TJMG 12/07/2016 -Pág. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
374115-4-03, Elaine Pinto Vieira, PEB1E, por motivo de superveniência de Afastamento em Licença Saúde, Ato nº19/16 publicado em
30/05/16, onde se lê: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16, leia-se: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 30/05/16; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 317291-3-01, Vanda Couy de Souza, ASB2J, por motivo de
resguardar férias prêmio para contagem em dobro, Ato nº126/07 publicado em 20/11/07, onde se lê: afastamento de férias prêmio por 1 mês,
a partir de 26/11/07, referente ao 2º quinquênio, leia-se: afastamento de
férias prêmio por 1 mês, a partir de 26/11/07, referente ao 3º quinquênio; Masp 317291-3-01, Vanda Couy de Souza, ASB2J, por motivo de
resguardar férias prêmio para contagem em dobro, Ato nº111/05 publicado em 23/07/05, onde se lê: afastamento de férias prêmio por 1 mês,
a partir de 03/10/05, referente ao 2º quinquênio, leia-se: afastamento de
férias prêmio por 1 mês, a partir de 03/10/05, referente ao 3º quinquênio; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 300652-5-02,
Manoel Rosalvo Pereira, PEB1P-Português, por motivo de incorreção na vigência e quantidade de meses de afastamento, Ato nº342/00
publicado em 22/09/00, onde se lê: 1 mês a partir de 02/10/00, leia-se:
2 meses a partir de 17/10/00, para regularização de situação funcional; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 367323-3-01, Nubia
Glaia Vieira Salzmann, PEB2P-Matemática, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº06/16 publicado em 13/02/16,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/02/16,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/02/16;
EE Presidente Tancredo Neves, Masp 640205-1-01, Edna Aparecida
Costa Rodrigues, PEB2P, por motivo de resguardar Férias Prêmio para
fins de Aposentadoria, Ato nº31/11 publicado em 16/04/11, onde se
lê: 2 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
16/05/11, leia-se: 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 16/05/11; EE Sebastião Ramos, Masp 363309-6-02, Tânia
Luiza Rodrigues Moura Kunert, ATB4F, por motivo de Atendimento
a Deliberação CCGPGF nº01/15 de 11/02/15, Ato nº02/15 publicado
em 10/02/15, onde se lê: afastamento de férias prêmio por 2 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15, leia-se:
afastamento de férias prêmio por 1 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/02/15; UMBURATIBA – EE Aparício Alves
Murta, Masp 638989-4-01, Paulo Geraldo dos Santos Gangá, PEB1G,
por motivo de superveniência de Afastamento em Licença Saúde, Ato
nº 45/15 publicado em 15/09/15, onde se lê: 2 meses referente aos 2º e
3º quinquênios a partir de 19/10/15, leia-se: 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 17/11/15.

5º biênio a partir de 04/09/05, leia-se: 5º biênio a partir de 20/01/06;
Masp 631695-4-01, Idalino Alves de Castro, PEB1P, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº57/11 publicado em 22/11/11, onde se lê:
7º biênio a partir de 03/09/09, leia-se: 7º biênio a partir de 22/01/10;
CARLOS CHAGAS – EE Dr João Beraldo, Masp 966602-5-01, Sandra Murta Souto, PEB2H, por motivo de ausência de nome da escola,
Ato nº03/16 publicado em 29/06/16, onde se lê: Carlos Chagas, Masp
966602-5-01, leia-se: Carlos Chagas - EE Dr João Beraldo, Masp
966602-5-01.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: FRONTEIRA DOS VALES - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248247-9-01, Nilma Silva
Veiga, PEB1P, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº03/10
publicado em 28/01/10, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 112 h/a; PADRE PARAÍSO - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 233874-7-02, Almerinda Gomes de
Jesus, PEB2P, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº03/10
publicado em 28/01/10, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 111 h/a; POTÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291970-2-01, Myriam Timo Pena Freire, PEB1L,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº03/10 publicado em
28/01/10, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 119 h/a; TEÓFILO OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 332520-6-01, Lizete Constancia de Almeida,
PEB1P, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº22/12 publicado em 05/04/12, onde se lê: correspondente à carga horária de 116
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/16
RETIFICA, o Ato de Torna sem Efeito Ato de Remoção, referente ao
servidor: DISTRITO DE MUCURI/Teófilo Otoni – EE de Mucuri,
Masp 951151-0-01, Marlane Santos Pereira, PEB2O-Língua Portuguesa, por motivo de redação incompleta, Ato nº 06/15 publicado em
01/09/15, onde se lê: PEB2O-Língua Portuguesa, leia-se: PEB2O-Língua Portuguesa, Ato 02/15 publicado em 24/07/15 por motivo de desistência do servidor.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
aos servidores: SERRA DOS AIMORES – EE Vanda Reuter, Masp
806275-4-01, Enok Pires Nunes, PEB2P, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº98/04 publicado em 09/06/04, onde se lê: 6º biênio a
partir de 19/05/03, leia-se: 6º biênio a partir de 25/07/02, data do exercício; Masp 806275-4-01, Enok Pires Nunes, PEB2P, por motivo de
incorreção na vigência, Ato Nº94/06 publicado em 16/12/06, onde se
lê: 7º biênio a partir de 06/09/05, leia-se: 7º biênio a partir de 13/08/03;
Masp 806275-4-01, Enok Pires Nunes, PEB2P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº21/09 publicado em 16/06/09, onde se lê:
8º biênio a partir de 21/12/05, leia-se: 8º biênio a partir de 28/08/05;
Masp 806275-4-01, Enok Pires Nunes, PEB2P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº63/08 publicado em 20/08/08, onde se lê: 9º
biênio a partir de 14/01/08, leia-se: 9º biênio a partir de 07/09/07; Masp
806275-4-01, Enok Pires Nunes, PEB2P, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº94/10 publicado em 30/11/10, onde se lê: 10º biênio
a partir de 20/06/10, leia-se: 10º biênio a partir de 15/09/09; TEÓFILO OTONI - EE Altino Barbosa, Masp 636066-3-02, Cecília Aparecida Campos Costa, PEB3O, por motivo de incorreção na vigência,
Ato Nº168/01 publicado em 23/01/02, onde se lê: 7º biênio a partir de
21/03/01, leia-se: 7º biênio a partir de 25/02/01; Masp 636066-3-02,
Cecília Aparecida Campos Costa, PEB3O, por motivo de incorreção na
vigência e número de admissão, Ato Nº14/08 publicado em 08/04/08,
onde se lê: 8º biênio a partir de 12/03/03, admissão 01, leia-se: 8º biênio
a partir de 25/02/03, admissão 02; Masp 636066-3-02, Cecília Aparecida Campos Costa, PEB3O, por motivo de incorreção na vigência e
número de admissão, Ato Nº14/08 publicado em 08/04/08, onde se lê:
9º biênio a partir de 14/03/05, admissão 01, leia-se: 9º biênio a partir
de 27/02/05, admissão 02; Masp 636066-3-02, Cecília Aparecida Campos Costa, PEB3O, por motivo de incorreção na vigência, Ato Nº84/08
publicado em 02/12/08, onde se lê: 10º biênio a partir de 14/03/07,
leia-se: 10º biênio a partir de 27/02/07.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 639304-5-01, Almerita Maria Cardoso, ASB1E, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº04/15 publicado em 03/02/15, onde se lê: proporcional a 8585 dias,
leia-se: proporcional a 8892 dias; LADAINHA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 1116212-0-01, Severino Cândido Bezerra, ASB1C, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº58/15 publicado em 01/12/15, onde se lê: proporcional a 3725,
leia-se: proporcional a 3728; CONCÓRDIA DE MUCURI/Ladainha - Masp 248462-4-01, Maria das Graças Sales Oliveira, PEB1P,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº03/10 publicado em
28/01/10, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 119 h/a; MACHACALIS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248538-1-02,
Maria Gloriete Teixeira Alcântara, PEBR2A, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº47/10 publicado em 17/08/10, onde
se lê: proporcional a 8621 dias de exercício, leia-se: proporcional a
8487 dias de exercício; NANUQUE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 327011-3-01, Nivalda Gomes da Silva,
PEB1P, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº04/10 publicado em 02/02/10, onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 152 h/a; NOVO CRUZEIRO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
634208-3-01, Maria de Lourdes Alves Lopes, ASB1G, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, Ato nº64/15 publicado em 22/12/15,
onde se lê: proporcional a 10831 dias de exercício, leia-se: proporcional a 10840 dias de exercício; SETUBINHA - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 966387-3-01, Maria das Graças dos
Santos Sena, ASB1C, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº58/15 publicado em 01/12/15, onde se lê: proporcional a 4817
dias, leia-se: proporcional a 4848 dias; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 638104-0-01,
Margarida Costa de Jesus, ASB1E, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº16/16 publicado em 08/03/16, onde se lê: proporcional a 10027 dias, leia-se: proporcional a 9996 dias; Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336446-0-01, Rosângela Almeida Alves, PEB1P, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº07/10 publicado em 23/02/10, onde se lê: carga horária de 108
h/a, leia-se: carga horária de 121 h/a; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 955975-8-01, Sebastiana Fernandes Matos,
ASB1B, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº64/15
publicado em 22/12/15, onde se lê: proporcional a 6479, leia-se: proporcional a 7081.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente ao servidor: SANTANA DO ARAÇUAÍ/Ponto dos
Volantes – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
628224-8-01, Durval Chaves Júnior, PEBR2A, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº32/16 publicado em 04/05/16, onde se
lê: proporcional a 6232 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6142
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16
RETIFICA, o Ato de Alteração de Nome, referente aos servidores:
OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal, Masp 248654-6, Wilza
de Matos Lima, PEBD1A, Ato nº 09/16 publicado em 17/05/16, por
motivo de incorreção no nome, onde se lê: Wilsa de Matos Oliveira,
leia-se: Wilza de Oliveira Matos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio referente aos servidores: NANUQUE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 327011-3-01, Nivalda Gomes da Silva, PEB1P, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº17/08 publicado em 08/04/08,
onde se lê: a partir de 18/05/07, leia-se: a partir de 05/07/05; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
261904-7-02, Creonice Maria Almeida Araújo, PEB3P, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº41/15 publicado em 10/12/15, onde se lê:
a partir de 23/10/14, leia-se: a partir de 04/11/14; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 261904-7-02, Creonice Maria
Almeida Araújo, PEB3P, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº20/11 publicado em 10/05/11, onde se lê: a partir de 05/10/09, leia-se:
a partir de 16/10/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa,
Masp 631695-4-01, Idalino Alves de Castro, PEB1P, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº35/09 publicado em 01/09/09, onde se lê:
6º biênio a partir de 04/09/07, leia-se: 6º biênio a partir de 20/01/08;
Masp 631695-4-01, Idalino Alves de Castro, PEB1P, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº35/09 publicado em 01/09/09, onde se lê:

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA, o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Glória Penchel, Masp 1044446-1-01, Tatiany Pinheiro de
Araújo, PEB1A, por motivo de incorreção no masp, Ato nº 18/15 publicado em 30/07/15, onde se lê: Masp 104444-6-01, leia-se: 10444461-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/16
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: ITAMBACURI –
EE Dr Tristão da Cunha, Masp 128949-6-03, Tatiane Oliveira de Souza,
PEB1A-Geografia, por motivo de incorreção no número de aulas, Ato nº
01/16 republicado em 02/02/16, onde se lê: PEB1A-Geografia, leia-se:
PEB1A-Geografia com 15 aulas; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick
Cunha Melo, Masp 1171377-3-03, Kassandra Matos Freire, PEB1AHistória, por motivo de incorreção no nome da escola, Ato nº 01/16
publicado em 02/02/16, onde se lê: Teófilo Otoni – EE Glória Penchel,
leia-se: Teófilo Otoni - EE Ione Lewick Cunha Melo; EE Tristão da
Cunha, Masp 639561-0-01, Shirley dos Santos Pereira, PEB2O, por
motivo de incorreção no masp, Ato nº 01/16 republicado em 04/02/16,
onde se lê: Masp 639531-0-01, leia-se: Masp 639561-0-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/16
RETIFICA, o Ato de Torna sem Efeito Ato de Mudança de Lotação,
referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo
Landi, Masp 1077754-8-03, Frederico Cerqueira Barbosa, PEB1AMatemática, por motivo de incorreção no masp, Ato nº 14/16 publicado em 15/03/16, onde se lê: Masp 10777754-8-03, leia-se: Masp
1077754-8-03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
RETIFICA, o Ato de Torna sem Efeito Ato de Remanejamento, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp
1044446-1-01, Tatiany Pinheiro de Araújo, PEB1A-Educação Religiosa, por motivo de incorreção no masp, Ato nº 04/15 publicado em
12/08/15, onde se lê: Masp 1044444-6-01, leia-se: 1044446-1-01.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº19/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio referente ao servidor: NANUQUE
- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3270113-01, Nivalda Gomes da Silva, PEB1P, por motivo de incorreção na
vigência, Ato s/nº publicado em 08/04/94, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 13/11/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/12/91; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 327011-3-01,
Nivalda Gomes da Silva, PEB1P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº348/97 publicado em 22/10/97, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 16/05/97, leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/07/95; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 327011-3-01,
Nivalda Gomes da Silva, PEB1P, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº35/03 publicado em 20/03/03, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 15/05/02, leia-se: 4º quinquênio a partir de 01/07/00; Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 327011-3-01, Nivalda
Gomes da Silva, PEB1P, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº119/07 publicado em 06/11/07, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 18/05/07, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir
de 05/07/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº20/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: SETUBINHA
– EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 332579-2-01, Sandra
Alves de Brito, PEB2P/D1A-Apostilada, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº336/96, publicado em 05/12/96, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/06/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/06/96.
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SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Ubá, MASP 368.660-7.01, Aparecida de Fátima Silva Bianchini, PEBIIIO, no ato nº 20/16, publicado em 27.04.16, por motivo de
incorreções. Onde se lê: com direito a remuneração integral. Leia-se:
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
99 + 4 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, o ato de Concessão de Biênio, referente às servidoras: Rio
Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP 523.2574.01, Beatriz de Melo Martins, PEB2/IIP, referente ao 1º biênio,
no ato nº 16/06, publicado em 16.05.06, por motivo de incorreções.
Onde se lê: a partir de 01.02.06 ( data do exercício). Leia-se: a partir
de 02.02.06 (data do exercício); MASP 523.257-4.01, Beatriz de Melo
Martins, PEB2/IIP, referente ao 2º biênio, no ato nº 16/06, publicado em
16.05.06, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 01.02.06
(data do exercício). Leia-se: a partir de 02.02.06 (data do exercício);
MASP 523.257-4.01, Beatriz de Melo Martins, PEB2/IIP, referente ao
3º biênio, no ato nº 16/06, publicado em 16.05.06, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 01.02.06 (data do exercício). Leia-se: a
partir de 02.02.06 (data do exercício); MASP 523.257-4.01, Beatriz de
Melo Martins, PEB2/IIP, referente ao 4º biênio, no ato nº 16/06, publicado em 16.05.06, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de
01.02.06 (data do exercício). Leia-se: a partir de 02.02.06 (data do exercício); MASP 523.257-4.01, Beatriz de Melo Martins, PEB2/IIP, referente ao 5º biênio, no ato nº 16/06, publicado em 16.05.06, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 01.02.06 (data do exercício).

Minas Gerais - Caderno 1

Leia-se: a partir de 02.02.06 (data do exercício); MASP 523.257-4.01,
Beatriz de Melo Martins, PEB2/IIP, referente ao 6º biênio, no ato nº
16/06, publicado em 16.05.06, por motivo de incorreções. Onde se lê: a
partir de 01.02.06 (data do exercício). Leia-se: a partir de 02.02.06 (data
do exercício); MASP 523.257-4.01, Beatriz de Melo Martins, PEB2/
IIP, referente ao 7º biênio, no ato nº 16/06, publicado em 16.05.06, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 01.02.06 ( data do exercício). Leia-se: a partir de 02.02.06 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente às
servidoras: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498,
MASP 523.257-4.01, Beatriz de Melo Martins, PEB2/IIP, referente 1º
quinquênio de exercício, no ato nº 20/06, publicado em 06.06.06, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 01.02.06 (data do exercício). Leia-se: a partir de 02.02.06 (data do exercício); MASP 523.2574.01, Beatriz de Melo Martins, PEB2/IIP, referente 2º quinquênio de
exercício, no ato nº 20/06, publicado em 06.06.06, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 01.02.06 (data do exercício). Leia-se: a
partir de 02.02.06 (data do exercício);MASP 523.257-4.01, Beatriz de
Melo Martins, PEB2/IIP, referente 3º quinquênio de exercício, no ato nº
20/06, publicado em 06.06.06, por motivo de incorreções. Onde se lê: a
partir de 01.02.06 (data do exercício). Leia-se: a partir de 02.02.06 (data
do exercício); MASP 523.257-4.01, Beatriz de Melo Martins, PEB2/
IIP, referente 4º quinquênio de exercício, no ato nº 10/10, publicado em
24.04.10, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 07.03.10.
Leia-se: a partir de 02.02.10.
08 855674 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 19/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP
842.593-6.01, Cristina Aparecida Martins Pereira Assis, ATBIVF/
SEIII, para Cristina Aparecida Martins Pereira Boim; Visconde do Rio
Branco - E. E. Padre Antônio Corrêa - 182320, MASP 1.196.994-6,
Roseli das Graças Ferreira, ASBDIA, para Roseli das Graças Ferreira
Moreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente à
servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Ubá,
MASP 368.660-7.01, Aparecida de Fátima Silva Bianchini, PEBIIIO,
no ato nº 20/16, publicado em 27.04.16, por motivo de incorreções.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ubá – E.E. Dr.
José Januário Carneiro – 181978, MASP 1.217.624-4.03, Anastácia
Gomes Alves, PEBIA, a partir de 01.07.16.
08 855671 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 09/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora (s): - Uberaba – E.E. Pres. João
Pinheiro – Élbia Messias Roteli Borges – Masp: 1.117.285-5 – PEBIA
adm.03 – a partir de 10/04/16.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 08/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º
c/c o §3º do art.39 da CR/1988, e §1º do art.10 ao ADCT da CR/1988
por cinco dias, ao(s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Dom Eduardo –
Pedro Eduardo Silva – Masp: 1.265.698-9 – PEBIA adm.02 – a partir
de 20/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
11/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Irmão Afonso – Robson
Caetano Gonçalves – Masp: 1.299.895-1 – PEBIA adm.03 a partir de
25/06/16.
ANULAÇÃO – Ato nº 35/2016
Anula ato de Retificação do Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - São Francisco de Sales – E.E. São Francisco de Sales –
Ney Soares Faria – Masp: 287.898-1 – PEBIIP adm.02 – ato 122/16,
publicado em 24/06/16 por incorreção na referência do quinquênio.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 19/2016
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): - Uberaba – .E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco –
Odercina Maria de Jesus Almeida – -Masp: 870.821-6 – Para: Odercina
Maria de Jesus. – Mariana Barcelos Oliveira – Masp: 1.324.962-8 –
Para: Mariana Barcelos Oliveira Stacciarini.
LOTAÇÃO – Ato nº 46/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 05/11/15 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pe
Anacleto Giraldi – Viviane Matias Rosa – Masp: 1.204.158-8 – PEBIA
adm.03 – a contar de 14/12/15. – Glaucia Bigaton Rosante Oliveira –
Masp: 1.244.928-6 – EEBIA adm.03 – a contar de 14/12/15. - Uberaba
– E.E. Felício de Paiva – Yammar Leite de Araújo – Masp: 1.171.062-1
– PEBIA adm.03 – a contar de 02/12/15. – E.E. Horizonta Lemos –
Vanessa Afonso Romão dos Santos – Masp: 1.405.223-7 – PEBIA
adm.01 – a contar de 01/12/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 47/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 12/12/15 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pe
Anacleto Giraldi – Diana Delva Dutra – Masp: 1.409.747-1 – PEBIA
adm.01 – a contar de 01/02/16. - Uberaba – E.E. Felício de Paiva –
Luzia de Fátima Rocha – Masp: 899.897-3 – PEBIA adm.03 – a contar
de 01/02/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 48/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 15/03/16 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Felício de Paiva – Simone Maria Castellano – Masp: 1.066.932-3 –
PEBIA adm.03 – a contar de 04/04/16. – Fernando Oliveira Carvalho –
Masp: 1.191.122-9 – PEBIA adm.03 – a contar de 04/04/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 49/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 01/04/16 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Pe Anacleto Giraldi – Aldirene Abadia de Rezende Silva – Masp:
1.422.651-8 – a contar de 10/05/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 50/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 26/04/16 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Bernardo Vasconcelos – Luciamar Carneiro Campos – Masp: 546.881-4
– PEBIA adm.04 – a contar de 16/06/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 51/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 14/05/16 ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Professor Bandeira – Renata Fernanda Fernandes Gomes Dias – Masp:
1.323.930-6 – PEBIA adm.04 – a contar de 01/07/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 52/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação
no M.G. 08/06/2016, ao(s) servidor(es): – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Renata Batista de Paiva – Masp: 1.254.967-1 – ATBIA adm.02 – a
contar de 21/06/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 51/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 08/06/16 ao(s) servidor(es): - Santa Juliana
– E.E. Santa Juliana – Heloísa Helena Vieira – Masp: 953.835-6 –
PEBIA adm.03 – a contar de 29/06/16. – Uberaba – E.E. Gabriel Toti
– Amanda Ruz Freire – Masp: 1.111.791-8 – EEBIA adm.04 – a contar de 24/06/16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 17/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art.23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: - Frutal – Aposentada – Vilma Dutra Faria Rodrigues – Masp:
229.424-7 – PEBIIN adm.01 – pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 05/07/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 18/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 27 da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei Delegada
n.º 182, de 21/01/2011 da seguinte servidora: - Uberaba – E.E. Nossa
Senhora da Abadia – Renata Batista de Paiva – Masp: 1.254.967-1 –
ATBIA adm.02 - pela remuneração decorrente do regime de subsídio
do cargo efetivo acrescido de 50% do cargo em Comissionado DAD
3 – a contar de 21/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 19/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso §4º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
- Frutal – Aposentada – Jonice Rodrigues Mendonça Borges – Masp:
196.128-3 – PEBIIP adm.01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 30/06/16. – Aposentada – Jonice Rodrigues Mendonça Borges – Masp: 196.128-3 – EEBIIN adm.02 – pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 30/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 20/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Glória Aparecida de Oliveira
Melo – Masp: 1.056.430-0 – EEBIIE adm.01 – a partir de 23/06/16. Comendador Gomes – E.E. Comendador Gomes – Vania Maria Ferreira
Duarte – Masp: 260.596-2 – EEBIA adm.03/DIV – a partir de 29/05/16.
– Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Laura
Lopes – Masp: 1.060.668-9 – ATBIIIE adm.01 – a partir de 21/06/16.
– E.E. Lauro Fontoura – Dilma Martins Ricardo – Masp: 1.410.523-3
– ASBDIA adm.01 – a partir de 29/04/16. – E.E. Profª Corina de Oliveira – Mauro Sérgio Rosa – Masp: 1.228.211-7 – PEBIA adm.03 – a
partir de 18/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
51/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA,
nos termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor (es): - Araxá –
E.E. Delfim Moreira – Patricia Teodoro Marques de Paiva – Masp:
364.052-1 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 04/07/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88; com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119h/a. – E.E. Dom José Gaspar
– Danilo Cunha Moura – Masp: 371.613-1 – PEBIIIP adm.01 – com
vigência a partir de 07/07/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à
remuneração integral de 108h/a (RB). – Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Maria Aparecida Batista Ferreira – Masp: 337.021-0
– PEBIIIP adm.02 – com vigência a partir de 08/07/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88 com direito à remuneração integral de 108h/a (RB). – Uberaba
– E.E. Brasil – Rita de Cássia Assumpção Silva – Masp: 365.668-3
– PEBIIP adm.01 – a partir de 06/07/16, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119h/a (RB+EXT).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 24/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos – Silvio Jarussi – Masp: 1.011.755-4 – PEBIF adm.01 – referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/15. – E.E. Mal Humberto Alencar Castelo Branco Cleide Maria dos Santos – Masp: 390.759-9 – PEBIIN adm.01 – referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/08/14. – Edsolina Maria de Melo – Masp:
390.977-7 – PEBIIN adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/14. – Clea de Bosco Rosa Santos – Masp: 960.913-2
– PEBIJ adm.02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/13. – Elaine de Oliveira Sousa – Masp: 1.019.325-8 – PEBII I
adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/14.
– Anízio Bragança Júnior – Masp: 1.051.829-8 – PEBIIIE adm.01 –
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/12. – E.E.
Professor Chaves – Massilon Eustáquio da Silveira – Masp: 376.793-6
– PEBIIM adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/06/16. – Maria Stela Silva Oliveira – Masp: 390.780-5 – PEBIIE
adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/10. Maria Stela Silva Oliveira – Masp: 390.780-5 – PEBIIE adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/15. – E.E. Profº.
Hildebrando Pontes – Isa Fátima Silveira Cyrino – Masp: 1.054.130-8
– PEBID adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/02/14. – SRE – Suzete Rosa Machado – Masp: 269.676-3 – ANEI IC
adm.02 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/16.
08 855679 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 126/2016
Retifica, o ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba –
Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Cristiane Cunha Borges – Masp: 934.227-0 – PEBIA adm.05 – ato 45/16, publicado em
02/07/16, por omissão de dados. – Onde se lê: Masp: 934.227-0 – a contar de 10/06/16. – Leia-se: Masp: 934.227-0 – PEBIA adm.05 – a
contar de 10/06/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 127/2016
Retifica, o ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Vanderlucia Marques Tomaz – Masp: 312.851-9 – ASBIII I adm.01 – ato 60/12, publicado em 25/08/12 por regularização na situação funcional. – Onde se lê:
a partir de 10/05/12. – Leia-se: a partir de 20/06/12.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 128/2016
Retifica, o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Limeira
do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Vanderlucia Marques
Tomaz – Masp: 312.851-9 – ASBIII I adm.01 – ato 99/09, publicado
em 31/10/09 para regularizar situação funcional. – Onde se lê: a partir
de 11/07/09. – Leia-se: a partir de 08/08/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 129/2016
Retifica, o ato de Férias-Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Marcilene Aparecida da Silva
– Masp: 337.015-2 – ato 36/16, publicado no dia 02/07/16 por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 01/07/16. – Leia-se: a partir
de 02/07/16.
08 855682 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 30/04/2015, o servidor: Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1109296.2.3, Bruna
Borges de Araújo, PEBIA Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de
15/05/2015; E.E Bueno Brandão, Masp 1004668.8.1, Maria Lucia de
Souza, PEBIA Biologia/Ciências, 15 aulas, a contar de 18/05/2015; E.E.
do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1160325.5.3, Hinara Pereira de
Souza, PEBIA Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 11/06/2015; E.E.
Enéias Vasconcelos, Masp 1326111.0.2, Flavia Alves Martins, PEBIA
Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 16/07/2015; E.E. Lourdes de
Carvalho, Masp 1131778.1.2, Aline Mirelle Gonçalves Dias Miranda,
PEBIA Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 18/05/2015; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1402178.6.1, Mariana Gonçalves Mendes, PEBIA Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 15/07/2015; E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco, 1131414.3.3, Ricardo Gonçalves Barreto,
PEBIA Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 15/05/2015.