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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16;
EE Rui Barbosa, MaSP 556023-0, Ednalva de Sousa Ramos, PEB I F,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V , a
partir de 04/01/16; Tarumirim / Vai-Volta – EE Pimenta da Veiga, MaSP
373768-1, Maria Lopes Fernandes, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/16; EE Francisca
Hilária da Silva, MaSP 563291-4, Vilma Maria Batista Neres, PEB I J,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a
partir de 04/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Bugre – EE Jaime Mafra, MaSp 277485-9, Maria Geralda
Leal de Sousa, PEB I F, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 04/01/16,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I F, Adm. 03.
02 791929 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08 /16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.Pe. Dionisio
Homem de Faria, Masp 376046-9, Sebastião da Cunha e Silva, PEB I
O Geografia 1º grau, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/03/01.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 09/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, Masp 354784-1, Hilda Batista
Rodrigues de Faria, PEB II P Materias Pedagógicas do 2º grau, 1º
cargo, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/16; Ipanema – EE Imaculada Conceição, Masp 320615-8, Erli
Lacerda Rodrigues Vezzaro, PEB II O, Adm 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 10 /16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Juarez
Canuto de Souza, Masp 320802-2, Roseli Gonçalves Lamas, PEB II
M Lingua Portuguesa, Adm 02, por 02 mês (es), referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16; Imbé de Minas – EE
Manoel Joaquim Teodoro, Masp 666495-7, Marisa Cristina da Silva,
PEB I A, Adm 02, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/16; São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, Masp 1128417-1, Simone Pereira, PEB I A, Adm
01, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/16; Vargem Alegre – EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão,
Masp 1093111-1, Ariane Cunha Ferreira da Silva, PEB I A Educação
Física, Adm 03, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07 /16
ANULA ATOS, no que se refere aos servidores: Bom Jesus do Galho
– EE Pe. Dionisio Homem de Faria, Masp 353963-2, Rosangela Vagonete Coelho, PEB II P Lingua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º
graus, Adm 01, afastamento férias-premio , ato nº 103/15, publicado em
20/01/16, por desistência do servidor; Pocrane – EE Anita Garibaldi,
Masp 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva, PEB I N, Adm 02,
afastamento de férias-premio, ato nº 101/15, publicado em 20/01/16,
por não ter usufruído.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – Em Adjunção à APAE de Ipanema, Masp 1134313-4,
Ivani Fernandes Gonçalves Verneque, a partir de 31/12/15, referente ao
PEB I A Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Menino
Jesus de Praga, Masp 332727-7, Sandra Lima da Silva Soares, a partir
de 01/02/16, referente ao PEB II P, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Masp 354792-4,
Maria Aparecida Silva Nascimento, a partir de 01/02/16, referente ao
PEB II L, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; EE Prof. Joaquim Nunes, Masp 337114-3, Maria Aparecida de Almeida, a partir de
01/02/16, referente ao PEB I P, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a; São João do Oriente – EE Pe. Francisco Weber, Masp 347135-6,
Ruth Lea Mendes de Oliveira, a partir de 01/02/16, referente ao PEB
I N, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; São Sebastião do
Anta – EE Prof. Ilídio Alves de Carvalho, Masp 337105-1, Ana Maria
da Conceição Guimarães Cortes, a partir de 12/01/16, referente ao PEB
II P, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Vargem Alegre – EE
Rev. Boanerges de Almeida Leitão, Masp 277616-9, Romilda Salgado
das Neves Duarte, a partir de 01/02/16, referente ao PEB I E, Adm 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser cometida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, da
servidora: Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, Masp 513572-8,
Valeska Reder Mattos, a partir de 25/03/15 referente ao PEB I H, Adm
01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c do art.
8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 9.665 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondete à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser cometida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, das servidoras: Caratinga – EE Isabel Vieira, Masp 513572-8, Valeska Reder Matos, a partir de 25/03/15,
referente ao PEB I A, Adm 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF /88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos correspondente
à carga horária de 38 h/a; EE Sinfrônio Fernandes, Masp 888119-5,
Sônia das Dores Soares do Nascimento, a partir de 21/10/15, referente
ao ASB I F, Adm 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF / 88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02 conforme laudo,
à remuneração proporcional 20/30avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08 /16
ANULA ATOS, no que se refere ao servidor: Ubaporanga – EE Dom
Cavati, Masp 1053503-7, Alexsandro da Silva, PEB I D História, Adm
01, Remoção, ato nº 01/16, publicado em 13/01/16, por inexistência
de vaga.
