TJMG 23/02/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 038/2016
Processo licitatório 141/2015, Edital 007/2016, Pregão Presencial
007/2016, Objeto: registro de preços para aquisição de merenda escolar para cardápio da merenda escolar no ano de 2016 . Homologada em
16/02/2016. Empresa Contratada: CAPRICCIO PANIFICADORA &
PIZZARIA LTDA - ME, CNPJ 06.315.589/0001-01, Valor do Contrato
R$ 68.400,00. Vigência: 16/02/2016 a 15/02/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 039/2016
Processo licitatório 141/2015, Edital 007/2016, Pregão Presencial 007/2016, Objeto: registro de preços para aquisição de merenda
escolar para cardápio da merenda escolar no ano de 2016 . Homologada em 16/02/2016 . Empresa Contratada: FruTYlAC INDÚsTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 19.329.504/0001-88,
CNPJ 06.315.589/0001-01, Valor do ContratoR$ 72.420,00. Vigência:
16/02/2016 a 15/02/2017 .
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 040/2016
Processo licitatório 141/2015, Edital 007/2016, Pregão Presencial
007/2016, Objeto: registro de preços para aquisição de merenda escolar para cardápio da merenda escolar no ano de 2016 . Homologada em
16/02/2016 . Empresa Contratada: mArIA sTElA CuNHA mArQUES DE AZEVEDO - ME, CNPJ 05.300.129/2001-39, Valor do
ContratoR$ 36.534,00. Vigência: 16/02/2016 a 15/02/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 041/2016
Processo licitatório 009/2016, Edital 018/2016, Pregão Presencial
017/2016, Objeto: contratação de empresa para confecção de faixas,
banners, placas, adesivos, toldos e afins no ano de 2016. Homologada em 19/02/2016. Empresa Contratada: EFE – EDITORA GRÁFICA LTDA – ME, CNPJ 22.819.503/0001-26, Valor do ContratoR$
4 .700,00 . Vigência: 19/02/2016 a 18/02/2017 .
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 042/2016
Processo licitatório 009/2016, Edital 018/2016, Pregão Presencial
017/2016, Objeto: contratação de empresa para confecção de faixas,
banners, placas, adesivos, toldos e afins no ano de 2016. Homologada
em 19/02/2016 . Empresa Contratada: ImPACTO INOVAçÃO Em
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA EPP, CNPJ 13.087.862/0001-45,
Valor do ContratoR$ 11.700,00. Vigência: 19/02/2016 a 18/02/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 043/2016
Processo licitatório 009/2016, Edital 018/2016, Pregão Presencial
017/2016, Objeto: contratação de empresa para confecção de faixas,
banners, placas, adesivos, toldos e afins no ano de 2016. Homologada em 19/02/2016 . Empresa Contratada: VAlDIrENE FrEIrE DA
CRUZ BRITO - ME, CNPJ 14.713.643/0001-97, Valor do Contrato R$
2 .700,00 . Vigência: 19/02/2016 a 18/02/2017 .
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 044/2016
Processo licitatório 009/2016, Edital 018/2016, Pregão Presencial
017/2016, Objeto: contratação de empresa para confecção de faixas,
banners, placas, adesivos, toldos e afins no ano de 2016. Homologada
em 19/02/2016 . Empresa Contratada: ATP BrAsIl COmuNICAçÃO
VISUAL LTDA - ME, CNPJ 04.873.413/0001-31, Valor do ContratoR$
157 .140,00 . Vigência: 19/02/2016 a 18/02/2017 .
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato 005/2016
Processo licitatório 020/2016, Inexigibilidade 003/2016, Objeto: Contratação da Studio Um Banda Show para apresentação no 53º Aniversário de Emancipação de Itapeva, no dia 27 de fevereiro de 2016 .
Ratificada em 19/02/2016. Empresa Contratada: Lua Furlanetto - ME,
CNPJ: 15.415.120/0001-27, Valor do Contrato: R$ 15.000,00. Vigência: 27/02/2016 a 28/02/2016 .
30 cm -19 798072 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITATIAIuÇu - MG – Processo
Licitatório nº 040/2016 - Pregão Presencial Nº 021/2016 – Não acudiram interessados . licitação declarada deserta . Pregoeira .
1 cm -22 798489 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 007/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016
– A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 14/03/2016,
às 09h00min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “menor Preço
Por Item Com qualidade”, de acordo com as leis leis 8 .666/93,
8 .883/94 e 9 .648/98, lei 10 .520/2002, pelo Decreto nº 592/2005,
Decreto nº 782/2009, Decreto 7 .892/2013, Decreto 1 .006/2014 visando
à implantação de registro de Preços para a aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades operacionais da Administração
municipal, durante o período de 12 meses, em regime de fornecimento
parcelado . maiores informações pelo fone: (0XX)35-3536-4120, ou
e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 22 de fevereiro de 2.016. Janete
Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
3 cm -22 798348 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - AssuNTO:
EXTRATO DE CONTRATO –Pregão Presencial n.º 003/2016 – Registro de Preços nº 003/2016 - Objeto: Aquisição de parafusos, ferragens e
ferramentas visando à manutenção, ampliação e conservação de diversos setores da Prefeitura municipal e do município de Itaú de minas,
em regime de fornecimento parcelado; Contratante: Prefeitura municipal de Itaú de minas; Contratadas: Ocimar Francisco quirino - mE;
Valor global estimado: R$ 21.255,11; Universo Produtos e Serviços
Ltda – ME; Valor global estimado: R$ 97.553,60; Recurso Orçamentário: 02 .04 .04 .121 .0401 .2015-3 .3 .90 .30 .00 / 02 .05 .04 .122 .0401 .20233 .3 .90 .30 .00
/
02 .07 .15 .451 .1501 .2060-3 .3 .90 .30 .00
/
02 .08 .15 .451 .1501 .2068-3 .3 .90 .30 .00 / 02 .09 .12 .361 .1201 .20833 .3 .90 .30 .00
/
02 .09 .12 .365 .1204 .2092-3 .3 .90 .30 .00
/
02 .09 .12 .365 .1204 .2093-3 .3 .90 .30 .00 / 02 .09 .27 .812 .2701 .20983 .3 .90 .30 .00
/
02 .09 .27 .813 .2701 .2101-3 .3 .90 .30 .00
/
02 .10 .10 .301 .1001 .2108-3 .3 .90 .30 .00 / 02 .10 .10 .302 .1001 .21183 .3 .90 .30 .00
/
02 .10 .10 .302 .1001 .2123-3 .3 .90 .30 .00
/
02 .11 .08 .241 .0801 .2129-3 .3 .90 .32 .00 / 02 .12 .13 .392 .1301 .21513 .3 .90 .30 .00
/
02 .14 .08 .244 .0801 .2158 .3 .3 .90 .30 .00
/
02 .15 .04 .126 .0404 .2126-3 .3 .90 .30 .00 / 02 .16 .20 .616 .2001 .2020-3
.3 .90 .30 .00 / 02 .17 .15 .452 .1502 .2072-3 .3 .90 .30 .00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de minas (mG), em 26 de janeiro de 2 .016 . Pregão
Presencial n.º 004/2016 – Registro de Preços nº 004/2016 - Objeto:
Aquisição eventual de peças e acessórios automotivos, originais de 1ª
linha para manutenção da frota de veículos leves e pesados e máquinas
da Administração municipal, usando como critério o maior desconto
percentual sobre a tabela das montadoras, para entrega parcelada; Contratante: Prefeitura municipal de Itaú de minas; Contratadas: reformadora Bei Comércio de Peças e serviços ltda; Item 1 - Tabela de Peças
Mecânica e Elétrica – Agrale – Desconto de 64,0 % e Item 15 - Tabela
de Peças Mecânica e Elétrica – Volkswagem – Linha Caminhões – desconto de 91,1 %; Amp Comércio e Distribuidora ltda; Item 6 - Tabela

publiCações de terCeiros e editais de ComarCas
de Peças Mecânica e Elétrica – Ford – Desconto de 52,0 %; Retrominas Comércio de Peças ltda; Item 9 - Tabela de Peças mecânica e
Elétrica – Mercedes Benz – Desconto de 59,5 %; Julio Cesar Lemos
12224916809 – EPP; Item 2 - Tabela de Peças Mecânica e Elétrica
– Caterpillar – Desconto de 81,5 %; Item 4 - Tabela de Peças Mecânica e Elétrica – Case – Desconto de 81,5 %; Item 8 - Tabela de Peças
Mecânica e Elétrica – Massey Fergusson – Desconto de 83,5 %; J.
marangoni Comercial Importação e Exportação ltda; Item 10 - Tabela
de Peças Mecânica e Elétrica – New Holland – Desconto de 90,0 % e
Item 11 - Tabela de Peças Mecânica e Elétrica – Randon – Desconto
de 90,0 %; Alfepeças Ltda – EPP; Item 3 - Tabela de Peças Mecânica
e Elétrica – Chevrolet – Desconto de 46,0 %; Item 5 - Tabela de Peças
Mecânica e Elétrica – Fiat – Desconto de 76,0 %; Item 7 - Tabela de
Peças Mecânica e Elétrica – GMC / Caterpillar – Desconto de 47,0
% e Item 14 - Tabela de Peças Mecânica e Elétrica –Volkswagem –
Linha Leve – Desconto de 76,0 %; J. Kar Ltda; Item 12 - Tabela de
Peças Mecânica e Elétrica – Renault – Desconto de 67,0 %; Item 13 Tabela de Peças Mecânica e Elétrica – Valmet – Desconto de 81,5 % e
Item 16 - Tabela de Peças Mecânica e Elétrica – Honda – Desconto de
31,0 %; recurso Orçamentário: 02 .04 .04 .121 .0401 .2015-3 .3 .90 .30 .00
/ 02 .05 .04 .122 .0401 .2028-3 .3 .90 .30 .00 / 02 .05 .06 .181 .0401 .20413 .3 .90 .30 .00
/
02 .05 .06 .181 .0401 .2042-3 .3 .90 .30 .00
/
02 .05 .06 .181 .0401 .2043-3 .3 .90 .30 .00 / 02 .06 .04 .123 .0406 .20553 .3 .90 .30 .00
/
02 .07 .15 .451 .1501 .2059-3 .3 .90 .30 .00
/
02 .07 .15 .451 .1501 .2060-3 .3 .90 .30 .00 / 02 .07 .25 .782 .1501 .20653 .3 .90 .30 .00
/
02 .07 .26 .782 .2601 .2066-3 .3 .90 .30 .00
/
02 .08 .15 .451 .1501 .2068-3 .3 .90 .30 .00 / 02 .08 .15 .452 .1502 .20713 .3 .90 .30 .00
/
02 .09 .12 .361 .1201 .2083-3 .3 .90 .30 .00
/
02 .09 .12 .361 .1201 .2086-3 .3 .90 .30 .00 / 02 .09 .27 .812 .2701 .20983 .3 .90 .30 .00
/
02 .10 .10 .301 .1001 .2108-3 .3 .90 .30 .00
/
02 .10 .10 .302 .1001 .2118-3 .3 .90 .30 .00 / 02 .10 .10 .302 .1001 .2123-3
.3 .90 .30 .00 / 02 .10 .10 .304 .1002 .2127-3 .3 .90 .30 .00 / 02 .10 .10 .305 .10032128-3 .3 .90 .30 .00
/
02 .11 .08 .244 .0801 .2136-3 .3 .90 .30 .00
/
02 .14 .08 .244 .0801 .2158-3 .3 .90 .30 .00 / 02 .16 .20 .606 .2001 .2020-3
.3 .90 .30 .00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de minas (mG), em
29 de janeiro de 2 .016 . Pregão Presencial n .º 005/2016- Objeto: Contratação de maestro visando ministrar aulas de técnicas vocais, ensaiar
e reger os Corais municipais adulto, infantil, e da terceira idade; e ainda
reger e repassar conhecimentos específicos para os integrantes da Filarmônica Itaú de minas e, ainda, ministrar aulas de viola caipira com
conhecimentos teóricos e práticos; acompanhar as apresentações em
espaços públicos e em locais determinados pela Administração municipal através da secretaria de Cultura em datas cívicas, comemorativas, natalinas, dentre outros eventos; Contratante: Prefeitura municipal
de Itaú de Minas; Contratado: Maycon Junior de Morais;Valor mensal: R$ 2.700,00; Valor global: R$ 32.400,00; Recurso Orçamentário:
02 .12 .13 .392 .1301 .2150-3 .3 .90 .36 .00 /3 .3 .90 .39 .00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de minas (mG), em 01 de fevereiro de 2 .016 .
Norival Francisco de lima . Prefeito municipal .
18 cm -22 798139 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuETA – MG –, Extrato de
Homologação Processo nº . 02/16, Pregão Presencial nº . 01/16, através
da Comissão Permanente de licitação, torna publico para efeitos de
fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epigrafe, tipo
“menor Preço Por Item”, para o registro de preço para futura aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes com as empresas Cristóvão
Pereira da Silva & Cia Ltda, no valor de R$ 205.887,00 e Posto Itueta
de Combustíveis Ltda Epp, no valor de R$ 1.363.975,00. Itueta/MG, 22
de fevereiro de 2016 . Cláudio Borchardt, Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuETA – MGExtrato de Atas
de registro de Preço, Processo nº . 02/16, Pregão Presencial nº . 01/16 .
Objeto: registro de preço para futura aquisição de combustíveis e óleos
lubrificantes. Contratados: Cristovão Pereira da Silva & Cia Ltda, Ata
nº. 01/2016, no valor de R$ 205.887,00 e Posto Itueta de Combustíveis
Ltda Epp. Ata nº. 02/2016, no valor de R$ 1.363.975,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/
mG, 22 de fevereiro de 2016 . Cláudio Borchardt, Prefeito municipal .
4 cm -22 798229 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuETA – MG–, EXTRATO
rEsulTADO lICITAçÃO nº . 05/2016, Pregão Presencial 04/2016 - a
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
licitação nº 05/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 04/2016,
tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de produtos de limpeza
e consumo para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal. Itueta –
mG, 19 de fevereiro de 2016 . Cláudio Borchardt, Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuETA – MG–, EXTRATO
rEsulTADO lICITAçÃO nº . 06/2016, Pregão Presencial 05/2016 - a
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada
a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 06/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 05/2016, tipo
“menor Preço Por Item”, para contratação de serviço de manutenção da
rede Publica de Iluminação do Município de Itueta - MG. Itueta – MG,
22 de fevereiro de 2016 . Cláudio Borchardt, Prefeito municipal .
4 cm -22 798147 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuRAMA –republicação do
Extrato do Edital – Tomada de Preços nº 01/2016
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para assentamento
de piso em granito no velório municipal . Data/hora de abertura dos
Envelopes: 11 de março de 2016, às 08:00 hs . Informações: Comissão
Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP
38280-000, Iturama/mG, Tel .: (0**34) 3411-9526 . Iturama, 23 de fevereiro de 2016. Ana Maria Pádua Queiroz - Presidente da CPL.
2 cm -22 798205 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JEQuITINHoNHA/MG- resultado de licitação: Processo: 056/2015 - modalidade Concorrência
001/2015 - A Comissão Permanente de licitação, da Prefeitura municipal de Jequitinhonha torna público, para conhecimento de interessados, o resultado do Processo licitatório 056 Concorrência 001, objetivando Contratação de empresa para execução de obra de construção
de Creche Pró-Infância tipo 1 na sede do município, conforme Termo
de Compromisso PAC 2 6122/2013, que a empresa Construtora silva
Portas Ltda, com valor total de R$ 1.569.819,99 (Hum milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e noventa
e nove centavos, se consagrou a primeira classificada no certame sob
regime de Empreitada por Preço Global. Jequitinhonha, MG, em 22 de
fevereiro de 2016. Gisele Marisa Drumond – Presidente da Comissão
Permanente de licitação .
3 cm -22 798425 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LADAINHA– Extrato do Contrato nº 5/2016 – Contratante: Município de Ladainha – Contratada:
E&L Produções de Software Ltda – Instrumento Autorizador: Pregão
(Presencial) nº 003/2016 – Objeto do contrato: fornecimento e cessão
de direitos de uso de software, instalação, implantação, manutenção,
suporte e treinamento aos usuários do software. Valor do Contrato: R$
66 .600,00 . Vigência do Contrato: 17/2/2016 a 17/02/2017 . ladainha,
17/02/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
2 cm -22 798123 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 001/2016 – Resultado Final – Data e horário da sessão: 22/2/2016
– 10 horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de placas de trânsito, carros coletores de lixo, tambores para lixo, lixeiras, mata burros, postes, bancas e outros . Empresas
concorrentes: Brasil Iluminação Ltda, Formulários Gráficos Indústria e
Comércio Ltda, Justino Davino Peres e Metálida Indústria e Comércio
Ltda. Empresas vencedoras: Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltdafoi considerada vencedora dos itens 1, 8 e 24, totalizando R$
96.480,00; Justino Davino Peres foi considerada vencedora dos itens: 3,
4, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 21 e 25, totalizando R$ 280.070,00;
metálica Indústria e Comércio ltda foi considerada vencedora dos itens
2, 5, 12, 13, 17, 18, 22, 23, 26, 27 e 28, totalizando R$ 253.490,00. Não
houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ladainha,
22/02/2016. Livon Cleyf Soares Teixeira – Pregoeiro do Município.
4 cm -22 798280 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Extrato do
Prec . 005/2016 - Carta Convite 002/2016 . Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com
1 cm -22 798461 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 17/2016 – Pregão
Presencial n .º 14/2016 . Objeto: Contratação de serviços de Cessão de
Direito de Uso de Software. Data da abertura: 08/03/2016 às 08:30
horas . maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura, ou email: lagoagrande .licitacao@gmail .com Tel . (034)
3816-2900, com Eliete Aparecida de matos . Pregoeira .
2 cm -22 798462 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LEANDRo FERREIRA– PL
012/2016, P . Presencial 006/2016, torna público aos interessados a
abertura do proc . licitatório . Objeto:Contratação exclusiva de microempresas - mE, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas
para o fornecimento (self service) neste município para atendimento
às secretarias municipais em 2016 . Tipo: menor preço item . Entrega
dos Envelopes: 10/03/2016 as 09:00 hs . maiores informações tel: 37
3277 1331. Edital site www.leandroferreira.mg.gov.br. L. Ferreira/MG
– 10/02/2016. Robério Antônio de Campos – Prefeito Municipal.
2 cm -22 798528 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MANHuMIRIM/MG - PrOCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016, torna público a realização do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016, OBJETO: Contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de Materiais Elétricos e Afins,
para atendimento à Prefeitura de manhumirim, secretarias municipais
e demais setores vinculados, com exclusividade de itens e reserva de
cotas para microempresas (mE), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e
microempreendedores Individuais (mEI) . sEssÃO DE ABErTurA:
04/03/2016 – HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura municipal de manhumirim/mG, situada na rua roque Porcaro
Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Item.
rEGÊNCIA lEGAl: leis Federais nºs 10 .520/2002 e 8 .666/1993,
leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos municipais nºs 1 .835/2007 e 099/2015 . INFOrmAçõEs/EDITAl: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone:
(33)3341-9900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00 horas, ou
através do e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br. David de Souza
Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 19 de fevereiro de 2016.
PrEFEITurA muNICIPAl DE mANHumIrIm/mG - PrOCEssO
LICITATÓRIO Nº 011/2016, torna público a realização do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2016, OBJETO: Contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de materiais de Construção, Acabamentos
e Afins, para atender às necessidades da Prefeitura de Manhumirim,
secretarias municipais e demais setores vinculados, com exclusividade
de itens e reserva de cotas para microempresas (mE), Empresas de
Pequeno Porte (EPP) e microempreendedores Individuais (mEI) . sEsSÃO DE ABERTURA: 07/03/2016 – HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL:
sala de reuniões da Prefeitura municipal de manhumirim/mG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG.
TIPO: menor Preço por Item . rEGÊNCIA lEGAl: leis Federais
nºs 10 .520/2002 e 8 .666/1993, leis Complementares nºs 123/2006 e
147/2014, Decretos municipais nºs 1 .835/2007 e 099/2015 . INFOrmAçõEs/EDITAl: A partir da data desta publicação, no endereço
acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário
de 13:00 às 16:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@manhumirim .
mg.gov.br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG,
19 de fevereiro de 2016 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE mANHumIrIm/mG - PrOCEssO
LICITATÓRIO Nº 012/2016, torna público a realização do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2016, OBJETO: Contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de Pães de sal tipo Francês, Pães para Hotdog, Pães de queijo Assado, Bolos, salgados Fritos e/ou Assados, para
atender às necessidades da Prefeitura de manhumirim, secretarias
municipais e demais setores vinculados, com exclusividade de itens
e reserva de cotas para microempresas (mE), Empresas de Pequeno
Porte (EPP) e microempreendedores Individuais (mEI) . sEssÃO DE
ABERTURA: 09/03/2016 – HORÁRIO: 09:00 hs. LOCAL: Sala de
reuniões da Prefeitura municipal de manhumirim/mG, situada na rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor
Preço por Item . rEGÊNCIA lEGAl: leis Federais nºs 10 .520/2002
e 8 .666/1993, leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos municipais nºs 1 .835/2007 e 099/2015 . INFOrmAçõEs/EDITAl: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo
Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00
horas, ou através do e-mail: licitacao@manhumirim .mg .gov .br . David
de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 19 de fevereiro de
2016 .
13 cm -22 798261 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARIANA/MG– Torna publico a
revogação nos termos do art .49 da lei 8 .666/93 e suas alterações do
Pregão Presencial 093/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de revisão fiscal,
compreendendo o levantamento das contribuições sociais(retenções e
recolhimento) devidas ao Instituto Nacional do seguro social (INss),
nos últimos 5(cinco) anos, em decorrência dos recolhimentos de valores da folha de pagamento dos servidores municipais, contratação de
pessoas jurídicas, pessoas físicas(contribuintes individuais), produtores rurais(pessoas físicas) e cooperativas de trabalho, em conformidade
com a legislação vigente, bem como a compensação de eventuais valores recolhidos a maior pela Prefeitura municipal de mariana .
mariana 22 de fevereiro de 2016 . marlon Paulo Figueiredo da silva .
Presidente da CPl .
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna Publico pregão 026/2016,
objeto: registro de Preço para prestação de serviço de exames de Diagnósticos por imagem de média/Alta complexidade em atendimento as
demandas da secretaria municipal de saúde . Abertura: 04/03/2016 às
13:45min . Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,

minas Gerais - Caderno 2
Centro de 08:00 às 17:00 horas . E-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail .com, tel .: (31) 3557-9055 . mariana 22 de fevereiro de 2016 .
marlon Paulo Figueiredo silva .
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna Publico pregão 027/2016,
objeto: registro de Preço para aquisição de materiais de escritório em atendimento às necessidades diárias de diversas secretarias e
Departamentos da Administração municipal . Abertura: 07/03/2016 às
08:45min . Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas . E-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail .com, tel .: (31) 3557-9055 . mariana 22 de fevereiro de 2016 .
marlon Paulo Figueiredo silva .
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna Publico pregão 028/2016,
objeto: registro de Preço para aquisição de inseticidas para os serviços de zoonoses do Município. Abertura: 08/03/2016 às 08:45min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas . E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail .
com, tel .: (31) 3557-9055 . mariana 22 de fevereiro de 2016 . marlon
Paulo Figueiredo silva .
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna Publico pregão 029/2016,
objeto: registro de Preço para aquisição de açúcar, pó de café para
atender a demanda de todas as secretarias da administração municipal .
Abertura: 08/03/2016 às 13:45min . Informações e esclarecimentos aos
licitantes serão prestados na sala da CPl, mesmo local onde encontra-se
o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail .com, tel .: (31) 3557-9055 . mariana 22
de fevereiro de 2016 . marlon Paulo Figueiredo silva .
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna Publico pregão 030/2016,
objeto: registro de Preço para aquisição de gás e água mineral para
atender a demanda de todas as secretarias da Administração municipal .
Abertura: 09/03/2016 às 08:45min . Informações e esclarecimentos aos
licitantes serão prestados na sala da CPl, mesmo local onde encontra-se
o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail .com, tel .: (31) 3557-9055 . mariana 22
de fevereiro de 2016 . marlon Paulo Figueiredo silva .
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna Publico Toma de Preço
002/2016, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de reforma da Creche do bairro santa rita de Cassia, neste município .
Abertura: 10/03/2016 às 08:45min . Informações e esclarecimentos aos
licitantes serão prestados na sala da CPl, mesmo local onde encontra-se
o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail .com, tel .: (31) 3557-9055 . mariana 22
de fevereiro de 2016 . marlon Paulo Figueiredo silva .
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna Publico Toma de Preço
003/2016, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de reforma da Creche do bairro santo Antonio, neste município . Abertura: 10/03/2016 às 13:45min . Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPl, mesmo local onde encontra-se o
Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail .com, tel .: (31) 3557-9055 . mariana 22 de
fevereiro de 2016 . marlon Paulo Figueiredo silva .
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna Publico Toma de Preço
004/2016, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de reforma da Creche do bairro Passagem de mariana, neste município .
Abertura: 11/03/2016 às 08:45min . Informações e esclarecimentos aos
licitantes serão prestados na sala da CPl, mesmo local onde encontra-se
o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail .com, tel .: (31) 3557-9055 . mariana 22
de fevereiro de 2016 . marlon Paulo Figueiredo silva .
19 cm -22 798379 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MáRIo CAMPoS-MG .Conv .
nº25/16 PmmC x EsCOlA EsTADuAl CONsElHEIrO AFONsO
PENA . Obj . Estágio dos alunos na Prefeitura de mário Campos . Convalido os atos desde 01/08/2015 . Ass: 22/02/16 . Vig: 31/12/16 . Conv .
nº16/16 PmmC x sOCIAl EsPOrTE CluBE . Obj . Oportunidade de
crianças e adolescentes terem acesso ao esporte de qualidade, como
forma de inclusão social . Convalidado os atos desde 06/01/16 . Ass:
22/02/16 . Vig:31/12/16 .
2 cm -22 798298 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARTINHo CAMPoS/MG:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2013 . O município torna
público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2013, referente
ao Processo licitatório nº 058/2013 Tomada de Preços nº 005/2013,
firmado com a empresa A A SANIOTO CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário para o
dia 30 (trinta) de dezembro de 2016. Francisco Ludovico de Medeiros
- Prefeito municipal .
2 cm -22 798108 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MARTINHo CAMPoS/
MG:Primeiro Termo Aditivo à Ata de registro de Preços nº 033/2015 .
O município torna público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de registro
de Preços nº 033/2015, referente ao Processo licitatório nº 22/2015
Pregão Presencial RP nº 17/2015, firmada com a empresa EMAM –
EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. Cláusula Primeira – Fica concedido um rejuste no valor de 12,20% (doze vírgula vinte por cento)
referente ao preço da tonelada do rl 1C passando o valor da tonelada
licitada para R$1.460,17 (Um mil e quatrocentos reais e dezessete centavos) . Francisco ludovico de medeiros - Prefeito municipal .
3 cm -22 798096 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MENDES PIMENTEL . EXTrATOs CONTrATOs . Contrato n° 008/2016, celebrado entre a PrEFEITurA muNICIPAl DE mENDEs PImENTEl/mG e NIlmA
BATISTA DIAS – ME, CNPJ: 41.861.030/0001-70 – Valor Global:
R$ 43.838,50 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e
cinquenta centavos) . Contrato n° 009/2016, celebrado entre a PrEFEITurA muNICIPAl DE mENDEs PImENTEl e sIDONIO DE
JESUS SILVA – ME, CNPJ: 02.010.654/0001-21 – Valor Global: R$
60.115,00 (sessenta mil, cento e quinze reais). Processo Licitatório n°
010/2016 – Pregão n° 003/2016. Dot. Orçamentárias: 3.3.90.39.00.00 –
Fichas 180 e 181 . Vigência: 04/02/2016 a 31/12/2016 . mendes Pimentel, 19 de fevereiro de 2016 . (ass .) sirléia maria rodrigues Neves
– Pregoeira.
3 cm -19 798028 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.Extrato
do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2014, que entre si celebram
o município de mendes Pimentel e DrA . IONE PENA FErrEIrA,
CRM – MG n° 32378. Processo Licitatório n° 029/2014, Pregão n°
012/2014. Dotações: 3.3.90.39.00.00 – Ficha 372. Vigência: 01/01/2016
a 31/12/2016 . mendes Pimentel . 19/02/2016 . sirléia maria rodrigues
Neves . Pregoeira .
2 cm -19 798025 - 1