TJMG 19/01/2016 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 149/2015, no dia 19/02/2016,
às 09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR
MARCA MEDTRONIC, MODELO LIFEPACK 12). As Propostas
Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O
Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32)
3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 2/2016, no dia 23/02/2016, às
09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE FRASCOS COLETORES DE
SECREÇÃO E TAMPÕES AUTOCLAVÁVEIS. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.
br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode
ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
5 cm -18 786327 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará os
seguintes Pregões Eletrônicos: Processo 02/2016, dia 04/02/2016 às
09:00 horas para a Aquisição de Combustível e Processo 289/2015, dia
17/02/2016 às 09:00 horas para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual . Editais disponíveis no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/
MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -18 786130 - 1
EXRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÂO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII
e o (a) X Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos
Eirelli-EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 01355770
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e
assistência técnica, sem cobertura de peças, para ultrassom diagnóstico
da marca VMI, modelo elite 100.
Valor: R$ 5.719,95 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0267/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/01/2016
Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) Gráfica e Editora Dom Bosco Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 11452979
Objeto: Serviço de impressão gráfica - etiquetas.
Valor: R$ 3.639,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0476/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-31 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/01/2016
Espécie: 3.º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Central Elevadores Ltda. - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 11439927
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 9,4932%.
Valor: R$ 54.564,00 (total estimado)
Vigência: 08/02/2016 a 07/02/2017.
Número do Processo: 00854/12 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.
Data de Assinatura: 18/01/2016
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e o (a) Desinsetização Cruz Miranda Ltda-ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 00530035
Objeto: Prorrogação da vigência Contratual.
Valor: 11.797,08 (total estimado)
Vigência: 10/03/2016 até 09/03/2017.
Número do Processo: 0291/12 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001.2271,
2271.10.302.002.4006.0001,
2272.10.302.002.4004.0001
e
2271.10.302.002.4003.0001.
Objeto de gasto: 339039-61 10.1 F 60.1 e IAG 1/0
Data de Assinatura: 18/01/2016
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) Toshiba Medical do Brasil Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01055354
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste 9,49%.
Valor: 18.245,19 (total estimado)
Vigência: 26/03/2016 até 25/03/2017.
Número do Processo: 0280/13 Modalidade: INEX 001/13.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039-21 10.1 F 60.1 e 10.1.1.
Data de Assinatura: 18/01/2016
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJB e o (a) FGF – Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido
de Etileno Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01049366
Objeto: acréscimo 25% ao valor quantitativo do contrato.
Valor: 248.793,71 (total estimado)
Vigência: 01/08/2015 até 31/07/2016.
Número do Processo: 0015/14 Modalidade: PRE 009-14.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 18/01/2016
Espécie: 3.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK
e o (a) MW & JR – Comércio e Equipamentos Médicos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10953392
Objeto: Prorrogação de prazo, reajuste 9,9293% conforme IPCA.
Valor: 52.167,84 (total estimado)
Vigência: 19/02/2016 até 18/02/2017.
Número do Processo: 812/12 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039-21 10.1 F 60.1.
Data de Assinatura: 18/01/2016
Espécie: 6.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Consórcio SEPLAG Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidades de Automação Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10357941
Objeto: Alteração do valor do contrato, em decorrência da revisão do
preço unitário da gasolina e óleo diesel.
Valor: 3.453.976.61 (total estimado)

Vigência: 18/02/2014 até 16/04/2018.
Número do Processo: RP n.º 0812/12.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039-17 e 339039-21 F 10 60.1.
Data de Assinatura: 18/01/2016
Espécie: 6.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Expresso Setelagoano Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01311697
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses.
Valor: 130.086,60 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: INEX n.º 0017/2013.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.4003.0001
e
2271.10.302.4004.001
Objeto de gasto: 3390.4904 F 10.1.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 30/12/2015
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e o (a) Empresa HEMOTECH Assistência Técnica Ltda..
Matrícula FHEMIG Nº: 01755882
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses e reajuste do
valor do contrato em 9,9293% acumulado no período de 12 meses.
Valor: 4.397, 17 (total estimado).
Vigência: 31/01/2016 até 30/01/2017.
Número do Processo: PREL n.º 02/2014.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 3390.3921 F 10.1.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 18/01/2016
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e MOV e o (a) CEMIG Distribuição S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10392028
Objeto: Reajuste adicional bandeira vermelha.
Valor: 19.173.434,18 (total estimado)
Vigência: 27/12/2015 até 26/12/2016.
Número do Processo: 0028/13. DPL N.º 004/13.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.4003.0001
Objeto de gasto: 3390.3969 F 10.1.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 18/01/2016
Espécie: 5.º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Consórcio Operacional de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Ho Médicos - TRANSFÁCIL.
Matrícula FHEMIG Nº: 01311692
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses e alteração
do valor das tarifas.
Valor: 1.307.564,99 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0357/12 Modalidade: INEX.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4003.0001
e
2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039-04 F 10.1.11.
Data de Assinatura: 30/12/2015
31 cm -18 786520 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 336/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações e o Município de Rio Paranaíba/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/06/2016, alteração do “Item IV – Cronograma de Execução” de
acordo com o novo Plano de Trabalho n.º 763096 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
30/12/2015.
