TJMG 14/07/2016 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 62/2016
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – referente à servidora: Cristais – “Servidora
Aposentada”, MaSP 353 051-6, Leila Aparecida Pinheiro Maia, PEB I
P, 1° Cargo, Ato nº 60/2016, publicado em 07/07/2016, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: PEB I P, 1° Cargo. Leia-se: PEB
I P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 63/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Cana Verde – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 353 054-0,

LOCALIDADE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CANDEIAS
CANDEIAS
LAVRAS
LAVRAS
PERDÕES

ESCOLA
E.E. PADRE ALBERTO FUGER
E.E. PADRE ALBERTO FUGER
E.E. PRESIDENTE KENNEDY
E.E. PRESIDENTE KENNEDY
E.E. DR. JOÃO BATISTA HERMETO
E.E. TIRADENTES
E.E. JOÃO MELO GOMIDE

LOCALIDADE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CRISTAIS
RIBEIRAO VERMELHO

Lívia Maria Barbosa Bastos, PEB III I, 1° Cargo, Ato nº 30/2016, publicado em 07/07/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se
lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 114 h/a. Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a e a incorporação da gratificação da função de
vice-diretor (3.164) dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 64/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 353
087-0, Rosimar Alvarenga de Castro Rodrigues, PEB III P, 2° Cargo,
Ato nº 68/2006, publicado em 07/09/2006, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: por 03 meses, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 11/09/2006. Leia-se: por 03 meses, referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 11/09/2006.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 67/2016
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 938 290-4, Cristiane Carvalho Massote, PEB III N,
Química, 1° Cargo, Ato nº 43/2016, publicado em 19/05/2016, por
motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: a partir de 16/06/2016.
Leia-se: a partir de 15/06/2016.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 66/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 353
087-0, Rosimar Alvarenga de Castro Rodrigues, PEB III P, 2° Cargo,
Ato nº 72/2009, publicado em 16/07/2009, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2009. Leia-se: por 01 mês, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2009.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 68/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 390 439-8,
Cássia Helena Oliveira Lucas Pereira, PEB III L, Matemática 1° Grau
e Biologia, 1° Cargo, Ato nº 59/2016, publicado em 07/07/2016, por
motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: PEB III L, Matemática/Biologia, 1° Cargo. Leia-se: PEB III L, Matemática 1° Grau e Biologia, 1° Cargo.
13 857163 - 1

MASP
1 009 280-7
1 092 670-7
266 717-8
765 791-9
1 169 030-2
1 261 613-2
1 201 391-8

ESCOLA
E.E. MIGUEL ROGANA
E.E. MIGUEL ROGANA
E.E. MIGUEL ROGANA
E.E. PADRE ALBERTO FUGER
E.E. PROFESSOR JOSE MONTEIRO
E.E. DR OSMAR BICALHO
E.E. ANTONIO NOVAIS

RETIFICAÇÃO – ATO N° 65/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 353
087-0, Rosimar Alvarenga de Castro Rodrigues, PEB III P, 2° Cargo,
Ato nº 64/2010, publicado em 15/07/2010, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/2010. Leia-se: por 01 mês, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2010.

ADM
1
1
2
3
3
3
3

MASP
556 479-4
1 060 382-7
1 063 639-7
973 566-3
1 066 562- 8
1 325 465-1
290 834-1

PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS
DE
NOME
CARGO
CONTEUDO
AULAS
DONIZETTI WELLINGTON PEREIRA
PEB III G HISTORIA
16
JUSSARA RIBEIRO DE REZENDE
PEB II D MATEMÁTICA
16
MARIA APARECIDA LOPES DA TRINDADE
PEB III G CIÊNCIAS
16
LUCILIA GARCIA FERREIRA
PEB I A MATEMÁTICA
16
LUCIANA DA SILVA
PEB I A BIOLOGIA / CIÊNCIAS
16
JOICE CARLA DE OLIVEIRA SALES
PEB I A MATEMÁTICA
16
CRISTIANE FAGUNDES CARVALHO CAMPOS
PEB I A HISTORIA
16

ADM
3
3
3
3
1
2
2

DE

LOCALIDADE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CANDEIAS
CANDEIAS
LAVRAS
LAVRAS
PERDÕES

PARA
ESCOLA
CESEC–PROF. JOÃO DE OLIVEIRA BARBOSA
CESEC–PROF. JOÃO DE OLIVEIRA BARBOSA
E.E. PADRE AMERICO
E.E. PADRE AMERICO
E.E. FIRMINO COSTA
E.E. DORA MATARAZZO
E.E. CARMELITA CARVALHO GARCIA

PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS
NOME

LUIZ DA SILVA
ANDRE VALADARES DA SILVA
RODRIGO CARLOS TEIXEIRA
GILMARA REIS FERNANDES CUNHA
EZEQUIEL GENESIS DE RESENDE
ALINE APARECIDA ALVARENGA
LUZIA DE FATIMA LIMA CASTELARI

CARGO
PEB I B
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB II F
PEB I A
PEB I D

CONTEUDO
FÍSICA
MATEMÁTICA
HISTORIA
GEOGRAFIA
FÍSICA
CIÊNCIAS / BIOLOGIA
GEOGRAFIA

AULAS
15
16
16
16
16
16
16

LOCALIDADE
CANDEIAS
SÃO FRANCISCO DE PAULA
CANDEIAS
CANDEIAS
LAVRAS
CAMPO BELO
LAVRAS

PARA

ESCOLA
E.E. PRESIDENTE KENNEDY
E.E. CORONEL MARIO CAMPOS
E.E. PADRE AMERICO
E.E. PRESIDENTE KENNEDY
E.E. FIRMINO COSTA
CESEC–PROF. JOÃO DE OLIVEIRA BARBOSA
E.E. FIRMINO COSTA

13 857160 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, no prazo máximo de 5 (cinco) a partir da data da
publicação deste ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos nomeados:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO
DE
PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
AULAS
LOCALIDADE
ESCOLA
CAMPO BELO
CESEC -PROF. JOÃO DE OLIVEIRA BARBOSA
353 043-3
1
EVÂNIA APARECIDA FERREIRA FRANÇA
PEB III O REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
16
CAMPO BELO
E.E. PADRE ALBERTO FUGER
CAMPO BELO
E.E. JOSE DO PATROCÍNIO CARDOSO
1 157 662-6
3
ELIANA ANGELITA NEVES SOARES
PEB I A
MATEMÁTICA
16
CAMPO BELO
E.E. JARBAS GAMBOGI
CAMPO BELO
E.E. MIGUEL ROGANA
1 060 382-7
3
ANDRE VALADARES DA SILVA
PEB I B
MATEMÁTICA
16
CAMPO BELO
E.E. MARIA BAUAB GIBRAM
CAMPO BELO
E.E. MIGUEL ROGANA
1 341 947-8
1
JULIANA OLIVEIRA BASTOS GIBRAN
PEB I A
REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
16
CAMPO BELO
E.E. MARIA BAUAB GIBRAM
CANDEIAS
E. E. PRESIDENTE KENNEDY
938 020-5
1
MARILIA GARCIA
PEB III M LÍNGUA PORTUGUESA
16
CANDEIAS
E.E. PADRE AMÉRICO
LAVRAS
E.E. AZARIAS RIBEIRO
383 646 -7
3
HELENA MARIA ROCHA
PEB III F GEOGRAFIA
16
LAVRAS
E.E. FIRMINO COSTA
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação deste ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos nomeados:
REMOÇÃO
DE
PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
AULAS
LOCALIDADE
ESCOLA
CAMPO BELO
E.E. JARBAS GAMBOGI
1 057 983-7
2
MARIA ROSA ALVES
PEB I A HISTORIA
16
CANDEIAS
E.E. PADRE AMÉRICO
CANA VERDE
E.E. DR. JOSE ESTEVES DE ANDRADE BOTELHO
972 364-4
4
PATRÍCIA VIEIRA FURTADO
EEB I A SUPERVISORA
24 H
CAMPO BELO
E.E. PROFESSOR JOSE MONTEIRO
PERDOES
E.E. CARMELITA CARVALHO GARCIA
1 186 794-2
3
ALEXANDRA DANIELA FERREIRA
PEB I A LÍNGUA INGLESA
16
LAVRAS
E.E. AZARIAS RIBEIRO
13 857157 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab
Gibram”, MaSP 1 329 568-8, Sebastião de Oliveira, ATB I A, 3° Cargo,
a partir de 29/06/2016; E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 271 985-4,
Etna Regina Maria Vilela Cardoso, PEB III E, Ciências, 2° Cargo, a
partir de 01/06/2016; MaSP 824 802-3, Kátia Rejane Ferreira, PEB III
O, Educação Física, 1° Cargo, a partir de 04/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Lavras – E.E.
“Dora Matarazzo”, MaSP 738 725-1, Maria Bernadete Pereira Rodrigues Cardoso, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEB R II
A, 1° Cargo,conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da
EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 50 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 424 318-2, