TJMG 16/03/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO
NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1302195-1, Laís Meire Silva, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 02/02/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP547342-6, Miria Teles de Matos, TED1E/FGD5,
Admissão 01, a partir de 20/10/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1128988-1, Linda
Durães de Oliveira, PEBR2A-Ciências/Biologia, 2º cargo, a partir de
25/06/15;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es):MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP1007674-3, Diógenes Pereira de Oliveira, PEB1A,
admissão 01, a partir de 27/02/15;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es):COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP886604-8, Adilton Machado, PEB1AMatemática, admissão 01, a partir de 21/10/15;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1320251-0, José Lemos Neto,
ATB1A, Cargo 01, a partir de 09/11/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
92/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP587166-0,
Maria de Fátima Alves Almeida, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP587166-0, Maria de Fátima Alves Almeida, PEB2PRegente de Turma, 1º cargo, concedidas pelo Ato S/Nº, publicado em
08/12/99, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês
e 15 dias para conversão em espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP368796-9, Orlinda Silva Sarmento
Neres, PEB1P, 1º cargo, 06 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/01/11;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
93/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/15 do(s) servidor(es): ITINGA-EE
de Itinga, MaSP233632-9, Rosa de Lima Gusmão Chaves, a partir de
31/12/15, referente ao PEB1A, Admissão 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea b proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6743 dias de exercício , sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
14 807350 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral,
MaSP364138-8, Silvana da Cunha Melo, PEB1-Ajustamento Funcional, Admissão 01, Ato nº 62/2016, publicado em 24/02/16, por motivo
de incorreção no MaSP, onde se lê: 354138-8, leia-se: 364138-8;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP631213-6, Terezinha Francisca
Costa Gusmão, ASB1A, Admissão 01, Ato nº 157/2010, publicado em
25/08/10, por motivo de incorreção na quantidade de dias, onde se lê:
proporcionalidade à razão de 8536 dias, leia-se: proporcionalidade à
razão de 8520 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP326228-4, Silvania Teixeira, PEB1D, Cargo 01,
Ato nº 04/2014, publicado em 15/01/14, por motivo de incorreção na
Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 122 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2016
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-SERVIDORA Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP325980-1, Gilvane Dias Pereira, PEB1P,
Admissão 01, Ato nº 67/2012, publicado em 07/11/12, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 12/08/11, leia-se: a partir de 23/12/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326726-7, Antonha
Barbosa Jardim, PEB1P, Admissão 02, Ato nº 54/2002, publicado em
30/05/12, por motivo de incorreção na quantidade de dias, onde se lê:
proporcional a 6445 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6351 dias
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP368796-9, Orlinda Silva
Sarmento Neres, PEB1P, Cargo 01, Ato nº 25/2012, publicado em
28/03/12, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 176 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 181 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor Afastado
Preliminar à Aposentadoria, MaSP637866-5, Eustáquio de Souza
Figueiredo, PEB1C, Cargo 01, Ato nº 35/2012, publicado em 18/04/12,
por motivo de incorreção na Proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8377 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8371 dias de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2016
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP368796-9, Orlinda Silva Sarmento Neres,

PEB1P, Cargo 01, Ato nº 12/2012, publicado em 28/03/12, por motivo
de incorreção na Vigência, onde se lê: a partir de 05/10/07, leia-se: a
partir de 25/10/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336046-8, Deuslania Ferreira dos Santos, PEB3P,
Admissão 01, Ato nº 81/2016, publicado em 02/03/16, por motivo
de incorreção na Vigência, onde se lê: a partir da data de publicação,
leia-se: a partir de 14 03 16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336046-8, Deuslania Ferreira dos Santos, PEB3P,
Admissão 02, Ato nº 80/2016, publicado em 02/03/16, por motivo
de incorreção na Vigência, onde se lê: a partir da data de publicação,
leia-se: a partir de 14 03 16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP336046-8, Deuslania Ferreira dos Santos, PEB3P, Admissão 01,
Ato nº 39/2016, publicado em 03/02/16, por motivo de incorreção no
período de Afastamento, onde se lê: Por 02 meses, leia-se: por 01 mês;
14 807358 - 1

SRE de Carangola
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 333337-4, Maria
Angélica Zanirati Cabral, a partir de 30/12/15, referente ao PEB III
P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; DIVINO- E. E.
“Melo Viana”, MaSP 237440-3, Elizabete Maria de Oliveira, a partir
de 30/12/15, referente ao PEB II P, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
319331-5, Jovina Castro de Oliveira e Souza, a partir de 03/03/16, referente ao PEB I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;
TOMBOS- “Ilka Campos Vargas”, MaSP 525449-5, Emanoel Vieira
Machado, a partir de 01/02/16, referente ao PEB II M, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/16
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando
o disposto na EC nº70/12, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1066190-8, Penha Albergaria Silva Soares, a partir de 05/10/15, referente ao ASB I C, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 10/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: ALVORADAE. E. “Nascimento Leal”, MaSP 560888-0, Guilhermina Aparecida
Laviola Carvalho, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, 1º cargo,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: ESPERA FELIZ- E. E. “ Pedro Inácio Nogueira”, MaSP
267953-8, Mariana de Souza Rodrigues, ATB I A, adm. 03, a partir
de 27/01/16; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 1339239-4, Eliane Saturnino Silva, ATB I A, adm. 02, a partir
de 08/01/16; MaSP 1405630-3, Luiz Paulo Chicareli Pereira, ATB I A,
adm. 01, a partir de 08/01/16; SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- E. E.
“Fazenda Paraíso”, MaSP 1411636-2, Helber Rezende Moura, ATB I
A, adm. 01, a partir de 01/02/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ALVORADA- Na E. E. “Nascimento Leal”, MaSP
1401397-3 Antônio Wilson Nogueira Filgueiras, PEB I A, Matemática,
com 16 aulas, adm. 01, a partir de 04/11/15; ALTO CAPARAÓ- Na E.
E. “Coronel Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 903124-6, Alessandra Vidal Soares dos Reis, PEB I A, Ciências, com 16 aulas, adm.
03, a partir de 01/02/16; CAIANA- Na E. E. “Prefeito Jayme Toledo”,
MaSP 1260320-5, João Batista Moreira de Sales, PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 01/02/16; MaSP 1303429-3,
Itamar Pinto de Oliveira Junior, PEB I A, Matemática, com 16 aulas,
adm. 03, a partir de 01/02/16; ESPERA FELIZ- Na E. E. “ Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1075911-6, Luciene Leite Lima, PEB I A, Inglês,
com 12 aulas, adm. 03, a partir de 27/10/15; FERVEDOURO- Na E.
E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 963821-4, Marlúcia Tinte
de Mesquita Andrade, PEB I A, Ciências, com 16 aulas, adm. 03, a
partir de 01/02/16; Na E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP
1287698-3, Eliane Cristina Mantesso Pereira, PEB I A, Português, com
13 aulas, adm. 03, a partir de 01/02/16; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- Na
E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1291129-3, Juliana Cristine Soares,
PEB I A, Português, com 16 aulas, adm. 02, a partir de 01/02/16.
14 807364 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 29/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
337103-6, Alcinea César Diniz, PEB 2 P Língua Portuguesa, Adm.01,
Ato nº 100/15, publicado em 11/11/15, por incorreção no cargo, onde se
lê: PEB 1 P Língua Portuguesa, leia-se: PEB 2 P Língua Portuguesa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 30/16
RETIFICA, ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): Tarumirim – EE Waldemiro Francisco da Silva, MaSP
302328-0, Luzia de Paula Dornelas, ASB III J, Adm.01, Ato nº 21/16,
publicado em 02/03/16, por alteração na data de afastamento, onde se
lê: 21/03/16 leia-se: 11/05/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 31/16
RETIFICA, O (S) ATO(S) de Abono Família, referente ao servidor(es):
Pingo d’água: EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP
1321158-6, Rosimeire Maria de Oliveira, ATB 1 A, Ato nº 02/16, publicado em 10/03/16, por incorreção na admissão, onde se lê: Adm.04,
leia-se: Adm.02.
15 807742 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 26/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 242.640-1, Rosália Ana Rezende
Viana, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 10/95
e 02/2000 publicados, respectivamente, em 10/04/1985, 12/08/1995 e
15/06/2000, onde se lê: 4 meses ref. ao 1º decênio, 06 meses na parte
que concede o 4º quinquênio e 03 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício; leia-se: 1º decênio de exercício a partir de 28/03/1988,
4º quinquênio de exercício a partir de 26/03/1998 e 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/03/2003. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 09/03/2016)
Retificação – Ato nº 27/2016
Retifica, OS ATOS de Processo Administrativo Conclusão, nas partes referentes às servidoras: Ouro Branco – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 17/2015 publicado em 01/07/2015, onde se lê:
pelas retificações das vigências do 7º ao 9º biênios, alterando-as para
2/3/1998; 8/6/2000; 14/06/2002 e do 5º quinquênio para 28/11/2003,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anulam-se os Atos
nº 01/05 e 87/2011 publicados no Diário Oficial do Estado de 3/3/2005
e 21/9/2011 que retificaram as vigências do 7º ao 9º biênios e do 5º
quinquênio, respectivamente.; leia-se: pelas retificações das vigências
do 7º e do 8º biênios, alterando-as para 8/3/1998 e 21/05/2000, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anulam-se os Atos nº 01/05 e
87/2011 publicados no Diário Oficial do Estado de 3/3/2005 e 21/9/2011
que retificaram as vigências do 7º ao 9º biênios e do 5º quinquênio, respectivamente e retifica-se a Portaria de Conclusão nº 17/2015, no que se
refere ao 7º e 8º biênios. Piranga – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 425.232-6, Myriam da Conceição Vidigal Silva
Araújo, PEBIA, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 02/2016 publicado em 08/03/2016, onde se lê: pela anulação do
Ato nº 14/2010 publicado no Diário Oficial do Estado de 23/6/2010 que
concedeu o 8º biênio. Pela retificação das vigências do 4º ao 7º biênios,
passando estes a vigorar a partir de: 4/4/2003; 22/7/2005; 22/4/2008 e
3/7/2010, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela
anulação do Ato nº 14/2010 publicado no Diário Oficial do Estado de
23/6/2010 que concedeu o 8º biênio. Pela retificação das vigências do
4º ao 7º biênios e do 3º quinquênio, passando estes a vigorar a partir
de: 4/4/2003; 22/7/2005; 22/4/2008; 3/7/2010 e 24/8/2009, ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Retificação – Ato nº 28/2016
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes às servidoras: Desterro de Entre Rios – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 851.485-3, Darci Maria
da Silva Andrade, ASBIC, 1º cargo, por motivo de acerto de situação
funcional, Ato nº 50/2015 publicado em 25/11/2015, onde se lê: proporcional a 3.930 dias de exercício; leia-se: proporcional a 3.929 dias
de exercício. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira
Valim, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 28/05 publicado em 26/05/2005, onde se lê: 1º cargo, a partir
de 13/09/04, com direito nos termos do art. 8º, inciso III da Lei Complementar 64/02 e do art. 108, alínea “c”, da Lei 869/52, a proventos
proporcionais, à razão de 26/30 anos da média das remunerações de
contribuição.; leia-se: 1º cargo, a partir de 13/09/2004, com direito nos
termos do art. 8º, inciso III da Lei Complementar 64/02 e do art. 108,
alínea “c”, da Lei 869/52, a proventos proporcionais, à razão de 9.359
dias de exercício, com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 113 h/a, e à incorporação das gratificações,
conforme os dias de direito à percepção, de: gratificação de incentivo
à docência - “biênios” (9.862 dias), e à continuidade de percepção da
gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%. Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBID, 2º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 28/05 publicado em
26/05/2005, onde se lê: 2º cargo, a partir de 13/09/04, com direito nos
termos do art. 8º, inciso III da Lei Complementar 64/02 e do art. 108,
alínea “c”, da Lei 869/52, a proventos proporcionais, à razão de 25/30
anos da média das remunerações de contribuição.; leia-se: 2º cargo, a
partir de 13/09/2004, com direito nos termos do art. 8º, inciso III da Lei
Complementar 64/02 e do art. 108, alínea “c”, da Lei 869/52, a proventos proporcionais, à razão de 9.229 dias de exercício, com direito à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 113 h/a, e à
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção,
de: gratificação de incentivo à docência - “biênios” (8.066 dias), e à
continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação
no percentual de 10%.
Retificação – Ato nº 29/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
01/2002 publicado em 09/05/2002, onde se lê: por 03 meses ref. ao
3º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/04/2002, nada restando-lhe
para utilização posterior; leia-se: por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/04/2002, nada restando-lhe para utilização posterior.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 317.515-5, Regina Márcia Rezende, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/2007 e 02/2012 publicados, respectivamente, em 05/12/2007 e 30/11/2012, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2007 e 6º quinquênio de exercício
a partir de 12/09/2012; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
10/10/2007 e 6º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2012.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato nº
02/2016
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente ao servidor: MaSP 428.118-4, Ilson de Moura, PEBIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/92 publicado em 10/07/1992, onde
se lê: 2º biênio a contar de 14/09/1987; leia-se: 2º biênio a partir de
12/10/1987.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato nº
02/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente ao servidor: MaSP 428.118-4, Ilson de Moura, PEBIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 04/02 publicado em 14/12/2002, onde se lê: RA4,
2º cargo; leia-se: RA4, 1º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Retificação –
Ato nº 01/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 338.101-9, Zélia Maria de Albuquerque, PEBIIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/1995 publicado em 17/11/1995,
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício; leia-se:
03 meses e 03 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, combinado
com art. 290 da CE de 21/09/1989.
15 807753 - 1

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 13
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP
338.101-9, Zélia Maria de Albuquerque, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Ouro Branco –
E. E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP 554.013-3, Angela Maria Seabra, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9.267 dias de exercício correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 113 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 07/01/2016,
do servidor: Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP
646.304-6, Altemes Agostinho da Silva, a partir de 19/10/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 3.029
dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
Opção Remuneratória – Ato nº 10/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e 4º,
do Artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada,
MaSP 102.380-3, Conceição Marta de Assis Gomes, PEBIE, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 29/02/2016.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 04/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 01/2016, publicada no “Minas Gerais” em 13/01/2016, referente
à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267.936-3, M. F. M. F. V., PEBIIP, 1º cargo, pela retificação das vigências do 6º e do 9º biênios e do 5º quinquênio passando
estes a vigorar a partir de: 19/5/1995; 20/8/2002 e 22/1/2004, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Retifica-se a portaria de conclusão de processo administrativo nº 17/2015 publicada no Diário Oficial
do Estado de 1/7/2015 em referência ao 9º biênio e 5º quinquênio e
anula-se o Ato de Retificação nº 74/2015 publicado no Diário Oficial do
Estado de 27/5/2015 na parte em que retifica o 6º biênio. (republicado
este Ato por conter incorreção na publicação de MG 08/03/2016)
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 06/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 02/2016, publicada no “Minas Gerais” em 13/01/2016, referente
à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275.494-3, M. L. F. G. D., PEBIIP, 1º cargo, pela retificação da vigência do adicional por tempo de serviço alterando-a para
21/10/2009, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Anulação – Ato nº
01/2016
ANULA NO ATO Nº 04/2010, na parte referente ao servidor: MaSP
428.118-4, Ilson de Moura, PEBIP, 1º cargo, na parte em que retificou
2º biênio, publicado em 21/09/2011, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 08/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 390.495-0, Shirley Aparecida Ferreira da Silva, ATBIVG, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/12/2015.
15 807750 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Bento Rocha de Jesus, Masp 884472-2, Magna Valdirene Cordeiro
Costa, PEBIH Adm01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio Ato nº03/2016 publicado em 03/02/2016 onde se lê: 1º quinquênio de exercício leia-se: 1º e 2º quinquênio de exercício; ITAMRANDIBA, E.E Mestre João Silveiro, Masp 322061-3, Maria da Consolação
Rodrigues Ferreira, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na referencia do quinquênio Ato nº18 publicado em 29/04/2015 onde se lê:
referente ao 5º qq leia-se: referente ao 4°qq; MINAS NOVAS, E.E
DR. Agostinho da Silva Silveira, Masp 4406427, Maria Vanda Lemos
Camargos Evangelista, PIIBII I Adm02, por motivo de erro de digitação Ato nº03/2016 publicado em 03/02/2016 onde se lê: Maria Vanda
Lemos Camargos leia-se: Maria Vanda Lemos Camargos Evangelista.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 1130235-3, Patrícia Ferreira de Andrade, PEBIC Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº 11/2016 publicado em 09/03/2016 onde se lê: EE. Juscelino Kubitschek de Oliveira leia-se: CESEC Juscelino Kubitschek
de Oliveira; SRE DIAMANTINA, Masp 435452-8, Leonardo Aparecida Soares, PEBIIM Adm01, por motivo de erro na vigência Ato nº
10/2007 publicado em 13/03/2007 onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 07/12/2006 leia-se: 3º quinquênio a contar de 20/12/2006; Masp
435452-8, Leonardo Aparecida Soares, PEBIIM Adm01, por motivo
de erro na vigência Ato nº15/2012 publicado em 16/05/2012 onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 03/09/2011 leia-se: 4º quinquênio a contar de 13/01/2012.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2016- ANULA NO ATO Nº 02/2016 referente ao servidor: DATAS, Sem Lotação, Masp 336892-5, Vera Lúcia
Brandão, PEBIIP Adm01, na parte em que retificou o ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO publicado em 03/02/2016 por motivo de
incorreção na retificação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1329552-2, Raniany Alves Mezedes, PEBIA Adm03, por
motivo de incorreção na concessão Ato nº 37 publicado em 18/11/2015
onde se lê: Raniany Alves Mazedes leia-se: Raniany Alves Mezedes; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp
1008256-8, Claudia Aparecida Dangelis Gonzaga, PEBIA Adm01, por
motivo de incorreção Ato nº9 publicado em 29/04/2015 onde se lê:
24/04/2015 leia-se: 01/01/2015.