02 791928 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO nº 01/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s)
servidor(es):Conselheiro Lafaiete, EE. “Pacífico Vieira”, MaSP:
354.893-0, Maria da Conceição de Paiva Oliveira, cargo 01/PEB1J, a
partir de 02/09/2015, EE. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP:

328.761-2, Maria do Carmo Serafim Rodrigues,cargo 01, PEB2P, a partir de28/01/2015
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA NO ATO nº 03/2006, referente ao(s) servidor(es):CongonhasEE.”Barão de Congonhas”, MaSP: 328.797-6, Mirtes Mendes dos Reis
Oliveira, PEB1O, 1º cargo, na parte em que retificou o 6º biênio, publicado em 02/02/2007, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA NO ATO nº 01/2004, referente ao(s) servidor(es):CongonhasEE.”Barão de Congonhas”, MaSP: 328.797-6, Mirtes Mendes dos Reis
Oliveira, PEB1O, 1º cargo, na parte em que retificou o 3º,4º,5º,7º,8º
e 9º biênios, publicado em 08/07/2004, por motivo de incorreção nas
vigências.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
05/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Congonhas-EE.
“Lamartine de Freitas”, MaSP: 981.593-7,Maria da Glória Rodrigues
de Matos, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Especialista em
Educação Básica, EEB1A/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3622 dias de exercício. Conselheiro
Lafaiete – EE. “Prof. Alcides Rodrigues Pereira”,MaSP: 337.547-4,
Carmelita Guilherme Teixeira Vidal, a partir da data da publicação
,referente ao 1º cargo/PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a, EE.
“Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP: 820.911-6,Arildo Gonçalves Dias, a partir de 01/02/2016, referente ao 1º cargo/PEB1P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art.40,§1º, inciso III alínea
“a”(integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109h/a,MaSP:328.761-2,
Maria do Carmo Serafim Rodrigues,a partir da data da publicação,
referente ao cargo 01/PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c§5º do Art. 40 da CF/88, EE. “Moacir
de Souza Dias,MaSP:242.643-5, Maria das Graças dos Santos Tavares, a partir de 01/02/2016, referente ao 2º cargo/EEB2P, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral ,EE. “Pacífico Vieira”, MaSP: 354.893-0, Maria
da Conceição de Paiva Oliveira, a partir de 01/02/2016, referente ao
1º cargo/PEB1J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,Entre Rios de Minas- EE.
“Dom Rodolfo”,MaSP:427.124-3,Jacinta Resende Moreira Ribeiro, a
partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo/ATB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03, com direito à remuneração integral, Itaverava-EE. “Conselheiro Antão”, MaSP: 282.132-0,
Luciê Maria de Rezende Matos, a partir de 01/02/2016, referente ao 2º
cargo/PEB1P, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art 6º da
EC 41/03 c/c§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a, Senhora de OliveiraEE.”Quinzinho Inácio”, MaSP: 815.402-3,Ana Maria de Oliveira , a
partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo/ASB1G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC. 41/03, com direito à remuneração integral.
LOTAÇÃO Nº 02/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Conselheiro Lafaiete, na EE. “Domingos Bebiano”,
MaSP: 1.312.795-6, Gláucia Maria dos Reis Silva , PEB1A, Anos Iniciais , nº de admissão 02, a partir de 01/02/2016, na EE. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP: 1.237.741-2, Laís Kelly Ferreira da
Silva Coelho, ATB1A, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e
4º, Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Conselheiro Lafaiete, Servidora Aposentada
MaSP: 119.749-0, Maria da Conceição Ferreira e Silva, –Assistente de
Educação -ASE 1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela do 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, de Secretário de Escola –SE III, a partir
de 01/07/2015.
Opção Remuneratória – Ato nº 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 28-A da
Lei nº 15.293 , de 2004, combinado com o Artigo 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, do(s) servidor(es): Senhora de Oliveira – EE. “Quinzinho Inácio”, MaSP:958.449-1, Silmara Galgani de Souza, PEB 1G, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 26/01/2016.
Opção Remuneratória – Ato nº 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, combinado com o Artigo 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, do(s) servidor(es):Conselheiro Lafaiete -CESEC “Prof. José
Martins Sobrinho”/EE. “Lopes Franco”,MaSP 447.064-7, Ernesto Pires
Filho,PEB 1I, admissão 01, PEB 1E, admissão 02, remuneração pela
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB
1E, admissão 02, CESEC “Prof. José Martins Sobrinho” (republicado
este Ato por conter incorreções na publicação de MG:20/01/2016
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016,
da servidora: Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP
1.075.661-7, Waldir Manoel Milagres Henriques , PEBID- Geografia,15
aulas,admissão 01, para a E. E. “Lopes Franco”, Conselheiro Lafaiete,
devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016(republicado este Ato
por conter incorreções na publicação de MG:27/01/2016
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Anulação – Ato nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2003, na parte referente à servidora: MaSP
328.761-2, Maria do Carmo Serafim Rodrigues, PEBIIP, 1º cargo, na
parte em que retificou os 3º, 4º e 5º biênios, publicado em 07/08/2003,
por motivo de incorreção na vigência.
ANULA NO ATO Nº 10/2003, na parte referente à servidora: MaSP
328.761-2, Maria do Carmo Serafim Rodrigues, PEBIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou o 2º biênio, publicado em 16/10/2003, por
motivo de incorreção na vigência.
Piranga – E.E. “Antônio de Paula Dias”- Férias-Prêmio – Concessão
- Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 328.820-6, Tarcísio Alves ,
PEB 1N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/08/2015(republicado este Ato por conter incorreções na publicação
de MG:20/01/2016)
02 791922 - 1
Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO DE CONCESSÃO DE BIÊNIO, na parte referente
ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE.”Luiz de Mello Vianna Sobrinho” MaSP 328.761-2, Maria do Carmo Serafim Rodrigues,Professora
de Educação Básica PEBIIP,1º cargo, por motivo de INCORREÇÃO
(Vigência antecipada), 2º Ato publicado em 10/06/93, 3º Ato publicado em 18/05/96,4º Ato publicado em 20/05/97,5º Ato nº 03/99 publicado em 24/04/99,6º Ato nº 04/2001, publicado em 07/07/2001,7º Ato
nº 01/03, publicado em 07/08/2003, 8º Ato nº 04/05 publicado em
07/07/2005, 9º Ato nº 08/2007 publicado em 25/07/2007,10º Ato nº
18/2009 publicado em 19/06/2009 ,
Onde se lê 2º biênio a contar de 07/05/1993, 3º biênio a contar de
07/05/1996, 4º biênio a contar de 06/05/97, 5º biênio a contar de
07/04/99, 6º biênio a contar de 06/05/2001, 7º biênio a contar de
06/05/2003, 8º biênio de 14/05/2007, 10º biênio 13/05/2009,
Leia-se: 2º biênio a contar de 15/05/1993, 3º biênio a contar de
15/05/1995,4º biênio a contar de 14/05/1997, 5º biênio a contar de
14/05/1999, 6º biênio a contar de 13/05/2001,7º biênio a contar de
13/05/2003, 8º biênio a contar de 12/05/2005, 9º biênio a contar de
12/05/2007, 10º biênio a contar de 11/05/2009 .

Retificação – Ato nº 02/2015
Retifica, O ATO DE CONCESSÃO DE BIÊNIO, na parte referente
ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE.”Luiz de Mello Vianna Sobrinho” MaSP 820.911-6, Arildo Gonçalves Dias,Professor de Educação Básica PEBIP,1º cargo, por motivo de INCORREÇÃO (Vigência
antecipada)2, Ato nº 02/06 publicado em 10/06/2006, Ato nº02/2007
publicado em 11/07/2007,Ato nº 02/2010 publicado em 31/03/2010,
Ato nº 01/12 publicado em 19/01/12.
