TJMG 29/01/2016 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016
de até R$206.097.000,00 (duzentos e seis milhões e noventa e sete mil
reais) (“Contrato de Financiamento 2015”), (iii) do quarto aditivo ao
contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 11.2.0478.1
celebrado entre o BNDES, a Companhia e a Acionista em 04/07/2011,
conforme alterado em 18/12/2012, 13/08/2014 e 01/12/2014 (“Contrato de Financiamento 2011”, e, em conjunto com escritura de emissão das Debêntures e o Contrato de Financiamento 2015, os “Contratos
de Financiamento”), e (iv) a prestação, pela Companhia, de garantias
compartilhadas aos Contratos de Financiamento, na forma de (1) cessão fiduciária dos direitos creditórios de titularidade da Companhia,
inclusive os descritos a seguir, sendo a utilização e o fluxo dos recursos cedidos controlados por meio de contas correntes administradas e
movimentadas nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Receitas, Administração de Contas e Outras Avenças, celebrado entre a Companhia, o BNDES e o Itaú Unibanco S.A., em 04/07/2011 (“Contrato de
Cessão Fiduciária”), que será aditado para prever o compartilhamento
da Cessão Fiduciária com os Contratos de Financiamento, por meio da
celebração de um aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária com a
inclusão do agente fiduciário das Debêntures (“Aditamento ao Contrato
de Cessão Fiduciária”): (a) todos os direitos emergentes do Contrato de
Concessão de Serviço Público, precedida da Execução de Obra Pública
(“Contrato de Concessão”), celebrado entre a Companhia e a União,
por Intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
(“Poder Concedente”) em decorrência da extinção, caducidade, encampação ou revogação da concessão para exploração do sistema rodoviário objeto do Contrato de Concessão; (b) parcela dos direitos creditórios da Companhia, presentes e futuros, decorrentes da exploração
da concessão objeto do Contrato de Concessão, incluindo, mas não se
limitando, as receitas de pedágio e demais receitas acessórias, além de
todas e quaisquer indenizações a serem recebidas nos termos das garantias e apólices de seguros contratadas nos termos do Contrato de Concessão, assegurado o valor para o pagamento essencial ao cumprimento
pela Companhia das obrigações assumidas no Contrato de Concessão,
nos termos do artigo 25 da Lei nº 8.987, de 13/02/1995; (c) todos os
direitos creditórios da Companhia sobre todos os valores a serem depositados e mantidos no sistema de contas bancárias, conforme estipulado
no Contrato de Cessão Fiduciária e no Aditivo ao Contrato de Cessão
Fiduciária; (2) penhor da totalidade das ações, presentes e futuras, de
emissão da Companhia de titularidade da Acionista, incluindo todas e
quaisquer ações representativas do capital social da Companhia, ordinárias ou preferenciais, com ou sem direito de voto, e ainda quaisquer
outros direitos, tais como direitos de subscrição e bônus de subscrição, debêntures conversíveis em ações, partes beneficiárias e quaisquer
outros títulos ou valores mobiliários relacionados ao capital social da
Companhia, bem como quaisquer direitos de preferência, opções ou
outros direitos sobre mencionados títulos, que venham a ser subscritos,
adquiridos ou de qualquer modo detidos pela Acionista, nos termos do
Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças a ser celebrado entre a
Companhia, o BNDES, a Acionista e o agente fiduciário (“Contrato de
Penhor”); e (3) cessão fiduciária dos direitos emergentes da concessão
para exploração do Lote Rodoviário 05 (BR-381), no trecho entre Belo
Horizonte e São Paulo, concessão essa formalizada por meio do Contrato de Concessão, a ser constituída também por meio da celebração
do Aditivo ao Contrato de Cessão Fiduciária, mencionado no item (1)
acima. Dentre os direitos emergentes da concessão destacam-se (a) o
direito de receber todos e quaisquer valores que, efetiva ou potencialmente, estejam ou venham a se tornar exigíveis e pendentes de pagamento pelo Poder Concedente à Companhia, incluindo, mas não se limitando, todas as indenizações pela extinção da concessão; (b) o direito
de explorar a própria concessão, nos termos do artigo 27, § 2º, da Lei
8.987, e o item 16.45 do Contrato de Concessão, especialmente todas as
outras receitas não especificamente abrangidas no item (1) acima; e (c)
todos os demais direitos, corpóreos ou incorpóreos, potenciais ou não,
que possam ser objeto de cessão de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis, decorrentes da referida concessão, conforme o
disposto no artigo 13, item “xviii” do Estatuto Social da Companhia.
