TJMG 24/02/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Andréa Nicácio Silveira, masp: 1039985-5, adm 1, CPF: 519516146-15,
cargo efetivo TOS III E, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de
Seção Administrativa, nível C-7, com direito à percepção de 4/10, com
exercício no HMAL, a partir de 08/02/2016.
Antônia Aparecida dos Santos Silva, masp: 1041137-9, adm 1, CPF:
253929646-72, cargo efetivo PENF III G, com exercício no HJXXIII,
a partir de 09/02/2016.
Regina Maria Diniz, masp: 1039212-4, adm 1, CPF: 420477816-04,
cargo efetivo AUAS III J, com exercício na CSSI, a partir de
10/02/2016.
Silvio Grandinetti Junior, masp: 1040198-2, adm 1, CPF:
205767816-49, cargo efetivo MED IV D, com exercício no HJXXIII,
a partir de 15/02/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Carla Vanessa de Fátima Machado Hortelan, masp: 1040316-0, adm 1,
CPF: 494296986-72, cargo efetivo PENF III G, com exercício na HIJPII, a partir de 08/02/2016.
Masblel Fernandes da Silva, masp: 1039517-6, adm 1, CPF:
079510353-00, cargo efetivo AGAS V B, Apostilado na Função Gratificada Chefe de Serviço Especializado Grande Porte, nível C-3, com
direito à percepção integral, com exercício no HJXXIII, a partir de
11/02/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, a ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 1988, combinado com o art.
108, “c” da lei n°869/1952 e EC n° 70/2012:
Rosimere Martins Mendes, masp: 1039989-7, adm 1, CPF:
602716396-87, cargo efetivo AUAS IV B, com exercício na CSSFA,
a partir de 11/11/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida
nos termos do art. 40, § 1º, III, “b” da CF 1988 com redação dada pela
EC n° 41/2003.
Ademilde Alves da Silva, masp: 1051284-6, adm 1, CPF:
300311176-00, cargo efetivo PENF II C, com exercício no HJXXIII,
a partir de 04/01/2016.
23 798723 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
EDITAL UTRAMIG Nº 032/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA INGRESSO NO
CURSO DE JARDINAGEM - UNIDADE UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão - DQE, comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar no curso de Jardinagem, oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na qualidade de gratuito.
1 – DATA E LOCAL
As matrículas para o curso que se inicia no dia 07 de Março de 2016
deverão ser realizadas no período de 24/02/2016 às 08h às 17h ao dia
06/03/2016 de 2016.
Parágrafo Único – O período de matrícula acima especificado poderá
ser estendido caso o número de vagas não tenha sido preenchido em
sua totalidade.
Local para matrícula: Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade
Uberlândia: Rua Souza Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG
Local de realização do Curso: Escola Estadual Amador Naves de
Uberlândia
O inteiro teor deste edital estará disponível no endereço eletrônico da
UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br
23 799030 - 1
EDITAL UTRAMIG Nº 036/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA
INGRESSO NO CURSO DE BIOSSEGURANÇA EM
AVICULTURA - UNIDADE UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão - DQE, comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar no curso de Biossegurança em
Avicultura, oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na qualidade de gratuito.
1 – DATA E LOCAL
As matrículas para o curso que se inicia no dia 09 de Março de 2016
deverão ser realizadas no período de 24/02/2016 às 08h às 17h ao dia
08/03/2016 de 2016 .

Minas Gerais - Caderno 1

Parágrafo Único – O período de matrícula acima especificado poderá
ser estendido caso o número de vagas não tenha sido preenchido em
sua totalidade.
Local para matrícula : Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade
Uberlândia: Rua Souza Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG
Local de realização do Curso : UTRAMIG - Uberlândia
O inteiro teor deste edital estará disponível no endereço eletrônico da
UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br
23 799041 - 1
EDITAL UTRAMIG Nº 033/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA INGRESSO NO
CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS - UNIDADE UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão - DQE, comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar no curso de Cuidador de Idosos, oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na qualidade de
gratuito.
1 – DATA E LOCAL
As matrículas para o curso que se inicia no dia 07 de Março de 2016
deverão ser realizadas no período de 24/02/2016 às 08h às 17h ao dia
06/03/2016 de 2016.
Parágrafo Único – O período de matrícula acima especificado poderá
ser estendido caso o número de vagas não tenha sido preenchido em
sua totalidade.
Local para matrícula: Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade
Uberlândia: Rua Souza Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG
Local de realização do Curso: Escola Estadual Amador Naves de
Uberlândia
O inteiro teor deste edital estará disponível no endereço eletrônico da
UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br
23 799033 - 1
EDITAL UTRAMIG Nº 034/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA
INGRESSO NO CURSO DE ARTESANATO/
DECOUPAGE- UNIDADE UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão - DQE, comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar no curso de Artesanato / Decoupage, oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na qualidade
de gratuito.
1 – DATA E LOCAL
As matrículas para o curso que se inicia no dia 07 de Março de 2016
deverão ser realizadas no período de 24/02/2016 às 08h às 17h ao dia
06/03/2016 de 2016.
Parágrafo Único – O período de matrícula acima especificado poderá
ser estendido caso o número de vagas não tenha sido preenchido em
sua totalidade.
Local para matrícula: Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade
Uberlândia: Rua Souza Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG
Local de realização do Curso: Escola Estadual Amador Naves de
Uberlândia
O inteiro teor deste edital estará disponível no endereço eletrônico da
UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br
23 799037 - 1

EDITAL UTRAMIG Nº 035/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA INGRESSO NO
CURSO DE GALINHA CAIPIRA- UNIDADE UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão - DQE, comunica a abertura de edital para preenchimento
de vagas pelos interessados em ingressar no curso de Galinha Caipira, oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na qualidade
de gratuito.
1 – DATA E LOCAL
As matrículas para o curso que se inicia no dia 28 de Março de 2016
deverão ser realizadas no período de 24/02/2016 às 08h às 17h ao dia
25/03/2016 de 2016 .
Parágrafo Único – O período de matrícula acima especificado poderá
ser estendido caso o número de vagas não tenha sido preenchido em
sua totalidade.
Local para matrícula : Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade
Uberlândia: Rua Souza Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG
Local de realização do Curso : UTRAMIG – Uberlândia
O inteiro teor deste edital estará disponível no endereço eletrônico da
UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br
23 799040 - 1
EDITAL UTRAMIG Nº 031/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA INGRESSO
NO CURSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS - UNIDADE
UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão - DQE, comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar no curso de Manipulação de Alimentos, oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na qualidade
de gratuito.
1 – DATA E LOCAL
As matrículas para o curso que se inicia no dia 07 de Março de 2016
deverão ser realizadas no período de 24/02/2016 às 08h às 17h ao dia
06/03/2016 de 2016.
Parágrafo Único – O período de matrícula acima especificado poderá
ser estendido caso o número de vagas não tenha sido preenchido em
sua totalidade.
Local para matrícula: Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade
Uberlândia: Rua Souza Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG
Local de realização do Curso: Escola Estadual Amador Naves de
Uberlândia
O inteiro teor deste edital estará disponível no endereço eletrônico da
UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br
23 799028 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 385 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:

SRE
CURVELO
DIVINOPOLIS
JANAUBA
JANAUBA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
PARA DE MINAS
PARACATU
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
VARGINHA

MUNICÍPIO
CURVELO
ITAUNA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
BELO HORIZONTE
IGARAPE
MATEUS LEME
RIBEIRAO DAS NEVES
COROMANDEL
QUARTEL GERAL
BRASILANDIA DE MINAS
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
TRES PONTAS

ESCOLA
EE MIN ADAUTO LUCIO CARDOSO
EE MANOEL DA COSTA REZENDE
EE NECO LOPES
EE DO POV DE NOVA AURORA
EE DR PAULO DINIZ CHAGAS
EE STA CHIARA
EE ALVINO ALCANTARA FERNANDES
EE HUGO VIANA CHAVES
EE JOAQUIM BOTELHO
EE SEBASTIAO CAMPOS
EE ALMINDA ALVES DA SILVA
EE MARCOLINO DE BARROS
EE PROF ANTONIO GONCALVES LANNA
EE PREF JACY JUNQUEIRA GAZOLA

MASP
1118171-6
1246121-6
1232226-9
1328398-1
1260398-1
1325987-4
931013-7
515801-9
1000170-9
1141258-2
666269-6
805346-4
554352-5
830188-9

NOME
SOPHIA MOURTHE MOTTA
TAMIRES PAULA SOUSA RODRIGUES
SARAH DANIELLE TEIXEIRA CUNHA
RUBENS BARBOSA
SANDRA LEMOS MENEZES
TAIANE CRISTINA DA SILVA
ROSEMEIRE ROZARIA GOMES CAMARGOS
SIDNEY VITOR DE SOUZA
SILVANI ALVES DOS ANJOS
SAMUELL ALEXANDRE INACIO SILVA
SABRINA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA GUIMARAES
RUBENS REIS PIRES
SILVANA CAETANO BRUM
ROSIARI DE OLIVEIRA CARVALHO ABREU

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIID
PEBIIP
PEBIIG
PEBIH

2
3
3
2
2
3
3
4
2
3
1
1
2
1

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
8
8
10
10
14
9
6
8
6
8
14
10
8
7

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
10
16
16
16
16
11
16
16
15
10
16
16
10
16

A PARTIR DE
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
27/05/2015
01/06/2015
04/09/2015
03/08/2015
03/02/2015
14/09/2015
03/08/2015
03/03/2015
02/02/2015
02/02/2015
03/02/2015

Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 799042 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 387 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PATROCINIO
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI

MUNICÍPIO
BOM DESPACHO
MARTINHO CAMPOS
PATROCINIO
ALTEROSA
BOTELHOS
MONTE BELO
ATALEIA
MALACACHETA
NOVO CRUZEIRO
NOVO ORIENTE DE MINAS
NOVO ORIENTE DE MINAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI

ESCOLA
EE CEL ROBERTINHO
EE PE NONO
EE IRMA GISLENE
EE BOLIVAR BOANERGES DA SILVEIRA
EE JOAO DE SOUZA GONCALVES
EE FREI LEVINO
EE PREF CLEMENTE ESTEVES FERRAZ
EE GERALDO DOS SANTOS COIMBRA
EE SUL AMERICA
EE PAULO PINHEIRO CHAGAS
EE PAULO PINHEIRO CHAGAS
EE IONE LEWICK CUNHA MELO
EE SAO SEBASTIAO
EE SAO SEBASTIAO

MASP

NOME

CARGO

ADM

765556-6
891482-2
1014500-1
875928-4
937946-2
1281573-4
1121050-7
1007073-8
1019198-9
1290029-6
1165137-9
883480-6
1323049-5
255637-1

KELY FERREIRA QUEIROZ
LUCIANA CRISTINA SILVA
ELI SANSAO BRASIEL
NILSON JOSE DE SOUZA
JUSSARA ESMERALDA MORAES LIMA
DOMINGOS RAYMUNDO DE ABREU NETO
LIEGE BATISTA TEIXEIRA
HISTER RITA DE CASSIA ALVES
ODAIR JOSE DE CARVALHO
LUIZ PAULO RODRIGUES GOMES
SINARA APARECIDA LIMA BORGES
SCHIRLEY PEREIRA SIMOES
MARCELLE SANTOS DOS REIS
MARIA SALUQUIA QUARESMA

PEBIIO
PEBIIO
PEBIE
PEBIM
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIE
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIF
PEBIA
PEBIL

1
1
1
1
3
3
3
1
1
3
2
1
2
2

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
14
15
9
5
6
12
10
10
6
14
15
8
15

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
12
16
16
15
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
12/08/2015
23/06/2015
13/08/2015
02/02/2015
02/02/2015
01/07/2015
02/02/2015
03/02/2015
02/02/2015
16/06/2015
16/06/2015
03/02/2015
02/02/2015
02/02/2015

Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 799100 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 386 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:

SRE
CARATINGA
CARATINGA
DIVINOPOLIS
DIVINÓPOLIS
ITUIUTABA
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B

MUNICÍPIO
CARATINGA
POCRANE
CARMO DO CAJURU
CARMOPOLIS DE MINAS
SANTA VITORIA
MANHUACU
MUTUM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

ESCOLA
EE MARY LUCCA CHAGAS
EE EDIR DE OLIVEIRA E SILVA
EE MELQUIADES BATISTA DE MIRANDA
EE LIGIA BEATRIZ AMARAL
EE PREF JOSE FRANCO DE GOUVEIA
EE SAO VICENTE DE PAULO
EE FRANCISCO CARLOS HUBNER
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
EE MARGARIDA BROCHADO

MASP
518838-8
1260574-7
800946-6
1110407-2
1143925-4
834510-0
804219-4
662703-8
1324984-2

NOME
MARIA APARECIDA MIRANDA
ELIZANGELA SANCHES BARBOSA
PAULO ROBERTO GONCALVES
MARIA ANGELICA DE MORAIS SILVA
DANIELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA
ANA PAULA HERINGER DA COSTA
RONALDO JUSTO RIBEIRO
LEONARDO AUGUSTO GONCALVES FERREIRA
KELLEY CRISTINA FERNANDES DE SOUZA

CARGO

ADM

PEBIIP
PEBIA
PEBIH
PEBIA
PEBIA
PEBIIE
PEBIIB
PEBIA
PEBIA

1
3
2
3
2
1
3
3
2

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
11
8
6
12
10
10
13
10
11

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
12
16
15
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
03/08/2015
03/02/2015
03/08/2015
03/08/2015
18/05/2015
15/04/2015
17/04/2015
21/08/2015
17/07/2015