TJMG 29/03/2016 -Pág. 43 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Março de 2016 – 43

continuação

Minas Gerais - Caderno 2
Ativos
Contas a receber
Partes relacionadas
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e bancos
Aplicações financeiras
Contas a receber da RFFSA (União)

31/12/2015

31/12/2014

316.870
218.379

337.814
69.979

3.792
36.411
81.830
657.282

9.772
26.331
67.515
511.411

Passivos
Leasing
Fornecedores
Contas a pagar
Partes relacionadas
Arrendamentos, Concessão e Subconcessão a pagar
Adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC)

72.917
104.749
128.411
5.495
16.820
2.239
45.125
41.932
2.795.893
2.433.893
3.040.999
2.606.475
Gestão de capital - A política da Administração é manter uma sólida base de capital para manter a
FRQ¿DQoDGRLQYHVWLGRUFUHGRUHPHUFDGRHPDQWHURGHVHQYROYLPHQWRIXWXURGRQHJyFLR$JHVWmRGH
capital da Companhia é realizada no contexto do Grupo VLI. A origem de recursos se baseia em capital
próprio, não havendo a captação de recursos de terceiros. O passivo líquido de caixa e equivalentes
GHFDL[DHPUHODomRDRSDWULP{QLROtTXLGRQR¿QDOGRH[HUFtFLRpDSUHVHQWDGRDVHJXLU2LQGLFDGRU
atual demonstra que as atividades são mantidas preponderantemente com os recursos provenientes de
seus acionistas.
Total passivo
(-) Caixa e equivalentes de caixa

Patrimônio líquido
Adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC)
Total patrimônio líquido + AFAC
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Marcello Magistrini Spinelli - Presidente
Conselheiros
Gustavo Serrão Chaves
Luiz Otávio Andrade Rodrigues da Costa
Mário Ricardo Aparecido dos Santos
Milton Nassau Ribeiro

31/12/2015
3.290.709
(40.203)
3.250.506
1.596.301
2.795.893
4.392.194
74,01%

31/12/2014
2.816.284
(36.103)
2.780.181
1.567.147
2.433.893
4.001.040
69,49%

34 - Compromissos - Os gastos contratados, mas ainda não incorridos no contexto das
demonstrações contábeis correspondem exclusivamente a compromissos assumidos pela
Companhia referentes às concessões e arrendamentos da Malha Centro-Leste e da Malha
Paulista. Os compromissos assumidos podem ser resumidos conforme abaixo:

Quantidade de parcelas totais
Periodicidade de pagamento
Índice de atualização das parcelas
Quantidade de parcelas pagas até 31 de dezembro de 2015
Valor da última parcela paga
Concessão
Arrendamento
(*) Parcela de responsabilidade da FCA (35,595%)

Malha Centro- Malha Paulista
Leste
Ferroban
112
112
Trimestral
Trimestral
IGP-DI (FGV)
IGP-DI (FGV)
70
61
2.084
39.592

517(*)
9.830(*)

A obrigação referente a resolução da ANTT 4.131 estão citadas na nota de Eventos
subsequentens abaixo.
35 - Eventos Subsequentes - DELIBERAÇÃO Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. A
$177GH¿QLXDWUDYpVGHVWDGHOLEHUDomRDVGLUHWUL]HVSDUDFRQWDELOL]DomRGRVUHLQYHVWLPHQWRV
a serem executados pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A, no trecho Centro-Leste. Por meio
GD UHVROXomR$177  GH  GH MXOKR GH  D$JrQFLD DXWRUL]RX D )&$ D SURFHGHU j
GHVDWLYDomRHjGHYROXomRGHWUHFKRVIHUURYLiULRV(PGHMDQHLURGHD$JrQFLDGHOLEHURX
DV VHJXLQWHV GLUHWUL]HV GH FRQWDELOL]DomR SDUD ¿QV UHJXODWyULRV H FRQWUROH GR VDOGR GHYHGRU
dos passivos devidos pela FCA à União Federal: ‡O valor inicial da indenização será de R$
876.021.391,70 considerando a data base de março de 2012, e poderá ser acrescido quando da
¿QDOL]DomR GH LQVSHomR FRPSOHWD DFHUFD GRV WUHFKRV IHUURYLiULRV DQWLHFRQ{PLFRV GHYROYLGRV
nos termos do inciso III, art. 2º, da Resolução nº 4.131/2013. ‡O valor da indenização deverá
ser atualizado mensalmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA. ‡ O valor total autorizado para a execução das obras constantes do Anexo I,

da Deliberação ANTT nº 284/2015, deverá corresponder ao valor da indenização devidamente
atualizado. ‡Na hipótese de o valor total autorizado para a execução das obras constantes do
Anexo I, da Deliberação ANTT nº 284/2015, ser inferior ao valor devido à União, a ANTT
SRGHUi LQGLFDU D H[HFXomR GH QRYDV REUDV GH PDQHLUD TXH DWp R WHUPR ¿QDO GR &RQWUDWR GH
Concessão seja quitado o valor da indenização. ‡Cada obra será registrada em conta contábil
HVSHFt¿FDGH4XDUWR*UDXUHVSHLWDGRR3ODQRGH&RQWDVGR0DQXDOGH&RQWDELOLGDGHGR6HUYLoR
Público de Exploração da Infraestrutura Ferroviária Federal, de forma que permita o controle e
¿VFDOL]DomRSRUSDUWHGD$JrQFLD‡Previamente ao início da execução da obra, a FCA informará
j6XSHULQWHQGrQFLDGH3URFHVVRV)LQDOtVWLFRVUHVSRQViYHOSHORDFRPSDQKDPHQWRGRV&RQWUDWRV
de Concessão de Ferrovias, as contas contábeis que serão utilizadas para a realização dos
registros de que trata as alíneas I, II e III do caput. ‡O registro da baixa contábil do bem será pelo
valor efetivamente incorrido pela FCA para a execução da obra, e se dará mediante a Quitação
GD2EUDTXHRFRUUHFRPDFRQFOXVmRUHFHELPHQWRSHOD$177HWUDQVIHUrQFLDGHSURSULHGDGH‡
2$WR$XWRUL]DWLYRGH¿QLUiRSUD]RSDUDD4XLWDomRGD2EUDTXHLQFOXLUiSUD]RGH FHQWRH
RLWHQWD GLDVSDUDDWUDQVIHUrQFLDGHSURSULHGDGHDR3RGHU&RQFHGHQWH3DUDRFRQWUROHGRVDOGR
da indenização de que trata o §1º do Art. 1º, deverá ser observado os seguintes aspectos: ‡o valor
da indenização será calculado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do Art. 1º; ‡o valor autorizado
para a execução da obra será atualizado pela variação do IPCA a partir da data-base informada
QR$WR$XWRUL]DWLYRDWpR¿QDOGRSUD]RGH¿QLGRSDUDD4XLWDomRGD2EUD‡o valor autorizado
para a execução da obra, devidamente atualizado, será deduzido do saldo da indenização quando
GD4XLWDomRGD2EUDTXHRFRUUHFRPDWUDQVIHUrQFLDGHSURSULHGDGH‡a atualização do valor
DXWRUL]DGR SDUD D H[HFXomR GD REUD FHVVDUi QR SUD]R GH¿QLGR HP $WR $XWRUL]DWLYR SDUD D
Quitação da Obra, exceto quando o atraso ocorrer por fatos comprovadamente não imputáveis à
Concessionária; e ‡a Concessionária deverá divulgar, nas Notas Explicativas às Demonstrações
Financeiras Publicadas, quadro demonstrativo atualizado do saldo da indenização, de modo
TXH¿TXHPGHPRQVWUDGDVSHORPHQRVDVVHJXLQWHVLQIRUPDo}HVYDORULQLFLDOGDLQGHQL]DomRD
preços de março de 2012, valor da atualização, valor dos bens dados em pagamento no período
e saldo devedor atualizado. Na hipótese de o bem dado em pagamento permanecer com a FCA
HPUD]mRGHVXD¿QDOLGDGHHPDWRFRQWtQXRjWUDQVIHUrQFLDGHSURSULHGDGHGHYHUiVHUHODERUDGR
instrumento jurídico que permita sua cessão à Concessionária.

DIRETORIA
Marcello Magistrini Spinelli
Diretor-Presidente e de Relações com Investidores

Marcus Vinícius de Faria Penteado
Diretor Financeiro

Rodrigo Saba Ruggiero
Diretor Operacional

Silvana Alcântara Oliveira de Souza
Diretora de Desenvolvimento de Negócios

Fabiano Bodanezi Lorenzi
Diretor Comercial

Fabio Stewson de Souza
Contador - CRC-MG 45.913/O-6

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas da
Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - Belo Horizonte - MG
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD)HUURYLD&HQWUR$WOkQWLFD6$ ³&RPSDQKLD´ 
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e
GRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDDVVLPFRPRRUHVXPRGDVSULQFLSDLV
práticas contábeis e demais notas explicativas.
5HVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOHGHDFRUGR
FRP DV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR ,)56  HPLWLGDV SHOR International
Accounting Standards Board – IASB, assim como pelos controles internos que ela determinou
FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV OLYUHV GH
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
1RVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
GH DXGLWRULD (VVDV QRUPDV UHTXHUHP R FXPSULPHQWR GH H[LJrQFLDV pWLFDV SHORV DXGLWRUHV H
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que
DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH 8PD DXGLWRULD HQYROYH D
H[HFXomR GH SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV SDUD REWHQomR GH HYLGrQFLD D UHVSHLWR GRV YDORUHV
H GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR1HVVDDYDOLDomR

de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
DSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGH
DXGLWRULDTXHVmRDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmR
VREUH D H¿FiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD 8PD DXGLWRULD LQFOXL WDPEpP
a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWH
e apropriada para fundamentar nossa opinião.
2SLQLmRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHP
WRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD)HUURYLD&HQWUR$WOkQWLFD
6$HPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVUHVSHFWLYRVÀX[RV
GHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR
%UDVLOHFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR ,)56 HPLWLGDVSHORInternational
Accounting Standards Board - IASB.
Ênfases
&RQIRUPH PHQFLRQDGR QD QRWD H[SOLFDWLYD Qž  H   D $JrQFLD 1DFLRQDO GH 7UDQVSRUWHV
Terrestres (“ANTT”), por meio da resolução 4.131 de 3 de julho de 2013, alterada pela
UHVROXomR  H  H GD 'HOLEHUDomR  GH  GH MDQHLUR GH  GH¿QH DV GLUHWUL]HV
GHFRQWDELOL]DomRGHFRUUHQWHGDGHYROXomRGHDSUR[LPDGDPHQWH WUrVPLOHRLWRFHQWRV 
quilômetros de trechos que compõem a malha ferroviária sob sua concessão atual, dos quais
07 (sete) trechos são considerados “antieconômicos” e 06 (seis) trechos “economicamente
viáveis”. De acordo com a referida deliberação, parte das possíveis mutações patrimoniais
TXDQWRjWUDQVIHUrQFLDGHSURSULHGDGHGREHPGDGRHPSDJDPHQWRGHFRUUHQWHVGHVWHDVVXQWR

somente terá sua cessão permitida após elaboração de instrumentos jurídicos. Estas medidas não
aconteceram até o término dos nossos trabalhos. Nenhum ajuste foi incluído nas demonstrações
¿QDQFHLUDV HP IXQomR GHVWH DVVXQWR 1RVVD RSLQLmR QmR HVWi UHVVDOYDGD HP IXQomR GHVVH
assunto. Chamamos a atenção para o fato que parte substancial das operações de vendas e
compras de serviços, operações de adiantamentos para futuro aumento de capital e operação
GH FHVVmR GH FUpGLWRV ¿VFDLV VmR UHDOL]DGDV FRP SDUWHV UHODFLRQDGDV FRQIRUPH GHVFULWR QD
QRWD H[SOLFDWLYD Qž  jV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 3RUWDQWR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
acima referidas devem ser lidas neste contexto. Nossa opinião não está ressalvada em função
desse assunto.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício
¿QGR HP  GH GH]HPEUR GH  HODERUDGDV VRE D UHVSRQVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR GD
Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias
abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA.
Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos
anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus
DVSHFWRVUHOHYDQWHVHPUHODomRjVGHPRQVWUDo}HV¿Qanceiras tomadas em conjunto.
Belo Horizonte, 22 de março de 2016
KPMG Auditores Independentes
CRC SP-014428/O-6 F-MG

Marco Tulio Fernandes Ferreira
Contador CRC MG-058176/O-0
6/6
700 cm -28 812274 - 1

COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS DE CONTAGEM – CONTERRA – “EM LIQUIDAÇÃO”
CNPJ: 41.871.922/0001-51 - NIRE: 31300010473
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
PASSIVO
2015
2014
ATIVO
2015
2014
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Fornecedores (Pessoa Física) .....
4.552,21
4.881,36
Caixa .............................................
19.869,65
20.449,88
Obrigações
Tributárias
...............
223.240,18
223.491,25
Adiantamentos a Empregados ...
0,00
0,00
Credores diversos ........................
9.094.331,24
8.860.523,28
Impostos a Recuperar .................
3.611,70
3.611,70
Parcelamentos .............................
0,00
0,00
Créditos Operacionais ................. 18.345.111,90 18.345.111,90
Total do Circulante .......................
9.322.123,63
9.088.895,89
Outros Créditos ............................
0
19.034,38
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Total do Circulante ....................... 18.368.593,25 18.388.207,86
Fornecedores ................................ 15.344.953,35 15.363.987,73
Total Exig. Longo Prazo .............. 15.344.953,35 15.363.987,73
PERMANENTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Imobilizado ...................................
0,00
0,00
Capital Social ...............................
298.902,00
298.902,00
(-)Depreciação ............................
0,00
0,00
Capital a Integralizar ...................
-7.470,37
-7.470,37
Total do Permanente ...................
0,00
0,00
Reservas de Lucro .......................
2.550,43
2.550,43
Prejuízo Acumulado ...................
-6.592.465,79 -6.358.657,82
CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Total do Patrimônio Líquido .......
-6.298.483,73 -6.064.675,76
Carta de Fiança ............................
10.795,76
10.795,76
CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Seguro Garantia ........................... 5.865.847,74
5.865.847,74
Carta de Fiança ............................
10.795,76
10.795,76
Total da Compensação ................ 5.876.643,50
5.876.643,50
5.865.847,74
5.865.847,74
Seguro Garantia ...........................
Total da Compensação ................
5.876.643,50
5.876.643,50
TOTAL DO ATIVO .................... 24.245.236,75 24.264.851,36
TOTAL DO PASSIVO ...............
24.245.236,75 24.264.851,36
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Itens
Capital
Capital
Reserva
Lucro
Social
a Integralizar
Legal
(Prejuízo )
Total
Saldo em 31.12.12 ....................................................
298.902,00
(7.470,37)
2.550,43
(5.937.229,34 ) (5.643.247,28 )
Prejuízo do Período .................................................
(186.587,06)
(186.587,06)
Saldo em 31.12.13 ....................................................
298.902,00
(7.470,37)
2.550,43
(6.123.816,40 ) (5.829.834,34 )
Prejuízo do Período .................................................
(234.841,42)
(234.841,42)
Saldo em 31.12.14 ....................................................
298.902,00
(7.470,37)
2.550,43
(6.358.657,82 ) (6.064.675,76 )
Prejuízo do Período .................................................
(233.807,97)
(233.807,97)
Saldo em 31.12.15 ....................................................
298.902,00
(7.470,37)
2.550,43
(6.592.465,79 ) (6.298.483,73 )
base em regime da competência do exercício. c) Não há bens de
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ativo permanente. d) o valor de R$ 7.470,37, consignado a título
ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
“Terrenos”, Lote 10 Quadra 147, referente ao imóvel doado pela
1) CONTEXTO OPERACIONAL - Em Janeiro / 2008 esta
Prefeitura em 27/03/92 para Integralização de Capital foi transferido
companhia entrou em estado de Liquidação Extrajudicial, passando
para “Capital a Integralizar”. e) Saldo Grupo de Contas: Caução.
a denominar-se Companhia Municipal de Habitação, Obras e
Seguro Garantia e Carta de Fiança: R$ 5.876.643,50; Créditos
Serviços de Contagem – CONTERRA – “EM LIQUIDAÇÃO”, sendo
Operacionais: R$ 18.345.111,90, referem-se a créditos do
nomeado para responder pela Companhia o Sr. PAULO LOURENÇO
CONTERRA por obras e serviços executados para o Município de
DA SILVA na condição de Liquidante. A empresa é uma Sociedade
Contagem no período de 1997 a 2000; Fornecedores (exigível a longo
de Economia Mista de capital fechado, constituída em 19 de fevereiro
prazo): R$ 15.344.953,35, sendo o passivo com prestadores de serviços
de 1992, com sede na cidade de Contagem/MG, e tendo por objetivo
realizados por intermédio do CONTERRA (no valor de R$
social, o estudo dos problemas de habitação e a realização de todas
15.054.777,99) no período anterior a 2001 e obrigações e encargos
as demais atividades necessárias para que sejam alcançados os
trabalhistas a pagar ( no valor de R$ 290.175,36); Fornecedor (pessoa
objetivos do Plano Nacional de Habitação.
física) R$ 4.552,21; Credores Diversos: R$ 9.094.331,24, a
2) DIRETRIZES CONTÁBEIS - As Demonstrações Contábeis, em
discriminação lançada no balancete é a seguinte: Prefeitura
atendimento aos princípios e normas da Lei 6.404/76, considerando:
Municipal de Contagem no valor de R$ 3.098.534,92; Adiantamento
a) O artigo 4º da Lei 9.249 de 26 de Dezembro de 1995 revogou a
PMC no valor de R$ 2.351.567,16; INSS (parcelado pelo Município
correção monetária das demonstrações contábeis referente ao
de Contagem) no valor de R$ 3.630.893,30; Oliveira Filhos Advogados
exercício findo em 31 de dezembro de 2003, de acordo com os
o valor de R$ 13.262,00 e para a Estatal o valor de R$ 73,86; Tributos
princípios da contabilidade emanados da Legislação Societária, que
e Contribuições na fonte a Recolher: R$ 223.240,18. f) existe o valor
não contemplam os efeitos inflacionários nas referidas
de R$19.869,65 em caixa para pagamento de despesas em janeiro de
demonstrações. b) Os resultados contábeis foram efetuados com

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
2015
2014
Receita Operacional Bruta:
Serviços Prestados ......................
0,00
0,00
Variação Monetária Ativa .........
0,00
0,00
Recuperação de Despesas .........
0,00
0,00
RECEITA LÍQUIDA ..................
CUSTOS GERAIS
Despesas Operacionais ..............
-233.807,97
-234.841,42
Encargos Financeiros Líquidos
Prejuízo antes do Imposto .........
-233.807,97
-234.841,42
I. Renda e da Contribuição Social
Contribuição Social
Imposto de Renda
Prejuízo Líquido .........................
(233.807,97) (234.841,42)
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS
ACUMULADOS – DLPA
Total
1. Saldo Prejuízo Acumulado do Exercício do
ano anterior: 2014 .................................................. (6.358.657,82 )
2. Ajustes de exercícios anteriores
2.1 Efeitos da mudança de critérios contábeis
2.2 Retificação de erro de exercícios anteriores
3. Prejuízo Líquido do Exercício .........................
(233.807,97)
4. Destinação do Lucro
4.1 Transferência para reservas estatutárias
5. Saldo Prejuízo Acumulado ................................. (6.592.465,79 )
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os membros do Conselho Fiscal tendo examinado o relatório da
Administração, o Balanço Patrimonial, as demonstrações dos
resultados, das mutações do Patrimônio Líquido, bem como as Notas
Explicativas das demonstrações financeiras, dos relatórios do
exercício encerrado em dezembro de 2015, e com base nas análises
periódicas, declaram que os documentos ora examinados refletem
adequadamente a situação patrimonial e posição econômica e
financeira da empresa em 31 de dezembro de 2015, e por seus
membros abaixo assinados, recomendam sua aprovação pela
Assembleia Geral. Por unanimidade foi aprovado o relatório e o
encaminhamento do balanço e demais demonstrações financeiras
à Assembleia Geral Ordinária. Contagem, 02 de fevereiro de 2016.
a) Farley Eduardo Pereira Lima
Membro do Conselho Fiscal
(a) Nayara Correa Tiburcio
Membro do Conselho Fiscal
(a) Vereador Décio Camargos de Aguiar Júnior
Membro do Conselho Fiscal
2016. Os valores de fornecedores foram registrados, à época,
conforme emissão das Notas Fiscais. As medições atestadas pelo
CONTERRA, anteriores a 2001, sem a emissão de Nota Fiscal não
foram contabilizadas.
Contagem, 31 de Dezembro de 2015.
PAULO LOURENÇO DA SILVA - LIQUIDANTE
GERALDO DE FÁTIMA SANTOS - CRC/MG – 30.101

HIDRELÉTRICA CACHOEIRÃO S.A.
CNPJ/MF: 08.596.628/0001-03 – NIRE 31300024466
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas da Hidrelétrica
Cachoeirão S.A. , no escritório Administrativo da companhia, na Rua
Moacyr Ávidos, nº 340, 1º andar,bairro Esplanada, Colatina (ES), os
documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015.
Pocrane (MG),24 de março de 2016.
ArthurArpini Coutinho
Presidente do Conselho de Administração

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2016.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a Contratação de empresa(s) para fornecimento de Ácido
Fluossilícico e Sulfato de Alumínio, para a empresa: BAUMINAS
QUÍMICA LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, com o valor total de
R$437.500,00 (total). Unaí-MG, 11 de março de 2016. Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°. 14/2016
O Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae, Autarquia Municipal de Unaí-MG, através do diretor geral, torna público, que a licitação
em epígrafe foi REVOGADA. Cópia do Termo de Revogação na íntegra poderá ser obtida na Divisão de Compras, Licitações e Contratos,
no endereço: Av. Governador Valadares, 3.757 – Bela Vista - Telefax:
(38) 3676-1521, e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 23
de março de 2016. Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.

3 cm -23 811403 - 1

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2016.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para concessão de
uso de software para automação, gerenciamento, programação, supervisão, acompanhamento e controle das ordens e solicitações de serviços na plataforma Android, para a empresa: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA, vencedora do certame, com o valor total de
R$16.450,00 (total). Unaí-MG, 11 de março de 2016. Petrônio Cordeiro
Valadares – Diretor Geral.

SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
CERTIDÃO
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DE 20 DE JANEIRO DE
2016
1. Data, Horário e Local: No dia 20 de Janeiro de 2016, às 17 horas,
na sede social da Samarco Mineração S.A. (“Companhia”), localizada
na Rua Paraíba, 1.122, 9° andar, na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais. 2. Convocação e Presença: Todos convocados na
forma do Estatuto. Reunião instalada com a presença dos Diretores
abaixo assinados e presidida pelo Sr. Ricardo Vescovi de Aragão –
Diretor Presidente. Secretário: Leonardo André Gandara 3. Ordem do
Dia e Deliberações: 3.1 Afastamento do Sr. Kleber Luiz de Mendonça
Terra O Sr. Kleber Luiz de Mendonça Terra informa que se ausentará
de suas atividades na companhia a partir do dia 21/01/2016, em razão
de seu pedido de licença e afastamento de suas funções na Companhia.
Desta forma, nos termos do Art. 26, paragrafo primeiro do Estatuto
Social, o Sr. Ricardo Vescovi de Aragão designa o Sr. Maury de Souza
Junior para substituir o Sr. Kleber Luiz de Mendonça Terra durante sua
ausência, cumulando as funções de Diretor de Operações e Infraestrutura
H 'LUHWRU GH 3URMHWRV H (FR H¿FLrQFLD 3.2 Afastamento do Sr. Ricardo
Vescovi de Aragão O Sr. Ricardo Vescovi de Aragão informa que se
ausentará de suas atividades na companhia a partir do dia 21/01/2016,
em razão de seu pedido de licença e afastamento de suas funções na
Companhia. Desta forma, nos termos do Art. 26, caput do Estatuto Social,
o Sr. Ricardo Vescovi de Aragão designa o Sr. Roberto Lucio Nunes de
Carvalho para substitui-lo durante sua ausência, cumulando as funções
de Diretor Presidente e Diretor Comercial. 3.3 Ciência e concordância
da Diretoria Os Diretores presentes declaram ciência e os Srs. Maury
de Souza Junior e Roberto Lucio Nunes de Carvalho concordam em
cumular as funções, conforme acima descrito. 4. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a ata que, depois
GH OLGD H DSURYDGD YDL DVVLQDGD SHORV 'LUHWRUHV SUHVHQWHV ¿FDQGR
arquivada na sede social da Companhia. Belo Horizonte, 20 de janeiro
de 2016. Assinaturas: Ricardo Vescovi de Aragão, Diretor Presidente;
Roberto Lucio Nunes de Carvalho, Diretor Comercial; Eduardo Bahia
Martins Costa, Diretor Financeiro e de Suprimentos; Maury de Souza
Junior, Diretor de Implementação de Projetos; Kleber Luiz de Mendonça
Terra, Diretor de Operações e Infraestrutura; e Leonardo Sarlo Wilken,
Diretor de Estratégia e Planejamento. Confere com a ata original lavrada
HP OLYUR SUySULR /HRQDUGR$QGUp *DQGDUD  6HFUHWiULR &HUWL¿FR TXH
o ato, assinado digitalmente, da empresa SAMARCO MINERAÇÃO
S.A., de NIRE 3130004666-4 e protocolado sob o n° 16/179.801- 2 em
19/02/2016, encontra-se registrado na Jucemg sob o n° 5720995, em:
0DULQHO\GH3DXOD%RQ¿P
10 cm -28 812109 - 1
Editora Alterosa Ltda.

33 cm -28 812358 - 1

HOSPITAL SANTA CATARINA S/A
CNPJ Nº 25.760.422/0001-96. NIRE 31300038947. Aviso aos Acionistas: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social
desta empresa na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Centro, Cataguases, Minas Gerais, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei
6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2015.
Cataguases, 15 de março de 2016 Mauricio Perez Botelho - Diretor
Presidente
2 cm -28 812180 - 1

5 cm -24 812040 - 1

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 19/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 19/2016, com julgamento no dia 12/04/2016 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para fornecimento de materiais para manutenção nos sistemas de água e esgoto
(reposição de estoque). Tipo: menor preço por item. O Edital, bem como
quaisquer informações necessárias à apresentação das propostas, poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 24
de março de 2016 – Sindicley Adriano de Souza – Pregoeiro.
5 cm -24 812032 - 1

CNPJ 17.181.488/0001-01
NIRE 312.046.7518.4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Quotistas de Editora Alterosa Ltda. convocados
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar na sede
da Sociedade, situada na Av. Tom Jobim, nº 2700, Cidade Industrial,
Contagem, no dia 28 de abril de 2016, às 09:00, em primeira chamada,
ou, em não havendo quórum legal, às 09:30, em segunda chamada, para
tratarem da seguinte ordem do dia:
Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, do Balanço
Patrimonial, das Demonstrações dos Resultados e dos Lucros Acumulados referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2015.
Assuntos diversos
Contagem, 28 de março de 2016.
Carlos Alberto Rangel Proença
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -28 812244 - 1