TJMG 13/05/2016 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Pregão Presencial Srp: Nº 00032/2016. Processo: N° 00241/2016. Objeto: Aquisição De Material Permanente (Estantes De Aço, Bebedouros, Mobiliário
Para A Farmácia De Minas, Mobiliário E Equipamentos Para A Escola
De Educação Infantil Parque Das Colinas). O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A
Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 02 De Junho De 2016 Às 13:00 Horas. Endereço: Av.
Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob
A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria
Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Controle Interno,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 12
De Maio De 2016.
5 cm -12 831964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG -Pregão Presencial RP nº024/2016, destinado ao Registro de Preços para aquisição
de materiais de consumo/insumos em atendimento à manutenção das
atividades realizadas pelo laboratório de análises clínicas, Município
de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
às 08:30 do dia 31 de maio de 2016, nos termos da Lei 10.520/02, Lei
8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h.
comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 13 de maio de 2016. Fabiana
P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -12 831990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 065/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição
de móveis e eletrodomésticos, visando atender a Secretaria Municipal de Obras [COHAGRA]. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
13/05/2016 às 08h59min do dia 25/05/2016. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 09 horas do dia 25/05/2016. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 25/05/2016. Valor estimado
da licitação: R$ 4.444,35. Fonte de recurso: Convênio. Informações:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br.
Uberaba/MG, 10 de maio de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -12 832283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 066/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição
de eletrodomésticos, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, cujas
especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I, que acompanha
este Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 12 horas do dia 13/05/2016 às 08h59min do dia 25/05/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 25/05/2016.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 25/05/2016.
Valor estimado da licitação: R$ 5.433,06. Fonte de recurso: Vinculado.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 10 de maio de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade
Competente).
4 cm -12 832288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Termo
de Homologação dos resultados definitivos, publicados em 4 de setembro de 2015 e 29 de abril de 2016, referentes ao Concurso Público
Municipal para provimento de cargos efetivos realizado pela Prefeitura
de Unaí-MG, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ou no sítio
www.prefeituraunai.mg.gov.br, Unaí-MG, 09 de maio de 2016. Delvito
Alves da Silva Filho, Prefeito Municipal
2 cm -12 832100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2016. CONCORRÊNCIA Nº 002/2016.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
– do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global, em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela
Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, para
contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão de obra,
materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços de recapeamento asfáltico, pavimentação, drenagem
pluvial, meio-fio, calçada e sinalização na Av. Dom Othon Motta, Rua
Dr. José Bíscaro,Rua Michel Mansur, Rua Humberto Pizzo, Av. Otávio
Marques de Paiva e Av. Castelo Branco, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 15/06/2016 às 11h00. Data
Abertura: 15/06/2016 às14h00. Informações / Edital: Departamento de
Suprimentos - Fone (0**35) 3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante
requerimento através do e-mail: cpl@varginha.mg.gov.br onde constem o nome da empresa, endereço completo, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 11 maio de 2016. Antônio
Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -12 832224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 074/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº
009/2016. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014 para contratação de serviços na área de engenharia incluindo
mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução das obras de Construção da Farmácia de Minas na Av.
Celina Ferreira Ottoni – Bairro Jardim Sion / Varginha-M.G.,mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 1º / 06 /
2016 às 11h00. Data Abertura: 1º / 06 / 2016 às 14h00. Informações /
Edital: Departamento de Suprimentos - Fone (0**35) 3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: cpl@varginha.mg.gov.br onde constem o nome da empresa, endereço completo,
telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.),
11 de maio de 2016. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -12 832221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – TOMADA DE PEÇOS Nº 005/2016
DECISÃO - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
A Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha, para
os efeitos do artigo 109, Inciso I, alínea ‘b’ da Lei de Licitações, em
observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado diploma
legal, torna público que, após a análise das propostas referentes ao Processo Licitatório – Tomada de Preços nº 005/2016, tendo por objeto a
contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão-de-obra,
materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de construção de uma Creche destinada ao Programa Pró-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Infância – Tipo 2 – FNDE / Ministério da Educação, no Bairro Nova
Varginha / Varginha-MG., decidiu por classificar e declarar vencedora
no certame a empresa Construtora Chaves Costa. Varginha (MG), 11
de maio de 2016. Julio Cesar Rezende Angelo - Presidente Suplente da
Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -12 832222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2016. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA
DE PREÇOS – do tipo Técnica e Preço, no regime de empreitada por
preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
nº 147/2014, para contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos profissionais especializados para elaboração da revisão do
Plano Diretor Participativo do Município de Varginha e sua legislação
complementar,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
de Protocolo: até 14 / 06 / 2016 às 11h00. Data Abertura: 14 / 06 /
2016 às 14h00. Informações / Edital: Departamento de Suprimentos Fone (0**35) 3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante requerimento
através do e-mail: cpl@varginha.mg.gov.br onde constem o nome da
empresa, endereço completo, telefone, e-mail e a indicação da pessoa
responsável. Varginha (M.G.), 11 de maio de 2016. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -12 832223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
EXTRATO DO CONTRATO BF nº 216.202/16
“O Município de Varginha torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 216.202/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 29 de abril de 2016, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e
quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2015”.
2 cm -12 832226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– RETIFICAÇÃO – Pregão Presencial nº 025/2015, prorroga para abertura da
sessão e credenciamento para dia 31/05/16 as 09:00 – Objeto: Aquisição de material EPI – Varzelândia, 12 de maio de 2016. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– RETIFICAÇÃO – Pregão Presencial nº 026/2015, prorroga para abertura da
sessão e credenciamento para dia 25/05/16 as 12:00 – Objeto: Prestação
de serviços de mão de obra diversos – Varzelândia, 12 de maio de 2016.
Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
3 cm -12 832196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEdital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2016. O Município de Viçosa/MG torna
pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização
do Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar profissionais
médicos para atender a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme disposto nas Leis Municipais nº 2.427/2015, nº 2.467/2015 e
no Edital de nº 002/2016, disponível aos interessados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Viçosa e na página da Prefeitura na rede
mundial de computadores (www.vicosa.mg.gov.br). Viçosa, 03 de maio
de 2016. Ângelo Chequer, Prefeito Municipal de Viçosa.
3 cm -12 832243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAPROCESSO 0992/2016
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
09/2016, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa especializada para execução de faixas elevadas para pedestre em diversas ruas do município de Viçosa-MG. A
data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o dia
30/05/2016 às 08h30min no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site
www.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de Material localizado na
Praça do Rosário nº 05, 3º andar - Viçosa, 11 de Maio de 2016. Ludmila
Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA PROCESSO 1155/2016 O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
10/2016, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações,
a contração de empresa especializada em engenharia para execução de
um bueiro em tubo armco na Avenida Jacob Lopes de Castro Bairro
Nova Era em Viçosa-MG. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o dia 30/05/2016 às 14h00min no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br ou
no Departamento de Material localizado na Praça do Rosário nº 05, 3º
andar - Viçosa, 11 de Maio de 2016. Ludmila Tais da Silva – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA PROCESSO 1156/2016 O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
11/2016, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa especializada em engenharia para execução de um bueiro em tubo armco no Bairro Nova Era e Vale do Sol
em Viçosa-MG. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o dia 31/05/2016 às 08h30min no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode
ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento
de Material localizado na Praça do Rosário nº 05, 3º andar - Viçosa, 11
de Maio de 2016. Ludmila Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 3074/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos da
lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei
8.666/93, para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços em manutenção preventiva e correntiva com reposição e substituição de peças dos equipamentos médicos/hospitalares e montagem
da central de nebulização do centro viva vida/hiperdia. A data de início
e abertura será 01/06/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
11 de Maio de 2016. Juliana Bailon de Lima– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0887/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de instrumentos musicais para atender as oficinas do Centro Experimental de Artes. A data
de abertura será 02/06/2016 às 10h30min na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
11 de Maio de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0888/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de Sapatilhas, collant
para jazz e ballet e camiseta para atender oficinas do Centro experimental de Artes. A data de abertura será 02/06/2016 às 08h30min na
sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site