5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que
segue: 5.1. Manifestar-se favoravelmente à aprovação e submissão dos
Contratos de Financiamento, incluindo a Emissão e a Oferta Restrita
das Debêntures, à deliberação da Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia. 5.2. Autorizar, sujeitando-se à deliberação da Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia, a prestação, pela Companhia, de
garantias aos Contratos de Financiamento, por meio da outorga do Aditivo ao Contrato de Cessão Fiduciária e do Contrato de Penhor. 5.3.
Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976,
conforme alterada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por:
Mesa: Sra. Marcos Pinto Almeida (Presidente) e Sra. Maria de Castro Michielin (Secretária); Conselheiros: Sr. Marcos Pinto Almeida, Sr.
David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Casas Caba. Pouso Alegre,
21/12/2015. Confere com a original lavrada em livro próprio. Assinatura: Maria de Castro Michielin – Secretária. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5689142 em 25/01/2016.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
25 cm -28 790388 - 1
WRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDApor
determinação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem – COMAC, torna público que solicitou através do processo Nº
8628/01-16 licença ambiental PARA TERRAPLENAGEM, no endereço situada à Rodovia BR- 040 – Km 527/528, Bairro João Gomes.
Contagem – MG, CEP: 32.145-480. Eloiza H. Dias de Souza,
Engenheira.
2 cm -28 790633 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI
-MG - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2016.
Em conformidade com o caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
bem como substanciado nos documentos constantes nos autos. RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso X, do artigo
24 da Lei nº 8666/93, para contratação da pessoa física NELSON SOARES DE MELO, para locação de um terreno com uma área de 2.400 m²
localizado na cidade de Piumhi-MG , o qual será utilizado pelo SAAE
para armazenamento de materiais diversos em especial 4.632 metros
de tubo de ferro fundido dúctil, classe k7, diâmetro DN 300 mm, que
corresponde a 772 barras de 6 metros cada, os quais serão destinados
a atender a demanda da obra referente a execução de uma adutora para
captação de água bruta do Rio Piumhi para suprir o sistema de abastecimento de água da cidade de Piumhi, no valor mensal de R$ 880,00
(oitocentos e oitenta reais), Dotação Orçamentária consignada no Programa 17.512.0447.2169 e Elementos 3.3.90.36.00 do exercício de
2016. Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE. Piumhi, 28 de
janeiro 2016.
4 cm -28 790486 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
PIRACICABA - CISMEPI- Extratos de Ratificações. Considerando, que os Processos Licitatórios encontram-se de conformidade
com a legislação pertinente (art. 25 da Lei 8.666/93), e com arrimo
nos pareceres jurídicos e atas da comissão de licitação, Ratifico os atos
que Homologaram os Credenciamentos abaixo citados: CREDENCIAMENTO nº 009/2015 para contratação de pessoas jurídicas prestadores deexames de alta e média complexidade para fins de diagnósticos conforme anexos, com atendimento nos Municípios da Região de
Saúde de João Monlevade credenciados: Clínica Médica Cardiológica
Monlevade Ltda-ME, R$ 8.052,00; Curarte Clínica Médica e Cardiológica Ltda-ME, R$ 52.036,80; Meirelles e Vieira Serviços Médicos
Ltda-ME, R$ 51.852,00; Cardiograph Ltda - EPP, R$ 177.625,00;
