TJMG 11/03/2016 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA
LTDA.Hospital Monte Sinai - CNPJ n. 25.415.993/0001-93 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (Convocação). Ficam convocados
os senhores sócios a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no
dia 30 de março de 2016, ÀS 19:30 Horas. Na Av Presidente Itamar
Franco, 4001 – 2º Andar – Ala Oeste – Bairro Cascatinha – Juiz de
Fora – MG, para apreciar e deliberar sobre as seguintes matérias: 1)
Prestação de contas dos administradores, orçamento de 2016, sobre as
demonstrações contábeis e do resultado econômico encerradas em 31
de dezembro de 2015, comparativas com as 31 de dezembro de 2014,
acompanhadas do parecer do conselho fiscal; II) Sobre a destinação do
resultado econômico; III) Fixação da remuneração dos administradores; IV) – Eleição dos membros do conselho fiscal e renovação de 1/3
dos membros do conselho consultivo para o biênio 2016/2018 e V) –
Aumento do capital social com utilização de reservas na forma a ser
proposta pela diretoria. Juiz de Fora, 08 de Março de 2016.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES- Aviso de Licitação Processo 004/2016 - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 002/2016
- Objeto: Aquisição de gráfico. Data de Abertura e julgamento: dia
23/03/2016 às 09:00 horas. Edital e informações: Rua Antônio Fernandes Valadares, 171, Primavera I - Arinos - MG, ou pelo Telefax
38.3635-1185. Arinos-MG, 10 de Março de 2016. Luzileia Alves Castro - Pregoeira - Pregoeiro.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2016 - Processo
009/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o Edital
referente ao Pregão nº 004/2016. Objeto: Locação de coletores de ponto
por biometria, incluindo software de gestão de ponto. Recebimento de
propostas e julgamento: 23.03.2016, 09:30h. Informações: (31) 32157371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 10.03.2016.
Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 07/2016: A Câmara Municipal de Barão de Cocais,
através de sua Pregoeira, torna Público aos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 07/2016, no dia 29/03/2016, às 13 horas,
para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lanches
para atendimento a eventos da Câmara Municipal de Barão de Cocais,
conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência, do Edital. Para
consulta e conhecimento dos interessados, o Edital permanecerá disponível para download no site oficial da Câmara Municipal: www.cmbaraodecocais.mg.gov.br e afixado no quadro de avisos localizado no hall
de entrada do Edifício Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida (sede
da Câmara Municipal), podendo ser obtido, também, na secretaria da
Câmara Municipal, no horário de 12 às 18 horas, de segunda a sextafeira. Barão de Cocais, 9 de março de 2016. Fernanda Cristina Silveira
- Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA-Tomada de Preços
nº0001/2015-Processo Licitatório nº041/2015-Contrato nº0013/2015Objeto:Aquisição de Veículo Oficial-Com base no parecer do Procurador-Geral fica sem efeito a publicação no Órgão Oficial “Minas Geral”
do dia 23 de dezembro de 2015, que homologou, adjudicou, e publicou
o resumo do Contrato do Veículo descrito no objeto licitatório, em que
foi vencedora do certame a APEC VEÍCULOS S/A, com consequente
desclassificação e rescisão unilateral do contrato, nos termos da Lei
8.666/93, por não ser fabricado mais o veículo com as características
especificadas no edital .Fazer a publicação.Barbacena, 26 de fevereiro
de 2016.Flávio Barbosa da Silva Presidente da Câmara Municipal de
Barbacena
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CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG- LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO:
A Câmara Municipal de Bueno Brandão - MG, por sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da
fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº
001/2016 Processo Administrativo 007/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços para execução de reforma,
manutenção, adequação de ambientes e conservação das instalações da
sede da Câmara Municipal de Bueno Brandão – MG. Foi INABILITADA a empresa: R. Malaquias Construtora LTDA EPP. Foram HABILITADAS, para fase subsequente do processo licitatório, as Empresas:
Construtora Goes LTDA – ME, Bernardi e Souza Construção e Comércio LTDA EPP e MS 7 Construtora Eireli EPP. Fica aberto o prazo
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações.
Silvana Aparecida de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
Aviso de Licitação
Edital Pregão Presencial nº 003/2016
A Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público
que no dia 30 de março de 2016, às 15 horas, na Rua Mato Dentro, nº
69, Bairro Centro, no Prédio Anexo “Geraldo Ponciano Gomes”, da
Câmara Municipal, nesta cidade, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e equipamento e material permanente para Câmara
Municipal, com prazo contratual a partir da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado nos termos legais. O
edital, na íntegra, encontra-se afixado no quadro de avisos da Câmara
Municipal e no site www.camaradecaete.mg.gov.br, para participação
de qualquer interessado, desde que observe o prazo previsto no edital.
Caeté, 09 de março de 2016.
Roberto Aparecido Fernandes
Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOScomunica a contratação da empresa RODRIGUES DIAS E RODRIGUES DIAS,ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ de N.
03.119.423/0001-13, empresa especializada em direito processual,
constitucional, administrativo e municipal para consultoria e assessoria
jurídica, mais especificamente para prestação de serviços técnico-especializados junto a Comissão Processante 01/2016, no acompanhamento
e assessoramento do processo político-administrativo instaurado, servido também para patrocinar eventuais demandas judiciais oriundas
deste processo junto aos Tribunais, em especial o Tribunal de Justiça
de Minas Gerais e Tribunais Superiores, por inexigibilidade de licitação n. 001/2016, processo licitatório de n. 09/2016, pelo período de 04
de março de 2016 a 31 de dezembro de 2016, ao valor total/global de
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais. Desterro de Entre Rios, 03 de
março de 2016. Michelle Resende De Oliveira Presidente da Comissão
de Licitação e Waldir Carlos dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– extrato termo de rescisão ao contrato de fornecimento de material de limpeza n°03/2015,
firmado com a empresa Arte Original Ltda - ME– Alcides Osório da
Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA- AVISO DE EDITAL
DE PREGÃO Nº 003/16 - PROCESSO Nº 014/2016 - Torna público
que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE
REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com
a Lei 8.666/93 e alterações posteriores tendo como objeto a eventual
Aquisição de papel A4 para Câmara Municipal de Nova Lima. O presente edital poderá ser adquirido na sede da Câmara Municipal de Nova
Lima, à Praça Bernardino de Lima, n.º 229, Bairro Centro, Nova Lima/
MG, Cep: 34.000-000 ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova
lima, 10 de março de 2016. Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG
Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato Nº 002/2014
Processo Licitatório Nº 015/2013
Pregão Presencial Nº 014/2013
Contratante: Câmara Municipal de Oliveira
Contratada: Ágili Software para Área Pública
Objeto: -Prorrogação Contratual: Fica prorrogada a vigência contratual
por mais 12(doze) meses, estabelecendo-se seu início em 15/03/2016 e
seu término em 14/03/2017.
- A título de reequilíbrio financeiro e econômico do contrato, aplica-se
o índice oficial (IGPM), conforme previsão contratual e permissivo do
Estatuto Licitatório Pátrio. Assim, o valor global do contrato que era de
R$ 21.185,37 (Vinte e Um Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Trinta
e Sete Centavos), passa a de R$ 23.746,68 (Vinte e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos) a ser pago
em 12(doze) parcelas mensais de R$ 1.978,89 (Um Mil, Novecentos e
Setenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
Subelemento 11 – Locação de Softwares.
Prazo: 15/03/2016 a 14/03/2017
Data de assinatura: 08/03/2016
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CÂMARA MUNCIPAL DE OURO FINO –MG. Pregão Presencial
nº 008/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a Câmara
Municipal de Ouro Fino o Processo nº. 027/2016, modalidade Pregão
Presencial nº 008/2016, Ata de Registro de Preços nº. 004/2016, na
modalidade de menor preço por item, que visa o registro de preços para
a aquisição de papel sulfite A4 para a reposição do Almoxarifado da
Câmara Municipalde OuroFino/MG. O credenciamento dar-se-á no dia
29 de março de 2016, das 13h até as 13h20min. A abertura dos envelopes será às 13h30min. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na
Rua Rogério Gissoni, 450, Ouro Fino -MG, CEP 37570-000. Tel. (35)
3441-1489 e no sítio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG–www.
camaraourofino.mg.gov.br. Bruno Zucareli – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. ERRATA Nº 003/2015 AO
PREGÃO Nº 002/2015. Atendendo às orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, informamos aos interessados que ficam
alterados: a) O art. 7º do Edital, suprimindo-se os §§ 1º e 2º; b) Fica
substituído em sua totalidade o Anexo I do Edital (Modelo de Proposta
Comercial); c) Fica substituído em sua totalidade o Anexo VI do Edital - Especificação e Estimativa da Quantidade Mensal do Material de
Limpeza; d) Fica substituído em sua totalidade o Anexo VII do Edital
- Projeto Básico - Planilha de Custos e Formação de Preços - Planilha
Estimativa; e) A Cláusula Primeira - Do Objeto da minuta do Contrato
suprimindo-se o item 1.1; f) O art. 203 do Edital e a Cláusula Quatorze
(item 82) da minuta do Contrato, substituindo-se o exercício financeiro
de “2015” para “2016”. g) O art. 39, § 4º, VII do Edital – Atestado de
Visita Técnica, especificando o período de visitas. h) As visitas técnicas já realizadas por interessados serão válidas, não necessitando a
emissão de novo documento. i) Considerando que o objeto das Erratas
nº 001 e 002 ao Pregão nº 002/2015 em momento anterior às orientações e exigências do TCE/MG trataram sobre o Projeto Básico, as mesmas ficam invalidadas. j) Fica acrescido ao art. 209 do Edital, o Anexo
VII - Projeto Básico. k) Ficam reabertos os prazos para recebimento dos
envelopes e credenciamento ficando redesignados para às 13:30 horas
do dia 30/03/2016 na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Passos,
com sede na Avenida Paulo Esper Pimenta, 151, bairro Coimbras, em
Passos/MG, CEP 37904-012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. A íntegra da Errata poderá ser obtida na Câmara Municipal de Passos (Av. Paulo Esper Pimenta, 151, Coimbras, em Passos/
MG) ou por meio do sítio oficial: http://www.camarapassos.mg.gov.br.
Passos, 09 de março de 2016. José Luiz Santos Duarte. Secretário de
Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação do Pregão 005/2016.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o julgamento do
processo de licitação n°005/2016- pregão n° 005/2016.Vencedora:
Ronaldo Gonçalves-ME ,CNPJ/CPF: 10.830.450/0001-65,com o valor
total de R$ 52.800,00, ficando autorizado o empenho das despesas.Três
Corações-MG, 8 de março de 2016-JORGE ANTÔNIO MACHADOPresidente da Câmara Municipal de Três Corações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público que por um lapso, foi publicado indevidamente o cancelamento
do processo 17/2015. Assim, torna nula a publicação do cancelamento
ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2016 e republica a ratificação da PAC
17/2016, Inexigibilidade 01/2016, objeto: Prestação de serviços de assinatura da ferramenta “web licitações e contratos”. Valor: 2.385,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA1)AVISO DE
LICITAÇÃO:–a)Tomada de Preço nº.003/2016 - Contratação de
empresa do ramo, para pavimentação asfaltica, drenagem pluvial, reposição de meio-fio e calçadas nas Ruas 1,2,3,4,5 e Travessa 5 do Bairro
Curumin Rua José lopes Godinho e Rua da Saudade no Bairro Vila dos
Operarios/sede do Municipio e Pavimentação asfaltica, drenagem pluvial e reposição de meio-fio nas Ruas Zezinho de Alipio e Rua Rosalvo
de oliveira no Distrito Palmeiras do Resplendor, objeto do Contrato de
Repasse, nº 819986/2015 – Processo 1024563-71, que entre si celebram
a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Agua Boa/MG,
objetivando a execução de ações relativas ao Programa Planejamento
Urbano. Data de abertura 30/03/06 ás 09:00 hs.b) Pregão Presencial
nº.009/2016. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para assessoria à Secretaria de Agricultura junto
aos programas de desenvolvimento agropecuários do município. Data
de abertura 28/03/2016 ás 09:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser
adiquiridos na sala da CPL da prefeitura de Agua Boa. Jose Marcio
Alves de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
15/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios (Itens Frustrados) em atendimento aos Diversos Setores
da Prefeitura Municipal. - Data: dia 28/03/2016, às 08:00h (Oito Horas).
- Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no
horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 10 de
Março de 2016. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 02/2016, Pregão Presencial nº. 02/2016
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 02/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 02/2016,
tipo “Menor Preço Por Item”, para a registro de preço visando contratação de serviços de torno de solda plaina, freza, conexões e mangueiras
hidráulicas para todas as Secretarias e convênios existentes. Aimorés –
MG, 10 de março de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 17/16, INEXIGIBILIDADE Nº. 03/16, a Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização
a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2016, para Credenciamento de taxistas e empresas prestadoras de serviços de transporte
de passageiros através de Vans com o taxista Sr. Edmilson Teixeira credenciado no dia 22/02/16 e Sr. Luciano Nunes de Souza credenciado no
dia 25/02/16. Aimorés/MG, 29 de fevereiro de 2016. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Processo Licitatório nº. 18/2015, Pregão Presencial nº. 10/2015, Publicação de Aditivo nº. 03, A Comissão Permanente de Licitação, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 03, da Ata de Registro de Preços nº.
014, tendo como objeto a Aquisição de Combustíveis com a empresa
Posto Lorena Combustíveis Ltda. Ficando os valores reajustados sendo
R$ 3,39 para o item 1 e R$ 4,04 para o item 2. Aimorés/MG 16 de fevereiro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2015, ref. aPregão
Presencial nº 18/2015. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Marco Paulo Gama de Andrade Junior ME,inscrita no
CNPJ nº 04.140.921/0001-00. Do Objeto: Acrescer ao item 4 do objeto
o percentual de 25%, no valor correspondente a R$ 2.930,00. Processo nº 141/2015. Alfenas, 28/01/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito
Municipal.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2015, ref. aPregão
Presencial nº 20/2015. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Alves & Munhoz Prestação de Serviços Ltda,inscrita no
CNPJ nº 09.335.028/0001-54. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses
o prazo de vigência do contrato de 26/03/2016 até 25/03/2017. Processo nº 135/2015. Alfenas, 11/02/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito
Municipal.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2014, ref. aPregão Presencial nº 66/2014. Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Auto Mais Comércio de Peças e Serviços Ltda ME,inscrita no CNPJ nº 18.163.930/0001-21. Do Objeto:
Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato de 05/03/2016
até 04/03/2017. Alfenas, 22/01/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/
MG:Tomada de Preços 01/2016. AVISO DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Amparo do Serra, através da CPL,
faz tornar público que a impugnação apresentada pela licitante Pais e
Filhos Construções Ltda ME, CNPJ nº 11.880.237/0001-20, foi julgada totalmente improcedente. Maiores informações e cópia da decisão e parecer poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura Municipal,
na Praça Dr. João Pinheiro, 07, Amparo do Serra/MG. Tel.: 31-38955158.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: Tomada
de Preços 01/2016. ESCLARECIMENTO SOBRE A LICITAÇÃO. A
CPL da Prefeitura Municipal de Amparo do Serra, em razão de impugnação apresentada pela empresa Pais e Filhos Construções Ltda – ME,
CNPJ nº 11.880.237/0001-20, faz tornar público o seguinte esclarecimento: No item 5.19.1 da minuta de contrato, por erro de digitação
foi feita referência ao item “5.21”, sendo correta a referência ao item
“5.19” da minuta contratual, que dispõe sobre o mesmo assunto do item
5.19.1 (onde se lê “exclui-se das disposições do sub-item 5.21”, leia-se
“exclui-se das disposições do sub-item 5.19”). Prefeitura Municipal de
Amparo do Serra (Praça Dr. João Pinheiro, 07, Amparo do Serra/MG.
Tel.: 31-3895-5158), 09 de março de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: Retificação Edital. Pregão Presencial n° 020/2016. Objeto resumido da licitação: aquisição de implementos agrícolas. Objeto da Publicação: retificação do edital. A Prefeitura Municipal de Amparo do Serra, através do
Pregoeiro, faz tornar pública a retificação do Anexo I do edital de Pregão Presencial nº 020/2016. O edital retificado/consolidado poderá ser
retirado na CPL da Prefeitura Municipal, na Praça Dr. João Pinheiro,
07, Amparo do Serra/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização dos Contratos Nº. 012/2016, 013/2016
E 014/2016 Concernente Ao Processo Nº. 003/2016 – Pregão Nº.
001/2016 – Edital Nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios Doméstico E Material de Limpeza, Para o Ano
de 2016 Para Atendimento As Necessidades dos Setores Requisitantes
– Contratadas: Contrato Nº. 012/2016 Marcelo Francisco da Conceição
- Me, No Valor Total de R$ 42.852,06, Contrato Nº 013/2016 Mercado
Pradense Ltda - EppNo Valor Total de R$ 201.777,43 E Contrato Nº:
014/2016 Piermatei E Filhos Ltda-Me, No Valor Total de R$ 79.318,05
- Dotações Orçamentárias: 02.02.01.04.122.0001.2067.3.3.90.30.00
E Outras – Prazo dos Contratos: 10/03/2016 À 31/12/2016 – Abelar
Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Adjudicação E A Homologação do Processo Nº.
003/2016 – Pregão Nº. 001/2016 – Edital Nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios Doméstico E Material de
Limpeza, Para o Ano de 2016 - Data da Autuação: 16/02/2016 – Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0001.2067.3.3.90.30.00 E Outras –
Data da Adjudicação E Homologação: 10/03/2016 – Prazo do Contrato:
Data da Assinatura Até 31/12/2016 – Participantes: Piermatei E Filhos
Ltda, No Valor Total de R$ 79.318,05, Mercado Pradense Ltda - Epp.
No Valor Total de R$ 201.777,43 E Marcelo Francisco da Conceição –
Me R$ 42.852,06 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
Retificação PAL 020/2016 TP 002/2016
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG comunica que realizou alteração na planilha orçamentária do edital do PAL 020/2016 TP 002/2016
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia
para execução de obra de pavimentação em vias públicas nas comunidades Baixa Quente, Machado e Neves, motivo pelo qual foi alterada
a data de abertura do certame passando para o dia 28/03/2016 as 09:00
horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de
Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.
015/2016, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 009/2016, para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote: Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 31/03/2016 até
às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail: licitacao@baldim.
mg.gov.br, Henrique Simão de Barros– Pregoeiro Municipal.
3 cm -10 806021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna público a 1ª retificação ao Pregão Presencial nº 012/2016, Processo Licitatório nº 026/2016, que tem como objetivo a a Contratação
de empresa para aquisição de material de limpeza e produtos diversos
para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.
Fica retificada a data de abertura do referido procedimento que será em
28/03/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários
de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455
ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 11 de março de 2016.
Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
3 cm -10 806028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 012/2016,
Processo Licitatório nº 026/2016, que tem como objetivo a Contratação
de empresa para aquisição de material de limpeza e produtos diversos
para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.
Abertura em 23/03/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos
horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 34315455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 11 de março de
2016. Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
3 cm -10 805875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 028/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 010/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE PARA OS ITENS 01, 03, 04, 07, 08, 10 e 11 cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo
Menor Preço por Item, visando a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços, com fornecimento de tampão circular em
ferro fundido, esquadrias metálica em ferro liso e em metalon, reformas de grades, estrutura metálica, confecção de grades, substituição de

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 17
fechaduras, fechamento de lateral, fundo e frente de galpões/quadras,
para serviços de construção, manutenção e reformas em atendimento às
Secretarias Municipais. Sessão Pública dia: 28/03/2016, às 09:00 hs na
Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 10 de março de
2016. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
4 cm -10 806253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso
de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 no dia 29/03/2016
às 14h. Objeto: aquisição de cestas básicas. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e
Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e
13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela
Vista de Minas, 09 de março de 2016. Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza –
Prefeito Municipal.
2 cm -10 805795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso
de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 no dia 29/03/2016
às 08h. Objeto: aquisição de gênero alimentício. O Edital se encontra à
disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa
e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e
13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela
Vista de Minas, 09 de março de 2016. Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza –
Prefeito Municipal.
2 cm -10 805793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:Torna publico
a todos os interessados e as empresas participantes do certame TP:
002/2016 PRC: 019/2016, que transcorrido o prazo de recursos, e
diante da não apresentação dos mesmos, que a abertura das propostas
referente ao processo, acontecerá no dia 16/03/2016 às 14h00min. José
Lapa dos Santos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dez dias
do mês de Março de dois mil e dezesseis.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
3 cm -10 805856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO– Aviso Licitação – Tomada de Preços 04/2016: Contratação de empresa especializada em obras civis para adequação do Abrigo Municipal de Menores.
Sessão: 30/03/16, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings.
Info: (37)3521-3746 e licitacao@bomdespacho.mg.gov.br. Fernando
Cabral, prefeito.
2 cm -10 806152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o Pregão Presencial nº:007/2016 - Processo nº:014/2016.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito 13 quilos. Onde se-lê: Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 21/03/2016 às 09 horas.
Leia-se, 28/03/2016 ás 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(0xx38) 3625-6104. Bonito de Minas/MG, 10/03/2016. Rodrigo Pinto
dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 805811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
059/2016 –PREG 028/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é aquisição de
gás liquefeito de petróleo. Abertura dos envelopes 28/03/2016 às 14:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 10 de março de 2016. Informações (35) 3445-4900.
Franciene Denise da Silva Santana - Pregoeira.
2 cm -10 806159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
054/2016 –PREG 025/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para confecção de uniformes para os funcionários do departamento de obras.. Abertura dos envelopes 22/03/2016 às
14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.
mg.gov.br. Borda da Mata, 10 de março de 2016. Informações (35)
3445-4900. Franciene Denise da Silva Santana - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC 058/2016
–PREG 027/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para aquisição de material de limpeza. Abertura dos
envelopes 28/03/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 10 de março de
2016. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves
- Pregoeira.
4 cm -10 805870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 13/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
14/2016, Pregão Presencial nº 13/2016, que tem por objeto: O registro
de preços para a prestação de serviços elétricos. Vigência: 12 meses.
Tipo: Menor preço por item. * Licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos termos do artigo 31 da Lei Complementar 57/2013
c/c os artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Valor estimado:
R$ 36.450,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 31 de março de
2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 31 de março de 2016.
Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura
de Botelhos e disponível no site:http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes . Os atos processuais serão publicados de forma resumida no
informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site
da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento
da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede
da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário
das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo
vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São
Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mails: licita1@botelhos.
mg.gov.br ou licita@botelhos.mg.gov.br ; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
7 cm -09 805723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 11/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
12/2016, Pregão Presencial nº 11/2016, que tem por objeto: a aquisição de dois veículos utilitários (tipo van) zero quilômetro. Vigência:
entrega imediata. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$
260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Recursos: Próprios e advindos da União. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do
dia 29 de março de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia
29 de março de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mails:
licita1@botelhos.mg.gov.br ou licita@botelhos.mg.gov.br; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -09 805720 - 1