TJMG 26/05/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso Nº 10/2016 –
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os
candidatos nomeados no “MG” de 14/05/2016, para os cargos de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse, toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.

motivo de incorreção no texto. Ato nº 227/14, public. em 23/5/2014;
retificado no ato 275/2014, public. em 3/10/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/14 ... contribuição proporcional a 8821 dias de exercício,
leia-se: ... a partir de 1º/5/2014 ... contribuição proporcional a 8850
dias de exercício.

Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE Nº 01/2011

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 206894-8, Conceição Felipe
de Oliveira, EEBIIH, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 571/2010 publicado em 27/8/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2010..., leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2010... .

CARGO
Artes
Biologia / Ciências
Educação Física
Filosofia
Geografia

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 368224-2, Ane Shirlei
Damasceno, ATBIIIJ, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 290 publicado em 7/6/2013, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 18/06/2013, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/2/2013.

MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
História
Nova Lima
Língua Portuguesa Belo Horizonte

DATA

HORÁRIO

03/06/2016

09:00

03/06/2016

14:00

CLASSIFICAÇÃO
85º ao 88º
123º ao 126º
190º ao 194º
62º
101º ao 109º
103º ao 109º
10º
240º ao 245º

LOCAL/ENDEREÇO
Superintendência Regional de
Ensino Metropolitana A
Sala 312
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
Tel.: 3069-0478

OBSERVAÇÃO:
1. As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
2. Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.
Aviso Nº 11/2016 –
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os
candidatos nomeados no “MG” de 14/05/2016, para o cargo de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse, toda documentação exigida conforme o item 16.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 05/2014.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE Nº 03/2014
CARGO

MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Candidato da Lei
11.867/1995
Atendimento Edu- Belo Vale
cacional Especiali- Bonfim
zado – AEE – Sala de
Recursos

