TJMG 28/04/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo
meses e 03 dias; RIO VERMELHO, Masp 276676-4, Mariula Rosa
Navarra, PEBIIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao
saldo de 14 meses; Masp 441494-2, Rosely de Fátima Aguiar, PEBIL
Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 17 meses
e 05 dias; TURMALINA, Masp 268177-3, Darcilia Cordeiro Antunes, PEBIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo
de 07 meses; Masp 364196-6, Maria de Lourdes Cordeiro de Oliveira,
PEBIIP Adm02, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 06
meses; Masp 351283-7, Floricéia Dias Cordeiro, PEBIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 06 meses;
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vigência, o ato nº 47/2005, publicado em 16.12.2005, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 16.06.2005, Leia-se: referente ao 1º
quinquênio a partir de 18.07.2005; MaSP 764.706-8, Maria Luciene
Faria, PEB2N, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato
nº 66/2010, publicado em 10.12.2010, Onde se lê: 03 meses a contar
de 03.10.2010, Leia-se: 03 meses a contar de 28.09.2010; EE. “Victor
Gonçalves de Souza”, MaSP 939.104-6, Luiz Antônio Rocha Mascarenhas, PEB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome da escola,
o ato nº 10/2016, publicado em 25.02.2016, Onde se lê: EE. de Itaúna,
Leia-se: EE. Victor Gonçalves de Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2016
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio Afastamento, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 347.477-2, Vânia da Conceição
e Silva, PEB1L, Adm. 01, o ato nº 18/2016, publicado em 25.02.2016,
por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, Leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a contar de 28.03.2016.

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA O ATO, de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 335.204-4, Marina Vieira Rosa, PEB2I, Adm. 02,
por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 05.12.2013,
Onde se lê: 5º quinquênio a contar de 08.09.2011, Leia-se: 5º quinquênio a contar de 28.09.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2016
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 371.176-9, Lucélia Avelar de Souza, EEB2E, Adm. 01, por motivo de incorreção na

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento por motivo de luto,
referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB3G, Adm.
02, o ato nº 01/2016, publicado em 24.03.2016, Onde se lê: MaSP
373.997-3, PEB2G, Leia-se: MaSP 373.997-6, PEB3G.
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SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
Janaúba