www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 11 de Maio de 2016. Juliana Bailon de
Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 1146/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches durante as festividades da Secretaria Municipal de Educação. A data de abertura será 01/06/2016 às
14h00min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 11 de Maio de 2016. Juliana
Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - AVISO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA N° 005/2016 PROCESSO Nº
1021/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Concorrência nos termos da lei 8.666/93, para contratação de empresa
especializada em execução de uma ponte BI Apoiada com balanços nas
extremidades em estrutura de concreto. A data de abertura será dia de
30/06/2016 às 09h30min no endereço Praça do Rosário nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Dep.
De Materiais, Compras e Licitações ou através do site www.vicosa.
mg.gov.br. Viçosa, 11 de maio de 2016. – Ludmila Tais da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Publicação de
Edital-Processo Nº.000027/2016-Tomada de Preços Nº. 000004/2016.
O Município de Janauba-MG torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 31/05/2016 às 09:00:00 horas, em sua
sede na Praça Dr. Rockert, 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde, com recursos oriundo do Termo
de Convênio de nº. 2063/2013, firmado com a Secretaria de Estado de
Saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, ao custo de
R$10,00(dez reais) mais custas ou gratuitamente no site www.janauba.
mg.gov.br. Janaúba-MG, 10 de maio de 2016. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000028/2016
- Pregão Presencial Nº. 000018/2016. O Município de Janaúba-MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
30/05/2016 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92,
Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Equipamentos
Com Reposição de Peças, conforme especificações constantes do edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 10 de maio
de 2016. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.

