TJMG 29/06/2016 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG- TOMADA
DE PREÇOS Nº010/2016. Torna publico aviso de licitação cujo o
objeto é a contratação, sob regime de empreitada, por menor preço
global, execução de obra e serviços e Pavimentação Asfáltica CBUQMunicípio de Periquito/MG, conforme Contrato de Repasse N.º
1471000907/2016 e demais anexos do presente edital de Tomada de
Preço N.º 010/2016. Abertura: 14/07/2016, Horário: 09:00 Horas. Periquito / MG, 27/06/2016. Presidente da CPL e membros da comissão. O
edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura. Maiores inf. de
segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal.
3 cm -28 850816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG- Extrato
do Contrato n° 025/2016 - torna público o Extrato do Contrato n°
025/2016 – firmado com a empresa Constrel Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda-ME, CNPJ 05.636.937/0001-71 no valor de
R$ 302.870,86 - Objeto: execução obra de calçamento em bloquetes,
visando a pavimentação do Bairro Guarabira Zona Urbana do município de Montalvânia, recurso liberado pela Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Púbicos - SETOP/MG, através do convênio nº
5191000171. Vigência do Contrato 22.06.2016 a 20.10.2016. Prefeito
Municipal Jordão Missias Lopes Medrado
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG - Extrato
do Contrato n° 027/2016 - torna público o Extrato do Contrato n°
027/2016 – firmado com a empresa Prata Produções Artísticas Ltda,
inscrita no CNPJ sob o numero 17.352.693/0001-84 no valor de R$
10.500,00 - Objeto: Apresentação do show artístico musical através da
“Banda Forró Sandália de Prata na tradicional festa de São João no Distrito de São Sebastião dos Poções no dia 23 de junho de 2016. Vigência
do Contrato 23.06.2016 a 20.12.2016. Prefeito Municipal Jordão Missias Lopes Medrado
4 cm -28 850770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG – Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 016/2016 - O
Município de Congonhas do Norte/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº: 028/2016– Pregão Presencial SRP nº 016/2016,
cujo objeto é aquisição de suprimentos de informática, equipamento/
materiais permanentes. Entrega e abertura dos envelopes: 12/07/2016
às 10:00 h. Informações: fone (31) 3869-1001,setor de Licitações ou
pelo e-mail:licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG - Aviso de Licitação - Concorrência Publica nº 005/2016 - O
Município de Congonhas do Norte/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº: 029/2016 – concorrência publica nº 005/2016,
cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obras de drenagem superficial, meio-fio e pavimentação asfáltica em TSD na Rua Jose
Marculino, distrito de Santa Cruz de Alves, em atendimento ao convenio nº 1491000560/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais – SEGOV/MG e o Município de Congonhas
do Norte. Entrega e abertura dos envelopes: 15/08/2016 às 10:00 h.
Informações: fone (31) 3869-1100, setor de Licitações ou pelo E-mail:
licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br
5 cm -28 850917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- Extrato de
Adjudicação - Processo nº.: 0011731 Modalidade: Pregão Presencial
Edital nº.: 54/2016 - Tipo: Menor Preço por Item. Adjudico o procedimento da Licitação, referente à aquisição de veículo zero quilômetro,
destinado a Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme Termo de
Referência, em favor da licitante: Venture Veículos Ltda. - Valor Global: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), nos termos e
condições do julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio,
produzindo desta forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe/MG,
24 de junho de 2016. Maria Dionízia de Morais – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Extrato de Homologação - Processo nº.: 0011731 Modalidade: Pregão Presencial Edital nº.: 54/2016 - Tipo: Menor Preço por Item. Homologo o procedimento da Licitação, referente à aquisição de veículo zero quilômetro,
destinado a Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme Termo de
Referência, em favor da licitante: Venture Veículos Ltda. - Valor Global: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), nos termos e
condições do julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio,
produzindo desta forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe/MG,
24 de junho de 2016. Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Contrato nº.:
113/2016 - Processo nº.: 0011731 - Modalidade: Pregão Presencial Edital nº.: 54/2016 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de
veículo zero quilômetro, destinado a Secretaria de Desenvolvimento
Social, conforme Termo de Referência. Contratada: Venture Veículos Ltda. Valor Global e Pagamento: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e
quinhentos reais); Contra-apresentação. Data: 24/06/2016 – Vigência:
31/12/2016. Dotação orçamentária: 02.01.10.00.08.122.2063.01.2063.
