TJMG 23/06/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Claudia Márcia Conti, PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 21/11/2015; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 892722-0,
Liliane Petrucelli Viana Dutra, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 30/03/2016; MaSP 958278-4, Maria Célia Ozório
Dutra Nicácio, PEBIIN, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 14/12/2013; EE Pedro Franca, MaSP 368710-0, Marília de Jesus
Confessor Almeida, ATBIIIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 25/02/2016; EE Prof.ª Henriqueta Lisboa, MaSP 1055229-7,
Josilaine Santos da Cruz, PEBID, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 21/02/2016; EE Sarah Kubitschek- Bairro da Graça, MaSP
847563-4, Alessandra Maria Metz, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
a partir de 23/03/2015. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim,
MaSP 934357-5, Maria de Almeida Nunes Braga, EEBIIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2016. CAETÉ – EE José
Pereira Cançado, MaSP 809319-7, Elizabeth Magalhães Oliveira,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2011,
data do exercício e 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
07/10/2015. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 356362-4,
Damião Nonato Taciano, ASEVP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 17/12/2010 e ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 16/12/2015;
MaSP 967276-7, Keila Blon de Lacerda, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 15/11/2011; EE João Felipe da Rocha, MaSP
541917-1, Nanci Otoni Oliveira de Faria, EEBIIE, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 11/06/2016. SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 860478-7, Ana Lúcia de Assunção, PEBIJ, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/03/2016; MaSP 330179-3,
Eva Maria Trindade Patrício, PEBIIP/ Vice -Direção, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exerc. a partir de 05/03/2016; EE José Álvares Duarte,
MaSP 275453-9, Maria da Conceição Oliveira, PEBIIE, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 26/02/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº115/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BARÃO DE COCAIS – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365208-8, Maria
Clarete Linhares e Pinto, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção
na carga horária, ato nº 101/2016, publicado em 31/05/2016, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 36 h/a. BELO HORIZONTE - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 956608-4, Eliane Dornelas,
ATBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 24/12/2015, onde se lê: proporcional a 7030 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6911 dias de exercício; MaSP 446309-7,
Rosangela Antunes Vital, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção
na publicação, ato publicado em 17/12/2015, onde se lê: proporcional a
5323 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5418 dias de exercício.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores Aposentado, MaSP 278020-3, Beatriz Silva Pinto Guimarães, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 06/2016, publicado
em 29/03/2016, onde se lê: Beatriz Silvia Pinto Guimarães, leia-se:
Beatriz Silva Pinto Guimarães; MaSP 373508-1, Jane Magalhães
Moreira Melo, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no nome, ato
publicado em 29/03/2016, onde se lê: Jane Magalhães Moreira, leia-se:
Jane Magalhães Moreira Melo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº116/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 868655-2, Maria Consuelo Carvalho, ANEIF, cargo 01, ato
nº 47/2016, publicado em 20/05/2016, por motivo de alteração na

ANULAÇÃO – ATO Nº 53 /2016
ANULA, no Ato de Mudança de Lotação Nº 01/2016, publicado no “MG” 16/01/2016, por motivo de desistência do servidores abaixo:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
MUNICÍPIO
ESCOLA
Nova Lima
George Chalmers
1115290-7
Raimundo Moreira Junior
PEB

Minas Gerais - Caderno 1

vigência devido a conveniência administrativa, onde se lê: por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2016, leia-se: por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/07/2016; EE Carlos Góes,
MaSP 353755-2, Solange do Carmo Pimenta Bins, PEBIIIP, cargo 01,
por motivo de alteração no nº de meses a serem usufruídos por implementar todos os requisitos para aposentadoria, ato nº 16/2016, publicado em 10/3/2016, onde se lê: por 05 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs.
de exerc. a partir de 18/04/2016, leia-se: por 08 meses, ref. aos 3º, 4º
e 5º quinqs. de exerc. a partir de 18/04/2016. RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: NOVA
LIMA- EE João Felipe da Rocha, MaSP 541917-1, Nanci Otoni Oliveira de Faria, EEBIIG, cargo 01, por motivo de alteração nas contagens de tempo e acerto funcional, atos publicados em 30/08/2003 e
04/09/2004, 30/12/2008 e 14/12/2012, onde se lê: concede 03 meses
ref. ao 1º quinq. , a partir de 23/11/1995 ( SISAP), 03 meses ref. ao
2º quinq. a partir de 02/06/2002, 03 meses ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 30/05/2007 e 3 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
30/06/2012, leia-se: concede 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 19/07/2002 ( data do exercício) , 03 meses ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 19/07/2002, 03 meses ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 14/06/2006 e 03 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
13/06/2011; EE João Felipe da Rocha, MaSP 541917-1, Nanci Otoni
Oliveira de Faria, PEBIIIH, cargo 02, por motivo de alteração das contagens de tempo e acerto funcional, atos publicados em 04/05/2005,
01/10/2010 e 21/05/2015, onde se lê: 03 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 03/11/2004, 03 meses ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 11/11/2009 e 03 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
11/12/2014, leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
22/11/2005, 03 meses ref. ao 3º quinq. a partir de 04/12/2010 e 03