MUNICÍPIO
Espinosa

ESCOLA

MASP

NOME

Dom Lúcio

589449-8

Euza Batista Rocha

Nº. AULAS PARA Nº. AULAS A PARTIR DE
CARGO ADM. DE
SEMANAIS
SEMANAIS
PEB2E
02
14
16
05/04/2016
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Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.588807-8, Eneuzita Valério da Silva e Souza, PEB1P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 15/5/2016, servidor(a) que já
implementou os requisitos para a aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO N° 006/2016 – Anula no Ato de Designação nº
006/2016, pub. no “MG” de 16/04/2016, a parte referente ao servidor,
para regularização de situação funcional: JANAÚBA, para E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.1384720-7, Ailson Mendes Rodrigues,
ATB1A, adm. 01, da E.E.Maurício Augusto de Azevedo, de Janaúba,
a pedido do servidor.
LOTAÇÃO – ATO N° 039/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor a contar de 13/4/2016,
para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, MaSP.830934-6, Enoch Vinícius Campos de Lima,
PEB1A-Líng. Inglesa, 16 aulas, adm. 01, revogação do exercício de
mandato eletivo.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 006/2016 – Remaneja, nos termos
do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da
Lei nº 9938/89, os servidores, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA, MaSP.1320536-4, Messias Celestino de Brito, EEB1ASuperv. Pedag., Adm. 01, da E.E.Professora Nhá Gui Azevedo, para
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, a contar de 18/4/2016; PORTEIRINHA, MaSP.372217-0, Laura Alves Aguiar, PEB1F-Líng. Port.,
16 aulas, Adm. 02, da E.E.João Alcântara, para E.E.Professor Dinoé
Mendes, a contar de 1º/2/2016; MaSP.1035179-9, Maria Cristina Barbosa Silva, ATB4D, Adm. 01, do CESEC Belinha Rosa de Jesus, para
E.E.Alcides Mendes da Silva, a contar de 15/3/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 03/2016- Registra Opção
Remuneratória, nos termos dos § § 3º e 4º do art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: JANAÚBA,
Serv. Aposentada, MaSP.230686-8, Lindaura Senhora da Silva, PEBIL,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em
que foi apostilado , a partir de 05/04/2016; JANAÚBA, Serv. Aposentada, MaSP.230712-2, Joana Maria de Jesus, PEBII, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado , a partir
de 10/11/2015.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: MasP
275227-7, Natalia Mendes de Carvalho Pereira, PEB 1IP, 2º Cargo,
referente(s) ao saldo de 08 meses; MasP 275227-7, Natalia Mendes
de Carvalho Pereira, PEB 1IP, 3º Cargo, referente(s) ao saldo de 05
meses; CHALÉ: MasP 309901-7, Maria Camara Fulanetti, ASB 3III I,
1º Cargo, referente(s),ao saldo de 03 ,meses e 24 dias; LAJINHA: MasP
335459-4, Marilda Gomes Sanglard, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente(s)
ao saldo 09 meses; MANHUAÇU: MasP 920031-4, Celeste Maria
Fraga de Oliveira, PEB 4IVP, 2º Cargo, referente(s) ao saldo de 11
meses e 15 dias; MasP 330666-9, Romilda Magalhães Nogueira, ASB
3IIIE, 1º Cargo, referente(s) ao saldo de 04 meses e 17 dias; MATIPÓ:
MasP 338738-8, Jaqueline Fernandes Gomes, PEB 1IP, 1º Cargo,
referente(s) ao saldo de 12 dias; MasP 511960-7, Neuma Maria de
Magalhães Silva, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente(s) ao saldo de 09 dias;
MUTUM: MasP 322247-8, Heloísa Maria de Souza Alves, PEB 2IIP,
1º Cargo, referente(s) ao saldo de 09 meses e 02 dias; MasP 309910-8,
Maria Francisca de Oliveira, ASB 1IC, 1º Cargo, referente(s) ao saldo
de 01 mês; REDUTO: MasP 275128-7, Margarete de Oliveira Hott,
PEB 1IP, 1º Cargo, referente(s) ao saldo de 02 meses; SANTA MARGARIDA: MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, PEB 3IIIP,
2º Cargo, referente(s), ao saldo de 13 meses e 24 dias; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: MasP 516131-0, Maria Célia Estanislau Souza, PEB
2IIP, 1º Cargo, referente(s) ao saldo de 08 meses e 13 dias.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 1325177-2, Gilmara Aparecida Horst
Nascimento, ATB 1ª, 1º Cargo, por Maria Júlia Horst de Jesus, filha, a
partir de 14/02/2014; MasP 1380461-2, Livia Rabello Sanglard da Silva,
ATB IA, 1º Cargo, por Clara Rabello Sanglard Gonçalves, filha, a partir de 12/01/2015(data do protocolo); MasP 1380461-2, Livia Rabello
Sanglard da Silva, ATB IA, 1º Cargo, por Philippe Rabello Sanglard
da Silva, filho, a partir de 12/01/2015(data do protocolo); MUTUM:
“E.E. Dionysio Costa”, MasP 1332433-0, Eduardo Rosa Fabrete, ATB
1IA, 2º Cargo, por Heitor Eduardo Bernardo Fabrete, Filho, a partir de
23/12/2014(data de exercicio); “E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda”,
MasP 1380463-8, Leidiane Maria Ramos, ATB 1IA, 1º Cargo, por
Breno Ramos Lopes, filho, a partir de 26/03/2015; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 1203472-4, Miliane
Vieira Milhomem, ATB IA, 2º Cargo, por Augusto Goldman Vieira
Milhomem, filho, a partir de 17/10/2015.
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SRE de Monte Carmelo
SRE de Monte Carmelo
Diretor: João Batista Rosa
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016
Amplia a Carga Horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34, da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º, da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
Monte Carmelo
Coromandel
EE Alírio Herval
1.172.969-6
Paula Monalisa de Oliveira Silva
Monte Carmelo
Coromandel
EE Alírio Herval
599.027-0
Keila Maria Oliveira Pereira
Monte Carmelo
Coromandel
EE Joaquim Botelho
1.000.170-9
Silvani Alves dos Anjos
Monte Carmelo
Coromandel
EE Joaquim Botelho
813.863-8
Vania Aparecida Nunes Silva
Monte Carmelo
Coromandel
EE Joaquim Botelho
1.098.450-8
Willian Regis Honorato Pereira
Monte Carmelo
Coromandel
EE Padre Lázaro Menezes
1.189.675-0
Daniel Vaz de Aquino
Monte Carmelo
Estrela do Sul
EE Robert Kennedy
1.131.880-5
Daniela Martins da Rocha Cestari
Monte Carmelo
Monte Carmelo
EE Professor Vicente Lopes Perez
1.262.226-2
Gabriela Cristina da Cunha
Monte Carmelo
Monte Carmelo
EE Professor Vicente Lopes Perez
1.102.902-2
Alessandra Cristiane Coutinho Devai
Monte Carmelo
Monte Carmelo
EE Professor Vicente Lopes Perez
1.001.631-9
Alexandre Luiz Gonçalves

CARGO/ ADM.
PEBIA/03
PEBIE/01
PEBIA/02
PEBIA/03
PEBIA/03
PEBIA/03
PEBIA/03
PEBIA/02
PEBIA/02
PEBIE/02

DE Nº AULAS SEMANAIS
13
13
15
11
06
12
14
12
14
15

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
08
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
22/02/16
22/02/16
01/02/16
01/02/16
07/03/16
01/02/16
03/03/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
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FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 09/2016
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §2º,
do art. 3º da Resolução SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
975.937-2/02, Sérgio Geraldo da Cunha, PEB II E, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2016; DOURADOQUARA - E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 351.695-2/01, Ivânia
Carvalho dos Santos Mendonça, PEB II P, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; ESTRELA
DO SUL - E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 380.117-2/01, Eurípedes Ávila da Luz, ATB III H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/06/2016; MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 965.981-/02, Cristiano Soares de Souza,
PEB II P, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2016; Masp 975.937-4/01, Sérgio Geraldo da Cunha, PEB II
H, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/05/2016;
Masp 975.937-4/01, Sérgio Geraldo da Cunha, PEB II H, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/05/2016; E.E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp 391.798-6/02, Edna Martins Soares, PEB II O,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2016, E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 1.004.055-8/01 Lara
Rodrigues Moreira, PEB I F, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2016; E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 351.696-0/01, Jaine Francisca da Silva, PEB
II O, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2016; Masp 363.488-8/03, Lucilene Gomes Diniz, PEB I M, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016;
Masp 1.052.299-3/01, Ronaldo Agostinho Filho, PEB II E, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2016; E.E.
“MELO VIANA”, Masp 378.455-0/02, Márcia Rita Paiva Silva, PEB II
L, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2016
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º,do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
Lota, nos termos do inciso I, art. 75, da Lei Nº 7.109, de 13/10/1977,
à servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 663.381-2/03, Patrícia Eudóxia Ramos da Silva, PEB I A,
a contar de 27/01/216.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2016
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: MONTE CARMELO-E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.222.012-5/01, Abadia Aparecida da Silveira,
ASBD I A, a partir de 16/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2016
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: GRUPIARA – E.E.
“CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 1.000.278-0/02,
Suely Cardoso Gontijo da Cunha, PEB I A e PEB D I , a partir de
08/04/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2016
Retifica o Ato de Alteração de Nome à servidora: COROMANDEL
– E.E. “OSÓRIO DE MORAES”, Masp 1.338.123-1/01, Lorena Isabel da Fonseca Alves, PEBD I A, por motivo de incorreção no nome
da servidora, Ato nº 02/2016, publicado em 24/03/2016, onde se lê:
Lorena da Fonseca Alves de Souza, leia-se: Lorena Isabel da Fonseca
Alves de Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Luto à servidora: ROMARIA- E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 1.196.416-0/01, Maria
Abadia Sales, ASBD I A, por motivo de incorreção na identificação no Masp, Ato Nº 04/2016, publicado em 21/04/2016, onde se lê:
1.196.416/01, leia-se: 1.196.416-0/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2016

