TJMG 19/04/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 020/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria - U M O, MaSP 0364144-6,
PEBIH - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 021/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Água Boa - Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria - D V F, MaSP 1244176-2,
PEBIA - Adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 002/16
publicado no “Minas Gerais” em 08/03/16 referente a servidora: Gonzaga - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - S M S C, MaSP 0280709-7, PEBIA - Adm. 3, decide pela
manutenção do 1º quinquênio ato publicado no MG 01/10/09, 2º biênio
publicado no MG 18/03/10 e retificação do 8º biênio para 07/02/11,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05 e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 003/16
publicado no “Minas Gerais” em 08/03/16 referente a servidora:
Coluna - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - M A A, MaSP 1083165-9, PEBIA - Adm. 2, decide pela inclusão de uma falta no mês de setembro de 2011, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei
869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 006/16
publicado no “Minas Gerais” em 08/03/16 referente a servidora: Água
Boa - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - I F M V, MaSP 0452150-6, PEBIA - Adm. 2, decide pela manutenção do 4º biênio ato publicado no MG 11/11/10, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 007/16
publicado no “Minas Gerais” em 08/03/16 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - A L S F, MaSP 0364584-3, PEBIIIP - Adm. 1, decide pela
manutenção do 6º biênio ato publicado no MG 10/07/02, 7º biênio ato
publicado no MG 01/09/04 e 8º biênio ato publicado no MG 31/10/06,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05 e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 008/16
publicado no “Minas Gerais” em 08/03/16 referente a servidora: Santa
Maria do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria - S M G R, MaSP 0513232-9, PEBIA - Adm. 1, decide
pela manutenção do 1º quinquênio publicado no MG 07/10/94, 2º quinquênio publicado no MG 06/02/99, 3º quinquênio publicado no MG
14/02/06, 4º quinquênio publicado no MG 11/11/10, 3º biênio publicado no MG 31/03/95, 4º biênio publicado no MG 12/06/97, 6º biênio publicado no MG 12/01/02, 8º biênio publicado no MG 06/09/08,
e retificação do 5º biênio para 07/09/99, 7º biênio para 05/05/05 e 9º
biênio para 05/08/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52, com restituição
aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 011/16
publicado no “Minas Gerais” em 08/03/16 referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - C D S P, MaSP 0990817-9, PEBIA - Adm. 1, decide pela manutenção do 1º quinquênio ato publicado no MG 17/09/96, 2º quinquênio
ato publicado no MG 12/08/00, 3º quinquênio ato publicado no MG
19/11/10, 4º quinquênio ato publicado no MG 19/11/10, 2º biênio ato
publicado no MG 30/08/94, 3º biênio ato publicado no MG 17/09/96,
4º biênio ato publicado no MG 12/05/98, 5º biênio ato publicado no
MG 12/08/00, 7º biênio ato publicado no MG 19/05/04, 8º biênio ato
publicado no MG 25/08/06, 9º biênio ato publicado no MG 31/03/09
e 10º biênio ato publicado no MG 19/11/10, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 012/16
publicado no “Minas Gerais” em 16/03/16 referente a servidora: Divinolândia de Minas - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria - M H S S, MaSP 0518869-3, PEBIA - Adm. 1, decide
pela manutenção do 2º quinquênio publicado no MG 13/08/03, 3º quinquênio publicado no MG 15/10/04 e 4º quinquênio publicado no MG
08/04/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres
públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 013/16
publicado no “Minas Gerais” em 16/03/16 referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - L M O, MaSP 0363621-4, PEBIF - Adm. 2, decide pela manutenção do 2º quinquênio ato publicado no MG 07/04/01, 3º quinquênio ato
publicado no MG 16/07/03, 3º e 4º biênios publicados no MG 07/04/01,
e anulação do 5º biênio publicado no MG 07/04/01, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, as
servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Conceição
Aparecida Alves de Melo, MaSP 0990872-4, PEBIIP - Adm. 1, a partir de 04/03/16; Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Idelze
Rodrigues da Silva e Silva, MaSP 0898044-3, PEBIIM - Adm. 1, a partir de 12/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Osmarina dos Santos
Madureira, MaSP 0315220-4, ASBIIIJ - Adm. 1, a partir de 18/04/16, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03,
com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
23/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da
servidora: Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Terezinha Felipe Siqueira, MaSP 1101522-9, ASBIC - Adm. 1, a partir de
05/10/15, com direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea “a”, parágrafo 2º,
inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08
dias, a servidora: Materlândia - E E Raimundo Deco - Tatiane da Rocha
Alves, MaSP 1344328-8, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 02/04/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Claudinea Consolação
Andrade, MaSP 1224744-1, ASBDIA - Adm. 1, para Claudinea Jesus
Andrade; Virginópolis - E E Povoado do Bom Jesus da Boa Vista Jokasta Gonçalves da Silva, MaSP 1386756-9, EEBDIA - Adm. 1, para
Jokasta Gonçalves da Silva Almeida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/16
ANULA NO ATO Nº 18/08 referente a servidora: Água Boa - E E Adão
Marques das Aleluias - Conceição Aparecida Alves de Melo, MaSP
0990872-4, PEBIIP - Adm. 1, na parte que concedeu férias-prêmio zona
rural, publicado em 13/05/08, por incorreção no embasamento legal;
ANULA NO ATO Nº 28/16 referente a servidora: São João Evangelista
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria Miriam do Socorro Sousa Magalhães, MaSP 0564359-8, PEBIA - Adm.
1, na parte que retificou do 10º ao 1º biênios, publicado em 15/03/16,
por incorreções.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras, para: Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Cristiane
Aparecida Andrade Martins, MaSP 1382668-0, ATBIA - Adm. 2, de
Dores de Guanhães - E E Nadim Noman, devendo entrar em exercício
no dia subsequente à data desta publicação; Dores de Guanhães - E
E Nadim Noman - Jane Alves de Almeida Barros, MaSP 1132874-7,
ATBIA - Adm. 1, de Guanhães - E E Odilon Behrens, devendo entrar
em exercício no dia subsequente à data desta publicação.

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras, para: Água Boa - E E de Resplendor - Ozilene Mendes Pereira,
MaSP 1334083-1, ATBIA - Adm. 2, a partir de 12/02/16, em virtude de
nomeação com exercício em 12/12/16; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Maria Alice Leandra Pereira, MaSP 1324755-6, ATBIA Adm. 3, a partir de 07/07/15, em virtude de remoção com exercício em
07/07/15, para regularizar situação funcional; Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Claudia Maria Miranda de Oliveira Saldanha, MaSP 1357339-9, ATBIA - Adm. 2, a partir de 01/02/16, em
virtude de nomeação com exercício em 01/02/16; Materlândia - E E
Raimundo Deco - Maria Bernadete Ribeiro, MaSP 0855300-0, ATBIIF
- Adm. 1, a partir de 13/07/15, em virtude de designação de local de
exercício, com exercício em 13/07/15, para regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Vanda da
Silva Lemes, MaSP 1170005-1, ATBIA - Adm. 2, a partir de 22/10/15,
em virtude de nomeação com exercício em 22/10/15, para regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip
Raydan - Nilcilena Maria Soares de Sousa, MaSP 1273082-6, ATBIA
- Adm. 2, a partir de 20/11/15, em virtude de nomeação com exercício
em 20/11/15, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 18/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, as servidoras: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Élida Leite Coelho, MaSP
0991880-6, PEBIIIP - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/04/16; Peçanha - E E Professor Adelardo da
Cunha - Idelze Rodrigues da Silva e Silva, MaSP 0898044-3, PEBIIM
- Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 02/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do artigo 114
do ADCT da Constituição Estadual/1989, a servidora: Gonzaga - E
E Oswaldo Rabelo Leite - Osmarina dos Santos Madureira, MaSP
0315220-4, ASBIIIJ - Adm. 1, concedidas pelos Atos nº 44/95, nº
11/97, publicados respectivamente em 25/11/95 e 09/05/97, 04 meses e
21 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 09
dias para utilização posterior.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/16
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores, na: Água Boa - E E de Resplendor - Fernanda Vilarino Camilo, MaSP 1217337-3, EEBIA/ Supervisor Pedagógico - Adm. 3, a partir de 26/11/15, em virtude de nomeação com exercício em 26/11/15, para regularizar situação funcional; Dom Joaquim
- E E Cônego Bento Ribeiro - Paolla Maysa do Nascimento Andrade,
MaSP 1153291-8, PEBIA/ Ciências/Biologia, 16h/a - Adm. 3, a partir de 01/02/16, em virtude de remoção com exercício em 01/02/16;
Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria da Luz Lemes
Aguiar, MaSP 1004604-3, PPEBIA/ Anos Iniciais - Adm. 3, a partir
de 03/08/15, em virtude de remoção com exercício em 03/08/15, para
regularizar situação funcional; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Rosiene Mônica Trindade, MaSP 1075877-9, PEBIA/
Anos Iniciais - Adm. 2, a partir de 03/08/15, em virtude de remoção com exercício em 03/08/15, para regularizar situação funcional;
Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Roniele Alves dos
Santos, MaSP 1224586-6, PEBIA/ Geografia, 13h/a - Adm. 3, a partir de 01/02/16, em virtude de remoção com exercício em 01/02/16;
Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Eudes Fernandes
Caldeira, MaSP 1114926-7, PEBIA/ Educação Física, 12h/a - Adm.
3, a partir de 01/12/15, em virtude de nomeação com exercício em
01/12/15. Para regularizar situação funcional; Sabinópolis - E E Sabino
Barroso - Zélia Generoso Nunes Glória Figueiredo, MaSP 0344827-1,
EEBIA - Adm. 2, a partir de 03/08/15, em virtude de remoção com
exercício em 03/08/15, para regularizar situação funcional; Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares - Carolina Fernandes Pereira, MaSP
1049213-0, PEBIA/ Anos Iniciais - Adm. 3, a partir de 03/08/15 em
virtude de remoção com exercício em 03/08/15, para regularizar situação funcional; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Maria de Lourdes Teixeira, MaSP 1227042-7, PEBIA/ Anos Iniciais - Adm. 2, a partir de 03/08/15, em virtude de remoção com exercício em 03/08/15,
para regularizar situação funcional; Sabinópolis - E E Sabino Barroso
- Silvânia Santos Machado, MaSP 1324781-2, PEBIA/ Anos Iniciais
- Adm. 2, a partir de 03/08/15, em virtude de remoção com exercício
em 03/08/15, para regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Soraya Aparecida Abi-Ali Godinho,
MaSP 0329345-3, PEBIA/ Língua Portuguesa, 16h/a - Adm. 1, a partir
de 17/06/15, em virtude de nomeação com exercício em 17/06/15, para
regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José
Maria - Mirlene Fernandes Alves, MaSP 1106165-2, PEBIA/ Matemática, 12h/a - Adm. 4, a partir de 23/10/15, em virtude de nomeação
com exercício em 23/10/15, para regularizar situação funcional; Santa

Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Fernanda Guimarães Lemes
Lima, MaSP 1126340-7, PEBIA/ História, 12h/a - Adm. 3, a partir de
03/08/15, em virtude de remoção com exercício em 03/08/15, para
regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Liliane Teixeira da Silva, MaSP 1188479-8, EEBIA/
Orientador Educacional - Adm. 3, a partir de 16/07/15, em virtude de
nomeação com exercício em 16/07/15, para regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Fabiana
de Souza Brito, MaSP 1190531-2, PEBIA/ Educação Física, 16h/a Adm. 2, a partir de 01/02/16, em virtude de nomeação com exercício
em 01/02/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Ana
Paula Fróis de Souza, MaSP 1198698-1, PEBIA/ Língua Portuguesa,
13h/a - Adm. 2, a partir de 03/08/15, em virtude de remoção com exercício em 03/08/15, para regularizar situação funcional; Virginópolis - E
E Povoado do Bom Jesus da Boa Vista - Marciell Soares Souza, MaSP
1161801-4, PEBIA/ Matemática, 16h/a - Adm. 3, a partir de 29/05/15,
em virtude de nomeação com exercício em 29/05/15, para regularizar
situação funcional.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/16
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Conclusão referente
a servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Angela Aparecida Barbosa, MaSP
0511048-1, EEBIIH - Adm. 1, Ato nº 009/16, publicado em 22/03/16,
por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio publicado no MG 08/10/09,
leia-se: 4º quinquênio publicado no MG 12/05/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/16
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente a servidora: Virginópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria da Conceição Caetano Ferreira, MaSP 0347177-8, PEBIP - Adm. 1, Ato nº 45/15, publicado em
18/08/15, por incorreção, onde se lê: 119:00 h/a, leia-se: 116:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a servidora: Peçanha - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria - Ilma Socorro Campos, MaSP 0992279-0, PEBIO Adm. 1, Ato nº 23/15, publicado em 21/07/15, para regularizar situação funcional, onde se lê: por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15, leia-se: por 02 meses, sendo 01mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, 23 dias referente ao 3º quinquênio de
exercício e 07 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes as servidoras: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Idelze Rodrigues
da Silva e Silva, MaSP 0898044-3, PEBIIM - Adm. 1, Ato nº 20/02,
publicado em 03/08/02, por incorreção, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio a/c de 03/08/98, leia-se: 04 meses e 16 dias referente
ao 1º quinquênio a/c 07/09/00; Peçanha - E E Professor Adelardo da
Cunha - Idelze Rodrigues da Silva e Silva, MaSP 0898044-3, PEBIIM
- Adm. 1, Ato nº 37/11, publicado em 29/12/11, por incorreção, onde
se lê: 4º quinquênio a/c 10/04/11, leia-se: 4º quinquênio a/c 04/09/15 e
retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para
05/09/10 e 2º quinquênio para 06/09/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/16
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Míriam do Socorro Sousa Magalhães, MaSP 0564359-8, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 06/12, publicado em
10/05/12, por incorreção nas vigências, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 16/10/07, 9º biênio a partir de 15/10/09 e 10º biênio a
partir de 15/10/11, leia-se: 10º biênio a partir de 30/05/11, 9º biênio a
partir de 30/05/09, 8º biênio a partir de 21/05/07 e retifica publicações
anteriores alterando vigência do 7º biênio para 19/12/03, 6º biênio para
27/11/01, 5º biênio para 18/11/99, 4º biênio para 03/11/97, 3º biênio
para 02/11/95, 2º biênio para 09/09/93 e 1º biênio para 22/07/90.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/16
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes as servidoras: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Idelze Rodrigues da Silva e
Silva, MaSP 0898044-3, PEBIIM - Adm. 1, Ato nº 31/11, publicado
em 29/12/11, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a/c 01/07/11,
leia-se: 4º quinquênio a/c 10/04/11; Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Laura dos Santos Oliveira, MaSP 0563512-3, ASBIF - Adm. 1, Ato nº 04/94, publicado em
08/03/94, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 19/03/09,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/03/09, 3º quinquênio a partir de
24/03/04, 2º quinquênio a partir de 14/02/99 e 1º quinquênio a partir
de 13/02/94.
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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do parágrafo 3º do artigo 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, dos professores:
SRE
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães

MUNICÍPIO
Água Boa
Água Boa
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
José Raydan
Peçanha
Sabinópolis
Santa Maria do Suaçui
São João Evangelista
São João Evangelista
São Pedro do Suaçui
São Sebastião do Maranhão
Senhora do Porto

ESCOLA
EE Adão Marques das Aleluias
EE Adão Marques das Aleluias
EE Altivo Coelho
EE Fazenda São Sebastião
EE Odilon Behrens
EE Otávio Nunes Leite
EE Da Rua Principal
EE Dr. Antônio da Cunha Pereira
EE Elpídio de Pinho Tavares
EE Padre José Maria
EE Josefina Pimenta
EE Josefina Pimenta
EE João Pinheiro
EE De São Sebastião do Maranhão
EE Professora Civa Simões Fonseca

MASP
1244176-2
1265929-8
1239682-6
1232273-6
1148171-0
0984059-6
0844100-8
1229031-8
1190469-5
1106165-2
1235787-7
1339002-6
0868235-3
1272957-0
1059291-3

NOME
Diego Ventura Félix
Mariely Vieira Lima Santos
Selma do Carmo Assunção
Andréia Borges Soares Miranda
Marcos Flávio Lopes
Luciene Ribeiro Martins Chaves
Angelita Amaral Soares
Alice Marotta Braga Souto
Josuel Gonçalves de Assis
Mirlene Fernandes Alves
Valdirene Kelly da Costa
Fernando Sanches Braga
Luciane Lemes Ferreira
Mary Elem de Oliveira Ribeiro Soalheiro
Ivonete Cristina Soares Ferreira

CARGO/
ADM.
03
03
03
03
02
01
02
02
01
04
03
02
01
03
02

DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
11
11
06
10
05
12
11
12
11
12
06
14
06
11
15

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
08
16
16

A
PARTIR
DE
08/03/16
08/03/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
22/03/16
01/02/16
07/03/16
07/03/16
29/02/16
08/03/16
01/04/16
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SRE de Januária
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 23/2016 - REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor designado para ocargo em
comissão de secretário de escolanos termos do inciso II, artigo 23 da
lei nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004
dos servidores:PEDRAS DE MARIA DA CRUZ- E. E Santa Luzia,
MaSP: 596.270-9, Marilene Rodrigues Ferreira, ATB1A, admisão 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 11/03/2016;SÃO
FRANCISCO- E. E. Coelho Neto, MaSP: 547.940-7, Tatiane Vieira
de Souza Amaral Rodrigues, ATB1A, adm.02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016;IBIRACATU- E. E Orlando
Amador de Melo, MaSP: 852.464-7, Maria Elizete Soares dos Santos, ATB4E, adm.01,pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir
de 11/03/2016;JANUÁRIA- E. E Nossa Senhora de Fátima, MaSP:
457.070-1, Charles Magdey Alves Soares, ATB3E, adm.01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016; E. E Prof. Claudemiro Alves Ferreira, MaSP:865.260-4, Ilza Rodrigues Magalhães,
PEB2H, adm.01 e ATBVE, adm.02,pelas remunerações dos cargos
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da

remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 11/03/2016;JUVENILIA- E. E Antônio Ortiga,
MaSP: 874.710-7, Luciana Oliveira de Carvalho, ATB1A, adm.01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016; E. E. Coronel
Almeida, MaSP: 591.134-2, Rosemeyre Neves de Souza Leão, PEB2O,
adm.01 e ATB2E, adm. 02,pelas remunerações dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a
partir de 11/03/2016;MONTALVÂNIA- E. E da Vila Novo Horizonte,
MaSP: 1108133-8, Rosileni Muniz da Silva, ATB1A, adm.02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de11/03/2016;MANGA- E.
E Presidente Olegário Maciel, MaSP: 879.930-6, Núbia Abreu Santos, ATBIIE, Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir
de11/03/2016;VARZELÂNDIA- E. E Juca Veloso, MaSP: 593.950-9,
José Geraldo Alves Coutinho, PEB1P, adm.01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 11/03/2016;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 24 /2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do
art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23
da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:ICARAI DE MINAS– MaSP

223.197-5, Marieta Mendes de Almeida, PEB2P, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, DIV, a partir de 01/01/2016;ATB2E, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de 11/03/2016;VARZELÂNDIA- E. E
Juca Veloso, MaSP: 593.950-9, José Geraldo Alves Coutinho, PEB1P,
adm.01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 25 /2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo
de Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª
do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:ICARAI DE MINAS–
MaSP 223.197-5, Marieta Mendes de Almeida, PEB2P, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, DIV, a partir de 01/01/2016; ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2016
- ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO MaSP 336100-3, MARIA DE JESUS SANTOS CARNEIRO, PEBIIP,
admissão 1, na parte em que retificou, 1º e 2º Biênio, publicado em
13/06/1996, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 336100-3,
MARIA DE JESUS SANTOS CARNEIRO, PEBIIP, admissão 1, na
parte em que retificou, 1º Biênio, publicado em 18/06/2003, por motivo
de incorreção na vigência.

ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE
CACHOEIRA - MaSP 584688-6, Wanderley Lopes Medrado, PEB1L,
admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento,
publicado em 24/02/2016, por motivo de remoção do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO
ALVES DOS SANTOS - MaSP 560010-1, Marinete França Amorim,
PEBII-L, admissão 1, na parte em que concedeu, as férias prêmio,
publicado em 02/02/2016, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 591526-9, GILVANIA ALVES RIBEIRO
PIMENTA, PEBIP, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 22/10/2013; MaSP 611546-3, MAGNÓLIA
MARIA DOS SANTOS, PEBIIF, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 20/07/2014; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA
- MaSP 889532-8, ADILZA MARIA PEREIRA MOTA, ATB1A,
admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/01/2014; E.E. PIO XII - MaSP 377937-8, MARIA DO CARMO
BRAGA, EEB2F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/09/2013; MaSP 126396-1, ROSILDA DE SOUZA
SILVA, PEBIB, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/03/2016;