ADM.
02

CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Educação Fisica

16 aulas

meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/12/2015. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 363635-4, Marcos Vinícius Guimarães, PEBIIF/ Vice - Direção, cargo 02, ato nº 84/2010, publicado em
29/10/2010, por motivo de acerto funcional por uso indevido de tempo
afast. 48 ( SISAP), onde se lê: 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 30/04/2008, leia-se: 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 10/07/2011. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: NOVA LIMA
– EE João Felipe da Rocha, MaSP 541917-1, Nanci Otoni Oliveira de
Faria, PEBIIIH, cargo 02, por motivo de alteração nas contagens de
tempo e acerto funcional, atos publicados em 13/05/2004, 04/07/2006,
15/08/2008 e 17/09/2010, onde se lê: ref. ao 3º biênio a partir de
06/11/2003, 4º biênio a partir de 04/11/2005, ref. ao 5º biênio a partir de
09/11/2007 e ref. ao 6º biênio a partir de 04/12/2009, leia-se: ref. ao 3º
biênio a partir de 23/11/2000, ref. ao 4º biênio a partir de 23/11/2003,
ref. ao 5º biênio a partir de 22/11/2005 e ref. ao 6º biênio a partir de
27/11/2007. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. aos
servidores: NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 541917-1,
Nanci Otoni Oliveira de Faria, EEBIIG, cargo 01, ato publicado em
30/12/2008, por motivo de correção nas contagens de tempo e acerto
funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinq. a partir de 30/05/2007, leia-se:
ref. ao 3º quinq. a partir de 14/06/2006; EE João Felipe da Rocha,
MaSP 541917-1, Nanci Otoni Oliveira de Faria, PEBIIIH, cargo 02,
por motivo de alteração nas contagens de tempo e acerto funcional, ato
nº 66/2005 e 82/2010, publicados em 04/05/2005 e 24/09/2010, onde se
lê: ref. ao 2º quinq. a partir de 03/11/2004 e ref. ao 3º quinq. a partir de
11/11/2009, leia-se: ref. ao 2º quinq. a partir de 22/11/2005 e ref. ao 3º
quinq. a partir de 04/12/2010.
22 848291 - 1

ESCOLA
Maria Josefina Sales Wardi

ESCOLA DE ORIGEM

LOCALIDADE
Nova Lima

Aviso Nº 12/2016 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 08/06/2016, para os cargos de Analista Educacional, Técnico da Educação, Assistente Técnico de
Educação Básica, Especialista em Educação Básica /Supervisão Pedagógica e Especialista em Educação Básica/Orientação Educacional.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Analista Educacional-ANE
Belo Horizonte
25º ao 29º
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
09:00
Técnico da Educação-TDE
Belo Horizonte
83º ao 90º
Sala 312
04/07/2016
Belo Horizonte
152º ao 171º
Assistente Técnico de
14:00
Educação Básica-ATB
Sabará
41º e 42º
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte
70º ao 102º
EEB-Supervisão Pedagógica
09:00
Belo Horizonte – MG
Sabará
05/07/2016
25º e 26º
Tel.: 3069-0478
EEB-Orientação Educacional
Belo Horizonte
14:00
32º ao 34º
OBSERVAÇÃO:
1. As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
Aviso Nº 13/2016 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 08/06/2016, para o cargo de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação exigida conforme o item 15.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 03/2014.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 03/2014
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Belo Horizonte
3º ao 8º
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Sala 312
Nova Lima
1º
Rio Manso
1º
Ensino Religioso
05/07/2016
14:00
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Sabará
1º
Belo Horizonte – MG
Tel.: 3069-0478
OBSERVAÇÃO:
1. As declarações informadas no item 15.3 do referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29 /2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Nova Lima
Nova Lima
Sabará
Sabará
Sabará
Santa Bárbara
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Barão de Cocais
Nova Lima
Sabará
Sabará
Sabará

Cód.
1384
221
2011
370
2071
2143
1996
1473
1937
698
1627
825
1678
9598
305014
291102
10421
291102
346284
1198
493
2101
1678
342424
60
1333
175
7714
9610
10324
10367
10359

Escola Estadual
Bolivar tinoco Mineiro
Presidente Antonio Carlos
Geraldina Soares
Henrique Diniz
Isabel da Silva Polck
Sagrada Familia II
IEMG
Cel. Vicente Torres
Pedro Franca
Prof. Guilherme Azevedo Lage
Assis Chateaubriand
Ana de Carvalho
Professor Antônio Ribeiro Filho
George Chalmers
Maria Josefina Sales Wardi
Professor João de Arruda Pinto
General Carneiro
Professor João de Arruda Pinto
Professora Nhanita
Olegário Maciel
Dep.Ilacir Pereira Lima
Sagrada Famlia I
Professor Antonio José R Filho
Professora Henriqueta Lisboa
Pero Vaz de Caminha
Laura das Chagas Ferreira
Maria de Lourdes de Oliveira
Padre Heitor
Josefina Wanderley Azeredo
Dona Bilu Figueiredo
Professora Maria Elizabeth Viana
Cel.Adelino Castelo Branco

Masp
1304315-3
1015809-5
1232658-3
1421684-0
1409110-2
1177717-4
1272812-7
1154712-2
1053376-8
1288465-6
1103752-0
353788-3
1233920-6
1322233-6
1135201-0
1138975-6
935209-7
1273024-8
1145475-8
814121-0
1400932-8
1423556-8
1354048-9
1412485-3
1288277-5
1199110-6
1143425-5
1251874-2
1122405-2
1385072-2
1245891-5
1235920-4

Nome
Jatiene Silva Monacelli
Cleomar Pereira da Silva
Heydy Barbosa Jardim
Izabela Van Ham Colchete
Jacqueline Cronemberger Guimarães
Raquel Maria De Castro Dolabela
Michelle Pires Tannure
Guilherme Ricoy Leao
Daniela Gomes Pereira
Cristiane Conceição Marques
Cleidiane Aparecida Machado
Carmem Lucia de Souza Gomes Lima de Menezes
Luciane de Souza Mendes Canuto
Rosilene Almeida Magalhaes
Viviane Medeiros de Almeida
Cassiana Maria da Silva Campos
Andrea Gonçalves Ribeiro Lisboa
Elisangela da Costa Ferreira
Suziane Maria de Lima Brangion
Luciana de Castro Ruas
Sandro Garzon Gonçalves
Ana Beatriz da Cunha Sales Souza
Alison Alves das Gracas
Anderson Viana da Silva
Fabio Gontijo Couto
Fabricio Monteiro Goncalves da Silva
Londesperge de Oliveira Ribeiro da Silva
Thiago Cesar Ireno
Gisele Cristina de Oliveira
Samuel Augusto Fonseca Clemente
Stefania da Silva Rocha
Cassia Fernanda Barbosa Duraes

Adm.
03
03
03
01
02
03
02
03
02
02
04
03
03
03
04
03
04
03
03
03
02
02
03
02
03
03
04
03
03
03
03
03

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia

RB
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16

Posse
12/04/2016
11/04/2016
12/04/2016
14/04/2016
11/04/2016
28/04/2016
29/04/2016
28/04/2016
29/04/2016
02/05/2016
07/06/2016
02/02/2016
06/06/2016
29/04/2016
03-052016
01/02/2016
01/02/2016
30/03/2016
11-04-2016
10/05/2016
12/04/2016
02/05/2016
19/04/2016
06-05-2016.
28/04/2016
25/05/2016
25/05/2016
25/05/2016
19/04/2016
28-04-2016
12/04/2016
25/05/2016

Exercício
12/04/2016
11/04/2016
02/05/2016
15/05/2016
25/04/2016
29/04/2016
29/04/2016
29/04/2016
09/05/2016
03/05/2016
07/06/2016
02/02/2016
07/06/2016
02/05/2016
06/05/2016
02/02/2016
02/02/2016
31/03/2016
11-04-2016
11/05/2016
13/04/2016
03/05/2016
20/04/2016
06-05-2016.
28/04/2016
31/05/2016
01/06/2016
30/05/2016
20/04/2016
02-05-2016
03/05/2016
25/05/2016
22 848289 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 53 /2016
ANULA, no Ato de Mudança de Lotação Nº 01/2016, publicado no “MG” 16/01/2016, por motivo de desistência do servidores abaixo:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
Nova Lima
George Chalmers
1115290-7
Raimundo Moreira Junior
PEB
02
Educação Fisica
16 aulas

ESCOLA
Maria Josefina Sales Wardi

ESCOLA DE ORIGEM

LOCALIDADE
Nova Lima

Aviso Nº 12/2016 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 08/06/2016, para os cargos de Analista Educacional, Técnico da Educação, Assistente Técnico de
Educação Básica, Especialista em Educação Básica /Supervisão Pedagógica e Especialista em Educação Básica/Orientação Educacional.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
CARGO
Analista Educacional-ANE
Técnico da Educação-TDE
Assistente Técnico de
Educação Básica-ATB
EEB-Supervisão Pedagógica
EEB-Orientação Educacional

Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Belo Horizonte
25º ao 29º
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
09:00
Belo Horizonte
83º ao 90º
Sala 312
04/07/2016
Belo Horizonte
152º ao 171º
14:00
Sabará
41º e 42º
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte
70º ao 102º
09:00
Belo Horizonte – MG
Sabará
05/07/2016
25º e 26º
Tel.: 3069-0478
Belo Horizonte
14:00
32º ao 34º

OBSERVAÇÃO:
1. As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.