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 344.833-9/01,
Cheila Maria Correia, PEB III P, por motivo incorreção na identificação no Masp, Ato Nº 05/2016, publicado em 21/04/2016, onde se lê:
344.833/01, leia-se: 344.833-9/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 825.906-1/03, Hélia Francinet Calixto Cortes, PEB III N, por motivo de incorreção na lotação,
Ato Nº 07/2016, publicado em 21/04/2016, onde se lê: E.E. “ALÍRIO
HERVAL”, leia-se E.E. “JOAQUIM BOTELHO”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 351.710-9/01, Sirlei
Gomes Fornazier Leles, PEB III H, por motivo na incorreção na quantia
de meses a gozar, Ato Nº 08/2016, publicado em 21/04/2016, onde se
lê: 01 mês, leia-se 02 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2016
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: MONTE CARMELO –
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
344.833-9/01, Cheila Maria Correia, PEB III P, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato Nº SN/ 11, publicado em 27/10/2011, onde
se lê: a partir de 31/03/2011, leia-se: a partir de 27/12/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento ao servidor: MONTE
CARMELO- E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 358.255-8/01,
Joaquim Marçal Brasão, ASB III H, por motivo de incorreção no quinquênio referido, Ato Nº 03/2016, publicado em 13/02/2015, onde se lê:
por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, leia-se: por 06
meses, sendo 03 meses referente ao 6º quinquênio e 03 meses referente
ao 7º quinquênio.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/ 2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º. at. 23
da lei nº 21.710, de 2015, art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA,
Masp 165.030-8/ 02, Rute Silva de Souza, PEB I P, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, a partir de 01/07/2015;
SERVIDORA APOSENTADA, Masp 250.303-5/01, Maria Tavares dos
Reis, PED II P, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, a partir de 01/07/2015; SERVIDORA APOSENTADA,
Masp 84.155-1/02, Alba Onisto Pereira, PEB II N, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, a partir de 01/07/2015;
SERVIDORA APOSENTADA, Masp 251.313-3/ 01, Neide Eremita
F. Portilho Nascimento, PEB II P, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, a partir de 01/07/2015; SERVIDORA
APOSENTADA, Masp 148.633-1/ 02, Glória Amélia Naves, EEB II O,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, a
partir de 01/07/2015; SERVIDORA APOSENTADA, Masp 256.9978/01, Zoilda da Paz, PEB II P, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, a partir de 01/07/2015; SERVIDORA APOSENTADA, Masp 224.085-1/01, Eronilda Monteiro Silva, PEB I P, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, a partir de
01/07/2015; SERVIDORA APOSENTADA, Masp 84.192-7/ 01, Lígia
Rabelo, EEB II P, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, a partir de 01/07/2015; ESTRELA DO SUL - SERVIDORA
APOSENTADA, Masp 214.534-0/01, Maria Abadia Alves Pereira,
PEB I F, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/ 2016
Registra Opção Remuneratória , nos termos do inciso I, §3º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, das

servidoras: MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA,
Masp 93.549-4/02, Alila Nogueira Machado, PEB I H, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado a partir de 01/07/2015;
SERVIDORA APOSENTADA, Masp 148.633-1/01, Glória Amélia
Naves, PEB I H, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, aos servidores: MONTE CARMELO- SERVIDOR(A) APOSENTADO, Masp
296.087-0/01, Sebastião de Souza Sobrinho, PEB II P, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 01/07/2015; Masp 93.624-5/01, Maria
das Dores Damasceno, PEB I D, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de
01/07/2015; Masp 93.644-3/01, Nenita Barbosa de Melo, PEB I E, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão, a partir de 01/07/2015; Masp 93.619-5/01,
Maria Abadia Cardoso, PEB I P, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir
de 01/07/2015; Masp 251.328-1/01, Dulce Mar Honorato Gomes Silva,
PEB II N, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 01/07/2015;
Masp 251.154-1/01, Marizete Rodrigues de Resende Vieira, PEB I P,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão, a partir de 01/07/2015; Masp
251.369-5/01, Leila Maria de Resende, PEB II O, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, a partir de 01/07/2015; Masp 129.972-6/01, Marly Santos
Muniz de Resende, PEB I H, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de
01/07/2015; Masp 85.794-6/01, Ieda de Aguiar Oliveira Garcia, PEB I
A, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2016
Registra Opção Remuneratório, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: GRUPIARA – E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”,
Masp 1.146.355-1/03, José Humberto Costa, ATB I A, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SE-V, a partir de 12/03/2016;
MONTE CARMELO – E.E. “MELO VIANA”, Masp 932.361-9/02,
Telma Luiza Rocha, ATB I A, pelo recebimento da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretária
de Escola, SE-V, a partir de 12/03/2016; E.E. “DONA SINDÁ”, Masp
867.484-8/01, Mirtes Barbosa Macedo Portilho, ATB V H, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretária de Escola, SE-IV, a partir de 12/03/2016;
E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 800.590-2/01, Rose Luce Pinto Ferreira, ATB III H, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretária de Escola,
SE-V, a partir de 12/03/2016, COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 938.079-1/03, Alessandra Cortes Cruvinel Nogueira, ATB
I A, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretária de Escola, SE-III, a partir de
12/03/2016; CASCALHO RICO - E.E. “BENEDITO VALADARES”,

Masp 1.230.402-8/02, Luzia Vânia da Silva Bittencourt, ATB I A, pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretária de Escola, SE-VI, a partir de 12/03/2016,
DOURADOQUARA - E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 960.001-6/02,
Eunice Pedrosa dos Santos Mundim, PEB III F, pelo recebimento da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretária de Escola, SE-V, a partir de 12/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182,
de 21/01/2011, do seguinte servidor: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO- Masp 391.814-1, Marluce das Graças Naves Mota, ATB V H, 1º cargo, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101036, a contar de 19/04/2016.
27 825463 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 01/2016 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.338627-3, Márcia Angelina Leite Vieira,
PEB2P, admissão 01, a partir de 14/01/16; MaSP.352514-4, Dalvany Mamédio Santos, PEB2P, admissão 01, a partir de 14/01/16;
E.E.Zinha Meira, MaSP.587612-3, Maria Izabel Rogério Brandão,
PEB3P, admissão 01, a partir de 14/01/16; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.331448-1, Conceição das
Dores Pereira Gonçalves, PEB2P, admissão 01, a partir de 15/01/16;
FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.345803-1, Rita de Cássia Soares Pena, PEB2P, admissão 01, a partir de 14/01/16; E.E.João
de Deus Dias, MaSP.326128-6, Maria Lúcia Barbosa de Araújo Coelho, PEB2P, admissão 01, a partir de 15/01/16; E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.286960-0, Vilma Iris Cardoso Oliveira, PEB1O, admissão 02,
a partir de 15/01/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 03/2016 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.283186-5, Rosineide da
Frota Bastos Guimarães, PEB1N, admissão 01, a partir de 27/1/16;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.325984-3, Hermelinda Fernandes
Souza, PEB2P, admissão 01, a partir de 27/1/16.
26 824644 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da Alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
08 (oito) dias, à Servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” – Masp: 599.108-8, Marlene Santana Francisco,
PEBD1A/ Adm 02, a partir de 25/04/16.
ANULAÇÃO ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO referente ao servidor: OURO PRETO – E.E “Antônio
Pereira” MaSP 646.296­4, Eduardo Costa de Souza, PEB2D/1º cargo, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, ATO 01/16, publicado em 18/02/16, por motivo de extensão de carga horária .