TJMG 29/03/2016 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MANHUACU
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA
ELPIDIA DE JESUS ANTONIO FERREIRA
ELPIDIA DE JESUS ANTONIO FERREIRA
EVANI SILVA PEREIRA
EVANI SILVA PEREIRA
MARIA ISMAR FERREIRA ROCHA
MARIA ISMAR FERREIRA ROCHA

367972-7
286032-8
286032-8
586407-9
586407-9
249423-5
249423-5

2
2
2
1
1
2
2

MANHUACU
PATIS
PATIS
PATIS
PATIS
PATIS
PATIS

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

III
III
III
III
III
III
III

A
A
B
A
B
A
B

III
III
III
III
III
III
III

B
B
C
B
C
B
C

30/06/08
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
23 811851 - 1

EXONERAÇÃO ATO Nº.645/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE
EFETIVO
EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
S R E - DIVINOPOLIS
CYNTIA APARECIDA BATISTA
1159321-7
1
ANEIIC
26/11/2015
LEOPOLDINA
SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
EE MIRANDA MANSO
CHARLES MARTINS LOPES
1110788-5
3
PEBIA
30/12/2015
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
EE MARCO AURELIO M DE BARROS
ULISSES DOS SANTOS BORGES
1107817-7
4
PEBIA
16/11/2015
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MARIA CAROLINA CAMPOS
LEANDRA MARCIA CLARA E SILVA
1002045-1
1
PEBIVF
03/07/2015
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
CLAUDIA VIANA MOREIRA
1001220-1
3
PEBIA
20/01/2016
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE ANTONIO CANELA
KATIA SIMONE DE ALMEIDA MELO REIS
1063765-0
1
EEBIIE
10/08/2015
MURIAE
MURIAE
EE DESEMBARGADOR CANEDO
TANIA MARIA VICENTE DA ROCHA
1196301-4
2
PEBIA
13/07/2015
POUSO ALEGRE
IPUIUNA
EE CRISTIANO MACHADO
ANA MARIA CANTAO BIEDERMAN
334598-0
1
P2A
24/01/1998
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
IBIRACI
EE DR ANTONIO CARLOS
RANGEL DE ANDRADE SILVA
1396192-5
1
PEBIA
19/11/2015
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO
ANDRE LUIZ RODRIGUES
1091319-2
2
TDEIA
28/12/2015
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO
RAQUEL ALINE SOARES DE OLIVEIRA CORDEIRO
1147999-5
1
ANEIIC
21/12/2015
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE DEP RENATO AZEREDO
MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA
378415-4
1
AUX. EDUC 7A
25/08/1995
Belo Horizonte, 23 de março de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 811766 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 013/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: B.L.S.G., MASP 1.130.507-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Glalberlaine Araújo Silva Baeta
Membros: Tânia Maria dos Santos e Wanda Auxiliadora Pimenta
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26/02/2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 021/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.M.S., MASP. 389.661-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, PEB da Secretaria Regional de Ensino Pará de
Minas, admissão 1, do cargo de Professor pela Prefeitura Municipal de
Cedro do Abaeté (2º cargo) e do cargo de Vereadora no Município de
Cedro do Abaeté (3º cargo).
Comissão Processante - Presidente: Karla Santos Almeida Souza
Membros: Sandra Regina de Melo Gonçalves e Kelly Cristina Ribeiro
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28/03/2016.
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,
em cumprimento à decisão prolatada nos autos do Processo Judicial
nº 0014328-60.2015.8.13.0554, que tramita perante a Comarca de Rio
Novo, informada por meio de Ofício CP nº 006/2015, determina a suspensão dos efeitos do Processo Administrativo Disciplinar nº 123/2015,
instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 123/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial de 05/09/2015, até que ocorra a decisão
final do referido Processo Judicial.
Belo Horizonte, 22 de março de 2016.
Edital de Chamamento - PAD n° 129/2015
Arlene Borges da Cunha, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/AST/
SEE n° 129/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 17 de setembro de 2015, tendo em vista o disposto no art.
234, da Lei Estadual n° 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e
CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Avenida Augusto de Lima, n° 1520, 1°andar, sala 111 – Barro
Preto, Belo Horizonte/MG, Telefone (31) 3069-0821, no horário de 08h
às 12h e 13h às 17h, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da 4ª (quarta)
e última publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação
e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese,
abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de revelia:
Yves Andersen Oliver, Masp 1.015.797-2, admissão 1, Professor de
Educação Básica, lotado na Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana B.
28 812350 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 499/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20
da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE n.º 168, de 16 de março de 2016, fica autorizado o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Professor Bernardino Sena, nº 07, Centro, em Tarumirim, com os cursos Técnico em
Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Informática, na modalidade de Educação a Distância – EAD,
sob a responsabilidade do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, no
município de Coronel Fabriciano, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 500/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano
letivo de 2016, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais
do Ensino Fundamental, na Praça da Matriz, 180, na Comunidade de
Canjicas, vinculada à Escola Municipal Padre Henrique de Morais, em
Perdigão.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 501/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Bonito de
Minas:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
E.M. de Flexeira
Fazenda Tatu
01
E.M. Francisco Borges Monteiro Fazenda Larga
01
E.M. de Palmeiras IV
Fazenda Ana da Rocha
01
SRE – Januária
PORTARIA n.º 502/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 130, de 16 de março de 2016,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro de Educação Infantil Durão e Mattos Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro

Educacional Aquarela, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Salvador Ferreira Filho, 91, B. Alto das
Brisas, em Bicas, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 503/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 180, de 16 de março de 2016,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Futuro Vestibulares Ltda – ME e renovado o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, ministrados pelo
Colégio Futuro, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situado na R. Coronel Otaviano Rezende, 23, Centro, em Bicas, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 504/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 179, de 24 de março de 2016, fica prorrogada, pelo período de 10 de março de 2015 a 30 de junho de 2016, a
autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Centro Educacional Passos Firmes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Orestes Fabiano Alves, 175, B. São
Pedro, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 505/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na R. Nilo Delgado, s/nº, Povoado de Manejo, vinculada
à Escola Municipal Altivo Pedro Gomes, em Lima Duarte.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 506/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 137, de 24 de março de 2016, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Benvinda Pinto Rocha, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Av. Caledônia, 506, B. Jardim Canadá, em Nova Lima, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 507/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 135, de 16 de março de 2016, fica
recredenciada a entidade Centro Educacional Poços Ltda – EPP, mantenedora do Centro Educacional Poços, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Vivaldi Leite Ribeiro, 863,
B. Cascatinha, em Poços de Caldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 508/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 169, de 16 de março de 2016,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem,
ministrado pelo Colégio Municipal Rio Branco, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Prefeito Ruy Bouchardet, 465, B. Jardim Alice, em Visconde do Rio Branco, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 509/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 167, de 16 de março de
2016, fica reconhecido, pelo prazo de 03 (três) anos, o curso Técnico
em Segurança do Trabalho e prorrogada, pelo período de 17 de março
de 2016 a 17 de março de 2017, a autorização de funcionamento do
curso Técnico em Enfermagem, ministrados pelo Colégio do Trabalho – Unidade III, situado na R. Doutor Alberto Moreira, s/nº, Centro,
em Araguari.
SRE – Uberlândia
28 812657 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 005/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
242065-1, Marlene Aparecida de Moura, EEBII P, Nº de Admissão 2,
aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 8 (oito) meses e 22 (vinte
e dois) dias; MaSP: 271126-5, Solange de Freitas Tavares, PEBII P,
Nº de Admissão 2, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 10
(dez) meses; MaSP: 299517-3, Carlos Alberto Fortuna Dias, PEBII P,
Nº de Admissão 1, aposentado em 11/03/16, referente ao saldo de 7
(sete) meses; MaSP: 306160-3, Maria Aparecida Campos, ASBI J, Nº
de Admissão 1, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 01 (um)
mês; MaSP: 318032-0, Maria da Conceição Gesteira de Faria Carvalho, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 11/03/16, referente
ao saldo de 8 (oito) meses; MaSP: 333747-4, Rosangela Silva Melo
Araújo Lima, PEBI O, Nº de Admissão 1, aposentada em 11/03/16,
referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 334219-3, Geralda Rita
Antunes Coelho Custódio, PEBI P, Nº de Admissão 1, aposentada em
11/03/16, referente ao saldo de 12 (doze) meses e 6 (seis) dias; MaSP:
334251-6, Maria José Tavares Fernandes, PEBIII P, Nº de Admissão 1,
aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 4 (quatro) meses; MaSP:
336308-2, Camila Araújo Pereira, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 6 (seis) meses e 9 (nove) dias;
MaSP: 347365-9, Janice Camargo Brandão, ATBV J, Nº de Admissão
1, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 3 (três) meses; MaSP:
353797-4, Ana Lúcia Malta Pamplona, PEBII P, Nº de Admissão 2,
aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 7 (sete) meses e 4 (quatro) dias; MaSP: 353819-6, Maria de Fátima Nogueira, PEBII F, Nº de

Admissão 2, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 5 (cinco)
meses e 2 (dois) dias; MaSP: 353822-0, Maria Helena dos Reis, PEBI
P, Nº de Admissão 2, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 16
(dezesseis) meses e 26 (vinte e seis) dias.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 006/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 353835-2,
Sônia Maria de Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em
11/03/16, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 354366-7, Rosely
Dias Rezende, P1B, Nº de Admissão 1, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 363243-7, Deusanira Claret Graçano Nogueira, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em
11/03/16, referente ao saldo de 7 (sete) meses; MaSP: 363256-9, Maria
Helena Guilherme Sousa, PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentada em
11/03/16, referente ao saldo de 4 (quatro) meses; MaSP: 363271-8,
Solange Aparecida Alves Ferreira, PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 4 (quatro) meses; MaSP:
363273-4, Tânia Maria da Silva Vicentino, PEBII P, Nº de Admissão
1, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 12 (doze) meses e
23 (vinte e três) dias; MaSP: 364402-8, Silvia Moreira Pereira, PEBII
P, Nº de Admissão 1, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de
17 (dezessete) meses e 28 (vinte e oito) dias; MaSP: 368858-7, Maria
Helena Sipriano da Silva, ATBIII L, Nº de Admissão 2, aposentada em
11/03/16, referente ao saldo de 9 (nove) meses; MaSP: 371719-6, Maria
da Conceição de Araújo Melo, ATBIII I, Nº de Admissão 2, aposentada
em 11/03/16, referente ao saldo de 3 (três) meses e 21 (vinte e um) dias;
MaSP: 374127-9, Maria Goretti Sad Peixoto de Melo, PEBI O, Nº de
Admissão 1, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 6 (seis)
meses; MaSP: 376077-4, Mario Márcio de Quadros, PEBII P, Nº de
Admissão 1, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de 9 (nove)
meses; MaSP: 391200-3, Railda Lúcia do Nascimento Silva, ATBIII
H, Nº de Admissão 1, aposentada em 11/03/16, referente ao saldo de
5 (cinco) meses.
23 811434 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26 /16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC Prof. Celso Simões
Caldeira, MaSP 1014674-4, Gilseia Maria Alves, PEB II L História e
Geografia, adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 27/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CaratingaSRE de Caratinga, MaSP 990973-0, Eunice Vieira de Carvalho, ANE
II H adm 01, por 03 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/16; Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes, MaSP
333402-6, Rita Raquel Alves Rosa Vieira, PEB II P adm 01, por 03 mês
(es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 28/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado
Agenor Ludgero Alves, MaSP 316519-8, ASB I J, por 01 mês (es),
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16; MaSP
353964-0, Sônia Maria Rodrigues dos Reis, PEB II P Matemática 1º e
2º graus, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; EE Mary Lucca Chagas, MaSP 328334-8,
Edelene Aparecida Cardoso Sousa, PEB I P adm 01, por 01 mês (es),
referente ao 4ºquinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; EE Maurilio Senra, MaSP 862448-8, Edimar Maria da Silva Batista, PEB III
M Matemática, adm 01, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/04/16; EE Menino Jesus de Praga, MaSP
328325-6, Alzira Ambrósio Rodrigues Loures, PEB II E , adm 02,
por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/16; MaSP 992777-3, Silvana Lopes da Silveira Ferreira, PEB I D
adm 01, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MSPp
869998-5, Valéria Werneck Ribeiro Correia, PEB II D adm 01, por 01
mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/16;
Santa Bárbara do Leste, EE Monsenhor Rocha, MaSP 322215-5, Ana
Maria Maia Correa, EEB II F adm 03, por 01 mês (es), referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; MaSP 338320-5, Eliane
Estela Costa de Siqueira, PEB II P adm 02, por 02 mês (es), referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; São Domingos das
Dores, EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, Masp 1122432-6, Maria
Bethânia Gonçalves Souza, PEB I C Língua Portuguesa, adm 01, por
02 mês (es), referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/16; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 1110728-1, Henrique Valois Chaves, PEB II D Geografia, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº29/16
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 331976-1, Andrea
Xavier de Alencar, PEB II P, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16; MaSP 331976-1, Andrea
Xavier de Alencar, EEB II D, adm 02, por 02 mês (es), referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº30/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº.
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP 1002022-0, Jobert Paulo Mendes, PEB
II H Ciências e Biologia, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16.

ANULAÇÃO – ATO Nº23/16
ANULA ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere a (aos) servidor (es): Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP
338339-5, Marilene Ferreira Soares, PEB II P , adm 01, concessão de
férias-prêmio afastamento , ato nº 06/16, publicado em 28/01/16, por
desistência da servidora; Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes, MaSP
333402-6, Rita Raquel Alves Rosa Vieira, PEB II P, adm 01, concessão
de férias-prêmio afastamento, ato nº 06/16, publicado em 28/01/16, por
concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº22/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 565760-6, Maria
José Vieira Pereira, a partir de 21/03/16, referente ao PEB II P, adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 60º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Tarumirim – EE Rui
Barbosa, MaSP 1381874-5, Cristian Kellem Vieira de Freitas, ATB I A,
por Emilly Carolinna de Freitas Rodrigues, filha, a partir de 15/02/11.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº03/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Caratinga – SRE de Caratinga,
Masp 1059859-7, Dulcinete da Silveira Matos, TDE I A, adm 01, a partir de 10/01/03, para acerto funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº08/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel,
Masp 1004127-5, Geraldo Magela Lopes, PEB I E, adm 01, a partir de
23/02/16; Masp 1004127-5, Geraldo Magela Lopes, PEBD I A, adm
03, a partir de 23/02/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº24/16
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP 556025-5 Elaine de Lourdes Rodrigues Melo EEB I A3ª Supervisor Pedagógico, Adm.03, remoção, Ato
nº. 03/15, publicado em 17/07/15 por desistência do servidor.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/16
REMANEJA, nos termos do § 6º do art. 3º da Resolução SEEnº.
2836/15, do(s) servidor(es): Caratinga, Masp 614881-1, Ana Cristina
de Miranda Saygli, PEB II D / Matemática – Ajustamento Funcional/
Apoio ao funcionamento da Biblioteca – Adm. 01, da EE Juarez Canuto
de Souza de Caratinga, para a EE Princesa Isabel de Caratinga, a contar
da data da publicação do ato.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/16
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Dep. Agenor Ludgero Alves”, MaSP 1276702-6,
Diego Rezende Mendes, PEB I A – Educação Física 16 a/s, 3º cargo,
a contar de 29/12/15, por motivo de posse e exercício por nomeação;
na E.E.“Feliciano Miguel Abdala”, MaSP 1334648-1, Sílvia Elaine
de Souza Andrade Bernardes, PEB I A – Língua Portuguesa 10 a/s, 2º
cargo, a contar de 04/01/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 946183-1, Marineusa
Gonçalves Medeiros de Oliveira, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s,
2º cargo, a contar de 28/10/15, por motivo de posse e exercício por
nomeação; MaSP 1044499-0, Gilberto Orcini Alves, PEB I A – História
14 a/s, 3º cargo, a contar de 27/10/15, por motivo de posse e exercício
por nomeação; MaSP 1206890-4, Rozilainy Aparecida de Medeiros,
PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1246808-8, Michelle
Barcelar Moreira, PEB I A – Educação Física 16 a/s, 2º cargo, a contar de 01/02/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; na
E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 602708-0, Elenice de Oliveira Mendes,
PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 1º cargo, a contar de 29/12/15, por
motivo de posse e exercício por nomeação; na E.E.“Professor Joaquim
Nunes”, MaSP 1301343-8, Cláudio Geraldo da Silva, PEB I A – Filosofia 11 a/s, 3º cargo, a contar de 01/12/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; na E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 519957-5,
Iolanda Soares Pereira, PEB I A – Matemática 15 a/s, 3º cargo, a contar de 02/02/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP
1226794-4, Rogério Pires Severino, PEB I A – Matemática 16 a/s, 2º
cargo, a contar de 29/12/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1319082-2, Paulo César Teixeira, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 02/02/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1407818-2, Silmara Costa Santos, PEB I A
– Educação Física 16 a/s, 1º cargo, a contar de 01/02/16, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Dom Lara – na E.E.“Maurílio Senra”,
MaSP 1405209-6, Érica dos Santos Vidal, PEB I A – Língua Portuguesa
16 a/s, 1º cargo, a contar de 29/12/15, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Dom Modesto – na E.E.“Maria Júlia de Mattos”, MaSP
891893-0, Marinez Martins de Sales, PEB I A – Matemática 12 a/s, 3º
cargo, a contar de 27/10/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; Patrocínio – na E.E.“Sudário Alves Pereira”, MaSP 1138461-7,
Adriano Augusto Neves, PEB I A – Física 10 a/s, 3º cargo, a contar
de 29/12/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP
1194695-1, Maria de Lurdes Fialho da Silveira, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 02/02/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1286285-0, Roberto Moreira da Silva, PEB
I A – Educação Física 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/16, por motivo
de posse e exercício por nomeação; MaSP 1313850-8, Águida Gomes
Machado, PEB I A – Geografia 14 a/s, 3º cargo, a contar de 29/12/15,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Santa Efigênia – na
E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 1118913-1, Rondinélio Alves de
Souza, PEB I A – Geografia 12 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1168522-9, Ângela
Maria Correa, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 2º cargo, a contar de 03/02/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Santa
Luzia – na E.E.“Profª Maria Fontes”, MaSP 1133191-5, Elias Paulo de
Abreu, PEB I A – Matemática 16 a/s, 3º cargo, a contar de 04/01/16, por