TJMG 02/02/2016 -Pág. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 77

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
009, por meio de sua Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), torna
público, para ciência dos interessados que se encontram abertas inscrições para o processo de credenciamento de profissionais para desenvolverem atividades de Apoio Administrativo e Pedagógico junto ao
“Pronatec” no município de Belo Horizonte. O processo de credenciamento de que trata este edital obedecerá as seguintes etapas: a)Entrega
de ficha de inscrição acompanhada de toda a documentação exigida no
item 5.1.; b) Análise documental; c)Divulgação dos profissionais credenciados; d) Entrevista com os profissionais credenciados; e) Contratação conforme necessidade da UTRAMIG; O interessado em participar do presente processo deverá entregar, no ato da inscrição e na sede
da fundação situada na UTRAMIG no período de 02 de Fevereiro de
2016 a 05 de Fevereiro 2016, no horário compreendido das 08:00h às
17:00h, na Diretoria de Ensino e Pesquisa, a seguinte documentação,
sob pena de desclassificação: a) Ficha de Inscrição (Anexo II); b) Currículo (Anexo III); c)Cópia do diploma de titulação; d) Demais diplomas, declarações e/ou certificados de formação complementar; e)Em
caso de portador de necessidades especiais, atestado médico ou outro
documento hábil (incluive subscrito pelo próprio candidato), que ateste
a deficiência que o acomete. O inteiro teor deste edital estará disponível
no endereço eletrônico da UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 01 de Fevereiro de 2016. Liza Prado, Presidente.
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Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 37/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE GOVERNADOR VALADARES ,
E.E. PROFESSORA MARIA DAMÁZIO DE BARROS MENEZES.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 37/2015, Nota Jurídica nº 000040-0/2016 / Assessoria Jurídica/
SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Avenida Alça do Contorno, nº 85, Bairro Distrito Industrial, no Município
de Governador Valadares – MG, destinado ao funcionamento da Escola
Estadual Professora Maria Damázio de Barros Menezes, RATIFICO o
Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24,
inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato
de Locação de Imóvel com a Indumentária Indústria e Comércio Ltda. –
ME, representada por Wolney Augusto Bittencourt e/ou Teresa Cristina
Gomes Bittencourt. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses,
com início em 01 de fevereiro de 2016 e término em 31 de janeiro de
2021, tendo valor mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta
SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.12.362.211.4646.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 01 DE
FEVEREIRO DE 2016.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Celene Monteiro realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/02/16, ás 13:00 h., na EE Ciro Ribas,
localizado na Avenida Henrique Moreira Só, nº 50 – Vila Alexandre
Mascarenhas – CEP: 39.120-000 – Telefone: (038) 3543-9090, Município: Gouveia – MG, e-mail: escola.24163@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Turmalina realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/02/2016, ás 10:00 h., na EE Lauro
Machado, localizado na Praça Luiz Machado, nº 23 – Centro – CEP:
39.660-000 – Telefone: (038) 3527-1152, Município: Turmalina – MG,
e-mail: escola.25054@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Hermínia Eponina Da Silva, realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/02/2016
ás 08:00 h., na EE Professora Hermínia Eponina Da Silva, localizado
na Rua Antônio Da Carvalho, Nº 128 – Bairro Maria Lúcia – CEP:
39.680-000 – Telefone: (033) 3516-1408, Município: Capelinha – MG,
e-mail: escola.23329.@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Hermínia Eponina Da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2016
às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Hermínia Eponina Da Silva, localizada na Rua Antônio Da Carvalho, Nº 128 – Bairro Maria Lúcia – CEP: 39.680-000 –
Telefone: (033) 3516-1408, Município: Capelinha – MG, e-mail: escola.23329.@educacao.mg.gov.br até o dia 16/02/2016 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Hermínia Eponina Da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2016
às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Hermínia Eponina Da Silva, localizada na Rua Antônio Da Carvalho, Nº 128 – Bairro Maria Lúcia – CEP: 39.680-000 –
Telefone: (033) 3516-1408, Município: Capelinha – MG, e-mail: escola.23329.@educacao.mg.gov.br até o dia 17/02/2016 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escola Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Coronel João André, localizada na Avenida Minas Novas, n° 509
– Centro – CEP: 39.650-000 – Telefone: (033) 3764-9070, Município:
Minas Novas – MG, e-mail: escola.24414@educacao.mg.gov.br até o
dia 18/02/2016, às 14:00 horas.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar Presidente Artur Bernardes realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 e Resolução CD/FNDE nº 4/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia

24/02/2016, às 08 h: 30 na EE Presidente Artur Bernardes, localizada
na Praça José Lucas Batista n° 20 CEP 34342-000 Telefone (33) 33543020, e-mail: escola.19143@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.r
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familia -A Caixa
