32. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.168/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Sardoá. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$167.581,54. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.175/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Alvinópolis. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$65.568,78. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.203/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Natalândia. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$45.055,51. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.406/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Jaboticatubas. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$135.405,17.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.418/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Piranguçu. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$52.460,17. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.

ção: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.963/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Tapira. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$10.121,74. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato de Convênio nº 1261.2275/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Tiradentes. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$57.418,36. Dotação: 1261.12.782
.233.2103.0001.3.3.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
10/12/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.047.679 Data: 27/11/2015. Partes:
SEE/MG e Emerson Rodrigues Peixoto e Outros. Objeto: Imóvel para
funcionamento da EE. 13 de Maio. Município: Uberlândia – MG. Valor:
R$13.999,32 mensais. Vigência: 01/10/2015 até 30/09/2020. Dotação:
OP/2015: 261.12.361.015.4585.0001.339036-11– Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares, Emerson Rodrigues Peixoto e Outros.
28 cm -10 774823 - 1
Extrato de Edital para obras
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/01/2016, às 11:00
horas, Processo licitatório n°06/2015, Modalidade Tomada de preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma
e ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bom Sucesso, localizada na rua Antonio
das Graças Oliveira, n° 1050 – Centro – CEP 38290-000 – Carneirinho
– MG -Telefone (0xx34) 3454-1094, e-mail: escola.159255@educacao.
mg.gov.br, até o dia 05/01/2016, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rotary realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/12/2015às 11:00 horas, na EE
ROTARY, localizada na Alameda Granada, n° 585 – Leblon, Município
de Uberaba – MG - CEP 38.030-310Telefone (34) 3314-2976, e-mail:
eerotaryuba@hotmail.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Leandro Antonio De Vito de Uberaba realiza Chamada
Pública nº02/2015para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/12/2015 às 11 horas, na Escola Estadual Leandro Antônio de Vito,
localizada na Rua Arquelau Alves Ribeiro n° 343, Município de Uberaba – MG - CEP 38071-440 Telefone (034) 3313-3456, e-mail: escola.160245@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
8 cm -10 774812 - 1
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2015 - PROCESSO DE COMPRAS Nº
1261041.21/2015. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,
por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Varginha,
torna pública a Retificação da Licitação do Pregão Eletrônico nº 05/2015,
para contratação de empresa especializada em mudanças e transporte de
cargas. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 28/12/2015,
às 09h:59min. A sessão pública terá início no dia 28/12/2015, às 10:00
h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s)
(35) 3068-1071.
3 cm -10 774356 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Convênio nº. 84/2015. Partes: SECTES e APAE DE BARÃO DE
COCAIS. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal,
material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implantado pela
SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação.
Ass: 25/11/2015.
Convênio nº. 85/2015. Partes: SECTES e APAE DE IJACI. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implantado pela SECTES. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass: 02/12/2015.
Convênio nº. 86/2015. Partes: SECTES e APAE DE AREADO. Objeto:
gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass: 02/12/2015.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.467/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de São José da Barra. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$63.366,32.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.

Convênio nº. 87/2015. Partes: SECTES e APAE DE BRASÍLIA DE
MINAS. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal,
material e patrimonial, pelo Município, de 01 (um) CTC implantado pela
SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação.
Ass: 02/12/2015.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.476/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Sarzedo. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$6.481,30. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.

Convênio nº. 88/2015. Partes: SECTES e APAE DE LAJINHA. Objeto:
gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass: 03/12/2015.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.493/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Rio Espera. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$85.462,36. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.541/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Lagoa dos Patos. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$38.842,39.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.591/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Maria da Fé. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$85.719,67. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.617/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Poço Fundo. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$58.137,57. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.634/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Campanha. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$27.414,09. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.643/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Monte Azul. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$246.533,37. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.820/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Monte Santo de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$62.630,47. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 10/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.842/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Jequitaí. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$85.255,54. Dota-

Convênio nº. 89/2015. Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira,
contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 CVT/
UAITEC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da assinatura. Ass: 09/12/2015.
Convênio nº. 90/2015. Partes: SECTES e APAE DE IGARAPÉ. Objeto:
gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass: 09/12/2015.
Convênio nº. 91/2015. Partes: SECTES e APAE DE SANTA MARIA
DE ITABIRA. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implantado
pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass: 09/12/2015.
Convênio nº. 92/2015. Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS/MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal,
material e patrimonial, pelo Município, de 01 (um) CTC implantado pela
SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação.
Ass: 09/12/2015.
Convênio nº. 93/2015. Partes: SECTES e APAE DE PEDRA AZUL.
Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 01 (um) CTC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass:
09/12/2015.
13 cm -10 774524 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.47/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Metalsoft Sistemas de Gestão Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 28/12/2015 até 27/12/2017. Data de
assinatura: 23/11/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Francisco Cézar
Moreira Salles – Sócio-Diretor da Cessionária.
3 cm -10 774714 - 1