4.4.90.52.0000 - Equipamentos e Material Permanente. Foro: Comarca
de Itapagipe
7 cm -28 850777 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG- Tomada
de Preço nº 002/2016, PRC nº 0122/2016 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para a realização de infraestrutura habitacional
popular no bairro Santa Cruz Conforme Convênio nº 1491000796/2016
firmado com a Secretaria do Estado de Minas Gerais - SEGOV/MG.
Data de abertura: 04/08/2016 - 09:00 horas. Maiores informações: no
site www.claraval.mg.gov.br, pelo telefone (34)3353-5200 Claraval/
MG, 29/06/2016. Juliano Diogo Pereira- Prefeito Municipal.
2 cm -28 850701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG- AVISO DE
PUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 046/2016 - CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2016 - DISPENSA 017/2016 - O Município de Luislândia torna
público a realização da Chamada Pública 002/2016 - Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação
infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Luislândia/MG.
A presente sessão será no dia 21/07/2016 às 09h00min. Os interessados
deverão entregar os envelopes entre os dias 30/06/2016 e 20/07/2016.
O edital pode ser adquirido gratuitamente através do e-mail: licitacao@
luislandia.mg.gov.br. Informações no fone: (38) 3231-6157. Sara Santos Araújo Brito - Presidente da CPL.
3 cm -28 850936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO- Retificação ao Extrato
de Contrato nº 283/2016 - Pregão Presencial 027/2016 - PL 047/2016.
Onde se lê: Valor: R$ 4.899.999,99 - Leia-se: R$ 4.899.986,19.
1 cm -28 850830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG -Retificação Onde se lê - Extrato de Aditivo 064/2015 - 3º Termo Aditivo ao Contrato 352/2014 da Inexigibilidade 016/2013, PL277/2013. Leia - se:
Extrato de Aditivo 080/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato 352/2013
da Inexigibilidade 016/2013, PL277/2013.
1 cm -28 850716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MGAviso de Retificação - Na publicação do Processo 096/2016 - Pregão
050/2016 de aquisição de veículos sendo carros e moto zero km destinados a manutenção da Secretaria de Assistência Social deste município
publicado no dia 28 de junho de 2016 onde se lê Processo nº 096/2016
- Pregão nº 050/2016 leia Processo 095/2016 Pregão 50/2016, e as
demais informações permanecem. Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas 28/06/2016 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 096/2016 - Pregão nº 051/2016 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as unidade
de educação infantil do programa pró infância deste município com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 13/07/2016. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 28/06/2016 Jovelino Pinheiro Costa – Prefeito Municipal.
4 cm -28 850911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
45/16 - PP 33/16 - Contr. Serv. vulcanização e colagem de pneus e câmaras - CTR 58/16 - Sig: Hércules V. D. Fonseca (prefeito) e Claudiomar
M. Souza p/ Claudiomar M. Souza-MEI - CNPJ 23.805.734/0001-43 Vr: R$16.510,00 - 28/6/16 - Vigência: 31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
40/16 - PP 30/16 - Aquis. areia e cascalho - Credenc: 13/07/2016 10:00 - (38) 3745-1239 - www.lagoadospatos.mg.gov.br.
2 cm -28 851045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG- Pregão nº
0023/2016 - O Municipal de Pedra Bonita / MG, torna pública a abertura do Pregão nº 0023/2016 na forma presencial, do tipo menor preço.
Objeto: Aquisição de 01 (Hum) Veículo (Zero) Km, 4 portas, com capacidades para 5 lugares, cor branco, para vigilância na saúde no Município de Pedra Bonita. Credenciamento: 12/07/2016 até às 12:15 horas.