Associação de Caridade São José, R$ 211.700,00; Vita Cor Serviços Médicos Ltda, R$ 48.328,80; Audiclin - Clínica de Investigação
Auditiva Ltda-ME, R$ 14.150,50; Clínica Salute - Sociedade Simples-ME, R$ 14.150,50; Associação de Pais e Amigos dos Surdos de
Monlevade e Região, R$ 13.190,50; Fisioclínica Clínica de Fisioterapia Ltda-ME, R$ 3.500,00; Associação São Vicente de Paulo de João
Monlevade/MG, R$ 116.453,69; Hospital Nossa Senhora das Dores,
R$ 118.500,00; Gastromed Serviços de Diagnósticos e Terapêutica
do Aparelho Digestivo Ltda-ME, R$ 123.889,44; Endo Med - Endoscopia e Medicina Ltda-EPP, R$ 42.150,00; Clinica Cirúrgica e Pneumológica João Monlevade Ltda-ME, R$ 15.960,00; Julio Cesar M
Costa & Paolo Vitor F Tolosa Serviços Médicos-EPP, R$ 15.960,00;
Araújo & Araújo Serviços Médicos Ltda-ME, R$ 15.960,00; Clidorte
Clínica de Radiografia Odontológica e Ortodôntica Ltda-ME, R$
2.774,40; Instituto de Cirurgia e Ortopedia Monlevade Ltda-EPP, R$
13.979,25; Clínica Radiológica Santa Bárbara Ltda-EPP, R$ 37.979,25;
Angela Pinheiro Chagas Marques-EPP, R$ 104.105,60; Ensaios Medicina Laboratorial Ltda-EPP, R$ 15.970,00 e Endo Med - Endoscopia e Medicina Ltda-EPP, R$ 49.842,00. Vigências: 04/01/2016 a
31/12/2016. Credenciamento Nº 010/2015 para Contratação de Pessoas Jurídicas para Realização de Consultas de Nutrição, Sessões de
Fisioterapia, Consultas de Fonoaudiologia e de Terapia Ocupacional.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Credenciados: Associação de Caridade São José R$ 61.114,00; Fisiocenter Monlevade Ltda-ME, R$ 38.960,00; Reabilitar Clinica e Fisioterapia Ltda-ME, R$ 10.460,00; Fernanda Silvério Mendes Martins,
R$ 28.500,00; Tammy Ebert Alves & Cia Ltda-ME, R$ 41.154,00;
Salute Sociedade Simples-ME, R$ 41.154,00; Audiclin - Clínica de
Investigação Auditiva Ltda-ME, R$ 41.154,00. Vigências 04/01/2016 a
31/12/2016. Credenciamento Nº 011/2015 para Contratação de Pessoas
Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos Consistentes de Realização de Plantão Médico. Credenciados: Francisco Bizzi Lopes-ME,
R$ 96.000,00; João Rafael Lopes Avelar-ME, R$ 165.000,00; Gastromed Serviços de Diagnósticos e Terapêuticos do Aparelho Digestivo
Ltda-ME, R$ 159.000,00. Vigências 04/01/2016 a 31/12/2016. Credenciamento Nº 012/2016 para Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação de Serviços de Consultas Médicas Diversas. Credenciados: Associação de Caridade São José R$ 98,500,00; Clinica
Cirúrgica e Pneumológica João Monlevade Ltda-ME, R$ 142.800,00;
Railton Franklin Silva-ME, R$ 84.000,00; Clinica Alcântara Ltda R$
140.100,00; Vita Cor Serviços Médicos Ltda, R$ 445.000,00; Curarte
Clínica Médica e Cardiológica Ltda, R$ 178.000,00; Meirelles e Vieira
Serviços Médicos Ltda-ME, R$ 487.000,00; Nunes e Cota Serviços em
Saúde Ltda-ME, R$ 42.000,00; Dr. Sérgio Santos Serviços Médicos
Eireli, R$ 42.000,00 Clinica Médica 3 As Ltda, R$ 209.500,00; Hospital Nossa Senhora das Dores, R$ 388.000,00; Cardiograph Ltda-EPP,
R$ 21.000,00; Gastromed Serviços de Diagnósticos e Terapêutica do
Aparelho Digestivo Ltda-ME, R$ 21.000,00; Mediclinicas Ltda-ME,
R$ 200.000,00; Neo - Núcleo de Excelência em Oftalmologia Ltda-ME
R$ 200.000,00; Bulhões e Araújo Ltda-ME, R$ 215.000,00; Levindo
Saúde Ltda-ME, R$ 180.600,00; Centro de Ortopedia e Fisioterapia
Monlevade Ltda-ME, R$ 18.000,00; Gustavo Resende de Matosinhos
& Leonardo, Martins da Costa Serviços Médicos Ltda, R$ 227.000,00;
Thiago Vieira Serviços Médicos Eireli, R$ 215.000,00; Julio Cesar M
Costa & Paolo Vitor F Totola Serviços Médicos-EPP, R$ 58.800,00;
Araújo & Araújo Serviços Médicos Ltda-ME, R$ 58.800,00. Vigências
04/01/2016 a 31/12/2016. Credenciamento Nº 013/2015 para Contratação de Pessoas JurídicasPrestadores deExames de Alta e Média Complexidade para Fins de Diagnósticos Conforme Anexos, nos Municípios de João Monlevade e Itabira. Credenciados: Clinica Radiologica
Santa Barbara, Ltda-EPP, R$ 120.728,00; Associação São Vicente de
Paulo de João Monlevade/MG, R$ 126.902,00; Set-Serviço Especializado em Tomografia Ltda R$ 138.646,00; Seegmap Serviços de Eletroencefalograma - EGG - Digital e Mapeamento Cerebral Ltda-EPP,
R$ 64.000,00. Vigências: 04/01/2016 a 31/12/2016. Credenciamento
Nº 014/2015 para Contratação de Pessoas Jurídicas e Físicas para
Prestação de Serviços de Consultas Médicas Diversas. Credenciados:
Getúlio Garcia R$ 126.000,00; Hospital Nossa Senhora das Dores R$
70.500,00; Durvalino Albertini da Rocha, R$ 117.500,00 e Eugenio
Duarte R$ 49.000,00. Vigências: 04/01/2016 a 31/12/2016. Credenciamento Nº 015/2015 para Contratação de Pessoas JurídicasPrestadores
deServiços de Sessões de Fisioterapia, com Atendimento nos Municípios de Saúde de Santa Bárbara, Barão de Cocais e Catas Altas. Credenciados: Serviço de Atendimento Médico Sociedade Simples-EPP, R$
61.980,00; Fisiomedici-ME, R$ 148.830,00; NBA Saúde Ocupacional
Ltda-ME, R$ 7.980,00. Vigências: 04/01/2016 a 31/12/2016. Credenciamento Nº 016/2015 para Contratação de Pessoas JurídicasPrestadores deExames de Alta e Média Complexidade para Fins de Diagnósticos
Conforme Anexos, com Atendimento nos Municípios de Santa Bárbara,
Barão de Cocais e Catas Altas. Credenciados: Fisiomedici - ME, R$
119.402,06; Serviço de Atendimento Médico Sociedade Simples-EPP,
R$ 5.293,42; Ultrassonagrafia, Nossa Senhora das Mercês Sociedade
Simples-ME, R$ 30.518,00; Centro de Imagem e Diagnósticos Multiclin Ltda-ME, R$ 122.554,60. Vigências 04/01/2016 a 31/12/2016.
Credenciamento Nº 017/2015 para Contratação de Pessoas JurídicasPrestadores deServiços de Sessões de Fisioterapia, com Atendimento
nos Municípios de Saúde de Santa Bárbara, Barão de Cocais e Catas
Altas. Credenciados: Fisiomedici- ME, R$ 32.750,00, Queiroz Clinica de Fisioterapia Ltda-ME, R$ 2.750,00. Vigências: 04/01/2016 a
31/12/2016. Credenciamento Nº 018/2015 para Contratação de Pessoas
JurídicasPrestadores deExames de Alta e Média Complexidade para
Fins de Diagnósticos Conforme Anexos, nos Municípios de Belo Horizonte, João Monlevade e Itabira. Credenciados: Nuclear Medcenter
Ltda - EPP, R$ 52.659,20; Inal - Ciência e Saúde Ltda, R$ 41.347,50;
Centro de Imagens Martins e Godoy Ltda, R$ 108.651,48; Instituto
Hermes Pardini S/A, R$ 143.044,50; Centro de Tomografia Computadorizada de Minas Gerais Ltda, R$ 40.382,00; Centro Diagnóstico
Ultrason de Medicina Interna Ginecologia e Obstetrícia Ltda, R$
60.382,00; Clínica Radiológica Santa Bárbara Ltda-EPP, R$ 41.282,00;
Unidade Avançada de Imagem Ltda, R$ 13.050,00; Sr Miari Serviços
Ltda - ME, R$ 42.750,00; Clinica Radiologica Dr. Davi Rezende Ltda
- EPP, R$ 25.963,60; André Luis Arruda Lucas-ME, R$ 16.250,00; Instituto de Cirurgia e Ortopedia Monlevade Ltda - EPP, R$ 1.350,00; EloOftalmologistas Associados Ltda - EPP, R$ 151.342,58; Neo Núcleo de
Excelência em Oftalmologia Ltda - ME, R$ 146.842,58; Mediclinicas
Ltda-ME, R$ 56.251,66; CBHO - Centro Belorizontino de Oftalmologia Ltda, R$ 29.713,92 e Centro de Ortopedia e Fisioterapia de Monlevade Ltda-ME, R$ 43.600,00. Vigências 04/01/2016 a 31/12/2016.
João Monlevade, 04 de Janeiro de 2016. Gentil Alves Costa - Presidente do CISMEPI.
26 cm -28 790687 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO NORTE DO VALE DO RIO DOCE – CONSONORTE- Alteração Contrato. CNPJ Nº 00.784.548/0001-70. Extrato de Publicação
de Alteração no Contrato de Consórcio Público. O Consonorte torna
público o presente Extrato do Contrato de Consórcio Público firmado
entre os Municípios consorciados, oriundo de alteração no instrumento
para a inclusão da Emenda 01/2015, aprovada pela Assembléia Geral
do Consórcio em reunião do dia 07/12/2015 e devidamente registrada
em Ata de mesma data e publicada no quadro de avisos do Consórcio em 08/12/2015. A íntegra do Contrato de Consórcio Público poderá
ser acessadadiretamente na sededo Consórcio, situada na Rua Wilson
Melado, nº 436, Mantena, Minas Gerais. Em 10/12/2015. Wanderson
Elizeu Coelho - Presidente.
3 cm -28 790698 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Adendo ao Pregão Presencial nº 03/2016 - A Câmara Municipal de Alfenas torna público o
adendo ao Processo Licitatório nº 03/2016, modalidade Pregão Presencial nº 03/2016 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição
de produtos e gêneros alimentícios para o fornecimento de lanche aos
servidores e vereadores desta Câmara Municipal, exercício de 2016.
Deverá ser apresentada amostra do item 058841 café torrado e moído
na entrega de envelope das Propostas, nos termos da especificação do
Edital.A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 02/02/2016 às 09:00
horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados
à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário
de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br.
Ário Roberto Uhle – Pregoeiro
3 cm -28 790391 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA
TERMO DE CONTRATO
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA. Termo de Contrato.
Espécie: Contrato nº 08/2016, firmado em 04/01/2016, com Elzi
Castro Rocha; Objeto: locação de imóvel, instalação de Setores da
Câmara; Vigência: 12 (doze) meses; Dotação: Programa de Trabalho
nº 01.10.0103100012.002 (Manutenção das Atividades das Secretarias
da Câmara), Elemento de Despesa nº 3.3.90.36 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física), desdobramento da despesa nº 3.3.90.36.14
(Locação de Imóvel); Valor global: R$ 19.200,00 (dezenove mil,
duzentos reais); Empenho n. 07/2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA. Termo de Contrato.
Espécie: Contrato nº 012/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa
Carangola Telecomunicações Ltda; Objeto: serviços de informática
(Internet - Fibra Óptica e IPfixo); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação: Programa de Trabalho nº 01.10.103100012002 (Manutenção
das Atividades das Secretarias da Câmara), Dotação: 3.3.90.39.00
(Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), Desdobramento:
3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica); Valor
global: R$ 2.388,00 (dois mil, trezentos oitenta e oito reais); Empenho n. 01/2016.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA. Termo de Contrato. Espécie: Contrato nº 013/2016, firmado em 04/01/2016, com a
empresa GRC Breder-ME; Objeto: serviços de hospedagem de domínio da homepage, desenvolvimento, manutenção e atualização do
site; Vigência: 12 (doze) meses; Dotação: Programa de Trabalho nº
01.10.103100012002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da
Câmara), Dotação: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica), Desdobramento: 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica); Valor global: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos oitenta
e quarenta reais); Empenho n. 02/2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA. Termo de Contrato.
Espécie: Contrato nº 014/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa
GRC Breder-ME; Objeto: serviços de locação de software stream para
transmissão na internet (home page institucional) das sessões plenárias
da Câmara; Vigência: 12 (doze) meses; Dotação: Programa de Trabalho
nº 01.10.103100012002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da
Câmara), Dotação: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica), Desdobramento: 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica); Valor global: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e
oitenta reais); Empenho n. 03/2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA. Termo de Contrato.
Espécie: Contrato nº 015/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa
Evandro Gomes dos Santos-ME; Objeto: aquisição de pães para o lanche dos servidores; Vigência: 12 (doze) meses; Dotação: Programa
de Trabalho nº 01.10.103100012002 (Manutenção das Atividades das
Secretarias da Câmara), Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material
de Consumo), Desdobramento da Despesa nº 3.3.90.30.07 (Gêneros de
Alimentação); Valor global: R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte
reais); Empenho n. 04/2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA. Termo de Contrato.
Espécie: Contrato nº 016/2016, firmado em 04/01/2016, com Conselho Central Frederico Ozanam; Objeto: locação de imóvel, sala para
arquivo geral; Vigência: 12 (doze) meses; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 01.10.103100012002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da Câmara), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00
(Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), desdobramento da
despesa nº 3.3.90.39.10 (Locação de Imóvel); Valor global: R$ 5.280,00
(cinco mil, duzentos e oitenta reais); Empenho n. 13/2016.
14 cm -28 790372 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - MG, Processo Licitatório nº 001/2016, de conformidade com a Lei Federal nº.
8666/93 TORNA PUBLICO que realizará o Processo Licitatório n.º
001/2016, Convite n.º 001/2016, do tipo técnica e preço, para a contratação de serviços especializados de assessoria jurídica com disponibilização de advogado 20h (vinte horas) semanais na sede do Poder Legislativo. Data da sessão: 05/02/2016 às 9h (nove horas), em sua sede à
Travessa Capitão Ramos, n.º51, Centro, na cidade de Delfim Moreira,
onde o edital pode ser retirado. Contato (35) 3624-1400. José de Assis
Ferreira – Presidente da Câmara
3 cm -27 789977 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2016 – CONTRATADO: Posto União de
Francisco Sá/MG; CNPJ 09.583.281/0001-27; OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica destinada ao fornecimento de combustível e óleos
para suprimento e manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, através do Sistema de Registro de Preços.;
VALOR: 13.811,56; VIGÊNCIA: até 28/01/2017; Francisco Sá, 28 de
janeiro de 2016 – Charles Daniel Martins Fernandes – Presidente.
2 cm -28 790656 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MGtorna
público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº
03/2016 - exclusiva para ME, EPP e MEI. Objeto: Contratação de
empresa para confecção de materias gráficos. A abertura se dará no dia
17/02/2016, às 16 horas. Para adquirir o Edital e informações complementares entre em contato das 12 às 18 horas, à Rua Ângelo Perilo, n.º
35, centro, Lagoa da Prata - MG, Tel. n.º 0800-037-3233 ou 37–32611577 e no sítio www.camaralp.mg.gov.br.
2 cm -28 790646 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MGtorna
público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, n.º
02/2016, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é a Contratação
de emissora de rádio FM (Frequência Modulada) para transmissão
ao vivo das reuniões da Câmara Municipal. A abertura se dará no dia
17/02/2016, às 13 horas. Informações no Departamento de Compras
da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, n.º 35, centro, nesta
cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577 e acesso ao edital pelo
sitio www.camaralp.mg.gov.br .
2 cm -28 790643 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC/MG(Processo nº
47/2011) – Extrato do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2012.
Contratado: Roberto Roberti Silva, CPF.: 007.329.746-15. Objeto:
Prestação de serviços de assessoriatécnico legislativa. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 29.532,00. Dotação: Serviços de Consultoria –
01.031.0102.2.003.3.3.90.35. Dispositivo legal: Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei nº 8.666/93. Marilac, 08de janeiro de 2016. Lindomar
da Silva Lima – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC/MG (Processo nº 48/2011)
– Extrato do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2012. Contratado: Hercílio Tintori Júnior, CPF.: 989.043.707-44. Objeto:
Prestação de serviços consultoria e assessoria contábil. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 32.664,00. Dotação: Serviços de Consultoria –
01.031.0102.2.003.3.3.90.35. Dispositivo legal: Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei nº 8.666/93. Marilac, 08 de janeiro de 2016. Lindomar
da Silva Lima – Presidente.
4 cm -28 790294 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n 007/2015 –
Processo Dispensa de Licitação nº 0352/2015 – CONTRATANTE –
Câmara Municipal de Matozinhos - MG.
CNPJ20.229.423/0001-95 – CONTRATADA 3G NET Soluções Web
Ltda. – ME CNPJ 14.211.158/0001-15 – OBJETO – Fornecimento de
Serviços de hospedagem, suporte técnico, utilização de E-SIC, VALOR
R$ 2.040,00(dois mil e quarenta reais) VALIDADE: 31/12/2016 –
DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001.3.3.90.39-00 – Ficha 13 –
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. - Agnaldo Pereira da
Silva – Presidente da Câmara.
