TJMG 26/04/2016 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP 263563-9, Simone de Moura Ferreira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 305925-0,
Tane Margarete de Oliveira, ASBIII I, cargo 01, aposentado em
14/04/2016, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 802594-2, Walter Barbosa
Araújo, PEBIO, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de
09 meses. BRUMADINHO- MaSP 420769-2, Antônio Carlos da Silva,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao saldo de 12 meses;
MaSP 334135-1, Vilma Barbosa, PEBIP, cargo 01, aposentado em
14/04/2016, ref. ao saldo de 08 meses. CAETÉ – MaSP 334412-4, Elenice da Silva Vitoriano, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016,
ref. ao saldo de 02 meses. SABARÁ – MaSP 320488-0, Nilza Marques
Santos de Jesus, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/04/2016, ref. ao
saldo de 11 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos servidores:
NOVA UNIÃO – Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 665937-9, Gersiane Marques Melo, PEBIA, cargo 01, ref. ao
2º quinq. mag. a partir de 21/02/2011. SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 1056048-0, Geralda Consuelo Fonseca Alves, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. mag. a partir
de 03/05/2007.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral 442- MaSP 1394132-3, Samuel Duarte Gomes, cargo 01, PEBIA, por
Sami Aliyah Duarte Gomes, Filha, a partir de 26/5/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1398755-7, Claudia Angela Costa Bastos,
ATBIA, cargo 01, por Claudio Cândido Costa Bastos, filho, a partir de
16/10/2015; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1394132-3, Samuel Duarte
Gomes, PEBIA, cargo 01, por Davi Lutier Duarte Gomes, filho, a partir de 26/5/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos
- 231665- MaSP 1305141-2, Greycielle dos Santos Martins, EEBIA,
cargo 02, por Sofia Martins Ferreira, filha, a partir de 2/9/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, à servidora: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787MaSP 971046-8, Helen Cristina Silva Mendes de Souza, SE III, cargo
01, por Henrique Silva Mendes, Filho, a partir de 11/11/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, às servidoras: Juatuba - E.E. Joaquim Correa 34436- MaSP 1326870-1, Heloisa Alves Braga, PEBIA, cargo 02, por
João Francisco Braga, filho, a partir de 19/9/2015; MaSP 330550-5,
Sonia de Oliveira Bernardo Freire, PEBIIIP, cargo 02, por Lara de Oliveira Freire, filha, a partir de 19/9/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo
Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1347862-3, Dayse Cristina Pereira,
EEBIA, cargo 02, por Maria Clara Pereira Cunha, a partir de 4/12/2015,
para acerto da vida funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 13 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Newton Amaral - 7960- MaSP 320145-6, Naitre Soraia de Jesus,
PEBIP, cargo 01, a partir de 27/3/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 14 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 863544-3, Eliane Maria Costa,
PEBII-M, cargo 01, a partir de 29/10/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 15/ 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. Profª
Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 320261-1, Sonia Barbosa Andre,
PEBIP, cargo 01, a partir de 29/10/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 16 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 931991-4, Gildete Alves
Quaresma, EEBIIG, cargo 01, a partir de 19/11/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 17 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 334132-8, Tania Mara
Barbosa dos Santos, PEBIL, cargo 01, a partir de 23/6/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 18 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Mateus Leme
- E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 311525-0, Lourdes
Ribeiro, ASBIN, cargo 01, a partir de 15/12/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 19 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 891299-0, Patricia Maria Bittencourt Said, PEBIO, cargo 01, a partir de 19/11/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 20 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 327946-0, Maristela Braga de
Souza, ATBIV-H, cargo 02, a partir de 30/7/2015.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03 / 2016
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
345257-0, Leticia Olimpia Garci a Leão, PEBIII-H, cargo 02, a partir
desta publicação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 04 / 2016
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses,
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 379191-0,
Sergio Luiz da Silva, ATBVJ, cargo 01, a partir desta publicação.
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SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 41.432-6, Lasara Duarte Porto, EEB2P, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a partir de 01/07/2015. BELO HORIZONTE, sem lotação

– aposentado, MaSP 24.843-5, Therezinha Tonidandel Paulino, EEB2P,
adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015. BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 43.649-3, Maria das Mercês
Moura Martins, EEB2P, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de
01/07/2015. BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP
47.003-9, Leila da Conceição Peixoto de Barros, EEB2P, adm.01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015. BELO HORIZONTE, sem lotação
– aposentado, MaSP 53.515-3, Maria Célia Magalhães, EEB2O,
adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 56.418-7, Eliane Maria
Alvarenga Maia, PEB1P, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015. BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP
56.633-1, Maria Corinta Gelmine Aguiar, EEB2D, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015. BELO HORIZONTE, sem lotação
– aposentado, MaSP 76.509-9, Iraídes da Consolação Tavares Andrade,
EEB2C, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015. BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 93.903-3, Elze Teixeira Bretas, EEB2C, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015. BELO
HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 167.164-3, Helena
Higina dos Santos, PEBIE, adm.02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015. BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP
199.462-3, Alcione das Neves e Silva Garcia, PEBIP, adm.01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015. BELO HORIZONTE, sem lotação
– aposentado, MaSP 247.809-7, Darcy Leal Dantas, PEB2M, adm.01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. BELO HORIZONTE, sem
lotação – aposentado, MaSP 265.668-4, Antônio Carlos Pires, PEB2P,
adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015. CONFINS, sem
lotação – aposentado, MaSP 89.241-4, Terezinha Barbosa Teixeira,
PEB1L, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. LAGOA
SANTA, sem lotação – aposentado, MaSP 89.227-3, Marlene Luzia
Viana, EEB2P, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. LAGOA
SANTA, sem lotação – aposentado, MaSP 134.547-9, Maria da Saúde
de Matos Jensen, PEB2H, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015. LAGOA SANTA, sem lotação – aposentado, MaSP
232.182-6, Marília de Paula Costa, PEB1N, adm.01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01/07/2015. LAGOA SANTA, sem lotação – aposentado,
MaSP 253.342-0, Eni Carvalho Souza Rosa, PEB2P, adm.01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015. PEDRO LEOPOLDO, sem lotação
– aposentado, MaSP 103.272-1, Maria das Dores de Souza Santos,
EEB1O, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. PEDRO
LEOPOLDO, sem lotação – aposentado, MaSP 103.273-9, Maria da
Glória Machado Pezzini, EEB2N, adm.01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015. PEDRO LEOPOLDO, sem lotação – aposentado, MaSP
231.956-4, Neuza Maria do Nascimento, PEB2P, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015. PEDRO LEOPOLDO, sem lotação
– aposentado, MaSP 232.460-6, Marta Silvia Antônio Teixeira, PEB2P,
adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. RIBEIRÃO DAS
NEVES, sem lotação – aposentado, MaSP 102.197-1, Anésia Lima
Cunha Araújo, EEB1P, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de
01/07/2015. RIBEIRÃO DAS NEVES, sem lotação – aposentado,
MaSP 102.207-8, Inês Ângela Rocha Nogueira, EEB1P, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/2015. RIBEIRÃO DAS NEVES, sem lotação –
aposentado, MaSP 102.226-8, Vicentina de Carvalho, EEB2P, adm.01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015. RIBEIRÃO DAS NEVES,
sem lotação – aposentado, MaSP 114.918-6, Rita Gomes, EEB2H,
Adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015. RIBEIRÃO DAS
NEVES, sem lotação – aposentado, MaSP 184.681-5, Maria Lúcia
Martins da Silva, PEB1P, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de
01/07/2015. SANTA LUZIA, sem lotação – aposentado, MaSP
87.304-2, Clara Lúcia Diniz Orzil, EEB2P, adm.01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a
partir de 01/07/2015. SANTA LUZIA, sem lotação – aposentado, MaSP
105.332-1, Maria Teresinha Gonçalves Araújo, EEB2P, adm.01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a partir de 01/07/2015. SANTA LUZIA, sem lotação – aposentado, MaSP 114.499-7, Vilma Lúcia Reis Mateus, EEB1O, adm.01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015. SANTA LUZIA, sem lotação
– aposentado, MaSP 114.695-0, Célia Maria Graça Pinto, EEB2P,
adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. SANTA LUZIA,
sem lotação – aposentado, MaSP 232.422-6, Mary de Brito Paiva,
EEB1P, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. VESPASIANO, sem lotação – aposentado, MaSP 103.239-0, Liesse Vieira
Drumond, EEB1O, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
VESPASIANO, sem lotação – aposentado, MaSP 59.050-5, Selma
Salomão Silva, EEB1N, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de
01/07/2015. VESPASIANO, sem lotação – aposentado, MaSP
110.089-0, Marilene Albano Salomão, EEB1O, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/2015. VESPASIANO, sem lotação – aposentado,
MaSP 257.672-6, Íris Martinha Salomão, PEB2P, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP
44.087-5, Norma Ricaldoni Lage, EEB2P, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015.
BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 46.469-3, Terezinha Agripina Santiago Gomes, PEB2I, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 86.826-5, Isa
Pereira Lana Silva, PEB1B, adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015. BELO
HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 128.061-9, Vera Lúcia
Baumgratz Grossi, PEBIG, adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015. BELO
HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 143.452-1, Ângela
Márcia da Cunha Landolfi, EEB2O, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015.
BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 146.141-7,
Ilma de Matos Reis Ferreira, PEB2L, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 146.373-6,
Maria das Dores Carmo Kalil, PEB1F, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015.
BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 153.854-5,
Elaine Gaspar de Araujo Silva, PEB1C, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015.
BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 157.559-6,
Eliane Bernadete Queiroz Trotta, PEB1L, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015.
BELO HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 193.896-8,
Clélia Fazendeiro Gardini, PEB1L, adm.01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015. BELO
HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 206.488-9, Vera Lúcia
Bernardes de Assis, PEB1P, adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015. BELO
HORIZONTE, sem lotação – aposentado, MaSP 242.240-0, Ana Maria
Simões Lima, PEB1L, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. BELO HORIZONTE,
sem lotação – aposentado, MaSP 257.455-6, Suraia Miguel Alchaar,
PEB2O, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DI, a partir de 01/07/2015. BELO HORIZONTE, sem lotação
– em processo de aposentadoria, MaSP 277.402-4, Ivone Maria Pereira
de Silva Araújo, PEBIA, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015. LAGOA SANTA,
sem lotação – aposentado, MaSP 89.184-6, Diva Vieira de Souza Maia,
PEB1B, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/07/2015. LAGOA SANTA, sem lotação –
aposentado, MaSP 110.091-6, Marília Salomão Staut, PEB1D, adm.01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015. LAGOA SANTA, sem lotação – aposentado, MaSP
183.500-8, Lea Maria Guimarães, PEB1L, adm.01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015.
PEDRO LEOPOLDO, sem lotação – aposentado, MaSP 103.200-2,
Francisca Marta Joviano de Carvalho, PEB1D, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015. PEDRO LEOPOLDO, sem lotação – aposentado, MaSP
103.306-7, Marisa Dias Teixeira, PEB1D, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
PEDRO LEOPOLDO, sem lotação – aposentado, MaSP 145.124-4,
Esmeralda Bahia Silva, PEB1L, adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. PEDRO
LEOPOLDO, sem lotação – aposentado, MaSP 171.029-2, Marta Carvalho Ude, PEB1C, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015. PEDRO LEOPOLDO,
sem lotação – aposentado, MaSP 232. 236-0, Ana Maria Eduardo
Fraga, PEB1P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. RIBEIRÃO DAS NEVES,
sem lotação – aposentado, MaSP 183.136-1, Adelmam Catizani da
Silva, PEB1P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015. RIBEIRÃO DAS NEVES,
sem lotação – aposentado, MaSP 184.937-1, Marileide de Fátima Guimarães, EEB1P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015. RIBEIRÃO DAS NEVES,
sem lotação – aposentado, MaSP 208.529-8, Maria José Lelis dos Santos, PEB1I, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015. SANTA LUZIA, sem lotação
– aposentado, MaSP 67.359-0, Juraci Couto de Oliveira, PEB1P,
adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/2015. SANTA LUZIA, sem lotação – aposentado,
MaSP 83.539-7, Terezinha Morais Simões, EEB2O, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01/07/2015. SANTA LUZIA, sem lotação – aposentado, MaSP
114.279-3, Maria do Carmo Santos Lima, PEB1H, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01/07/2015. SANTA LUZIA, sem lotação – aposentado, MaSP
127.159-2, Marina Moreira de Souza, PEB1I, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015. SANTA LUZIA, sem lotação – aposentado, MaSP
197.408-8, Rosa Maria Orzil Viana, PEB1L, adm.01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015.
SANTA LUZIA, sem lotação – aposentado, MaSP 232.406-9, Maria do
Carmo Mogiz Silva, PEB2P, adm.01, pelo recebimento do dobro da

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 49
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. SANTA
LUZIA, sem lotação – aposentado, MaSP 232.409-3, Mariana Lara
Diniz, PEB1P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015. SANTA LUZIA, sem lotação
– aposentado, MaSP 321.531-6, Marlene Lopes Reis, PEB2P, adm.01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015. SÃO JOSÉ DA LAPA, sem lotação – aposentado, MaSP
232.468-9, Maria Geralda Drumond Costa, PEB2O, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/2015. VESPASIANO, sem lotação – aposentado, MaSP
208.325-1, Iracy Souza Nunes Vera, PEB2P, adm.01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
VESPASIANO, sem lotação – aposentado, MaSP 115.159-6, Maria
José Silva Pinto Dias, PEB2M, adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015. VESPASIANO, sem lotação – aposentado, MaSP 232.164-4, Regina Célia
Lara Pinto, PEB1L, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015. VESPASIANO, sem
lotação – aposentado, MaSP 253.668-8, Santuza Fonseca, PEB2O,
adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/2015.
25 824035 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, exonera nos termos
do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Daniela
Bezerra, MaSP 1.365.732-5, do cargo de provimento efetivo Gestor de
Cultura, Nível I, Grau A, a partir de 10/03/2016;
Secretaria de Estado de Cultura , em Belo Horizonte 11 de abril de
2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado
20 823507 - 1
EDITAL PRÊMIO GOVERNO DE MINAS GERAIS
DE LITERATURA – ERRATA REFERENTE À
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
Na publicação realizada no dia 21 de abril de 2016, diário do executivo,
página 37, expediente:
Onde se lê: Superintendência de Interiorização e Ação Cultural
Leia-se: Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento
Literário.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura.
25 823942 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Expediente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE
RESOLUÇÃO SECTES N° 34, 20 DE ABRIL DE 2016.
Designa o Coordenador-Geral Adjunto da execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos I e III, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no
Decreto nº 45.773 de 11 de novembro de 2011, a Lei nº 12.513, de
26 de outubro de 2011 e a Portaria MEC nº 1152, de 22 de dezembro
de 2015,
Resolve:
Art. 1º - Fica designado como Coordenador-Geral Adjunto da execução
de todas as ações vinculadas Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – PRONATEC, dentre elas, Rede e-Tec Brasil e
Bolsa – Formação, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Superintendente de Ensino Superior, Euler
Darlan Neves, MASP. 1.386.169-5.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de Abril de 2016.
Miguel Corrêa da Silva Junior
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Cristiane Fátima do Monte Saldanha
Coordenadora Geral do Pronatec da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
25 823934 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 023/2016
Delega competência a servidor e dá outras providências.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
VIII, do art. 15, da Lei 11.552, de 03 de agosto de 1994; Considerando
que a servidora FLÁVIA DE MATOS COELHO, ocupante do cargo