Abertura Oficial do Pregão: 12/07/2016 às 12:30 horas. Local: Rua
Leopoldino de Almeida, 290, centro, CEP 35.364-000, Pedra Bonita/
MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00
horas. Joana D´arc de Abreu - Pregoeira.
3 cm -28 850713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. 2º
Termo de Retificação Processo de Licitação nº 087/2016 - Pregão Presencial nº 038/2016. Torna pública a Retificação do Edital cujo objeto
é a aquisição de 01 (um) veículo, zero Km, tipo Van em atendimento
ao Convênio 1491002795/2015 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de São João Del Rei/MG. A data de abertura passará a ser dia
11/07/2016 às 09h00min. Retificação disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@
saojoaodelrei.mg.gov.br.
3 cm -28 851039 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG -P.P - SRP 062/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: P.P - SRP - 062/2016, objeto: Aquisição
com entrega parcelada e mediante demanda de materiais permanentes (informática e escritório), destinados à saúde, data da realização:
13/07/2016, às 09:30h, informações complementares através do site:
www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 28/06/2016 - Marleide
Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/
MG.Vem tornar público PREGÃO 018/2016. AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO a realizar-se no dia 11/07/2016 às
10:00 horas. Informações (33) 3297-1141.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG -P.P - SRP 063/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO. P.P - SRP - 063/2016 - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: P.P - SRP - 063/2016,
objeto: Aquisição com entrega parcelada e mediante demanda de materiais permanentes (médicos e hospitalares), destinados à saúde, data da
realização: 14/07/2016, às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 28/06/2016
- Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.

COMARCA DE POUSO ALEGRE-MG – SECRETARIA DA 3ª
VARA CÍVEL-EDITAL DE INTIMAÇÃO-com Prazo de 20 (vinte)
dias- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Processo Nº.
0592.97.008160-6 – Exequente: SEBASTIÃO AFONSO DE SOUZA
(brasileiro, solteiro do comércio, CPF/MF 536.657.166-91, residente e domiciliado na RUA PREFEITO NESTOR MARTINS, 308,
SANTA RITA DE CALDAS/MG) . Executado (s): JOSÉ CUSTÓDIO DE SOUZA ( brasileiro, do comércio, CPF/MF 236.329.306-91)
– Advogado(a)s: Dr(a) MARCELO MARTINS, OAB/MG 67.716 –
O MM.Juiz de Direito Dr. Sérgio Franco de Oliveira Júnior, Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER que por este edital fica(m) devidamente intimado(a)(s)
o (a) (s) Sr(a) JOSÉ CUSTÓDIO DE SOUZA, acima qualificado (a),
estando atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência
da penhora realizada às fls. 164, ou seja, referete a : um apartamento
situado na nesta cidade, no terceiro pavimento do Edifício Custódio de
Souza, à Rua Antônio Souza Gouveia, coletado pelo n. 81/05, Bairro
Santo Antônio contendo: varanda, sala de estar, sala de jantar, três
dormitórios, dois banheiros, cozinha, área de serviço, área privada de
117,40 metros quadrados, área comum de 4,32 metros quadrados, totalizando 121,72 metros quadrados, fração ideal de 0.1902, equivalente a
45,65m² do terreno de propriedade de José Custódio de Souza, Matrícula 13.470 do Cartório de Registro de Imóveis de Pouso Alegre/MG,
avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 09/03/2016. Esclareço –lhe que querendo poderá no prazo de 10 dias, impugnar ou requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove cabalmente
que a substituição não trará prejuízo algum ao exequente e será menos
onerosa para ele(a) devedor(a), tudo conforme art. 847 do C.P.C. E para
que ninguém pudesse alegar ignorância expediu-se o presente Edital
que será afixado no átrio do Edifício do Fórum “ORVIETO BUTTI,
localizado na Av. Carlos Blanco, 245, 4º andar, sl. 405, b. Sta Rita,

4 cm -28 851058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 046/2016. Objeto: Registro de Preços de
medicamentos éticos para dispensação de receitas em razão de mandados judiciais. Credenciamento: de 12h15 as 12h45 do dia 14/07/2016.
