TJMG 24/05/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MONTES CLAROS

MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SAO
JOAO
DO SANTA DA PEDRA
PACUI
LADAINHA
LADAINHA

MONTES CLAROS
TEOFILO OTONI

81272

EE SALVADOR FILPI

SE-V

931947-6

ILDA NOBRE FONSECA

PEBIIM

1

79910

EE MESTRE BRAGA

SE-VI

1256927-3

ALESSANDRO SOARES PEREIRA

ATBIA

2

147087

EE ENGENHEIRO WENEFREDO PORTELLA

SE-V

1127354-7

NELIA MARIA RODRIGUES LOPES

ASBDIA

2

Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835602 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1042/2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”12/03/2016, a parte referente a:
Ato Nº

SRE

Município

Localidade

Código

555/2016

GUANHAES

GUANHAES

GUANHAES

43648

Escola
EE SEN FRANCISCO NUNES COELHO

Símbolo
do Cargo

MASP

Nome

SE-III

1394076-2

ANDERSANY CARVALHO DE MORAIS

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
2

Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm

Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835608 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1044/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

Código

Símbolo
Cargo

Escola

Masp

Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado

Nome

Cargo

adm

Vigência

METROPOLITANA A

SABARA

SABARA

10367

METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO

SANTA LUZIA
VESPASIANO
MONTE CARMELO

10596
218740
231444

NOVA ERA

FERROS

103021

EE LEOPOLDINA BARROS DRUMOND

SE-V

281755-9

CONCEICAO DE OLIVEIRA FERNANDES

PEBIA

3

A CONTAR DE 05/04/2016

PATROCINIO

IBIA

SANTA LUZIA
VESPASIANO
MONTE CARMELO
ESMERALDAS DE
FERROS
IBIA

EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE
INSTITUTO SAO RAFAEL
EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH
VIANA
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE NILA FARAJ
EE ORDALIA ROCHA MUNDIM

306941

EE ALAIR BICALHO XAVIER
EE
CEL
ELMIRO
ALVES
DO
NASCIMENTO
EE JOSE EDUARDO AQUINO
EE JOSE GOMES DE MORAIS FILHO
EE CORONEL PEDRO NERY
EE OSVALDO RESENDE
EE PROF EDUARDO DANIEL F DIAS
EE IRACEMA RODRIGUES
EE AMERICO DIAS PEREIRA

SE-V

1310146-4

MAURA AUTA DOS SANTOS

ATBIA

2

A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

SE-V

807885-9

ELMA CRISTINA ALVES VIEIRA

ASBDIA

2

A CONTAR DE 14/04/2016

SE-II
SE-VI
SE-IV
SE-V
SE-II
SE-II
SE-I

445118-3
849333-0
895610-4
156961-5
370958-1
370996-1
391360-5

FLAVIA SILVEIRA MACHADO
ROSEMARY APARECIDA DA SILVA
ROSA MONICA OLIVEIRA FARIA
LEIZA MARIA PANIAGO MENDES
DULCIANA MARIA DE MORAIS RIBEIRO
MARIA HELENA PEREIRA
RAMIZA CURY MENEGUCCI

PEBDIA
ATBIA
ATBIA
PEBIIIP
ATBIVN
ATBIVF
ATBVH

3
2
1
1
2
1
1

A CONTAR DE 11/04/2016
A CONTAR DE 14/04/2016
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 09/04/2016
A CONTAR DE 06/04/2016
A CONTAR DE 12/04/2016
A CONTAR DE 28/03/2016