Onde se lê: 7º biênio a partir de 25/04/2005, 8º biênio a partir de
25/04/2007, 9º biênio a partir de 02/05/2009, 10º biênio a partir de
19/05/2011.
Leia-se: 7º biênio a partir de 25/03/2005,8º biênio a partir de
25/03/2007,9º biênio a partir de 31/03/2009, 10º biênio a partir de
18/04/2011.
Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, na parte
referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE.”Prof. Alcides Rodrigues Pereira” MaSP 337.547-4, Carmelita Guilherme Teixeira
Vidal,Professora de Educação Básica PEBIIP,1º cargo, por motivo de
INCORREÇÃO NA DATA DA VIGÊNCIA onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 22/10/2005, Leia-se: 3º quinquênio a contar de 26/10/2005.
Retificação – Ato nº 02/2015
Retifica, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE.”Luiz de Mello Vianna
Sobrinho” MaSP 820.911-6, Arildo Gonçalves Dias,PEBIP,1ºcargo,
por motivo de INCORREÇÃO Atos nº 06/2006 e 01/2012, publicados
em : 12/01/2007 e 19/01/2012.
Onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 24/02/2006, 4]
quinquênio de magistério a partir de 18/03/2011.
Leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 24/01/2006, 4º quinquênio de magistério a partir de 17/02/2011.
Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS- PRÊMIO, na parte
referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE.”Luiz de Mello Vianna
Sobrinho” MaSP 820.911-6, Arildo Gonçalves Dias,PEBIP,1º cargo,
por motivo de INCORREÇÃO Atos nº 02/2006 e 03/2011 publicados
no MG de: 12/01/2007 e MG:27/07/2011:
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
24/02/2006, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/03/2011 .
Leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2006,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2011.
Retificação – Ato nº 05/2015
Retifica, O ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO, na parte referente ao servidor: Congonhas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
328.797-6, Mirtes Mendes dos Reis Oliveira,PEBIO,1º cargo, por
motivo de INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA Ato nº 01/2008 publicado
em 16/04/2008: onde se lê: 5º quinquênio a partir de 12/10/2006, lia-se
5º quinquênio a contar de 19/10/2006.
Retificação – Ato nº 06/2015
Retifica OS ATOS DE Gratificação de Incentivo à Docência referente à servidora: Congonhas, Servidora em Afastamento Preliminar, MaSP 328.797-6, Mirtes Mendes dos Reis Oliveira,PEBIO,1º
cargo, por motivo de incorreções nas vigências,Atos35/90;12/92;s/
nº;09/98;08/2000;78/02;03/05 publicados respectivamente em 28/12/
90;10/11/92;06/06/95;14/12/96;19/11/98;16/12/2000;28/12/2002;09/
06/2005.
Onde se lê: 3º biênio a/c de 28/09/90; 4º biênio a/c de 05/10/92;5º
biênio a/c de 09/11/94;6º biênio a/c de 11/11/96;7º biênio a/c de
11/11/98;8º biênio a/c de 10/11/2000;9º biênio a/c de 21/11/02;10º biênio a partir de 05/06/03.
Leia-se: referente ao 3º biênio a contar de 04/04/1989; 4º biênio a
contar de 04/04/1991;5º biênio a contar de 10/04/93;6º biênio a contar de 13/05/95,7º biênio a contar de 15/05/97;8º biênio a contar de
15/05/99;9º biênio a contar de 14/05/1;10º biênio a contar de 24/05/03.
Retificação – Ato nº 07/2016
Retifica, O ATO DE QUINQUÊNIO, referente a servidora: Congonhas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
,MaSP 328.797-6, Mirtes Mendes dos Reis Oliveira,PEBIO,1ºcargo,
por motivo de incorreção nas vigências: Atos s/nº, 16/92;02/97;
01/2002;02/2008 publicados respectivamente em : 13/05/87 ; 07/05/92
;05/03/97;07/03/2002;16/04/2008.
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 19/11/86, 2º quinquênio a c/ de
06/12/91; 3º q.q a c/ de 06/12/96;4º quinquênio a partir de 05/12/2001;5º
quinquênio magistério a partir de 12/10/2006.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio a contar de 15/10/1986; 2º quinquênio a contar 23/10/91;3º quinquênio a contar de 21/10/96;4º quinquênio
a contar de 20/10/2001;5º quinquênio a contar de 19/10/2006.
02 791926 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª. Geralda Otoni Barbosa, Masp 884290-8, Carlos Cézar
de Almeida, a partir de 31/08/2015 referente ao ASBIE Adm01 com
direito, nos termos Art. 40,§1º, inciso I da CF/88, c/c ,inciso III, Alínea
“B” da LC n 64/02, a remuneração proporcional em anos 18/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016- ANULA NO ATO Nº 92/2015 referente ao servidor: SERRO, Sem Lotação, Masp 819178-5, Maria das
Dores Gonçalves Miranda, PEBIA Adm01, na parte em que concedeu
Afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 23/12/2015 por
motivo de duplicidade na publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03 (inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação,
Masp 310379-3, Aparecida de Fátima Bié, ASBIH Adm01, a partir de
12/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRA AZUL
DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 1055925-0, Rosane da
Silva Pacheco, ATBIA Adm02, a partir de 14/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2016
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
974668-6, Jania Aparecida Monteiro Rodrigues, ATBID Adm01, a partir de 28/07/2015, para regularizar situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2016 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, Cesec, Masp 895675-7, Shirley Martins Miranda,
EEBIIE Adm1, para Shirley Martins Miranda Gomes; DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 13197595-9, Ludymilla Azavedo Cruz, TEDIA
Adm1, para Ludymila Azevedo Cruz Cristianismo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): Stº. Antº do Itambé , EE. Acebiades
Nunes, Masp 1102804-0, Viviane Michele dos Santos de mendonça,
PEBIA Adm01, a partir de 09/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2016 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Dr.
Afonso Pena Júnior, Masp 981714-9, Ismael Martins Bispo, PEBIA

Adm03, 04 mês(es) referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/08/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 02/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Mata Machado, Masp 811992-7, J.G.S.R., ATBIIID
Adm01; EE. Prof Gabriel Mandacaru, Masp 345695-1, M.D.L.S.D,
PEBIB Adm01; Masp 337513-6, J.A.A.B, PEBTIP Adm02; Masp
337513-6, J.A.A.B PEBTIP Adm02; GOUVEIA, E.E Ciro Ribas,
Masp 346313-0, R.M.M.L., PEBIA Adm01; ITAMARANDIA, E.E
Mestre João Silverio, Masp 441129-4,V.P.O.S. , PEBIM Adm01; Masp
322065-4,M.E.A.G.R , PEBIA Adm01; Sem Lotação, Masp 276726-7,
R. M. M., PEBIA Adm02; E.E. Mestre João Silverio, Masp 276398-5,
D.E.F.G, PEBDIA Adm02; E.E São João Batista, Masp 506347-4,
M.L.C.C.L., PEBIG Adm03; LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso,
Masp 615927-1, V.A.B, PEBIB Adm01; MINAS NOVAS, E.E. Dr.
Agostinho da Silva Silveira, Masp 958274-3, S.P.C.N., PEBIA Adm01;
E.E Santos Costa, Masp 439685-9, M.J.P.S., PEBIIIB Adm01; MINAS
NOVAS, E.E deLagoa Grande, Masp 437419-5, M.A.B, PEBIP Adm01;
E.E. Profª Odilia Cândida, Masp 971139-1, M.D.M.B, PEBDIA Adm02;
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E Dom Joao Antonio dos Santos,
Masp 276832-3, V.M.V, ATBIVI Adm01;SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, E.E. Darcilia Godoy, Masp 434666-4, M.X.A, PEBTIA Adm01; SERRO, E.E Ministro Edmundo Lins, Masp 951552-9,
D.D.P., EEBIE Adm01; E.E. Luiza de Marilac, Masp 276817-4, M.C.F,
PEBIP Adm01; RIO VERMELHO, E.E Francisco Congaçves Vieira,
Masp 439292-4, D.M.OF. , PEBIC Adm01; TURMALINA, E.E. Lauro
Machado , Masp 242604-7, M.M.O.M., PEBIA Adm02; E.E Mestra
Celina, Masp 441269-8, M.I.O.S., PEBIA Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 04/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): conc. Mato Dentro, S.E.E , Masp 961154-2,
Tânia Mara Cardozo Gomes, PEBIE Adm00, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2012 a serem usadas oportunamente;
CONGONHAS DO NORTE, E.E. Miguel Jorge Safe, Masp 364676-7,
Mariléia Maria Milanez, PEBIL Adm01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 23/01/2014; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
244410-7, Maria Angélica Coelho Antunes, EEBIIP Adm02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2000, para regularizar
a situação funcional; Masp 244410-7, Maria Angélica Coelho Antunes, EEBIIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/11/2010; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp
811973-7, Celma Aparecida de Carvalho, PEBIL Adm01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2013; RIO VERMELHO,
E.E Dr. Afonso Pena Júnior, Masp, Wanderleia Eulália Soares,PEBIE
Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2015;
VEREDINHA, E.E Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 897149-1,
Antôinio Nunes de Araújo, PEBI I Adm01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 14/06/2008.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E Professora Maria Amelia Ribeiro, Masp 934572-9, Miriam Valéria de Carvalho, PEBIG Adm01 e PEBI I Adm02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 04/01/2016, Vinculado Ao Cargo 01; E.E. Aracy Pedrelina
de Lima Oliveira, Masp 0865595-3, Flávio de Souza Pereira, PEBIIG
Adm01 e PEBIID Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01; LEME DO PRADO, E.E
Santos Baroso, Masp 1051624-3, Marcelo Soares Machado, PEBIE
Adm01 e BEPIF Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
04/01/2016, Vinculado ao Cargo01; E.E D. Pedro II, Masp 436515-1,
Jackson Aleides Antunes, PEBIN Adm02 e PEBIC Adm03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao
Cargo02; MINAS NOVAS, Cesec Profª. Maria Geralda Silva Santos,
Masp 884421-9, Vanderlei Barroso de Jesus, PEBIIN Adm01 e PEBIIH
Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01; E.E João Fernandes de Azevedo, Masp 944203-9,
Antônio Batista de Figueiredo, PEBI I Adm01 e ATVIID Adm02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao
Cargo01; E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 440000-8, Terezinha Fernandes Barbosa de Figueiredo, PEBIE Adm01 e PEBIIM
Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo02; E.E Santos Costa, Masp 441548-5, Maria do Socorro
Barbosa Silva Santos, PEBIO Adm01 e PEBIF Adm03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01;
E.E José Bento Nogueira, Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes
Ramalho, PEBIIG Adm01 e PEBIE Adm02, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01; COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, E.E Tancredo de Almeida Neves, Masp
892733-7, Gilmar Wanderley Alcântara, PEBIIG Adm01 e PEBID
Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01; DATAS, E.E Juliana Catarina da Silveira, Masp
977990-7, Adulberto Machado Rolia, PEBIFAdm01 e PEBID Adm02,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%(
cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016, Vinculado
ao Cargo01; DIAMANTINA, E.E João Hermenegildo Caldeira, Masp
961803-4, Aditunem dos Santos Ganesono, PEBIIH Adm01 e ATBIID
Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01; E.E Professora Ayna Torres, Masp 967618-0, Patricia
Lucina Barroso de Miranda, PEBIID Adm01 e PEBIID Adm02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao
Cargo01; E.E Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 336856-0, Nilce
Margarida dos Reis Miranda, PEBIIP Adm01 e EEBIE Adm02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao
Cargo01; E.E Joquim Felício dos Santos, Masp 1003510-3, Marilene
Maria de Almeida, PEBIE Adm01 e PEIIH Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01; E.E
Prof. Gabriel Mandacaru, Masp 830939-5, Marcelo Vinícius Fernandes, PEBIIM Adm01 e PEBIIN Adm02, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01; Cesec Juscelino K.
De Oliveira, Masp 334020-5, Antônio Correa, PEVIIP Adm01 e PEBIP
Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01; ITAMARANDIBA,E.E Coronel Jonas Câmara,
Masp 563378-9, Deise Gonçalves Dos Santos Sampaio, PEBIP Adm01
e PEBIM Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01; E.E Marelene da Fonsceca,
Masp 1067520-5, Maria Marlene da Fonseca, PEBIC Adm01 e ATBIA
Adm03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016,