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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 Nº 510-G09438 - Banco de Bateria. Abertura da sessão pública
09/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A x Ulza Transportes e
Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570014723. Prazo De 30 meses para 36 meses. Valor: de:
R$246.792,00 para R$299.208,00. Ass.: 05/05/2016.
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Horizontes Energia S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 – NIRE 31300015840
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
HORIZONTES ENERGIA S.A.
Data, horário e local: 30-03-2016, às 9 horas, na sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que representa a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Por aclamação, foi escolhido o representante da acionista
Cemig para presidir a reunião, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Redução do Capital Social e consequente alteração e consolidação do Estatuto Social. Deliberação: Os acionistas,
por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar a redução de vinte e
cinco milhões de reais no Capital Social da Companhia, passando
de sessenta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos para trinta
e nove milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos e consequente redução
do número de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal,
passando de sessenta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e sete
mil, quinhentas e sessenta e três para trinta e nove milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentas e sessenta e três, com a subsesequente alteração na redação do “caput” do artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia, para o seguinte teor: “O Capital Social é de
R$39.257.563,42 (trinta e nove milhões, duzentos e cinquenta e
sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), representado por 39.257.563 (trinta e nove milhões, duzentos
e cinquenta e sete mil, quinhentas e sessenta e três) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.”; e, II- Consolidar o Estatuto Social, incluindo a alteração decorrente da aprovação citada
no item I, acima, passando a ser parte integrante da presente ata
como seu “Anexo I”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada
pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig. Confere com o original. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Nº 001/2016 - DL
Considerando a dispensa de Licitação e com fulcro no artigo
24, inciso XVI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, Parecer nº 41/2016, datado de 06/05/2016, exarado pela Procuradoria
da JUCEMG e seus respectivos documentos integrantes, fica esta
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais dispensada do procedimento licitatório para contratar a prestação de serviços de informática (Certificado Digital Pessoa Física e Jurídica) com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. Belo Horizonte, 09 de maio de 2016. José Donaldo
Bittencourt Junior – Presidente da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 004/2016 - DL
Considerando a dispensa de Licitação e com fulcro no artigo
24, inciso XVI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, Parecer nº 40/2016, datado de 06/05/2016, exarado pela Procuradoria
da JUCEMG e seus respectivos documentos integrantes, fica esta
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais dispensada do procedimento licitatório para contratar a prestação de serviços de informática (Certificado Digital Servidor Web) com a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Belo Horizonte, 09 de maio de 2016. José Donaldo Bittencourt Junior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 004/2014. Partes: SEDRU/
Município de Marilac. Objeto: prorrogar vigência até 28.07.2016.
Assinatura: 29.04.2016.
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 005/2014. Partes: SEDRU/
Município de Periquito. Objeto: prorrogar vigência até 29.04.2017.
Assinatura: 29.04.2016.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA, com fulcro no art. 1º, II da Lei 21.082/2013, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93 da CEMG, em cumprimento
ao art. 19 da Lei 7.373/78, observadas as demais exigências legais,
torna pública a instrução de processo, para fins de legitimação de
domínio, respeitado o disposto no art. 3º da Lei 7.373/78 e no art.
246,§2° da CEMG, referente ao imóvel com as características descritas na seguinte ordem: Município, beneficiário, endereço, área,
valor, confrontantes.
Itabirinha; Edmar Machado Fagundes; Rua 1º de Maio, nº 180,
Distrito de Boa União; área 617,21m²; gratuito; Rua 1º de Maio,
Altivo Fernandes de Souza, Diomar Maria Bacelar, Vânia Lúcia
Pereira dos Reis, Luciano Lucas da Cunha. Itabirinha; Dorvalina
Olaria de Assis; Rua Ana Francisca Lobo, nº 164, Bairro José
Miguel Moreira; área 282,99m²; gratuito; Rua Ana Francisca
Lobo, João Pereira Neto, Fabiany Moreira Cassiano Leite, Alverides Maximiana Alexandre, Valdecy Candido Filho. Aos interessados, fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias para contestação
da boa-fé dos ocupantes requerentes da legitimação, nos termos do
art. 19, IV da Lei Estadual 7.373/78.”