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 103/2013.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações e o Município de Orizânia/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016 e
alteração de Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2015.
Extrato do 5º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 144/2011.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações e o Município de São Geraldo da Piedade/MG. Objeto: Prorrogação da vigência
até 30/12/2016, alteração do “Item IV – Cronograma de Execução” e
do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, de acordo com o novo
Plano de Trabalho n.º 763030 e alteração de Servidores responsáveis
pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2015.
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 327/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações e o
Município de Guaranésia/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/12/2016, alteração do “Item IV – Cronograma de Execução” e do
“Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, de acordo com o novo
Plano de Trabalho n.º 762901 e alteração de Servidores responsáveis
pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2015.
Extrato do 4º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 275/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações e o Município de Leme do Prado/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/12/2016, alteração do “Item IV – Cronograma de Execução” de
acordo com o novo Plano de Trabalho n.º 762865 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
30/12/2015.
Extrato do 4º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 260/2012.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações e o Município de Icaraí de Minas/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/12/2016 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2015.
Extrato do 5º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 202/2011.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações e o Município de Santo Hipólito/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/12/2016, alteração do “Item IV – Cronograma de Execução” de
acordo com o novo Plano de Trabalho n.º 763251 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
30/12/2015.
Retificação:
Na publicação do dia 12/01/16, p. 09, col. 03, na Resolução SEDESE
N.º 01/2016, retifica-se nº do MASP do servidor Luiz Carlos Carvalho,
onde lê-se: Masp. 1.283.121-0, leia-se: Masp. 1.366.442-0.
14 cm -18 786223 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do 4º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 148/2011.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações e o Município de Dom Joaquim/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/12/2016, alteração do “Item IV – Cronograma de Execução” e Item
V – Plano de Aplicação de Recursos” de acordo com o novo Plano de
Trabalho n.º 762862 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão
e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2015.
Extrato do 6º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 241/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Uberaba/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 26/06/2016, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2015.
Retificação:
Na publicação do dia 18/12/2015, pág. 24, col. 04, Extrato do 2º T.A. ao
Conv. De Cooperação Financeira n.º 971/2013 Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Capelinha/MG, retifica-se a data da vigência onde se lê
04/12/2016, leia-se 07/08/2016.
5 cm -18 786499 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marques Afonso realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 4/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/02/2016, às 15:00 horas, na EE Marques Afonso, localizada na Rua Domingos Marques Afonso, n° 269,
Bairro Retiro, São Domingos do Prata-MG, CEP 35.995-000, Telefone
031-38561258, e-mail: escola.103888@educacao,mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marques Afonso realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 4/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/02/2016, às 15:00 horas, na EE Marques Afonso, localizada na Rua Domingos Marques Afonso, n° 269,
Bairro Retiro, São Domingos do Prata-MG, CEP 35.995-000, Telefone
031-38561258, e-mail: escola.103888@educacao,mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -18 786556 - 1
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2016, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Licitação para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel
João Mosconi, localizada na Av. Benedito Beraldo, s/nº–Sete de Setembro – Andradas-MG – CEP: 37795-000 – Telefone (35) 3731-1107,
e-mail: escola.123706@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/01/2016, às
09h00.
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2016, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Licitação para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel João
Mosconi, localizada na Av. Benedito Beraldo, s/nº –Sete de Setembro
– Andradas-MG – CEP: 37795-000 – Telefone (35) 3731-1107, e-mail:
escola.123706@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/01/2016, às 09h00.
4 cm -18 786333 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 62.1.3.0249/2015 publicado em 16/01/2016. Onde se lê:
Data: 31/12/2015, leia-se: Data: 16/09/2015.
1 cm -18 786552 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2016, às
10 h30m, na EE Dr. Adalmário José dos Santos, localizada na Praça
Polidoro Rodrigues de Oliveira n°127 – Centro – CEP 36.980.000 –
Telefone (033)3344-2017, e-mail:escola.75051@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Cap PM Geraldo Alves de Barros torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2016,
às 16:30 h, Processo licitatório nº 01/2016 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Praça Doutor Cesar Leite
n° 500 – Centro - Manhuaçu/MG – CEP 36.900-000 – Telefone (033)
3331-1099, e-mail:ctpmadm@yahoo.com.br ou escola.75230@educacao.mg.gov.br, site:www.ctpm.com.br/editais, até o dia 02/02/2016 às
15:00h.
Extrato De Edital Para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Professor Pedro Fernandes, realiza Chamada Pública nº
01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
dos servidores da Escola. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artig o27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/02/2016, às 10:00h, na E.E. Juarez Calixto da Cruz Júnior,
localizada no Povoado de Santa Rita – Mutum-M.G., CEP 36.955-000,
e-mail: escola.75574@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -18 786385 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO DE CARANGOLA – AVISO
DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2016PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261005000022/2015. A Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Carangola, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2016, para fornecimento de combustíveis. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 08/03/2016,
às 09h:29min. A sessão pública terá início no dia 08/03/2016, às
09h:30min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (32)3741-6923.
3 cm -18 786187 - 1

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/15,
para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2016, às 8h30min,
E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro –
Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (38) 3736-9123, e-mail:
escola.80454@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
3 cm -18 786330 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Decisão Administrativa – Recursos - Pregão Eletrônico nº 16/2015.
Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças em aparelhos de ar condicionado tipo Split e
ACJ instalados na sede do IEPHA/MG. Após o regular processamento
do recurso, adoto os fundamentos constantes no Parecer do Pregoeiro
e da Procuradoria Jurídica para fins de JULGAR IMPROCEDENTES
OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelas empresas
TECNO TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
LTDA., CNPJ 03.887.016/0001-56 e ARTEC AR-CONDICIONADO
LTDA., CNPJ 18.465.901/0001-14. Belo Horizonte, 14 de janeiro de
2016. Michele Abreu Arroyo – Presidente.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 3556/2013 de Obra, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 00.484.746/0001-18 - TOPO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, Processo nº 2311021 000108/2012, Concorrência. Objeto: Construção de 13 (treze) escolas de educação profissional, padronizadas, nos municípios de Bocaiuva, Brasilia de Minas,
Manga, Pompeu, Lagoa Santa, Ibirite, Joaima, Taiobeiras, Grao
Mogol, Espinosa, Janauba, Monte Azul e Unai, oriundas dos convênios
702423/2010 e 658603/2009 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Mec Acréscimo no percentual de 4,39%. Valor do
acréscimo R$ 356.481,30. Reajuste no percentual de 5,39%. Valor do
reajuste R$ 565.154,29. Valor total: R$ 11.390.445,32. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 11.12.364.129.1018">2311.12.364.129.1018.001.449051.03.0.10">0001.449051.03.0.10.3; 23
11.12.364.129.1018.0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.363.129.4128.0
001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 12/01/2016. Signatários: pela contratada José Dalmo da Silva pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -18 786108 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 1804/2014; partes: Instituto
Estadual de Florestas; Gráfica e Editora Biquense Ltda. - ME. Objeto:
prorrogação de vigência por 12 (doze) meses a contar de 06 de novembro de 2015. Termo assinado aos 06/11/2015. a) Edylene Marota Guimarães b) Eduardo Guerra de Carvalho.
2 cm -18 786178 - 1
Termo de Permissão Onerosa de Uso nº. 21000140500215 que celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF, através do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Jequitinhonha-ERAJ e o Grupo
Diamantinense de Radio Amadorismo, com referencia ao pagamento
dos serviços ambientais – PSA – prestados pelo Parque Estadual Pico
do Itambé-PEPI. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 17 de Setembro de 2015.
(a) Edmar Monteiro Silva – Chefe de Regional -ERAJ
2 cm -18 786511 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Aviso - Ato Administrativo
Processo Interno: 31/16
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MINAS – CODEMIG, faz saber que tem a intenção de aderir ao edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO nº MS/CS 500-Z03207 realizado pela
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG que tem por objeto
a pré-qualificação de sociedades de advogados prestadores de serviços
especializados de advocacia consultoria e contenciosa em âmbito judicial e administrativo, cível e criminal, para futura e eventual contratação mediante consulta e processo próprio, de sociedade de advogados
pré-qualificados e integrantes da lista da licitação referida para prestação de serviços especializados de advocacia consultiva nas áreas do
Direito Administrativo, Ambiental, Marcas e Patentes, Penal, Responsabilidade Civil, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.
Em 18 de janeiro de 2016.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
Despacho de ratificação de decisão em recurso administrativo de processo licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2015
Tipo: Menor Preço - Processo Interno Nº 465/15 – ECM 8409
Objeto: Aquisição de vigas metálicas
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pela Pregoeira da CODEMIG que MANTÉM o julgamento das propostas das licitantes, declarando vencedora
a empresa FERRO E AÇO TAKONO SA, com proposta no valor de
R$6.999.999,80 (seis milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para a aquisição de
vigas metálicas e INDEFERE os motivos alegados no recurso da licitante EVEREST ENGENHARIA DE INFRA ESTRUTURA LTDA ,
mantendo a decisão proferida na sessão pública de 04.01.16, que fica
HOMOLOGADA.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2016.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
Extratos de Contratos
1. Convênio nº 4243 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS X CODEMIG –
Objeto: Implementação de ações que visem ao funcionamento dos serviços do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (TERGIP)
em Belo Horizonte.; Vigência: 3 anos a partir da publicação; Ausência
de transferência de recursos financeiros; assinado em 30/12/2015.
2. Termo de cooperação nº 4244 – MUNICÍPIO DE PONTE NOVA X
CODEMIG – Objeto: Conjugação de ações para viabilizar a reforma e
restauração arquitetônica e empresarial do antigo prédio do Hotel Glória, localizado na Rua Antônio Frederico Ozanan, 493, Centro, Ponte
Nova.; Vigência: 18 meses a partir da publicação; Ausência de transferência de recursos financeiros; prazo de vigência de 18 meses - assinado em 08/01/2016.
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