22 cm -12 832234 - 1

6 cm -12 832043 - 1

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VIRGINÓPOLIS/MG
–EXTRATO DE CONTRATO– O MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS e J. GOMES PREMOLDADOS LTDA-EPP objeto: Pavimentação
e Drenagem de Via Pública. Valor total: R$ 297.961,98 (duzentos e
noventa e sete mil novecentos e sessenta e um real e noventa e oito
centavos). Vigência do contrato até 90 (noventa) dias. Hiran Amaro
Pinheiro Roque – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Aviso de licitação – Tomada de Preços nº
002/2016 Processo 067/2016.
O Município de Espinosa/MG torna-se pública a realização da Tomada
de Preços nº 002/2016. Objeto:Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-deobra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários paraconstrução de muro para fechamento do Parque de Exposição Gedeon
Cangussú, na Avenida Amélia de Alckmim, Bairro Soledade noMunicípio de Espinosa-MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 30/05/2016 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx38)
3812-3237. Espinosa/MG 12.05.2016.
João Goutemberg de Souza Figueiredo
Pregoeiro Oficial.

2 cm -11 831864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 156/2015.Celebrado
entre a PMSMI e Jetmax Soluções em Impressão Ltda – EPP, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de máquinas copiadoras para atendimento as diversas secretarias desta Prefeitura. Fica acrescido a quantia de 5.000 (cinco) mil copias na franquia
mensal da Escola Municipal “Trajano Procópio”, no valor de 210,00 e,
3.000 (três) mil cópias na franquia mensal da Secretaria Municipal de
Educação, no valor de 126,00. O valor total do contrato após o aditamento passará para R$ 42.924,00. SMI 29/04/2016. Olacir Aparecido
Alvarenga Oliveira/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE ITABIRA. Extrato do Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato n. 145/2015.Celebrado entre a PMSMI e Funerária Santa
Terezinha Planos e Com. Ltda - ME, cujo objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviço funerário, em atendimento á Secretaria Municipal de Ação Social. Fica prorrogado pelo período de 06(seis)
meses o prazo do contrato firmado entre as partes acima citada, de 21
de Abril de 2016 até 20 de Outubro de 2016. SMI 20/04/2016. Olacir
Aparecido Alvarenga Oliveira/Prefeito Municipal.

3 cm -12 832118 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2016 - A Câmara Municipal de Águas Vermelhas, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 001/2016, para Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Contabilidade e Gestão Pública Municipal, com Ênfase em Suporte Técnico,
Contábil/Administrativo, Contando com Cessão de Software Integrado
de Gestão, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até
às 10:00 horas do dia 25 de Maio de 2016. Maiores informações bem
como a retirada do edital completo estará à disposição na Câmara
Municipal, situada na Rua Sete de Setembro, nº 183, Centro, Águas
Vermelhas/MG.

4 cm -12 832339 - 1

3 cm -12 832276 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ROSA DA SERRA/MG–
EXTRATO DO CONTRATO 001/2016 – Processo nº 006/2016 –
Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: Prestação de Serviços Médicos.
Contratante:Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG. Contratado: Thiago Ribeiro Moreira. Prazo: 19/04/2016 à 31/12/2016. Valor:
R$198.000,00 (Cento noventa e oito mil reais). Cleide Maria Ferreira
Rangel. Prefeita Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL SANTA
ROSA DA SERRA/MG – EXTRATO DO CONTRATO 002/2016 –
Processo nº 006/2016 – Tomada de Preços nº 001/2016. Objeto: Prestação de Serviços Médicos.Contratante:Prefeitura Municipal Santa Rosa
da Serra – MG. Contratado: Thiago Ribeiro Moreira. Prazo: 19/04/2016
à 31/12/2016. Valor: R$42.300,00 (Quarenta dois mil, trezentos reais).
Cleide Maria Ferreira Rangel. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 - O
Município de Serra do Salitre/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 25 de maio de
2016, estará realizando Pregão Presencial para o fornecimento de uma
Câmara para Vacinas e Medicamentos, com prateleiras removíveis,
capacidade mínima de 320 litros cor opcional 127 v. O texto integral
do edital e todas as informações sobre a licitação poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura no endereço acima. Maiores informações pelo tel.
(034) 3833-3522. Jorge Hissashi Yoshida - Pregoeiro. Serra do Salitre/
MG, 11 de maio de 2016.

3 cm -11 831791 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL- EDITAL
01/2016 – A Câmara Municipal de Bandeira do Sul/MG faz saber que
realizará Concurso Público de prova objetiva para provimento de cargo
vago de seu Quadro Permanente nos termos do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de acordo com as normas estabelecidas
em Edital, para o cargo de Agente Legislativo I. As inscrições ficarão
abertas no período de 11/07/2016 a 05/08/2016, via internet pelo site
www.magnusconcursos.com.br, onde estará o Edital e poderão ser obtidas maiores informações – Bandeira de Minas/MG, 11 de Maio de 2016
– Sebastião Domingos de Melo – Presidente da Câmara.
3 cm -12 832201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGProcesso
Administrativo de Licitação N.°0034/2016 – Inexigibilidade de Licitação N.O 007/2016, O Município de Miravânia/MG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a
favor do Artista RODRIGO LEITE & BANDA junto ao seu Representante Artístico/Exclusivo JOSENEIDE LINO DE SA - MEI, no valor
total de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o dia 20/05/2016.
2 cm -12 832210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGRequerimento de
licença Município de Bocaiuva, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou, através do processo 0520889/2016, licença de instalação corretiva para
o Matadouro Municipal localizado a ROD LMG 651- Lino José de
Figueiredo km03. EXTRATO TERMO ADITIVO. 1° Termo Aditivo
Ata n°. 4/16. Proc. Lic. 4/16. PP 4/16. Objeto: Registro de preços p/
aquis. material e cont. serviços de Serralheria e Vidraçaria. Parte: Serralheria e Vidraçaria Mineira Ltda – ME. Acréscimo de 9,38%. Ricardo
A. Veloso. Prefeito Municipal.
3 cm -12 832287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Décimo Termo
Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato. Processo Licitação N°.: °
000157/2013. Modalidade: 000012/2013. Contratante: Município de
Janaúba. Contratada: DN-CONSTRUTORA LTDA – ME. Objeto da
Licitação: Reforma e Ampliação - Prédio do IFET. Vigência Anterior:
20/01/2016 A 20/04/2016. Vigência Atual: 20/04/2016 A 20/06/2016.
Oitavo Termo Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato Processo
Licitatório n°. 0160/2013 - Tomada de Preço N° 0014/2013. Processo
Licitação N°.: °000160/ 2013. Modalidade: 000014/2013. Contratante:
Município de Janaúba. Contratada: DN-CONSTRUTORA LTDA –
ME. Objeto da Licitação: Construção de Cozinha Comunitária. Vigência Anterior: 13/01/2016 A 13/04/2016. Vigência Atual: 13/04/2016 A
13/08/2016.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. Processo Licitação
N°.: 000081/2015. Modalidade: 000013/2015. Contratante: Município
De Janaúba-MG. Contratada/Valor: Elemental Construtora Ltda-ME no
valor de R$ 996.076,15. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa
de Engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro
Dona Lindú. Vigência: Valor do Contrato: R$ 996.076,15. Valor do
Aditivo: R$ 20.718,38. Valor do Contrato: R$ 1.016.794,53.
Quarto Termo Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato Processo N°.
000079/2013 - Pregão Presencial N° 000012/2013. Processo Licitação
N°.:°000079/2013. Modalidade: 000012/2013. Contratante: Município
de Janaúba. Contratada: LOCAMINAS JANAUBA LTDA. Objeto da
Licitação: Locação de Veículos Para Atendimento do Gabinete e Secretarias. Vigência Anterior: 08/04/2015 A 08/04/2016. Vigência Atual:
08/04/2016 A 08/04/2017.
6 cm -12 832285 - 1

