14 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo
6.10.1. Observações:
6.10.1.1. Deve ser criado um registro tipo T2 para cada conjunto de dia de movimento, tipo de documento, série do bilhete de passagem e número
de fabricação do ECF que emitiu os documentos.
6.10.1.2. Campo 02: Informar somente os caracteres relativos aos dígitos do número, sem máscaras de edição.
6.10.1.3. Campo 04: Informar o tipo de documento utilizando os códigos “15” para bilhete de passagem, “13” para documento que acoberte o transporte de excesso de bagagem ou “ECF”, para documento emitido por ECF.
6.10.1.4. Campo 05: Informar apenas se o movimento informado se referir a documentos bilhete de passagem, conforme informado no campo 04.
6.10.1.5. Campos 06 e 07: Informar apenas se o movimento informado se referir a documentos bilhete de passagem, conforme informado no campo
04.
6.10.1.6. Campo 08: Informar apenas se o movimento informado se referir a documentos emitidos por ECF.
6.10.1.7. Campo 09: Informar apenas se o movimento informado se referir a documentos emitidos por ECF.
6.10.1.8. Campo 13: Informar a alíquota praticada, como campo numérico com duas casas decimais. Exemplos: alíquota de 8,4% deve ser informada
como ”0840”, alíquota de 18% deve ser informada como ”1800”.
6.11. REGISTRO TIPO M2 - CUPOM DE EMBARQUE
Nº Denominação do Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01 Tipo de registro
“M2”
02
1
2
X
02 CNPJ da empresa
Nº do CNPJ da matriz da empresa do serviço de transporte
14
3
16
N
03 Inscrição Estadual
IE da empresa do serviço de transporte
14
17
30
X
04 Inscrição Municipal
IM da empresa do serviço de transporte
14
31
44
X
05 Número de fabricação do ECF Nº de fabricação do ECF
20
45
64
X
06 MF adicional
Letra indicativa de MF adicional
01
65
65
X
07 Tipo do ECF
Tipo do ECF
07
66
72
X
08 Marca do ECF
Modelo do ECF
20
73
92
X
09 Modelo do ECF
Modelo do ECF
20
93
112
X
10 Número do usuário
Nº de ordem do usuário do ECF
02
113 114
N
11 CCF
Nº do Contador de Cupom Fiscal
09
115 123
N
Contador
de
Ordem
de
Operação
do
Relatório
Gerencial
onde
o
12 COO
09
124 132
N
Cupom de Embarque foi impresso pelo ECF
13 Data emissão
Data de emissão do bilhete de passagem
08
133 140
D
14 Hora de emissão
Hora de emissão do bilhete de passagem
06
141 146
H
15 Modalidade
Código da modalidade do transporte
02
147 148
N
16 Categoria
Código da categoria do transporte
02
149 150
N
17 Identificação da linha
Número de identificação do registro da linha
08
151 158
X
Código
do
ponto
de
origem
da
prestação
do
serviço,
conforme
18 Código de origem
20
159 178
X
item 6.11.1.6
Código do ponto de destino da prestação do serviço, conforme
19 Código de destino
20
179
198
X
item 6.11.1.6
20 Tipo do Serviço
Tipo do serviço vendido, conforme item 6.11.1.7
02
199 200
N
21 Data da Viagem
Data prevista da viagem
08
201 208
D
22 Horário da viagem
Hora prevista da viagem
06
209 214
H
23 Tipo de Viagem
Tipo de viagem
02
215 216
N
24 Poltrona
Número da poltrona
07
217 223
N
25 Plataforma
Plataforma de Embarque
15
224 238
X
Código do motivo do desconto na tarifa, conforme descrito no
26 Código do desconto
02
239 240
N
item 6.11.1.9
27 Valor da Tarifa
Valor da tarifa
08
241 248
N
Percentual do desconto praticado sobre a tarifa, com duas casas
28 Percentual do desconto
05
249 253
N
decimais.
29 Alíquota
Alíquota do ICMS
04
254 257
N
30 Pedágio
Valor do pedágio, com duas casas decimais.
08
258 265
N
31 Taxa de embarque
Valor da taxa de embarque, com duas casas decimais.
08
266 273
N
32 Valor total
Valor total, com duas casas decimais.
08
274 281
N
33 Nome passageiro
Nome do Passageiro
50
282 331
X
Nº
do
documento
de
Número
de
documento
de
identificação
de
fé
pública
com
foto
34 identificação
20
332 351
X
do passageiro
35 Número CPF do passageiro
Número CPF do passageiro.
11
352 362
N
36 Nº de celular do passageiro
Número de celular do passageiro.
14
363 376
N
Número do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da
37 SAC
10
377 386
X
empresa do serviço de transporte
38 Agência
Razão social da agência emissora do bilhete de passagem
30
387 416
N
6.11.1. Observações:
6.11.1.1. Deve ser criado somente um registro tipo M2 para cada Cupom de Embarque emitido.
6.11.1.2. Campos 02, 03 e 04: Informar somente os caracteres relativos aos dígitos do número, sem máscaras de edição.
6.11.1.3. Campo 15: Deverá ser preenchido com o código da situação conforme a tabela de Modalidades de Transporte:
Código
Modalidades de Transporte
01
Rodoviário
02
Ferroviário
03
Hidroviário
6.11.1.4. Campo 16: Deverá ser preenchido com o código da situação conforme a tabela de Modalidades de Transporte:
Código
Modalidades de Transporte
01
Internacional
02
Interestadual
03
Intermunicipal
04
Municipal
6.11.1.5. Campo 17: Deverá ser preenchido com o prefixo da linha estabelecido pelo órgão de delegação do serviço de transporte.
6.15.1.6. Campos 18 e 19: Deverão ser preenchidos com o código de identificação do ponto, da origem ou destino, a ser definido pelo órgão de delegação do serviço de transporte através de resolução ou portaria.
6.11.1.7. Campo 20: Deverá ser preenchido com o código do tipo de serviço:
Código
Tipo de Serviço
00
Convencional com sanitário
02
Convencional sem sanitário
03
Semi-leito
04
Leito com ar condicionado
05
Leito sem ar condicionado
06
Executivo
07
Semi-urbano
6.11.1.8. Campo 23: Deverá ser preenchido com o código 00 para as viagens regulares constantes no quadro de horários cadastrado previamente no
órgão de delegação do transporte. Para viagens extras, preenche-se o campo a partir do código 01, incrementando em uma unidade, para cada viagem
adicional oferecida com base no prefixo correspondente.
6.11.1.9. Campo 26: Deverá ser preenchido com o código do motivo do desconto na tarifa:
Código
Motivo do desconto
01
Tarifa Normal - sem desconto
02
Tarifa Promocional - Parágrafo 3º, art. 27 do Decreto nº 2.521/98
06
Gratuidade Idoso 50% - Inciso II, art. 40 da Lei nº 10.741/03
11
Gratuidade Jovem de Baixa Renda 50% - Inciso II, art. 32 da Lei n° 12.852/13
6.12. REGISTRO TIPO L2 - CUPOM DE EMBARQUE GRATUIDADE - BILHETE DE PASSAGEM
Nº
Denominação do Campo
Conteúdo
Tamanho
01 Tipo de registro
“L2”
02
02 CNPJ da empresa
Nº do CNPJ da matriz da empresa do serviço de transporte
14
03 Inscrição Estadual
IE da empresa do serviço de transporte
14
04 Inscrição Municipal
IM da empresa do serviço de transporte
14
05 Número de fabricação do ECF Nº de fabricação do ECF
20
06 MF adicional
Letra indicativa de MF adicional
01
07 Tipo do ECF
Tipo do ECF
07
08 Marca do ECF
Modelo do ECF
20
09 Modelo do ECF
Modelo do ECF
20
10 Número do usuário
Nº de ordem do usuário do ECF
02
Contador de Ordem de Operação do Relatório Gerencial onde
11 COO
o Cupom de Embarque Gratuidade - Bilhete de Passagem foi
09
impresso pelo ECF
Número do Contador Geral de Operação Não Fiscal relativo ao res12 GNF
06
pectivo documento
Número
do
Contador
Geral
de
Relatório
Gerencial
relativo
ao
res13 GRG
06
pectivo documento
14 Data emissão
Data de emissão do bilhete de passagem
08
15 Hora de emissão
Hora de emissão do bilhete de passagem
06
16 Modalidade
Código da modalidade do transporte
02
17 Categoria
Código da categoria do transporte
02
18 Identificação da linha
Número de identificação do registro da linha
08
Código do ponto de origem da prestação do serviço, conforme item
19 Código de origem
20
6.12.1.6
Código do ponto de destino da prestação do serviço, conforme item
20 Código de destino
20
6.12.1.6
21 Tipo do Serviço
Tipo do serviço vendido, conforme item 6.12.1.7
02
22 Data da Viagem
Data prevista da viagem
08
23 Horário da viagem
Hora prevista da viagem
06
24 Tipo de Viagem
Tipo de viagem
02
25 Poltrona
Número da poltrona
07
26 Plataforma
Plataforma de Embarque
15
27 Código do desconto
Código do motivo do desconto na tarifa, conforme item 6.12.1.9
02
Posição
1
2
3
16
17
30
31
44
45
64
65
65
66
72
73
92
93
112
113 114
Formato
X
N
X
X
X
X
X
X
X
N
115
123
N
124
129
N
130
135
N
136
144
150
152
154
143
149
151
153
161
D
H
N
N
X
162
181
X
182
201
X
202
204
212
218
220
227
242
203
211
217
219
226
241
243
N
D
H
N
N
X
N
Minas Gerais - Caderno 1
35
36
COO do Cupom de Embarque
do Responsável
Valor da Tarifa
Pedágio
Taxa de embarque
Valor total
Nome passageiro
Nº
do
documento
de
identificação
Número do CPF do passageiro
N° de celular do passageiro
37
SAC
38
Agência
28
29
30
31
32
33
34
COO do Relatório Gerencial - Cupom de Embarque do responsável
pela criança na viagem
Valor da tarifa, com duas casas decimais.
Valor do pedágio, com duas casas decimais.
Valor da taxa de embarque, com duas casas decimais.
Valor total, com duas casas decimais.
Nome do Passageiro
Número de documento de identificação de fé pública com foto do
passageiro
Número CPF do passageiro
Número de celular do passageiro
Número do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da empresa
do serviço de transporte
Razão social da agência emissora do bilhete de passagem
09
244
252
N
08
08
08
08
50
253
261
269
277
285
260
268
276
284
334
N
N
N
N
X
20
335
354
X
11
14
355
366
365
379
N
N
10
380
389
X
30
390
419
N
6.12.1. Observações:
6.12.1.1. Deve ser criado somente um registro tipo L2 para cada Cupom de Embarque Gratuidade emitido.
6.12.1.2. Campos 02, 03 e 04: Informar somente os caracteres relativos aos dígitos do número, sem máscaras de edição.
6.12.1.3. Campo 16: Deverá ser preenchido com o código da situação conforme a tabela de Modalidades de Transporte:
Código
Modalidades de Transporte
01
Rodoviário
02
Ferroviário
03
Hidroviário
6.12.1.4. Campo 17: Deverá ser preenchido com o código da categoria conforme a tabela abaixo:
Código
Categoria de Transporte
01
Internacional
02
Interestadual
03
Intermunicipal
04
Municipal
6.12.1.5. Campo 18: Deverá ser preenchido com o prefixo da linha estabelecido pelo órgão de delegação do serviço de transporte.
6.12.1.6. Campos 19 e 20: Deverão ser preenchidos com o código de identificação do ponto, da origem ou destino, a ser definido pelo órgão de delegação do serviço de transporte através de resolução ou portaria.
6.12.1.7. Campo 21: Deverá ser preenchido com o código do tipo de serviço:
Código
Tipo de Serviço
00
Convencional com sanitário
02
Convencional sem sanitário
03
Semi-leito
04
Leito com ar condicionado
05
Leito sem ar condicionado
06
Executivo
07
Semi-urbano
6.12.1.8. Campo 24: Deverá ser preenchido com o código 00 para as viagens regulares constantes no quadro de horários cadastrado previamente no
órgão de delegação do transporte. Para viagens extras, preenche-se o campo a partir do código 01, incrementando em uma unidade, para cada viagem
adicional oferecida com base no prefixo correspondente.
6.12.1.9. Campo 27: Deverá ser preenchido com o código do motivo do desconto na tarifa:
Código
Motivo do desconto
05
Gratuidade Idoso 100% - Inciso I, art. 40 da Lei nº 10.741/03
07
Passe Livre Deficientes - Art. 1º da Lei nº 8.899/94
08
Passe Livre Auditores-Fiscais do Trabalho e Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho - Art. 34 do Decreto nº 4.552/02
09
Gratuidade Menor 6 anos Incompletos - Inciso XVII, art. 29 do Decreto nº 2.521/98
10
Gratuidade Jovem de Baixa Renda 100% - Inciso I, art. 32 da Lei n° 12.852/13
6.12.1.10. Campo 28: Deverá ser preenchido com o COO do Relatório Gerencial – Cupom de Embarque referente ao responsável pela criança na
viagem, quando o campo 27 for preenchido com o código 09.
6.13. REGISTRO TIPO S2 - MESA/CONTA DE CLIENTE
Nº
Denominação do Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01 Tipo de registro
“S2”
02
1
2
X
02 CNPJ
CNPJ do estabelecimento usuário do PAF-ECF
14
3
16
N
Data de abertura da Mesa ou Conta de Cliente, no for03 Data de abertura
08
17
24
D
mato aaaammdd
Hora
de abertura da Mesa ou Conta de Cliente, no for04 Hora de abertura
06
25
30
H
mato hhmmss
05 Numero da Mesa / Conta Cliente Número da mesa / Conta Cliente
13
31
43
X
Valor
total dos produtos registrados/fornecidos na Mesa
06 Valor Total
13
44
56
N
ou Conta de Cliente, com duas casas decimais
Contador de Ordem de Operação do Relatório Gerencial
07 COO do Conferencia de Mesa
09
57
65
X
de Conferencia de Mesa
de fabricação do ECF que emitiu o Relatório
08 Nº de fabricação do ECF (RG) Número
20
66
85
X
Gerencial Conferência de Mesa
6.13.1. Observações:
6.13.1.1. Deve ser criado um registro tipo S2 para cada mesa ou conta de cliente que se encontre aberta quando da geração do arquivo.
6.13.1.2. Campo 6 (Valor Total): Deve ser informado o valor total dos produtos registrados na Mesa ou Conta de Cliente até o momento da geração
do arquivo, devendo ser igual ao valor informado no Relatório Gerencial Conferência de Mesa.
6.13.1.3. Campo 7 e 8: Deve ser informado apenas quando houver registro destes dados.
6.14. REGISTRO TIPO S3 - ITENS DA MESA/CONTA DE CLIENTE
Nº
Denominação do Campo
01 Tipo de registro
02 CNPJ
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
Conteúdo
“S3”
CNPJ do estabelecimento usuário do PAF-ECF
Data de abertura da Mesa ou Conta de Cliente, no
Data de abertura
formato aaaammdd
Hora de abertura da Mesa ou Conta de Cliente,
Hora de abertura
no formato hhmmss
Número da Mesa/ Conta de Cliente Número da Mesa/ Conta de Cliente
Código do produto ou serviço registrado no
Código do Produto ou Serviço
documento.
Descrição do produto ou serviço constante no
Descrição
Cupom Fiscal
Quantidade comercializada, sem a separação das
Quantidade
casas decimais
Unidade
Unidade de medida
Valor unitário do produto ou serviço, com duas
Valor unitário
casas decimais.
Parâmetro de número de casas decimais da
Casas decimais da quantidade
quantidade
Parâmetro de número de casas decimais de valor
Casas decimais de valor unitário
unitário
Tamanho
02
14
1
3
Posição
2
16
Formato
X
N
08
17
24
D
06
25
30
H
13
31
43
X
14
44
57
X
100
58
157
X
07
158
164
N
03
165
167
X
08
168
175
N
01
176
176
N
01
177
177
N
6.14.1. Observações:
6.14.1.1. Deve ser criado um registro tipo S3 para cada item registrado na mesa ou conta de cliente, somente no caso de Mesa ou Conta de Cliente
com situação “aberta”, mesmo que ele tenha sido marcado para cancelamento.
6.15. REGISTRO TIPO R01 - IDENTIFICAÇÃO DO ECF, DO USUÁRIO, DO PAF-ECF E DA EMPRESA DESENVOLVEDORA
Nº
Denominação do Campo
Conteúdo
Tamanho
Posição
Formato
01
Tipo
“R01”
03
01
03
X
02
Número de fabricação
Número de fabricação do ECF
20
04
23
X
03
MF adicional
Letra indicativa de MF adicional
01
24
24
X
04
Tipo de ECF
Tipo de ECF
07
25
31
X
05
Marca do ECF
Marca do ECF
20
32
51
X
06
Modelo do ECF
Modelo do ECF
20
52
71
X
07
Versão do SB
Versão atual do Software Básico do ECF gravada na MF
10
72
81
X
08
Data de instalação do SB
Data de instalação da versão atual do Software Básico gravada na
Memória Fiscal do ECF
08
82
89
D
09
Horário de instalação do SB
Horário de instalação da versão atual do Software Básico gravada na
Memória Fiscal do ECF
06
90
95
H
10
Número Sequencial do ECF
Nº de ordem sequencial do ECF no estabelecimento usuário
03
96
98
N
11
CNPJ do usuário
CNPJ do estabelecimento usuário do ECF
14
99
112
N
12
Inscrição Estadual do usuário
Inscrição Estadual do estabelecimento usuário
14
113
126
X
13
CNPJ da desenvolvedora
CNPJ da empresa desenvolvedora do PAF-ECF
14
127
140
N
14
Inscrição
Estadual
desenvolvedora
da Inscrição Estadual da empresa desenvolvedora do PAF-ECF, se
houver
14
141
154
X
15
Inscrição
Municipal
desenvolvedora
da Inscrição Municipal da empresa desenvolvedora do PAF-ECF, se
houver
14
155
168
X
16
Denominação da
desenvolvedora
40
169
208
X
17
Nome do PAF-ECF
empresa Denominação da empresa desenvolvedora do PAF-ECF
Nome Comercial do PAF-ECF
40
209
248
X
18
Versão do PAF-ECF
Versão atual do PAF-ECF
10
249
258
X
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.