TJMG 31/12/2015 -Pág. 99 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 99

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
3454

VARGINHA

CAMPOS GERAIS

171701

3455

VARGINHA

CAMPOS GERAIS

171646

3456
3457

VARGINHA
VARGINHA

CAMPOS GERAIS
CARMO DA CACHOEIRA

171689
171824

3458

VARGINHA

CARMO DA CACHOEIRA

171786

3459
3460
3461
3462
3463
3464

VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

CARVALHOPOLIS
COQUEIRAL
COQUEIRAL
COQUEIRAL
CORDISLANDIA
ELOI MENDES

171999
172341
172294
172316
172375
172499

3465

VARGINHA

ELOI MENDES

172618

3466
3467
3468
3469
3470
3471
3472
3473
3474
3475

VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

ELOI MENDES
FAMA
GUAPE
GUAPE
GUAPE
ILICINEA
ILICINEA
LAMBARI
LAMBARI
LAMBARI

172600
305006
229326
172715
172693
312088
172804
173037
173011
173029

3476

VARGINHA

LAMBARI

172987

3477
3478
3479
3480
3481
3482
3483
3484
3485
3486
3487
3488
3489
3490
3491
3492
3493
3494
3495
3496
3497
3498
3499
3500
3501
3502
3503
3504
3505
3506
3507
3508
3509
3510
3511
3512
3513
3514
3515
3516
3517
3518
3519
3520
3521
3522

VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

LUMINARIAS
MACHADO
MACHADO
MACHADO
MACHADO
MACHADO
MACHADO
MACHADO
MONSENHOR PAULO
MONSENHOR PAULO
NEPOMUCENO
NEPOMUCENO
NEPOMUCENO
NEPOMUCENO
NEPOMUCENO
NEPOMUCENO
PARAGUACU
PARAGUACU
PARAGUACU
PARAGUACU
POCO FUNDO
POCO FUNDO
POCO FUNDO
SANTANA DA VARGEM
SANTANA DA VARGEM
SANTANA DA VARGEM
SAO BENTO ABADE
SAO GONCALO DO SAPUCAI
SAO GONCALO DO SAPUCAI
SAO GONCALO DO SAPUCAI
SAO GONCALO DO SAPUCAI
SAO GONCALO DO SAPUCAI
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES PONTAS
TRES PONTAS
TRES PONTAS
TRES PONTAS
TRES PONTAS

134287
173100
173223
173215
173045
173061
173088
173169
173266
173274
173282
173291
173428
173436
173371
173380
173649
173533
173622
173631
173851
173860
173878
174009
173975
173983
174017
174033
174092
174025
174106
174084
174416
174386
174475
174491
174432
174459
174467
174394
174483
174530
174688
174785
174700
174831

3523

VARGINHA

TRES PONTAS

174769

3524
3525

VARGINHA
VARGINHA

TRES PONTAS
TURVOLANDIA

174718
174858

3526

VARGINHA

VARGINHA

175111

3527
3528
3529
3530
3531
3532
3533
3534
3535
3536
3537
3538
3539

VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

174882
174921
175099
174912
175013
175030
175048
175064
217719
175072
174904
175102
175081

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ANDRÉ LUIS TEIXEIRA MOURÃO, MASP 378.612-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100432 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RONALDO PEREIRA BRANDÃO, MASP 223380-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100132 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 3/11/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a FÁBIO LEMOS DE MOURA, MASP 1223089-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100123 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁBIO LEMOS
DE MOURA, MASP 1223089-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 JD1100036 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO PEREIRA
BRANDÃO, MASP 223380-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100092 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 3/11/2015.

EE PADRE ANTÔNIO VIEIRA
EE PROFESSOR EDUARDO
DANIEL FERREIRA DIAS
EE PROFESSOR JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA
EE PEDRO MESTRE
EE PROFESSOR WANDERLEY
FERREIRA DE REZENDE
EE JOÃO DE PAULA CAPRONI
EE FREI EUSTÁQUIO
EE MARIA DE ARAÚJO MAGALHÃES PINTO
EE PADRE ANCHIETA
EE PROFESSORA CELINA DE REZENDE VILELA
EE BRASILINO ALVES PEREIRA
EE PROFESSORA NORMA DE
BRITO PIEDADE MARTINS
EE TARGINO NOGUEIRA
EE PROFESSORA MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA
EE ANTONIO PASSOS SILVA
EE DONA AGOSTINHA FLOR DE MARIA
EE DR LAURO CORREA DO AMARAL
EE DONA MARIA NICÉSIA VILELA
EE NOSSA SENHORA APARECIDA
EE DOUTOR JOSÉ BENEDITO RODRIGUES
EE JOÃO DE ALMEIDA LISBOA
EE JOÃO NUNES FERREIRA
EE PROFESSORA MARIA RITA
LISBOA PEREIRA SANTORO
EE PROFESSOR FABREGAS
CESEC DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE DE DOURADINHO
EE DOM PEDRO I
EE GABRIEL ODORICO
EE IRACEMA RODRIGUES
EE PAULINA RIGOTTI DE CASTRO
EE RUBENS GARCIA
EE PADRE ROGÉRIO ABDALA
EE PROFESSOR JOÃO MESTRE
EE CORONEL JOAQUIM RIBEIRO
EE DA FAZENDA BELA VISTA
EE DE NAZARÉ DE MINAS
EE DE SANTO ANTÔNIO DO CRUZEIRO
EE DOUTOR ERNANE VILELA LIMA
EE LICAS DE LIMA
EE FUNDAMAR
EE PADRE PICCININI
EE PEDRO LEITE
EE PROFESSOR ALFREDO GALDINO
EE DOUTOR LÉLIO DE ALMEIDA
EE JOSÉ BONIFÁCIO
EE SÃO MARCOS
EE DONA AUGUSTA
EE PADRE JOÃO NEIVA
EE PADRE JOSÉ RIBEIRO
EE PROFESSORA ALDA DE MOURA CARVALHO
EE BÁRBARA HELIODORA
EE DE FERREIRAS
EE DOUTOR JOÃO PINHEIRO
EE ESPERANÇA
EE MINISTRO LUCIO DE MENDONÇA
EE AMÉRICO DIAS PEREIRA
EE BUENO BRANDÃO
EE GODOFREDO RANGEL
EE JORGE AVELLAR NETO
EE LUIZA GOMES LEMOS
EE MONSENHOR JOSÉ GUIMARÃES FONSECA
EE OLÍMPIA DE BRITO
EE PROFESSOR CLÓVIS SALGADO
EE PROFESSOR FRANCO DA ROSA
EE CÔNEGO JOSÉ MARIA
EE DEPUTADO TEODÓSIO BANDEIRA
EE MONSENHOR JOÃO BATISTA DA SILVEIRA
EE PREFEITO JACY JUNQUEIRA GAZOLA
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EE PROFESSORA MARIA AUGUSTA
VIEIRA CORREA
EE PROFESSORA MARIETA DE CASTRO
EE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA
MAESTRO MARCILIANO BRAGA
EE AFONSO PENA
EE BRASIL
EE CORAÇÃO DE JESUS
EE CORONEL GABRIEL PENHA DE PAIVA
EE DEPUTADO DOMINGOS DE FIGUEIREDO
EE DOUTOR WLADIMIR DE REZENDE PINTO
EE IRMÃO MÁRIO ESDRAS
EE PEDRO DE ALCÂNTARA
EE PROFESSOR ANTÔNIO CORREA CARVALHO
EE PROFESSOR ANTÔNIO DOMINGUES CHAVES
EE PROFESSOR FÁBIO SALLES
EE PROFESSORA ARACY MIRANDA
EE SÃO SEBASTIÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ LUIS TEIXEIRA MOURÃO, MASP 378.612-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7
JD1100318 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARLENI ALVES
DE AGUIAR, MASP 946982/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100406 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa HÉLCIO ROGÉRIO COSTA
MARINS, da função gratificada FGD-2 JD1100036 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LETÍCIA RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA, MASP 1154556/3, da função gratificada FGD-3
JD1100077 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LETÍCIA RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA, MASP 1154556/3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100406, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento e Ressocialização do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HÉLCIO ROGÉRIO COSTA MARINS, MASP 1221100/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100092, de recrutamento
amplo, para dirigir o Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da
Costa da Secretaria de Estado de Defesa Social.

7469570

JOSE ANILTON DE OLIVEIRA

PEB

3806247

PAULO FERNANDO DOS SANTOS

PEB

DIII
DII

9645243
3188463

SIDNEA GLEIDE ARAUJO VIEIRA
MARCIA VILAS BOAS AVELLAR ARANTES

PEB
EEB

DIV
DIV

8360372

ROSELI APARECIDA DE SOUZA SANTOS

PEB

DIII

13259486
7405129
13211826
3542909
8071839
10626653

FABIO VIEIRA MARTINS
EMILIA DE FATIMA ROSA REIS
VALERIA JANAINA DA SILVA FERREIRA
LEIDA RODRIGUES REIS BOTELHO
RITA DOS REIS RIBEIRO
GIOVANA MOURA MENDES PORFIRIO

PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB

DVI
DV
DV
DII
DV
DIV

7458458

LUCIENE MOREIRA MENDES FRANCO

PEB

DV

10042356
10923449
3674447
8469561
4878476
3806064
3674280
4501201
10156354
3186640

ALESSANDRO TEODORO
LUCILENE MARIA SILVERIO
ISA MARIA DE OLIVEIRA REIS
KELE ROSSANA DE OLIVEIRA FREITAS
IVANA AVILA PERES LEMOS
MARIA DO CARMO MARTINS ANDRADE
ADRIANA LUZIA DE OLIVEIRA FARIA
ALESSANDRA TOBIAS DE PAULA
RODOLFO TOMAZ DIAS
DOMINGOS EUGENIO NOGUEIRA NETTO

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB

DII
DV
DIV
DV
DIV
DV
DII
DVI
DIV
DIII

4465902

WAGNER TADEU ALVES

PEB

DII

11122611
3810868
10143949
3298189
4573580
3805926
8213019
8619983
10439248
8417206
7368574
11154341
12869996
3804093
9581596
13225263
3334851
3381878
8395980
3187796
3542826
3543618
8222283
7073919
3187697
8433765
11543907
3805975
8375545
6114334
4542759
3463361
11516622
3335486
9682220
10819225
9758533
3338001
10974376
9643743
3186434
10947273
10201614
4450870
3893716
11079167

LEANDRO FURTADO ANDRADE
FABIO COUTO BRIGAGAO
ABEL EUGENIO PEREIRA
ADRIANA LEMOS CAIXETA VIEIRA
ELIANA MARA MANSO
JUSSARA MARIA DA SILVA
PAULO SERGIO DE SIQUEIRA
LILIANE CARVALHO PEREIRA
ROSIANE CRISTINA SILVA CAUVILLA
ELENARA MAC INTYER BALDIM RIBEIRO
IONE ALVES MENDONCA TONELLI
CARINA DESSIMONI MENEZES ARAUJO
PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA
IVETTE GAMA DE CARVALHO
SERGIO CLEBER RODRIGUES
RODRIGO CEZAR REIS
CIBELE ERCILIA PINTO COSTA
JOSE ROBERTO TOME
MARIA GORETI VINAGRE DIAS
JULIO CEZAR SOUZA
JANAINA DIAS
RITA DE CASSIA SILVA DA COSTA
MARIA SALOME DE SOUZA SANTOS
CONCEICAO APARECIDA DE FARIA SANTOS
JANETE BARBOSA DE SOUZA SILVA
KATIA FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
MARGARIDA GARCIA DE SOUZA
LUCIANA NUNES BRANDAO ESPAGOLLA
ALEXANDRE MOSTI
IZABEL APARECIDA GONTIJO MANSO
ELAINE CRISTINA BALDIM
ANDREIA SILVA VILELA
URGEL ESTEVAO NOGUEIRA
GILZILANE GONCALVES TEIXEIRA GARCIA
CRISLEI NOGUEIRA DA SILVA
JOSELI APARECIDA FERNANDES
GILMA CECILIA CARVALHO NAUTER
VERA LUCIA DE OLIVEIRA REZENDE
VALQUIRIA DE MARTINS CARBONIERI
KLEYTON LANY REZENDE ZANATELLI
CLEIS TERESINHA FERREIRA SIQUEIRA
DANIELA MARTINS OLIVEIRA CASTRO
BRUNO MIARI PROSPERI
LUCIMAR DE SOUSA MARTINS
LUCIENE DE CARVALHO FIGUEIREDO KILO
JOSE LUCIO DE MESQUITA

PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

DIV
DII
DV
DIV
DII
DII
DIV
DV
DIV
DV
DIII
DVI
DVI
DVI
DII
DIV
DV
DII
DIV
DV
DV
DIV
DIII
DV
DIV
DV
DIII
DIII
DVI
DIII
DVI
DV
DI
DIII
DII
DV
DIII
DV
DIV
DIII
DIV
DIII
DII
DIV
DII
DII

10090033

ROSELUCY MIRANDA

PEB

DIV

3381472
3911831

DEBORA FERREIRA DE BRITO
ALENCAR MARQUES GARCIA

PEB
PEB

DIII
DIV

5476239

HALLAN ADRIANI DE OLIVEIRA S PEREIRA

PEB

DI

3806262
11080496
2906055
3185840
8871923
8621070
3382363
11291200
3894045
9443748
3805686
3185824
11307592

RENATA EMILIA DE SOUZA ROCHA
VIVIANE FERREIRA
CRISTIANE MARIA DA CUNHA ARCI
ALBERTINA MARIA RITA DOS SANTOS QUINA
CLEUSA CLARICE DIAS PEREIRA
ROSSINI DA CRUZ DOS SANTOS
MARIA DA PENHA SOUZA DE CARVALHO TAVARES
JOAO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
MILTON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
DEVIENE GARCIA IZIDORO
DILZA MONICA DE CARVALHO
ADRIANA MARIA FERREIRA CARDOSO
CINTIA ALETHEIA DE PAIVA

PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

DII
DIII
DIII
DIII
DII
DIII
DIV
DIII
DIV
DIII
DV
DIII
DIV

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JACQUELINE GOMES PEREIRA, MASP 1187013/6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 JD1100318, de recrutamento limitado, para dirigir o Complexo Penal de Ribeirão das Neves - Parceria
Público Privada da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DAYANA AGUIAR BOTELHO PEREIRA, MASP 1380523/9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102478, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Preso do Presídio de Pouso Alegre da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ FÁBIO PIAZZA JÚNIOR, MASP 1078090/6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 JD1100036, de recrutamento amplo,
para dirigir o Complexo Penal de Ribeirão das Neves - Parceria Público
Privada da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/11/2015, atribui a HÉLCIO
ROGÉRIO COSTA MARINS, diretor do Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100132 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a

justificativa publicada no órgão oficial de 5/12/2015, atribui a JOSÉ
FÁBIO PIAZZA JÚNIOR, MASP 1078090/6, diretor do Complexo
Penal de Ribeirão das Neves - Parceria Público Privada, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100123 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/11/2015, atribui a DAYANA
AGUIAR BOTELHO PEREIRA, MASP 1380523/9, diretor(a) da
Diretoria de Atendimento ao Preso do Presídio de Pouso Alegre, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100131 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/12/2015, atribui a JACQUELINE GOMES PEREIRA, MASP 1187013/6, diretora do Complexo
Penal de Ribeirão das Neves - Parceria Público Privada, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100432 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 22/10/2015, atribui a ALAN
NEVES LADEIRA REZENDE, MASP 1101274-7, diretor da Superintendência de Segurança Prisional, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100413 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA INEZ MARTINS DE
OLIVEIRA QUEIROZ MELO, MASP 214880-7, da função gratificada FGD-7 PH1100162 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.