TJMG 05/05/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Lúcia Vieira Vargas, a partir de 26.04.2016, referente ao ATB5J, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 h/a; EE. “José Alzamora”, MaSP 387.706-5, Francisca Aparecida
da Silveira, a partir de 26.04.2016, referente ao ASB1I, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela CL 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: ARCOS- EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP 863.433-9, Isabel Rodrigues da Silva, a partir de 26.11.2015, referente ao ASB1F,
Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º inciso 5º, CF/88, c/c
8º, alínea “B”, LC 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos correspondente à carga horária de 135 h/m.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2016
ANULA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.936-3, Regina
Celi Tavares da Costa, PEB1P, Adm. 02, o ato nº 18/2016, publicado
em 14.04.2016, na parte em que retificou afastamento preliminar, por
motivo de retificação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
239.962-4, Maria Aparecida Caetano da Silveira, para Maria Aparecida Caetano; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1212.912-8, Alessandra Aparecida da Silva, para Alessandra Aparecida da Silva Reis; CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de
Almeida Neves”, MaSP 1346.061-3, Leide Naura Guerra, para Leide
Naura Guerra Toledo; DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP
1413.844-0, Leila Aparecida da Silva, para Leila Aparecida Silva Oliveira; LUZ/ESTEIOS- EE. “Cap. Alexandre Du”, MaSP 599.042-9,
Cláudia Elena de Oliveira, para Cláudia Elena de Oliveira Santos;
MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 1081.411-9, Viviane Ferreira Santos Rezende, para Viviane Ferreira Santos Resende; NOVA
SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1176.370-3, Cristina Aparecida de Andrade, para Cristina Aparecida de Andrade Martins; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP
1400.889-0, Dalila Aparecida de Andrade Machado, para Dalila Aparecida de Andrade; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 1248.461-4, Kérlem de Fátima Silva, para Kérlem de Fátima Silva Cardoso; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“de São João dos Rosas”, MaSP 1259.001-4, Débora Vanessa da Silva,
para Débora Vanessa da Silva Faria; EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
1102.970-9, Renata Aparecida de Araújo, para Renata Aparecida de
Araújo e Sousa; MaSP 1234.817-3, Millena Cristina Gonçalves Couto
Oliveira, para Millena Cristina Gonçalves Couto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- CESEC. “Maestro Geraldo
Mendes Vasconcelos”, MaSP 264.951-5, Chirlene Aparecida Alves
Nogueira Carvalho, EEB2P, Adm. 02, a partir de 12.03.2016; CARMO
DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 764.384-4,
Jacqueline Alves de Menezes Fonseca, PEB3P, Adm. 01, a partir de
04.03.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
MaSP 935.994-4, Iolanda Aparecida do Couto Ribeiro, PEB1F, Adm.
01, a partir de 24.03.2016; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
1107.196-6, Juliana Teles de Menezes, PEB1A, Adm. 02, a partir de 13.03.2016; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
1110.249-8, Márcia Cristina Gonçalves Borges, PEB1C, Adm. 01, a
partir de 06.03.2016; EE. “Santana”, MaSP 1295.533-2, Pâmela Cristina da Fonseca, ATB1A, Adm. 02, a partir de 27.03.2016; LAGOA DA
PRATA- EE. “Dª Tilosa’, MaSP 330.438-3, Maria Aparecida Miranda
da Fonseca, PEB3P, Adm. 02, a partir de 09.04.2016; MaSP 330.438-3,
Maria Aparecida Miranda da Fonseca, EEB1A, Adm. 04, a partir de
09.04.2016; EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1121.125-7,
Roberto José de Melo, PEB1D, Adm. 01, a partir de 21.03.2016;
EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 324.878-8, Zilda Narciso da
Fonseca e Andrade, PEB1L, Adm. 02, a partir de 09.04.2016; MaSP
843.772-5, Ana Maria Narciso da Fonseca, PEB1L, Adm. 03, a partir
de 09.04.2016; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1116.453-0, Vassiliki Garbis, PEB1A, Adm. 03, a partir de 28.03.2016; PASSA TEMPO- Servidor em Adjunção, MaSP 347.341-0, Heloisa Maria Silva, PEB1P, Adm.
01, a partir de 04.03.2016; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “de
São José dos Rosas”, MaSP 828.825-0, Margarida Narciso Oliveira,
PEB1M, Adm. 01, a partir de 09.04.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
