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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de
Campos Gerais:

Alan D. Moraes Dias-47469

Anderson M. Santos-301796
Edson A. Siqueira-219828
Gisvaldo R. Portugal-630355
José B. Pereira-631191
Marcelo O. Bernardes-95523
Mateus de Mesquita-527169

Patrocínio

Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga para o Presídio de Sacramento:
Fábio F. P. Cavalcante-117428

Uberlândia

Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais

Ratificar a transferência do Presídio de Prata para a Cadeia Pública da
Comarca de Santa Vitória, por ordem judicial datada de 23.07.2015:

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Machado por ordem judicial datada de 04.11.2015:

Paulo Mamede Silva-614949

Agnaldo U. Benedito-324320

Santa Vitória

Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Lafaiete para a
cadeia pública da comarca de Entre Rios de Minas por ordem judicial
datada de 17.08.2015:
Dangelo T. F. Rocha-174908

Entre Rios de Minas

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Penitenciária José Maria Alkimin:

Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de
Guaranésia:

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Areado por ordem judicial datada de 01.11.2015:

Alexander J. de Oliveira-590545
Dayson de M. Teixeira-594773
Euler A. Carvalho-594749
Fernando F. de Sousa-594814
Glauberte H. de Azevedo-211057
Guilherme B. Carlos-594813
Henrique dos S. Linhares-594748
Leandro de S. Rodrigues-594774
Paulo H. M. Henriques-320808
Wesley A. S. Monteiro-594739

João T. A. Neto-189985

Ademar L. Eugênio-631250

Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Bruno T. B. Andrade-596951
Evando F. D. Ferreira-306547
Joseph B. C. de Leles-538651
Leandro J. B. dos Santos-66497
Lucas Barbosa-215805
Orlando de S. Nascimento-55382
Rogério R. dos Reis-269434
Thiago R. Vieira-244766
Tiago C. da Silva-315438

Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital

Poços de Caldas

Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho:

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Areado por ordem judicial datada de 30.11.2015:

Deyvisson V. S. Pereira-448962
Igor M. Oliveira-586471
Jhoseff R. Oliveira-567557
Nilton G. Silva-494512
Roger F. Silva-596094
Roni K. Cassimiro-318579
Udo M. Freitas-77405
Washington L. G. Silva-158829

Edvaldo N. Mariano-635878

Timóteo
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Ipatinga

Marilda S. Honório-634375

Ratificar a transferência do Presídio de Abre Campo para o Presídio
de Mantena:
Achiles Scalzer-632570

Mantena

Ratificar a transferência do Presídio de Carangola para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Wagner S. Vassali-612366

Glaydson A. S. Silva-244623

Diogo Bernardino Rosa-314163 Brasília de Minas

Braz da S. Lisboa-341
Dian M. Vitorino-351269
Diego V. da S. Silveira-549388
Diogo R. da Silva-616108
Fábio R. Machao-376936
Gilbert G. Pereira-577579
Lauro R. G. da Cruz-549181
Robson W. da Silva-59007

São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas

Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o
Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Cássio J. de Andrade-55507
Marcos P. Alves-221283
Reick E. Gobira-567555
Valderson M. dos Santos-515480
Wesley B. D. De Souza-66428

São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas

Ratificar a transferência do Presídio de João Pinheiro para o Presídio
de Itaúna:
Pedro G. M. Alves-367193

João Pinheiro

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio Promotor José Costa:
Gabriel Oliveira Gama-408466

Sete Lagoas

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de
Presidente Olegário:
Sebastião Alves Silva-494916

Paracatu

Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Evandro Rodrigues Luz-640980 Monte Carmelo

Augusta A. Bruch-602287
Isabela A. R. dos Santos-175738
Jhenifer K. L. Carneiro-616631
Maria J. de J. Lima-446322
Raíssa L. M. Silva-587811
Zilda A. Macedo-583897

Aguida Pereira Fonseca-262620 Monte Carmelo

Raimundo J. A. Santos-492485

Pitangui

Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para o Presídio de
Piumhi:
Geraldo Venâncio Vieira-20807

Muriaé
Muriaé

Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Israel C. Monteiro-19960

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a APAC da
Comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 30.12.2015:
Teófilo Otoni

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Cadeia Pública da comarca de Mar de
Espanha por ordem judicial datada de 10.12.2015:
Manoel M. O. Filho-638012

Mar de Espanha

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 21.12.2015:
Geovani Pinto Alves-492489

Itaúna

Carmo do Rio Claro

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Machado por ordem judicial datada de 23.11.2015:
Lucas F. C. M. Chagas-480410 Machado
Hailton C. Santos-634529
Machado
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Machado por ordem judicial datada de 21.11.2015:
Flávio Gomes-634368

Machado

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Machado por ordem judicial datada de 20.11.2015:
Nivaldo A. Ferreira-634237

Machado

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Machado por ordem judicial datada de 18.11.2015:
Edinho P. Machado-342335
Machado

Rovilson A. Silva-357173

Michael R. Batista-633248

Areado

Areado

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Areado por ordem judicial datada de 10.11.2015:
José M. B. Vieira-93703
Areado

Renivaldo P. O. Cândido-434770 Areado
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Areado por ordem judicial datada de 08.11.2015:
Maicon B. Martins-632426

Coronel Fabriciano

Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para o Presídio de
Carangola:
José A. Viana-635042
Diógenes I. Filho-641112

Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Cadeia
Pública da Comarca de Malacacheta, por ordem judicial datada de
05.01.2016:

Ackler Mota Passos-236202

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública
da comarca de Carmo do Rio Claro por ordem judicial datada de
23.11.2015:

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Areado por ordem judicial datada de 12.11.2015:

Charles Mendes De Souza-513411

Santo Antônio do Monte

Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o
Presídio de Coronel Fabriciano:
Renato C. Lino-154955

Ratificar a transferência do Presídio Sargento Jorge para o Presídio de
Monte Carmelo:

Fernando S. Assunção-640953
Iran Nunes Santos-640802

Areado

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Areado por ordem judicial datada de 13.11.2015:

Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:

Ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para o Presídio de
Arcos:

Rodrigo D. Fernandes-635671

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Areado por ordem judicial datada de 23.11.2015:

Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o
Presídio Feminino José Abranches Gonçalves:
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas

Areado

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Areado por ordem judicial datada de 29.11.2015:

Carlos H. S. Silva-634695

Muriaé

Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio
de Januária:

Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a
Penitenciária José Maria Alkimin:

Areado

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Areado por ordem judicial datada de 21.11.2015:

Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri:
Juiz de Fora

Areado

Areado

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Areado por ordem judicial datada de 06.11.2015:
Elivelton D. Silva-392505
Areado
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública
da comarca de Carmo do Rio Claro por ordem judicial datada de
06.11.2015:
Eliézer D. Silva-400837
Valdemir Soares-632090

Carmo do Rio Claro
Carmo do Rio Claro

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública
da comarca de Carmo do Rio Claro por ordem judicial datada de
08.11.2015:
Adenilson A. Galdino-195296

Carmo do Rio Claro

Ponte Nova

Machado

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Machado por ordem judicial datada de 06.11.2015:
Reginaldo O. Oliva-138007

Machado

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Machado por ordem judicial datada de 01.11.2015:
Alex Souza-631196

Machado

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Paraguaçu por ordem judicial datada de 04.11.2015:
José V. B. Cruz-239042

Paraguaçu

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da
comarca de Areado por ordem judicial datada de 05.11.2015:
João P. S. Silva-572594

Areado

Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a cadeia pública
da comarca de Carmo do Rio Claro por ordem judicial datada de
01.11.2015:
Jeferson F. Flauzino-429592
Carmo do Rio Claro
Do Presidio de Manhumirim para A Cadeia Pública da comarca de
Tombos por ordem judicial datada de 16.11.2015:
Thiago D. B. Silva-587123

Manhuaçu

Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para a Cadeia
Pública da Comarca de Bambuí, por ordem judicial datada de
30.12.2015:
Lucas H. S. Gomes-551367

Patos de Minas

Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 19 de Janeiro de 2016.
Glauber Willer Ramos de Lima
Diretor de Gestão de Vagas
18 786559 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp.
386649-8 Maria do Socorro Carvalho, a partir de 30/12/2015.
18 786447 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): MASP 0288398-1 – JOÃO BATISTA LOPES LOURES referente ao 6º quinquênio publicado em 30/12/2015 , onde se lê:
24/12/2015 leia-se: 02/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0288207-4, Pedro Victor Tafuri, por 6 mês(es) referente(s)
ao 5º e 6º quinquênio a partir de 15/02/2016; Masp 0382663-3, Zelia
Maria Silva de Oliveira, por 7 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 15/02/2016; Masp 0384526-0, Tarcisio E de Oliveira,
por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/02/2016;
Masp 0913467-7, Carmen Regina Benquerer, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 10/02/2016; Masp 0914747-1, Sinval
Alves Neto, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir
de 22/02/2016.
18 786554 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG torna
público que no período de 25 de janeiro a 16 de fevereiro de 2016,
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de bolsistas e
orientadores do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC).
No total serão ofertadas dez bolsas de iniciação científica. O edital com
todas as informações sobre o Processo Seletivo encontra-se disponível
no site www.fhemig.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31-32399545.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
18 786518 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº.35/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DR PAULO DINIZ CHAGAS
ENZO ORTENZIO LOPES
1054798-2
2
PEBIA
11/08/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MAURICIO MURGEL
HELIO OTONI SILVA
963763-8
1
PEBIIC
07/10/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARAES
FABIANA DE AQUINO GOMES ASSIS
1139749-4
2
PEBIA
05/08/2015
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE JOAO ANTONIO SIQUEIRA
RENATA DE SALES CARVALHO REZENDE
1082521-4
2
PEBIA
18/07/2015
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE PERICLES COELHO
DJALMA SANTOS RODRIGUES
248605-8
1
REIA
09/09/1985
UBERABA
ARAXA
EE PROF LUIZ ANTONIO C OLIVEIRA
FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA
1152203-4
3
PEBIA
21/10/2015
UBERABA
FRONTEIRA
EE JOAO KOPKE
LUCILENE MARIA ANDRADE
1271903-5
2
ATBIA
13/10/2015
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF LEONIDAS DE CASTRO SERRA
SERGIO PAULO MORAIS
835431-8
2
PEBIIIA
09/06/2006
VARGINHA
MACHADO
EE DOM PEDRO I
ADRIANE TEODORA DE LIMA CAMPOS
970769-6
1
ATBIVE
09/11/2015
VARGINHA
VARGINHA
EE PROF ARACY MIRANDA
LILIAM DE FATIMA MENDES
389370-8
1
PEBIIH
21/09/2015
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 786402 - 1