DATA

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
1º ao 4º
1º

03/06/2016

14:00

Rio Manso

1º
1º

1º

LOCAL/ENDEREÇO
Superintendência Regional de
Ensino Metropolitana A
Sala 312
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
Tel.: 3069-0478
OBSERVAÇÃO:
1. As declarações informadas no item 16.3 do
referido Edital, serão fornecidas ao candidato no
momento da conferência da documentação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de Morais,
MaSP 345072-3, Cláudia Nara de Oliveira Onilis, PEBIIP, cargo 02, por
motivo de acerto da situação funcional, ato nº 59/2011 e 03/2016, publicado em 22/07/2011 e 21/01/2016, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. a partir de 01/08/2011 e por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 01/02/2016, leia-se: por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs de
exerc. a partir de 01/08/2011 e por 03 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exerc. a partir de 01/02/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BARÃO DE COCAIS
- EE José Maria de Morais, MaSP 345072-3, Cláudia Nara de Oliveira
Onilis, PEBIIP, cargo 02, ato nº 88/2010, publicado em 19/11/2010,
por motivo de incorreção na vigência e acerto funcional, onde se lê:
03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2010, leia-se:
03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/05/2012. CAETÉ EE José Brandão, MaSP 351988-1, Vilma Gonçalves Soares, EEBIIE,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência e acerto funcional, atos
nº 41/2007 e 02/2013, publicados em 23/06/2007 e 18/01/2013, onde
se lê: 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/07/2006 e 03
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 13/07/2011, leia-se: 03
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/09/2007 e 03 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/09/2012. RETIFICA NO ATO
DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 351988-1, Vilma Gonçalves Soares, EEBIIE, cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência, para acerto funcional, ato nº
41/2007, publicado em 23/06/2007, onde se lê: 1º quinq. mag. a partir
de 17/07/2006, leia-se: 1º quinq. mag. a partir de 18/09/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 805544-4, Eliana
Ruth D’ Oliveira, EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em 23/10/2014, onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9397 dias de
exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9578 dias de exercício; MaSP 825587-9, Nilza Violeta Bosque Pimenta, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, ato nº 122/2014, publicado em 18/09/2014, onde se
lê: proporcional a 6948 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7100
dias de exercício; MaSP 850935-8, Hélia Firmina Custódio, ASBIG,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado
em 02/10/2014, ato publicado em 02/10/2014, onde se lê: proporcional a 10270 dias de exercício, leia-se: proporcional a 10447 dias de
exercício. CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334113-8, Neuza Gonçalves de Souza, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 87/2012, publicado
em 13/07/2012, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2016
Retifica em cumprimento à diligência baixada pela SEPLAG/DCGDS,
o ato de Aprovação de Exercício da servidora: Maria Célia da Cunha,
MaSP 234691-4, PEBIIP – cargo 01 – Belo Horizonte, por motivo de:
Incorreção no texto. Ato nº 03/80, publicado em 16/12/1980. Onde se
lê: Tendo em vista competência delegada pelo artigo 8º, alínea C, da
Resolução 3.163 de 19 de setembro de 1979 e nos termos do artigo 1º,
parágrafo 2º do decreto nº 10.962 de 02 de fevereiro de 1968, aprova
o exercício a partir de 31/10/1980, de Maria Célia da Cunha – professor – nível 1 – grau A– MaSP 234.691, da E.E. Dom Cabral – 0.2.0.A,
da Capital, no cargo em comissão de Secretário de Estabelecimento de
Ensino Médio – símbolo C-4, na E.E. Olegário Maciel – 0.5.0.C. da
Capital, designada conforme MG de 19/07/1980. Leia-se: Tendo em
vista competência delegada pelo artigo 8º, alínea C, da Resolução 3.163
de 19 de setembro de 1979 e nos termos do artigo 1º, parágrafo 2º do
decreto nº 10.962 de 02 de fevereiro de 1968, aprova o exercício a partir
