TJMG 13/01/2016 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
1013502-8
1257535-3
1109004-0
1242825-6
1297463-0
864043-5
1130027-4
1131742-7
966993-8
1264128-8
1103079-8
1002508-8
1003936-0

NELISA FERNANDA PEREIRA
SARAH CEZAR DE MENEZES
APARECIDA CRISTINA VAZ
CLAUDIA CRISTINA SILVA DE RESENDE
DALTON MARÇAL DA CRUZ
DEBORA REGINA CLEMENTINO DA SILVA
FERNANDA GRACIELE SILVA CORRADI
JANILZA LEILA DE SOUZA
JONAS TADEU ROCHA
RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA
SILMARA INCERT
SUZANA DRUMOND LAGE RIBEIRO
MARIZE RAMOS SOUZA

0255900117020155
0277992117020150
0254407117020153
0274542117020154
S/PROT
0268671117020155
0258713117020151
0256473117020153
0274035117020155
0251058117020158
0274802117020156
0261291117020152
0274111117020153

800152-1

ALICE RODRIGUES DUTRA

0298701117020156

443865-1

CLAUDIA DE CASTRO ALVIM

S/PROT

1099378-0

ELIANE DOS REIS DIAS

0303314117020158

855983-3

JULIANA CONCEICAO DE SOUZA CHAVES

0303833117020155

634879-1

LUCINEIA SANTOS DAMASCENO GOMES

0290151117020157

981275-1

MARCIA CRISTINA PEREIRA DA TRINDADE

0306712117020154

818831-0

MARCINIO FERNANDO GUIMARAES

0276870117020159

447488-8

MARGARIDA DOS SANTOS NASCIMENTO

027172117020155

337727-2

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

0306648117020154

1115147-9

MARIA APARECIDA FLOR SILVA

0302353117020150

550830-4

MARIA JOSINA DE SOUZA SANTOS

0304847117020157

856584-8

MARIA TEBURCIA BARBARA DE ASSIS

0306647117020158

765326-4

MARIUZA JOSE DE SOUZA CAMILO

0306975117020155

450454-4

NEUZA MARIA DA SILVA

0303284117020151

632178-0

NORA NEY RODRIGUES CHAVES

0306555117020156

880946-9

ROSALINA ANTONIA DOS SANTOS

0297594117020151

950126-3

ROSILENE DUTRA ALVES REIS

0294418117020158

566969-2

GLAUCIO HENRIQUE DA SILVA

0297058117020152

819962-2

MARIA DAS DORES REIS DE CASTRO

0306917117020155

968425-9

ANA MARIA DA SILVA PEDRO

0207209117020157

429854-6

GERALDA CAROLINA MARTINS DE CASTRO

0229039117020158

595090-2

GILCE RODRIGUES LIMA

0225400117020158

962979-1

LILIANA NEDER JUNQUEIRA

0157041117020152

587612-3

MARIA IZABEL ROGERIO BRANDÃO

0217316117020156

290149-4

MARIA PERPETUA CAMARGOS

0132194117020159

243496-7

NATALINA DE FREITAS TOCCACELI

1012219-0

ADRIADNA
LAMOUNIER

1233742-4

CINTIA FÁTIMA PEREIRA

0101763117020155

860538-5

CLARA LUCIA DE OLIVEIRA

0274205117020158

1094701-8

EDIANE DIAS DOS SANTOS

0135957117020153

441144-3

EVANETE DIAS JARDIM

0269342117020155

1016652-8

JOSE BENTO GONÇALVES

0112299117020159

376231-9

JOSE WAGNER FARIA DE BARROS

APARECIDA

0233679117020153
RODRIGUES

0241106117020154

S/PROT

835224-7

JUCEIA RODRIGUES LEITE PIRES

0291236117020156

842511-8

LUCIANA PEREIRA DE FARIA SILVEIRAS

0204019117020152

1156262-6

MARIA LUCIANA MENDES

0212284117020159

854171-6

PETROLINA DIAS SOARES

0175541117020154

442854-6

SABLA KELLEY SILVA SOUZA FREITAS

0144738117020154

975036-5

SARA APARECIDA BRANQUINHO

0291252117020151

1146327-0

SONIA LUCIA GOMES COSTA

0286988117020158

483664-9

WILMA MARIA FERREIRA SOARES

0294822117020153

939660-7

WSLANE SANTOS AMARAL COTTA

0255947117020151

954879-3

IRANI RIBEIRO DOS SANTOS

0295270117020154

559322-3

MARIA APARECIDA BRAGA SILVA

030415117020150

313807-0

MARIA DE NAZARE DIAS FLAVIO

0229265117020158

982004-4

ROSANA BARBOSA MENDONÇA

0294034117020155

981112-6

SIMONE DOS REIS TEIXEIRA

0284165117020154

Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
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Avaliação de Capacidade
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Avaliação de Capacidade
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Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
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Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
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Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
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Saúde
Licença
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Saúde
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Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
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Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde
Licença
Tratamento
Saúde

Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
12 784475 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
64688-1
64779-9
64781-0
64783-7
64786-1
64787-0
64789-6

Instituidor
Osvaldo Miranda Botelho Junior
Joaquim Gomes do Amaral
Silesio Spencer Silqueira
Loreta Vidigal Pinto
Joaquim Ferreira de Figueiredo
Maria do Socorro Oliveira Santos
Joao Mendes Magres

Beneficiário(s)
Felipe Farias Miranda Botelho
Elidia dos Santos Amaral
Nagela Goncalves Veloso Silqueira
Pedro Pereira Pinto
Josefa Almeida Figueiredo
Jose de Lima Santos
Maria Mendes Magres

Data de Vigência
18/08/2015
14/11/2015
09/12/2015
17/11/2015
11/12/2015
05/12/2015
19/09/2015

Protocolo
14/12/2015
06/01/2016
06/01/2016
06/01/2016
07/01/2016
07/01/2016
07/01/2016

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
50.779-2

Instituidor
Leônidas do Norte

Maria de Lourdes Norte

Beneficiário(s)

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
13890-8
17811-0

Instituidor
Dalka de Abreu e Silva
Ivanete Botelho

Beneficiário(s)
Maria Hilario
Roberta Botelho Ferreira

Data de Vigência
21/04/1996
01/01/2016
08 783626 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
13890-8
17811-0

Instituidor
Dalka de Abreu e Silva
Ivanete Botelho

Beneficiário(s)
Maria Hilario
Roberta Botelho Ferreira

Data de Vigência
21/04/1996
01/01/2016

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
50.779-2

Leônidas do Norte

Instituidor

Maria de Lourdes Norte

Beneficiário(s)
12 784551 - 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 01/2016. Fundamento: Art. 23, Inciso II da Lei 1.195/1954;
art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964 C/C art. 160 do Código
Tributário Nacional, art. 406 do Código Civil, art. 161 Código Tributário Nacional, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 do
Código Civil. Notificada: Sílvia Maria dos Reis. Período: julho/1994
a setembro/2013. Valor apurado: R$ 354.530,15 (trezentos e cinquenta
e quatro mil, quinhentos e trinta reais e quinze centavos). O IPSEMG,
por meio do presente edital, notifica Sílvia Maria dos Reis por se encontrar em local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade,
relativo ao período informado, com os acréscimos legais, face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal
4.320/1964, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 Código
Civil). O débito em questão foi corrigido nos termos da legislação
vigente, conforme planilha de cálculo, à disposição da interessada no
Departamento de Arrecadação, com fulcro no art. 406 do Código Civil
e art. 161 do Código Tributário Nacional e na Deliberação do Conselho
Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificada a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do
valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento de Arrecadação
Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, firmar ajuste para o
parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda,
no mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento
do débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG, com menção ao
Edital nº 01/2016, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar,
Rod. Pref. Américo Gianetti, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
CEP 31.630-901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via postal, com aviso de recebimento. A falta do pagamento, do parcelamento
ou da impugnação no prazo citado, bem como a decisão denegatória
de recurso em instância final, importará no encaminhamento do débito
para inscrição em dívida ativa, conforme determinam as normas vigentes (art.16, §1º e 2º, da Lei Estadual 9.380/1986, arts. 1º ao 6º da Lei
Estadual 13.404/1999, Decreto Estadual 26.562/1987). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e
publicado na Imprensa Oficial. Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira–
Chefe do Departamento de Arrecadação.
12 784563 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Felicidade Maria do
Carlos José Leite
Patrocínio Oliveira
José César de Oliveira
Aricélia Soares da Silva
Maria Delza Nunes Martins
José Maria Alves Martins
12 784554 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Adeilton Canto Santos, Amilton Sergio
de Lima, Ana Paula Coelho Maximo de Carvalho, Bruna Domingos
Soares, Creonice Luiza Ferreira, Daisa Maria Cesar Louzada, Danielle
Kelly Oliveira Quintanilha, Debora Sathler de Aguiar, Eneida de Souza
Costa, Gilmar Lopes do Amaral, Graciana Aparecida de Paulo, Johannes Wilson Souza Castro, Maria da Gracas Costa Silva, Neide Carvalho
da Cruz, Renata Aparecida Quintino, Samuell Henrique de Magalhaes
Perpetuo, Silvia Frossard Urbano, Thallys Alexandre de Miranda, Valeria dos Santos Oliveira, Vanusa Maria Schuffner Barbosa, Vera Lucia
Cafrune, Wanderson Arruda Adriano.
12 784559 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4858, DE 12 DE JANEIRO DE 2016
Altera a Resolução nº 4.777, de 22 de maio de 2015, que constitui
Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete da Secretaria de Estado de
Fazenda, objetivando novos critérios, metodologia e controle na geração e utilização dos créditos acumulados de ICMS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual
e tendo em vista o disposto no art. 65 e no Anexo VIII, ambos do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13
de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Os incisos II e III do art. 2º da Resolução nº 4.777, de 22 de
maio de 2015, passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º ...................................................................................................
II - Djalma França, como representante do Gabinete da Subsecretaria
da Receita Estadual (SRE/SEF);
III - Edson Eiji Takakuwa, como representante da Superintendência de
Fiscalização (SUFIS);” (nr)
Art. 2º Fica revogado o inciso VII do art. 2º da Resolução nº 4.777, de
22 de maio de 2015.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 12 de janeiro de 2016; 228º da
Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
12 784581 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor:
Masp 669.192-7, Hugo Neves Franco, a partir de 26/12/2015.
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da
servidora:
Masp 669.693-4, de Bárbara Queiroz Nobre para Bárbara Queiroz
Nobre Rocha.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 5 dias, dos
servidores:
Masp 310.580-6, Eduardo Kenhichi Abe, a partir de 7/12/2015.
Masp 667.372-7, Newton Victor de Oliveira, a partir de 7/12/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 6 dias, da
servidora:
Masp 296.706-5, Maria José Nishihara Luiz, a partir de 18/12/2015.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, dos
servidores:
Masp 261.949-2, Gustavo Mameluque, a partir de 8/12/2015.
Masp 296.706-5, Maria José Nishihara Luiz, a partir de 10/12/2015.
Masp 297.215-6, Itamar Peixoto de Melo, a partir de 15/12/2015.
Masp 356.191-7, Claudes Alves de Oliveira, a partir de 15/12/2015.
Masp 358.265-7, Joaquim Piantino, a partir de 15/12/2015.
