TJMG 04/05/2016 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/05/2016, às 16:00 hs, na Escola Estadual Efigênio Salles, localizada na Rua Serenata, n° 115 – Bairro Serra
- Belo Horizonte/MG – CEP: 30250-000 - Telefone (31) 3282-0255,
e-mail: escola.1244@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-817775/2016) - A Caixa Escolar Sarah Kubitscheck – Ipiranga
realiza Chamada Pública nº 001/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2016, às 17:00 horas, na
Escola Estadual Sarah Kubitscheck – Ipiranga, situada na Rua José Clemente Pereira, nº 91 – Bairro Ipiranga – Belo Horizonte/MG, CEP:
31160-130 - Tel.: (31) 3426-3270 - E-mail: escola.809@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-817775/2016) - A Caixa Escolar Sarah Kubitscheck – Ipiranga
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 12/05/2015, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2016,
modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Sarah Kubitschek – Ipiranga, localizada na Rua José Clemente Pereira, nº 91, Bairro Ipiranga – Belo Horizonte/MG, CEP: 31160-130 - Telefone (031) 3426-3270, e-mail: escola.809@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/05/2015, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-816858/2016) - A Caixa Escolar Edite Maria Cesar Aires realiza
Chamada Pública nº 001/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2016, às 12:00 horas, na Escola
Estadual Jose Bonifacio, localizada na Rua Hermilo Alves, 168 - Bairro
Santa Tereza – Belo Horizonte/MG – CEP: 31010-070 Telefone (31)
2552-2227, e-mail: escola.973@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-739770/2014) - A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada
Pública nº 006/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/05/2016, às 14:30 horas, na Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Luiz Carvalho de
Castro, n° 270 – Bairro Bonsucesso – Caeté/MG - CEP: 348000-000 –
Telefone (031) 3651-4151, e-mail: escola.8401@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-816610/2016) - A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada
Pública nº 008/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/05/2016, às 14:30 horas, na Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Luiz Carvalho de
Castro, n° 270 – Bairro Bonsucesso – Caeté/MG - CEP: 34.8000-000 –
Telefone (031) 3651-4151, e-mail: escola.8401@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-817003/2016) - A Caixa Escolar Benjamim Guimarães realiza
Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2016, às 12:00 hs, na E. E. Benjamim Guimarães, localizada na Rua Itapagipe, 622 - Bairro Concordia
– Belo Horizonte/MG – CEP: 31110-590 - Telefone (31) 3444-4863,
e-mail: Zulmira.casas@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-815506/2016) - A Caixa Escolar Poeta Murilo Mendes realiza
Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2016, às 16:00 hs, no Cesec
poeta Murilo Mendes, localizada na Rua Itambé, 49 - Bairro Floresta
– Belo Horizonte – CEP: 30150-150, Telefone (31) 3273-6844, e-mail:
cesecpoeta@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- (TC-816316/2016) - A Caixa Escolar da Escola Estadual Geraldina Soares torna público, para conhecimentos dos interessados, que
fará realizar no dia 20/05/2016 as 10:00 horas, ProcessoLicitatórionº
002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E. E. Geraldina Soares, localizada na Rua Boninas, nº 517
– CEP: 30280-260 - Telefone (31) 3461-1744 – E-mail: escola.2011@
educacao.mg.gov.br, do dia 06/05/2016até 20/05/2016às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-816885/2016) - A Caixa Escolar Walt Disney realiza chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/15, para habilitação
e Projeto de Venda até 02/06/2016, às 16:30 h na E. E. Walt Disney,
localizada na Rua Raul de Brito, nº 09 – Casa Branca – Belo Horizonte/MG - CEP: 31050-070 – Tel: (031) 3487-3878 - E-mail: escola.1686@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-815334/2016) - A Caixa Escolar Jardim Vitoria torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2016,às
08h00, Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessa dos poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professora Henriqueta Lisboa, localizada na
Rua José Flausino, 900 – Jardim Vitoria – Belo Horizonte/MG– CEP:
31970-270 – Telefone (31) 3441-3914, email: escola.342424@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/05/2016, às 12h00.
48 cm -03 828090 - 1
A Caixa Escolar Sizenando Amaral, realizará Chamada Pública nº
02/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 31/05/2016, às 9 horas, na E.E. Sizenando Amaral de
Ed. Especial, localizada na Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, 2716,

bairro Alvorada, CEP 38840-000 em Carmo do Paranaíba-MG, FONE:
34-3851-1555, e-mail: escola.118541@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar
Dona Albertina Alves de Oliveira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de 2016, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor José Luiz de Araújo, localizada na praça Hilarino Alves da
Rocha n° 309 – Centro Rio Paranaíba -MG CEP: 38.810-000 – Telefone (034)3855-1235, e-mail: escola.305332@educacao.mg.gov.br. até
o dia 12/05/2016, às 17:00 horas. A CAIXA ESCOLAR PADRE SINFRÔNIO BAHIA realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2016, às 09h30, na EE
PADRE SINFRÔNIO BAHIA, localizada na Av. Abaeté, S/N – Distrito de Abaeté dos Venâncio – São Gotardo/MG – CEP 38.800-000
– Telefone (0XX34) 3671-9131, e-mail: escola.119571@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. A CAIXA
ESCOLAR PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PADRE SINFRÔNIO BAHIA, localizada na Av. Abaeté, S/N – Distrito
de Abaeté dos Venâncio – São Gotardo/MG – CEP 38.800-000 – Telefone (0XX34) 3671-9131, e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br
até o dia 13/05/2016, às 09h30. A CAIXA ESCOLAR PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 20/05/2016, às 10:00 horas, Processo licitatório
nº 07/2016, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica
para execução de obras de reforma e/ou ampliação. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PADRE SINFRÔNIO BAHIA, localizada na Av. Abaeté, S/N – Distrito
de Abaeté dos Venâncio – São Gotardo/MG – CEP 38.800-000 – Telefone (0XX34) 3671-9131, e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br
até o dia 20/05/2016, às 09h30. A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA
DA COSTA realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 26 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31/05/2016, às 09:30h, na EE CORONEL OSCAR PRADOS, localizada na RUA DOM SILVERIO n° 77 – ALTO BELA VISTA – CEP
38800-000 – Telefone (034 3671 1419), e-mail: escola.119539@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: . A Caixa Escolar Coronel Fonte Boa realiza
chamada pública nº001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 26 da Resolução FDNE
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2016, na
Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, localizada na Praça São
Sebastião nº 172 – Centro – São Gotardo – MG – CEP 38800-000 –
Telefone (034)3671-1594, e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br. A Caixa
Escolar Coronel Fonte Boa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2016 às 09h30min horas, Processo Licitatório nº 001/2016, modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios não Perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, localizada na Praça São
Sebastião Nº172 – Centro – São Gotardo- MG, CEP 38.800-000 – Telefone (034) 3671-1594, e-mail: escola.318531@educacao.mg.gov.br
até dia 11/05/2016 ás 08:30 horas. As Caixas Escolares “Arlindo Porto
Neto” de Areado, “Professor Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas
e “Rita Ferreira Porto” de Bom Sucesso, realizarão Chamada Pública
Coletiva nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2016, às 8
h, na Escola Estadual Arlindo Porto, localizada na Avenida Geraldino
Porto n° 102– Distrito de Chumbo – CEP: 38713-000 – Telefone (343820 - 6250), e-mail: escola.305367@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar “Ordalina Vieira Roriz da Costa” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2016, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 10/2016, Modalidade Cotação de Preços (Convite) para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. “Cesec Ordalina Vieira Roriz da Costa” localizada à
Rua Ceará n° 488– Bairro Cristo Redentor – CEP 38.700-208 – Telefone (034) 3821-1950, e-mail: escola.118851@educacao.mg.gov.br até
o dia 16/05/2016, às 13:30 horas. A Caixa Escolar Flausino Pacheco
Lou torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2016, às 13:10 horas, Processo Licitatório nº 11/2016,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(carne), com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ”Cônego Getúlio”,
localizada na Rua Ana de Oliveira n° 110 – B. Centro – CEP 38700-006
– Telefone (034) 3821 3093, e-mail: escola.118842@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 11/05/2016, às 17h.
23 cm -03 828092 - 1
Errata: Quanto a divulgação do Edital da Chamada Pública 01-2016
da Caixa Escolar Dom Bosco, publicado no Diário Oficial no dia
20/04/2016, página 91 na coluna 02 onde se lê:11/05/2015, leia-se:
11/05/2016.
1 cm -03 828096 - 1
Extrato do Contrato nº 9054319/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 24.573.182/0001-58 – DENILSON FLAVIO FONSECA 04439103677, Processo de compra nº 1261022 000013/2016,
Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 43.296,00. Vigência: 12 meses, de 02/05/2016 a 01/05/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339
033.05.1.10.1. Assinatura: 02/05/2016. Signatários: pelo contratado
DENILSON FLAVIO FONSECA, pelo contratante JOSÉ GOMES
FILHO.
3 cm -03 827862 - 1
Extrato do Contrato nº 9054321/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 07.751.065/0001-18 – RENAUTO TRANSPORTES
LTDA-ME, Processo de compra nº 1261022 000012/2016, Pregão
presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE
ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 180.628,80. Vigência: 12 meses, de 02/05/2016 a 01/05/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339
033.05.1.10.1. Assinatura: 02/05/2016. Signatários: pelo contratado
JOSE RENATO FONSECA FILHO, pelo contratante JOSÉ GOMES
FILHO.
3 cm -03 827865 - 1

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira realiza Chamada Pública nº
02/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar para os servidores da Escola Estadual General Carneiro. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/05/2016, às 16:30 h, na EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco n° 245, Centro – São Roque de
Minas/ MG – CEP 37.928-000 – Telefone (0XX37) 3433-1108, e-mail:
escola.115789@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Emília Leal realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/05/2016, às 16h, na EE CESEC Dona Emília Leal,
localizada na Rua Doutor Carvalho n° 281 – Centro – CEP 37.901508 – Telefone (035) 3521-3944, e-mail: escola.232653@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/05/2016 às 10:30 hs, na EE Geraldo
Starling Soares, localizada na rua Jaime Gomes n° 650 – São Francisco
– CEP 37902-004 – Telefone (035)35216099, e-mail: escola.115509@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2016, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Indá, localizada na Avenida da Saudade n° 312, CEP:37940000 Telefone (0XX35) 3523-1299, e-mail: escola.114855@educacao.
mg.gov.br . até o dia 20/05/2016, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Altair Epiphânio realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 31/05/2016, às 17:00 horas, na Escola Estadual “ José
Bernardes de Faria, localizada na Rua Iago Pimentel n° 339, Bairro
S.C. de Jesus Formiga- MG, CEP 35570-000 –Telefone(37)3321-1023e-mail:escola.115304@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -03 828095 - 1
ACaixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/06/2016, às 17h, na EE Joaquim Botelho,
localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n° 646 – Centro – CEP
38550000 – Telefone (034) 38412629, e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez, realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar Proeti. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2016, às
10.00 hs., na Escola Estadual Gregoriano Canedo, localizada na Avenida Belo Horizonte, n° 02 – Bairro Langoni–Monte Carmelo-MG CEP
: 38.500-000 – Telefone (034) 3842-2499, e-mail: escola.200611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez, realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar Servidor. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2016,
às 10.00 hs., na Escola Estadual Gregoriano Canedo, localizada na
Avenida Belo Horizonte, n° 02 – Bairro Langoni –Monte Carmelo-MG CEP : 38.500-000 – Telefone (034) 3842-2499, e-mail: escola.200611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar – Merenda Regular. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2016 às
08:00 horas, na EE “Padre Lazaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de Mateiro/Coromandel– MG – CEP 38.550000 – Telefone (034) 3841-0601, e-mail: escola.219002@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar - Alimentação servidores. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2016 às
08:00 horas, na EE “Padre Lazaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de Mateiro/Coromandel– MG – CEP 38.550000 – Telefone (034) 3841-0601, e-mail: escola.219002@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 05/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar – Educação Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2016 às
08:00 horas, na EE “Padre Lazaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº105 Distrito de Mateiro/Coromandel– MG – CEP 38.550000 – Telefone (034) 3841-0601, e-mail: escola.219002@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Marcelo Borges” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de 2016, às 08:00
horas, processo licitatório nº 05/2016, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Educação
Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual “Padre Lázaro Menezes”, localizada na rua Cassimiro Nega n°105 no Distrito de Mateiro, município de Coromandel - MG – CEP:38550-000 Telefone(34)3841-0601,
e-mailescola.219002@educacao.mg.gov.braté o dia 13/05/2016 às
07:30horas.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2016 , às
9:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016 , Modalidade Convite para

aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. de Dolearina , localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende
n° 364, CEP 38.525-000 – Telefone (34) 3843-5336 e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/05/2016, às 8:00h
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2016 , às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2016 , Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Merenda do Servidor. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Dolearina , localizada na Rua Manoel Lafaiete
de Resende n° 364, CEP 38.525-000 – Telefone (34) 3843-5336 e-mail:
escola.200531@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/05/2016, às 9:00h
A Caixa Escolar Profª Marilda Matias de Araújo Pena torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17
/05/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. José Emílio de Aguiar, localizada na Rua Odilon Jacinto
da Silva n°150 – Bairro: Mangabeiras – CEP 38550000 – Telefone
(034) 3841.1766, e-mail: escola.200409@educacao.mg.gov.br. até o
dia 16/05 /2016, às 17:00h.
