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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
02/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Jequitinhonha – E.E.
Coronel Ramiro Pereira, Masp 639.572-7, Marta Cangussu Guimarães, PEBIG, Adm. 01, referente ao 10º biênio de exercício a partir
de 06/12/2011; E.E. Epaminondas Ramos, Masp 365.232-8, Fátima
de Lourdes, PEBIP, Adm. 01, referente ao 10º biênio de a partir de
04/05/11; Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.801-7, Maria de Lourdes Cabral Dutra Xavier, PEBIA,
Adm. 02, referente ao 8º biênio, a partir de 10/11/2006; Masp 632.801-7,
Maria de Lourdes Cabral Dutra Xavier, PEBIA, Adm. 02, referente ao
10º biênio, a partir de 02/01/2011; Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 813.585-7, Weliton Sousa Mendes, PEBIH, Adm.
01, referente ao 8º biênio, a partir de 28/12/11; Pedra Azul – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.011-3, Hilton
Ferreira, PEBIA, Adm. 03, referente ao 6º biênio, a partir de 21/01/97,
7º biênio a partir de 22/01/99, 8º biênio a partir de 02/02/01, 9º biênio a partir de 09/08/03 e 10º biênio a partir de 04/10/05; Rubim –
E.E. Cardeal Leme, Masp 611.095-1, Suely Gonçalves Damasceno,
PEBR2T2A, Adm. 02, referente ao 4º biênio, a partir de 15/01/03, 5º
biênio a partir de 03/04/07, 6º biênio a partir de 22/04/09, 7º biênio a
partir de14/06/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 631.853-9, Silvio Carmona Brito,
PEBIA, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio a partir de 27/08/2011;
E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 639.572-7, Marta Cangussu Guimarães, PEBIG, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio Magistério a partir de 18/03/2011; Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 632.011-3, Hilton Ferreira, PEBIA, Adm. 03,
referente ao 3º quinquênio a partir de 01/12/99, 4º quinquênio a partir
de 11/08/05, 5º quinquênio a partir de 12/09/10; Rubim – E.E. Cardeal
Leme, Masp 611.095-1, Suely Gonçalves Damasceno, PEBR2T2A,
Adm. 02, referente ao 2º quinquênio a partir de 18/09/06, 3º quinquênio a partir de 23/10/11; Salto da Divisa – E.E. Cel. Elpídio Alves
Ferreira, Masp 379.744-6, Mirene Carvalho Lacerda, PEBIE, Adm. 03,
referente ao 3º quinquênio a partir de 16/09/2011; Santo Antônio do
Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 619.589-5, Sirleny
Batista Lomes, ATBIIIE, adm. 01, referente ao 2º quinquênio a partir
de 05/03/2010.
13 843953 - 1

SRE de Carangola
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 11/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
BOM JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”,
MaSP 319213-5, Altamir José Gonçalves, a partir de 16/05/16, referente ao PEB III P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, das
servidoras: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
1422656-7, Daisy Ferreira de Oliveira para Daisy Ferreira de Oliveira Queiroz; E. E. “Melo Viana”, MaSP 524996-6, Márcia Fernandes
Pereira para Márcia Fernandes Pereira Mendes Couto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton
Batalha Lima”, MaSP 1075975-1, Cristina das Graças Tona, PEBD I,
1º cargo, a partir de 03/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 319483-4, Paulo Emílio Bevilaqua, PEB III P, 1º
cargo, a partir de 30/05/16; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 877432-5, Maria da Penha Coelho, ATB IV G, 1º
cargo, a partir de 07/05/16; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP
841625-7, Maria Antonieta Souza Abdo, PEBD I, 2º cargo, a partir de
21/05/16; MaSP 1338680-0, Carmem Lúcia da Silva, PEBD I, 1º cargo,
a partir de 31/05/16; MaSP 1338680-0, Carmem Lúcia da Silva, PEBS
I, 2º cargo, a partir de 31/05/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: ALTO CAPARAÓ- E.
E. “Coronel Américo Vespúcio de Carvalho” MaSP 1322877-0, Diane
Kely Moreira Bastos, ATB I A, 2º cargo, a partir de 30/05/16; ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1056675-0, Michele
de Castro Frauches Brinate, ATB IV E, 1º cargo, a partir de 12/05/16.
13 844089 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 68 /16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 844820-1, Simone
Camila Corrêa de Paula , ANE III F, Adm.01, Ato nº 98/07, publicado
em 26/09/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao (2º
quinquênio) de exercício a partir de 09/09/07, leia-se: referente ao (2º
quinquênio) de exercício a partir de 09/08/07; MaSP 844820-1, Simone
Camila Corrêa de Paula , ANE III F, Adm.01, Ato nº07/13, publicado
em 16/01/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao (3º
quinquênio) de exercício a partir de 07/12/12, leia-se: referente ao (3º
quinquênio) de exercício a partir de 07/08/12; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 518697-8, Ana Suely Mateus
Carreiro, PEB III P, Adm.01, Ato nº02/13, publicado em 11/01/13, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao ( 4º quinquênio) a partir
de 05/08/07, leia-se, referente ao ( 4º quinquênio) a partir de 16/09/06;
MaSP 518697-8, Ana Suely Mateus Carreiro, PEB III P, Adm.01, Ato
nº02/13, publicado em 11/01/13, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao (5º quinquênio) a partir de 03/08/12, leia-se, referente ao (
5º quinquênio) a partir de 15/09/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 69 /16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga– EE Mary Lucca Chagas,
MaSP 518838-8, Maria Aparecida Miranda, PEB II P, Adm.01, Ato nº
33/16, publicado em 07/04/16, por incorreção no saldo,onde se lê: por
18 mês(es) e 09 dias, leia-se: por 18 mês(es) e 10 dias; SRE Caratinga,
MaSP 932722-2, Rosimar D`Oliveira, ANE II F, Adm. 01, Ato 59/16,
publicado em 08/06/16, por incorreção na vigência ,onde se lê: a partir
27/06/16, leia-se: a partir 30/06/16; Inhapim– EE Dr.Guilhermino de
Oliveira, MaSP 885283-2, Andre Luis da Costa, PEBII M, Matematica,
Adm.03, Ato nº 43/16,publicado em 04/05/16, por nível e grau do cargo
e vigência incorreta, onde se lê: PEB I M Matematica, por 02 mês(es)
a contar de 16/05/16, leia-se: PEBII M Matematica, por 01 mês(es) a
contar de 15/06/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 70/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação referente(s) ao(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 1093742-3, Pablo de Souza
Oliveira, PEB I C – História 15 a/s, 1º cargo, Ato nº 05/16 publicado
em 29/03/16, por motivo de incorreção na carga horária: onde se lê: 15
a/s; leia-se: 16 a/s.
14 844492 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 72/2016
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 847.797-8, Lúcia Margarida de Souza,
PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 39/2016 publicado
em 18/05/2016, onde se lê: proporcional a 14/30 avos correspondente à
carga horária de 108 h/a; leia-se: proporcional a 14/30 avos correspondente à carga horária de 41 h/a.
Retificação – Ato nº 73/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 389.891-3, Sandra Helena Alvim Campos Neves,
ATBIVH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/06, 01/2011
e 01/2015 publicados, respectivamente, em 25/05/2006, 11/05/2011 e
30/12/2015, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2006, sem direito à substituição que gere ônus
para o Estado, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/05/2011 e por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2016; leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/2006, sem direito à substituição que gere
ônus para o Estado, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/05/2011 e por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/01/2016.
Retificação – Ato nº 74/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
332.156-9, Maria da Glória Souza de Araújo, ANEI3I, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 07/2016 publicado em 09/06/2016, onde
se lê: a partir de 28/12/2002; leia-se: a partir de 18/10/2002.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Retificação – Ato nº
04/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente
à servidora: MaSP 374.550-2, Rosemary da Silva Pires Ribeiro,
PEBIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2014 publicado em 08/10/2014, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
17/07/2014; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2014.

proporcional 13/30 avos leia-se: proporcional 14/30 avos; RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 440721-9, Cleyde
Eliane dos Santos Costa, PEBRIIT2A Adm01, por motivo de incorreção na Carga Horária Ato nº 46/2016 publicado em 04/05/2016 onde se
lê: correspondente a carga horária de 37 h/a leia-se: correspondente a
carga horária de 36 h/a;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, MaSP 321984-7, Geralda Maria
da Silva Gonçalves, PEBIP Adm03, por motivo de incorreção na referência do quinquênio Ato nº 46/2015 publicado em 29/10/2015 onde se
lê: 2º quinquênio leia-se: 4º quinquênio;
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2016- ANULA NO ATO Nº 03/2016
referente ao servidor: FELÍCIO DOS SANTOS, Sem lotação, MaSP
437492-2, Neuza Pinto da Mota, ASBIF Adm01, na parte em que anulou retificação publicado em 04/05/2016 por motivo de incorreção na
anulação.
14 844501 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 17/2016 – AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do
inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): LEME
DO PRADO, EE. Santos Barroso, MaSP 310433-8, Maria Anita Santos Barroso, ASBIIIJ Adm01, concedidas pelo(s) Ato(s) 38/96 nº 08/97
publicado(s) respectivamente em 06/11/1996 e 08/04/1997, 4 meses e
22 dias referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício restandolhe 1 mês e 8 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 33/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho,
MaSP 345692-8, Maria Creusangela Macedo, PEBIL Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/11/2013; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, MaSP 897739-9, Alda Maria Silva, PEBIA
Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2012;
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos,
MaSP 598296-2, Eliane Conceição de Souza, PEBID Adm01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2012; MaSP 665750-6,
Marzzon Mágney da Silva, PEBIIE Adm02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 07/06/2009; MaSP 665750-6, Marzzon Mágney
da Silva, PEBIIE Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 12/09/2014.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Retificação – Ato nº
05/2016
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 374.550-2, Rosemary da Silva Pires Ribeiro,
PEBIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2010 publicado
em 24/03/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de 20/09/2009; leia-se:
10º biênio a partir de 30/09/2009.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33 /2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE DIAMANTINA, Masp 436324-8,
Eliana Andrade Rocha, ANEIIIE Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2016.

Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Retificação – Ato nº
22/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/201 publicado
em 29/09/2001, onde se lê: 06 meses ref. aos1º e 2º qüinqüênios de
exercício; leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 04/08/1998, 03 meses e 27 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/2001, ficando acrescido o artigo 290.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Mestre Sebastião Jorge, MaSP 1034828-2, Delsa de Fátima Santos
Mariano, PEBID Adm01, a partir de 04/04/2016.

Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 04/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 350.460-2, Marta Luzia da Silva dos
Anjos, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº,
s/nº, 24/99, 04/2001, 04/03 e 04/2007 publicados, respectivamente,
em 05/05/1993, 13/04/1995, 19/04/1997, 08/07/1999, 04/05/2001,
15/05/2003 e 05/04/2007, onde se lê: 2º biênio a contar de 15-03-1993,
3º biênio a contar de 15-03-95, 4º biênio a contar de 14-03-97, a c/ de
14/03/1999 ref. ao 5º biênio, a c/ de 13/03/2001 ref. ao 6º biênio, a partir de 13/03/2003 ref. ao 7º biênio e 9º biênio a partir de 21/03/2007;
leia-se: 2º biênio a partir de 14/03/1993, 3º biênio a partir de 14/03/1995,
4º biênio a partir de 13/03/1997, 5º biênio a partir de 13/03/1999, 6º biênio a partir de 12/03/2001, 7º biênio a partir de 12/03/2003 e 9º biênio
a partir de 22/03/2007.
14 844498 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga:
EE Wilson Alvarenga, MaSP: 339.685-2, Etelvina Maria Gomes de
Aquino, a partir da data da publicação, referente ao PEB1P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescida de 43 h/a.
14 844499 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC “Juscelino Kubitschek de Oliveira”, MaSP 363447-4, Sebastiana Carla Correa
Rodrigues, EEBIH Adm02, por motivo de incorreção na retificação Ato
nº 01/2016 publicado em 01/06/2016 onde se lê: devendo entrar no dia
02/05/2010 leia-se: devendo entrar em exercício no dia 02/08/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Coronel Coelho, MaSP 345692-8, Maria Creusangela Macedo,
PEBIL Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 102/2008
publicado em 30/07/2008 onde se lê: 03 mês(es) de férias-prêmio a
contar de 02/02/2008, referente ao 4º quinquênio leia-se: 03 mês(es)
de férias-prêmio a contar de 05/03/2008, referente ao 4º quinquênio;
CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, MaSP 322004-3, Iolanda de
Lourdes Oliveira, PEBIIE Adm02, por motivo de incorreção na data
da vigência Ato nº 12/2016 publicado em 04/05/2016 onde se lê: 03
meses referentes ao 2º quinquênio de Concessão de Férias Prêmio a/c a
contar de 11/07/2004 leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
Concessão de Férias Prêmio a contar de 18/07/2004; MaSP 322004-3,
Iolanda de Lourdes Oliveira, PEBIIE Adm02, por motivo de incorreção
na data da vigência Ato nº 20/2016 publicado em 04/05/2016 onde se
lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de Concessão de Férias Prêmio a/c a contar de 08/01/2014 leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de Concessão de Férias Prêmio a contar de 15/01/2014; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, MaSP 440719-3, Clarice
Pereira Serpa, PEBIP/DII Adm01, por motivo de incorreção no saldo
Ato nº03/1999 publicado em 18/02/1999 onde se lê: 9 meses e 27 dias
referentes ao 1º e 2º quinquênios leia-se: 8 meses e 15 dias referentes
ao 1º e 2º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
RIO VERMELHO, Sem lotação, MaSP 276676-4, Mariula Rosa
Navarra Porto, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção no nome Ato
nº 10/2016 publicado em 28/04/2016 onde se lê: Mariula Rosa Navarra
leia-se: Mariula Rosa Navarra Porto;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº34/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem lotação, MaSP 897739-9,
Alda Maria Silva, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 70/2015 publicado em 29/10/2015 onde se lê:

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, MaSP 315062-0, Maria Mendes de Jesus, a partir da data de
publicação referente ao ASBIIIJ Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, MaSP 322087-8, Maria de
Lourdes Machado Goularte, a partir de data de publicação referente
ao PEBIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; CONGONHAS
DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, MaSP 302073-2, Maria
da Glória Miranda Fonseca, a partir de data de publicação referente ao
ASBIIIJ Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral; RIO VERMELHO,
EE. Santos Carvalhais, MaSP 440645-0, Marina Pereira Caldeira de
Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA ADM 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 77 h/a; TURMALINA, EE.Professora Edite Gomes,
MaSP 435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, a partir da data de
publicação referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, MaSP 315062-0, Maria Mendes de Jesus, ASBIIIJ Adm01, a partir de 03/05/2016; DIAMANTINA,
Sem Lotação, MaSP 389202-3, Vera Bibiana da Silva, PEBIA Adm01,
a partir de 26/10/2012; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, MaSP 440719-3, Clarice Pereira Serpa, PEBIP/DII Adm01, a partir
de 30/09/2015; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, MaSP
440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, PEBIIP Adm01, a partir de
26/02/2016; Sem Lotação, MaSP 364939-9, Noeme Aparecida Fernandes Oliveira, PEBIA Adm02, a partir de 10/04/2013; SERRO, EE.
Luíza de Marilac, MaSP 354405-3, Maria de Lourdes Nunes Pires Neta
Ribeiro, PEBIIP/DIV Adm01, a partir de 20/07/2015; TURMALINA,
EE. Professora Edite Gomes, MaSP 435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, PEBIP Adm01, a partir de 24/11/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Rosarinha Pimentinha, MaSP 1290879-4, Lizziane Cinara de Oliveira, EEBIA Adm03, a contar de 28/04/2016 após nomeação; MaSP
882547-3, Sandra de Lourdes Gomes Tavares, EEBIA Adm03, a contar
de 28/04/2016 após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Hermínia Eponina da Silva, MaSP 1092544-4, Lidiane Guedes de Sousa
Pimenta, PEBIA Adm05, a contar de 25/05/2016 após nomeação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2016- ANULA NO ATO Nº 16/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Prof Leopoldo Miranda, MaSP
854114-6, Telma do Socorro Morais, PEBIIIH Adm01, na parte em que
concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em 13/04/2016 por
motivo de desistência da servidora.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 32/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Professora Júlia Kubitschek,
Masp 441059-3, Lucimara Rangel de Castro Ávila, ATBIE Adm01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SEIII, a partir de 24/05/2016. ITAMARANDIBA, EE.
Betina Gomes, Masp 441257-3, Maria Aparecida Sales Correia, PEBIL
Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 24/05/2016..
14 844502 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, as servidoras: Gonzaga - E
E São Sebastião - Katiane Kênia da Silva, MaSP 1113770-0, PEBIA Adm. 3, por Emanuelle Oliveira Alves, filha, a partir de 05/04/16; Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Sheilla Sueli Magalhães de Sousa,
MaSP 1247122-3, ATBIA - Adm. 2, por Ana Luiza Magalhães, filha, a
partir de 09/09/15.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 15/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: São Pedro do
Suaçuí - E E João Pinheiro - Edileuza Alves Ferreira, MaSP 0519217-4,
ATBIVF - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/12/15; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado
- Cleusa Maria Campos Vilarino, MaSP 0367761-4, PEBIJ - Adm. 2,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/15; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Marisse Gonçalves Gomes,
MaSP 0564341-6, ATBIIIH - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/05/16; Virginópolis - E E Nossa Senhora do
Patrocínio - Alair Gonçalves Cruz, MaSP 0846329-1, PEBIG - Adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção, MaSP
0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, aposentada em 12/08/15, referente ao
saldo de 01 mês; Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Ivanilde Augusta dos Reis Gonçalves, MaSP 0323040-6, PEBIIP - Adm.
1, aposentada em 04/07/15, referente ao saldo de 09 meses e 16 dias;
Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Áurea Gonçalves Lima,
MaSP 0350995-7, PEBIIJ - Adm. 2, aposentada em 13/05/16, referente
ao saldo de 05 meses; São Sebastião do Maranhão - Servidora aposentada - Luzia Campos Frois, MaSP 0353664-8, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 13/05/16, referente ao saldo de 08 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Materlândia - Servidora Aposentada - Iracilda
Menezes de Pinho Assunção, MaSP 0641129-0, PEBIE - Adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 08/06/16.
13 844097 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/16
RETIFICA NOS ATOS de Opção Remuneratória referentes as servidoras: Guanhães - Servidora aposentada - Maria Célia de Sá Magalhães, MaSP 77479-4, PEBIC - Adm. 1, Ato nº 18/16, publicado em
03/05/16, por incorreção, onde se lê: MaSP 0774479-4, leia-se: MaSP
77479-4; Guanhães - E E Odilon Behrens - Meirilany Soares Monteiro, MaSP 0974344-4, PEBIIIF - Adm. 1, Ato nº 22/16, publicado em
08/06/16, por incorreção, onde se lê: MaSP 0378355-2, leia-se: MaSP
0974344-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/16
RETIFICA NOS ATOS de Designação de Local de Exercício referentes as servidoras: Guanhães - E E Odilon Behrens - Jane Alves de
Almeida Barros, MaSP 1132874-7, ATBIA - Adm. 2, Ato nº 07/16,
publicado em 19/04/16, por incorreção, onde se lê: Adm. 1, leia-se:
Adm. 2; São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa Liliane Lizandra Ribeiro Silva Marcelino, MaSP 0614055-2, ATBIA Adm. 2, Ato nº 12/16, publicado em 07/06/16, por incorreção, onde se
lê: Liliane Lizandra Silva Marcelino, leia-se: Liliane Lizandra Ribeiro
Silva Marcelino.
13 844099 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
Lei LC nº 100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: Dom Joaquim - E E Ângelo Ribeiro Miranda - Creusa Eva Mourão, MaSP
0990378-2, PEBIA - Adm. 2, a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Altair Andrade Guimarães - Maria Aparecida Pereira dos Santos, MaSP 0991622-2, PEBIIO
- Adm. 1, a partir ato publicado, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/
88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 143:00 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Dom Joaquim - E E Cristiano Machado - Eliara Moreira Vitorio, MaSP
1124393-8, PEBDIA - Adm. 2, para Eliara Moreira Vitorio Marinho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 14/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201,
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Dores de
Guanhães - E E Coronel João Barreto - Maria Aparecida de Lima,
MaSP 0808349-5, PEBDIA - Adm. 3 e PEBDIA - Adm. 4, a partir de
06/06/16; Guanhães - SRE Guanhães - Kelly de Abreu Dutra, MaSP
1143967-6, ANEIIC - Adm. 1, a partir de 26/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 25/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, a servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Mônica Maria Perpétuo Nascimento e
Costa, MaSP 0347980-5, PEBIP - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Inácio Dias
Fernandes, MaSP 0445197-7, PEBDIA - Adm. 3 e PEBSIA - Adm. 4,
a partir de 07/06/16.
13 844092 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
350/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAJUBÁ – EE
Coronel Carneiro Júnior, MaSP 336024-5, Vânia de Oliveira, referente
ao cargo de PEB I P, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 111 h/a, a partir desta publicação; SAPUCAÍ-MIRIM
– EE Professor Figueiredo Brandão, Masp 335981-7, Maria Leticia
Moliterno, PEBIP, 1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 136 h/a, a partir desta publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº351/16
ANULA O ATO Nº 343/16, publicado em 08/06/16, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 368948-6, Valkiria Santos
Prado Grilo, ATBIIIJ, 2ª admissão, na parte em que retifica concessão
de férias-prêmio, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 352/16
ANULA O ATO 326/16 referente a servidora: ITAJUBÁ– EE Novo
Tempo – Educação Especial, MaSP 389950-7, Claudia Barbosa Silva,
ATBIVF, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado
em 01/06/16, por motivo de publicação indevida.