TJMG 16/06/2016 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
15 845737 - 1
PORTARIA IOMG Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 066/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG e a empresa Superset Reprografia & Offset
LTDA-EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Fernando Abade de Araújo Fernandes,
MASP 1045398-3, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente
ao Processo de Compras nº 066/2016 com a empresa Superset Reprografia & Offset LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 52.607.728/0001-80, tendo
como objeto a aquisição de restaurador de blanqueta.
Art. 2º - Designar o servidor Márcio de Faria, MASP 1045406-4, como
fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à
fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
15 845738 - 1
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Institui a Comissão Específica de Reavaliação
do material permanente da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro de
2011, artigo 12, inciso II; a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de 2011,
artigos 88 e 89; o Decreto Estadual 45.736, de 21 de setembro de 2011
e na Resolução SEPLAG nº. 37, de 09 de julho de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Específica de Reavaliação no
âmbito da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, tendo como
referência o estabelecido na Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho
de 2010.
Art. 2º - A Comissão Específica de Reavaliação será composta pelos
servidores abaixo designados, na qualidade de membros titulares, sob
a presidência do primeiro:
I – José Henrique de Souza, MASP 364890-4;
II – Paulo César Alves, Masp 1045369-4; e
III - Fernando Thadeu Marcenes Junqueira, MASP 1045342-1
Parágrafo único - A Comissão de que trata este artigo será composta
pelos seguintes servidores, na qualidade de membros suplentes:
I – Celso de Jesus Torres Gomes, MASP 271.161-2;
II - Aluísio Fernandes Moreira, MASP 270.879-0;
III – Lorena Costa Roque, Masp 1355622-0
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 05, de
21 de março de 2013.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
15 845739 - 1
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, aos
servidores:
ANTÔNIO GONZAGA DE MIRANDA, Masp 1045390-0, 01 (um)
mês, a partir de 06-07-16, referente ao 5ºquinquênio;
CELSO DE JESUS TORRES GOMES, Masp 271161-2, 01 (um) mês,
a partir de 05-07-16, referente ao 6ºquinquênio;
JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS ROCHA, Masp 280867-3, 01 (um)
mês, a partir de 01-07-16, referente ao 6ºquinquênio;
MÁRCIO GRIFO, Masp 271162-0, 01 (um) mês, a partir de 25-07-16,
referente ao 6ºquinquênio;
ROSEN CLAIR GONÇALVES RIBEIRO, Masp 292401-7, 01 (um)
mês, a partir de 01-07-16, referente ao 6ºquinquênio.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
15 845727 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JANAINA EDWIGES BUENO DA CRUZ -Masp 1204395-6,
ATHH(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/CONTRATO ANALISTA
HEMOMINAS LEI 18185 2009(ENFERMEIRO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
JALICE TAMARA DE PAULA LAZO -Masp 1364489-3, PEB/PEB;
ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 1113711-4, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
ADINILSON JOSE FAGUNDES -Masp 1248010-9, PEB/PEB;
ADRIANA LAGES ROSA ALBINO -Masp 1196517-5, PEB/PEB;
PATRICIA ANDRADE DOS REIS -Masp 0974148-9, PEB/PEB;
RAQUEL PEREIRA ALVES -Masp 1264539-6, PEB/PEB; MARIA

CRISTINA BUZETTI DE PAULA -Masp 1387582-8, PEB/PEB;
CARLA FERNANDA ABREU LOPES -Masp 1376335-4, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA(SABARÁ); CARLA VIEIRA
GOMES -Masp 1167166-6, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ARIANA FERNANDA MEIRA DE OLIVEIRA -Masp
1147123-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); GREICIANE GLAUCE OLIVEIRA DE PAULA -Masp 1294989-7, PEB/
PROFESSOR(LAGOA SANTA); SONIA ANDRADE DE PAULA
CHAVES -Masp 1250665-5, PEB/PEB; LUCILENE DO ROSARIO
SILVA -Masp 1260722-2, PEB/PEB; MARIA DO CARMO DA GLORIA TOMAZILLI -Masp 0321459-0, PEB/PEB; CLAUDIA ALCANTARA GONCALVES -Masp 0826535-7, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); APARECIDA MARIA SOARES DE ANDRADE
-Masp 1384699-3, ATB/PROFESSOR(VESPASIANO); MARIA APARECIDA MEDEIRO -Masp 1292590-5, PEB/PEB; ALAM DE AVELAR FERREIRA -Masp 1102541-8, PEB/PROFESSOR(PEDRO
LEOPOLDO); VANEZA APARECIDA CARDOSO -Masp 1301302-4,
PEB/PEB; MARCOS ANTONIO BERNARDINO -Masp 1096159-7,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LUCIENE ELIZETE
DOS SANTOS TEIXEIRA -Masp 1412252-7, PEB/PEB; ANA CLAUDIA COSTA -Masp 1257767-2, PEB/PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO); CELIA CRISTINA CUNHA VIEGAS -Masp 1399706-9,
EEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARINILDA DINIZ
-Masp 0374083-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB;
APARECIDA MESQUITA MOTA SILVA -Masp 0863272-1, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); TATIANE SALLES DA SILVA
-Masp 1399812-5, PEB/PEB; DEBORA LIGIA DA SILVA QUEIROZ
-Masp 1093770-4, PEB/PEB; UBIRACI CLAUDIO SANTANA -Masp
1131209-7, PEB/PEB; ELIZABETH TOMAZ FERREIRA MARTINS
-Masp 0958655-3, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES);
CLEIDE SANTOS FERRAZ DA SILVA -Masp 1369730-5, PEB/ATB;
KATIA KATHERINNE QUERINO DE OLIVEIRA -Masp 1391187-0,
PEB/EEB; CARLA BRAGA FIGUEIREDO -Masp 1110079-9, PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); POLIANE PIMENTA DE
SOUZA ARAUJO -Masp 1243635-8, ATB/PEB; MARTA FERREIRA
RODRIGUES -Masp 0977972-9, PEB/ATB; MARCELO SOTOMAYOR SOUSA -Masp 1401322-1, PEB/PEB; ELLEN PRATES
NORONHA DE MELLO FRANCO -Masp 1400631-6, PEB/PEB;
MARCIA ALCANTARA TOMAZ DE ALMEIDA -Masp 1056203-1,
PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
ALAN MAGALHAES SILVA -Masp 1393922-8, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DA BAHIA); CLEONICE MORAIS
DIAS
-Masp
0884230-4,
PEB/PROFESSOR(ALMENARA);
JOSEDILSON GOBIRA DOS SANTOS -Masp 1104674-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; CLEIDIMA LACERDA
DO NASCIMENTO -Masp 0639375-5, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(DIVISOPOLIS); FLAVIO SOUSA FIGUEIREDO
-Masp 0962368-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB;
JOSYANE OLIVEIRA SILVA -Masp 1129365-1, EEB/PEB; MARIA
DAJUDA TOLEDO RODRIGUES RIBEIRO -Masp 0278312-4,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ROSA NILHA RODRIGUES -Masp 1144008-8, PEB/PEB; MAURICIO FIGUEIREDO FREIRE -Masp 0808960-9, ATB/PEB; MARIA
DA SILVA RAMOS -Masp 1118878-6, PEB/PEB; MARIA APARECIDA ANTONIO SILVA DE ALCANTARA -Masp 1260186-0, PEB/
PEB; CLAUDINEIA MARIA DE BESSA -Masp 1191156-7, ATB/
PROFESSOR(RUBELITA); MARILANE MENDES JARDIM OLIVEIRA -Masp 1003731-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; ELIO ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA -Masp 1122689-1,
PEB/PEB; WILIAN FREIRE DE SOUZA -Masp 1314387-0, ATB/
PROFESSOR(CORONEL MURTA); MARQUISTONE GOMES
SANTOS -Masp 1406706-0, PEB/PROFESSOR(ITINGA); APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA -Masp 1143300-0, PEB/
PROFESSOR(ITAOBIM); MARIA CONCEICAO RODRIGUES
SILVA -Masp 0291786-2, ATB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.
PREL.).
- SRE DE BARBACENA:
JUSSARA MAURICIA CAMPOS DE SOUZA -Masp 1124212-0,
PEB/PEB; WISNEIA MIRIAM PEREIRA -Masp 0958221-4, PEB/
PROFESSOR(BARROSO).
- SRE DE CAMPO BELO:
SEBASTIAO DE OLIVEIRA -Masp 1329568-8, ATB/PEB; LIDIANY
CANDIDO RIBEIRO -Masp 1317851-2, PEB/PEB; JANAINA PERPETUA DE ALMEIDA -Masp 1385418-7, PEB/PEB; ILMA APARECIDA SILVA -Masp 1058033-0, PEB/PROFESSOR(CAMPO BELO).
- SRE DE CARANGOLA:
SHEILA SOUZA VASCONCELOS SERENO -Masp 1383130-0,
ATB/PEB; JULIO CESAR CANDIDO OLIVEIRA VELASCO -Masp
1305488-7, PEB/PROFESSOR(TOMBOS); EUDY ALVES DE
SOUZA ONIBENE -Masp 1362349-1, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CRISTINA CARMEM DIAS -Masp 1398267-3, PEB/PEB;
IRENICE MARIA DOS SANTOS -Masp 0878766-5, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS); ERCILIA XIMENES ALMEIDA
-Masp 1273525-4, PEB/PROFESSOR(CONGONHAS); ROSYNEIA
GLAUCIENE MARTINS DOS SANTOS -Masp 1170440-0, PEB/
PEB.
- SRE DE CURVELO:
CLEIA VIEIRA PAULISTA SANTOS -Masp 1084480-1, PEB/
PROFESSOR(TRES MARIAS); MARCIO AFONSO CORDEIRO
-Masp 0296592-9, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA DE FATIMA LOPES AMARAL MESQUITA -Masp 0337342-0,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; GLORIA DE QUEIROZ MARCIAL
-Masp 0761501-6, PEB/ATB; SONIA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHO -Masp 1210460-0, PEB/PROFESSOR(ARAUJOS).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
SONIA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA -Masp 0563822-6, PEB/
PEB; ANDREA XAVIER -Masp 0932564-8, ATB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR VI; ENILEIA COSTA BOTELHO -Masp
0371219-7, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
MARALIZ DJENANE PEREIRA -Masp 0892237-9, PEB/ATB;
MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0991622-2,
PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
MARILUCE DO AMARAL -Masp 0745242-8, PEB/PEB; ROBSON
SILVA DE SENE -Masp 1349380-4, PEB/PEB; ROSEMARA DE
FATIMA PAULA -Masp 0747079-2, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; FATIMA ROGERIA DE MORAIS
-Masp
1177407-2,
PEB/PROFESSOR(CRISTINA);
TANIA
REGINA JUNQUEIRA -Masp 0325792-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); DULCE JOELMA DE CARVALHO MOTA -Masp 0737039-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; CLAUDILENE RIBEIRO BRAGA -Masp 0614054-5,
EEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ); AGNALDO JEFERSON
DE SOUZA -Masp 1382374-5, EEB/PROFESSOR(NATÉRCIA);
ELISA CLARET GOMES DE CARVALHO -Masp 0272335-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ANTONIO DE PADUA ALVES -Masp
1366199-6, PEB/PEB; FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO -Masp 0974646-2, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
BÁSICA(CRISTINA).
- SRE DE JANAUBA:
JESSICA DOURADO ALVES -Masp 1321356-6, PEB/PEB; LISMONE ALVES DIAS -Masp 1316405-8, EEB/PEB; LILIANE CAMPOS DE MELO -Masp 0595533-1, PEB/ATB; GISELIA CARLA BARBOSA -Masp 1169278-7, PEB/PEB; DIEGO ANTONIO DE MATOS
SOARES -Masp 1264216-1, PEB/PROFESSOR(VERDELANDIA);
CANDIDA NETA SANTOS SOUZA -Masp 1362144-6, PEB/PEB;
CLAUDINEIA PARDINHO TEIXEIRA -Masp 1182773-0, PEB/
PEB; GENOEFA FERNANDES DOS SANTOS -Masp 1181786-3,
PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO); MARIA DAS
GRACAS GLORIA MENDES -Masp 0286463-5, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; ELIDA ELIZABETH GONCALVES -Masp 1399321-7,
PEB/PROFESSOR(RIO PARDO DE MINAS); GILDENICE SOUZA
FLORES OLIVEIRA -Masp 1326935-2, PEB/PEB; GILEU ALVES
PEREIRA -Masp 1335765-2, PEB/PEB; GLEICE RODRIGUES DE
SOUZA -Masp 1226808-2, PEB/PROFESSOR(GRÃO MOGOL).
- SRE DE JANUARIA:
VANDREIA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1267377-8, ATB/
PROFESSOR(ITACARAMBI).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
HENRIQUE LOURO ADVINCULA MIRANDA -Masp 1407259-9,
PEB/PEB; PABLO DE MAGALHAES -Masp 1365788-7, PEB/
PEB; ICLEA DE CASTRO SANTOS -Masp 0522682-4, PEB/
PROFESSOR(PEQUERI).
- SRE DE LEOPOLDINA:
ROSE MEIRE CALZOLARI SILVA NETO -Masp 1001538-6,

PEB/PEB; ALINE MORAES FERRAZ -Masp 1314211-2, PEB/
PROFESSOR(ITAMARATI DE MINAS).
- SRE DE MONTE CARMELO:
SUELY CARDOSO GONTIJO DA CUNHA -Masp 1000278-0, PEB/
PEB.
- SRE DE MURIAE:
ANNA CAROLINA IORIO MAGALHAES ARCANJO -Masp
1341584-9, PEB/PROFESSOR(MURIAÉ); LIVIA MARIA PRAXEDES SILVA -Masp 1335419-6, PEB/PROFESSOR(MURIAÉ).
- SRE DE NOVA ERA:
GRAZIELE FERNANDA DA SILVA -Masp 1231458-9, PEB/
PROFESSOR(ITABIRA); MARIA APARECIDA MACIEIRA -Masp
0838814-2, PEB/PEB; GIRLEI DA SILVA ALVES FERREIRA -Masp
1260237-1, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
GISELE MENDES REIS -Masp 1331184-0, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
SUSANE APARECIDA SABINO -Masp 0387500-2, IP-II/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
GLEIS EMILIA DE ALMEIDA FERREIRA -Masp 0615404-1, PEB/
PROFESSOR(CAMPESTRE).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ELIANA DE CASTRO NEVES CARVALHO -Masp 0374481-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ESTADO DE
SÃO PAULO).
- SRE DE UBA:
SELMA DE CASSIA SENRA NASCIMENTO -Masp 0285716-7,
PEB/PROFESSOR(TOCANTINS); FABIANA FERREIRA DE
SOUZA -Masp 1247798-0, PEB/ESPECIALISTA - SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(VISCONDE DO RIO BRANCO); ROSANGELA
PEREIRA DE SOUZA -Masp 0389859-0, PEB(APOSENTADO)/
PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
ARLEY DA SILVA SILVERIO -Masp 0931570-6, PEB/PEB; MARSIGETA DE SOUZA PARREIRA -Masp 0366852-2, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ERIKA PIRES MAFRA -Masp 1379174-4, PEB/PROFESSOR(TRÊS
CORAÇÕES); MARIA DO PERPETUO CARDOSO -Masp
1102608-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; RITA HELENA MENDES
-Masp 1386566-2, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
RAIMUNDA DA CONSOLACAO PAULO -Masp 1063768-4, PEB/
TÉCNICO EM FAZENDA(CRUCILÂNDIA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO EM
FAZENDA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: CONFORME FOLHAS 08 E
13 DO PROCESSO FÍSICO
- SRE METROPOLITANA C:
WANDER DA SILVA SANTOS -Masp 0967867-3, PEB/PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação
de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; LUIZ CARLOS DOS ANJOS MARSAL -Masp 1080087-8, PEB/
FISCAL POSTURAS(LAGOA SANTA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de FISCAL POSTURAS de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ARACUAI:
ADAO APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1305224-6,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; LOURENA ALVES PEREIRA -Masp 1247541-4, PEB/AGENTE DE
CULTURA(TAIOBEIRAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AGENTE DE CULTURA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LUCIA APARECIDA DA SILVA SABINO -Masp 1412948-0,
PEB/COORDENADOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE
CONTAS(CARANAÍBA). - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de COORDENADOR DE CONVÊNIOS
E PRESTAÇÃO DE CONTAS de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ITAJUBA:
ALEXANDRA DE OLIVEIRA SENE RIBEIRO -Masp 1122843-4,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NA QUINTA FEIRA.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
LUIZ CARLOS DE SOUZA -Masp 0725641-5, PEB/
PROFESSOR(BOTELHOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INCOMPATIBILIDADE DE HORARIO NO CARGO
01 NA QUINTA E SEXTA -FEIRA E INCOMPATIBILIDADE DE
HORARIO NO CARGO 02 NA SEGUNDA E TERÇA-FEIRA
- SRE DE VARGINHA:
THALES MANOEL COELHO -Masp 1157875-4, PEB/FISCAL DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA(CAMPOS GERAIS). - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de FISCAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
15 845288 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PCMG
Nº 9541, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos relativos às
carreiras policiais civis a que se refere a Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do art. 93 da Constituição do Estado, e a CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos relativos ao Plano de Carreiras dos ocupantes de cargos de
provimento efetivo das carreiras de Delegado de Polícia, Escrivão de
Polícia, Investigador de Polícia, Médico Legista e Perito Criminal, a
que se refere o art. 76 da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais – PCMG, instituída pela Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º será coordenado
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e pela
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG e tem a seguinte
composição:
I – representantes da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
a) Bruno Tasca Cabral, Masp 1.145.098-8, Chefe de Gabinete;
b) Irene Angélica Franco e Silva Guimarães, Masp 457.926-4, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças;
c) Daniel Barcelos Ferreira, Masp 667.760-3, Assessor de Planejamento Institucional.
II - representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
a) Walleska Moreira Santos, Masp 1.387.651-1, Superintendente Central de Política de Recursos Humanos;
b) Luciana Meireles Ribeiro, Masp 1.050.920-6, e Isabella Cristine
Nogueira, Masp 667.595-3, representando a Diretoria Central de Carreiras e Remuneração;
c) Carlos Alberto Menezes de Calazans, Assessor Chefe de Relações
Sindicais;
d) Rafael Divino de Vasconcelos, Masp 1176689-6, Coordenador do
Núcleo de Estatística e Acompanhamento da Despesa de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, desempenhando função
de apoio técnico às atividades do grupo.
III – representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais – SINDPOL/MG:

Minas Gerais - Caderno 1
a) Antônio Marcos Pereira, Masp 227.083-3, titular;
b) Marcelo Armstrong da Silva, Masp: 349.267-5, titular;
c) Enmerson Mota Rocha, Masp: 387.548-1, suplente.
IV – representantes do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de
Minas Gerais – SINDEPOMINAS:
a) Míriam de Oliveira Galuppo, Masp 336.205-0, titular;
b) Enrique Rocha Solla, Masp 1237480-7, titular;
c) Weber Americano, Masp 203.831-3, suplente.
V – representantes do Sindicato dos Peritos Criminais de Minas Gerais
– SINDPECRI:
a) Wilton Ribeiro de Sales , Masp276332- 4, titular;
b) Walney José de Almeida, Masp 293461- 0, titular;
c) Andrea Campos Dias, Masp 367858 – 8, suplente.
Parágrafo único. Havendo necessidade, poderão ser convidados a participar das reuniões e atividades do Grupo de Trabalho de que trata esta
Resolução Conjunta representantes da gestão da PCMG e da SEPLAG
não indicados nos incisos I e II, para subsidiar tecnicamente as análises
e discussões sobre temas afetos às respectivas unidades.
Art. 3º O Grupo de Trabalho, no prazo de até 90 (noventa) dias contados da data de publicação desta Resolução, prorrogáveis por igual
período, elaborará relatório contendo proposta de revisão do Plano de
Carreiras da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, a ser submetida à
apreciação e validação dos titulares da SEPLAG e da PCMG.
Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, aos 15 de junho de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANDREA CLÁUDIA VACCHIANO
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
15 845721 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1977/2016
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 01164482
Cideia Marcia Londe Amaral – PEB – 3 - Matutina - 90 - 05/06/2016 A
02/09/2016 - 172, 02847747 Maria Lucia de Fatima Alves Melo – DV
– 3 - Patos de Minas - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 03179157
Eliane de Paula Silva e Silveira – SEII – 2 - Patos de Minas - 3 08/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 03226578 Cleide Aparecida Canedo
da Rocha – PEB – 2 - Patos de Minas - 3 - 07/06/2016 A 09/06/2016
- 158.I, 03906146 Marcia Maria Domingos da Mata – PEB – 2 - Patos
de Minas - 2 - 09/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 06665327 Geovanne
Eduardo dos Reis – PEB – 1 - Patos de Minas - 32 - 04/06/2016 A
05/07/2016 - 158.I, 06986277 Julia Maria de Oliveira Ferreira – TDE
– 1 - Patos de Minas - 41 - 30/05/2016 A 09/07/2016 - 158.I, 06986277
Julia Maria de Oliveira Ferreira – PEB – 3 - Patos de Minas - 41 30/05/2016 A 09/07/2016 - 158.I, 10517266 Mirlene Aparecida Pereira
– PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 10/06/2016 A 08/08/2016 - 158.I,
12646352 Ana Paula Caixeta de Brito – PEB – 0 - Patos de Minas - 2
- 09/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 13817473 Antonio Cesar Pacheco
Alves – PEB – 2 - Patos de Minas - 3 - 07/06/2016 A 09/06/2016
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 05937941 Lazara Divina Nascimento Guedes –
PEB – 2 - Patrocinio - 10 - 08/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 08415226
Vicente Sergio da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 15 - 09/06/2016 A
23/06/2016 - 158.I, 08415226 Vicente Sergio da Silva – PEB – 3 Patrocinio - 15 - 09/06/2016 A 23/06/2016 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 01957810 Maria das Gracas da Silva de Andrade –
SEIII – 2 - Campos Altos - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12471298 Walisson Antunes
Ferreira – AGSE – 1 - Patos de Minas - 3 - 10/06/2016 A 12/06/2016 158.I, 12582623 Willian Nicolau Almeida – ASP – 2 - Patrocinio - 15
- 07/06/2016 A 21/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 02620508 Vera Lucia
Cunha Borges – AGOV – 1 - Patos de Minas - 3 - 07/06/2016 A
09/06/2016 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10314623 Donato Vicente da Silva – AUTOP – 1 - Patos de Minas - 30 10/06/2016 A 09/07/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
00609679600 - Meire Aparecida de Sousa Oliveira – PEBPatos de
Minas - 10/05/2016
Belo Horizonte - Sede, 06906408623 - Maycon Henrique Carneiro
de Oliveira – PEB - 10/06/2016 , 02473489610 - Raquel Ribeiro
Rocha – PEB - 14/06/2016 , 62847694668 - Vilma Goncalves de
Melo Ferreira – PEB - 14/06/2016 , 00421710675 - Meire de Assis
Porto – PEB - 14/06/2016 , 80087884615 - Deila Abadia Borges Santos – PEB - 14/06/2016 , 03734485622 - Carolina Alves Andrade Borges – PEB - 14/06/2016 , 88868338653 - Marlena de Melo Souza
– PEB - 10/06/2016 , 05224997674 - Sandra Silva Pereira – PEB 14/06/2016 , 06546975661 - Juliene Pereira Castro – PEB - 14/06/2016
, 07384439647 - Natalia Garrido do Amaral – PEB - 14/06/2016
, 03778039601 - Rosemary Cristina Silva – PEB - 14/06/2016 ,
02368407626 - Ismenia Rodrigues Silverio Mota – ATB - 14/06/2016 ,
03538690669 - Elisangela dos Reis Xavier – ATB - 14/06/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12149522 Simone Campos Silveira – ASEDS – 1 - Patos de Minas - 14/06/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03475811
Anita Alves da Costa e Silva – PEB – 3 - Sao Gotardo - 5 - 06/06/2016
A 10/06/2016 - , 12606794 Vanilda Candida Costa Correa – ANE – 1
- Patos de Minas - 3 - 08/06/2016 A 10/06/2016 - , 12808366 Ivonete
Maria de Araujo – ASB – 1 - Lagamar - 15 - 09/06/2016 A 23/06/2016
- , 12812319 Daniela Goncalves de Araujo – ASB – 1 - Patos de Minas
- 15 - 09/06/2016 A 23/06/2016 29ª SRE - Patrocinio, 14110837 Adriana Claudia de Araujo – ASB – 1
- Perdizes - 15 - 03/06/2016 A 17/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13440102 Antonio Pires Neto
– – 1 - - 4 - 10/06/2016 A 13/06/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03131257
Maria de Lourdes Ferreira – ASB – 2 - Presidente Olegario - 09/06/2016
COMUNICAÇÃO : 1978/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02586592
Marcia Maria Pereira Santos – ANE – 2 - Diamantina - 12 - 06/06/2016
A 17/06/2016 - 158.I, 02766004 Maria Jose Brant Campos – ANE – 2
- Diamantina - 10 - 06/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I, 02768083 Dalva
Elizabete Silva – PEB – 2 - Diamantina - 7 - 12/06/2016 A 18/06/2016 158.I, 03021201 Maria do Socorro da Silva Reis – ASB – 1 - Serro - 61
- 03/06/2016 A 02/08/2016 - 158.I, 03219698 Elizabete Moreira Ribas –
PEB – 1 - Diamantina - 7 - 08/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 03220035
Ines Auxiliadora de Sousa – PEB – 2 - Aricanduva - 5 - 17/05/2016 A