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

VENDA NOVA

698

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

BELO HORIZONTE

485

PATROCINIO

PATROCINIO

SILVANO

199214

PATROCINIO
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

PATROCINIO
ALBERTINA
PRATA
UBERLANDIA
CAMPOS GERAIS
MACHADO
TRES CORACOES

PATROCINIO
ALBERTINA
PRATA
UBERLANDIA
CAMPOS GERAIS
MACHADO
TRES CORACOES

199133
294705
319163
167479
171646
173061
174416

SE-II

214710-6

MARIA DA CONSOLACAO GENEROSO

ASBIIII

1

A CONTAR DE 28/04/2016

SE-V

1320127-2

LORENA PEREIRA DE SOUZA

ATBIA

1

A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

SE-III

871740-7

INEZ MATEUS

ATBDIA

2

A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

SE-I
SE-IV
SE-V

368720-9
320440-1
1158112-1

CLAUDIA ADRIANA DALLA VENEZIA
MARIA FATIMA DA SILVA LOPES
ALUANA VILELA DE CASTRO

ATBIVH
ATBIIIN
ATBIA

1
2
3

A CONTAR DE 14/03/2016
A CONTAR DE 07/04/2016
A CONTAR DE 29/03/2016

Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835546 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1035 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no(s) Ato(s) de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12/03/2016, a parte referente a:
Ato Nº.

554/2016

SRE

Município

PASSOS

Localidade

Código

SAO JOSE DA SAO JOSE DA
BARRA
BARRA

Símbolo
do Cargo

Escola

114901

EE DE FURNAS

MASP

SE-IV

1099412-7

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado

Nome

VIVIANE SOUZA VARA BARBOSA

Cargo

adm

PEBR1A

1

Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm

Onde se lê

Leia-se

A CONTAR DE 29/02/2016

A CONTAR DE 11/03/2016

Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835540 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1029/2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”26/04/2016, a parte referente a:
Ato Nº

SRE

808/2016

ARACUAI

808/2016

PARACATU

Município

Localidade

NINHEIRA

Código

NINHEIRA

BRASILANDIA
MINAS

DE BRASILANDIA
MINAS

DE

Escola

Símbolo
do Cargo

MASP

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado

Nome

Cargo

adm

349259

EE DAVID FERRAZ DE OLIVEIRA

SE-V

667441-0

VALDERVANIO SOARES DE OLIVEIRA

PEBDIA

3

239402

EE ALMINDA ALVES DA SILVA

SE-III

1101004-8

ROSILENE TEODORO SILVEIRA

PEBDIA

3

Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo

adm

Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835568 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1045/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Escola

MASP

Nome

SE-II
SE-V
SE-III
SE-I
SE-IV
SE-V

1410281-8
1155707-1
1206307-9
368436-2
1052555-8
1348309-4

ANDREA DOS SANTOS GOMES
SUELI ARAUJO MATOSO DE LIMA GONCALVES
SIRLENE DO CARMO SANTOS SILVA
MARIA SUELI DE PINHO SANTOS
GINA ROCHA DE OLIVEIRA
ANDREIA NAVES DE ARAUJO

Cargo
ATBDIA
ATBDIA
ATBIA
ATBIIIH
PEBIE
ATBDIA

1331595-7

DANIELE INACIO DE OLIVEIRA

ATBDIA

1

1252156-3
1256230-2
1326281-1
251021-2
1324462-9
381092-6
744140-5

ROSA APARECIDA MARQUES DA SILVA
RENATA DOS SANTOS BARROS
ILCE APARECIDA MARTINS SILVA LEMES
LAZARA DE FATIMA MONSEF OLIVEIRA
MARIANA DE FATIMA DIAS FURBETA
CLAUDIA CRISTINA DE LIMA
ANGELA APARECIDA PEREIRA NAGATA

PEBDIA
ATBDIA
ATBIA
ATBDIA
ATBIA
ATBIVH
ATBVH

2
1
1
2
2
1
1

Município

Localidade

Código

METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SABARA
SANTA LUZIA
VESPASIANO
MONTE CARMELO

698
485
10367
10596
218740
231444

EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE
INSTITUTO SAO RAFAEL
EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE NILA FARAJ
EE ORDALIA ROCHA MUNDIM

NOVA ERA

FERROS

103021

EE LEOPOLDINA BARROS DRUMOND

SE-V

PATROCINIO
PATROCINIO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

IBIA
PATROCINIO
PRATA
UBERLANDIA
CAMPOS GERAIS
MACHADO
TRES CORACOES

VENDA NOVA
BELO HORIZONTE
SABARA
SANTA LUZIA
VESPASIANO
MONTE CARMELO
ESMERALDAS
DE
FERROS
IBIA
PATROCINIO
PRATA
UBERLANDIA
CAMPOS GERAIS
MACHADO
TRES CORACOES

306941
199133
319163
167479
171646
173061
174416

EE ALAIR BICALHO XAVIER
EE JOSE EDUARDO AQUINO
EE CORONEL PEDRO NERY
EE OSVALDO RESENDE
EE PROF EDUARDO DANIEL F DIAS
EE IRACEMA RODRIGUES
EE AMERICO DIAS PEREIRA

SE-V
SE-II
SE-IV
SE-V
SE-II
SE-II
SE-I

Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado

Símbolo
do Cargo

SRE

adm
1
2
2
1
1
1

Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835551 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1047/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE

Município

ARACUAI
CORONEL MURTA
ARACUAI
SALINAS
C O R O N E L JAGUARACU
FABRICIANO
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
DIAMANTINA
LEME DO PRADO
DIAMANTINA

MINAS NOVAS

DIAMANTINA

MINAS NOVAS

Símbolo
do Cargo

MASP

EE ARTHUR ANTONIO FERNANDES
EE PAULO TEIXEIRA COSTA

SE-V
SE-VI

248212-3
442181-4

ELZA MARIA DE JESUS CASTRO
JOANA DAS DORES MATOS ROCHA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIO
3
ATBDIA
2

361453

EE DE ENSINO MEDIO

SE-VI

1151414-8

JANAINA GOMES VIEIRA

PEBDIA

1

24309
24554

EE BETINA GOMES
EE DOM PEDRO II

SE-IV
SE-VI

441257-3
824875-9

MARIA APARECIDA SALES CORREIA
CAROLINA LUCIA SANTOS ALVES

PEBIL
ATBDIA

1
2

Localidade

Código

Escola

CORONEL MURTA
SALINAS

146676
82465

JAGUARACU
CONTRATO
POSSES
LAGOA
GRANDE
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS

DE

Nome

218421

EE JOAO FERNANDES DE AZEVEDO

SE-VI

1112947-5

ROSALINA MENDES DE SOUZA

PEBDIA

4

29190

EE SANTOS COSTA

SE-VI

878724-4

OLIMPIA VERA DA COSTA FERNANDES
SANDRA MARA DE
SOUSA FERREIRA
CARVALHO
NILMA DE CARVALHO SILVA COLI
DIANARA PORTO PEREIRA
SANDRA BORGES DA SILVA
FERNANDO JERRI DE OLIVEIRA

ATBDIA

2

GUANHAES

SABINOPOLIS

SABINOPOLIS

44997

EE PROF PATRICIO PAES DE CARVALHO

SE-IV

1379023-3

ITAJUBA
ITAJUBA
JANUARIA
MANHUACU

CARMO DE MINAS
VIRGINIA
JANUARIA
MANHUACU

CARMO DE MINAS
VIRGINIA
TEJUCO
MANHUACU

171964
175137
62693
75191

EE PROF GUEDES FERNANDES
EE DELFIM MOREIRA
EE DA FAZ BARRA DO REMANSINHO
CESEC PROF HIRAM DE CARVALHO

SE-II
SE-III
SE-VI
SE-II

389982-0
1381513-9
1098769-1
823525-1

ATBIA

1

ATBIVH
ATBIA
PEBDIA
PEBIA

1
2
3
3

Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm

Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835584 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1034 /2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”15/03/2016, a parte referente a:
Ato Nº
588/2016

SRE
MONTES CLAROS

Município
SAO JOAO DO PACUI

Localidade

Código

Escola

Símbolo do
Cargo

MASP

Nome

SANTA DA PEDRA

79910

EE MESTRE BRAGA

SE-VI

859688-4

CLAUDECI SOARES OLIVEIRA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
2

Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm

Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835595 - 1