Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Março de 2016 – 41
Minas Gerais - Caderno 2
continuação
processos e demandas cíveis que envolvem responsabilidade contingente num total de R$ 12.776
(31 de dezembro de 2014 - R$ 12.255). Com base na análise individual de tais processos, e tendo
como suporte a opinião dos nossos consultores jurídicos, a administração constituiu provisão
para os valores contingentes com expectativa de perda provável. c) Tributárias - De acordo
com nossos consultores jurídicos, a Companhia constituiu provisões sobre processos tributários
que correm no âmbito administrativo e judicial, nos quais a FCA litiga contra a fazenda pública
estadual e municipal, no valor total de R$ 643 (31 de dezembro de 2014 - R$ 676). Com base
na análise individual de tais processos, e tendo como suporte a opinião dos nossos consultores
jurídicos, a administração constituiu provisão para os valores contingentes com expectativa de
perda provável. d) Ambientais - A Companhia provisionou R$ 1.710 (31 de dezembro de 2014
- R$ 2.038) referentes a processos com expectativa de perda provável de autuações dos órgãos
competentes. e) Previdenciários - De acordo com nossos consultores jurídicos, a Companhia
constituiu provisões sobre processos previdenciários que correm no âmbito administrativo e
judicial, no valor total de R$ 251 (31 de dezembro de 2014 - R$ 242). Com base na análise
individual de tais processos, e tendo como suporte a opinião dos nossos consultores jurídicos, a
administração constituiu provisão para os valores contingentes com expectativa de perda provável.
f) Contingências possíveis não provisionadas - Adicionalmente às provisões constituídas,
existem outros passivos contingentes no montante aproximado de R$ 1.912.000 (31 de dezembro
de 2014 - aproximadamente R$ 1.702.000), referente a causas de natureza trabalhista, cível,
tributária, ambiental e previdenciário, para os quais, com base na avaliação de nossos consultores
jurídicos, não foram constituídas provisões por se tratarem de perdas possíveis. O referido
montante poderá ser reduzido, quando aplicável, em função da responsabilidade total ou parcial
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Consolidado e Controladora
31/12/2015
31/12/2014
934.000
850.000
299.000
292.000
589.000
467.000
42.000
38.000
48.000
55.000
1.912.000
1.702.000
i. Trabalhistas: trata-se de reclamações trabalhistas promovidas por ex-empregados da
FCA, bem como sindicatos e ex-empregados de empresas terceirizadas, cujos pedidos mais
recorrentes e relevantes referem-se ao pagamento por horas extras; alegação de não pagamento
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empregado à disposição da Companhia em horário de descanso, o que determina o pedido
de pagamento de sobreaviso; pedido de danos morais e materiais decorrentes de acidentes do
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de não cumprimento de obrigações trabalhistas por empresas contratadas pela mesma para a
prestação de serviços diversos (terceirização). ii. Cíveis: trata-se de demandas contendo,
principalmente, alegações de responsabilidade da FCA por acidentes envolvendo pessoas nos
trilhos da malha ferroviária sob concessão, com pedidos de indenizações por danos morais,
materiais e estéticos. Há ainda demandas discutindo questões indenizatórias, promovidas por
empresas contratadas pela FCA que alegam prejuízos contratuais. iii. Previdenciários: tratase de cobrança de contribuições sociais (aposentadoria especial, diárias operacionais, PLR e
INSS sobre valores pagos a autônomos e pagos a título de acertos de passivos trabalhistas).
iv. Tributários: trata-se, principalmente, de cobrança de PIS/COFINS sobre receitas de tráfego
mútuo e direito de passagem, glosa de créditos de ICMS e de auto de infração em processos
de importação de locomotivas, cobranças de IPTU sobre imóveis objeto de arrendamento e
autuações de ICMS relacionadas ao (i) descumprimento de obrigações acessórias, (ii) glosa de
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de retorno de bens remetidos para reparo/conserto no prazo regulamentar. v. Ambientais: tratase de demandas cuja discussão se refere à alegação dos órgãos ambientais, Ministério Público e
Prefeituras de que a FCA teria descumprido alguma obrigação ambiental, ou sua atividade tenha
gerado algum impacto ambiental, impondo multas diversas à Companhia.
13 – Imobilizado
2015
2014
Tempo Taxa média
Depreestimado
anual de
Custo
ciação
de vida útil depreciação histórico acumulada Líquido Líquido
Bens em operação
Imóveis
25 a 40 anos
2,89%
26.901
(5.311) 21.590 21.584
Instalações
auxiliares/sistemas
operacionais
5 anos
5,00%
2.536
(1.441) 1.095
1.169
Equipamentos
autônomos
5 a 20 anos
8,51% 220.832
(83.059) 137.773 111.612
Veículos
3 a 5 anos
20,29%
11.920
(6.777) 5.143
7.160
Bens
administrativos/
auxiliares
10 anos
10,00%
18.412
(6.842) 11.570 11.751
Equipamentos e
aplicativos de
informática
5 anos
19,96%
13.453
(10.555) 2.898
9.830
12,5 a 25
Locomotivas
anos
6,28% 480.902
(145.247) 335.655 328.150
Vagões
33,3 anos
3,00% 317.515
(80.929) 236.586 254.763
Outros ativos
10 anos
10,00%
53.246
(10.447) 42.799 12.488
1.145.717
(350.608) 795.109 758.507
Terrenos
1.142
1.142
1.142
Adiantamento a
fornecedores de
imobilizado
4.127
4.127
4.942
Provisão para baixa
de ativo
(318)
(318) (1.176)
Benfeitorias em
curso
75.527
- 75.527
80.478
- 80.478
4.908
1.226.195
(350.608) 875.587 763.415
A Companhia concedeu locomotivas, vagões, veículos e equipamentos em penhora como
garantia do juízo, em atendimento às execuções judiciais procedentes de processos judiciais
e administrativos, no montante de R$ 75.811 (31 de dezembro de 2014 - R$ 78.973). A
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da seguinte forma:
Trabalhistas (i)
Cíveis (ii)
Tributárias (iv)
Ambientais (v)
Previdenciários (iii)
Transferências
entre imobilizaBaixas do e intangível 31/12/2015
1.618
26.901
Imobilizado - Custo
31/12/2014 Adições
Imóveis
25.283
Instalações auxiliares/sistemas
operacionais
2.517
(2)
21
2.536
Equipamentos autônomos
174.950
(5.364)
51.246
220.832
Veículos
12.075
(323)
168
11.920
Bens administrativos/auxiliares
18.057
(1.274)
1.629
18.412
Equipamentos e aplicativos
de informática
34.452
(9.261)
(11.738)
13.453
Locomotivas
477.845
- (36.838)
39.895
480.902
Vagões
324.439
(7.173)
249
317.515
15.675
37.571
53.246
Outros ativos
1.085.293
- (60.235)
120.659 1.145.717
Terrenos
1.142
1.142
Adiantamento a fornecedores
de imobilizado
4.942
(815)
4.127
Provisão para baixa de ativo
(1.176)
858
(318)
- 75.527
75.527
Benfeitorias em curso
4.908 76.385
(815)
80.478
1.090.201 76.385 (61.050)
120.659 1.226.195
(a) Os gastos com ativos imobilizado e intangível são inicialmente registrados como ativo intangível e
posteriormente são feitas análises considerando a aplicação do referido ativo (bens próprios ou benfeitorias
na concessão). Os ativos relacionados a bens próprios são transferidos para o ativo imobilizado.
Transferências entre
imobilizado e
intangível 31/12/2015
(5.311)
Imobilizado - depreciação
31/12/2014 Adições Baixas
Imóveis
(3.699) (1.612)
Instalações auxiliares/sistemas
operacionais
(1.348)
(95)
2
(1.441)
Equipamentos autônomos
(63.338) (24.970) 5.232
17
(83.059)
Veículos
(4.915) (2.185)
323
(6.777)
Bens administrativos/auxiliares
(6.306) (1.683) 1.147
(6.842)
Equipamentos e aplicativos
de informática
(24.622)
4.817 9.254
(4)
(10.555)
Locomotivas
(149.695) (24.746) 29.238
(44) (145.247)
Vagões
(69.676) (13.919) 2.802
(136)
(80.929)
Outros Ativos
(3.187) (4.065)
(3.195)
(10.447)
(326.786) (68.458) 47.998
(3.362) (350.608)
As adições no imobilizado em curso referem-se, substancialmente, as modernizações e
aquisições de locomotivas e equipamentos de grande porte.
31/12/2015
31/12/2014
66.575
8.952
75.527
Redução do valor recuperável de ativos (“Impairment”) - A Companhia avalia anualmente
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recuperáveis (impairment), ou seja, se o valor contábil de um ativo ultrapassa seu valor de uso.
���������������������������������������������������������������������������������impairment,
adotando as seguintes premissas: a. Plano de Negócios até 2026; b. A partir de 2027, é considerada
a renovação da concessão; c. �����������������������������������������������������������������
A taxa de desconto aplicada no estudo de valoração da Companhia foi obtida através do custo
médio ponderado de capital.
14 - Intangível
Modernização e aquisição de Locomotivas
Equipamento de grande porte
31/12/2015 31/12/2014
Tempo
Taxa
estimado
média
de vida anual de
útil rema- amortinescente
zação
Direitos de concessão 12,4 anos
4,70%
Softwares adquiridos
5 anos
20,00%
Benfeitorias em
propriedades
arrendadas
Terrenos
Imóveis
Instalações auxiliares/
sistemas operacionais
Equipamentos
autônomos
Veículos
Bens administrativos/
auxiliares
Equipamentos e
aplicativos de
informática
Locomotivas
Vagões
Via permanente
Outros ativos
Custo
histórico
43.169
13.323
56.492
Amortização
acumulada
(21.170)
(9.224)
(30.394)
Líquido
21.999
4.099
26.098
Líquido
24.047
2.332
26.379
11,2 anos
2,55%
15
272.272
(35.469)
15
236.803
15
154.327
11,2 anos
5 a 11,5
anos
3 a 5 anos
5,00%
19.864
(4.566)
15.298
30.413
9,36%
23,38%
14.481
19
(6.749)
(19)
7.732
-
(6.788)
-
10 anos
10,00%
3.426
(1.032)
2.394
3.574
5 anos
11,2 anos
11,2 anos
10 a 11,2
anos
10 anos
20,00%
7,56%
3,00%
6.527
194.024
142.666
(5.860)
(119.952)
(74.715)
667
74.072
67.951
2.140
128.562
66.534
Construção e ampliação de pátios e terminais
Aquisição e modernização de material rodante
Instalações administrativas e de apoio
Novas rotas - desenvolvimento e ampliação
Oficinas - aquisição de equipamentos e reformas
Requalificação e melhorias nos postos de abastecimento
Segurança, saúde, meio ambiente - Desenvolvimento
sustentável
Trens turísticos - melhorias
Via permanente (infraestrura e superestrutura)
Melhoria operação ferroviária
31/12/2015
33.798
20.060
4.613
2.459
26.461
5.795
31/12/2014
11.932
45.200
8.451
4.048
26.374
6.671
10.118
10.233
1.888
2.180
31.177
187.055
4.034
6.120
140.403
308.264
�������������������������������������������������������������������������������������������
Benfeitorias em
propriedades
arrendadas
Terrenos
Imóveis
Instalações auxiliares/
sistemas operacionais
Equipamentos
autônomos
Veículos
Bens administrativos/
auxiliares
Equipamentos e
aplicativos
de informática
Locomotivas
Vagões
Via permanente
Outros Ativos
Benfeitorias em curso
Fornecedores terceiros (a)
Fornecedores partes relacionadas
(a) Fornecedores terceiros
Mercado interno
Mercado externo
31/12/2015
104.749
16.820
121.569
31/12/2014
128.411
2.239
130.650
104.749
126.556
1.855
104.749
128.411
17 - Contas a pagar - ��� ������������ ��� ����� ����������� �������������� �� ���������� ��
devedora perante diversos fornecedores e prestadores de serviços, débitos estes representados
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Em dezembro de 2015 estas operações apresentavam saldo de R$ 5.495. (Em 2014 o saldo era R$ 0).
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Circulante
IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
ICMS (Impostos s/Circulação de Mercadorias e Serviços)
IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte)
PIS, COFINS
IOF (Imposto s/Operações Financeiras)
ISS (Imposto s/Serviços)
31/12/2015
31/12/2014
2.680
5.314
3.016
7.921
207
1.583
20.721
4.360
4.584
5.177
80
1.440
15.641
31/12/2015
17.913
18.089
4.427
52.454
92.883
31/12/2014
14.440
17.775
7.444
39.554
58
79.271
31/12/2015
31/12/2014
2.084
39.592
41.676
1.942
36.892
38.834
19 - Obrigações sociais e trabalhistas
5,93% 3.000.720 (968.123) 2.032.597 1.767.621
1.510
(68)
1.422
28.809
10,00%
3.655.524 (1.216.573) 2.438.951 2.175.207
140.403
140.403
308.264
Benfeitorias em curso
3.852.419 (1.246.967) 2.605.452 2.509.850
As benfeitorias em propriedades arrendadas estão vinculadas ao contrato de arrendamento
com a extinta RFFSA, sucedida pela União em 2007 conforme Lei 11.483. O prazo de
amortização das benfeitorias em instalações da via permanente arrendada foi limitado
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de R$ 72.939, referente ao valor pago do direito de operação, sendo (i) R$ 29.770 no
ativo imobilizado, que são atribuíveis aos bens relacionados ao trecho transferido, e (ii)
R$ 43.169 no intangível como Direitos de Concessão, por se referir ao valor pago para
operar o trecho denominado Malha Paulista (Nota 4). O intangível em curso é originado
dos investimentos correntes plurianuais da Companhia e investimentos de capital.
A composição do intangível em curso pode ser demonstrada da seguinte forma:
Intangível - Custo
Direitos de concessão
Softwares adquiridos
16 - Fornecedores
31/12/2014 Adições Baixas
43.169
10.545
53.714
-
TransferênTranscias entre
ferên- imobilizado
cias e intangível 31/12/2015
43.169
2.778
13.323
2.778
56.492
15
183.476
-
-
90.557
(1.761)
15
272.272
34.068
-
-
(14.183)
(21)
19.864
315
19
-
(1.447)
-
48.056
297
(32.443)
(297)
14.481
19
4.290
-
(23)
1.779
(2.620)
3.426
6.730
(51)
757
246.861
- (4.453) (5.453)
141.841
- (6.885)
9.416
2.563.698
- (1.850) 436.301
31.979
- 10.073
3.213.292
- (14.709) 577.600
308.264 412.517
- (580.378)
3.575.270 412.517 (14.709)
-
(909)
6.527
(42.931)
194.024
(1.706)
142.666
2.571 3.000.720
(40.542)
1.510
(120.659) 3.655.524
140.403
(120.659) 3.852.419
Transferências entre
imobilizado
e intangível 31/12/2015
(21.170)
(9.224)
(35.469)
Intangível - Amortização
31/12/2014 Adições Baixas
Direitos de concessão
(19.122)
(2.048)
Softwares adquiridos
(8.213)
(1.011)
Imóveis
(29.149)
(6.320)
Instalações auxiliares/sistemas
operacionais
(3.655)
(911)
(4.566)
Equipamentos autônomos
(7.103)
(994) 1.348
(6.749)
Veículos
(19)
(19)
Bens administrativos/auxiliares
(716)
(339)
23
(1.032)
Equipamentos e aplicativos
de informática
(4.590)
(1.310)
36
4
(5.860)
Locomotivas
(118.299)
(6.117) 4.419
45
(119.952)
Vagões
(75.307)
(4.589) 5.045
136
(74.715)
Via permanente
(796.077) (172.179)
150
(17) (968.123)
(3.170)
(113)
3.195
(88)
Outros Ativos
(1.065.420) (195.931) 11.021
3.363 (1.246.967)
15 - Leasing (arrendamento)
Arrendador:
Salus Empreendimentos Logísticos S.A.
Objeto:
fornecimento de 40 (quarenta) locomotivas tipo SD40
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novembro/2015 a outubro/2017
Condições de pagamento:
24 parcelas mensais fixas e sucessivas
Valor total contrato:
R$ 85.416 mil
Amortização parcela mensal:
R$ 3.559 mil
Valor total do Ajuste a Valor Presente:
(em nov/15)
R$ 6.074 mil
Foram pagas 2 (duas) parcelas e saldo em 2015 é R$ 72.917, sendo R$ 41.246 registrados no
passivo circulante e R$ 31.671 no não circulante.
Salários e encargos
Provisão para férias e 13º Salário
Benefícios trabalhistas
Participação nos resultados
Outros
20 - Arrendamentos e concessões a pagar
Circulante
FCA - Malha Centro-Leste
Concessão (a)
Arrendamento (b)
FCA - FERROBAN/Malha Paulista
Concessão (c)
Arrendamento (d)
172
155
3.277
2.943
3.449
3.098
45.125
41.932
(a) Concessão dos serviços de transporte ferroviário - Malha Centro-Leste - A concessão dos
serviços de transporte ferroviário de carga foi estipulada pelo prazo de trinta anos, conforme
contrato assinado em 28 de agosto de 1996 com a União, no montante histórico de R$ 15.845,
dos quais R$ 3.169 foram pagos à vista. O saldo restante de R$ 12.676 calculado, está
sendo pago em 112 parcelas trimestrais de R$ 470, corrigidas pela variação anual do IGPDI calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Até 31 de dezembro de 2015, foram pagas 70
(setenta) parcelas, sendo a 70ª parcela paga no valor de R$ 2.084. (b) Arrendamento dos bens
- Malha Centro-Leste - O arrendamento dos bens foi estipulado pelo prazo de trinta anos, de
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de R$292.421, dos quais R$ 51.577 foram pagos antecipadamente. O saldo restante de
R$ 240.844 está sendo pago em 112 parcelas trimestrais de R$ 8.935 corrigidas pela variação
anual do IGP-DI calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Até 31 de dezembro de 2015, foram
pagas 70 (setenta) parcelas, sendo a 70ª parcela paga no valor de R$ 39.592. (c) Concessão dos
serviços de transporte ferroviário - Malha Paulista Arrendamento dos bens - FERROBAN Malha Paulista - A concessão dos serviços de transporte ferroviário de carga e o arrendamento
da malha paulista foram estipulados pelo prazo de trinta anos, conforme contrato assinado em
30 de dezembro de 1998, no montante histórico de R$ 12.252, dos quais R$ 2.917 foram pagos
à vista. O saldo restante de R$ 9.335 está sendo pago em 112 parcelas trimestrais de R$ 347,
corrigidas pela variação trimestral do IGP-DI calculado pela Fundação Getulio Vargas. Sendo
que a FCA participa apenas com 35,595% dessa obrigação, levando em consideração que a
Companhia vem operando o trecho compreendido entre Araguari/MG e Boa Vista/SP. Até 31 de
dezembro de 2015, foram pagas 61 (sessente e uma) parcelas, sendo a 61ª parcela paga no valor
de R$ 517. (d) Arrendamento dos bens - Malha Paulista - O arrendamento dos bens foi estipulado
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União, no montante histórico de R$ 230.160, dos quais R$ 52.793 foram pagos antecipadamente.
O saldo restante de R$ 177.367 está sendo pago em 112 parcelas trimestrais de R$ 6.937 corrigidas
pela variação trimestral do IGP-DI calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Sendo que a FCA
participa apenas com 35,595% dessa obrigação, levando em consideração que a Companhia vem
operando o trecho compreendido entre Araguari/MG e Boa Vista/SP. Até 31 de dezembro de 2015,
foram pagas 61 (sessente e uma) parcelas, sendo a 61ª parcela paga no valor de R$ 9.830.
21 - Provisões Operacionais
31/12/2015 31/12/2014
517
2.064
12.947
10.941
1.769
1.500
24.000
24.000
394
365
365
39.598
39.264
a) Prêmio de seguros - �������������������������������������������������������������������
civil, operacional e de transportes de carga ferroviária. b) Franquia de seguro operacional São franquias de seguros com os acidentes operacionais ocorridos em sua malha ferroviária. c)
Provisão para perda de investimentos - No ano de 2014 o conselho de administração aprovou
a extinção da S.L. Serviços Logísticos Ltda e a realização de todos atos necessários, conexos e
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da Companhia, foram concluídos em dezembro de 2015.
22 - Demais Contas a pagar
Seguro Responsabilidade Civil (a)
Seguro Risco Operacional (a)
Seguro Responsabilidade Civil Transp. Carga Ferroviária (a)
Provisão para franquia de seguro (b)
Provisão para perda de investimentos (c)
Outros operacionais
Circulante
Garantias contratuais
Outros passivos circulantes
Não circulante
Outros
31/12/2015
31/12/2014
1.797
2.655
4.452
1.797
3.076
4.873
164
164
4.616
1.192
1.192
6.065
23 - Adiantamentos para futuro aumento de capital - AFAC
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sendo capitalizados à medida que são aprovados em assembleia geral dos acionistas e também
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2015 – R$ 2.795.893 (31 de dezembro de 2014 - R$ 2.433.893).
24 - Receitas diferidas
Circulante
Passagem de fibra ótica (a)
Transbordo rodoferroviário (b)
Não circulante
Passagem de fibra ótica (a)
Transbordo rodoferroviário (b)
31/12/2015
31/12/2014
317
1.250
1.567
317
317
3.012
3.329
23.750
26.762
3.329
28.329
3.646
(a) Refere-se à receita antecipada de aluguel da malha ferroviária da Companhia para passagem de
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�����������������������������������������������������(b) Refere-se à receitas antecipadas com
a utilização dos serviços de transbordos rodoferroviário no terminal de origem até ao terminal
de destino, que será amortizada e apropriada mensalmente ao resultado pelo prazo integral do
contrato celebrado com o cliente.
25 - Patrimônio líquido - a) Capital social - Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 o capital social
está representado por 210.197.577.031.248 ações ordinárias e 66.665.012 ações preferenciais,
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Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, optar pelo regime escritural para a
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