TJMG 15/06/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384248-1, Marisa Santina de Souza, a partir de 22/05/2016 , em cumprimento à resolução
007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0350072-5, Nilton Rogério dos Santos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 15/01/1998 com vigência em 25/10/1997, 2º quinquênio adm.,
publicado em 27/12/2002 com vigência em 27/10/2002 e 3º quinquênio adm., publicado em 13/11/2007 com vigência em 26/10/2007,
conforme nota técnica nº. 243/2016; Masp 0353673-7, Helena Maria
de Melo Guzella, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
30/04/1999 com vigência em 24/03/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 25/05/2002 com vigência em 27/03/2002, 4º quinquênio adm.,
publicado em 11/05/2007 com vigência em 27/03/2007 e 5º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 25/03/2012,
conforme nota técnica nº. 238/2016; Masp 0373566-9, Eunice Aparecida Silva, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 15/05/2001
com vigência em 12/03/2001, 5º quinquênio adm., publicado em
04/10/2006 com vigência em 11/03/2006 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 09/04/2011 com
vigência em 10/03/2011, conforme nota técnica nº. 219/2016; Masp
0375833-1, Sérgio Roberto Vieira da Silva, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 20/05/1993 com vigência em 01/03/1993,
conforme nota técnica nº. 232/2016; Masp 0382903-3, Marisa Pereira
de Oliveira Guerra, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
18/06/2011 com vigência em 13/03/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 18/06/2011 com vigência em 12/03/2011, conforme nota técnica nº. 239/2016; Masp 0383859-6, Deyse das Dores Ferreira Assunção, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 15/11/2013 com
vigência em 06/12/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 15/11/2013
com vigência em 05/12/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em
15/11/2013 com vigência em 04/12/2010, conforme nota técnica nº.
237/2016; Masp 0383940-4, Leila Aparecida de Freitas, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em
07/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997 com vigência em 05/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 26/05/2001
com vigência em 02/04/2001, 4º quinquênio adm., publicado em
04/10/2006 com vigência em 01/04/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 24/09/2011 com vigência em 31/03/2011, conforme nota técnica nº. 229/2016; Masp 0913295-2, Thadeu Rezende Provenza, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 25/08/2011 com vigência
em 05/03/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 25/08/2011 com
vigência em 04/03/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 25/08/2011
com vigência em 03/03/2006 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 25/08/2011 com vigência em
03/03/2011, conforme nota técnica nº. 225/2016; Masp 0914335-5,
Tânia Miranda Silva Lima, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 23/11/1991 com vigência em 24/03/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 18/06/1996 com vigência em 22/03/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 26/05/2001 com vigência em 21/03/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 04/10/2006 com vigência em 20/03/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 09/04/2011 com vigência em 22/03/2011,
conforme nota técnica nº. 234/2016; Masp 0914807-3, Marlene Aredes
Azevedo, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 04/07/2001
com vigência em 01/06/2001, conforme nota técnica nº. 222/2016;
Masp 0918353-4, Maria da Glória Silva, referente ao 3º quinquênio
adm., publicado em 15/05/2001 com vigência em 29/03/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com vigência em 28/03/2006
e 5º quinquênio adm., publicado em 09/04/2011 com vigência em
27/03/2011, conforme nota técnica nº. 227/2016; Masp 0929117-0,
Terezinha Neila dos Santos Araújo, referente ao 4º quinquênio adm.,
publicado em 16/04/2013 com vigência em 26/02/1998, 5º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 25/02/2003, 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 16/04/2013 com vigência em 24/02/2008 e 7º quinquênio adm.,
publicado em 16/04/2013 com vigência em 22/02/2013, conforme nota
técnica nº. 242/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0350072-5, Nilton Rogério dos
Santos, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 26/10/1997, 2º
quinquênio adm., a partir de 28/10/2002 e 3º quinquênio adm., a partir de 27/10/2007; Masp 0353673-7, Helena Maria de Melo Guzella,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 30/07/1996, 3º quinquênio
adm., a partir de 27/08/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 27/08/2006
e 5º quinquênio adm., a partir de 26/08/2011; Masp 0373566-9,
Eunice Aparecida Silva, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
11/03/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 10/03/2006 e 6º quinquênio
adm., a partir de 09/03/2011; Masp 0382903-3, Marisa Pereira de Oliveira Guerra, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 14/03/2006
e 5º quinquênio adm., a partir de 13/03/2011; Masp 0383859-6, Deyse
das Dores Ferreira Assunção, referente ao 3º quinquênio adm., a partir
de 09/12/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 08/12/2005 e 5º quinquênio adm., a partir de 07/12/2010; Masp 0383940-4, Leila Aparecida de Freitas, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 08/11/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 06/11/1996, 3º quinquênio adm., a
partir de 03/04/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 02/04/2006 e
5º quinquênio adm., a partir de 01/04/2011; Masp 0913295-2, Thadeu Rezende Provenza, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de
01/03/1996, 4º quinquênio adm., a partir de 28/02/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 27/02/2006 e 6º quinquênio adm., a partir de
27/02/2011; Masp 0914335-5, Tânia Miranda Silva Lima, referente ao
1º quinquênio adm., a partir de 18/03/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 16/03/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 15/03/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 14/03/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de
16/03/2011; Masp 0914807-3, Marlene Aredes Azevedo, referente ao
3º quinquênio adm., a partir de 02/06/2001; Masp 0918353-4, Maria da
Glória Silva, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 13/02/2001,
4º quinquênio adm., a partir de 12/02/2006 e 5º quinquênio adm., a
partir de 11/02/2011; Masp 0929117-0, Terezinha Neila dos Santos
Araújo, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 24/02/1998, 5º
quinquênio adm., a partir de 23/02/2003, 6º quinquênio adm., a partir
de 22/02/2008 e 7º quinquênio adm., a partir de 20/02/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0373566-9, Eunice Aparecida
Silva, a partir de 09/03/2011; Masp 0913295-2, Thadeu Rezende Provenza, a partir de 27/02/2011; Masp 0929117-0, Terezinha Neila dos
Santos Araújo, a partir de 22/02/2008.
10 843839 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0360167-1, Maria das Graças Alves
Santana, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/04/2016; Masp
0384306-7, Eula Maria Romão Campos, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 13/06/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384306-7, Eula Maria Romão
Campos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/06/2016.
13 844348 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
TORNA SEM EFEITO a publicação de 03/06/2016, referente a Dispensa da Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-8, da
servidora Maria das Graças de Lima Brandão, Masp. 346097-9, por
publicação errônea.
13 844333 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde instaura o processo administrativo de0002500213212016, nos
termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, que em razão da
revisão processada no cálculo do Título Declaratório concedido à servidora Sáskia Maria Albuquerque Drumond, Masp 368.075-8, no cargo
em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, publicada no “MG”
de 25.04.07. Foi identificado a realização de pagamento indevido à servidora, no período de 01.08.2014 a 30.04.2016, gerando assim, o dever
de ressarcimento aos cofres do Estado.
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde instaura o processo administrativo de nº0067429 1321
2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e
da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores
relativos à remuneração/proventos após o falecimento da servidora Rita
de Oliveira Cruz – Masp 383.833-1, no período de 14 dias de 12/2015.

A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
instaura o processo administrativo de nº0067428 1321 2016(SIGED),
nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/
SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores relativos à
remuneração/proventos após o falecimento do servidor Mario Batista
de Paiva Masp 080.615-8, no período de 06 dias de 01/2016.
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde instaura o processo administrativo de nº0067437 1321
2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
e da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento da servidora Maura da Costa Marra Masp 918.860-8, no período de 01/12 do
13º/2015, 20 dias de 12/2015 e 30 dias de 01/2016.
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde instaura o processo administrativo de nº0067434 1321
2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
e da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento da servidora
Maria da Piedade Brito de Oliveira Masp 066.811-1, no período de 8
dias de 12/2015 e 30 dias de 01/2016.
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde instaura o processo administrativo de nº0067436 1321
2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
e da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servidor
Francisco Augusto Machado Masp 090.442-5, no período de 06 dias de
10/2015 e 30 dias de 11/2015.
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde instaura o processo administrativo de nº0067435 1321
2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
e da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento da servidora
Aurea Teixeira Masp 017.673-5, no período de 13 dias de 10/2015 e
30 dias de 11/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: Masp. 1396806-0, Amanda Mares Santos e Silva, a
partir de 29/04/2016.
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentados, da(s)
servidora (s): Masp. 383316-7, Valéria de Fátima Melo Nascimento,
para Valéria de Fátima de Oliveira Melo; Masp. 376139-2, ELI MARIA
SANTANA SILVA, para ELI MARIA SANTANA.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1205600-8, Marcela Lencine
Ferraz, por um período de 120 dias, a partir de 09/05/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1397028-0, Karolina Máximo
Cunha, por um período de 120 dias, a partir de 18/05/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1395967-1, Flávia Christina Maria Magalhães Severiano, por um período de 120 dias, a partir
de 19/05/2016.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE
PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da Lei
869/1952, a servidora: Masp. 367136-9, Laurete Flor da Silva Brandão,
nos dias 05/05/2016 e 06/05/2016 e de 09/05/2016 a 12/05/2016.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1344751-1, Nagila Poliana Gomes
Lacerda, nos dias 20/05/2016, 21/05/2016 e 22/05/2016.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1204902-9, Cristina Guzman Siacara,
nos dias 24/05/2016 e 01/06/2016.
14 844942 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Atos do Presidente da Funed em exercício:
ATO DE APOSENTADORIA Nº 013/2016:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir
de 01/06/2016, com proventos integrais, da servidora: SUZANA FERNANDES VEIGA MASP. 1036845-4 CPF nº. 679.417.376-04, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA,
código AUST2, nível II, Grau H.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do ato aposentatório da servidora SUZANA FERNANDES VEIGA
MASP. 1036717-5 CPF nº. 679.417.376-04, ocupante do cargo efetivo
de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código AUST2, nível
II, Grau H, o saldo de 05 (cinco) meses sendo: 02(dois) meses ref. 2º
QQ, 03 (três) meses ref. 3º QQ.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de concessão de férias premio referente à servidora:
LAURA MENDES MASSEO, MASP 1036786-0 publicado no MG de
17/05/2005. Onde se lê: 3ºQQ a/c de 01/12/1994, 4º QQ a/c 27/11/2004
e 5º QQ, publicado em 01/07/2010, a/c de 27/11/2009, leia-se: 2º QQ a/c
de 01/12/1994, 4º QQ a/c de 29/11/2004 e 5º QQ a/c de 28/11/2009.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 ao servidor:
ANTONIO JOSE DE PAULA MASP 1036781-1 ref. ao 7º QQ, a partir de 18/05/2016.
CONCEIÇÃO APARECIDA ALVES DOS SANTOS MASP 1093241-6
ref. ao 5º QQ a partir de 18/06/2013.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
ADILSON BARTO DE OLIVEIRA MASP 1036829-8 ref. ao 5ºQQ a
partir de 30/08/2013.
ANTONIO JOSE DE PAULA MASP 1036781-1 ref. ao 6ºQQ a partir
de 14/10/2014
ALCINO GOMES DOS SANTOS MASP 1036943-7 ref. ao 5ºQQ a
partir de 30/09/2015.
ANDRE SAMPAIO COSTA SILVA MASP 1179759-4 ref. ao 1º QQ a
partir de 23/09/2012.
ANA CRISTINA MOREIRA BARBOSA MASP 1179759-4 ref. ao 1º
QQ a partir de 29/09/2012.
ALINE TATIANE PEREIRA MELGAÇO MASP 1093728-2 ref. ao 1º
QQ a partir de 28/02/2013.
ALZIRA BATISTA CECÍLIO MASP 1036940-3 ref. ao 5ºQQ a partir
de 23/03/2014.
CONCEIÇÃO APARECIDA ALVES DOS SANTOS MASP 1093241-6
ref. ao 5º QQ a partir de 17/06/2013.
LAURA MENDES MASSEO MASP 1036786-0 ref. ao 6º QQ a partir
de 27/11/2014
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, Decreto.
nº 43.285 de 23/04/03 e Resolução Nº 22/2003/SEPLAG, ao servidor:
VERA LUCIA DE ALMEIDA MASP: 1170305-5 sendo 01(um) mês
ref. ao 1º QQ de 01/07/2016 a 01/08/2016.
SEBASTIÃO DE SOUZA MASP: 1039353-6 sendo 02(dois) meses
ref. ao 4º QQ de 10/07/2016 a 10/09/2016.
13 844112 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE PROGRESSÃO PÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015
CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma
abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
Unid
MASP DV
Nome
Ad.
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
ADC
1315835 7 ALDA APARECIDA DE SOUSA
1
AGAS
III
A
B
22.02.2016
HAC
1320873 1 ALESSANDRA CRAIG CERELLO
1
AGAS
I
A
B
28.01.2016
HGV
1306636 0 ALINE PIETRA SOUZA ARAUJO
1
AGAS
I
A
B
12.07.2015
HJXXIII
1211155 5 CARLA ELVIRA MATOS
3
AGAS
III
A
B
25.02.2016
HGV
1162056 4 CLAUDIA CALMON DE ALMEIDA
1
AGAS
I
A
B
21.06.2015
HGV
853215 2 DALILA RIBEIRO ALVES VILLELA
4
AGAS
I
A
B
03.08.2015
HGV
1213243 7 GIOVANA SOUSA CARMO PIERI
1
AGAS
I
A
B
25.01.2016
MGT
1326521 0 LICIA MELLO DE MENEZES
1
AGAS
I
A
B
26.02.2016
HEM
1321027 3 LILIAN ROSANA DE CASTRO AMORIM
1
AGAS
I
A
B
25.02.2016
HJXXIII 1313759 1 MARCUS VINICIUS PEREIRA
1
AGAS
I
A
B
02.10.2015
HJK
1329812 0 NATHALIA MOREIRA MACIEL
1
AGAS
I
A
B
23.03.2016
HJK
1212016 8 ROGERIO MANOEL DE OLIVEIRA BRAGA
1
AGAS
I
A
B
11.12.2015
HRAD
1337315 4 SILVANA MOREIRA POVOA
1
AGAS
III
A
B
01.05.2016
HRJP
1089490 5 ADRIANA DA MOTTA CAIAFA
2
MED
III
A
B
25.09.2015
HRJP
1320433 4 FELIPE TORRES RABELO
1
MED
III
A
B
14.01.2016
HAC
1307720 1 AMANDA REGINA DOS SANTOS
1
PENF
II
A
B
02.08.2015
MOV
1304901 0 ANDREZA MADALENA DA SILVA FONSECA
1
PENF
II
A
B
06.10.2015
HJK
1310432 8 ANGELA GONCALVES LOPES SOUZA
1
PENF
II
A
B
12.08.2015
HJK
1089835 1 APARECIDA LIMA DA SILVA
2
PENF
IV
A
B
10.09.2015
HAC
1313032 3 BENIZIA DIAS DA PAIXAO REIS
1
PENF
II
A
B
25.09.2015
HJK
1319229 9 CLEIA DE ALMEIDA COSTA OLIVEIRA
1
PENF
II
A
B
08.05.2016
HJK
1180546 2 CRISTIANE APARECIDA DUARTE
3
PENF
II
A
B
06.02.2016
HAC
1252854 3 DANIELE FREITAS DE SOUZA
2
PENF
II
A
B
03.06.2015
HRJP
1194661 3 DENISE ELIDIA DE ALMEIDA
3
PENF
II
A
B
13.04.2016
HJK
1321780 7 ELIANE DE OLIVEIRA ESTEVAM
1
PENF
II
A
B
04.03.2016
HGBJA
1308392 8 FABIANA ROSALINA RODRIGUES
1
PENF
II
A
B
06.12.2015
HJK
1322561 0 FLAVIA APARECIDA SILVA DE SOUZA
1
PENF
II
A
B
26.04.2016
MOV
1318133 4 FLAVIA RENATA LOPES DE PAULA
1
PENF
II
A
B
04.12.2015
HAC
1313180 0 GERALDO CLEUBER PEREIRA
1
PENF
II
A
B
26.09.2015
HAC
1308511 3 GIRLENE MAGALHAES MOREIRA
1
PENF
II
A
B
17.08.2015
HAC
1304895 4 GRACIELA FATIMA DINIZ
1
PENF
II
A
B
19.06.2015
HAC
1231160 1 ISABEL CRISTINA DE AVILA CORREIA
2
PENF
II
A
B
15.12.2015
HAC
1301319 8 JANAINA DA COSTA GOMES
1
PENF
II
A
B
15.04.2015
HAC
1318083 1 KELLY RODRIGUES MARTIR
1
PENF
II
A
B
07.12.2015
HJXXIII 1148531 5 LEONARDO NEY PERONI
3
PENF
II
A
B
09.03.2015
HIJPII
1318604 4 LUANA PATRICIA LOPES
1
PENF
II
A
B
31.12.2015
HCM
1088283 5 MARCIA APARECIDA DA CUNHA
3
PENF
II
A
B
04.06.2014
HAC
1086587 1 MARIA ALDINA DO ESPIRITO SANTO MARTINS
3
PENF
II
A
B
16.12.2015
B
05.10.2015
HJK
1090554 5 MARIA JOSE LOPES
3
PENF
II
A
HAC
1139311 3 MIRCIA LAMAS DIAS DE OLIVEIRA
3
PENF
II
A
B
05.09.2015
HRJP
1333944 5 PALOMA COUTINHO CAMPOS
1
PENF
II
A
B
27.03.2016
HJXXIII 1306913 3 RAQUEL GUIMARAES VILAS BOAS
1
PENF
II
A
B
06.08.2015
HJXXIII 1300011 2 ROBERTA SOARES SILVA
1
PENF
IV
A
B
25.08.2015
MOV
1329854 2 ROSELEY MONSERRATE GONZAGA
1
PENF
II
A
B
31.03.2016
HJXXIII
366079 2 ROSEMARY APARECIDA DE MENEZES
3
PENF
IV
A
B
29.07.2015
HGBJA
1212474 9 ROSILENE APARECIDA MARQUES RITO REIS
3
PENF
II
A
B
24.09.2015
HGBJA
1311181 0 ROSIMILA CARLA GUIMARAES TEIXEIRA
1
PENF
II
A
B
26.01.2016
HJXXIII 1310697 6 VALERIA SILVA PEREIRA DA CRUZ
1
PENF
II
A
B
04.08.2015
HGBJA
1312654 5 VALQUIRIA MILENE COSTA
1
PENF
II
A
B
05.09.2015
HJXXIII 1322104 9 VANESSA SILVA BERNARDO
1
PENF
II
A
B
29.03.2016
HEM
1329475 6 ADENIZ LIMA DE OLIVEIRA
1
TOS
II
A
B
29.02.2016
HGBJA
1307479 4 ARLEY BARBOSA MELLADO
1
TOS
II
A
B
24.07.2015
HGBJA
1091232 7 LAURICLEA RITA DOS SANTOS BIANCHETTI
3
TOS
II
A
B
04.06.2015
Denise Antônia de Paulo
Diretoria de Gestão de Pessoas/FHEMIG
13 844186 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/6/2015, publicada em 19/6/2015, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037244-9 Augusto Nunes Filho lotado(a) no(a) IRS referente ao
4º quinquênio a partir de 20/2/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040068-7 Carlos Humberto Barbosa Ganen lotado(a) no(a)
HMAL referente ao 5º quinquênio a partir de 4/4/2016 totalizando 7,
cargo 1.
Masp 1038436-0 Maria da Conceição Soares Lopes lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 21/4/2016 totalizando 8,
cargo 1. Concedido em função de contagem em dobro de férias prêmio
e arredondamento de 162 dias.
Masp 1038394-1 Marilia de Fatima Santos Ferreira lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 6/5/2016 totalizando 8,
cargo 1. Concedido com arredondamento de 113 dias.
Masp 1042617-9 José Augusto de A Barbosa lotado(a) no(a) HJK referente ao 6º quinquênio a partir de 2/6/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041829-1 Maria Conceição Ferreira Silva lotado(a) no(a)
HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 3/6/2016 totalizando 6,
cargo 1.
Masp 1040078-6 Maria Raquel de O Freire lotado(a) no(a) HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 3/6/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 0913325-7 Maria Izabel Tostes Campos lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio a partir de 5/6/2016 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1042318-4 Maria Imaculada Fernandes lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 7/6/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040416-8 Rogerio Horacio Pereira lotado(a) no(a) HAC referente ao 4º quinquênio a partir de 11/6/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041271-6 Silvana Mara Vilaca C Clo lotado(a) no(a) MOV referente ao 5º quinquênio a partir de 11/6/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039998-8 Maria Aparecida Jorge da Silveira lotado(a) no(a)
HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 12/6/2016 totalizando 6,
cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1042617-9 José Augusto de A Barbosa lotado(a) no(a) HJK a
partir de 2/6/2016, cargo 1.
Masp 1041829-1 Maria Conceição Ferreira Silva lotado(a) no(a)
HRAD a partir de 3/6/2016, cargo 1.
Masp 1040078-6 Maria Raquel de O Freire lotado(a) no(a) HRAD a
partir de 3/6/2016, cargo 1.
Masp 0913325-7 Maria Izabel Tostes Campos lotado(a) no(a) HRJP a
partir de 5/6/2016, cargo 2.
Masp 1042318-4 Maria Imaculada Fernandes lotado(a) no(a) CHPB a
partir de 7/6/2016, cargo 1.
Masp 1040416-8 Rogerio Horacio Pereira lotado(a) no(a) HAC a partir
de 11/6/2016, cargo 1.
Masp 1041271-6 Silvana Mara Vilaca C Clo lotado(a) no(a) MOV a
partir de 11/6/2016, cargo 1.
Masp 1039998-8 Maria Aparecida Jorge da Silveira lotado(a) no(a)
HIJPII a partir de 12/6/2016, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041081-9 Joel France Goulart lotado(a) na ADC-AP, 9 meses
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria,
cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT
da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038436-0 Maria da Conceição Soares Lopes lotado(a) no(a)
HJXXIII referente a 10 meses no 2º quinquênio, período 18/7/1994 a

16/7/1999, 3º quinquênio, período 17/7/1999 a 4/7/2004, 4º quinquênio, período 5/7/2004 a 13/72009 e 5º quinquênio, período 14/7/2009
a 12/7/2014, cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso
II do artigo 31 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040068-7 Carlos Humberto Barbosa Ganen lotado(a) no(a)
HMAL referente a 3 meses no 2º quinquênio, período 5/6/1991 a
2/6/1996, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037244-9 Augusto Nunes Filho lotado(a) no(a) IRS referente
ao 6º quinquênio, período 19/4/2011 a 16/4/2016, cargo 1. R.F. em
3/6/2016.
13 844297 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 13/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Delega a ordenação de despesas que menciona, por prazo determinado, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE e dos Fundos a ela vinculados, e dá outras
providências.
A Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe conferem a Constituição Estadual, artigo 93, §1º,
inciso III; a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e suas alterações posteriores; o Decreto nº 45.767, de 04 de novembro de 2011; considerando o disposto na Lei federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964;
na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; na Lei Complementar
federal n.º 101, de 04 de maio de 2000; e, em especial, no Decreto n.º
37.924, de 16 de maio de 1996, nas normas específicas do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, e na Resolução SEDESE nº 02, de
03 de março de 2015, e suas alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar ao Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, a ordenação de despesas de que tratam os incisos VIII, X, XI e os
§§ 2º e 4º do artigo 3º da Resolução SEDESE nº 02, de 03 de março de
2015, pelo período de 14 de junho de 2016 a 14 de julho de 2016.
Art. 2º. A presente delegação de competência não envolve a perda,
pelos demais delegatários, dos poderes que lhes foram delegados por
meio da Resolução SEDESE nº 02, de 03 de março de 2015, e suas
alterações posteriores, cabendo a todos delegatários o exercício de suas
competências de forma isolada.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2016.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
14 845050 - 1