TJMG 12/07/2016 -Pág. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/16
Autoriza contagem em dobro de Férias-Prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, ao servidor: Muriaé:
E.E. Prof. Mário Macedo, MaSP 390242-6-01 Walter Campos, PEBIIP,
concedidas pelo ato 14/98 publicado em 20/05/98, 04 meses e 29 dias,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e
01 dia para conversão em espécie.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Muriaé:
E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 834988-8 Maria de Lourdes Assis
Silva, ATBIA, admissão 03, pelo recebimento do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 06/07/16.
11 856053 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 17/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Miraí:
E.E. Santo Antônio, MaSP 886711-1-01 Efá Florentino Pereira, PEBDIA, a partir de 28/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macedo, MaSP 390242-6-01 Walter Campos, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 023 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-03 José Alberto Miranda, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 004 h/a mensais facultativas.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/16
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 346115-9-01 Silezia Aparecida de
Castro para Silezia Aparecida de Castro Afonso.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/16
Anula no Ato nº 25/06, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319499-0-01 Romeire de Lacerda Eusébio Agostini,
PEBIIP, a parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência –
10º biênio, publicado em 09/08/06, por motivo de vigência antecipada.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 1244111-9-02 Gleisa de Oliveira Santos, EEBIA, a partir
de 28/06/16.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 023/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: O. V. D. , MaSP 254510-1-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
11 856055 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Miradouro: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 319312-5-01 Heliane de Lima Mendes Gomes, PEBIIP, apostilada D3A, Ato nº 71/15, publicado em 25/11/15, por erro no número da
média quinquenal: onde se lê: 020 h/a, leia-se: 042 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319499-0-01 Romeire de Lacerda
Eusébio Agostini, PEBIIP, Ato nº 20/06, publicado em 23/05/06, por
erro na vigência: onde se lê: a partir de 26/03/06, leia-se: a partir de
24/03/06.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319499-0-01 Romeire de Lacerda
Eusébio Agostini, PEBIIP, Ato nº 69/11, publicado em 28/12/11, por
erro na vigência: onde se lê: a partir de 26/03/11, leia-se: a partir de
23/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319499-0-01 Romeire de Lacerda
Eusébio Agostini, PEBIIP, Ato nº 26/16, publicado em 14/06/16, por
erro na vigência: onde se lê: a partir de 09/03/16, leia-se: a partir de
21/03/16.
11 856056 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 02/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício em
01/08/2016: João Pinheiro: MaSP: 874169-6, Sirley Terezinha Rocha
Alho de Nóvoa, PEBIN/Língua Portuguesa, 08 h/a, cargo 01, da EE
“Capitão Speridião” para a EE “Quintino Vargas”; MaSP: 1114173-6,
Silene Santos de Souza, PEBIA/Educação Física, com redução da
carga horária de 16 h/a para 10 h/a, cargo 03, da EE “Maria Gonçalves de Azevedo” para a EE “Profª Orlinda Saraiva Simões”; MaSP:
1149895-3, Graciela Mendes de Campos, PEBIA/ Educação Física,
com redução da carga horária de 13 h/a para 11 h/a, cargo 02, da
EE “Arminda Alves da Silva”, para a EE “Quintino Vargas”; MaSP:
1216752-4, Vanessa Rodrigues de Melo, PEBIA/ Ciências, 15 h/a,
cargo 03, da EE “Tancredo de Almeida Neves” para a EE “Capitão
Speridião”; MaSP: 981041-7, Marlei Leles Ferreira, PEBIA/Biologia/
Ciências, 16 h/a, cargo 03, da EE “João Guimarães Rosa” para a EE
“Tancredo de Almeida Neves”; Paracatu: MaSP: 1322102-3, Virgínia
Teodoro da Silva, PEBIA/Ciências, com redução da carga horária de
16 h/a para 10 h/a, cargo 02, da EE “Júlia Camargos” para a EE “Dr.
Virgílio de Melo Franco”; MaSP: 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes, PEBIIJ/Ciências, 16 h/a, cargo 02, da EE “Antônio Carlos” para a
EE “Altina de Paula Guimarães”; MaSP: 932871-7, Jaine Monteiro dos
Santos Melo, PEBIII-I/Geografia, 16 h/a, cargo 01, da EE “Dom Serafim Gomes Jardim” para o CESEC “Cândida Pimentel Ulhôa”; MaSP:
937684-9, Adriana de Oliveira, PEBIO/Geografia, 16 h/a, cargo 01, da

EE “Dr. Virgílio de Melo Franco” para a EE “Dom Serafim Gomes Jardim”; MaSP: 957047-4, Ana Beatriz da Silva Oliveira, PEBIIIL/Matemática; 16 h/a, cargo 01, da EE “Affonso Roquette”, para a EE “Dr. Virgílio de Melo Franco”; MaSP: 957047-4, Ana Beatriz da Silva Oliveira,
PEBIIIE/Matemática; 16 h/a, cargo 02, da EE “Affonso Roquette”, para
a EE “Dr. Virgílio de Melo Franco”; MaSP: 1216897-7, Renata Alves
Ferreira, PEBIA/Educação Física, com redução da carga horária de 16
h/a para 12h/a, cargo 03, da EE “Dom Serafim Gomes Jardim” para a
EE “Dr. Sérgio Ulhôa”; MaSP: 1074206-2, Christiane Renata Caldeira
de Melo, PEBIF/Língua Portuguêsa, 16 h/a, cargo 01, da EE “Altina de
Paula Guimarães” para o CESEC “Cândida Pimentel Ulhôa”; MaSP:
1323373-9, Flávia Peres de Quinta Lima, PEBIA/Língua Inglesa, 16
h/a, cargo 02, da EE “Dr. Virgílio de Melo Franco” para a EE “Neusa
Pimentel Barbosa”.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/1993, dos servidores, devendo entrar em exercício em 01/08/2016: Para Brasilândia de
Minas: EE “Dr. José Pacheco Pimenta”, MaSP: 1202331-3, Maria Terezinha Dias Pereira, PEBIA/História, 16 h/a, cargo 03, da EE “Antônio Carlos” de Paracatu; Para Guarda-mor: EE “Dr. Antonio Ribeiro”,
Masp 1169511-1, Leidiane Machado Marra Pereira, PEBIA/Biologia, 16 h/a, cargo 03, da EE “Antonio Carlos” de Paracatu, Para João
Pinheiro: EE “Maria José de Paula”, MaSP: 1421327-6, Fernando José
de Faria, PEBIA/Educação Física, com redução da carga horária de 16
h/a para 12h/a, cargo 01, da EE “Teotônio Brandão Vilela” de Luizlândia do Oeste/João Pinheiro; Para Paracatu: EE “Olindina Loureiro”,
Masp 1283801-7, Dhiego Rodrigues Vaz, PEB1A/Matemática, 16 h/a,
cargo 02, da EE “Profª Orlinda Saraiva Simões” de João Pinheiro.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO N° 01/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, combinado com o artigo 9º da Lei nº 9.592, de 14/06/1988,
dos servidores, devendo entrar em exercício em 01/08/2016: Paracatu:
Para a EE “Neusa Pimentel Barbosa”, MaSP: 389388-0, Maria das Graças Rosa Figueiredo, EEBIA/Supervisor Pedagógico, cargo 04, da EE
“Dr. Virgílio de Melo Franco” em permuta com Aline Botelho Miranda
Magalhães; Paracatu: Para a EE “Dr. Virgílio de Melo Franco”, MaSP:
666096-3, Aline Botelho Miranda Magalhães, EEBIID/Supervisor
Pedagógico, cargo 01, da EE “Neusa Pimentel Barbosa” em permuta
com Maria das Graças Rosa Figueiredo.
07 855267 - 1

SRE de Pará de Minas
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir de 01/08/2016
Localidade
Escola de Origem
MaSP
Nome
Cargo
Bom Despacho
EE. Chiquinha Soares
1.403.168-6
Fabiana Gontijo
EEBI A
Bom Despacho
EE. Irmã Maria
1.000.859-7
Almir Aparecido da Silva
PEBI E
Bom Despacho
EE. Irmã Maria
615.434-8
Zaira Fonseca Damião
PEBII E
Bom Despacho
EE. Professor Wilson Lopes do Couto
353.630-7
Vilma de Fátima da Silva Eleutério da Silveira
PEBI H
Pará de Minas
EE. Ademar de Melo
335.262-2
Sueli Regina Santos Faria
PEBI M
Pará de Minas
EE. Ângela Maria de Oliveira
1.281.577-5
Alessandra Silva Penna
PEBI A
Pará de Minas
EE. Ângela Maria de Oliveira
949.775-1
Andréia Dias Barbosa
PEBI A
Pará de Minas
EE. Manoel Batista
1.163.803-8
Camila de Carvalho Teixeira Quirino
EEBI A
Pará de Minas
EE. Nossa Senhora Auxiliadora
1.353.137-1
Bianca Ferreira Rocha Queiroz
PEBI A
Pará de Minas
EE. Nossa Senhora Auxiliadora
1.215.851-5
Waldireny Fernandes Corgosinho Campos
PEBI A
Pará de Minas
EE. Professor Pereira da Costa
958.077-0
Cláudia Aparecida Gonçalves Silveira
PEBI A
Pará de Minas
EE Torquato de Almeida
1.060.322-3
Norma Sueli Moreira
PEBI A
Pitangui
EE. Gustavo Capanema
1.187.826-1
Vanessa Cecília de Oliveira
PEBI A
Pitangui
EE. Gustavo Capanema
802.980-3
Wanderléia Aparecida Gouvêa Lobato
PEBI A

Adm.
01
01
01
03
02
03
03
03
03
03
04
03
03
04

Conteúdo
Supervisor Pedagógico
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
História
Regente de Turma
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Supervisor Pedagógico
Matemática
Arte
Matemática
Regente de Turma
Ciências/Biologia
Geografia

C.H.
16
16
16
16
16
16
8*
16
14 **
16

Escola de Destino
EE. Professor Wilson Lopes do Couto
EE. Miguel Gontijo
Cesec Professora Zaíra Batista Teixeira
EE. Coronel Robertinho
EE. Clóvis Salgado
EE. Manoel Batista
EE. Nossa Senhora Auxiliadora
EE. Coronel João Ferreira
EE. Fernando Otávio
EE. Fernando Otávio
EE. Fernando Otávio
CESEC Dona Afonsina
EE. Professor José Valadares
EE. Monsenhor Artur de Oliveira

*Sujeitando-se à redução de carga horária para 08 aulas.
** Sujeitando-se à redução de carga horária para 14 aulas.
08 855706 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016
REMOVE, nos Termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, os servidores, devendo assumir exercício em 01/08/2016:
REMOÇÃO PARA
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Conteúdo
Localidade
Escola
Abaeté
EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira
849.067-4
Marlon Matias de Faria
PEBI A
04
Biologia
Bom Despacho
EE. Martinho Fidélis
1.252.338-7
Tito Lívio Macedo Fonseca
PEBI A
03
Matemática
Cedro do Abaeté
EE. José Ribeiro de Andrade
1.300.672-1
Alexandre Helon Borges
PEBI A
02
Educação Física
Estrela do Indaiá
EE. Professor Antônio Ribeiro
1.155.503-4
Jean Lemes Santos Rocha
PEBI A
04
Língua Portuguesa
Estrela do Indaiá
EE. Professor Antônio Ribeiro
1.190.266-5
Wesley Daniel Ribeiro Araújo
PEBI A
03
Química
Igaratinga
EE. José Ataíde de Almeida
1.128.157-3
Kátia Regina de Lima Silva
PEBI A
03
Arte
Leandro Ferreira
EE. Coronel Antônio Corrêa
1.080.961-4
Maria Helena de Oliveira Ferreira
EEBI A
03
Supervisor Pedagógico
Morada Nova de Minas
EE. Frei Orlando
964.430-3
Maria do Perpétuo Socorro Moura Coelho
PEBI A
02
Regente de Turma
Onça de Pitangui
EE. Zico Barbosa
1.113.904-5
Carla Alessandra Xavier
PEBI A
03
Língua Estrangeira Moderna – Inglês
Paineiras
EE. Celestino Nunes
1.230.558-7
Heliabe Xavier Nogueira da Costa
PEBI A
02
Língua Portuguesa
EE.
Padre
Joaquim
Xavier
Lopes
Pitangui
1.114.312-0
Karina de Araújo Lobato Gomes
PEBI A
03
Língua Portuguesa
Cançado
São José da Varginha
EE. Dona Antônia Valadares
1.060.779-4
Sandra Filomena de Oliveira Barbosa
PEBI A
04
Matemática

Número
Aulas
10
16
13 *
12 **
16
13
15 ***
16

de

ORIGEM
Escola
EE. Sebastião Campos
EE. Zico Ferreira
EE. Professor Wilson de Melo Guimarães
EE. Manoel Batista
EE. Francisco Campos
EE. Avany Villena Diniz
EE. Dr. Isauro Epifânio
EE. Celestino Nunes
EE. Gustavo Capanema
EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira

Localidade
Quartel Geral
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Dores do Indaiá
Pará de Minas
Conceição do Pará
Paineiras
Pitangui
Abaeté

16

EE. Nossa Senhora Auxiliadora

Pará de Minas

16

EE. Professor Wilson de Melo Guimarães

Pará de Minas

* Sujeitando-se à redução de carga horária para 13 aulas.
* * Sujeitando-se à redução de carga horária para 12 aulas.
* ** Sujeitando-se à redução de carga horária para 15 aulas.
08 855707 - 1

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA NO ATO, de Concessão de gratificação de incentivo à
docência, no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- Servidora aposentada, MaSP 265.308-7, Rosa Maria de Sousa Couto Silva
, PEBII P, admissão 01, Ato nº 73/2010, publicado em 31.08.10, por
conclusão processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de
05.06.04, leia-se: 9º biênio a partir de 13.07.04; MaSP 265.308-7, Rosa
Maria de Sousa Couto Silva , PEBII P, admissão 01, Ato nº 73/2010,
publicado em 31.08.10, por conclusão processo administrativo, onde
se lê: 10º biênio a partir de 30.06.06, leia-se: 10º biênio a partir de
30.07.06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA NO ATO, de Concessão de quinquênio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 330.421-9, Márcia Martins de Araújo
Duarte, PEBII P, admissão 01, Ato nº 80/2010, publicado em 30.11.10,
por conclusão processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 25.03.04, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
26.12.05; MaSP 330.421-9, Márcia Martins de Araújo Duarte, PEBII
P, admissão 01, Ato nº 80/2010, publicado em 30.11.10, por conclusão
processo administrativo, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir
de 24.03.09, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 25.12.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016
RETIFICA NO ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente à
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
976.354-1 , Edilene das Graças Maia Freitas, PEBI H, admissão 01,
Ato nº 13/2016, publicado em 26.04.16, por incorreção, onde se lê: por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, início 15.05.16 e término 15.07.16, leia-se: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 15.05.16 e término 15.06.16 e 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, início 15.06.16 e término 15.07.16.
08 855710 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 353.621-6, Vânia Alves da Silva, PEBII P, admissão 02,

referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.02.16; PARÁ DE
MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 1.146.457-5, Carlos Carvalho de
Oliveira, ANEII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28.06.16; MaSP 1.145.462-6, Cleidson Dias de Souza,
TDEII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 17.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- CESEC “Professora Zaíra Batista Teixeira”, MaSP 337.878-3, Maria José da Silva,
PEBII P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, início 12.07.16 e término 12.09.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras:
ABAETÉEE. Frederico Zacarias , MaSP 387.662-0, Maria Aparecida Sousa, a
partir de 11.07.16, referente ao cargo de PEBI N, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 8h/a de extensão de
carga horária; PEQUI- EE. Viriato Melgaço , MaSP 334.400-9, Maria
Raimunda Ramos de Castro , a partir de 11.07.16, referente ao cargo
de PEBI P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais 20h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº
70/2012, à vista da comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa
no cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015 da servidora: PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP 763.361-3,
Aparecida Leite de Sá Lomas, a partir de 22.12.15, referente ao cargo
de ASBI F, admissão 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso

I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “B”, § 2º, da Lei Complementar 64/2002, à remuneração proporcional a 7.963 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135h
mensais.

