TJMG 28/01/2016 -Pág. 104 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Mercadinho
Rocha Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 0128760
Objeto: Fornecimento de hortigranjeiros.
Valor: R$ 444.181.51 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 1068/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001,
2271.10.122.701.2002.0001, 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 27/01/2016.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJB o (a) Spectrolab do
Brasil Eireli - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 01055383
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica para cardioversores.
Valor: R$ 44.010,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0030/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 2701/2016
Espécie: 3.º Termo Aditivo entre a FHEMIG/CMT e o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município
de Belo Horizonte - Transfácil.
Matrícula FHEMIG Nº: 10611056
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses e o reajuste das passagens.
Valor: R$ 46.442,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 121/2012 Modalidade: INEX 02/2012.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10 e 60
Data de Assinatura: 08/01/2016
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Secretaria de Estado de Educação
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Extrato do Contrato nº
9051099/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 12.387.244/0001-58 - FCQ
AUTO POSTO LTDA, Processo de compra nº 1261035 000001/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de 2.530 litros de óleo diesel combustível automotivo - tipo S10. Valor total: R$ 8.045,40. Vigência: 12
meses. Dotação Orçamentária 1261.12.122.701.2085.0001.339030.26.0.
10.1. Assinatura: 27/01/2016. Signatários: pela contratada Chesley Killan
Ferreira Rodrigues Oliveira, pela contratante Alípio Mumic Filho.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Dr. José Bíscaro realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/02/16 às 9:00 h, na EE Pedro de Alcântara, localizada na Rua Dr .
Antônio Francisco de Oliveira n° 555 – CEP 37014290 – Telefone (0xx35)
3212-2365, e-mail: escola.175064@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2016, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
Coronel Joaquim Ribeiro, localizada na Rua Padre Hélvio Martuscello
n° 272 – Nepomuceno - Centro – CEP 37.250.000 – Telefone (035) 3861
1102, e-mail: escola.173282@educacao.mg.gov.br. até o dia 23/02/2016,
às 09h 30min..
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Haroldo Marne Gonçalves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 001/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Dr. José Benedito Rodrigues, localizada na Avenida Renato Nascimento
nº 180 – Centro – Lambari – MG- CEP 37480 000 – Telefone (35) 32711956,email escola.173037@educacao.mg.gov.br . até o dia 05/02/2016,
às 13:30 horas.
Extrato de Edital/Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Haroldo Marne Gonçalves, realiza chamada pública nº
001/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais, deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17 de fevereiro de 2016 às 13:00 horas,
na Escola Estadual Dr. José Benedito Rodrigues, localizada na Avenida
Renato Nascimento, nº 180, Centro - Lambari/MG – CEP 37.480-000 Telefone (35) 3271 - 1956, email: escola.173037@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2016, às 09h00, na EE
Professora Marieta Castro, localizada na Rua Alfredo Dixini n° 585 – A.
Vieira - Três Pontas – CEP 37190000 – Telefone (0XX35) 3265-5141,
e-mail: escola.174718@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Bíscaro realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/02/16 às 9:00 h, na EE Pedro de Alcântara, localizada
na Rua Dr . Antônio Francisco de Oliveira n° 555 – CEP 37014290 –
Telefone (0xx35) 3212-2365, e-mail: escola.175064@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Armando Santos realiza Chamada Pública nº 001 / 2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei
Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2016 das08:00 às
09:00, na E E Armando Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa, n°
790 – Bairro São Geraldo, Município de Araxá – MG - CEP 38.183970 - Telefone (34) 3.662.3679, e-mail: eearmandosantos@yahoo.com.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
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ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 462803. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência
Regional de Ensino Ponte Nova, comunica o encerramento do contrato
nº 462803, aquisição de Café torrado e moído, assinado com a empresa
Comercial Mauristela Ltda - ME por término da vigência do contrato em
14 de dezembro de 2015 para anulação do saldo existente no SIAFI.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– EXTRATO
Termo de apostila nº 021/2016 ao Contrato nº 3492/0/2011, registro no
portal de compras nº 855, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Elevadores
Módulo Ltda, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:

1271.13.392.138.4466.0001.3390.3922.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 022/2016 ao Contrato nº 3493/0/2011, registro no
portal de compras nº 856, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Elevadores
Módulo Ltda, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3922.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 023/2016 ao Contrato nº 3494/0/2011, registro no
portal de compras nº 1013, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Elevadores Módulo Ltda, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3922.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 024/2016 ao Contrato nº 3889/0/2012, registro no
portal de compras nº 1075, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Elevadores Módulo Ltda, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3922.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 025/2016 ao Contrato nº 9034050, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Telemar Norte Leste S.A, com base no § 8º do art. 65 da
Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3940.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 026/2016 ao Contrato nº 3385/0/2011, registro no
portal de compras nº 1176, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Unitour
Turismo Universal Ltda, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93,
objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.122.701.2001.0001. 3390.3305.0.10.1
1271.13.122.701.2002.0001. 3390.3304.0.10.1
1271.13.122.701.2002.0001. 3390.3950.0.10.1
1271.13.122.701.2001.0001. 3390.3304.0.10.1
1271.13.122.701.2001.0001. 3390.3950.0.10.1
1271.13.122.701.2002.0001. 3390.3305.0.10.1
1271.13.392.138.4345.0001.3390.3305.0.10.1
1271.13.392.140.4360.0001. 3390.3305.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3950.0.10.1
1271.13.392.138.4345.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3305.0.10.1
1271.13.392.140.4360.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001. 3390.3304.0.10.1
1271.13.392.140.4360.0001.3390.3304.0.70.1
1271.13.392.140.4360.0001. 3390.3950.0.10.1
1271.13.392.138.4345.0001. 3390.3950.0.10.1
1271.13.392.140.4360.0001. 3390.3305.0.70.1
1271.13.392.140.4360.0001.3390.3950.0.70.1
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3304.0.24.1
1271.13.392.135.4465.0001. 3390.3305.0.10.1
1271.13.392.135.4342.0001. 3390.3304.0.10.1
1271.13.392.140.4370.0001. 3390.3304.0.10.1
1271.13.392.135.4465.0001. 3390.3950.0.10.1
1271.13.392.130.4334.0001. 3390.3304.0.10.1
1271.13.392.140.4348.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3305.0.10.1
1271.13.392.135.4342.0001.3390.3950.0.10.1
1271.13.392.135.4465.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.132.4336.0001. 3390.3950.0.10.1
1271.13.392.140.4364.0001. 3390.3950.0.10.1
1271.13.392.140.4364.0001. 3390.3304.0.10.1
1271.13.392.130.4325.0001. 3390.3304.0.10.1
1271.13.392.135.4342.0001. 3390.3305.0.10.1
1271.13.392.130.4334.0001. 3390.3950.0.10.1
1271.13.392.140.4370.0001. 3390.3305.0.10.1
1271.13.392.130.4325.0001. 3390.3305.0.10.1
1271.13.392.130.4325.0001. 3390.3950.0.10.1
1271.13.392.140.4348.0001. 3390.3950.0.10.1
1271.13.392.130.4334.0001. 3390.3305.0.10.1
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3304.0.10.1
1271.13.392.140.4370.0001.3390.3950.0.10.1
1271.13.392.140.4348.0001.3390.3305.0.10.1
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3305.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 027/2016 ao Contrato nº 9043759, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa P&P Turismo Ltda EPP, com base no § 8º do art. 65 da
Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.122.701.2001.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.140.4360.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.135.4465.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.140.4348.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.140.4370.0001.3390.3904.0.10.1
1271.13.392.130.4325.0001.3390.3904.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 028/2016 ao Contrato nº 9044659, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Multipães Indústria e Comercio Ltda-EPP, com base no
§ 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes
dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.122.701.2001.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.140.4360.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.130.4325.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.140.4348.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.140.4370.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.135.4465.0001.3390.3903.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 029/2016 ao Contrato nº 9042037, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, com base no § 8º do
art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.122.701.2002.0001.3391.3938.0.10.1
1271.13.122.701.2001.0001.3391.3938.0.10.1
1271.13.392.140.4360.0001.3391.3938.0.10.1
1271.13.392.135.4465.0001.3391.3938.0.10.1
1271.13.392.130.4325.0001.3391.3938.0.10.1
1271.13.392.130.4334.0001.3391.3938.0.10.1
1271.13.392.140.4370.0001.3391.3938.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.

Minas Gerais - Caderno 1

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 030/2016 ao Contrato nº 9044660, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Aliança Festas e Eventos Eireli, com base no § 8º do art.
65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.122.701.2001.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.140.4360.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.135.4465.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.140.4348.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.140.4370.0001.3390.3903.0.10.1
1271.13.392.130.4325.0001.3390.3903.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.

empresa SEMAEOP- Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto
, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das
seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3912.10.1.0
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 031/2016 ao Contrato nº 3642/0/2011, registro no
portal de compras nº 1024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Telealpha
Comercial Ltda, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3921.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº05/2016 ao contrato Nº1136, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa CESAMA- Companhia de Saneamento Municipal, com
base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das
seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.39.13.10.1.0
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 032/2016 ao Contrato nº 3885/0/2012, registro no
portal de compras nº 1076, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Elevadores Módulo Ltda, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3922.10.1.0
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 033/2016 ao Contrato nº 5547/0/2014, registro no
portal de compras nº 1196, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, com base no § 8º do art.
65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3936.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3970.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 034/2016 ao Contrato nº 9039335, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Telemar Norte Leste S/A, com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias
por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3970.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 035/2016 ao Contrato nº 9039337, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Telemar Norte Leste S/A, com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias
por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3970.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 036/2016 ao Contrato nº 9039333, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Telemar Norte Leste S/A, com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias
por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3970.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 037/2016 ao Contrato nº 9041842, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Ambiente Saneamento Urbano e Rural Ltda, com base
no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes
dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.33.90.39.61.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 038/2016 ao Contrato nº 9046101, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Amatec Amazonia Tecnologia e Sistemas Ltda-EPP, com
base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das
seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.339039.62.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 039/2016 ao Contrato nº 5581/0/2014, registro no
portal de compras nº 1201, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Giria Editoração e Diagramação Ltda-ME, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº
8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias
por unidade administrativa:
1271.13.392.130.4334.0001.339039.31.0.10.1
1271.13.392.130.4334.0001.339039.99.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de apostila nº 040/2016 ao Contrato nº 9031842, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Alvo Segurança Eletrônica, com base no § 8º do art. 65 da
Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.339039.62.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
65 cm -27 790073 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº01/2016 ao contrato Nº3639/0/2011, registro no portal de compras Nº1014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa SIMPRESS
Comércio, Locação e Serviço S/A , com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias
por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3919.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº02/2016 ao contrato Nº830, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado de Cultura e a
empresa CEMIG - Companhia de Energia de Minas Gerais , com base no
§ 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes
dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3912.10.1.0
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº03/2016 ao contrato Nº595, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº04/2016 ao contrato Nº820, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a
empresa COPASA, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3913.10.1.0
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº06/2016 ao contrato Nº9040939, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado de Cultura e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, com base no § 8º do
art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.130.4334.0001.3391.3938.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº07/2016 ao contrato Nº5591/0/2014, registro no portal de compras Nº1206, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa M.I. Montreal Informática, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3927.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº08/2016 ao contrato Nº9043850, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Paranaense de Cultura, com base no § 8º do art. 65 da
Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3927.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº09/2016 ao contrato Nº9041037/2015, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Cultura e a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A ,
com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das
seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.4602.0.10.1
1271.13.122.701.2002.0001.3390.4602.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº010/2016 ao contrato Nº5536/0/2014, registro no
portal de compras Nº1186, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa MGS Minas
Gerais Administração e Serviços S/A , com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias
por unidade administrativa:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3704.0.10.1
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3703.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3703.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3704.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº011/2016 ao contrato Nº009036862/2015, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Cultura e a empresa Agência de Integração Empresa Escola LTDA,
com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das
seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3952.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3952.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº012/2016 ao contrato Nº5557/0/2014, registro no
portal de compras Nº1191, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Universo das
Bombas – ME, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3922.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº013/2016 ao contrato Nº5316/0/2013, registro no
portal de compras Nº1171, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a ASSPROM, com base
no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes
dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3702.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº014/2016 ao contrato Nº9043880, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a empresa GCTI Comercio, Serviços e Locação de Informática LTDA-ME, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3927.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº015/2016 ao contrato Nº9045264, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado de Cultura e a empresa MS - Segurança Eletrônica LTDA-ME, com base no § 8º
do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3962.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº016/2016 ao contrato Nº9043259, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Print Sete Soluções Tecnológicas LTDA, com base no
§ 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes
dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3919.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.