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0016 – PEM
Objeto: Polímero Aniônico. Resultado: Processo encerrado, não
houve empresas vencedoras para os itens 01 e 02, conforme consta
dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0089 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em veículos médios e pesados
da marca IVECO. Dia da Licitação: 23 de maio de 2016 às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 10/05/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0047 - PEM
Objeto: Conjunto moto bomba submersível. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado,
adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para dia 23/05/2016
às 09:15 horas. Edital disponível em: 10/05/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
COMUNICADO DE RECURSO
DA EMPRESA PENCHEL
Tomada de Preços Nº CPLI.0920160008
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de construção da Barragem Eixo Três do Sistema de
Abastecimento de Água de Taiobeiras / MG. A empresa CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, interpôs recurso contra decisão
da comissão permanente de licitações que habilitou a empresa
CONSTRUTORA IMPACTO 6 EIRELLI. Está aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso
X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 87.510. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Raul
Teixeira da Costa nº 136, bairro Camelos, na cidade de Santa
Luzia/MG. Prestador e Valor: Maria Adélia Tófani Gonçalves
Machado. R$296.160,00. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato: Omar C. Gomes Filho. – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
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Companhia Mineira de Promoções
4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a Empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos 02(dois)
elevadores do Expominas-BH, de fabricação da Thyssenkrupp,
com plano de manutenção preventiva mensal e atendimento de
24(vinte e quatro) horas para as manutenções emergenciais.
Prazo:prorrogar por mais 12(doze) meses. Assim, passa a ser termo
final a data de 18 de abril de 2017, podendo, no entanto, ser rescindido por qualquer das partes e a qualquer tempo, mediante a
entrega de aviso com 30(trinta) dias de antecedência.
Do reajuste e da revisão:Decidem as partes aplicar o reajuste
fixado, com base mo IGP-M, dos últimos 12(doze) meses, para que
seja aplicado nos próximos 12(doze) meses.
Da alteração contratual:Inclui-se no presente contrato, como
obrigação da CONTRATADA, o dever de fornecer 02(dois)
Livros de Registro de Ocorrência dos Elevadores bem como
o serviço de registrá-los junto a PBH, sem ônus algum para a
CONTRATANTE.
As demais cláusulas do contrato original permanecem em vigor,
ratificadas e, portanto, permanecem inalteradas.
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CONTRATO Nº 15/2016
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a Empresa
BRASIL TELEMÁTICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço especializado na manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos equipamentos
de telefonia da marca Monytel, modelo mdx400, equipado com 30
canais e 130 ramais, 08 aparelhos ks digitais DV2448, software de
gerenciamento, mesa operadora, tarifador, 04 interface de celular
e acessórios, instalados no Minascentro na Rua Curitiba nº 1.264,
Centro de Belo Horizonte/MG.
Prazo:12(doze) meses a partir de sua assinatura em 04 de maio
de 2016.
Valor global estimado do contrato:R$550,00(quinhentos e cinquenta reais) mensais e R$6.600,00(seis mil e seiscentos reais)
anuais.
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TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO BRASIL
TELEMÁTICA LTDA. E SEUS ADITIVOS- DISTRATO
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a Empresa
Brasil Telemática Ltda.
Objeto: Rescisão amigável do Contrato assinado em 22/11/2010
e todos os seus aditivos, referente a contratação de serviços de
manutenção do equipamento PABX monytel, modelo mdx 400,
equipado com: 30 canais e 130 ramais, 08 aparelhos ks digitais
DV2448, software de gerenciamento, mesa operadora e acessórios,
instalados na sede da CONTRATANTE.
Data de assinatura: 05/05/2016.
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RETIFICAÇÃO/INCLUSAO AO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATUAL
1º Termo Aditivo Contratual
Partes:Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS e a
EmpresaSOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
Retifica-se o texto da publicação do Diário do Executivo do dia
12/03/2016, para que se faça incluir neste, ainda como alteração da
Cláusula Décima do Contrato, que: Resolvem que seja acrescentada mais uma vaga de auxiliar de Jardinagem, com salário mensal
de R$ 1.259,00 (hum mil, duzentos e cinquenta e nove reais)
As demais cláusulas do aditivo, já existentes, permanecem ratificadas e inalteradas.
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Aviso de Revogação
Pregão Presencial Nº 010/2016 – Proc. Nº 00310/2016
A Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a Revogação do
Pregão em epígrafe, em razão de fato superveniente devidamente
comprovado nos autos, nos termos do que dispõe o art. 49 da Lei
8.666/93.
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TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO
Nº 015/2011 - DISTRATO
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a Empresa
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 015/2011,referente à
prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros exigidos por
lei.Data de assinatura: 20/03/2016
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CONTRATO Nº 13/2016
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a Empresa
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Prestação de serviços de publicações de matérias de interesse dos Poderes do Estado no Órgão Oficial, de atos oficiais e o
noticiário do “Minas Gerais”, identificados ou não no Anexo do
Decreto nº 45.654/2011.
Prazo:3(três) meses a partir de sua assinatura em 21 de março de
2016.
Valor global estimado do contrato:R$20.000,00(vinte mil reais).
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CONTRATO Nº 17/2016
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a EmpresaMR DESENTUPIDORA LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviço bimestral de esgotamento, limpeza
e destinação correta dos resíduos em 10(dez) caixas de gordura
de volume total de 10(dez) m³ a ser realizado no Espaço EXPOMINAS-BH conforme detalhamento que se segue,para atender
às necessidades da PROMINAS - COMPANHIA MINEIRA DE
PROMOÇÕES, na figura de CONTRATANTE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste contrato.
Prazo: O Contrato vigorará por 12 (doze) meses contados a partir
da sua assinatura em 04 de maio de 2016.
Valor global estimado do contrato: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais).
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8º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a Empresa
THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
Objeto: Serviço de conservação e assistência técnica dos 05(cinco)
elevadores da marca Thyssenkrupp, localizados no Minascentro.
Prazo:prorrogar por mais 90(noventa) dias o Contrato original.
Assim, passa a ser termo final a data de 11 de julho de 2016,
podendo, no entanto, ser rescindido por qualquer das partes e a
qualquer tempo, mediante a entrega de aviso com 15(quinze) dias
de antecedência.
As demais cláusulas do contrato original permanecem em vigor,
ratificadas e, portanto, permanecem inalteradas.
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1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a Empresa
Estacionamento Nossa Senhora da Boa Viagem Ltda – ME.
Objeto: Arrendamento do estacionamento do Minascentro de Belo
Horizonte, localizado no subsolo do prédio, para os fins exclusivos de operação e exploração comercial da atividade de estacionamento de automóveis, motos, e micro-ônibus, compreendendo
também, execuções de benfeitorias que forem necessárias, instalações de controles e equipamentos nas áreas descritas na Planta
no Anexo VI do Edital e seus anexos e nos termos e condições
aqui pactuadas. O estacionamento do MINASCENTRO fica localizado no subsolo do prédio, a Rua Curitiba, nº 1264, Centro de
Belo Horizonte/MG.
Da alteração na Cláusula Quarta – do Arrendamento:Resolvem as
partes alterar a Cláusula Quarta do contrato original de nº 017/15,
sendo disponibilizada ao ARRENDATÁRIO a utilização do estacionamento denominado de clientes e funcionários, composto de
14(catorze) vagas, localizado na recepção da PROMINAS à Rua
Curitiba, nº1264, Centro, em Belo Horizonte/MG para os fins
exclusivos de operação de atividade de estacionamento de automóveis, motos e micro-ônibus.
Ressalta-se que a utilização só poderá ser feita em horários NÃO
comerciais, ou seja, finais de semana, feriados e no intervalo de
horário entre 18:30 até 7:00 do dia posterior.
O ARRENDATÁRIO se responsabilizará por manter funcionário
responsável de plantão no local durante todo o horário de utilização
do espaço descrito no item 1.1 deste.
Serão mantidos os mesmos valores e condições contratuais, obrigações do ARRENDANTE e do ARRENDATÁRIO permanecem
as mesmas já constantes no referido contrato citado no item 1.1
deste.
As demais cláusulas do contrato original permanecem em vigor,
ratificadas e, portanto, permanecem inalteradas.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 146/2016 - Partes: EPAMIG e HONDA DA AMAZONIALTDA. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na
19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 12/04/2016. Vigência: 12/04/2016 a 12/04/2017.
Valor: R$3.210,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG,
(b) Seizo Yano- HONDA.
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Secretaria de Estado de Esportes
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2013, EMG/SEESP e o
Município de Nanuque. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
em questão, que vigorará até 25/04/2017.Assinatura: 06/05/2016.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e toner para o 4º BPM e unidades apoiadas, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08h 00min de 17/05/2016 até as 08h 00min de 30/05/2016.
www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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O CTS da PMMG torna público o Despacho de Decisão
316.8/2014, proferido nos autos do Processo Administrativo Punitivo 04/2015, instaurado através da portaria 033/2014, no qual
reconhece a pratica de ilícitos administrativos durante a execução
do contrato 15426/2013. Por tal motivo, RESOLVE APLICAR
MULTA COMPENSATÓRIA no importe de 20% (vinte por cento)
sobre o valor do fornecimento, conforme previsto no art. 87, inciso
II, da lei 8666/93.
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PMMG – 7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923 0000003/16.
Objeto: contratar empresa para Aquisição de suprimentos e periféricos de informática para suprir as demandas do 7º BPM, 60º BPM
e 19ª Cia PM Ind.. Propostas: As Propostas Comerciais deverão ser
encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 09/05/2016, a partir de 09h00min e
o dia 20/05/2016 às 08h59min. A abertura da Sessão de Pregão terá
início previsto para o dia 20/05/2016, às 09h00min.
Envio ao Portal de Compras MG, entre 09h de 10/11/15 até às 09h
de 19/11/15. www.compras.mg.gov.br e https://www.políciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action. A abertura do pregão esta
prevista para o dia 19/11/15-Qui, às 09h.
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PMMG – 20ª CIA PM IND x CONSEP de Muzambinho/MG.
Termo de Comodato. Objeto: Motocicleta HONDA/XRE 300, ano
2012, placa OPK-4714. Vigência: 11/04/2016 a 10/04/2019.
PMMG – 20ª CIA PM IND x CONSEP de Bom Jesus da Penha/
MG. Termo de Comodato. Objeto: Motocicleta HONDA/NXR
BROS 150, ano 2013, placa OPM-5343. Vigência: 12/04/2016 a
11/04/2019.
2 cm -09 830148 - 1
PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Araguari/
MG. Convênio 01/2016: Objeto: Cooperação mútua entre os
convenentes,visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Araguari-MG .Vigência 14/04/2016 à 31/12/2016.Valor R$ 150.000,00.
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PMMG-COdont-Pregão
Eletronico
Nº
01/2016
Modalidade:Eletrônica Objeto:Aquisição Integral de Suprimentos
Médicos e Odontológicos para consumo Codont/NAIS da PMMG,
conforme edital. Propostas:envio ao Portal de Compras/MG
15:00hs do dia 11/05/2016 atéàs 07:30hsdo dia 23/05/2016.”http://
www.compras.mg.gov.br/https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -09 830176 - 1
PMMG - Btl RpAer x Casa da Transmissão Caminhões Motores
e Peças Ltda. Contrato 9028100 - 013/2014; 1º Aditivo. Objeto:
Acréscimo de valor-quantidade. Novo valor: R$: 29.990,37.