de 31/10/1980, de Maria Célia da Cunha – professor – nível 1 – grau A–
MaSP 234.691-4, da E.E. Dom Cabral – 0.2.0.A, da Capital, no cargo
em comissão de Secretário de Estabelecimento de Ensino Médio – símbolo C-4, na E.E. Olegário Maciel – 0.5.0.C. da Capital, designada conforme MG de 19/07/1979.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320234-8, Rousemeire de Queiroz Erbiste, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 72, public. em
3/2/2012, onde se lê: ... a partir de 01/02/2012 ..., com dirito a remuneração integral..., leia-se: ... a partir de 1º/2/2012 ..., com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 204203-4, Eleny Cota Rodrigues, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 108 public. em
8/4/2011, onde se lê: ... a partir de 04/03/2011..., apostilada no cargo em
comissão D3C ..., correspondente à carga horária de 110 h/a..., leia-se:
... a partir de 4/3/2011 ..., apostilada no cargo em comissão D3A ..., correspondente à carga horária de 113 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 320227-2, Roseli Martins
de Souza, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção na legislação e
proporcionalidade. Ato nº 221/2012 publicado em 20/4/2012, onde se
lê: ... no termos do inciso I do § 1º do Art. 40 da CF/88... proporcional correspondente à media das remunerações de 4746 dias de exercício, leia-se: ... nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012.,... a proventos proporcionais 13/30 avos, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 320227-2, Roseli Martins
de Souza, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação e
proporcionalidade. Ato nº 234/2012 publicado em 20/4/2012, onde se
lê: ... nos termos do inciso I, do § 1º do Art. 40 da CF/88.,... correspondente à média das remunerações proporcional a 9.222 dias de exercício, leia-se: ... nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012.,... a proventos proporcionais 25/30 avos, correspondente à
carga horária de 187 h/a.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 129 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854842-2, Rose Mary Silva Schiavon, ATBIB, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 354/2014, publicado em
13/6/2014, retificado no Ato nº 253/2014, public. em 26/9/2014, onde
se lê: ... a partir de 02/04/14... contribuição proporcional a 4760 dias de
exercício, leia-se: ... a partir de 13/6/2014... contribuição proporcional
a 4832 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 130 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 805815-8, Analia Maria da Rocha Gomes, ASBIF, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 261/2014, publicado em
16/5/2014, retificado no ato nº 268/2014, publicado em 3/10/2014,
onde se lê: ... a partir de 02/04/14... contribuição proporcional a 10.459
dias de exercício, leia-se: ... a partir de 16/5/2014... contribuição proporcional a 10.503 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 131 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 264387-2, Terrigina Alemar de Oliveira Vilela,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 631/2009,
publicado em 27/11/2009, onde se lê: ... a partir de 20/11/09... e a incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção de
incentivo à docência “biênio” (9444), e a continuidade de percepção de
gratificação por curso de pós - graduação no percentual de 10%, leia-se:
... a partir de 20/11/2009... e a incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção de incentivo à docência “biênio” (9444),
da função de vice- direção (118 dias) e a continuidade de percepção de
gratificação por curso de pos -graduação no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 132 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 893491-1, Maria das Neves Silva de Santana, EEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 402/14, public. em
19/6/2014; retificado no ato 269/14, public. em 3/10/14, onde se lê: ...
a partir de 02/04/14 ... contribuição proporcional a 6306 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 12/6/2014 ... contribuição proporcional a
6377 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 133 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538100-9, Neusa Bonicia da Silva, ASBIG, cargo 01, por

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 862865-3, Ademir de
Oliveira Lima, PEBIIO, Matemática, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 246/2009 publicado em 11/12/2009,
onde se lê: ... 3 meses de férias - prêmio, ref. ao 3º quinq. a partir de
7/8/2008, leia-se: ... 03 meses de férias prêmio, ref. ao 3º quinq. a partir de 2/5/2009.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 01
Fica retificada a Portaria nº 77/2015 publicada em 11/12/2015 referente
à autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré
Escola) no Centro Educacional Municipal Senhora Maria Elias Gualberto Cerqueira, em Esmeraldas/MG: Onde se lê: ...Centro Educacional Municipal Senhora Maria Elias Gualberto Cerqueira... Leia-se: ...
Centro Educacional Municipal Sra. Maria Elias Gualberto Cerqueira...
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253487-3,
Cleuza Maria Soares, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 672 public. em 5/11/2011, onde se lê: ... ref. ao 7º quinq.
Mag., a partir de 03/10/11, leia-se: ... ref. ao 7º quinq. Mag., a partir
de 31/10/2011.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 23
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1207782-2, Bruno
Oliveira da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 4/3/2016; MaSP
1279591-0, Fabiana Rodrigues Campos, ASBDIA, cargo 01, a partir de
26/2/2016; MaSP 1200662-3, Silvia Ferreira Dias da Cruz, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 4/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 69 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 1310125-8, Luciane Teixeira de Souza, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/4/2016; MaSP 558375-2, Solange Ascenção David Araujo, PEBDIA, cargo 03, a partir de 20/4/2016; MaSP
558375-2, Solange Ascenção David Araujo, PEBDIA, cargo 04, a partir
de 20/4/2016; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 368704-3,
Luiza Amelia Guerra, PEBDIA, cargo 05, a partir de 8/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 70/ 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Profª Geralda Eugênia da Silva - 9288- MaSP 459014-7, Ana
Maria Antunes Gomes, ASBDIA, cargo 02, a partir de 11/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71/ 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 809397-3, Sandra Lucia
Machado dos Santos, cargo 01, ASBDIA, a partir de 11/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 1311184-4, Maria Etelvina Vieira Morais, ASBDIA, cargo 01, a partir de 25/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 73 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1398755-7, Claudia Angela Costa
Bastos, ATBIA, cargo 01, a partir de 9/4/2016; E.E. Celso Machado 1074- MaSP 1115227-9, Geraldo Cassiano Sobrinho, ASBDIA, cargo
02, a partir de 25/4/2016; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 855261-4,
Leni Santos Alves Amaral, PEBDIA, cargo 03, a partir de 2/4/2016;
E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 538193-4, Maria
Helena Paiva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 22/4/2016; E.E. Ordem e
Progresso - 1511- MaSP 1019324-1, Fabiola Severino, PEBIIE, cargo
01, a partir de 4/5/2016; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1072860-8,
Danielle Carvalho Cruz Dutra de Almeida, PEBDIA, cargo 03, a partir de 2/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 74 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1411157-9, Camila da Silva Carvalho, PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/3/2016; E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 1289363-2, Omarina Ribeiro Santos, EEBDIA,
cargo 01, a partir de 7/5/2016; E.E. Maria das Graças Costa - 8591MaSP 1253398-0, Liliane Alves Paulino, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 31/3/2016; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 1002626-8, Regismere
Soares de Almeida, PEBDIA, cargo 02, a partir de 23/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1099788-0, Danielle Higina Soares Cirilo
de Assis, PEBDIA, cargo 01, a partir de 20/3/2016; CESEC de Betim 7765- MaSP 1099788-0, Danielle Higina Soares Cirilo de Assis, cargo
02, PEBDIA, a partir de 20/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 76 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté - 8958- MaSP 273598-3, Agda de Jesus Campolina
Bambirra, cargo 02, PEBDIA, a partir de 6/4/2016; MaSP 1166984-3,
Flavia Lemos Gaspar, cargo 01, PEBDIA, a partir de 4/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 77 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 819165-2, Darci Borges de Oliveira, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 4/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Maria Alves
Nagy Varga - 231657- MaSP 1190384-6, Roselaine do Carmo Gomes
Domingos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 2/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 79/ 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 1386205-7, Alysson Fernando Rodrigues Alves, PEBDIA, cargo 02, a partir de 10/5/2016; E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 614294-7, Luciana Batista da Conceição, PEBIIG,
cargo 01, a partir de 7/5/2016; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124MaSP 453838-5, Ana Maria Barros Costa, PEBDIA, cargo 02, a partir de 29/4/2016; MaSP 375870-3, Sandra Mara de Oliveira Groenner,
PEBIA, cargo 03, a partir de 5/5/2016.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
351 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás 116- MaSP 1146058-1, Eliete Fernandes Esteves de Carvalho, a partir
de 15/10/2014, ref. ao ASBIB, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a
proventos proporcionais a 3009 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
352 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP
619324-7, Valdene D Arc Mendes da Costa, a partir de 15/12/2015, ref.
ao PEBTIIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III, da LC 64/02, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
353 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP
619324-7, Valdene D Arc Mendes da Costa, a partir de 15/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alínea A, § 2º, inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 50 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
354 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 825132-4, Tania Maria de Aguiar, a partir de
2/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art.40
§ 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
355 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 962724-1, Ismael Jose Ferreira, a partir de 22/6/2015, ref. ao
ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos da art. 40, § 1, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 17/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
356 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Sandra Risoleta de Lima
Hauck - 108- MaSP 892724-6, Simone de Oliveira Felipe, a partir de
13/5/2014, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1, inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 8/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
357 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 992101-6, Andreia Xavier Silva Correa, a partir
de 4/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art.
40, § 1, inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alínea A, § 2º, inc. III da LC
64/02, correspondente à carga horária de 47 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
358 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 992101-6, Andreia Xavier Silva Correa, a partir
de 4/11/2015, ref. ao PEBIB, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1, inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alínea A, § 2º, inc. III da LC
64/02, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
359 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 378604-3, Marlene Silva Lana, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
360 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão 1201- MaSP 1019130-2, Marcia Rabelo Profeta, a partir de 31/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3895 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
361 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Alberto Delpino - 426- MaSP 352935-1, Patricia Maria Carletto di Blasio, a partir de 25/5/2016, ref. ao PEBIL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção 1813 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
362 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni
- 833- MaSP 947832-2, Maria Lucia Pereira de Andrade, a partir de
25/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
363 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 856120-1, Rose Mary Dolangelo Luciano, a
partir de 10/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alínea A, § 2º, inc. III
da 64 /02, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
364 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC