TJMG 29/12/2015 -Pág. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
14.12.2025. Valor dos bens/dotação R$19.776,50 – Programa
Minas Sem Fome. Data 15.12.2015.
19- Cessionários: Associação Comunitária do Bairro São Domingos, Município de Elói Mendes. Instrumento: 2º termo aditivo ao
convênio D0032.2.22.2233.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome,
sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/
dotação: sem alteração. Data 15.12.2015.
20- Partes: Prefeitura Municipal de Campo Florido, Emater-MG.
Instrumento: Termo aditivo ao convênio 0114.1.01.6723.00.
Objeto: transferência pela Prefeitura de valor de pagamento da
contribuição financeira em percentual de FPM para valor fixo,
com reajuste anual automático pela variação do INPC/IBGE, unidade gestora Uregi de Uberaba. Vencimento: 31.12.2018. Data
01.12.2015.
21- Contratado: Daniela Machado Almeida – ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: aquisição parcelada de pão francês, para atender
a Uregi de Cataguases. Vencimento: 13.12.2016. Valor estimado/
dotação R$2.900,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.30.08.74
.1.0. Data 14.12.2015.
22- Contratado: Secom Segurança Computadorizada Ltda. ME.
Instrumento: Termo aditivo 01 ao contrato G0035.2.99.6135.00.
Objeto: serviços de assistência técnica de manutenção de instalações de segurança com monitoramento de 24 horas. Vencimento:
22.11.2016. Valor estimado/dotação R$4.000,00 – Programa Geral.
Data 23.11.2015.
23- Cessionário: Município de Iturama, Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio
G0037.3.01.3813.00. Objeto: prorrogação, por 60 meses, do convênio original; cessão gratuita pela Emater-MG ao Sindicato de
instalações de alvenaria, com possibilidade de cessão a terceiros.
Vencimento: 30.10.2020. Valor estimado/dotação: sem fins financeiros. Data 01.11.2015.
24- Contratado: SMO Serviços Médicos Ocupacionais Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0022.2.07.4385.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, unidade gestora Uregi de Lavras. Vencimento: 28.10.2016.
Valor estimado/dotação R$4.000,00 – 3041.20.606.119.4400.0001
.3390.39.29.74.10. Data 29.10.2015.
25- Cessionários: Associação de Moradores do Projeto Assentamento Margarida Alves, Município de Bambuí. Instrumento: 2º
termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2174.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento:
31.12.2020. Valor estimado/dotação orçamentária: inalterados.
26- Contratado: CEPA Centro de Análises Clínicas. Instrumento:
3º termo aditivo ao contrato G0022.2.07.4393.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato para realização de exames
médicos ocupacionais obrigatórios, para atender empregados da
Uregi de Lavras. Vencimento: 30.10.2016. Valor estimado/dotação
R$8.500,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.29.74.10. Data
08.12.2015.
27- Locador: José Erlando Carvalho. Instrumento: Termo aditivo nº
1 ao contrato G0025.2.10.6178.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do contrato de locação original, com reajuste do aluguel mensal, da Uregi de Montes Claros. Vencimento: 14.12.2016.
Valor/dotação orçamentária R$1.881,56 – 3041.20.606.119.4400.0
001.33.90.39.20.74.10. Data 14.12.2015.
28- Cessionários: Conselho de Desenvolvimento Comunitário Córrego do Valão, Município de Inhapim. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3677.00. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas
Sem Fome, relativo o bem cedido pela Emater-MG, sem alterar
o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação
R$8.079,79 – Programa Minas Sem Fome. Data 18.12.2015
29 – Partes: Município de Carneirinho, Emater-MG, Sindicato dos
Produtores Rurais de Carneirinho e Cooperativa Agropecuária e
Industrial de Carneirinho. Instrumento: Convênio. Objeto: cooperação e conjugação de esforços entre os partícipes, objetivando a
viabilização e utilização do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar de Carneirinho. Vencimento: 30.09.2020. Valor estimado/dotação: sem fins financeiro direto. Data 01.10.2015.
30- Contratado: Pastelaria Marília de Dirceu Ltda. EPP. Instrumento: contrato. Objeto: prestação continuada de serviços especializados de fornecimento de lanches para a sede Central da
Emater-MG. Vencimento: 21.12.2016. Valor estimado/dotação
R$78.540,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.30.08.74.1.0.
Data 22.12.2015.
31- Cessionários: Associação dos Trabalhadores e Pequenos
Produtores Rurais da Comunidade de Tolda e Região, Município de Bocaiuva. Instrumento: 3º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.3528.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem
alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: inalterados. Data 23.12.2020.
32- Cessionários: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Taboquinha, Município de Bocaiuva. Instrumento: 2º
termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3363.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado
ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: inalterados. Data
23.12.2015.
33- Cessionário: Associação dos Produtores Rurais de Cachoeira Alegre. Instrumento: 3º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.3565.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
convênio, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o
PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: inalterados. Data 23.12.2015.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
42 cm -28 780027 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do1° termo aditivo ao contrato SEESP n°01/2014. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Esportes- SEESP, e a empresa Fenacouro Promoções e Eventos. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses com início em 29/12/2015 e término em 28/12/2016, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data
da assinatura: 28 de dezembro de 2015.
2 cm -28 780194 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003395/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de Material esportivo (bolas, redes, petecas,
uniformes e outros), para o município de Felício dos Santos/MG.
Valor do Repasse: R$29.926,40. Valor da Contrapartida: R$339,30.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 40 41
1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1671003415/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA, CULTURAL, ESPORTIVA. BENEFICENTE,
EVANGÉLICA E SOCIAL DA REGIÃO NORTE- ACCEBES.
Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos para ruas
de LazerparaACCEBES do Município de Belo Horizonte.. Valor
do Repasse: R$137.904,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003417/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES
RURAIS DE ASTOLFO DUTRA. Objeto: Apoio financeiro para
aquisição de equipamentos esportivos móveis conforme prescrito
no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$13.140,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0 10
8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003420/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
MAGNATA ESPORTE CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para
aquisição de materiais esportivos conforme descritos no Plano de
Trabalho.Valor do Repasse: R$32.781,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 540 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003421/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA JARDIM ALVORADA E ADJACÊNCIAS 1°
SEÇÃO - ACOJAC. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
material esportivo para projetos sociais da Associação Comunitária
Jardim Alvorada e Adjacências 1ª Seção, do município de Contagem/MG. Valor do Repasse: R$19.956,81. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003423/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Objeto: Apoio financeiro para
construção de arquibancada no campo de futebol no Município de
Tumiritinga. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.939,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003424/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPACIGUARA. Objeto: Apoio financeiro para
aquisição de materiais esportivos conforme prescrito no Plano de
Trabalho no Município de Tupaciguara/MG.. Valor do Repasse:
R$45.999,95. Valor da Contrapartida: R$2.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 40 41 1 0 10 8.
Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003427/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA SERRANA. Objeto: Apoio financeiro
para construção de alambrado e implantação de grama sintética em
campo de futebol no bairro Romeu Duarte no Município de Nova
Serrana/MG.Valor do Repasse: R$370.000,00. Valor da Contrapartida: R$147.128,57. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência:
425 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003451/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
BMX DE ARAXA E REGIÃO. Objeto: Apoio financeiro para
aquisição de equipamentos esportivos diversos. Valor do Repasse:
R$16.591,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149
4171 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003454/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PISO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE TRÊS BARRAS, MUNICÍPIO DE FORTUNA DE
MINAS. Valor da Contrapartida: R$17.026,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003456/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ESPORTE
CLUBE FABRICIO. Objeto: Apoio financeiro para ampliação e
obras nasdependênciasdo Esporte ClubeFabríciode Uberaba.Valor
do Repasse: R$75.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671
27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003458/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
BURITIS DE ESPORTE E CULTURA. Objeto: Apoio financeiro
para participação nos Campeonatos Mineiros promovidos pela
Federação Mineira de Handebol e locação de quadra poliesportiva
para o treinamento das equipes da ABESC, da Associação Buritis
de Esporte e Cultura do município de Belo Horizonte. Valor do
Repasse: R$39.970,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4157 1 3 3 50 43 1 0 10
8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003461/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRONTEIRA. Objeto: Apoio financeiro para
construção de pista de skate no Município de Fronteira. Valor do
Repasse: R$49.999,99. Valor da Contrapartida: R$6.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4170 14 4 4 40 42 1
0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
24 cm -28 780241 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003279/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e MANGUEIRAS
ESPORTE CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
materiais esportivos conforme prescritos no Plano de Trabalho
para o Mangueiras Esporte Clube do Município de Sabará/MG.
Valor do Repasse: R$27.550,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43
1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.

Extrato do Termo de Convênio nº 1671003281/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e LIGA PARACATUENSE DE ESPORTES, com interveniência de LIGA PARACATUENSE DE ESPORTES. Objeto: Apoio financeiro para aquisição
de materiais esportivos conforme descritos no Plano de Trabalho
para a Liga Paracatuense de Esportes de Paracatu/MG. Valor do
Repasse: R$40.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10
8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003283/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE. Objeto: Apoio
financeiro para reforma de quadra de esportes no Bairro Residencial
Nilda Barros, no Município de são Sebastião do Oeste/MG.. Valor
do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.881,16.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42
1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003285/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE. Objeto: Apoio financeiro
para construção de alambrado em campo de futebol localizado
na Av.Ivo Dantas Laje, s/n° bairro Nossa Senhora de Fátima , no
município de Nanuque/MG. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor
da Contrapartida: R$19.501,16. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015.
Vigência: 365 dias.
8 cm -28 779793 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003395/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de Material esportivo (bolas, redes, petecas,
uniformes e outros), para o município de Felício dos Santos/MG.
Valor do Repasse: R$29.926,40. Valor da Contrapartida: R$339,30.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 40 41
1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003415/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA, CULTURAL, ESPORTIVA. BENEFICENTE,
EVANGÉLICA E SOCIAL DA REGIÃO NORTE- ACCEBES.
Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos para ruas
de LazerparaACCEBES do Município de Belo Horizonte.. Valor
do Repasse: R$137.904,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0
10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003417/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES
RURAIS DE ASTOLFO DUTRA. Objeto: Apoio financeiro para
aquisição de equipamentos esportivos móveis conforme prescrito
no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$13.140,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0 10
8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003420/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
MAGNATA ESPORTE CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para
aquisição de materiais esportivos conforme descritos no Plano de
Trabalho.Valor do Repasse: R$32.781,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 540 dias.
8 cm -28 780206 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003335/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA NOVO CRISTINA. Objeto: Aquisição de material
esportivo e contratação de empresa de transporte de pessoal para
atividades da Associação Esportiva Novo Cristina, do município
de Betim/MG.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4157 1 3 3 50 43 1 0 10 8.
Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003337/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
DO BAIRRO HERCULANO PENA. Objeto: Apoio financeiro
para plantio de grama no campo de futebol da Associação Herculano Pena no Município de Carandaí/MG. Valor do Repasse:
R$49.996,21. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149
4171 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003339/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIEIRAS. Objeto: Apoio financeiro para realização de Motocross, evento em 21 defevereiro de 2016 no município de Vieiras/MG. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da
Contrapartida: R$1.970,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671
27 813 149 4157 1 3 3 40 41 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003340/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
ARAXÁ TAEKWON-DO. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de kits para pratica de atividades esportivas, para criar um
espaço multicultural esportivo, onde o Taekwondo seja a base para
a captação e manutenção das crianças e dos adolescentes neste
ambiente. Valor do Repasse: R$15.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003342/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e FEDERACAO
MINEIRA DE TIRO PRATICO. Objeto: Apoio financeiroaos atletas na participação dos Campeonatos de Tiro Pratico no âmbito
Estadual, Nacional e Internacional, sediados pela Federação
Mineira de Tiro Pratico e Confederação Brasileira de Tiro Pratico.
. Valor do Repasse: R$40.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 149 4157 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003343/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e INSTITUTO DE
INCLUSÃO PELA EDUCAÇÃO E ESPORTES - FUT SONHOS.
Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos para o Instituto de Inclusão pela Educação e Esportes- FUT
Sonhoscom o objetivo de Incentivar Crianças, Adolescentes e
Adultos a Prática de Esportes no Município de Santa Luzia/MG..

Valor do Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43
1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003344/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e MINEIRA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA. Objeto: Apoio financeiro para realização
de evento esportivo: 4º Copa Dadazinho de Futebol de Base Sub-14
Nacional, conforme descritos no Plano de Trabalho a realizar-se
no dia 10/03 a 01/05/2016 no Município de Betim/MG. Local do
Evento: Contagem (Arena Gregorão), Itaúna (Estádio Municipal),
Ibireté (Estádio Municipal) e Esmeraldas (Estádio Campolina)..
Valor do Repasse: R$29.980,15. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 149 4157 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 365 dias.
14 cm -28 779958 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003328/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARBACENA. Objeto: Apoio financeiro para
aquisição de materiais esportivas. Valor do Repasse: R$14.775,47.
Valor da Contrapartida: R$151,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003325/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para construção de arquibancada e sanitários do São Francisco Futebol Clubeno Município de Pitangui/MG.Valor do Repasse: R$40.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 50 42
1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003331/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e FEDERAÇÃO
MINEIRA DE CICLISMO. Objeto: Apoio financeiro para realização doGRANDE GP DE CICLISMO 2016 em 01/05/2016 e
doI DESAFIO 24 HORAS CIDADE ADMINISTRATIVA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/06/2016, ambos no logradouro Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Serra Verde - Belo
Horizonte/MG - Cidade Administrativa de Minas Gerais.Valor do
Repasse: R$99.930,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 149 4157 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003333/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e INSTITUTO
TRILHAR. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais
esportivos para o Instituto Trilhar no município de Belo Horizonte.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 365 dias.
7 cm -28 779936 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003467/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUMIRIM. Objeto: Apoio financeiro para
reforma do piso da quadra poliesportiva no distrito de Rosário Rio
Grande, no município de Itumirim. Valor do Repasse: R$60.000,00.
Valor da Contrapartida: R$9.728,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 720 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003470/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE UBERABA. Objeto:
Apoio financeiro para aquisição de materiais e equipamentos esportivos para atender o paradesporto da iniciação ao alto
rendimento.
Valor do Repasse: R$28.800,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43
1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003476/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DESCHAMPS. Objeto:
Apoio financeiro para aquisição de material esportivo para atender a demanda da Associação Comunitária do bairro Deschamps
do município de Caeté. Valor do Repasse: R$20.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10
8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003497/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIVISA NOVA. Objeto: Apoio financeiro para
reforma do ginásio Poliesportivo Municipal. Valor do Repasse:
R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$13.231,87. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003498/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA JUIZ DE FORA. Objeto: Evento e Aquisição de
material esportivo, realização da Copa regional de Futebol amador com 8 equipes no período de dezembro de 2015 a fevereiro
de 2016. Valor do Repasse: R$50.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43 1 0 10 81671 27 813
149 4157 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003499/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIACAO
CATOLICA ESPORTIVA BELOVALENCE. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de material esportivo para Associação do
município de Belo Vale/MG. . Valor do Repasse: R$28.995,60.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3 50 43
1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 360 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003500/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e TUPI FUTEBOL
CLUBE. Objeto: Apoio financeiro para Aquisição de bens permanentes para o Tupi Futebol Clube de Itamarati de Minas/MG. Valor
do Repasse: R$14.333,73. Dotação Orçamentária Estadual: 1671
27 813 149 4171 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671003502/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ESCOLINHA
EVANGÉLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Objeto: Apoio
financeiro para realização do projeto fomentar a prática esportiva e
desenvolvimento pessoal e social das crianças e dos adolescentes

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