ASBDI A, admissão 02, a partir de 24.05.16; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 324.865-5, Vera Aparecida de Almeida Soares Barbosa , ATBDI A, admissão 02, a partir de
24.06.16.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
272.297-3, Robson Costa David, PEBI P, admissão 02, na parte em que
retificou a retificação do 2º quinquênio magistério, Ato nº 33/2013,
publicado em 20.08.13, por conclusão processo administrativo; MaSP
272.297-3, Robson Costa David, PEBI P, admissão 02, na parte em que
retificou a concessão do 3º quinquênio magistério, Ato nº 32/2013,
publicado em 20.08.13, por conclusão processo administrativo; MaSP
272.297-3, Robson Costa David, PEBI P, admissão 02, na parte em que
retificou a concessão do 4º quinquênio magistério, Ato nº 32/2013,
publicado em 20.08.13, por conclusão processo administrativo; MaSP
272.297-3, Robson Costa David, PEBI P, admissão 02, na parte em que
retificou a concessão do 5º quinquênio magistério, Ato nº 32/2013,
publicado em 20.08.13, por conclusão processo administrativo.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP
1.059.149-3, Aline Ferreira Campos, ANEI I A, admissão 01, a partir
de 10.03.06. (para regularização da vida funcional); EE. Cel. João Ferreira, MaSP 1.210.363-6, Andressa Aparecida Ferreira de Lisbôa, PEBI
A, admissão 03, a partir de 15.06.16.

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2016
ANULA NO ATO, referente à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE.
Dr. Zacarias, MaSP 802.945-6, Marília Aparecida Delfino e Santos,
PEBI D – Ciências, admissão 01, Ajustamento Funcional, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 02/2016, publicado
em 26.01.2016, por motivo de remoção publicada no MG 16.01.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 955.158-1,
Edvânia Campos Pereira, PEBDI A, admissão 02, a partir de 14.06.16;
ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 1.056.998-6, Willian
Lourenço Pereira , PEBDI A, admissão 01, a partir de 19.06.16;
PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP 1.230.108-1,
Aparecida Teixeira Duarte Dias , ASBDI A, admissão 01, a partir de
21.06.16; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 1.391.345-4, Samuel Tavares Lobato, PEBDI A, admissão 01,
a partir de 25.06.16; MaSP 265.401-0, Zélia Antônia da Silva, PEBDI
A, admissão 03, a partir de 25.06.16; EE. Professor José Valadares,
MaSP 1.166.177-4, Ana Rita Rabelo de Barcelos, PEBDI A, admissão
02, a partir de 11.06.16; MaSP 598.687-2, Nelson Antônio dos Santos,

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2016
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora aposentada, MaSP 120.449-4, Nair
Maria do Amaral, para Nayr Maria do Amaral.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2016
REVOGA, no Ato de Aprovação do Exercício de Coordenador, referente ao servidor: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando,
MaSP 324.561-0, José Alves da Silva, PEBII P, admissão 01, Ato n°
06/1990, publicado em 11.07.90, em razão de desistência, a partir de
16.10.90 para regularização de sua vida funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2015 – CONCLUSÃO
038/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 010/2015 publicada no “Minas Gerais” em 26/05/2015, referente à
servidora G.M.M.A, Masp 379.274-4, PEBI P, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito no
valor de R$ 1.165,54 (mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos), divididos em 03 parcelas nos termos da Lei nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2015– CONCLUSÃO
039/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 010/2015 publicada no “Minas Gerais” em 26/05/2015, referente à
servidora S.A.C, Masp 354.002-8, PEBIII I, admissão 01, considerando