TJMG 07/04/2016 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 31/03/2016, registro
815668, caderno 01, onde se lê A CAIXA ESCOLAR Achilles Guimaraes realiza chamada pública n 01/2016, para habilitação e projeto de
venda até 22/04/2016 leia-se A CAIXA ESCOLAR Achilles Guimaraes
realiza chamada pública n 01/2016, para habilitação e projeto de venda
até 27/04/2016.
2 cm -06 816869 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Convênio de Cooperação Mútua entre a FAI – Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação e a Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em 06/04/2016. Objeto: Possibilitar a realização
de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC / Centro Universitário de Caratinga - UNEC e a Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em 06/04/2016. Objeto:
Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Confraria Nossa Senhora da
Piedade de Pará de Minas / Faculdade de Pará de Minas - FAPAM e
a Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em 06/04/2016.
Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Associação Santo Tomás de
Aquino - ASTA / ISTA – Instituto Santo Tomás de Aquino e a Secretaria
de Estado de Educação, s/nº, assinado em 06/04/2016. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Editora e Distribuidora Educacional S/A / Universidade Norte do Paraná - UNOPAR e a Secretaria de
Estado de Educação, s/nº, assinado em 06/04/2016. Objeto: Possibilitar
a realização de estágios curriculares – 3º Grau (EAD). Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0477/2016. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Santa Rita de Jacutinga. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0478/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Rio Novo. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0479/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Mar de Espanha. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0480/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Pequeri. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
11 cm -06 817112 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa EscolarJosé Teodoro de Andrade, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia26/04/16, às16:00horas,
Processo licitatório nº01/2016, ModalidadeConvitepara aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE. Felício de Paiva, localizada na Rua Miguel Veríssimo n°1006 –Uberaba–
CEP:38036-200– Telefone (034)3314-2824, e-mail:eefeliciodepaiva@
gmail.comaté o dia 26/04/2016, às16:00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de abril de 2016, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. Marlene Martins Reis, localizada na Praça da Matriz n° 253 – Centro – Pratinha - CEP 38960-000 – Telefone (034) 36371323, e-mail:
escola.319112@educacao.mg.gov.br. até o dia 12/04/2016 às 16:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Conceição das Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2016, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Herculégio Antônio Borges, localizada na Rua Pedro Lima Chagas
n°450 – Centro –Conceição das Alagoas-MG, CEP 38.120-000 – Telefone (0XX34) 3321-1356, e-mail: escola.316041@educacao.mg.gov.
br, até o dia 15/04/2016, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2016, às
09:30 horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Sinhana Borges, localizada na Langerton Feliciano de Deus, n°
849, bairro Maria Rosa, Sacramento-MG, CEP 38.190.000 – Telefone
(34)33511899 e-mail: escola.159565@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/04/2016, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Centro Estadual de Educação Continuada de Uberaba
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia26 de /abril/2016, às10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Profª Maria Emília daRocha - Cesec,
localizada na Rua Ceará n° 665 – Bairro Santa Maria – CEP38050450 – Telefone (0XX34) 33115499, e-mail: escola.313751@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/04/2016, às 13h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Batista Daher, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/04 /16, às 19:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convitepara aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Padre
Henrique Peeters, localizada na Praça São José n°23 á 25 – Campo Florido/MG– CEP 38130-000– Telefone (034) 3322-1063, e-mail: escola.278904@educacao.mg.gov.braté o dia 25/04/2016, às 17:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Luíza de Oliveira Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2016 às 13 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na nova sede da Escola
Estadual Luíza de Oliveira Faria, localizada na Rua Maria de Lourdes
Moreira n° 315, bairro Nascente do Sol – CEP 38.181-489 – Telefone
(34) 3661-1924 ou (34) 98839-7333, email: pcontasluizadeoliveirafaria@gmail.com, até o dia 22/04/2016, de 7 às 17 horas, de segunda a
sexta- feira.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2016 às
18:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Santa Juliana, localizada na Rua José Pedro Borges, n° 266 – CEP:
38.175-000– Telefone (034) 3354-1324, e-mail: escola.159611@educacao.mg.gov.br. até o dia 19/04/2016 às 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2016, ao 12:00
horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Bom Sucesso, localizada na Rua Antonio das Graças Oliveira n° 1050
CEP 38.290-000 – Telefone (0XX34) 3454-1094, Carneirinho - MG
e-mail: escola.159255@educacao.mg.gov.br até o dia 20/04/2016, às
17:00 horas.

Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professora Corina de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2016,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Tomada de
preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Professora Corina de Oliveira, localizada na Avenida
da Saudade n° 289 – Bairro Mercês – CEP 38061-000 – Telefone (034)
3312-9449, e-mail: escolacorina@gmail.com até o dia 29/04/2016, às
12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04//2016, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade carta convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE NS da Abadia, localizada na rua Dr. Ludovice n° 815 – Uberaba
– CEP 38.026-050 – Telefone (034) 3322-6626, e-mail: escola.abadia@
gmail.com. até o dia 18/04/2016, às 12h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Bernardo Vasconcelos realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/04/2016 às 11:00 horas, na Escola Estadual “Estadual Bernardo
Vasconcelos”, localizada na Praça José Tiveron, n° 50 – Costa Teles I,
Município de Uberaba – MG - CEP 38.035-420 Telefone (34) 33131707, e-mail: bv.escola@hotmail.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis realiza Chamada Pública Nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em Conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDENº
026/2013 e nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06 de maio de 2016 Das 8:00 as 17:00, na EE Marlene Martins Reis,
localizada na Praça da Matriz nº 253­­­- Pratinha – CEP 38960-0000 Telefone 34-3637-1323 e-mail:Escola.319112@educacao.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios. Estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http//Agricultura familiar@educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Volta Granderealiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016 às
11:00 horas, na Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia, localizada
na Rua Dona Marat Pontes, 780 – Conjunto Margarida Rosa Azevedo
– CEP 38045-630 – Uberaba/MG - Telefone (34) 3314-0104, e-mail
eecarmelitacarvalhogarcia@yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Conceição das Alagoas, realiza Chamada Pública
nº01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/04/2016 das12:00 às 17:00, EE Herculégio Antônio Borges, localizada na Rua Pedro Lima Chagas, n° 450 – centro, Município de Conceição das Alagoas – MG – CEP 38.120-000- Telefone (0xx34)33211356, e-mail:escola.316041@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 27/04/2016 das07:00 às 17:30, na EE Sinhana Borges ,
localizada na Rua Langerton Feliciano de Deus, n° 849, Município de
Sacramento – MG - CEP - 38190000 Telefone (34) 3351-1899, e-mail:
escola.159565@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Batista Daher realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/05/2016 das07:00às 17:00, na Escola Estadual Padre Henrique
Peteers, localizada na Praça São José, n° 23 à 25 – Centro, Município
de Campo Florido – MG - CEP 38.130-000Telefone (34) 3322-1063,
e-mail:escola.278904@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016
das08:00 às 16:00 hs, na E.E Santo Antônio, localizada na Rua 06, n°
907, Centro, Município de Itapagipe – MG - CEP 38.240-000 Telefone (34)3424-2161, e-mail: escola.159158@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Leandro Antonio de Vito de Uberabarealiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/04/2016 às 11 horas, na EscolaEstadual Leandro Antônio de Vito,
localizada na Rua Arquelau Alves Ribeiron° 343, Município de Uberaba – MG - CEP 38071-440 Telefone (034) 3313-3456, e-mail: escola.160245@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rotaryrealiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2016às 11:00 horas,
na Escola Estadual “Rotary”, localizada na Alameda Granada, n° 585 –
Leblon, Município de Uberaba – MG - CEP 38.030-310Telefone (34)
3314-2976, e-mail: eerotaryuba@hotmail.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Corina de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE

Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/04/2016 das 07:00 às 12:00, na EE Professora Corina de Oliveira,
localizada na Avenida da Saudade, n° 289 – Bairro Mercês, Município
de Uberaba – MG - CEP 38057-850 Telefone (034)3312-9449, e-mail:
escolacorina@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juscelino Kubistchek de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/05/2016 das07:00 às 18:00, na EE NS da Abadia, localizada na Rua
Dr. Ludovice, n° 815, Município de Uberaba – MG – CEP 38026-050 –
Telefone (034) 3322-6626, e-mail: escola.abadia@gmail. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e
na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
55 cm -06 817067 - 1
Extrato de Edital: A Caixa Escolar Dr. Garcia de Lima torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2016,
às 17:30 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Dr. Garcia de Lima, localizada na Avenida Leite de
Castro n°1384, Bairro Fábricas – CEP 36.301-180 Telefone (32) 33717605, e-mail: eegarciadelima@yahoo.com.br até o dia 19/04/2016, das
08h00min as 17h00min. Termo de Compromisso nº 818160/2016.
A Caixa Escolar Maurício Jefferson Pinto realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2016, às
08 h, na EE “Henrique Pereira Santiago”, localizada na Rua Bonfim
n° 396 – Cerrado –São Tiago - MG – CEP 3635-000 - Telefone (032)
3376-1308, e-mail: escola.310786@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br ou na escola. Termo de
Compromisso nº 816805/2016 .
A Caixa Escolar Caixa Escolar Maurício Jefferson Pinto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de abril
de 2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Henrique Pereira Santiago”, localizada na Rua Bonfim
n° 396 – Cerrado –São Tiago - MG – CEP 3635-000 - Telefone (032)
3376-1308, e-mail: escola.310786@educacao.mg.gov.br. até o dia
26/04/2016, às 08h. Termo de Compromisso nº 816805/2016.
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO OSVALDO LUSTOSA realiza Chamada Pública nº 01/2016 TC 816592-2016 – Recursos PNAE e SEE_
MG para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/04/2016, às 17 h, na Escola Estadual
Cônego Osvaldo Lustosa, localizada na Rua Comandante José Flores
n°13 Guarda Mor – CEP- 36.309-026 – Telefone (0XX32)3371.1198,
e-mail: escola.134562@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO OSVALDO LUSTOSA torna publico
, para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 26 de
abril de 2016 as 18 horas processo Licitatório nº 01\2016 Modalidade convite para aquisição de generos alimenticios com recursos do
PNAE e SEE\MG . Os interessados poderão obter informações e copia
do Edital completo na sede da E.E. Cônego Osvaldo Lustosa , localizada na Rua Comandante José Flores n°13 Guarda Mor – CEP- 36.309026 – Telefone (0XX32)3371.1198, e-mail: escola.134562@educacao.
mg.gov.br. até o dia 20 de abril de 2016 as 12 horas.
A Caixa Escolar Idalina Horta Galvão torna pública a Chamada Pública
no1/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2016,
às 11:00 horas, na EE Idalina Horta Galvão, localizada à Av. Nossa
Senhora da Saúde, s/no. – Senhor dos Montes – São João del Rei/MG
- Telefone (0XX32)3371-1201, e-mail: escola.134643@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Antônio Carlos de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de Abril de 2016,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE referente ao Termo de Compromisso nº 815157/2016. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Antônio Carlos de Carvalho, localizada na Praça São José, 359, Bairro
São José, Bom sucesso – MG CEP 37.220-220 Telefone (0XX32)
3841-1203, e-mail: escola.133728@educacao.mg.gov.br até o dia
15/04/2015, às17: 00 horas.
A Caixa Escolar Antônio Carlos de Carvalho realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar referente ao Termo de Compromisso nº 815157/2016
para aquisição de merenda escolar para os alunos. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/05/2016 às 10:00, na Escola Estadual Antônio
Carlos de Carvalho, localizada na Praça São José n° 359 Bairro São
José - Bom Sucesso, MG – CEP 37.220-000 – Telefone (0XX35) 38411203, e-mail: escola.133728@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escola Ignácio Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de Abril de 2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.
E. “Duque de Caxias”, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 208,
no Centro, em Dores de Campos – MG, CEP: 36213-000, Telefone:
(32)3353-1496, e-mail: escola.133973@educacao.mg.gov.br , até o dia
18/04/2015, às 16:00 hs.
A Caixa Escolar Maurício Zákhia realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação conforme edital afixado na Escola Estadual Maurício Zákhia para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2016, às 08:00, na E.E
Maurício Zákhia, localizada na Pça Prefeito Elias Antônio Filho nº
124, em Ijaci MG, CEP: 37205-000, Tel: (035) 38431148, email: escola.134040@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DR. VIVIANO CALDAS, Prados, MG, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
25/04/2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório n.º 01/2016, Modalidade Cotação de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recurso do PNAE, conforme TC n.º 7817713/2016 . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Dr. VIVIANO CALDAS, localizada na Praça Professor Adalberto de
Carvalho Vale, s/nº Prados, MG – CEP: 36320-000 – Telefone (032)
3353-6394, e-mail: escola.134333@educacao.mg.gov.br, até o dia 22
de Abril de 2016, às 18:00 hs.
A CAIXA ESCOLAR DR. VIVIANO CALDAS, Prados, MG, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamada
Pública n.º 01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n.º 38/09, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 06/05/2016 às 10:00 hs, na sede
da E.E. Dr. VIVIANO CALDAS, localizada na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/nº Prados, MG – CEP: 36320-000 – Telefone
(032) 3353-6394, e-mail: escola.134333@educacao.mg.gov.br, O edital com os quantitativos poderá ser adquirido na escola e na página da
internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “João dos Santos”, realiza Chamada Pública n° 02
/ 2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 43
e Projeto de Venda até o dia 06 / 05 / 16 às 12 horas para audiência
publica às 13 horas na ESCOLA ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS
S/N°, localizada na AVENIDA EDUARDO MAGALHÃES S/Nº BAIRRO CENTRO SÃO JOÃO DEL REI - CEP 36.337-336 Telefone
(32) 3371-8965 e-mail: escola.134660@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://alimentacaoescolar.educacao.mg.gov.br ou na escola.
29 cm -06 816973 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES
CLAROS - AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO PRESENCIAL
N.º - 05/2016 – PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261022 - 13/2016. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, torna pública
a Licitação Pregão Presencial N.º 05/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
escolar de alunos da rede estadual de ensino, residentes em zona rural
e matriculados nas Escolas Estaduais João de Freitas Neto, de Ensino
Médio Pentáurea e Francisco Peres, município de Montes Claros, conforme descrições e especificações detalhadas no Edital e seus Anexos.
Os envelopes de “Proposta Comercial” e “Habilitação” deverão ser
indevassáveis, fechados e entregues pessoalmente ao Pregoeiro na sessão pública de abertura deste certame às 09h00, do dia 26/04/2016, na
Rua Dr. Veloso, 432 – Centro de Montes Claros/MG. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida nos siteswww.compras.mg.gov.br e http://seecompras.educacao.mg.gov.br/ ou na sede da Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio dos telefones (31) 3915-3153/54/56 ou por meio do e-mail:
licitacoes@educacao.mg.gov.br.
5 cm -06 816951 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Clovis Salgado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2016, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clovis Salgado, localizada na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Irmãos Belo
– CEP 37950-000-Telefone (035) 3531-1460, e-mail: escola.137880@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/04/2016, às 11:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18 de Abril de 2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016,
Lotes 01, 02 e 03, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, localizada na praça Bireno Marcoline, n°274, Bairro Vila Formosa, Município de São Sebastiao do
Paraíso, MG, CEP 37.950-000 – Telefone (035)3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.mg.gov.br. até o dia 18/04/2016, às 13h30m.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DR JOSÉ TEODORO DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 01/2016para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/04/2016, às 09:00 h, na E.E. Dr José Teodoro de Souza, localizada
na Rua Dona Alzira de Carvalho n°100 – Centro – CEP 37.993-000 –
Telefone (035) 3543-1513, e-mail: escola.136891@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DR JOSÉ TEODORO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/04/2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Dr José Teodoro de Souza, localizada na Rua
Dona Alzira de Carvalho n°100 – Centro – CEP 37.993-000 – Telefone (035) 3543-1513, e-mail:escola.136891@educacao.mg.gov.br. até
o dia 14/04/2016, às 22:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Coronel Neca Lemos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19 de abrilde2016, às 9:10, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade de edital (CONVITE) para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E DR. CORONEL NECA
LEMOS, localizada na RUA SANTOS DUMONT n° 114 – CENTRO – PRATÁPOLIS/MG, CEP 37.970–000 Telefone (035) 35331606, e-mail:escola.13677@educacao.mg.gov.braté o dia 19/04/2016,
às 09h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dona Queridinha Bias Fortes torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/04/2016 às
08:00hs, Processo licitatório n° 02/2016, Modalidade CONVITE para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Dona Queridinha Bias Fortes, localizada na Praça Dom
Assis n° 102– Centro – Guaxupé/MG Telefone (35) 3551-1453, e-mail
escola.137227@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/04/2016 às 12:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa da Escolar Luiz Marinzeck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de abril de 2016,
às 09h30min, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Cotação de
preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Professora Inês Miranda Almeida, localizada na Rua
Elzio Costa nº 135 – Jardim Alvorada – CEP 37.950-000 – Telefone
(35)3531-4091, e-mail: escola.212431@educacao.mg.gov.br. até o dia
25/04/2016, às 09h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Tomás de Aquino realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2016, às 10h, na E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Alves de Figueiredo
n° 602 – Centro – São Tomás de Aquino - CEP 37.960-000 – Telefone (0XX35) 35351291, e-mail: escola.138053@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2016, às 10h00, na Escola
Estadual Coronel Lucas Magalhães, localizada na Rua Comendadora
Maria Imaculada Peres dos Santos n°693- Centro – CEP 37820-000
– Telefone (035) 35561174, e-mail: escola.136875@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agricultura
familiar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2016, às
10h00min, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na sede da EE Coronel Lucas Magalhães, localizada na Rua
Comendadora Maria Imaculada Peres dos Santos n° 693 – Centro – CEP
37820000 – Telefone (0XX35) 3556-1174, e-mail: escola.136875@
educacao.mg.gov.br. até o dia 22/04/2016, às 20 h 35.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Dr. Noraldino Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13 de /04/2016, às 10h00min,
Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. Antônio Carlos R.O.2.0.B.2., localizada na Rua Presidente Getúlio
Vargas, n° 49 – Ibiraci - MG – CEP 37990-000 – Telefone (0XX35)
3544-1231, e-mail: escola.137359@educacao.mg.gov.br. até o dia
07/04/2015, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DR. NORALDINO LIMA, realiza Chamada