TJMG 12/07/2016 -Pág. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03.
Unidade Orçamentária: 2071
Meses de Referência: abril/maio/junho
abr/16
mai/16
jun/16
TOTAL TRIMESTRE
Discriminação
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção
3
22.750,00
3
24.166,53
3
22.750,00
3
69.666,53
Efetivo
80
276.521,03
79
273.462,74
79
268.844,68
80
818.828,45
Rec. Amplo
25
82.600,60
25
82.600,60
25
83.443,85
25
248.645,05
Inativo
11
65.710,08
10
62.168,80
10
62.168,80
11
190.047,68
SUBTOTAL
119
447.581,71
117
442.398,67
117
437.207,33
119
1.327.187,71
Patronal
75.086,02
74.707,97
75.175,02
224.969,01
TOTAL
119
522.667,73
117
517.106,64
117
512.382,35
119
1.552.156,72
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
07 855350 - 1

Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos temos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, o servidor:
- MASP 1184041-0, André Luiz Ferreira Rocha, cargo de Técnico em
Atividades de Ciência e Tecnologia, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de férias prêmio, a partir de 18/07/2016.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
07 855389 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, a servidora:
-MASP 1146697-6, ELISANGELA APARECIDA XAVIER, Gestor em
Ciência e Tecnologia, referente ao 2º quinquênio de Férias Prêmio, a
partir de 10/07/2016.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
11 856257 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº047 DE 11 DE JULHO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais.
Considerando que a delegação de competência é um instrumento de
descentralização administrativa que visa maior rapidez e objetividade às
decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a
atender, RESOLVE: Art. 1º - Designar PAULO HENRIQUE MATTOS
HORTA – MASP 1298668-3, como ordenador de despesas substituto, na ausência, afastamento ou impedimentos legais do ordenador de
despesa deste Instituto. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. Contagem, 11 de Julho de 2016. Fernando Antônio
França Sette Pinheiro DIRETOR GERAL DO IPEM/MG
11 856216 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 046 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e em conformidade
com a Lei Estadual nº 11.517/94, Lei Delegada nº 90, de 29/01/2003
e com o Decreto Estadual nº 43.586, de 15/09/2003, resolve: Art. 1º
Alterar a Comissão Técnica de Concursos – Cotec: Reinaldo Marcos
Batista Teixeira, como Presidente, Masp 10455863; Claudionor Barros,
Masp 10457265; Geralda Eliana Veloso Lopes de Sá, Masp 10467504;
Maria José Vieira Rocha, Masp 10465383. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 170 – Reitor/2014, esta
Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 1º/02/2016. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
11 856267 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 133 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, registra opção por composição
remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora:
Masp 1045933-7 – Mirian Alves Faustino Mendes, pela remuneração
do cargo de Avalista Universitário da Saúde, Nível V, Grau B acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAI – 26
MC 1100127, a partir de 04/07/2016.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 099 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,

Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, concede licença
à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um
período de 120 dias, às servidoras:
Masp 1092206-0, Cássia Regina Salgado Barros Gomes, a partir de
14/06/2016;
Masp 1255208-9, Daniella Cristina Nassau, a partir de 14/06/2016;
Masp 1186808-0, Dianne Ribeiro Alves Botelho, a partir de
09/05/2016;
Masp 1175084-1, Jordana Gonçalves Silva, a partir de 29/06/2016;
Masp 1300245-6, Julieta Maria Alencar Chamone, a partir de
27/06/2016;
Masp 1058690-7, Maria Leticia Moreira Ibrahim, a partir de
14/06/2016;
Masp 1368063-2, Renata de Carvalho Bicalho Carneiro, a partir de
30/05/2016;
Masp 1176280-4, Theresa Raquel Bethonico Corrêa Martinez, a partir
de 20/06/2016.
Ato nº 100 - Concede licença paternidade, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias aos servidores:
Masp 1148268-4, Leonardo Giovanni Fróes, a partir de 07/06/2016;
Masp 1238846-8, Raphael Candido Brandão, a partir de 01/06/2016.
Ato nº 101 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores:
Masp 1047039-1, Eliane Ferreira da Silva, a partir de 09/05/2016;
Masp 1045733-1, Heloisa Rodrigues Moreira, a partir de 23/06/2016;
Masp 1046169-7, Idália Maria Leão, a partir de 19/06/2016;
Masp 1148415-1, Maria de Fátima Leão Fonseca, a partir de
19/06/2016;
Masp 1269818-9, Rosiane Gomes de Sena e Silva, a partir de
26/06/2016;
Masp 1046302-4, Sheila Rosiane Evangelista Ferreira, a partir de
19/06/2016;
Masp 1175510-5, Selvina de Fatima Fonseca, a partir de 16/06/2016;
Masp 1045977-4, Uberlan Alves de Oliveira, a partir de 26/06/2016;
Masp 1046253-9, Zênia Maria Vilas Bôas Oliveira, a partir de
03/06/2016.
Ato nº 102 - Retifica no ato nº 089/2016, pub. no MG de 01/07/2016, de
afastamento para gozo de férias-prêmio, onde se lê: masp 1174597-3,
Luciene Leite Ferreira, leia-se: masp 1045613-5, Luciano Francisco de
Matos.
07 855470 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 134 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, registra opção por composição
remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor:
Masp 1046767-8 – Máximo Alessandro Mendes Ottoni, pela remuneração do cargo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível VI,
Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAI – 11 MC 1100115, a partir de 07/07/2016.
08 855870 - 1
PORTARIA Nº 049 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Magda Lima de Oliveira – Masp 1097029-1, da função de Coordenadora de Tutoria do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais
da Educação de Jovens e Adultos, modalidade à distância, no âmbito da
Unimontes. Art. 2º Designar a servidora Naura Sthocco Silva – Masp
1007853-3, para exercer a função de Coordenadora de Tutoria do Curso
de Aperfeiçoamento para Profissionais da Educação de Jovens e Adultos, modalidade à distância, no âmbito da Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
11 856269 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

LUCIO ALVES DE BARROS

0867763-5

DOUTOR

LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA
LUZIA GONTIJO RODRIGUES
MARIA APARECIDA VILELA DE RESENDE
MARIA DO CARMO DE MATOS
MARIA REGINA ALVARES CORREA DIAS
MARLI GRANIEL KINN
MILLOR GODOY SABARA
MOACYR LATERZA FILHO
PABLO ALEXANDRE GOBIRA
DE SOUZA RICARDO
PAULO SERGIO MALHEIROS DOS SANTOS
RACHEL DE SOUSA VIANNA

1034323-4
1128096-3
1063327-9
0140722-0
1258945-3
0566663-1
1228843-7
1152258-8

DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR

§ 1º-art.58 do Estatuto UEMG,
Anexo ao Decreto nº 46.352/2013
Resolução Conun nº 98/2006
Art.52 do Estatuto UEMG, Anexo ao
Decreto nº 46.352/2013
Art.29 do Estatuto UEMG, Anexo ao
Decreto nº 46.352/2013
§ 1º-art.71 do Estatuto UEMG,
Anexo ao Decreto nº 46.352/2013
§ 3º-art.18 - Resolução CONUN 98/2006
Art.52 do Estatuto UEMG, Anexo ao
Decreto nº 46.352/2013
Resolução Conun nº 98/2006
Art.52 do Estatuto UEMG, Anexo ao
Decreto nº 46.352/2013
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006

1320389-8

DOUTOR

Resolução Conun nº 98/2006

1034001-6
1034320-0

DOUTOR
DOUTOR

RITA APARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO

1231056-1

DOUTOR

RODRIGO NEY MILLAN

1362500-9

DOUTOR

RITA DE CASTRO ENGLER

1160198-6

DOUTOR

SERGIO ANTONIO SILVA

0935182-6

DOUTOR

SERGIO DE MARTINO AVERSA
THIAGO TORRES COSTA PEREIRA
VANESCA KORASAKI
VERA LUCIA NOGUEIRA

1034030-5
1323989-2
1362209-7
1345203-2

MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR

Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
§ 1º-art.58 do Estatuto UEMG,
Anexo ao Decreto nº 46.352/2013
Resolução Conun nº 98/2006
§ 1º-art.58 do Estatuto UEMG,
Anexo ao Decreto nº 46.352/2013
Art.52 do Estatuto UEMG, Anexo ao
Decreto nº 46.352/2013
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006