Masp 668.329-6, Roberto Ribeiro de Araújo, a partir de 22/12/2015.
Masp 907.377-6, Sônia Viana de Sá, a partir de 29/12/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
Masp 260.871-9, Francisco Carlos de Castro Monteiro, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 336.336.3, Roberto Ulisses Marques, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 357.585-9, Glecymar Marques Caldeira, AFRE, por 1(um) mês
‘referente ao 6º quinquênio, a partir de 1/12/2015;
Masp 668.718-0, André Ceolin Dabes, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 1/12/2015;
Masp 902.982-8, Maria das Graças de Almeida, TFAZ, por 6(seis)
meses, sendo 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio e 3(três) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
Masp 234.874-6, Alberto Chaves Diniz, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 261.992-2, Marli Ferreira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 262.720-6, Rosana França de Freitas, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/1/2016;
Masp 272.138-9, Suzilane Mendanha Bahia Guimarães, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/12/2015;
Masp 276.854-7, Paulo Roberto de Carvalho Silva, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 297.674-4, João Martins Donizete, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 297.869-0, Antônio Ricardo Pinto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 298.854-1, Eliesio Xavier da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 309.053-7, João Otávio Veiga Rodrigues, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 309.076-8, Sheila Castro Carvalhido Ferreira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 309.427-3, Marlete Domingos da Silva, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/1/2016;
Masp 333.373-9, Maria de Lourdes Ferreira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2015;
Masp 339.848-4, Valéria Marques Gomides, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 340.133-8, Fernando Luiz Basaia, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/1/2016;
Masp 350.634-2, Suely Sosman, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 6/1/2016;
Masp 355.562-0, Antônio Ângelo Vanini, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 356.226-1, Cleber Antônio Moreira, AFAZ, por 4(quatro) meses,
sendo 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio e 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 11/1/2016;
Masp 358.793-8, José Rossinol Sobrinho, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 359.435-5, Marcelo Machado Cravo, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 360.199-4, Maria das Graças Oliveira de Araujo, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/1/2016;
Masp 361.503-6, Paulo Antônio Dutra, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 361.889-9, Robson Gonçalves dos Santos, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/1/2016;
Masp 362.060-6, Rosângela de Sousa e Silva, AFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 362.771-8, Victor Hugo Álvares da Silva, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 367.815-8, Guilhermina Catharina Teixeira Torga, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 367.925-5, João Eustáquio Gonçalves, OSO, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/1/2016;
Masp 368.370-3, Ayrton de Souza Cardoso, AFAZ, por 2(dois) meses,
sendo 1(um) mês referente ao 3º quinquênio e 1(um) mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 372.492-9, Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, AFRE,
por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/1/2016;
Masp 374.864-7, Odair Sinicatto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 381.391-2, Március Agonia dos Santos Pinto, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 381.459-7, Sérgio Gontijo Silveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 381.515-6, Isabela Leite Lauar Pimenta, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 383.585-7, Márcia Maria Pinheiro Flôres, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 384.790-2, Shirley Mendes Guimarães, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 386.832-0, Fernando Fernandes Zamilute, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 6/1/2016;
Masp 386.939-3, Leidmara Souza Diniz Ricardo, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 386.943-5, Maria Marta Rodrigues, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 667.293-5, Maria Elisa Aparecida Campos, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 667.365-1, Aline Simões de Freitas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/1/2016;
Masp 667.372-7, Newton Victor de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 26/1/2016;
Masp 668.329-6, Roberto Ribeiro de Araujo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 668.397-3, José Wilson Sávio Leopoldino, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/10/2015;
Masp 668.716-4, Sabrina Lopes Monteiro Sette e Câmara, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 668.736-2, Paula Pires Fonseca, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 668.742-0, Terezinha Maria Teixeira Rebouças, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 668.759-4, Henrique Marinho de Faria, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 668.859-2, Fabiana Santos Pimenta, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/1/2016;
Masp 668.936-8, Rosália Gusmão de Lima, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/1/2016;
Masp 668.947-5, Alexandre Alves Viotti, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 669.192-7, Hugo Neves Franco, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 4/1/2016;
Masp 669.242-0, Ana Paula da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 6/1/2016;