1 cm -09 830423 - 1
PMMG - 19º BPM x Refrimaster Refrigeração Eireli - ME. Contrato nº 9054413/2016. Objeto: Aquisição de ar condicionados split
e cortina de ar com serviço de instalação para a sede da 15ª RPM.
Vigência até 31/12/2016. Valor global: R$ 30.890,00.
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O ordenador de despesas do 14º BPM/12º RPM, Unidade: 1251499,
torna público a revogação do PE 04/16–PC 21/16.
1 cm -09 830273 - 1
O ordenador de despesas do 14º BPM/12º RPM, Unidade: 1251499,
torna público a revogação do PE 02/16–PC 16/16.
1 cm -09 830276 - 1
PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico 008/2016 (Processo
de compra 16/2016), cujo objeto é contratação de empresa para
prestação de serviços de seguro do ramo aeronáutico para o Btl
RpAer. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de
10/05/2016 até 09h15min de 20/05/2016. A abertura da sessão será
às 09h30min do dia 20/05/2016. Sítio: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -09 830278 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra
nº 09/2016; Contrato nº9054431, celebrado com a empresa Perfil
Digital Comercio e Serviços Ltda; valor R$ 5.416,46.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra
nº 08/2016; Contrato nº9054436, celebrado com a empresa EPC
Informática Ltda; valor R$ 26.376,94.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra
nº 07/2016; Contrato nº9054429, celebrado com a empresa DHZ
Comercio e Representações Ltda; valor R$ 3.264,20.
PMMG – CTS – Retificação de Publicação de contrato – Processo
de compra nº 06/2016; onde se lê Contrato nº9044396, leia-se Contrato nº 9054396 celebrado com a empresa Multirede Dsitruibuidora Ltda; valor R$ 5.640,80.
4 cm -09 830282 - 1
O ordenador de despesas do 14º BPM/12º RPM, Unidade: 1251499,
torna público a revogação do PE 01/16–PC 03/16.
1 cm -09 830274 - 1
PMMG – Ajudância Geral x Fazenda de Lazer Canto da Siriema
Ltda. Contrato nº01/2016-AjG. Ref.: – Pregão Eletrônico nº
01/2016– Aj.G, processo 1250021 05/2016-AjG. Objeto: Serviço
de Organização e Execução de Eventos – Seminário sobre Meio
Ambiente e Trânsito (IX ECOMAT), conforme edital e proposta
vencedora. Valor: R$238.099,99.
2 cm -09 830348 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os
nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 09/05/2016.
Município

Belo Horizonte

Interessado
Reviver Aparelhos Auditivos
Ltda
Minas Aparelhos Auditivos Ltda
ME

Categoria
Reabilitação
Auditiva
Reabilitação
Auditiva
Reabilitação
José Oliveira da Rosa ME
Auditiva
Centro de Cirurgia e Implanto- C l í n i c a
dontia Ltda ME
Odontológica
Consultório Odontológico Mar- C l í n i c a
tins Dutra Ltda ME
Odontológica
Solodonto Serviços Odontoló- C l í n i c a
gicos Ltda
Odontológica

– 6ª R P M – Lavras/MG.
O Cel Giovani. de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação
pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015 – 6ª RPM,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 8º BPM – Lavras. Data:
09/05/2016.
Município
Lavras

Interessado
Marcella Ramalho Teixeira ME

Categoria
Clínica de
Psicologia

– 6ª RPM – 16ª Cia Ind/Três Corações MG.
O Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas – Cmte da 16ª Cia Ind
PM (delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o
disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015 –
16ª Cia Ind, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços