TJMG 16/12/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
se lê: proporcional a 9538 dias de exercício…, leia-se: … proporcional
a 9560 dias de exercício...

Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 311 /2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte - Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
942058-9, Elizabeth Regina Soares dos Reis , ASBIE , 1º cargo. Ato nº
298, public. em 21/10/2014, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: proporcional a 6128 dias de exercício…, leia-se: … proporcional a
6148 dias de exercício...

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
138/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo- 9393, MaSP
823622-6, Tânia Regina Martins, a partir de 06/03/2015, referente
ao PEB1A, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º,
inciso l, da CF/88,c/c Art. 8º, inciso III, alínea “ B “, da LC nº 64/02,
a remuneração proporcional 22/30 avos, correspondente à carga horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 312/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - Em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 2534857, Raimunda Maria da Conceição Amaral, PEB2P , 1º cargo. Ato nº 65, public. em 13/04/2013, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: correspondente a CH de 130 h/a…,
leia-se: … correspondente a CH de 194 h/a...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 313/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
por Invalidez ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 253629-0, Maria de
Lourdes Gontijo de Abreu, EEBIA, 2º cargo. Ato nº 299, publicado em
21.10.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... remuneração proporcional à 14/30 avos. leia-se: ... remuneração proporcional
à 15/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 314 /2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
446600-9, Estefânia Leôncio Jorge de Oliveira, ASBIC, 1º cargo. Ato
nº 280, publicado em 19.09.2015, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ... publicado em 14.07.2015..., leia-se: ... publicado em
14.07.2012...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 315/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s)
, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves - Em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 829204-7, Maria Natividade Moreira Silva , ASBIG , 1º cargo.
Ato nº 298, public. em 21/10/2014, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: a partir de 05/05/2014...proporcional a 10009 dias de exercício…, leia-se: … a partir de 06/05/2014...proporcional a 10043 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 316 /2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 301667-2, Vicentina da Conceição Alves
– ASB1N, 1º cargo, Ato nº 135, publicado em 31/10/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 22/10/2011, leia-se: ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de
17/12/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 317 /2015.
RETIFICA, NO ATO de Adicional por tempo de serviço ao servidor:
Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 354668-6, Iracema Amélia dos Santos, PEB2P 2º cargo, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº. 22, publicado em 22/08/2012,
onde se lê: ... a partir de 12/09/2011, leia-se: ... a partir de 13/12/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 318/2015
Retifica, no(s) Ato(s) Qüinqüênio, ref. ao(s) servidor(es): Santa Luzia –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 304553-1, Wilma
Botelho de Carvalho, ASB1P, 1º cargo, por motivo de incorreção na
data da vigência, Ato 329 publicado em 01-06-2012, por incorreção na
vigência, onde se lê: ref 3º quinq. a partir de 29-10-1994, leia-se: ref. ao
3º quinq., a partir de 29-09-1994.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 319/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 206943-3, Juventina Maria da Costa,
PEBIP , 1º cargo. Ato nº 294, public. em 04/11/2015, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê:...correspondente a CH de 189 h/a…,
leia-se: … correspondente a CH de 188 h/a. Lagoa Santa – Sem lotação
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 320039-1, Maria de
Lourdes Domingues Fraguas, PEBIP , 1º cargo. Ato nº 111, public. em
19/11/2011, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:...correspondente a CH de 114 h/a…, leia-se: … correspondente a CH de 116 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
139 /2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es) : Belo Horizonte - E.E.
Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437 , MASP 557885-1 , Marcilene de
Oliveira Santos, a partir de 17/08/2015 , referente ao PEB1A , 1º cargo,
com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c
Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos .
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
140 /2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03 observando o
disposto na EC n º70/2012, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 878053-8, Laise Liara Loureiro
, a partir de 26/05/2014, referente ao PEB1A, 1º cargo, com direito
nos termos do Art.40, Parágrafo 2º, inciso l, da CF/88,c/c Art. 8º inciso
III, alínea A, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, a remuneração integral.
MASP 878053-8, Laise Liara Loureiro , a partir de 26/05/2014, referente ao EEB1A, 2º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo
2º, inciso l, da CF/88,c/c Art. 8º inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da
LC nº 64/02, a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
141/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es) : Confins - E.E. São José
de Confins - 9504 , MASP 836474-7 , Maria Vianei de Oliveira Rocha,
a partir de 23/03/2015 , referente ao EEB1A , 1º cargo, com direito nos
termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III,
alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 12/30 avos .
Pedro Leopoldo- E.E. Imaculada Conceição - 9679 , MASP 809472-4 ,
Tânia Maria Aires da Silva, a partir de 23/03/2015 , referente ao PEB1A
, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da
CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional a 23/30 avos . Santa Luzia - E.E. Raul Teixeira da Costa
Sobrinho - 10791 , MASP 838339-0 , Iolanda Ribeiro Barbosa, a partir
de 30/03/2015 , referente ao PEB1A , 2º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III,
alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 20/30 avos .
E.E. Wilson Diniz Filho - 10804 , MASP 537152-1 , Carlos Roberto
Araújo Caiafa, a partir de 25/03/2015 , referente ao PEB1A , 2º cargo,
com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c
Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos .
ANULAÇÃO - ATO Nº 117 /2015.
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. Jose Bonifácio Nogueira - 9890, MaSP 974159-6, Jose
Araujo Brito, PEB1F, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento. Ato nº 164, public em 03/10/2015, por motivo de desistencia do
servidor.. MaSP 319635-9, Andreia de Fatima Nogueira Alves, PEB1P,
1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento. Ato nº 162, public
em 30/09/2015, por motivo de desistencia do servidor..
ANULAÇÃO - ATO Nº 126/2015.
ANULA NO ATO Nº 443 , referente ao servidor: Belo Horizonte – Sem
lotação em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 828157-8,
Eliete de Aguiar Pereira Coelho, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu 1º, 2º,3º,4º,5º e 6º biênio, publicado em 27/07/2012, por motivo
de retificação indevida.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 320/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 209566-9, Conceição Inacia dos Santos, ASB1I, 1º cargo.
Ato n.º 31, public., em 16.04.2011, por incorreção na vigência, Onde se
lê: a partir de 08.04.2011, Leia-se: a partir de 07.04.2011.

ANULAÇÃO - ATO Nº 127/2015.
Anula no Ato 78, refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem lotação - Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 206508-4, Cleumer dos Santos, PEB1P, 1º cargo, na parte em que anulou, retif. de
afastamento preliminar a aposentadoria, publicado em 20/06/2015, por
motivo de anulação indevida, ficando mantido o ato de retificação nº
499/2005.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 321/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 821410-8, Marisa de Sales Sousa, ATB1F ,
1º cargo. Ato nº 297, public. em 21/10/2014, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, onde se lê:... proporcional a 8784 dias de exercício, leia-se: … proporcional a 8730 dias de exercício.

ANULAÇÃO - ATO Nº 128/2015.
ANULA NO ATO Nº , referente ao servidor: Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 3812328, Alcione Carvalho
Motta Lage, ANEI3N, 2º cargo, na parte em que retificou, 1º quinq. ,
publicado em 13/07/2013, por motivo de retificação indenvida.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 322/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Padre Lebret- 2224, MaSP
321596-9, Silvia Mara Justino, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 34, publicado
em 16/03/2006, por incorreção a data da Vigência, onde se lê: ref. 4º
quinq. de exercício a partir de 21/10/2005, leia-se: ref. ao 4º quinq. de
exercício a partir de 04/11/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 323/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Padre José Senabre - 11045, MaSP
320432-8, Maria Cristina Costa – PEB2P, 1º cargo, Ato nº 134, publicado em 18/12/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º
quinq. de exercício a partir de 23/02/2003, leia-se: ref. ao 3º quinq. de
exercício a partir de 29/01/2003. Vespasiano – E.E. Padre José Senabre
- 11045, MaSP 320432-8, Maria Cristina Costa – PEB2P, 1º cargo, Ato
nº 57, publicado em 18/04/2009, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 25/02/2008, leia-se: ref. ao 4º
quinq. de exercício a partir de 28/01/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 324/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
por invalidez ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - Em afastamento
preliminar a aposentadoria por invalidez, MaSP 266039-7, Marilene
Lúcia Camilo , PEB1D , 2º cargo, Ato nº 285, public. em 04/10/2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: a remuneração proporcional a razão de dias de 4581 de exercício…, leia-se: … a remuneração
proporcional a razão de 12/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 325/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Padre Lebret - 2224, MaSP 333890-2, Thelma
Moreira Pessoa do Vale – PEBIP, 1º cargo, Ato nº 147, publicado em
15/09/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinq.
de exercício a partir de 01/07/2006, leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 15/06/2006. Lagoa Santa - E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 945748-2, Carla Cristiane D`Ascensão
Coelho – PEB2J, 2º cargo, Ato nº 245, publicado em 03/01/2012, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinq. de exercício a partir
de 14-12-2010, leia-se: ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 20-072010. Vespasiano – E.E. Padre José Senabre – 11045, MASP 886281-5,
Gislaine Ferreira dos Santos Lopes – ATB3G, 1º cargo, Ato nº 130,
publicado em 20-11-2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 3
meses referente ao 1º quinq. de exercício a partir de 21/09/2002, leia-se:
3 meses referente ao 1º quinq. de exercício a partir de 15/07/2002, data
do efetivo exercício.
15 776083 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 129/2015.
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): São José da Lapa –
E.E. Beatriz Maria de Jesus - 224103, MaSP 555736-8, Maria Célia
Pagano Neves, PEB1 L, 1º cargo, concessão do afastamento preliminar
à aposentadoria, Ato nº 121, publicado em 11.12.2010, por motivo de
embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 130/2015
ANULA NO ATO Nº , no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Cel. Juca Pinto - 1392, MaSP 287315-6, Eliana Maria
Pereira Mansur, PEB2P, 2º cargo, concessão 3º quinq. de férias prêmio.
Ato nº 24/99, public. em 20/03/99, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 131/2015.
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santa Luzia –
E.E. Prof. Domingos Ornelas - 10669, MaSP 319674-8, Claudia Marilia
Reis de Carvalho, EEBII I, 2º cargo, na parte em que concedeu 1º,2º,3º
e 4º quinquenio de férias prêmio. Ato nº 96, public em 07.09.2007, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 132/2015.
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santa Luzia –
E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 886429-0, Cizina de
Oliveira Souza, PEB1G, 2º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, publicado em 30/09/2015, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato 159/2015, do mesmo Minas Gerais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 133/2015
ANULA ATO de retificação Nº 256 , no que se refere a(aos) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca - 2313, MaSP 295284-4, Waldir
Lúcio Borba, PEB2P, 1º cargo, na parte em que retificou Ato nº 130,
public. em 01/08/2015, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 08/2015 – Portaria 02/2015
Belo Horizonte: ANULA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Portaria 14/2009, Processo Administrativo nº 37/2005,
public. em 16/10/2009, referente a: MISCF, MaSP 256378-1, admissão
02, PEB1P, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, por motivo de instauração indevida;
Belo Horizonte: ANULA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Ato 31/2009, Processo Administrativo nº 37/2005, public.
em 24/12/2009, referente a: MISCF, MaSP 256378-1, admissão 02,
PEB1P, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, por motivo de conclusão indevida;
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
20/2015 – PORTARIA 02/2015
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
02/2015 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores:

Belo Horizonte: Processo 28/2015, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 890987-1, CMGOM, PEB1A,
cargo 01, por motivo de pagamento indevido do 3º quinquenio.
Lagoa Santa: Processo 29/2015, E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo – 9407, MASP 270259-5, AMR, EEB2P, cargo 02, por motivo de
pagamento indevido dos 2º, 3º, 4º e 5º quinquenios.
Santa Luzia: Processo 30/2015, Servidor em afastamento preliminar a
aposentadoria - MASP 304553-1, WBC, ASB1P, cargo 01, por motivo
de pagamento indevido do 4º e 6º quinquenio.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
22/2015 – PORTARIA 02/2015
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
02/2015 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores:
Belo Horizonte: Processo 25/2015, Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 86763-0, DRB, PEBT1E,
cargo 02, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 42/2015
– PORTARIA 02/2015
Conclui o Processo Administrativo nº 21/2015, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 14/2015 e pela Portaria 02/2015, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MCMB - MaSP 210427-1, PEB1P,
admissão 02. Decide pela retificação do 3º quinquenio para 07/11/2010.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 43/2015
– PORTARIA 02/2015
Conclui o Processo Administrativo nº 39/2014, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 22/2014 e pela Portaria 22/2014, referente
ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, RMCA - MaSP 253485-7, PEB1A,
admissão 02. Decide pela manutenção do 2º bienio em 23/01/1986.
Decide, também, pela retificação dos 6º, 7º, 8º, 9º e 10º bienios, respectivamente, para 13/06/2001, 03/04/2003, 29/05/2005, 01/05/2008,
14/07/2010 . Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 44/2015
– PORTARIA 02/2015
Conclui o Processo Administrativo nº 08/2015, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 07/2015 e pela Portaria 02/2015, referente
ao servidor (a): Santa Luzia – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MSS - MaSP 821410-8, ATB1F, admissão 01. Decide
pela retificação do 4º quinquenio para 14/05/2010. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 45/2015
– PORTARIA 02/2015
Conclui o Processo Administrativo nº 22/2015, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 16/2015 e pela Portaria 02/2015, referente
ao servidor (a): Pedro Leopoldo – Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MJBPS - MaSP 331392-1, PEB2B,
admissão 01. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº
14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 196 /2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 067, de
12/12/2008, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. Filomena Catizani - 10162, MaSP 321497-0, Maria de
Lourdes Faria Gomes, PEB3P, 1º cargo, por 09 meses, referente ao 4º,5º
e 6º decênio/ quinq., de exercício a partir de 21/12/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 197 /2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Dr. João Moreira Salles - 1007,
MaSP 271455-8, Maria Aparecida Lage de Almeida Freitas, PEB3P ,
1º cargo, por 06 mêses, referente ao 5º e 6º quinq., de exercício, a partir de 28/12/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 03/2015.
REVOGA NO ATO nº 60, publicado em 13.06.2015, concessão do
afastamento preliminar à aposentadoria a parte referente ao servidor:
Vespasiano – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria
, MASP 319643-3, Aniete das Graças Cruz Rezende, PEBI P, 1º cargo,
em razão de cancelamento afastamento preliminar à aposentadoria a
partir de 08.07.2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 04 /2015.
REVOGA NO ATO nº 102, publicado em 30.06.2012, concessão do
afastamento preliminar à aposentadoria a parte referente ao servidor:
Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MASP 295455-0, Mara Cristina de Lima Castro, PEBI P, 2º
cargo, em razão de cancelamento afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 14.07.2015.
15 776081 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 41.391
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 887/2015
Aprovado em 26.11.2015
Manifesta-se sobre disposições que alteram o Decreto nº 45.773/2011,
de 11 de novembro de 2011.
Conclusão
Nestes termos, sou por que se responda ao Srs. Conselheiros, membros
da egrégia Câmara de Ensino Superior, conforme este parecer.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015.
José Januzzi de Souza Reis – Relator
15 776150 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 37 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Torna pública a relação dos membros da Comissão de Análise do Edital
Prêmio Artes Cênicas de Minas Gerais.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o artigo 93 da Constituição do Estado, e, considerando
o no Decreto Estadual nº 45.789/2011, e no item 8.5. do Edital Prêmio
Artes Cênicas de Minas Gerais.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação dos membros para a Comissão de Análise para julgamento das propostas de criação de bibliotecas públicas
municipais, inscritas no Edital Prêmio Artes Cênicas de Minas Gerais.

Art. 2º Para atender aos objetivos da Presente Resolução fica estabelecida, para esta Comissão, a seguinte composição:
1) Tatiana Nonato de Souza Leite, representante do poder público;
2) Manuella Abdanur de Paula Machado Paiva, representante do poder
público;
3) Antônio Carlos Ferreira – indicado pela Associação Movimento de
Teatro de Grupo de Minas Gerais;
4) Ana Rosa Camillo Aguiar –- indicada pelo Centro de Referência e
Rede de Apoio ao Circo;
5) Tânia Silveira – indicada pela Secretaria de Estado de Cultura de
Minas Gerais.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
15 776426 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, REVOGA o ato que atribuiu ao servidor
FERNANDO CORRÊA DE MELO PACHECO, MASP 1035749-9,
a Gratificação para Coordenação de Atividades Técnicas, a partir de
27/11/2015. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
14 775436 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº
022/2013, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso
XVIII do Artigo 7º da Constituição Federal de 1988, à servidora: MASP
1021303-1, KÁTIA KAYASHIMA, por um período de 120 dias, a partir
de 01/12/2015. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015. Kátia Marilia
Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
15 776281 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado em 09/12/2015, da servidora: MASP
1.347.894-6, de DANIELA CRISTINA AYALA, para DANIELA
CRISTINA AYALA LACERDA.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
15 776382 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA Nº33/2015
Institui Comissões para execução do Processo Seletivo Simplificado,
visando designar Auxiliar de Serviço de Educação Básica, para atender
em caráter de urgência as demandas da Fundação Helena Antipoff no
exercício de 2016
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº.
180, de 20 de janeiro de 2011, Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro
de 2011 e considerando o disposto na Lei Estadual nº10. 254, de 20 d
julho de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissões para execução do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº9, de 15 de dezembro de 2015, visando
designar Auxiliar de Serviço de Educação Básica, para atender em caráter de urgência as demandas da Fundação Helena Antipoff no exercício de 2016.
Art. 2º A comissão será integrada, sob a presidência do primeiro pelos
membros conforme a seguir:
§1º Ficam designados os membros: Luciano Matos, Masp 1018153-5,
Ionete Izidora Manini Rodrigues, Masp 1187614-1, Marcelo de Freitas
Santana, Masp 1236332-1,
Patrícia Saragony Zagnoli Gomes, Masp 1253160-4, para integrarem
a Comissão de Inscrição.
§2º Ficam designados os membros: Luciene Millo Campos, Masp
101810-7, Ana Maria da Paixão Carneiro Sousa, Masp1018793-8,
Ionete Izidora Manini Rodrigues, Masp 1187614-1,Ivanete de Souza
Alves, Masp 1391685-3, João Batista Rodrigues, Masp 1391259-7,
Patrícia Saragony Zagnoli Gomes, Masp 1253160-4, para integrarem
a Comissão de Análise Curricular.
§3º Ficam designados os membros: Sérgio André Martins, Masp
1389938-0, Ana Maria da Paixão Carneiro Sousa, Masp1018793-8,
Ivanete de Souza Alves, Masp 1391685-3,João Batista Rodrigues,
Masp 1391259-7, Maria Claudejane Pereira Cezario, Masp 1392377-6,
Patrícia Carla de Queiroz , Masp 1253160-4, Ricardo Valares Pinto,
Masp 1187308-1, Wanderson de Sousa Cleres, Masp 931764, para integrarem a Comissão de Entrevista observando a área que cada servidor
coordenada na Fundação Helena Antipoff e na qual exista demanda de
contratação.
§3º Ficam designados os membros: Luciano Matos, Masp 1018153-5 e
Patrícia Saragony Zagnoli Gomes, Masp 1253160-4, para gerenciar o
Banco de Dados do Processo Seletivo Simplificado.
Art.3º Homologado o Processo Seletivo a Comissão de que trata o art.
2º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 4º A presente designação não gera qualquer efeito ou acréscimo
remuneratório.
Art. 5º As decisões da comissão serão submetidas à aprovação da Presidente da Instituição.
Art.6º Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se esta Portaria
que entra em vigor na data de sua publicação.
Art.7º Revoga-se disposição em contrário.
Ibirité, 15 de dezembro de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
15 776379 - 1
EXTRATO DE EDITAL Nº9/2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna pública as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, visando designar AUXILIAR
DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ASB para atender em
caráter de urgência às demandas desta Fundação, nos termos da Lei
10.254/1990.
Período de inscrição: 16/12, 17/12, 19/12 e 21/12/2015 - Horário:
8h30min às 16h excepcionalmente dia 18/12/2015 - Horário 8h30min
às 12h.
Local de Inscrição: Presencialmente na Fundação Helena Antipoff,
localizada na Av. São Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité – MG.
Maiores informações através do telefone (31) 3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 15 de dezembro de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente
15 776383 - 1