HELENA LOPES DA SILVA

1244711-6

DOUTOR

JAIRO JOSE DRUMMOND CAMARA

1033977-8

DOUTOR

JOSE ARNALDO MATTA MACHADO

1033968-7

MESTRE

JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO

1228845-2

DOUTOR

JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO

0364518-1

MESTRE

LAVINIA ROSA RODRIGUES

0271628-0

MESTRE

LORENA DARC MENEZES OLIVEIRA

1034046-1

MESTRE

LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO

1189853-3

DOUTOR

Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 7 julho de 2016.
Professor José Eustáquio de Brito
Presidente do Conselho Universitário, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG/Nº. 355/2016
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, concede nos termos do
§ 3º, art. 9º, da Lei nº 15.463, de 13/08/2005, art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27/10/2005, alterado pelo § 1º do art. 6º da Lei nº 17.988 de 30
de dezembro de 2008, para o exercício do cargo de Professor de Educação Superior Dedicação Exclusiva, aos docentes abaixo mencionados, para o
período de 01/4/2016 a 31/12/2016.
NOME
MASP
TITULAÇÃO
Fundamentação Legal:
§ 1º-art.58 do Estatuto UEMG, Anexo ao
EMMANUEL DUARTE ALMADA
1136632-5
MESTRE
Decreto nº 46.352/2013
§ 1º-art.58 do Estatuto UEMG, Anexo ao
MARIA PERPÉTUA DOS REIS
1249372-2
MESTRE
Decreto nº 46.352/2013
Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em de 07 de julho 2016.
Professor José Eustáquio de Brito
Presidente do Conselho Universitário, em exercício
08 855961 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor, em exercício, da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições e considerando o Edital supramencionado,
INFORMAM, com relação aos seguintes códigos/ áreas: 001, 009, 010, 011, 014, 015, 016, 017, 018, 021, 024, 025, 027, 048, 049, 050, 053, 054,
057, 061, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 141, 145, 153, 155, 159, 176, 212, 255, 256, 265, 267, 269, 274, 275, 278, 329, 334, 366.
1. As decisões dos recursos contra a classificação preliminar dos referidos códigos/áreas, de acordo com o item 12.1 do edital, estarão disponíveis
para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data 08/07/2016, a partir das 10 horas.
2. A publicização do RESULTADO FINAL dos referidos códigos/áreas, de acordo com o item 11.8 do Edital, é aquele constante da listagem
abaixo.
3. FICA HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL dos referidos códigos/áreas conforme listagens abaixo.
3.1. CANDIDATO DE AMPLA CONCORRÊNCIA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
1 - Ciências da Natureza na Educação Infantil e em Anos Iniciais do Ensino Fundamental
MUNICÍPIO DA VAGA: Barbacena
Prova
Prova
Inscrição
Nome
Nasc.
Prática
Didática
MARA
LÚCIA
RODRIGUES
4705921-4
20/04/1964
71
79
COSTA

Inscrição
4700589-0

Nome

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG/Nº. 351/2016
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no § 3º, art. 9º, da Lei nº 15.463, de 13/08/2005, art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27/10/2005, alterado pelo § 1º do art. 6º da Lei nº 17.988
de 30 de dezembro de 2008, autoriza a manutenção de Dedicação Exclusiva, para o ano de 2016 aos docentes abaixo mencionados, que já detinham
esse regime no ano de 2015.
NOME

MASP

TITULAÇÃO

ADRIANO CELIO GOMIDE

1034035-4

DOUTOR

ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA

0602962-3

DOUTOR

ALLYNSON TAKEHIRO FUJITA

1175637-6

DOUTOR

ANA AMELIA BORGES MAGALHAES
CELINA FIGUEIREDO LAGE
CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS

0799100-3
1345204-0
1278204-1

DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR

DIJON MORAES JUNIOR

1033971-1

DOUTOR

DOMINGOS SAVIO LINS BRANDAO
EDNA MARA DE MOURA NUNES
EDUARDO DA SILVA MARTINS
ELIANA APARECIDA PANARELLI
ELIANE AYRES
FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM
FABIO HENRIQUE VIANA

1033969-5
1034039-6
1174482-8
1223553-7
1112544-0
1034145-1
1191424-9

MESTRE
MESTRE
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR
DOUTOR

GISELLE HISSA SAFAR

1033974-5

MESTRE

GUILHERME SILVEIRA DO NASCIMENTO

1034308-5

DOUTOR

Fundamentação Legal
Art.52 do Estatuto UEMG, Anexo ao
Decreto nº 46.352/2013
Resolução Conun nº 98/2006
Art.52 do Estatuto UEMG, Anexo ao
Decreto nº 46.352/2013
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Art. 29 do Estatuto UEMG, Anexo ao
Decreto nº 46.352/2013
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Resolução Conun nº 98/2006
Parágrafo único-art.35 do Estatuto UEMG,
Anexo ao Decreto nº 46.352/2013
Resolução Conun nº 98/2006

Prova
Prática

Nasc.

EDGARDO MOREIRA NETO

10/05/1984

91

Prova
Didática
95

011 - FLAUTA DOCE/ METODOLOGIA DO ENSINO DO INSTRUMENTO
Município da Vaga: Belo Horizonte / ESMU
Prova
Prova
Inscrição
Nome
Nasc.
Prática
Didática
4701263-3
LISSANDRA SAMPAIO RIBEIRO 08/05/1973
90
90

Habilitado

Nota
Final
79

Class.
1

Prova de
Títulos

Pré-Requisito

Nota
Final

Class.

71

Habilitado

86

1

Prova de
Títulos
100

Pré-Requisito
Habilitado

Nota
Final
93

1

Class.

015 - TROMPETE/ METODOLOGIA DO ENSINO DO INSTRUMENTO
Município da Vaga: Belo Horizonte / ESMU

4702469-0
Reitor: Dijon Moraes Júnior

86

Pré-Requisito

9 - Estudos em Design de Ambientes
MUNICÍPIO DA VAGA: Belo Horizonte

Inscrição

Universidade do Estado de Minas Gerais

Prova de
Títulos

Nome
PAULO
SILVA

CESAR

Prova
Prática

Nasc.

RIBEIRO

DA 21/01/1980

95

Prova
Didática
85

Prova de
Títulos
41

Pré-Requisito
Habilitado

Nota
Final
74

Class.
1

016 - TUBA/ METODOLOGIA DO ENSINO DO INSTRUMENTO
Município da Vaga: Belo Horizonte / ESMU
Inscrição
7709345-3

Nome

Prova
Prática

Nasc.

ELEILTON SANTOS DA CRUZ

29/12/1973

85

Prova
Didática
33

Prova de
Títulos
94

Pré-Requisito
Habilitado

Nota
Final
71

Class.
1

017 - VIOLA DE ORQUESTRA/ PRÁTICA DE REPERTÓRIO ORQUESTRAL
Município da Vaga: Belo Horizonte / ESMU
Inscrição
7711309-8

Nome

Prova
Prática

Nasc.

VITOR CHAGAS DE ABREU

16/11/1982

70

Prova
Didática
80

Prova de
Títulos
64

Pré-Requisito
Habilitado

Nota
Final
71

Class.
1

018 - VIOLONCELO/ PRÁTICA DE REPERTÓRIO ORQUESTRAL
Município da Vaga: Belo Horizonte / ESMU
Inscrição
7709692-4

Nome
EDUARDO
SWERTS

LUCAS

Nasc.
GOULART 30/03/1984

Prova
Prática

Prova
Didática

100

70

Prova
Prática
88

80

Prova de
Títulos
50

Pré-Requisito
Habilitado

Nota
Final

Class.

73

1

Nota
Final
76

1

21 - Poéticas Visuais - Gravura: Litografia
MUNICÍPIO DA VAGA: Belo Horizonte
Inscrição
7709770-0

Nome
THIAGO CARVALHO PENA

Nasc.
10/09/1985

Prova
Didática

Prova de
Títulos

59

Pré-Requisito
Habilitado

Class.