O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
2 cm -28 850838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- Tomada de Preço
014/2016. Prefeitura Municipal de Serro torna público Resultado
e Extrato do Contrato do Processo 315/2016 - Tomada de Preço
014/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Creche Elza Clementino Nunes, no Bairro Morro
de Areia, neste Município, em atendimento á solicitação da Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Contrato nº 770/2016
Empresa Contratada: Predial Serviços de Eng. Civil e Const. de Rede
Telecomunicações Eireli - EPP CNPJ: 03.934.105/0001-06. Valor: R$
53.828,10. Vigência: 23/06/16 até 31/12/16.
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1 cm -28 850962 - 1

Editais de Comarcas

Pouso Alegre/MG, nesta Cidade e Comarca, e publicado na forma da
Lei. Pouso Alegre/MG 08/06/2.016. Eu _____ Mayumi SaKuma, Oficiala de Apoio Judicial, o digitei e subscrevo. Eu ____ Vanderléia P.
Monroe Arrelaro, Escrivã Judicial, subscrevo. SÉRGIO FRANCO DE
OLIVIERA JÚNIOR – JUIZ DE DIREITO
8 cm -23 849105 - 1
Comarca de Unaí – Edital de Loteamento – O
Bacharel Humberto Eustáquio Lisboa Frederico, Oficial do Cartório de Rergistro de Imóveis
desta cidade e comarca de Unaí, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei 6766 de 19.12.79, alterada
pela Lei 9.785 de 29.01.99 e alterações posteriores,
torna público pelo presente Edital que foram
depositados nesta Serventia, conforme protocolo nº 152.523 de 06
de junho de 2016, pela Empresa “PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR LTDA”, com sede nesta cidade, na Rua Canabrava nº 66, centro, inscrita no CNPJ sob nº 01.224.117/0001-11, os
documentos necessários à implantação do LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINA PARK II, situado nesta cidade de Unaí-MG, na
fazenda “SANTA RITA”, lugar denominado “MONJOLO”, que tem
como origem a matrícula nº 30.943 do Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Unaí-MG, com a área total de 105.600,00m² (cento e cinco
mil e seiscentos metros quadrados), a qual foi parcelada e distribuída
da seguinte forma: Área de Lotes Residenciais: 61.247,25m² correspondente a 57,99%; Área de Uso Institucional: 6.388,81m², correspondente
a 6,05%; Área Verde: 12.109,39m² e Área de Ruas: 25.854,55m² correspondente a 24,49%. O empreendimento totaliza 181 (cento e oitenta
e uma) unidades, sendo: 02 (duas) áreas de uso institucionais, 02 (duas)
áreas verdes e 177 (cento e setenta e sete) lotes residenciais. O loteamento foi aprovado pela Prefeitura Municipal desta cidade, em 03 de
março de 2016, conforme processo nº 14.536 de 28.10.2010 e Decreto
nº 4.356 de 06 de janeiro de 2016, assinado pelo Prefeito Delvito Alves
da Silva Filho e pelo Procurador Geral do Município Cleber Teixeira
de Sousa. E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se este
Edital que será publicado nos jornais locais, por três edições consecutivas, podendo o registro ser impugnado no prazo de quinze (15) dias
contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo 19
da citada Lei Federal 6766. Os documentos para eventuais consultas
encontram-se à disposição de todos os interessados. Unaí, 06 de junho
de 2016. Eu Humberto Eustáquio Lisboa Frederico, Oficial do Registro
de Imóveis da Comarca de Unaí-MG, subscrevo. O Oficial.
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Comarca de Unaí – Edital de Loteamento – O
Bacharel Humberto Eustáquio Lisboa Frederico, Oficial do Cartório de Rergistro de Imóveis
desta cidade e comarca de Unaí, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei 6766 de 19.12.79, alterada
pela Lei 9.785 de 29.01.99 e alterações posteriores, torna público pelo presente Edital que foram
depositados nesta Serventia, conforme protocolo
nº 152.550 de 07 de junho de 2016, pela Firma
IDEAL PLANEJAMENTO E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Canabrava, 66, Centro,
Unaí-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.093.298/0001-64, os documentos necessários à implantação do LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMBURANA, situado nesta cidade de Unaí-MG, na Chácara 06,
na Rua Filadelfo de Sousa Pinto, que tem como origem a matrícula
13.392 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Unaí-MG,
com a área total de 9.200,00m² (nove mil e duzentos metros quadrados), a qual foi parcelada e distribuída da seguinte forma: Área de Lotes
Residenciais: 6.998,68m² correspondente a 76,07%; Área de Uso Institucional: 653,19m², correspondente a 7,10%; Área de Ruas: 1.548,13m²
correspondente a 16,83%. O empreendimento totaliza 21 (vinte e uma)
unidades, sendo: 01 (uma) área de uso institucional e 20 (vinte) lotes
residenciais. O loteamento foi aprovado pela Prefeitura Municipal
desta cidade, em 03 de março de 2016, conforme processo nº 14.782 de
15.10.2014 e Decreto nº 4.352 de 04 de janeiro de 2016, assinado pelo
Prefeito Delvito Alves da Silva Filho e pelo Procurador Geral do Município Cleber Teixeira de Sousa. E para que chegue ao conhecimento
de todos expediu-se este Edital que será publicado nos jornais locais,
por três edições consecutivas, podendo o registro ser impugnado no
prazo de quinze (15) dias contados da data da última publicação, tudo
nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal 6766. Os documentos
para eventuais consultas encontram-se à disposição de todos os interessados. Unaí, 07 de junho de 2016. Eu Humberto Eustáquio Lisboa
Frederico, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Unaí-MG,
subscrevo. O Oficial.
8 cm -27 850309 - 1
Comarca de Unaí – Edital
de Loteamento – O Bacharel Humberto Eustáquio
Lisboa Frederico, Oficial
do Cartório de Rergistro
de Imóveis desta cidade e
comarca de Unaí, Estado
de Minas Gerais,na forma
da Lei 6766 de 19.12.79,
alterada pela Lei 9.785 de 29.01.99 e alterações posteriores, torna
público pelo presente Edital que foram depositados nesta Serventia,
conforme protocolo nº 152.540 de 06 de junho de 2016, pela Empresa
“PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR LTDA”, com
sede nesta cidade, na Rua Canabrava nº 66, centro, inscrita no CNPJ
sob nº 01.224.117/0001-11, os documentos necessários à implantação
do LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINA PARK I, situado na
fazenda “SANTA RITA”, na região denominada “MONJOLO”, com
frente para a Rodovia BR-251, com a área de 194.754,00m² (cento e
noventa e quatro mil, setecentos e cinqüenta e quatro metros quadrados) que tem como origem a matrícula nº 31.016 do Ofício de Registro
de Imóveis da Comarca de Unaí-MG, a qual foi parcelada e distribuída
da seguinte forma: Área de Lotes Residenciais: 110.268,21m² correspondente a 56,62%; Área de Uso Institucional: 10.476,98m², correspondente a 5,38%; Área Verde: 19.475,40m² correspondente a 10,00%;
APP: 11.089,07m² correspondente a 5,69%; Área de Ruas: 43.444,34m²
correspondente a 22,31%. O empreendimento totaliza 336 (trezentos e
trinta e seis) unidades, sendo: 05 (cinco) áreas de uso institucionais, 03
(três) áreas verdes e 328 (trezentos e vinte e oito) lotes residenciais.
O loteamento foi aprovado pela Prefeitura Municipal desta cidade, em
02 de março de 2016, conforme processo nº 14.531 de 28.10.2010 e
Decreto nº 4.355 de 06 de janeiro de 2016, assinado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho e pelo Procurador Geral do Município Cleber
Teixeira de Sousa. E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se este Edital que será publicado nos jornais locais, por três edições
consecutivas, podendo o registro ser impugnado no prazo de quinze
(15) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do
artigo 19 da citada Lei Federal 6766. Os documentos para eventuais
consultas encontram-se à disposição de todos os interessados. Unaí, 06
de junho de 2016. Eu Humberto Eustáquio Lisboa Frederico, Oficial do
Registro de Imóveis da Comarca de Unaí-MG, subscrevo. O Oficial.
9 cm -27 850424 - 1
Comarca de Unaí – Edital de Loteamento – O
Bacharel Humberto Eustáquio Lisboa Frederico, Oficial do Cartório de Rergistro de Imóveis
desta cidade e comarca de Unaí, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei 6766 de 19.12.79, alterada
pela Lei 9.785 de 29.01.99 e alterações posteriores,
torna público pelo presente Edital que foram depo
sitados nesta Serventia, conforme protocolo nº 152.522 de 06 de
junho de 2016, pela Firma IDEAL PLANEJAMENTO E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na
Rua Canabrava, 66, Centro, Unaí-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o

nº 22.093.298/0001-64, os documentos necessários à implantação do
LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITI, situado nesta cidade de
Unaí-MG, na Chácara 06, na Rua Filadelfo de Sousa Pinto, que tem
como origem a matrícula 31.221 do Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Unaí-MG, com a área total de 12.401,875m² (doze mil,
quatrocentos e um metros e oitocentos e setenta e cinco milímetros
quadrados), a qual foi parcelada e distribuída da seguinte forma: Área
de Lotes Residenciais: 9.206,45m² correspondente a 74,23%; Área de
Uso Institucional: 620,09m², correspondente a 5,00%; Área de Ruas:
2.575,34m² correspondente a 20,77%. O empreendimento totaliza 30
(trinta) unidades, sendo: 01 (uma) área de uso institucional e 29 lotes
residenciais. O loteamento foi aprovado pela Prefeitura Municipal
desta cidade, em 03 de março de 2016, conforme processo nº 14.779 de
15.10.2014 e Decreto nº 4.357 de 06 de janeiro de 2016, assinado pelo
Prefeito Delvito Alves da Silva Filho e pelo Procurador Geral do Município Cleber Teixeira de Sousa. E para que chegue ao conhecimento
de todos expediu-se este Edital que será publicado nos jornais locais,
por três edições consecutivas, podendo o registro ser impugnado no
prazo de quinze (15) dias, contados da data da última publicação, tudo
nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal 6766. Os documentos
para eventuais consultas encontram-se à disposição de todos os interessados. Unaí, 06 de junho de 2016. Eu Humberto Eustáquio Lisboa
Frederico, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Unaí-MG,
subscrevo. O Oficial.
8 cm -27 850311 - 1
Comarca de Unaí – Edital de Loteamento – O Bacharel Humberto Eustáquio Lisboa Frederico, Oficial do
Cartório de Rergistro de Imóveis
desta cidade e comarca de Unaí,
Estado de Minas Gerais, na forma da
Lei 6766 de 19.12.79, alterada pela
Lei 9.785 de 29.01.99 e alterações
posteriores, torna público pelo presente Edital que foram depositados
nesta Serventia, conforme protocolo
nº 152.745 de 21 de junho de 2016, pela Empresa PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR - PLANAHP LTDA, com sede
nesta cidade, na Rua Canabrava nº 66, centro, inscrita no CNPJ sob
nº 01.224.117/0001-11, os documentos necessários à implantação
do LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARK MONJOLO, situado na
fazenda “SANTA RITA”, no lugar denominado “MONJOLO”, com a
área de 259.716,49m² (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e
dezesseis metros e quarenta e nove centímetros quadrados), que tem
como origem a matrícula nº 48.678 do Ofício de Registro de Imóveis
da Comarca de Unaí-MG, a qual foi parcelada e distribuída da seguinte
forma: Área de Lotes Residenciais: 146.846,66m² correspondente a
56,54%; Área de Uso Institucional: 14.325,32m², correspondente a
5,51%; Área Verde: 26.431,12m² correspondente a 10,18%; Área de
Ruas: 72.113,39m² correspondente a 27,77%. O empreendimento totaliza 441 (quatrocentos e quarenta e uma) unidades, sendo: 03 (três)
áreas de uso institucionais, 04 (quatro) áreas verdes e 434 (quatrocentos
e trinta e quatro) lotes residenciais. O loteamento foi aprovado pela Prefeitura Municipal desta cidade, em 03 de março de 2016, conforme processo nº 14.537 de 28.10.2010 e Decreto nº 4.354 de 06 de janeiro de
2016, assinado pelo Prefeito Delvito Alves da Silva Filho e pelo Procurador Geral do Município Cleber Teixeira de Sousa. E para que chegue
ao conhecimento de todos expediu-se este Edital que será publicado
nos jornais locais, por três edições consecutivas, podendo o registro ser
impugnado no prazo de quinze (15) dias, contados da data da última
publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal 6766.
Os documentos para eventuais consultas encontram-se à disposição de
todos os interessados. Unaí, 21 de junho de 2016. Eu Humberto Eustáquio Lisboa Frederico, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de
Unaí-MG, subscrevo. O Oficial.
9 cm -28 850683 - 1
Comarca de Unaí – Edital de Loteamento – O
Bacharel Humberto Eustáquio Lisboa Frederico, Oficial do Cartório de Rergistro de Imóveis
desta cidade e comarca de Unaí, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei 6766 de 19.12.79, alterada pela Lei 9.785 de 29.01.99 e alterações posteriores, torna público pelo presente Edital que
foram depositados nesta Serventia, conforme
protocolo nº 152.520 de 06 de junho de 2016,
Firma IDEAL PLANEJAMENTO E CONSTRUTORA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Rua Canabrava 66, Centro,
Unaí-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.093.298/0001-64, os documentos necessários à implantação do LOTEAMENTO RESIDENCIAL
SUCUPIRA, situado nesta cidade de Unaí-MG, na Chácara localizada
na Rua Antonio Brochado, que tem como origem a matrícula 30.834
do Ofício de Registro de Imóveis de Unaí-MG, com a área total de
10.000,00m² (dez mil metros quadrados), a qual foi parcelada e distribuída da seguinte forma: Área de Lotes: 7.116,56m² correspondente a
71,17%; Área de Uso Institucional: 537,92m², correspondente a 5,38%;
Área de Ruas: 1.593,66m² correspondente a 15,94%; Área canalizada:
751,86m² correspondente a 7,51%. O empreendimento totaliza 21
(vinte e uma) unidades, 01 (uma) área de uso institucional, e 20 lotes
residenciais. O loteamento foi aprovado pela Prefeitura Municipal desta
cidade, em 03.03.2016, conforme processo nº 14.789 de 15.10.2014
e Decreto nº 4.351 de 04 de janeiro de 2016, assinado pelo Prefeito
Delvito Alves da Silva Filho e pelo Procurador Geral do Município
Cleber Teixeira de Sousa. E para que chegue ao conhecimento de todos
expediu-se este Edital que será publicado nos jornais locais, por três
edições consecutivas, podendo o registro ser impugnado no prazo de
quinze (15) dias contados da data da última publicação, tudo nos termos
do artigo 19 da citada Lei Federal 6766. Os documentos para eventuais
consultas encontram-se à disposição de todos os interessados. Unaí, 06
de junho de 2016. Eu Humberto Eustáquio Lisboa Frederico, Oficial do
Registro de Imóveis da Comarca de Unaí-MG, subscrevo. O Oficial.
8 cm -27 850419 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação
A OAB/MG, em virtude de lei, convoca o advogado:Abilio Ottoni Guedes Sarmento Junior OAB/MG54.299 para comparecer à Prç.Theodomiro Santiago,35Bairro Centro,no prazo de 20 (vinte) dias, a contar
desta publicação, para tratarem de assunto de seu interesse.Itajuba,22
de junho de 2016. João Luiz de Campos-Presidente.
2 cm -28 850614 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que a Advogado Dr. JOÃO
LISTER PEREIRA – OAB/MG 58.146, fica notificado a comparecer
a 14ª Subseção OAB/MG, localizada na Av. Maranhão, 1460 - Mercês
– Uberaba/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta
publicação, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.Uberaba,28 de
junho de 2016.Sandro dos Reis Wenceslau Lacerda/Presidente da CED
da OAB/Uberaba
2 cm -28 850747 - 1