Escolar Manoel Joaquim Teodoro realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2016 às 09:00 horas, na EE Manoel Joaquim Teodoro , localizada na Av. José Calazans n° 178 – Centro – CEP
35323-000 – Telefone (0XX33) 3325-1131, e-mail: escola.19615@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Maria José Cordeiro de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2016,
às 12:00 h, Processo licitatório nº 01/2016, TC 773786/2015 ,Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. António Sathler, localizada na Av Dr Rubens
Boechat de Oliveira no n° 452 – CEP 36980 000 – Telefone (033) 3344
2014, e-mail:escola.74993@educacao.mg.gov.br até o dia12/02/2016
às 12:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Maria José Cordeiro de Carvalho realizará Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS SERVIDORES
– TC 784759/2015, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE
nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/02/2016, às 9:00 h, na EE Antônio Sathler, localizada na Av Dr
Rubens Boechat de Oliveira n° 452 – Centro Lajinha MG – CEP 36980000– Telefone (033) 3344 2014 e-mail: escola.74993@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Euzébio Sudré realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos Servidores. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 4, DE
2 DE ABRIL DE 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/02/2016, às 12h00M, na EE PROFESSOR SPERBER, localizada
na RUA. FERREIRA CARDOSO n°160 – DISTRITO PROFESSOR
SPERBERT Chalé (MG) CEP 36.988.000 – Telefone (033)3345-2001,
e-mail:escola.74977@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2016, às 9:30 h,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, alimentação Tempo Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr..Adalmário José dos Santos, localizada na Praça
Polidoro Rodrigues de Oliveira n° 127 – Centro – CEP 36.980.000 –
Telefone (033.3344.2017), e-mail:escola.75051@educacao.mg.gov.br,
até o dia 16/02/2016, às 9:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
CAIXA ESCOLAR PADRE ALFREDO KOBAL realiza Chamada
Pública nº nº01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/02/2016, às 09h 30m , na EE Padre Alfredo Kobal, localizada na Avenida Padre João Facundo n° 331 CEP 36925000–Telefone(031)37835100,e-mail: escola.74918@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Padre Júlio Maria realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos Servidores. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/03/2016
às 08:00 h, na EE Professor José Venâncio Ferreira, localizada na Praça
Dom Antonio Felipe da Cunha, n° 579, Roque, Manhumirim – CEP
36.970-000 – Telefone (0XX33)3341-1786, e-mail:escola.75400@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Padre Júlio Maria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/02/2016, às 09:00h, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José Venâncio Ferreira, localizada na Praça Dom Antônio Felipe
da Cunha, n° 579 – Roque, Manhumirim – CEP 36.970-000 – Telefone
(0XX33) 3341-1786, e-mail: escola.75400@educacao.mg.gov.br até o
dia 12/02/2016, às 08:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios dos servidores-A Caixa Escolar Padre Julio Maria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2016, às 10:00 h,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Tesouro. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José Venâncio Ferreira, localizada na Praça Dom Antônio Felipe
da Cunha, n° 579 – Roque, Manhumirim – CEP 36.970-000 – Telefone
(0XX33) 3341-1786, e-mail:escola.75400@educacao.mg.gov.br até o
dia 12/02/2016, às 08:00h.
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Fundação Clóvis Salgado
Contrato Nº. 002/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Sávio
Leite e Silva; Objeto: Concessão de Uso do Cine Humberto Mauro;
Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$ 7.700,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Sávio Leite e Silva.
Contrato Nº 005/2016 - entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS,
Washington Gomes Valgas e o SINPARC; Objeto: Concessão de Uso
do Grade Teatro; Evento: 42ª Campanha de popularização do Teatro
e da Dança; Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$ 62.640,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Washington Gomes Valgas e Rômulo
Duque de Azevedo.
Contrato Nº 278/2015 - entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Dirceu Alves de Souza e o SINPARC; Objeto: Concessão de Uso da Sala
Juvenal Dias; Evento: 42ª Campanha de popularização do Teatro e da
Dança; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 219.120,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS, Dirceu Alves de Souza e Rômulo Duque
de Azevedo.
Contrato Nº. 289/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Pitanga
Promoções Ltda-ME; Objeto: Concessão de Uso do espaço Mari’Stella
Tristão; Vigência: 03 (três) meses; Valor: R$ 94.900,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Keyla Pitanga Monadjemi.
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Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Contrato n.º 9049308/2015– (Processo de compra:2451180000010/2015).
Partes: HIDROEX e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Fornecimento de certificado digital. Valor: R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco
reais). Dotações Orçamentárias: 2451.19. 122. 701. 2002. 0001; 2451.
19. 122. 701. 4496. 0001; 2451. 19. 122. 701. 4573. 0001; 2451 19.
122. 701. 2001. 0001 Fontes 10.1, e outras. Assinam: Ronaldo Costa
Pena Junior pela HIDROEX; Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado
pela Empresa.
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 61 e 62 – (Processo de compra: 2451180000012/2013). Partes: HIDROEX e Ipiranga Produtos
de Petróleo S.A. Objeto: Serviço de gerenciamento do abastecimento
da frota da Fundação Hidroex. Valor: R$ 351.266,26 (trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 2451.19. 122. 701. 2002. 0001; 2451.
19. 122. 701. 4496. 0001; 2451. 19. 122. 701. 4573. 0001; 2451 19.
122. 701. 2001. 0001 Fontes 10.1, e outras. Assinam: Ronaldo Costa
Pena Junior pela HIDROEX; Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques
de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva
pela Empresa.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL - Contrato CT –
5010490140/2-R PN: 7000047862 IN: 3011149522. Contratante: Universidade do Estado de Minas Gerais. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. OBJETO: Resilição amigável ao contrato de fornecimento de
energia elétrica. Assinatura: 28/01/2016.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL - Contrato CT –
5000083243/2013-R PN: 7000047862 IN: 3009010065. Contratante:
Universidade do Estado de Minas Gerais. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. OBJETO: Resilição amigável ao contrato de fornecimento
de energia elétrica. Assinatura: 28/01/2016.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL - Contrato CT –
5008210577/2013-R PN: 7000047862 IN: 3010260448. Contratante:
Universidade do Estado de Minas Gerais. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. OBJETO: Resilição amigável ao contrato de fornecimento
de energia elétrica. Assinatura: 28/01/2016.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL - Contrato CT –
5000085321/2013-R PN: 7000047862 IN: 3009010139. Contratante:
Universidade do Estado de Minas Gerais. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. OBJETO: Resilição amigável ao contrato de fornecimento
de energia elétrica. Assinatura: 28/01/2016.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LEILÃO BDMG-003/2016
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
BDMG torna público que, no dia 25 de fevereiro de 2016, às 14h, realizará leilão objetivando a venda do apartamento nº 201 do edifício
Residencial Natália, com área privativa de aproximadamente 145 m²,
situado à Rua Ulisses Marcondes Escobar, nº 229, bairro Buritis, Belo
Horizonte/MG. Os interessados poderão participar presencialmente, no
endereço Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650, loja 42, bairro
Carmo, Belo Horizonte/MG, ou por meio do envio de lances via internet, no site www.gpleiloes.com.br, observadas as regras e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser obtida no site indicado acima
ou em www.bdmg.mg.gov.br. Informações complementares pelo e-mail
operacional2@gpleiloes.com.br ou pelo telefone (31) 3241-4164.
ARP 3343/2016. Fornecedor Registrado: COMERCIAL BOA OPÇÃO
LTDA. Fornecedor Registrado nas mesmas condições do vencedor:
RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto:
Registro de Preços para aquisição eventual de gêneros alimentícios LOTE 1 do Edital BDMG-061-A/2015. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 02/02/2016 a 02/02/2017.
Valor global estimado: R$ 16.140,00. Data de Assinatura: 29/01/2016.
ARP 3344/2016. Fornecedor Registrado: DHZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Registro do menor preço unitário
ofertado para aquisição eventual de cartuchos, toners e kits fotocondutores de impressão. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 02/02/2016 a 02/02/2017. Valor global estimado: R$ 112.138,00. Data de Assinatura: 01/02/2016.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado julgamento de proposta de preços em processo licitatório
Concorrência 05/2015 - Processo Interno 608/15 - ECM 10.678
Tipo de licitação - Menor preço
Objeto: Contratação das obras de reforma do Balneário de Pocinhos do
Rio Verde, em Caldas - MG.
Após a análise e conferência dos documentos e valores apresentados na proposta de preços da única participante, fica desclassificada
a SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta no valor global
de R$2.981.068,89, por descumprimento dos itens 10.16 e 10.18 do
edital.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
3 cm -01 791809 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09144 - Conector Terminal, Conector Derivação e Suporte Livre.
Abertura da sessão pública 17/02/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -01 791690 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de dispensa - PR/PC - Processo: MS/CS 530-A09120. Fundamento: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta
da Minas Norte Serviços Ltda. para a prestação dos serviços de leitura
de medidores de energia elétrica de consumo em KWh do Grupo “B”

através de microcoletores de dados, na modalidade convencional, no
âmbito de atuação da Gerência de Gestão e Controle do Faturamento
– PR/FA, - Betim. Prazo: 180 dias. Valor: R$1.313.299,83. Ratificada
em: 20/01/2016.
Aditivos
CG/CG - Rosal Energia S.A. x Simões & Simões Ltda. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato 4570014804 por conveniência administrativa. Ass. 21/01/2016.
CD/CG - Cemig Distribuição S.A. x Holos Consultores Associados
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço ao
contrato 4680004543 Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor: de:
R$8.822.449,71, para: R$12.254.449,21. Ass.: 28/01/16.
CG/CG - Cemig Distribuição S.A. x Minas Norte Serviços Ltda.
Objeto: alteração de prazo e valor ao contrato 4680004879. Prazo: de
04 meses e 24 dias para: 16 meses e 24 dias. Valor: de R$1.444.109,66
para: R$5.203.741,57. Ass: 18/01/2016
TI/UN – Cemig Distribuição S.A. x Itabirito Negócio Imobiliário
Ltda. Objeto: alteração de valor ao contrato 4570015304. Valor: de
R$1.872.000,00 para: R$1.771.200,00. Ass. 22/01/2016.
Contrato
TI/TC - 4570015728. Cemig Distribuição S.A. x Ensel Engenharia e
Serviços Especiais Ltda Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530H08779. Objeto: implantação da modernização dos Sistemas de Telecomunicações Rota Sul, conforme Termo de Referência Especificação
Técnica 02112-TI/TC- 2404. Prazo:36 meses. Valor: R$ 2.748.148,00.
Ass.: 25/01/2016. Processo Licitatório homologado em: 25/01/2016.
7 cm -01 791691 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de licitação
A Cemig Geração e Transmissão S.A a Cemig Distribuição S.A. e a
Companhia Energética de Minas Gerais, comunicam o resultado do
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09073, objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação dos serviços de Seguro Garantia Judicial,
publicado nos jornais Minas Gerais e O Tempo, no dia 17/12/2015.
Licitação fracassada.
Aditivos
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Marco Aurélio Diniz
Saliba Ltda. Objeto: Decréscimo de serviços ao contrato 4570014648.
Valor: de: R$ 380.974,11, para: R$ 374.994,28. Ass.: 29/01/16.
TI/TC - Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A
x Claro S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4680004821 / 4680004822. Prazo: de 12 meses, para 24 meses. Ass.:
20/01/2016.
Ratificação de dispensa - CG/CG - Processo: MS/CS510-A09102. Fundamento: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, para a contratação direta
do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel para os serviços de
suporte técnico e atualizações de versões referentes ao produto SAGE
(Sistema Aberto para Gerenciamento de Energia). Prazo: 24 meses.
Valor: R$124.800,00. Ratificada em: 20/01/2016.
5 cm -01 791689 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 006/2014.
Partes: SEDRU/Município de São José do Mantimento. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 24.01.2017.
Assinatura: 22.01.2016.
Extrato do 4º TA ao convênio 049/2013. Convenentes: SEDRU/ Município de Engenheiro Navarro. Objeto: adequação do Plano de Trabalho, com aporte da contrapartida e prorroga o prazo de vigência até
16/02/2016. Assinatura: 15.01.2016.
Extrato do 2º TA ao convênio 082/2014. Convenentes: SEDRU/ Município de Nova União. Objeto: adequação do Plano de Trabalho, com
aporte da contrapartida e prorroga o prazo de vigência até 22/07/2016.
Assinatura: 22.01.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 069/2014.
Partes: SEDRU/Município de Pequi. Objeto: prorrogar vigência por
atraso no repasse dos recursos. Vigência: 23.01.2017. Assinatura:
22.01.2016.
4 cm -01 791693 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços,
mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 259/2015, datado de
18.01.2016, celebrado com Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu
S/A. Objeto: fornecimento de papel de escritório para a sede e para os
escritórios regionais. Prazo: 12 meses. Valor total: R$37.530,40.
2 cm -01 791556 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 85.743.Objeto: Contrato a ser celebrado junto a Empresa
Setelagoano Ltda, cujo objeto é o fornecimento de vales-transporte para
atendimento aos empregados da COPASA MG, que utilizam as linhas
de transporte operadas exclusivamente pela referida Empresa. Prestador e Valor: Empresa Setelagoano Ltda. R$458.515,20. Prazo:12meses.
Reconhecimento do Ato: Maria de Lourdes Gomes Cerqueira – Gerente
de Divisão de Benefícios; Lúcia Maria Aguilar Garcia – Superintendente de Recursos Humanos; Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
- Diretor de Gestão Corporativa; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0311 – PES
Objeto: Serviços de Análise do Ar em Ambientes Climatizados.
A Sra. Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Belta Tecnologia Ltda. e contra-razões apresentada pela empresa
Ambientalis Análises de Ambientes Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Belta Tecnologia Ltda.;
2. manter as decisões exaradas na Ata de 29/12/2015;
3. adjudicar à empresa Ambientalis Análise Técnica Ltda. o objeto do
presente processo licitatório, no valor total de R$ 18.714,72 e homologar seu resultado;
4. intimar as partes interessadas para produzir seus efeitos jurídicos e
legais.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2016
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente