TJMG 01/04/2016 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo
00828233675
91495059634
00955394686
03022827695

Luciana Souza Damasceno Cruz
Cristiane Do Nascimento Do Espirito Santo
Sandra Maria Teixeira Coelho
Luciene Da Conceicao Sotero

241°
242°
243°
244°

ED
ED
ED
ED

559
87
84
81

Nome
Maria Goretti Da Silva Barros
Arlete Aparecida De Paula
Camila Aparecida Da Silva
Ana Paula Ferreira Gomes

Classificação
15°
16°
17°
18°

Vaga
ED 1187
ED 1186
ED 552
ED 5

Nome
Kellen Duarte Mendes
Luciana Da Conceicao De Sousa Costa

Classificação
22°
23°

Vaga
ED 4
ED 2

Ouro Preto
CPF
74122029600
40295680687
06024636610
04248662698
Pará De Minas
CPF
10155196600
04125699658
Patos De Minas
CPF
08054534663
01526153696

Nome
Bruna Cristina Goncalves Garcia
Iara Araujo De Magalhaes

Classificação
18°
19°

Vaga
ED 1538
ED 542

Poços De Caldas
CPF
48082988649
63337649653
76291200600
48083011649
08212189643

Nome
Solange Siqueira
Sueli Do Rosario Marques Cardozo
Raquel Cristina Brabo Ferreira
Sirlene Siqueira
Giorgia Fernanda Paiva De Oliveira

Classificação
24°
25°
26°
27°
28°

Vaga
ED 2119
ED 1163
ED 1153
ED 66
ED 65

Nome
Raquel De Sousa Haddad

Classificação
25°

Nome
Rick Willian Andrade Silva
Tatiane Cristina De Brito Silva

Classificação
19°
20°

Vaga
ED 1115
ED 481

Vaga
ED 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANTUZA BOSSI
LIMA, MASP 1207275-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 AG1100379 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, a contar de 23/3/2016.

Nome
Adimilson Ramos De Faria

Classificação
9°

Nome
Debora Cristina Araujo Borges
Jose Donizetti Mendonca
Cristina De Paula Garcia
Maria Elisa Oliveira Tito
Ariane Regina Da Silva
Ynara Terra Gasparello
Phablo Fernando Paula Lemes
Simone Mateus Imada
Walter Mariano Rodrigues Da Silva
Chislaine Kelen Santos
Queila Aparecida Pereira
Maria Cecilia Andrade Chumbinho Da Costa E Silva
Gustavo Henrique Andrade Da Silva

Classificação
35°
36°
37°
38°
39°
40°
41°
42°
43°
44°
45°
46°
47°

Vaga
ED 2067
ED 1073
ED 459
ED 458
ED 455
ED 442
ED 439
ED 78
ED 76
ED 49
ED 48
ED 45
ED 43

Nome
Cediana Aparecida Pereira Silva
Camila Aparecida De Oliveira
Antonia Marques Vital
Anderson Carneiro Gomes
Anderson Silva Cantu
Luciana De Oliveira Neves
Oneida Fernandes
Rosangela Rodrigues Moreira
Jonas Dos Reis Jaques
Renata Maria Nunes Resende
Daniel Pedro Fonseca
Francielle Santos De Oliveira
Carla Andrea Teodoro De Souza

Classificação
27°
28°
29°
30°
31°
32°
33°
34°
35°
36°
37°
38°
39°

Vaga
ED 2061
ED 2059
ED 1068
ED 435
ED 430
ED 396
ED 75
ED 42
ED 41
ED 38
ED 35
ED 32
ED 30

Uberlândia
CPF
05842064618
09898297662
48070890649
67212581615
53423305649
08158560679
51114674672
58617639687
20649736800
99382911120
07639059682
10577059696
59571314668
Varginha
CPF
08762952609

retifica no ato coletivo de nomeação de Diretor de Escola, a parte
referente a VANILDE LUZ DE CASTRO, MASP 826439-2,
CÓDIGO 2241, EE PASCHOAL COMANDUCCI, MUNICÍPIO
DE BELO HORIZONTE, SRE METROPOLITANA C, do(a)
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 31/12/2015: onde se
lê “Vanilde Luz de Castro Gregório”, leia-se “Vanilde Luz de Castro”.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a SANTUZA BOSSI LIMA, MASP 1207275-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AG1100726 da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 23/3/2016.

Uberaba
CPF
69693668634
75273632668
02419909631
08786594630
35715583837
04097691694
07306907689
86336592634
24813258859
04052505689
03270375638
01380866642
01558217681

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS, em
prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
FERNANDO VIANA CABRAL, MASP 30203-4, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SRE METROPOLITANA A.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Teófilo Otoni
CPF
03567863665

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Pará de Minas
Pitangui
35441 - EE Doutor Jacinto Álvares
- MASP 370669-4, ELIZETH AZEVEDO VASCONCELOS
FREITAS, ATBIVG-adm. 1 e PEBDIA-adm. 3, DV, a contar de
26/02/2016, para regularizar situação funcional.

Vaga
ED 60

Sete Lagoas
CPF
10589697650
09681041690

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Pará de Minas
Pará de Minas
34908 - EE Governador Valadares
- MASP 487154-7, TELMA DE MOURA MORATO REZENDE,
PEBDIA-adm. 2, DV, a contar de 22/02/2016, para regularizar situação
funcional.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

São João Del Rei
CPF
62950185649

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Pará de Minas
Bom Despacho
32344 - EE Professor Wilson Lopes do Couto
- MASP 476979-0, MARLI ROSA DE ARAÚJO TAVARES,
PEBDIA-adm. 2, DII, a contar de 17/02/2016, para regularizar situação
funcional.

Nome
Mateus Henrique Costalonga

Classificação
29°

retifica o ato de nomeação referente a Jatiane Silva Monacelli, da
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 15 de março de 2016,
página 05, coluna 01: onde se lê “ ED 157707”, leia-se “ED 123484”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DE

TRABALHO

E

Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, exonera, a pedido, LIZA FERNANDES PRADO, MASP
1387579-4, do cargo de PRESIDENTE da Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais.

Vaga
ED 73

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete 193801 - EE Doutor
Antônio Nogueira Rezende MASP 553077-9, SHIRLEY APARECIDA
PEIXOTO BARRETO, PEB, DV.
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Araçuaí Chapada do Norte 23400 - EE Professor Geraldo Wilson
Benício MASP 1283684-7, DIANA ENI CORDEIRO RODRIGUES,
PEB, DV.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ODIEL DE
SOUZA, MASP 1388644-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ROBERTO DE DEUS LOPES, MASP 378591-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100079 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a CHARLES WILSON DO NASCIMENTO, MASP 1167125/2, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100148 da Secretaria
de Estado de Defesa Social, a contar de 28/3/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO DE DEUS LOPES,
MASP 378591-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7
JD1100026 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO WAGNER
MACEDO DE SOUSA, MASP 1167146/8, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100427 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES WILSON
DO NASCIMENTO, MASP 1167125/2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100402 da Secretaria de Estado de Defesa Social,
a contar de 28/3/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGERIO XAVIER CASTRO,
MASP 1219391-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102490 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, designa ANTÔNIO ARMANDO DOS
ANJOS, MASP 1382974/2, titular do cargo de provimento em comissão
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, para responder
pela Subsecretaria de Atendimento às Medidas Sócio-educativas da
Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 29/03/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA DE CALAZANS,
MASP 13940184, do cargo de provimento em comissão DAD-4
DA1102727 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, a
contar de 28/3/2016.

Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
POLÍTICA
URBANA
E
GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a IZABEL CRISTINA CHIODI DE FREITAS, MASP 372193-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100118 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IZABEL CRISTINA CHIODI
DE FREITAS, MASP 372193-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 VD1100452 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a RENATA RESENDE COELHO, MASP 1050921-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 IN1100311 da Intendência da Cidade
Administrativa, a contar de 29/3/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA RESENDE
COELHO, MASP 1050921-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 IN1100106 da Intendência da Cidade Administrativa, a contar
de 29/3/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA
CARDOSO VIANA, MASP 1208097-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 IN1100580 da Intendência da Cidade Administrativa,
a contar de 29/3/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FIRMINO SANTIAGO VIEIRA, MASP 327300-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 OP1100380 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas, a contar de 6/10/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal
de Juvenília, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação,
em prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
JOSÉ LUIZ DOS REIS SOARES, MASP 594984-7, PEB - ADM 2,
SRE DE JANUÁRIA.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
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