337.342-0, Maria de Fátima Lopes Amaral Mesquita, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 02.03.2016; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 824.366-9, Adelmo Assis de Freitas, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 22.02.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 848.820-7, Élio Francisco da Silva, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 25.03.2016; EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP
645.400-3, Célia Silva do Couto, ATBD1A, Adm. 03, a partir de
24.03.2016; MaSP 1066.102-3, Marcela Lemos Gontijo de Oliveira,
PEBD1A, Adm. 03, a partir de 14.02.2016; MaSP 1213.516-6, Elizabete de Oliveira Teixeira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 12.02.2016;
EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 487.696-7, Maria Aparecida Lourenço de
Almeida, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 06.03.2016; MaSP 939.159-0,
Raquel Silva Brito, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 05.04.2016; EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1413.856-4, Dilamar Gonçalves Costa,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 14.03.2016; EE. “Miguel Couto”, MaSP
764.355-4, Rosangela Morais Silva Amaral, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 05.04.2016; EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1008.959-7,
Maria de Fátima Lemos Antunes, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
10.03.2016; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 871.355-4, Irene
Silva Brito Gontijo, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 05.04.2016; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 944.756-6,
Nília Melo Lopes Tavares, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 27.02.2016;
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 1366.401-6, Eliana Maria
do Nascimento, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 06.03.2016; EE. “Zezé
Lima”, MaSP 1074.477-4, Tatiana Guimarães Pinto, PEBD1A, Adm.
03, a partir de 11.03.2016; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”,
MaSP 974.800-5, Adriana Maria Borges Silva, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 17.04.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 974.800-5, Adriana Maria Borges Silva, PEBD1A, Adm. 03, a
partir de 17.04.2016; MaSP 1116.453-0, Vassiliki Garbis, PEBD1A,
Adm. 04, a partir de 28.03.2016; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 1274.489-2, Zuleide Aparecida
Monteiro, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28.03.2016; CESEC. “de
Nova Serrana”, MaSP 836.932-4,Maria do Carmo de Castro Andrade,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.07.2016, para regularização de sua
vida funcional; EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1307.951-2,
Rosimeire Maria do Couto, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 20.03.2016;
PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP
282.142-9, Márcia Maria Silva Alvim, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
04.03.2016; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1152.531-8, Mirna de Fátima Castro, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 08.03.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1143.312-5, Maria Elisa Silveira
Carvalho, PEB1A, Adm. 03, a partir de 09.04.2016; CLÁUDIO- EE.
“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1346.061-3, Leide
Naura Guerra, PEB1A, Adm. 03, a partir de 01.04.2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 1274.939-6, Kamila Nunes Maia, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 01.04.2016; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”,
MaSP 765.757-0, Rosilene Ribeiro Garcias, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 01.04.2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor: CLÁUDIO/MONSENHOR
JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 975.108-2,
Luciano Paulo Pinto, PEB1A, Adm. 03, a partir de 24.02.2015, para
regularização de sua vida funcional; LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 1075.787-0, Hugo da Costa Ribeiro, PEB1B, Adm. 01,
a partir de 15.03.2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP 1398.665-8, Michele Aparecida Ribeiro, EEB1A, Adm. 01, a partir de 20.04.2016; EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 1273.292-1, Elisa Imaculada Fernandes Cardoso, PEB1A, Adm. 03, a partir de 15.03.2016; JAPARAÍBA- EE. “Pe.
Pedro Lamberti”, MaSP 1351.212-4, Paulina Aparecida Campos Bernardes, PEB1A, Adm. 02, a partir de 01.02.2016; LAGOA DA PRATAEE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1057.105-7, Fábia Cristine de Miranda
Barbosa, PEB2D, Adm. 01, a partir de 11.04.2016; MaSP 1109.990-0,
Gabriela Teodoro Paiva de Oliveira Lara, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 25.04.2016; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 1129.473-3, Jaqueline Aparecida da Silva, PEB2C, Adm.
01, a partir de 22.03.2016; MaSP 1129.473-3, Jaqueline Aparecida da
Silva, PEB2C, Adm. 03, a partir de 22.03.2016.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879/2010, à servidora:
DIVINÓPOLIS- MaSP 1142.729-1, F.G.S.B., a partir de 01.04.2016.
LICENÇA MATERNIDADE-REDUÇÃO – ATO Nº 05/2016
Reduz, à vista do Parecer nº 8732, da Procuradoria Geral do Estado de
Minas Gerais de 11/01/1994, para 30 dias após o parto, o período de
licença maternidade de: CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1103.222-4,
Adma da Conceição Vilela Martins, PEB1A, Adm. 01, concedida a
contar de 05.12.2015, por ato publicado em 10.03.2016, por não ter a
criança sobrevivido.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor
para: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 388.462-4, Maria
Aparecida Teles, Assistente Técnico de Educação Básica, de Divinópolis, EE. “Monsenhor Domingos”, devendo entrar em exercício partir do
dia subsequente à data desta publicação.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Diretor(a) da Diretoria de Administração e Finanças, tendo em
vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005,
intima, para comparecer perante esta S.R.E., localizada à Rua Goiás,
1703, Centro, Divinópolis, CEP 35.500-001, no horário de atendimento
externo, no prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, o(s) servidor(es), herdeiros ou pensionistas (no caso de
servidores falecidos): ARAÚJOS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.485-1, A.M.F., PEB1A, Adm. 01; ARCOS- EE.
“José Geraldo de Melo”, MaSP 898.272-0, E.R.P., PEB2P, Adm. 01;
CARMO DO CAJURU- Desligado em lotação, MaSP 556.004-0,
A.R.S.G., PEBD3A, Adm. 01; DIVINÓPOLIS- Aposentado, MaSP
957.634-9, M.R.M., PEB1A, Adm. 01; ITAPECERICA- Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334.437-9, S.S.S., PEB2P, Adm. 01;
ITAÚNA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.595-8,
M.A.S.S., PEB1E, Adm. 01.
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 01/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao servidor:
Processo Administrativo nº 01/2016
MaSP 486.779-2, E.A.P.O.
Processo Administrativo nº 02/2016
MaSP 389.165-2, M.S.F.B.M.
Sílvio Faria Movais
Diretor em Exercício
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 149/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis nº 10/2014, publicada no MG de 06/11/2014 referente ao servidor: JAPARAÍBA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311.250-5, A.M.L., ASB3I, Adm. 01. Conclusão: Decido
pela manutenção das vigências do 2º quinquênio em 29/07/1990, do
3º quinquênio em 30/07/1995, do 4º quinquênio em 28/07/2000 e do
5º quinquênio em 28/07/2005. Decido, também pela retificação do 6º
quinquênio de 28/07/2010 para 26/08/2010 e do Adicional por Tempo
de Serviço de 28/07/2010 para 26/08/2010 com o devido ressarcimento
do débito ao erário conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 16/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis nº 01/2015, publicada no MG de 09/07/2015 referente ao servidor: PERDIGÃO- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.518-6, M.A.B.R., PEB4C, Adm. 01. Conclusão: Decido
pela manutenção da Progressão ao Grau C, tornando sem efeito o ato
de anulação da Progressão ao Grau C publicado no MG de 28/06/2014,
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 23/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis nº 01/2015, publicada no MG de 09/07/2015 referente ao servidor: CLÁUDIO- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.227-5, O.M.S.G., PEB2P, Adm. 01. Conclusão: Decido
pela retificação da Média Quinquenal de 009 horas/aula para 008 horas/
aula com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme
disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 26/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 01/2015, publicada no MG de 09/07/2015
referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 169.219-3, C.B.M.O., PEB2P, Adm. 02.
Conclusão: Decido pela manutenção das vigências do 1º quinquênio
em 03/11/1993, 2º quinquênio em 02/11/1998 e do 3º quinquênio em
31/12/2003 e do 4º quinquênio em 27/10/2008 conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 27/2015, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis nº 01/2015, publicada no MG de 09/07/2015 referente ao servidor: NOVA SERRANA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.795-7, M.C.C.F., PEBT2G, Adm. 02. Conclusão:
Decido pela manutenção das vigências do 2º quinquênio em 28/12/1996
e do 3º quinquênio em 16/04/2002. Decido, também pela retificação do
4º quinquênio de 22/09/2007 para 11/10/2007, pelo 5º quinquênio de

Minas Gerais - Caderno 1

02/05/2011 para 19/08/2011 e do Adicional por Tempo de Serviço de
02/05/2011 para 19/08/2011 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 34/2015, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 01/2015, publicada no MG de 09/07/2015
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP
332.886-1, N.M.B.D., PEB2P, Adm. 01, Conclusão: “Decido pela
manutenção das vigências do 2º quinquênio em 05/06/1990, do 3º quinquênio em 04/06/1995, do 4º quinquênio em 03/06/2000 e do 5º quinquênio em 31/05/2005. Decido, também pela retificação do 6º quinquênio de 14/06/2010 para 26/07/2010 e da Proporção da Verba da
Vice-Direção de 1460 dias para 1173 dias conforme disposto na Lei nº
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
03 827988 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 387.706-5, Francisca Aparecida da Silveira, ASB1I,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 69/2005,
publicado em 16.12.2005, Onde se lê: 1º e 2º quinquênios a partir de
20.09.1996 data da Estabilização, Leia-se: 1º e 2º quinquênios a partir
de 07.02.1992 data da Efetivação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2016
RETIFICA O ATO, de Retificação de concessão de férias prêmio com
zona rural, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.374-0,
Fátima das Graças Cesar, PEBT2B, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o ato nº 16/2008, publicado em 22.05.2008,
Onde se lê: 03 meses e 11 dias a contar de 04.01.1991, Leia-se: 03
meses e 10 dias a contar de 13.02.1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2016
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em época oportuna, referente ao
servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.824-2, Sheila de Lourdes Ramos
de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação,
os atos nº 69/1996 e 94/2001, publicados em 04.12.1996 e 22.11.2001,
Onde se lê: 03 meses época oportuna referente ao 2º e 3º quinquênios,
Leia-se: 06 meses época oportuna referente ao 2º quinquênio com zona
rural e 05 meses e 18 dias época oportuna com zona rural referente ao
3º quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2016
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias prêmio oportuna, referente
ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.824-2, Sheila de Lourdes Ramos
de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias,
o ato nº 02/1996, publicado em 23.01.1996, Onde se lê: 03 meses e 09
dias referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 06 meses, referente ao 1º quinquênio com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2016
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 364.732-8, Maria
Madalena Carriço Barcelos Valeriano, PEB2F, Adm. 02, o ato publicado em 04.11.2003, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê:
03 meses, eferente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08.06.2003,
Leia-se: 03 meses, referente ao 2º quinquênio a partir de 08.01.2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA O ATO, Férias prêmio contagem em dobro para aposentadoria, LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 330.374-0, Fátima das Graças César,
PEBT2B, Adm. 01, por motivo de quantidade de dias incorreta, o ato
nº 13/2014, publicado em 24.07.2014, Onde se lê: 08 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses e 03 dias, Leia-se:
05 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses
e 06 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016
RETIFICA O ATO, Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
ITAGUARA- EE. “Pe. Gregório”, MaSP 358.987-6, Lair Lima Rodrigues, PEB3F, Adm. 02, o ato nº 28/2016, publicado em 31.03.2016, por
motivo de alteração na vigência, Onde se lê: a partir de 25.04.2016,
Leia-se: a partir de 16.05.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.764-7, Sônia Aparecida
Fagundes, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na carga horária, o ato nº 120/2015, publicado em 31.12.2015, Onde se lê: Correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: Correspondente a carga
horária de 052 h/a sendo 002 de média quinquenal e exigência curricular; MaSP 764.287-9, Marlene Alves de Carvalho, PEB1A, Adm. 01,
por motivo de inclusão de informação conforme Orientação Conjunta
SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato nº 67/2016, publicado
em 14.04.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
Leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31.12.2015; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.064-2, Geovânia Maria Cunha,
PEB3P, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 06/2015,
publicado em 05.02.2015, Onde se lê: Correspondente a carga horária
de 108 h/a, Leia-se: Correspondente a carga horária de 111 h/a, sendo
003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAPECERICAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 283.696-3, Maria Aparecida Ribeiro Sares, EEB1A, Adm. 01,
por motivo de incorreção na carga horária, o ato nº 67/2016, publicado
em 14.04.2016, Onde se lê: Adm. 01, Leia-se: Adm. 02, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6600 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 147.746-2, Márcia
Alves da Silva, EEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no MaSP,
Onde se lê: MaSP 147.764-7, Leia-se: MaSP 147.746-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de casamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
865.938-5, Cláudia Helena de Aguiar Oliveira, PEB2F, Adm. 01, o ato
nº 03/2016, publicado em 12.02.2016, por motivo de incorreção na data
do afastamento, Onde se lê: a partir de 17.12.2015, Leia-se: a partir
de 12.12.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA O ATO, de Retificação de Alteração de titulação, referente
ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 962.806-6, Ione de Araújo Maia, PEB1L, Adm. 01, por motivo
de publicação incorreta, o ato nº 01/2016, publicado em 21.04.2016,
Onde se lê: Ione Maia Cardoso, Geografia/Sociologia, ensino fundamental, Leia-se: Ione de Araújo Maia, Geografia/Sociologia, ensino
fundamental e médio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
MOEMA- Servidor Aposentado, MaSP 144.452-0, Antônio Pádua da
Silva, ASE1P, Adm. 01, o ato nº 34/2015, publicado em 12.12.2015,
Onde se lê: Secretário de Escola SEIV, Leia-se: Secretário de Escola
SEVI, por motivo de erro de digitação.
03 827991 - 1

SRE de Janaúba
AVISO N.º 008/2016 – A Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca
os candidatos nomeados no “MG” de 26/04/2016, para os cargos de
Professor de Educação Básica, a comparecerem no Gabinete da SRE
de Janaúba, situada na Rua João XXIII, 142, São Gonçalo, nas datas e

horários abaixo relacionados. O candidato nomeado deverá apresentar,
obrigatoriamente, toda a documentação especificada no item 15.3 do
Edital SEPLAG/SEE nº 03/2014, item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº 06, disponível no
site www.planejamento.mg.gov.br.
CRONOGRAMA DE POSSE
CARGO/ CONTEÚDO
DATA
HORÁRIO
MUNICÍPIOS
EDITAL SEPLAG/
SEE Nº 01/2011
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
12/05/2016
8h
ANOS INICIAIS
(JANAÚBA)
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
ANOS INICIAIS
(ESPINOSA)

12/05/2016

14h

13/05/2016

8h

13/05/2016

8h

PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
(MATO VERDE)
(PORTEIRINHA)
EDUCAÇÃO FÍSICA
(JANAÚBA)
FÍSICA
(PORTEIRINHA)
GEOGRAFIA
(JANAÚBA)
(PAI PEDRO)
(PORTEIRINHA)
HISTÓRIA
(JANAÚBA)
LÍNGUA PORTUGUESA
(ESPINOSA)
(JANAÚBA)
MATEMÁTICA
(MAMONAS)
(PORTEIRINHA)
EDITAL SEPLAG/
SEE Nº 03/2014
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
ENSINO RELIGIOSO
(JANAÚBA)
04 828416 - 1
Portaria nº 013/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e credenciada pela Portaria SEE
nº 1153/2003, de 17/10/2003, fica autorizado, a partir do início do ano
letivo de 2016, o funcionamento do Pré-Escolar na Escola Municipal
Alto São João, situada na Fazenda Campos, Município de Serranópolis de Minas.
04 828414 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
Kobal”, MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo,
referente ao 1º e 2º Quinquênio(s) Magistério a partir de 30/09/1994;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502766-9, Neuma Maria de Abreu, PEB 1IC, 1º Cargo, referente ao 1º Quinquênio Magisterio, a partir de 05/10/1988(data de exercício da Estabilidade-Transposição); SANTA MARGARIDA: “E.E. do
Ribeirão de São Domingos”, MasP 365002-5, Eva Imaculada Almeida
Vieira, PEB 3P, 1º Cargo, 1º Cargo, referente ao 1º Quinquênio transposição para a data de exercício a partir de 08/01/1993;
03 827804 - 1

SRE de Monte Carmelo
ANULAÇÃO – ATO Nº05/2016
Anula no Ato N°31/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 344.833-9/01, Cheila
Maria Correia, PEB III P, na parte em que retificou a data da vigência
do 4º quinquênio, publicado em 28/04/2016, por motivo de regularização do processo funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 344.833-9/01, Cheila
Maria Correia, a partir de 02/05/2016, referente ao PEB III P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c do § 5º do
Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º, do art. 40, da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 837.758-2/01,
Regina Catarina da Silva, a partir de 11/12/2015, referente ao cargo
ASB I F, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c
o art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à proventos proporcionais correspondente à média das remunerações de 7.900
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 11/ 2016
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §2º,
do art. 3º da Resolução SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp
251.337-02/02, Nelma Maria Dornelas Xavier e Flores, PEB III
I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31
da CE/89, à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2011.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31
da CE/89, à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.
LICENÇA LUTO – ATO Nº 06/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”,
do art. 201, da Lei 869, de 05/07/1952, por dois dias consecutivos ao
servidor: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 645.494-6/02, Ronaldo Candido Goulart, PEB II I, a partir de
25/04/2016.
03 827992 - 1