REVOCAÇÃO CARTA CONVITE.
Agnaldo Pereira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Matozinhos, no uso de sua atribuições resolve REVOGAR o processo licitatório nº 110/2015 – Carta Convite nº 18/2015 – Objeto: contratação de
Empresa para execução de projeto de prevenção de incêndio. JUSTIFICATIVA – Participante único, interesse público. 26/01/2016.
4 cm -27 790157 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.Termo de Ratificação
de Dispensa de Licitação. Em vista das razões alinhadas pelo responsável do Departamento de Administração e Finanças e pela Comissão
Permanente de Licitação, RATIFICO a Dispensa de Licitação na contratação do Senhor Milton Roberto Pereira, para a locação do imóvel
localizado à Rua Presidente Tancredo Neves, 274, centro em Monte
Sião, para a instalação da Sede da Câmara Municipal de Monte Sião,
nos termos do art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações, no valor total
de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), com vigência
no período de 04/01/2016 à 03/01/2017. Monte Sião, 04 de janeiro de
2016. Rafael Lúcio da Silva - Presidente da Câmara.
3 cm -28 790272 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.A Câmara Municipal de Monte Sião fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
04/2016, tipo menor preço por item, para a Prestação de Serviços de
Radiodifusão para transmissão das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Itinerantes e Audiências Públicas da Câmara Municipal
de Monte Sião, conforme quantidades e especificações constantes do
Edital. A abertura dar-se-á no dia 12/02/2016, às 09:00 horas. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
10 h às 16 h, na Rua Presidente Tancredo Neves, 274 - Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-1611. – Rafael Lúcio da Silva – Presidente
da Câmara Municipal.
3 cm -28 790276 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.A Câmara Municipal de Monte Sião fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
04/2016, tipo menor preço por item, para a Prestação de Serviços de
Radiodifusão para transmissão das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Itinerantes e Audiências Públicas da Câmara Municipal
de Monte Sião, conforme quantidades e especificações constantes do
Edital. A abertura dar-se-á no dia 12/02/2016, às 09:00 horas. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
10 h às 16 h, na Rua Presidente Tancredo Neves, 274 - Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-1611. – Rafael Lúcio da Silva – Presidente
da Câmara Municipal.
3 cm -28 790275 - 1
CÂMARA MUNCIPAL DE OURO FINO – MG. Portaria nº
016/2016. Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão
da apuração dos fatos que ensejaram a instauração de sindicância preliminar, conforme Portaria nº 014/2016. Bruno Zucareli – Presidente.
Data: 27/01/2016.
CÂMARA MUNCIPAL DE OURO FINO –MG. Pregão Presencial
nº 004/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a Câmara
Municipal de Ouro Fino o Processo nº. 009/2016, modalidade Pregão
Presencial nº 004/2016, Ata de Registro de Preços nº. 002/2016, na
modalidade de menor preço por item, que visa o registro de preços para
a aquisição de materiais deexpedientepara a reposição do Almoxarifado
da Câmara Municipalde OuroFino/MG. O credenciamento dar-se-á no
dia 16 de fevereiro de 2016, das 13h até as 13h20min. A abertura dos
envelopes será às 13h30min. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h,
na Rua Rogério Gissoni, 450, Ouro Fino -MG, CEP 37570-000. Tel.
(35) 3441-1489 e no sítio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG–
www.camaraourofino.mg.gov.br. Bruno Zucareli – Presidente.
4 cm -28 790679 - 1
CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG– Pregão Presencial 03/15 – Aquisição de gasolina comum, aditivo, óleos lubrificante, de direção hidráulica e de freio, filtros de óleo e de ar para os veículos do Legislativo. Recebimento propostas até 16/fevereiro/ 2016, às
13h. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG.
Edital disponível no site www. pedroleopoldo.mg.leg.br.
2 cm -28 790494 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG. torna-se público abertura de processo licitatório Pregão Presencial nº
02.2016, para contratação de serviços gráficos. Informações 3631-1586
ou www.cmrn.mg.gov.br. Presidente José Irineu de Resende
1 cm -28 790575 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO MG– torna
pública a contratação realizada em 20/01/2016 com a empresa COPIADORA FERREIRA MARTINS LTDA ME, CNPJ 86.422.714/0001-03,
através da DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 003/2016, cujo fundamento
legal é o artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93, referente à contratação de
empresa para prestação de serviço de copias (xérox) e encadernação
para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/
MG no exercício de 2016, no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais), período contratado de acordo com as cláusulas do Contrato nº 003/2016. Varlei Cândido de Assis. Presidente da
Câmara.
