TJMG 15/01/2016 -Pág. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 85

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

REMOÇÃO - ATO N.º 029/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 05(cinco) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação os servidores:
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
Baldim
Capim Branco
Cordisburgo
Cordisburgo
Inhaúma
Inhaúma
Maravilhas
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Pompéu
Prudente de Morais
Prudente de Morais
Santana de Pirapama
Santana de Pirapama
Santana de Pirapama
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

MaSP
1.188.132-3
366.897-7
1.251.853-6
889.593-0
1.098.955-6
885.240-2
765.812-3
896.878-6
334.398-5
1.333.198-8
881.515-1
1.008.179-2
844.593-4
445.313-0
1.145.538-3
1.323.276-4
981.351-2
948.265-4
948.265-4
964.045-9
964.045-9
874.426-0
1.335.650-6

NOME
Denis Augusto Candido Bastos
Luiz Claudio Ribeiro
Janaina Martins do Rego
Lucia Bernadete Gomes da Silva
Lorena Lopes Paiva Araújo
Silvania Campos Gonçalves
Angela Lemos Guimarães
Nilceia Maria de Miranda
Mardione Soares Barbosa
Ronilda Reis
Rogiane Ferreira de Freitas
Dagma Denise Ferreira Santos
Mercia Cristina Felix Teixeira Braga
Geovani Luiz Alves
Maria Eunice Moreira Barbosa
Danila Raquel Gomes Barbosa
Kenio Luiz Alves Guimarães
Monica Aparecida Leal
Monica Aparecida Leal
Denise Costa de Almeida
Denise Costa de Almeida
Denise Nunes de Lima
Alessandra Gama Macedo

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
EEBIA
PEBIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIP
PEBIF
EEBIA
PEBIA
PEBIG
PEBIIG
PEBIIE
PEBIG
PEBIG
PEBIF
PEBIA

03
01
03
02
02
03
03
03
02
02
02
01
01
01
01
02
01
01
02
01
02
02
01

CONTEÚDO
Física
História
Regente de Turma
Regente de Turma
Matemática
Química
------Língua Portuguesa
Regente de Turma
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Física
História
---Regente de Turma
Geografia
Geografia
Geografia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Biologia
L.E.M. Inglês

C.H.

ORIGEM

ESCOLA
E.E. Dep. Renato Azeredo
E.E. Visconde do Rio das Velhas
E.E. Prof. Anísio Teixeira
E.E. Prof. Anísio Teixeira
E.E. Cel. Américo Teixeira Guimarães
E.E. Ruth Brandão de Azeredo
E.E. Diogo de Castro
E.E. Mestre Cornélio
E.E. Francisco Sales
E.E. Eponina Soares dos Santos
E.E. Conselheiro Afonso Pena
E.E. Padre Augusto Horta
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
E.E. João Rodrigues da Silva
E.E. Messias Antonio Guimarães
E.E. Messias Antonio Guimarães
E.E. Messias Antonio Guimarães
E.E. Messias Antonio Guimarães
E.E. Messias Antonio Guimarães
E.E. Conselheiro Afonso Pena

14 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
08 h/a
12 h/a
------16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
---16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a

LOCALIDADE
Sete Lagoas
Matozinhos
Lagoa Bonita
Lagoa Bonita
Fortuna de Minas
Sete Lagoas
Papagaios
Capim Branco
Capim Branco
Sete Lagoas
Paraopeba
Paraopeba
Sete Lagoas
Curralinho
Curralinho
Curralinho
Prudente de Morais
Inhaúma
Inhaúma
Inhaúma
Inhaúma
Inhaúma
Paraopeba

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N.º 030/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do Artigo 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do 1º semestre/2016 sem direito a prorrogação:
LOCALIDADE
Capim Branco
Matozinhos
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

PARA
ESCOLA
E.E. Francisco Sales
E.E. Bento Gonçalves
E.E. Min. Francisco Campos
E.E. Min. Francisco Campos
E.E. Min. Francisco Campos
E.E. Prefeito Zico Paiva
E.E. Dr. Arthur Bernardes
E.E. Dr. Avelar
E.E. Prof. Rousset
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto
E.E. Ápio Solon Cardoso
E.E. Prof. João Fernandino Junior
E.E. Prof. Candido Azeredo
E.E. José Evangelista França
E.E. Dep. Renato Azeredo
E.E. Bernardo V. de Vasconcellos
E.E. Bernardo V. de Vasconcellos
E.E. Prof. Rousset
E.E. Prof. Rousset
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto
E.E. Dep. Renato Azeredo
E.E. Prof. João Fernandino Junior
E.E. Mauro Faccio Gonçalves
E.E. Dr. Avelar
E.E. Prof. Rousset
E.E. Emilio de Vasconcelos Costa
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto
E.E. Dr. Avelar
E.E. Bernardo V. de Vasconcellos
E.E. Bernardo V. de Vasconcellos
E.E. Maria Amancio
E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos
E.E. Maria Amancio
E.E. Prof. João Fernandino Junior
E.E. Prof. João Fernandino Junior
E.E. Professor Rousset
E.E. Maria Amancio
E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos
E.E. Dr. Arthur Bernardes

NOME

MaSP
1.237.080-5
1.196.391-5
1.267.095-6
873.321-4
962.599-7
897.577-3
843.291-6
1.234.467-7
1.108.671-7
875.415-2
1.234.842-1
1.144.600-2
444.230-7
557.656-6
976.847-4
389.526-5
663.626-0
808.964-1
1.132.363-1
616.605-2
1.131.945-6
1.165.123-9
1.309.928-8
1.009.794-7
1.397.195-7
1.133.307-7
1.001.938-8
1.206.444-0
1.064.442-5
1.123.274-1
1.188.440-0
319.701-9
1.381.879-4
1.208.072-7
1.300.826-3
273.672-6
1.260.352-8
1.329.630-6
897.298-6

Danielle Christine B. Guimarães
Caroline Maciel Laiback de Souza
Jaqueline Cristiany Santos
Lourdes de Araujo Barbosa
Maria José de Lima
Damisson Salvador do Carmo
Edna Lucia da Silva
Tainá Brandão Moreira
Ana Alice Moreira Leite
Vera Lucia dos Santos Silva
Edmundo Cabrera Junior
Francislene Martins Aguiar
Ana de Almeida
Julio Cesar Moreira de Abreu
Ana Lucia dos Santos
Meire Raquel Andreata
Alexandre Geraldo Souza
Emilene dos Anjos Dias Freire
Juliana Duarte Guimarães
Janete Pereira Costa
Ane Cristian Moreira Pontelo
Wendeson Pereira Barros
Serzu Azevedo Pena
Adriana Batista de Oliveira
Valeria Ferreira Alvares Fonseca
Luciana Aparecida de Paula Silva
Maria Tereza Rocha de Souza
Michele Pereira Alves
Francisco de Moura Filho
Teresa Cristina Firmo Guarani
Cacia Inez Silva Teixeira Pereira
Denise Mara da Silva Machado
Alessandra Maciel G. Gonçalves
Carla Aparecida Borges de A. Silva
Sayonara Maria Barbosa
Elenice Ferreira de Souza
Janaina Gonçalves Duarte F. Maciel
Sandra Vieira Xavier Barroso
Maria Ribeiro Ianhez

CARGO

ADM

EEBIA/SP
PEBIA
PEBIA
PEBIG
PEBIH
PEBIF
PEBIA
PEBIA
PEBIID
PEBIF
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBID
PEBIF
PEBIN
PEBIIE
PEBIIG
PEBIC
PEBIIE
PEBIA
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBID
PEBIA
PEBIA
PEBIF
PEBIA
EEBIA/OE
EEBIA/OE
EEBIIE/SP
EEBIA/SP
EEBIA/SP
EEBIIC/SP

01
02
02
02
01
01
03
03
01
02
03
03
04
01
01
01
01
03
01
01
01
01
03
03
01
03
01
01
01
03
03
03
02
03
03
02
03
02
01

CARGO/CONTEÚDO
---Educação Física
História
Língua Portuguesa
Matemática
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
História
História
História
História
L.E.M. Inglês
L.E.M. Inglês
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
-------------------

C.H.
---16 h/a
11 h/a
14 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
10 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
10 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
-------------------

ORIGEM
ESCOLA
E.E. Mestre Cornélio
E.E. Waldemar Pezzini
E.E. Paulo Campos Guimarães
E.E. Dona Francisca de Oliveira
E.E. Paulo Campos Guimarães
E.E. Prof. João Fernandino Junior
E.E. Julio Cesar Reis Oliveira
E.E. Mauro Faccio Gonçalves
E.E. Dr. Afonso Viana
E.E. Bernardo V. Vasconcellos
E.E. Antonio Francisco de Oliveira
E.E. Antonio Francisco de Oliveira
E.E. José Evangelista França
E.E. Dr. Arthur Bernardes
E.E. Ruth Brandão de Azeredo
E.E. Profª Elza Moreira Lopes
E.E. José Evangelista França
E.E. Eponina Soares dos Santos
E.E. José Evangelista França
E.E. Emilio de Vasconcelos Costa
E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira
E.E. Apio Solon Cardoso
E.E. Prof. Rousset
E.E. José Evangelista França
E.E. José Evangelista França
E.E. Mauro Faccio Gonçalves
E.E. Bernardo V. de Vasconcellos
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto
E.E. Julio Cesar Reis Oliveira
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto
E.E. Eponina Soares dos Santos
E.E. Antonio Francisco de Oliveira
E.E. Antonio Francisco de Oliveira
E.E. Ruth Brandão de Azeredo
E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim
E.E. Dr. Avelar
E.E. Emilio de Vasconcelos Costa
E.E. Mauro Faccio Gonçalves
E.E. Modestino Andrade Sobrinho

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 031/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, os servidores, devendo entrar em exercício a partir desta publicação:
LOCALIDADE
Cordisburgo
Jequitibá
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

PARA

ESCOLA
E.E. Cláudio Pinheiro de Lima
E.E. Prof. Vitor Pinto
E.E. Dr. Arthur Bernardes
E.E. Governador Juscelino
E.E. Prefeito Zico Paiva
E.E. Prefeito Zico Paiva

MaSP
957.427-8
1.322.550-3
1.061.404-8
1.326.195-3
377.324-9
1.379.496-1

NOME
Raquel Dias Marques de Almeida
Auxiliadora Saturnino Lopes
Leila Geralda Oliveira Maia
Cícera da Conceição Prais Silva
Elena Antonia Correa
Valcira Maria da Silva

CARGO

ADM

ATBIA
ATBIA
ATBIVE
ATBIA
ATBIIIG
ATBIA

02
02
01
01
01
01

E.E. Prof. Anísio Teixeira
E.E. José Ribeiro da Silva
E.E. Edite Furst
E.E. Pref. Zico Paiva
E.E. Mauro Faccio Gonçalves
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto

ORIGEM
ESCOLA

14 785235 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2016
RETIFICA O ATO do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, no ato
626/2015, publicado em 25/09/2015, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a 7568 de exercício, leia-se: proventos proporcionais a 8857 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2016
RETIFICA O ATO de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 353.186-0, Maria Aparecida de Vasconcelos, PEBII I, cargo 02, Ato nº 169/2015 publicado em 13/03/2015,
por motivo de incorreção no saldo para conversão em espécie, onde se
lê: 14 meses e 18 dias, leia-se: 12 meses e 18 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Santana de Pirapama – E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 539.931-6, Maria das
Graças de Oliveira Moreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 09/01/1993, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a partir de 07/12/1992, leia-se: referente
ao 1º quinquênio a partir de 20/08/1998 (data de exercício), Ato s/
nº, publicado em 05/03/1998, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
a partir de 12/12/1997, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de
20/08/1998(data de exercício), para regularização funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016
RETIFICA O ATO de biênio, dos servidores: Maravilhas – E. E.
Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 337.974-0, Suzana de Castro
Abreu, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 21/2004, publicado em 14/04/2004, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 10/01/2004, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de
08/12/2003, Ato nº 22/2006, publicado em 24/06/2006, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 18/01/2006, leia-se: referente ao 8º biênio
a partir de 28/12/2005, Ato nº 23/2008, publicado em 27/05/2008, onde
se lê: referente ao 9º biênio a partir de 20/02/2008, leia-se: referente
ao 9º biênio a partir de 31/01/2008, Ato nº 725/2010, publicado em
14/05/2010, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 01/03/2010,
leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 11/02/2010; Santana de Pirapama – E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 539.931-6, Maria das
Graças de Oliveira Moreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato 16/2002, publicado em 23/05/2002, onde se lê:
referente ao 1º biênio a partir de 24/05/1989, leia-se: referente ao 1º biênio a partir de 20/08/1998 (data de exercício), onde se lê: referente ao 2º
biênio a partir de 09/12/1991, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de
20/08/1998 (data de exercício), onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 08/12/1993, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 20/08/1998
(data de exercício) para regularização funcional; Sete Lagoas, MaSP

666.299-3, J.W.P.C, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1698/2010, publicado em 31/12/2010, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 29/09/2010, leia-se: referente ao 5º biênio
a partir de 14/10/2010 (após conclusão de processo administrativo).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2016
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria a servidora: Inhaúma - E.E. Messias Antonio Guimarães - MaSP 543213-3,
Márcia Figueiredo Carvalho referente ao cargo 01, PEBT2A, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 884/2015 publicado em
11/12/2015, onde se lê:correspondente à carga horária de 108h/a, leiase:correspondente à carga horária de 41 h/a.
RETIFICACAO - ATO Nº 27/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a servidora: Santana de Pirapama - E.E.João Martins Guimarães - MaSP
1075588-2, Leni de Fátima Alves de Lima, referente ao cargo 01,
PEB1A, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 866/2015
publicado em 04/12/2015, onde se lê:correspondente à carga horária de
32 h/a, leia-se:correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a servidora: Matozinhos - E.E. Hermelita Soares Horta - MaSP 961045-2,
Rosangela Alves Barbosa, referente ao cargo 02, PEB1A, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 868/2015 publicado em
04/12/2015, onde se lê:correspondente à carga horária de 108 h/a, leiase:correspondente à carga horária de 77 h/a.
14 785236 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/2016
O Diretor Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, desliga a pedido, nos termos do art. 57
da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores:
MaSP 1015.994-5, Roberta Dias Goulart, ANEIIA – Inspetor Escolar,
admissão 01, SRE Sete Lagoas, Sete Lagoas, a contar de 17/07/2015;
MaSP 613.168-4, Shirlei Jane Rodrigues, PEBIA – Língua Portuguesa,
admissão 02, E.E. Deputado Renato Azeredo, Sete Lagoas, a contar de
27/07/2015; MaSP 1136.166-4, Sabrina Liboreiro Lourenço da Silva
Lima, PEBIA – Anos Iniciais, admissão 01, E.E. Governador Juscelino,
Sete Lagoas, a contar de 17/08/2015; MaSP 1082.160-1, Carla Viviane
Batista Lopes, PEBIA – Educação Física, admissão 01, E.E. Professora
Dora Silva, Caetanópolis, a contar de 21/08/2015; MaSP 1001.977-6,
Jaedenis Rodrigues de Oliveira, PEBIA – Educação Física, admissão
02, E.E. Professor Rousset, Sete Lagoas, a contar de 08/09/2015; MaSP