3 cm -12 832279 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS- PROC.
LICIT. 011/16 - PREGÃO PRESENCIAL 04/16 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza. Menor preço por
item. Abertura dos Envelopes: 25.05.16 às 9h e 30 min. O edital completo estará à disposição dos interessados, na Câmara, na Rua Joaquim
Manoel Ribeiro, 18, Centro, Eng. Caldas/MG de 2ª a 6ª feira das 8:00 às
16:00 horas. Telefone: 033-3234.1103 - Eng. Caldas, 11.05.16, Edson
Gomes Rodrigues (Pregoeiro).
2 cm -12 832274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA - MG
Concurso Público - Edital 01/2016 - Aviso
A Prefeitura Municipal de Romaria/MG, no uso de suas atribuições
legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar Concurso Público de n° 01/2016, para provimento de vagas
em cargos públicos. Inscrições de 18/07/2016 a 16/08/2016, na Sede
da Prefeitura Municipal de Romaria, na Praça da Matriz, 320-CentroRomaria/MG, no horário de 09h00min às 17h00min, de segunda-feira a
sexta-feira ou no site www.reisauditores.com.br. Maiores informações
no site: www.reisauditores.com.br. Romaria-MG, 11 de Maio de 2016.
Ferdinando Resende Rath - Prefeito Municipal.
3 cm -11 831525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016. Empresa: Sociedade Noroeste de Pneus Ltda – EPP
- CNPJ: 01.264.375/0001-21. Valor Global: R$ 513.203,76 (Quinhentos e treze mil duzentos e três reais e setenta e seis centavos). Vigência:
31/12/2016. Arinos/MG, 30 de março de 2016. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
06/2016. Empresa: Instituto de Tratamento Urológico e Nefrológico
Ltda – Me - CNPJ: 10.769.238/0001-30. Valor Global: R$ 48.600,00
(Quarenta e oito mil e seiscentos reais). Vigência: 31/12/2016. Arinos/
MG, 01 de abril de 2016. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 07/2016. Empresa: Servioeste Minas Gerais Ltda - CNPJ:
09.158.297/0001-92. Valor Global: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais). Vigência: 31/12/2016. Arinos/MG, 01 de abril de 2016.
Roberto Sales - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
08/2016. Empresa: Pax Vida Arinos Empreendimentos Funerários Ltda
– Me - CNPJ: 14.520.320/0001-87. Valor Global: R$ 334.775,00 (Trezentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais). Vigência:
31/12/2016. Arinos/MG, 01 de abril de 2016. Roberto Sales - Prefeito
Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016. A Prefeitura Municipal de Arinos/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que no
dia 28 de maio de 2016, às 09:00 horas, realizará Tomada de Preços nº
06/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada, para locação
de estrutura completa de palco, arquibancada, rodeio, gerador, banheiros químicos, tendas, som e iluminação para a realização da 28ª Expoarinos 2016, conforme descrições contidas no Anexo I deste edital. Solicitações e informações pelo e-mail:semad@arinos.mg.gov.br. Arinos/
MG, 12 de maio de 2016. (a) Alessandra Nunes de Deus - Presidente
CPL.
EXTRATOS DE CONTRATOS N°S 10 E 11 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016. Empresas: Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição
Ltda – Epp - CNPJ: 23.405.990/0001-43. Valor Global: R$ 187.604,00
(Cento e oitenta sete mil seiscentos e quatro reais). Zico Materiais Elétricos e de Construção Ltda – Me - CNPJ: 14.237.777/0001-89. Valor
Global: R$ 269.557,40 (Duzentos e sessenta e nove mil reais, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 31/12/2016.
Arinos/MG, 08 de abril de 2016. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 10/2016. Empresa: Ozana Francisca Cordeiro – Mei - CNPJ:
14.519.220/0001-30. Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil