TJMG 15/03/2016 -Pág. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 73

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ESPERANCA
SANTA ROSA DE LIMA

MONTES CLAROS

MONTES CLAROS

MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA

MONTES CLAROS
OLHOS-D AGUA
PADRE CARVALHO
PADRE CARVALHO
PATIS
SAO JOAO DA LAGOA
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DO PACUI
SAO JOAO DO PACUI
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
FERROS
ITABIRA
RIO PIRACICABA
SAO SEBASTIAO DO RIO
PRETO
MARIANA
QUARTEL GERAL
PARACATU
BOM JESUS DA PENHA
FORMIGA
CARMO DO PARANAIBA
CARMO DO PARANAIBA
CARMO DO PARANAIBA
CARMO DO PARANAIBA
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
SAO GOTARDO
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
BURITIZEIRO
MONTE SIAO
SANTA RITA DO SAPUCAI
IBITURUNA
ITUMIRIM
SAO JOAO DEL REI
ARAÇAI
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
GUIDOVAL
PRESIDENTE BERNARDES
SAO GERALDO
SILVEIRANIA
VISCONDE DO RIO BRANCO
BOA ESPERANÇA
CARMO DA CACHOEIRA
VARGINHA

NOVA ERA
OURO PRETO
PARA DE MINAS
PARACATU
PASSOS
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
PIRAPORA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

81698
81736
205664
81434
81752
81795
81507
81256
81540
81345
81302
81477
81841
81850

EE IRMA BEATA
EE JOAO DE FREITAS NETO
EE LEVI DURAES PERES
EE MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES AVELAR
EE MONS GUSTAVO
EE PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO
EE PROFESSOR HAMILTON LOPES
EE PROFESSORA CRISTINA GUIMARAES
EE PROFA DILMA QUADROS
EE SECUNDINO TAVARES
EE VER FRANCISCO TOFANI
EE ZINHA PRATES
EE PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
EE DE STA ROSA DE LIMA

SE-III
SE-III
SE-I
SE-III
SE-III
SE-I
SE-III
SE-IV
SE-III
SE-V
SE-IV
SE-IV
SE-II
SE-V

13252143
3895729
8395584
3742574
368510-4
457485-1
388704-9
8910531
10571388
11611910
3888740
3888914
889798-5
11039781

SAO PEDRO DA GARÇA

81876

VILA NOVA DE MINAS
OLHOS-D AGUA
PADRE CARVALHO
PADRE CARVALHO
PATIS
SAO JOAO DA LAGOA
CONDADO DO NORTE
SANTO ANTNIO DA BOA VISTA
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
SIMAO CAMPOS
SANTA DA PEDRA
SAO JOAO DO PACUI
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
SAO JOAO DO PARAISO
CUBAS
ITABIRA
RIO PIRACICABA

353833
79472
80462
80403
80918
79979
82660
82686
82635
82619
346160
82627
353850
79910
79987
254321
319074
82732
82716
246255
254312
103012
103225
317403

EE DE SAO PEDRO DA GARCA

SE-V

1062137-3

EE DE ENSINO MEDIO
EE SEBASTIAO VIEIRA DIAS
EE DE PADRE CARVALHO
EE DE VENTANIA
EE FRANCISCO ANDRADE
EE CRISTINO ALVES DE JESUS
EE PROFESSORA MARIA EDUARDA VERSIANE MAIA
EE MARIA BELTRAO DE ALMEIDA
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
EE CORONEL SIMAO CAMPOS
EE DE ENSINO MEDIO
EE PADRE RAFAEL
EE DE ENSINO MEDIO
EE MESTRE BRAGA
EE JESUZINHA ARAUJO MAGALHAES
EE DIVANE ROCHA DE AS
EE MARIO COELHO
EE MENDES DE OLIVEIRA
EE PROFA DORA BARBOSA
EE SANTO ANTONIO
EE SAO TIAGO
EE PONCIANO PEREIRA DA COSTA
EE PROFA PALMIRA MORAIS
EE CONSELHEIRO JOSE JOAQUIM DA ROCHA

SE-VI
SE-III
SE-IV
SE-V
SE-IV
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-III
SE-V
SE-V
SE-V
SE-VI
SE-VI
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-II
SE-III
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-V

1165282-3
1044171-5
883816-1
878192-4
5661160
9471715
9349390
621352-4
8726192
5959388
4473104
5613179
9311218
8596884
560156-2
596963-9
10777555
5871454
9484510
11270931
1199942-2
4425344
8989519
11248085

ALISSON RIBEIRO ANDRADE
MARIA WALDA DE FREITAS E SOUZA
IDENILDA ROSA DE ALMEIDA XAVIER
NILZETE ALVES DE ARAUJO ROCHA
EUNICE MARLETE BARBOSA QUINTINO
PAULO PATRÍCIO ROCHA RIBEIRO
EVÂNIA SOUZA PRATES
OSANA APARECIDA MESSIAS COSTA
ELIANE DE OLIVEIRA AFONSO
FLAVIO BARBOSA FERREIRA
VALERIA CARLA SILVA ROCHA
MARIA MARLUCIA ALMEIDA MATTOS
SANDRA ANTÔNIA FONSECA CARVALHO
ERICA PATRICIA MAIA FONSECA
ANDRÉIA CRISTINA DE QUEIROZ PEREIRA
NERES
IGOR OLIVERA FARIA
GEIZIANE APARECIDA DIAS
ENILDA RIBEIRO DE SOUZA
NIVÂNIA DE ALMEIDA E SILVA
DEBORA ANTUNES ROCHA GUSMAO
ALINE GONCALVES DA SILVA
NOELY RODRIGUES DOS SANTOS VERSIANE
UILMA DA CONCEIÇÃO ANTUNES FREITAS
SILMA APARECIDA DE SOUZA
ZELZUITE SOARES DA SILVA
EUCIMARY DE FATIMA LIMA MAIA MENDES
ANTONIO ROBERTO REGO
ANALITH SOARES SILVA BATISTA
CLAUDECI SOARES OLIVEIRA
ANA LUCIA PEREIRA BASTOS
LUCILENE PEREIRA DA SILVA TRANCOSO
CLEIBER MEIRA DOS SANTOS
JOAO GOMES PRIMO
MARILENE BISPO DE SOUSA OLIVEIRA
MARIA MADALENA ALVES LUCAS
CLEIA ROCHA SOUSA
VATIR ALVES DRUMOND
MARIA DA CONCEICAO SENA FONSECA
NISLENE DE FATIMA LAGE MARTINS COSTA

SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO

104141 EE ODILON BEHRENS

SE-V

10132348

MARIA ANTONIA DE ALVARENGA

PADRE VIEGAS
QUARTEL GERAL
PARACATU
BOM JESUS DA PENHA
FORMIGA
CARMO DO PARANAIBA
CARMO DO PARANAIBA
CARMO DO PARANAIBA
CARMO DO PARANAIBA
BOM SUCESSO DE PATOS
BOM SUCESSO DE PATOS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
GUARDA DOS FERREIROS
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
SAO JOAO DA SERRA NEGRA
BURITIZEIRO
MONTE SIAO
SANTA RITA DO SAPUCAI
IBITURUNA
MACUCO DE MINAS
SAO JOAO DEL REI
ARAÇAI
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
GUIDOVAL
PRESIDENTE BERNARDES
MONTE CELESTE
SILVEIRÂNIA
VISCONDE DO RIO BRANCO
BOA ESPERANCA
CARMO DA CACHOEIRA
VARGINHA

106381
305651
353205
123901
115207
118443
118532
118443
118532
119032
119032
118818
118834
119628
199087
199141
199095
199184
346322
55760
56588
134007
134147
134660
311189
141615
141887
181102
181404
181579
181641
182249
171191
171786
174904

SE-VI
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-II
SE-III
SE-V
SE-III
SE-V
SE-VI
SE-VI
SE-III
SE-V
SE-II
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-II
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-VI
SE-II
SE-III
SE-VI
SE-VI
SE-V
SE-V
SE-VI
SE-III
SE-III
SE-V

8298515
11327814
8152795
8852121
9801077
11240322
9354333
11240322
9354333
9401993
940199-3
556959-5
8431975
9301003
8078339
11138872
11430311
4422986
8971715
9805862
8520314
6149926
8106601
2664878
8241994
10933448
2852259
9588658
9602277
6124036
8969875
10807337
8702698
3191962
9730623

VILMARA MARIA DA SILVA
MARIA APARECIDA DE ASSIS CASTRO
SIRLEY DO CARMO SILVA DIAS
NEIDE APARECIDA DINIZ MAIA
CARLA LUCIANA SILVA FARIA
GILDASIA MARIA FURTADO SANTOS
MARIA APARECIDA LEMOS ALVES
GILDÁSIA MARIA FURTADO SANTOS
MARIA APARECIDA LEMOS ALVES
ELIANA OLIVEIRA DA SILVA BRAGA
ELIANA OLIVEIRA DA SILVA BRAGA
LETICIA SANTANA FONSECA BORGES
LENIR INÁCIA CARDOSO SILVA
MARIA CRISTINA VIEIRA GONÇALVES
ELISA HELENA SILVA NUNES DOS SANTOS
MARIA ROSA DE OLIVEIRA PAIVA
MIRIAM NUNES CALDEIRA CUNHA
ANA FATIMA MARTINS QUEIROZ
SONALY CRISTINA SILVA PEREIRA
FERNANDA DE CASSIA LOPES SANTOS
MARIA JOSE DA LUZ
MARLI SILVA DE OLIVEIRA FLORES
ADRIANA DE LOURDES SOUSA SILVA
CONCEICAO APARECIDA DA SILVEIRA
IZILDE DE FATIMA MINGOTE JULIO
SILMA DE OLIVEIRA SOUZA
ILMA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA
MARTA SCHIAVON GONCALVES
ROSANGELA TEREZA SOUZA CARNEIRO
ANA RITA TEIXEIRA CESAR
MARIA LUCIA CIRINO GROSSI
LINO CUNHA SILVA
LUCIA RESENDE VILELA
VIVIANE CARVALHO VEIGA SANTOS DIAS
ALESSANDRA MILENE DA SILVA

EE PE VIEGAS
EE SEBASTIAO CAMPOS
EE DE ENSINO MEDIO
EE CORONEL ANTONIO DOMINGOS RIBEIRO
EE PROFESSOR JOAQUIM RODARTE
EE AMADEU GONCALVES BOAVENTURA
CESEC PROF ANTONIO DE DEUS VIEIRA NETO
EE AMADEU GONCALVES BOAVENTURA
CESEC PROF ANTONIO DE DEUS VIEIRA NETO
EE JOAO BARBOSA PORTO
EE JOAO BARBOSA PORTO
EE ABILIO CAIXETA DE QUEIROZ
EE ILIDIO CAIXETA DE MELO
EE CEL HERMENEGILDO LADEIRA
EE CEL JOAO CANDIDO DE AGUIAR
EE DALVA STELA DE QUEIROZ
EE JOAQUIM DIAS
EE ODILON BEHRENS
CESEC DE BURITIZEIRO
EE BENEDITO DORTA DE SOUZA
EE DOUTOR DELFIM MOREIRA
EE PROFESSOR JULIO BUENO
EE DE MACUCO DE MINAS
EE JOAO DOS SANTOS
EE PROFESSORA MARIA DA CONCEICAO SILVA
CESEC DE SETE LAGOAS
EE DOUTOR ALONSO MARQUES FERREIRA
EE CEL JOAQUIM MARTINS
EE ANTONIO LUCAS MARTINS
EE MIN ALOISIO COSTA
EE SANTO ANTÔNIO
EE DR JOAO BATISTA DE ALMEIDA
EE DR SA BRITO
EE PROFESSOR WANDERLEY FERREIRA DE REZENDE
EE PROF FABIO SALLES

ATB1A
PEB 2I
PEB 2M
PEB1P
ATB3N
ATB 3E
ATB 1F
ATB 2G
ATB 3E
PEB IC
ATB 4G
ATB 3H
ATB 4G
ATB D 1A

1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3

ATB3E

1

PEB 1A
ATB 1A
ATB 1A
ATB 1A
ATB 4E
ATB 3F
ATB 3F
ATB 1A
ATB 1A
ATB 5G
ATB
ATB 2H
PEBD 1A
ATB 1A
ATB 4G
PEB 2O
ATBIA
PEB 2N
PEB 2L
ATB 1A
ATB 1A
ATBD1
ATBD1A
ATBD1A

3
3
3
3
1
1
2
3
1
1
2
1
2
2
1
1
2
2
1
3
2
2
2
2

PEBDIA

2

ASBDIA
PEBS I A
PEBSIA
PEBIA
PEBIA
ATBD 1 A
ATBD 1 A
ATBD 1 A
ATBD 1 A
ATBD 1 A
ATBD 1 A
ATBD IA
PEBD I A
ATBD I A
ASBD IA
ASB D IA
ATB D IA
PEB DIA
PEBS1A
ASBD I A
ATBD I A
PEBD1A
ATBDIA
PEBD1A
PEBDIA
ATBDIA
PEBSIA
ASBD I A
ATBD I A
ASBD I A
ATBD I A
PEBD I A
PEBD I A
PEBD I A
ASBD I A

2
2
2
3
3
2
2
2
2
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
1
2
2
2
3
2
3
2
3
3
2
3
2

Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
14 807600 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 557 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
A PARTIR DE
Nº. AULAS SEMANAIS
Nº. AULAS SEMANAIS
CARATINGA
CARATINGA
EE SINFRONIO FERNANDES
556234-3 ANDRE LUIS DE ALMEIDA FREITAS
PEB II H
1
14
16
02/03/2015
CARATINGA
CARATINGA
EE MARIA ALVES DA SILVEIRA
1129048-3 CARLA MENDES SOARES GOMES
PEB I A
2
12
14
11/02/2015
CARATINGA
CARATINGA
EE MAURILIO SENRA
967659-4 EDITANIA LUCIO DO NASCIMENTO ROSA
PEB I F
1
8
16
29/04/2015
CARATINGA
CARATINGA
EE MARY LUCCA CHAGAS
991856-6 MARIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA PENA
PEB I D
2
10
16
04/05/2015
CARATINGA
CARATINGA
EE FELICIANO MIGUEL ABDALLA
981401-3 SARA CRISTINA BENTO SILVA
PEB I C
1
15
16
03/02/2015
CARATINGA
INHAPIM
EE MANOEL GONCALVES LEITE
1154899-7 ZILDA GABRIELA CORREA E SILVA
PEB I A
3
12
16
04/03/2015
DIVINOPOLIS SANTO ANTONIO DO MONTE EE SRA DE FATIMA
661989-4 ALESSANDRE ANTONIO DE SOUSA
PEB I D
1
12
16
02/02/2015
DIVINOPOLIS ITAUNA
EE PE LUIZ TURKENBURG
1257652-6 FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS
PEB I A
2
8
14
02/02/2015
Belo Horizonte, 11 de Março de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 807223 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 558 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
A PARTIR DE
Nº. AULAS SEMANAIS
Nº. AULAS SEMANAIS
CARANGOLA FERVEDOURO
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL
897996-5
MARIZA APARECIDA DE ANDRADE HENRIQUE
PEB III E
2
13
16
03/02/2015
CARATINGA
CARATINGA
EE FELICIANO MIGUEL ABDALLA
992104-0
CLAUDETE DE ALMEIDA CUPERTINO
PEB I M
2
14
16
19/02/2015
CARATINGA
CARATINGA
EE SINFRONIO FERNANDES
861694-8
MARCILEIA CRISTIANO COSTA
PEB II E
1
9
16
03/02/2015
CARATINGA
CARATINGA
EE DEP AGENOR LUDGERO ALVES
353964-0
SONIA MARIA RODRIGUES DOS REIS
PEB II P
1
8
15
03/02/2015
CARATINGA
CARATINGA
EE SINFRONIO FERNANDES
1121480-6
VANUSA DE CASSIA PINTO COSTA
PEB I C
1
12
16
03/02/2015
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE JACINTO DE MAGALHAES
1268844-6
CLAUDINEI DOS SANTOS RICARDO
PEB I A
3
6
9
09/03/2015
JANUARIA
JANUARIA
EE N SRA DE FATIMA
1192405-7
DANIEL COUTINHO ROCHA
PEB I A
3
9
15
02/03/2015
JANUARIA
MANGA
EE PRES OLEGARIO MACIEL
1085060-0
GILBERTO PEREIRA SOUZA
PEB I A
3
11
16
09/04/2015
JANUARIA
JANUARIA
EE CAIO MARTINS
1012496-4
MARCOS MAGALHAES QUEIROZ
PEB I E
1
14
16
02/02/2015
JANUARIA
MANGA
EE PRES OLEGARIO MACIEL
1000188-1
PAULO ROBERIO FERREIRA SILVA
PEB I A
2
10
16
09/04/2015
JANUARIA
BONITO DE MINAS
EE PROF HENRIQUE DE MATOS
1216277-2
SHIRLEY GOMES DE SA
PEB I A
3
14
16
03/02/2015
Belo Horizonte, 11 de Março de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 807224 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 562 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Nº. AULAS
Nº. AULAS
A PARTIR DE
SEMANAIS
SEMANAIS
CONSELHEIRO LAFAIETE
DESTERRO DE ENTRE RIOS EE N SRA DE FATIMA
544284-3
DARLEA APARECIDA DE RESENDE COSTA
PEB I P
1
7
9
02/02/2015
CURVELO
CURVELO
EE BOLIVAR DE FREITAS
442559-1
ILZETE DE MAGALHAES DINIZ ROCHA
PEB I A
2
6
16
03/08/2015