976.300-4, Antonio Carlos Assis Campos, PEBIA – Física, admissão 02, E.E. Edite Furst, Sete Lagoas, a contar de 08/09/2015; MaSP
1115.823-5, Ana Gabriela Ribeiro Santiago, PEBRIIA –Filosofia,
admissão 01, E.E. Deputado Renato Azeredo, Sete Lagoas, a contar de
10/09/2015; MaSP 1132.335-9, Fernanda Pereira de Amorim, PEBIA –
Língua Portuguesa, admissão 01, E.E. Júlio César Reis Oliveira, Sete
Lagoas, a contar de 25/09/2015; MaSP 960.237-6, Cláudio Henrique
Pereira da Silva, PEBIA –Física, admissão 02, E.E. Doutor Arthur Bernardes, Sete Lagoas, a contar de 08/10/2015; MaSP 389.537-2, Valéria Vieira Gonçalves Barbosa, PEBIA – Matemática, admissão 02,
E.E. Professor Rousset, Sete Lagoas, a contar de 27/10/2015; MaSP
1110.409-8, Márcia Daniela de Oliveira, PEBIA – Geografia, admissão
01, E.E. Mauro Faccio Gonçalves, Sete Lagoas, a contar de 27/10/2015;
MaSP 885.240-2, Silvânia Campos Gonçalves, PEBIA – Química,
admissão 02, E.E. Coronel Américo Teixeira Guimarães, Fortuna de
Minas, a contar de 27/10/2015; MaSP 838.821-7, Cyntia Machado
Reis de Faria, PEBIA – Física, admissão 01, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, Sete Lagoas, a contar de 28/10/2015; MaSP 1084.793-7,
Rodrigo Braga da Rocha, PEBIA – Filosofia, admissão 02, E.E. Professor Rousset, Sete Lagoas, a contar de 18/11/2015; MaSP 1074.313-6,
Nílcia Gomes da Silva, PEBIA – Educação Física, admissão 01, E.E.
Doutor Jacinto Campos, Pompéu, a contar de 01/12/2015.
14 785234 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 02/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Santa Juliana – Santa Juliana – Jandira Garcia Lopes –
MASP: 1.169.720-8 – Para: Jandira Lopes da Rosa.
ANULAÇÃO – Ato nº 02/2016
Anula no ato de Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria – Brigida
Mercedes Jeronimo – MASP: 332.891-1 – PEBIP adm01 – ato 03/16,
publicado em 08/01/16, por publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
01/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Santa Terezinha – Jéssica
Gonçalves Silva – MASP: 1.398.061-0 – PEBDIA adm02 – a partir
de 04/12/15.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 01/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Carneirinho – EE. Profº. Antônio
da Silva – Itelvina Ferreira de Melo – MASP: 371.060-5 – ATBIIIJ
adm02 – por 3 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 15/01/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 01/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 05/11/2015 ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Dom José Gaspar – Janete Gomes de Avila – MASP: 1.159.645-9
– PEBIA adm03 – a contar de 17/12/15. – Hevelise Silva Ferreira –
MASP: 1.325.944-5 – PEBIA adm03 – a contar de 17/12/15. – EE.
Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Fernanda de Avila Carneiro
– MASP: 1.157.487-8 – PEBIA adm03 – Uberaba – EE. Minas Gerais
– Tatiana Borches de Oliveira – MASP: 1.044.190-5 – PEBIA adm03
– a contar de 21/12/15. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Teresinha de
Fátima Borges Patrocínio – MASP: 1.110.309-0 – EEBIA – a contar de
17/12/15. – Denise Fernandes da Silva – MASP: 1.224.190-7 – PEBIA
adm03 – a contar de 17/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 02/2016
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Campos Altos
– EE. Deiró Borges – Patrícia Silva Nunes – MASP: 1.324.692-1 –
PEBIA adm02 – a partir de 16/12/15. – Frutal – EE. Lauriston Souza
– Rosely Queiroz – MASP: 654.870-5 – PEBIA adm01 – a partir de
26/10/11, para regularização da vida funcional. – Uberaba – EE. Irmão
Afonso – Sandra das Graças Minguim – MASP: 1.052.010-4 – PEBIF
adm01 – a partir de 13/12/15. – EE. Professor Chaves – Valdete Vital
Improta – MASP: 1.225.732-5 – ASBDIA adm01 – a partir de 23/12/15.
– SRE – Adriana Vaz Efisio Emanuel – MASP: 1.195.963-2 – ANEIIC
adm01 – a partir de 28/12/15.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 01/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araxá – EE. Cel José Adolfo de
Aguiar – Lucilene Almeida de Oliveira Garcia – MASP: 1.153.426-0 –
PEBIA adm03 – a partir de 01/12/15. – Uberaba – EE. Horizonta Lemos
– Heloísa de Faria Folador – MASP: 1.256.065-2 – PEBIA adm02 – a
partir de 23/11/15. – EE. Irmão Afonso – Harielly Ferreira Lima Araújo
– MASP: 1.404.954-8 – EEBIA adm01 – a partir de 07/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 02/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Maria