TJMG 19/02/2016 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2016, Tipo MENOR PREÇO. OBJETO:
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coleta e transporte de Resíduos Serviços de Saúde”. Data de abertura
em 03/03/2016, às 09:30 horas, Local: Sala de licitações, Rua Eduardo
Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. Edital disponível pelo website: www.
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 18 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG.Pregão
Presencial/SRP n.º 007/2016, tipo: menor preço por item. Para eventual
e futura aquisição de material odontológico e de consumo/permanente
em enfermagem. Realização: dia 03/03/2016, às 09:00 Hs. Local da
realização: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Solicitação do Edital,
através do e-mail: licita@simaopereira.mg.gov.br. Informações: (32)
3272-0521. Alexandre R. Teixeira, Pregoeiro. Em 18/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
EXTRATOS:
Retifica EXT. Cont. Pregão Presencial nº 08.001/2016– Município de
Tapira e Reis & Ribeiro Estruturas e Produções de Eventos Ltda-ME,
R.DE S. Alves –ME, Heita Produções e Eventos Ltda-ME, ABS Segurança Privada Eireli-EPP.Contratação de empresa especializada para
locação e montagem de palco, gerador e camarim, iluminação, sonorização, decorações e efeitos para evento, bem como banheiros químicos e equipe de segurança em comemoração ao carnaval da cidade
de Tapira . Reis & ribeiro Estruturas e Produções de Eventos Ltda-ME
Itens: 2,5,9 “R$ 14.740,00” R.DE S. Alves-ME Itens: 3,4,6,7 valor:
R$ 19.380,00 Heita produções e Eventos Ltda-ME Item: 1 Valor : R$
25.000,00 ABS segurança privada Eireli-EPP Item: 8 Valor : 16.000,00
Prazo: 06 meses -Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 02-022016.18-02-2016
EXT. RATIF. DISP.–04.001/2016- Locação de imóvel urbano, situado na Rua Egidio Ribeiro de Rezende, 07,Bairro: Centro, Tapira/MG,
CEP 38185-000, de propriedade de Divino Assunção e Souza e Joanita
Lacerda de Souza ; pelo período de 04/02/2016 à 31/12/2016, destinado
ao atendimento A Secretaria M. de Educação, considerada finalidade
precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este
dentre dos praticados no mercado, em R$ 1200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais.RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a
nos dispositivos legais previstos na Lei de Licitações e Contratos da
Dispensa de Licitações. 04/02/16 – Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal.
EXT. CONT. 04.001/2016 – O MUNICÍPIO DE TAPIRA e Divino
Assunção e Souza e Joanita Lacerda de Souza contratam entre si a
locação de imóvel urbano, situado na Rua Egidio Ribeiro de Rezende,
Bairro: Centro, Tapira/MG, CEP 38185-000. Prazo: 04/02/2016 à
31/12/2016. Valor mensal: R$ 1200,00 (hum mil e duzentos reais).
04/02/2016. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal.
EXT. tomada de Preço 02.005/2015- Município de Tapira e Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação acesso residencial Vitoria (etapa 2- ampliação meta setop-MG) no município de Tapira-MG.
Prazo: 03 meses Valor R$ 63.592,16 Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal- 18-02-2016.
EXT. tomada de Preço 02.006/2015- Município de Tapira e Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação acesso residencial Vitoria
(etapa 3) no município de Tapira-MG. Prazo: 03 meses Valor do lote
1: R$ 43.386,25 Valor do lote 2: R$ 53.229,15 Lavater Pontes Júnior –
Prefeito Municipal- 18-02-2016.
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Retifica “Concorrência. Nº 03.002/2016” Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para encascalhamento
estrada sentido alto da serra(etapa 2- á partir do Juquinha Barcelos) á
capela /MG 146- trevo fazenda forquilha à terra viva no município de
Tapira-MG. Abertura: 22/03/2016 às 09: h30min. Tipo: Menor preço
pela empreitada global. Lavater Pontes Junior – Prefeito municipal11/02/2016. 18-02-2016.
Pregão Presencial. Nº 08.007/2016 Objeto: Locação de 02 vans para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tapira.
Abertura: 03/03/2016 às 09: h30min Tipo: Menor preço por item. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 18/02/2016.
Pregão Presencial. Nº 08.008/2016 Objeto: Locação de 03 veículos de
passeio para atender as diversas secretarias do município de Tapira.
Abertura: 03/03/2016 às 13: h30min Tipo: Menor preço por item. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 18/02/2016.
Pregão Presencial. Nº 08.009/2016 Objeto:Locação de veículo tipo
caminhonete 4x4 para atender a secretaria Municipal de Agricultura.
Abertura: 03/03/2016 às 15: h30min Tipo: Menor preço. Lavater Pontes
Junior – Prefeito Municipal – 18/02/2016.
Pregão Presencial. Nº 08.010/2016 Objeto: Aquisição de um caminhão
toco com compactador de lixo, para atender a Secretaria de Transportes
e Serviços Urbanos. Abertura: 08/03/2016 às 09: h30min Tipo: Menor
preço. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 18/02/2016.
Pregão Presencial. Nº 08.011/2016 Objeto: Locação de horas de máquinas pesadas, caminhões e trator e equipamentos diversos para atender
as necessidades da prefeitura M. de Tapira. Abertura: 08/03/2016 às 13:
h30min Tipo: Menor preço por item. Lavater Pontes Junior – Prefeito
Municipal – 18/02/2016.
Pregão Presencial. Nº 08.012/2016 Objeto: Aquisição de carnes diversas para atender as secretarias de Educação e Cultura e Secretaria
Municipal de Turismo Indústria e Comercio do município de Tapira.
Abertura: 08/03/2016 às 15: h00min Tipo: Menor preço por item. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 18/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG – PREGÃO PRESENCIAL 004/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 004/2016, dia 02 de março de 2016, às 09:00 (nove horas)
– Objeto:registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas
mortuárias e prestação de serviços de traslado de corpos. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às
16:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni,
18/02/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 009/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 009/2016, dia 04 de março de 2016, às 09:00 (nove horas)
– Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de Emulsão Alfáltica. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 12:00 às 16:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do
site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 15/02/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 008/2016, dia 03 de março de 2016, às 08:30 (oito e trinta
horas) – Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através do telefone
(33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 15/02/2016 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 007/2016, dia 02 de março de 2016, às 08:30 (oito e trinta horas)
– Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através do telefone
(33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 15/02/2016 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -15 795762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG – PREGÃO PRESENCIAL 005/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 005/2016, dia 02 de março de 2016, às 10:00 (dez horas)
– Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender Ordens Judiciais. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através
do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 18/02/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2015 - O Município
de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia 07 de março de 2016,às 14:00 horas, na
sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº.
018/2015, Processo Administrativo nº. 317/2015, que tem por objeto a
contratação de empresa com especialização em engenharia de trânsito,
para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana da Cidade de Timóteo. O
edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Timóteo/Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, onde
poderá ser adquirido pelo valor de R$ 10,00(dez reais). Timóteo, 18 de
fevereiro de 2016. Grace Aparecida Nunes - Presidente .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2015 - O Município
deTimóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos
da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações,
torna público que, no dia 07de abril de 2016, às14:00 horas, na sua
sede, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública nº
007/2015, Processo Administrativo nº 344/2015, cujo objeto éa contratação de empresa para disponibilização de equipamentos eletrônicos para fiscalização e sistema de informática pra processamento e
administração, arrecadação e controle de multas por infração de trânsito do Município de Timóteo. O presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/
Departamento de Compras e Licitações, à Avenida Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG, onde poderá ser adquirido pelo valor de
R$30,00 (trinta reais), ou através de solicitação pelo endereço eletrônico: comprastimoteo@gmail.com. Informações através dos telefones:
(31)3847-4701/(31)3847-4718 ou pelo endereço eletrônico: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 18 de fevereiro de 2016. Grace Aparecida
Nunes – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG
AVISO DE ERRATA
LICITAÇÃO N° 012/2016
PREGÃO N° 003/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que O EDITAL, A HORA E A DATA DE ABERTURA FORAM ALTERADOS, A
NOVA DATA SERÁ dia 02 DE MARÇO DE 2016 a partir das 14:00h,
na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na
Av. Padre Macário, n° 129, Bairro Centro, município de TOCANTINS,
será realizada licitação para contratação de interessados na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOLEIRO E FORNECIMENTO DE PEÇAS
tipo Menor Preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei.
TOCANTINS, 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG–
Extrato do Termo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº
018/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2016. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos
do art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, para pagamento de revisão de
veículo em estado de garantia de fábrica vigente. Antonio Rodrigues da
Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG - Extrato
Da Ata De Registro De Preço Do Pregão N.º 000153/2015 - Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento E Instalação De Letreiros Para Inaugurações Do Município, Solicitado Pelas
Secretaria Municipal De Governo - Segov, Descritos E Especificados
No Termo De Referencia - Anexo I. Data: 22 De Dezembro 2015. A
Presente Ata De Registro De Preços Terá Validade De 12 (Doze) Meses
Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura. Termo Nº: 000126/2015.
Vencedor: Comercial Belvedere Ltda – Me. Cnpj: 20.229.406/0001-58.
Endereço: Rua Professor Pinto Machado, 200, Industrial, Contagem/
Mg– Cep: 32235-100, Com O Valor Total De R$ 77.000,00 (Setenta E
Sete Mil Reais). Termo Nº: 000127/2015. Vencedor: Impacto Inovação
E Comunicação Visual Ltda – Me. Cnpj: 13.087.862/0001-45. Endereço: Av. Abreu Lima, 152, Centro, Pouso Alegre/Mg – Cep: 37550000, Com O Valor Total De R$ 148.500,00 (Cento E Quarenta E Oito
Mil, Quinhentos Reais). Aviso: A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De Três Corações.
Ulisses Ferreira Pinto. Secretário Ordenador – Segov. Três Corações,
10 De Dezembro De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG- Extrato
Da Ata De Registro De Preço Do Pregão N.º 000164/2015 - Objeto:
Aquisição De Ares Condicionados, Solicitado Pela Secretaria Municipal De Governo - Segov, Descritos E Especificados No Termo De
Referencia - Anexo I. Data: 22 De Dezembro 2015. A Presente Ata De
Registro De Preços Terá Validade De 12 (Doze) Meses Contados A
Partir Da Data De Sua Assinatura. Termo Nº: 000131/2015. Vencedor:
Opportunitat Comercio E Serviços Ltda. Cnpj: 23.178.866/0001-92.
Endereço: Av. Deputado Renato Azeredo, 1612, B, Jardim América,
Tres Corações/Mg– Cep: 37.410-000. Aviso: A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De Três
Corações. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário Ordenador – Segov. Três
Corações, 22 De Dezembro De 2015.
3 cm -16 796099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa Nº
000005/2016 - Objeto: Aquisição Emergêncial De Gêneros Alímenticios (Leite Integral E Feijão Carioca) Para Os Progetos Sociais Assistidos Pela Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Contrato
Nº 000029/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Carlos Gabriel Dos Reis - Cnpj: 20.702.528/0001-10, Com O Valor De
5.745,00, (Cinco Mil Setecentos E Quarenta E Cinco Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 180 (Cento E Oitenta Dias), Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 28/01/2016. Vinicius Pinto Dutra. Secretario
Ordenador – Sedeso. Três Corações Em 28 De Janeiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa Nº
000002/2016 - Objeto: Aquisição De Instrumental Cirúrgico.. Contrato
Nº 000015/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X R
Gonçalves Suprimentos Medicos Ltda - Cnpj: 05.389.365/0001-73,
Com O Valor De R$ 2.890,00, (Dois Mil Oitocentos E Noventa Reais).
O Presente Contrato Terá Duração De 4 (Quatro) Meses, Com Início
Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 14/01/2016. Ana Cristina Valias Maiolini. Secretária
Ordenadora – Sems. Três Corações Em 14 De Janeiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Pregão Presencial
Nº 000151/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Serviço De Buffet E/Ou Coquetel Para A Inauguração Do Centro Administrativo Municipal Dr. Astolpho Gazolla, Que Será Realizado No Dia
26 (Vinte E Seis) De Fevereiro De 2016, Ás 19 Horas. Contrato Nº
000001/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Sandro César Toledo Eireli Epp - Cnpj: 04.244.924/0001-94, Com O Valor
De R$ 17.900,00, (Dezessete Mil Novecentos Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 03 (Três) Meses, Com Início Na Sua Assinatura.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
04/01/2016. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário Ordenador – Segov. Três
Corações Em 04 De Janeiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 – PROCESSO Nº
203/2016 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta,
para concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público
municipal, consistente de uma área com 2.211,00 m² (dois mil e duzentos metros quadrados), com 20,00 m de frente para Rua 01, pela lateral
esquerda em 111,41 m para o lote 16, pela lateral direita em 110,19 m
para o lote 15, 14, 13, 12 e 11 e, aos fundos em 19,82 m para a faixa
de servidão saneamento, matriculado sob o nº 27.449, do livro 02 do
Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Três Pontas, com posterior doação, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de
empresa e geração de emprego e renda no Município de Três Pontas.
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão podendo ser adquirido mediante
requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax,
e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das
custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos)
por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de
Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.
br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente
de Licitação do Município, no dia 22 de março de 2016, às 09 horas,
na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 17 DE FEVEREIRO DE
2016. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial RP nº014/2016, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
contratação de empresa distribuidora, administradora ou do comércio
varejista de combustíveis para fornecimento de Gasolina Comum, Óleo
Diesel Comum e Óleo Diesel S.10, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico através de sistema informatizado, para abastecimento dos
veículos em trânsito da Prefeitura Municipal de Turmalina/MG, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09 horas do dia 04
de março de 2016, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93. Demais
informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG,
à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).
PREF.M. TURMALINA-MG, 19 de fevereiro de 2016. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -18 796998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA.Retificação de
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº013/2016. Onde se lê: com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09 horas do dia 26
de fevereiro de 2016, lê-se: com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta às 14 horas do dia 26 de fevereiro de 2016. PREFEITURA
M. TURMALINA-MG, 18 de fevereiro de 2016. Fabiana P. Barroso.
Pregoeira.
2 cm -18 796973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Ata de registro de preços nº. 001/2016 – Aquisição de combustíveis.
Ata completa no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 18/02/2016 –
Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Aditivo de prorrogação dos contratos n. 300/2013 Consermais Conservação Ambiental Ltda. ME, 006/2015 Geraldo Donizete Luciano,
048/2015 Mercantil Regional de Tratores Ltda. Aditivos na íntegra no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 18/01/2016 – Telmo Ribeiro de
Melo – Presidente da CPL
3 cm -18 797181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2016, a Prefeitura Municipal de Urucuia através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos
interessados, que no dia 07 de março de 2016 as 08:30 horas realizará
Pregão Presencial n° 003/2016, Objeto- Aquisição de forma parcelada
de gêneros alimentícios. Cópia do Edital site: www.urucuia.mg.gov.br,
informações pelo telefone (038) 3634 9246. Prefeitura de Urucuia. 18
de fevereiro de 2016 (a) Matheus Silva de Rezende – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2016, a Prefeitura Municipal de Urucuia através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos
interessados, que no dia 08 de março de 2016 as 08:30 horas realizará
Pregão Presencial n° 004/2016, Objeto- Aquisição de forma parcelada
de Material de Higiene, Limpeza e descartáveis. Cópia do Edital site:
www.urucuia.mg.gov.br, informações pelo telefone (038) 3634 9246.
Prefeitura de Urucuia. 18 de fevereiro de 2016 (a) Matheus Silva de
Rezende – Pregoeiro.
4 cm -18 797148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MGPregão
Presencial 014/2016 torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 02/03/2016, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo
objeto é Registro de Preço do tipo maior desconto nas tabelas CMED e
SIMPRO para Aquisição de Medicamentos e material medico hospitalar . Informações pelo e-mail: vgplicitacao@hotmail.com
2 cm -17 796518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAStorna
público- PRP-009/16 – Objeto: Futura e eventual prestação de serviços
de reparos mecânicos. - Abertura: 02/03/2016 às 10h30 - PP-010/16 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional - Abertura: 02/03/2016 às 08h30 - PRP011/16 – Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de confecção
de mochilas escolares. - Abertura: 02/03/2016 às 13h30 - Editais no site
www.santacruzdeminas.mg.gov.br – Gesiel Silvano do Nascimento.
Pregoeiro.
2 cm -18 797170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ –
Extrato de Contrato – Contrato nº 37/2016. Contratada: Indústria de
Ferro Alumínio Vieira e Construções Ltda. - ME. Objeto: Prestação de
serviços de execução de obra de complementação da quadra da Escola
Municipal “Amélia d’Anunciação Pyramo”, localizada na zona urbana
do Município de São Brás do Suaçuí. Valor: R$ 58.359,05 (cinquenta e
oito mil e trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). Vigência:
12 de fevereiro de 2016 a 09 de agosto de 2016. São Brás do Suaçuí, 18
de fevereiro de 2016. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -18 797400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG - Aviso de
Licitação: Pregão Pres. 071/2015 Registro de Preços 004/15 para futura
e eventual aquisição de Cestas Básicas, para a Secretaria de Ação Social,
Abertura:04/03/16, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/
ou brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
1 cm -18 797279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG -Torna
público aHomologação do Processo Licitatório nº 01/2016, modalidade
Concorrência Pública nº 01/2016. Objeto: Alienação do bem público de
propriedade do Município de Sabinópolis, conforme Certidão Negativa
de Ônus, inscrito no Livro 02, Folha 01, de Registro Geral, matrícula
n° 2459, local denominado à Avenida São Sebastião, nº 297, centro,
com área total de 3.062,40m². Maiores informações site www.sabinopolis.mg.gov.br
2 cm -18 797127 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RIO
PARANAÍBAMG.Ratificação. Inexigibilidade 001/2016-FMS. Objeto: Contratação
de empresas prestadoras de serviços médicos para a rede municipal.
Contratado: Ana Carolina Borges Rocha Eireli-EPP, inscrita no CNPJ nº
21.600.891/0001-97. Data da ratificação: 29/01/2016. Ratificação. Inexigibilidade 002/2016-FMS. Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços médicos para a rede municipal. Contratado: Erica Furtado de Magalhães Moreira, inscrita no CNPJ nº 21.266.694/0001-83.

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 11
Data da ratificação: 29/01/2016. Ratificação. Inexigibilidade 003/2016FMS. Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços médicos para a rede municipal. Contratado: Bruna Pessoa Franco, inscrita no
CNPJ nº 21.139.250/0001-87. Data da ratificação: 29/01/2016. Ratificação. Inexigibilidade 004/2016-FMS. Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços médicos para a rede municipal. Contratado:
Adalberto Alvicio Kaiser, inscrita no CNPJ nº 15.274.225/ 0001-03.
Data da ratificação: 29/01/2016. Ratificação. Inexigibilidade 005/2016FMS. Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços médicos para a rede municipal. Contratado: Sudário Lourenço da Cruz, inscrita no CNPJ nº 22.055.961/0001-36. Data da ratificação: 29/01/2016.
Márcio Antônio Pereira – Prefeito.
5 cm -18 797140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGPREGÃO
PRESENCIAL Nº 0011/2016 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço Por Item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005,
para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO (MATERIAL DE CONSUMO), no dia 03/03/2016. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP
39.465-000 - Miravânia (MG). Informações:(38)3615-8122, E-mail:
licitacao@miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. Miravânia
18 de Fevereiro de 2016. Lidiane Rodrigues de Oliveira – Pregoeira
Oficial.
3 cm -18 797319 - 1
PREFEITURA DE BOCAIUVA/MGExtrato de ata de registro de
preços. Proc. Lic. 13/16, PP 12/16. Objeto: Registro de Preços p/ locação máquina fotocopiadora. Ata. nº. 35/16. Parte: Max Primi Impressoras e Copiadoras Eireli – ME. Vr. Desconto Tabela: Item 01: 14,29%.
Vigência: 15/02/17. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
1 cm -18 797272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/
MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007,
para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no dia 04/02/2016. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente de Paula,
300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone
(38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº 0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAS DE RUAS NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES no dia 07/02/2016. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro
– São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 36138114 ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.
br.São João das Missões – MG, 19 de Fevereiro de 2016. Leila Aparecida de Souza - Super. de Sessão de Adm. e Materiais.
5 cm -18 797289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA - Edital de Leilão
Online: Torna público que levará a leilão online, a iniciar em 22/02/2016
e finalizar em 11/03/2016, ás 13:00 horas. Seus bens inservíveis: veículos e sucatas. Mais informações e edital no site www.jonasleiloeiro.
com.br ou pelo telefone (37) 3242-2218.
1 cm -18 797024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público Edital de Pregão Presencial 010/2016 – Contratação
de empresas especializadas para prestação de serviço para organização,
coordenação, operacionalização e execução do evento Festa do Micareme nos dias 26 e 27 de março de 2016, na cidade de Barão do Monte
Alto-MG. Abertura dia 08/03/2016, às 08:00 horas na Rua Antônio
Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 22/02/2016. Informações Tel.
(32) 3727-1308 e-mail: licitabarao@yahoo.com.br- Alexandre Pereira
Moreira Neres – Prefeito Municipal.
3 cm -18 797010 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2016
Empresa organizadora: ELO ASSESSORIA EM SERVIÇOS
PÚBLICOS LTDA.. PERIODO DAS INSCRIÇÕES: 22/04/2016 a
22/05/2016; Presencial: Local: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI, situada à Rua São Geraldo, 722, Centro, Araçuai/MG – CEP:
39.600-000, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h, exceto sábado,
domingo e feriado. Via Internet: através do site www.eloassessoriaeservicos.com.br. Maiores informações, na Câmara Municipal de AraçuaiTelefone: (33) 3731-2005 – e no site da empresa organizadora - www.
eloassessoriaeservicos.com.br.
3 cm -18 797132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG – Aviso de
Licitação – Tomada de Preço nº 001/2016 – Processo nº 048/2016. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Tomada
de Preço nº 001/2016 – Objeto: contratação de empresa para serviço e
obra e engenharia para pavimentação de vias urbanas. Data e horário
da sessão: 14/03/2016, às 14 horas. O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -18 797116 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBACURI/MG- PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 - Torna público o aviso de licitação - Processo
004/2016 - Pregão Presencial 001/2016. Objeto - Fornecimento de
combustíveis, diretamente no posto, lubrificantes, filtros e outros,
visando atender a demanda da frota de veículos da Câmara Municipal. Abertura 03/03/2016 às 14h00min. Edital completo, sito Praça dos
fundadores, 289, Centro - Setor de Licitações - (33) 3511-2112. Mara
Lucia Brito de Souza Amorim - Pregoeira Oficial.
2 cm -18 797408 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ-MG- RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016 - O Presidente
da Câmara Municipal de Cedro do Abaeté-MG, Senhor ANICÉZIO
GERALDO DE MELO, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal de Cedro do Abaeté-MG, nos termos da Lei
Federal n.º 8.666/93, ratificou a inexigibilidade de licitação para a Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado em assessoria jurídica administrativa pública, no patrocínio de causa e assessoramento
nas áreas administrativas e constitucionais, incluindo acompanhamento
e emissão de pareceres em Processos Licitatórios para o Poder Legislativo Municipal, defesa de processos nos Tribunais de Justiça em todas
as instâncias e junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União, nestes
em matéria jurídicas durante o exercício de 2016. Contratada: ROCHA
E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.098.890/0001-03, neste
ato representada por seu diretor José Lúcio Rocha e Silva, OABMG
- 72.984, sediada na Avenida Dr. Guido, 307, 2º andar, centro, CEP:
35620-000, Abaeté-MG. Período: 04 de janeiro a 31 dezembro de 2016.
Valor Global: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais).
4 cm -18 797406 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM /MG– PREGÃO PRESENCIAL 0055/2015
A Câmara Municipal de Santana da Vargem, através de seu Presidente
Sebastião de Araújo, torna público a adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial 0055/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Santana da Vargem, para eventual aquisição de
combustíveis.
Sebastião de Araujo – Presidente
2 cm -18 797083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG. EXTRATO
DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2016. O Município de Cataguases, por meio de
seu Prefeito Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os
interessados que fica marcada a data de 03 de março de 2016 às 09:00
horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça
Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 033/16 na modalidade Pregão Presencial nº 024/2016, Tipo
Menor Preço por Item, com objeto de aquisição de 2 (dois) veículos
zero km, com 5 lugares, 4 portas e 1 (um) veículo tipo pick up, zero
km, motor 1.4 flex, cabine dupla, para atender a Secretaria de Saúde.