22 cm -03 828205 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Convênio de Cooperação Mútua entre a Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES e a Secretaria de Estado de Educação,
s/nº, assinado em 03/05/2016. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0697/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Januária. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0698/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Carvalhos. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0704/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Lassance. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0705/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Joaquim Felício. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Financeira entre o EMG/SEE e a Universidade Estadual de Montes Claros,
s/nº, assinado em 04/12/2015. Objeto: Oferecer cursos de aperfeiçoamento para profissionais da educação de jovens e adultos promovendo a qualificação da ação pedagógica. Valor: R$274.506,92. Dotação: 1261.12.361.017-4.593-0001-4490-1. – Fonte: 10.1. Vigência: De
04/12/2015 a 30/06/2016. Publicação em 2016 convalidando os atos
praticados.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.054.322. Data: 13/04/2016. Partes: SEE/MG e Araújo Penna Empreendimentos Ltda. Objeto: imóvel
para funcionamento da sede da Superintendência Regional de Ensino
de Coronel Fabriciano. Município: Coronel Fabriciano – MG. Valor:
R$ 40.510,50 mensais. Vigência: 10/05/2016 até 09/05/2021. Dotação Orçamentária: OP/2016: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.20 –
Fonte: 10.1.0 Assinantes: Marli Francisca Soares, Cassio Furbio Penna
e Denis Furbino Penna.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.054.320. Data: 13/04/2016. Partes: SEE/MG e Valdir Massi Neves e outros. Objeto: imóvel para funcionamento da E.E. Ormezinda Alves Duarte. Município: São Sebastião da Vargem Alegre – MG. Valor: R$ 4.450,00 mensais. Vigência:
01/05/2016 até 30/04/2018. Dotação Orçamentária: OP/2016: 1261.12.
361.211.4647.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0 Assinantes: Marli Francisca Soares, Valdir Massi Neves e Simoni Ciqueira de Melo Neves.
12 cm -03 828213 - 1
A CE Dr José Otávio Couto Mota realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/06/2016, às 17 h, na EE Dr José Otávio Couto Mota, localizada na Rua da Liberdade s/n° – Vitorinos, Alto Rio Doce/MG – CEP
36264.000 – Telefone (32) 3345-8101, e-mail: escola.14737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
A CE Professor Wilson Teixeira Gonçalves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/16, às 18 h,
Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São José,
localizada na Rua Wilson Teixeira Gonçalves, n° 800 – Florestal, Alto
Rio Doce/MG – CEP 36260.000 – Telefone (32) 3345-1248, e-mail:
escola.14681@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/05/2016, às 17 h.
A CE Visconde de Arantes realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/06/2016, às 14 h, na EE Visconde de Arantes, localizada na
Rua Frei Walter Ferreira Bessa, n° 507 – São Dimas, Andrelândia/MG
– CEP 37300.000 – Telefone (35) 3325-1601, e-mail: escola.14842@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE Padre Mestre Corrêa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2016, às 14 h, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Mestre
Corrêa, localizada na Rua Padre Toledo, s/n°, Barbacena/MG – CEP
36202.290 – Telefone (32) 3332-3080, e-mail: escola.15199@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/05/2016, às 14 h.
A CE Galdino Ananias de Santana realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/05/2016, às 10 h, na EE Galdino Ananias de Santana, localizada na Praça Alberto Simão, s/n°, Ressaquinha/MG – CEP 36270.000
– Telefone (32) 3341-1233, e-mail: escola.15989@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Senhora das Dores realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/05/2016, às 10 h, na EE Senhora das Dores, localizada na Rua
Padre Cunha, s/nº, Senhora das Dores/MG – CEP 36207.000 – Telefone (32) 3393-8126, e-mail: escola.302627@educacao.mg.gov.br. Os