3 cm -26 789637 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO MG- torna
pública a contratação realizada em 10/01/2016 com a empresa SANTOS
E NOVAES CONSTRUÇÕES LTDA-ME CNPJ: 22.478.971/0001-84,
através da DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 001/2016, cujo fundamento
legal é o artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93, para a Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para fiscalização, acompanhamento e correção das planilhas orçamentárias, cronograma físico
financeiro e memorial descritivo feito pelo engenheiro Luiz Carlos
Magalhães creia n°44951-D-RJ para a reforma do plenário incluindo
laje de cobertura e infra - estrutura do mesmo e construção do CAC
- Centro de Atenção ao Cidadão na sede da Câmara Municipal de Santana do Paraíso./MG, no valor total de R$ 4.484,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) período contratado de acordo com
as cláusulas do Contrato nº 001/2016. Varlei Candido de Assis. Presidente da Câmara.
4 cm -26 789636 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG.
torna pública a contratação realizada em 20/01/2016 com a empresa
MULTI CARTUCHOS INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA,
CNPJ: 09.443.608/0001-65 através da DISPENSA DE LICITAÇÃOnº
002/2016, cujo fundamento legal é o artigo 24, inciso IV da Lei
8666/93, referente a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de recarga de tonnes,cartuchos de tinta, troca de chips e
cilindros para atender a demanda dos departamentos administrativos e
gabinetes de vereadores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/
MG,no valor total de R$ 4.982,00(quatro mil, novecentos e oitenta e
dois reais), período contratado, de acordo com as cláusulas do Contrato
nº 002/2016. Varlei Candido de Assis. Presidente da Câmara.
3 cm -26 789640 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS torna
público para conhecimento dos interessados o edital de pregão presencial nº 03/2016 – Processo Licitatório nº 04/2016 – Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios. Recebimento dos envelopes: 16/02/2016 às
09h, na Avenida Dr. Rossini de Minas, 729 – Centro – São Joaquim
de Bicas. Informações (31) 3534 9130 ou por e-mail: cmsjdebicas@
yahoo.com.br . – Luana Teodoro de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -28 790543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo Licitatório nº 15/2016, Pregão Presencial nº 03/2016. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito
no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de
todos os interessados que será realizado a abertura de procedimento
Licitatório, Processo nº 15/2016, na modalidade Pregão Presencial Para
Registro de Preços nº 03/2016, do tipo menor preço, regida pelas Leis
8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando o
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pães tipo
francês, pães para cachorro quente, pães de queijo, biscoitos de queijo
e tareco, conforme especificações e quantitativos constantes do anexo
I do edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes
serão no dia 18/02/2015 às 09:00. Mais Informações e edital completo
poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00
e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.
abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando
Greco Filho-Prefeito Municipal.
4 cm -28 790577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA. Extrato De Edital
Para Chamada Publica 001/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os
grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 28/01/2016 a 19/02/2016
no horário de 08:30 ás 12:00 horas na Prefeitura Municipal de Almenara (Setor de Licitação), na Praça Dr. Hélio Rocha Guimarães, 27,
Centro, Almenara. A Chamada Publica e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site oficial desta Prefeitura:
http://www.almenara.mg.gov.br
3 cm -27 789787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.118/2015. Aviso de Licitação. O Município de Araxá, comunica
às interessadas, que em virtude de alteração do edital, fica designada
nova data de abertura para o dia 17/02/2016 09:00 hs, para aquisição
de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar para os alunos das escolas do município de Araxá. Edital disponível: 03/02/2016.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 28/01/2016.
2 cm -28 790612 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão 014/2016 - Tipo: Consumo – Regime: Menor preço Unitário – Objeto: Aquisição de água e gás para manutenção das Secretarias
Municipais de Educação, Administração, Ação Social, Saúde e Obras
. DATA: 12/02/2016 – SEXTA-FEIRA , abertura prevista para 13 :00
HS . Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal
de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35)
3293-1333-ramal 227, pelo e-mail:compras@areado.mg.gov.brou pelo
sitewww.areado.mg.gov.br
2 cm -28 790697 - 1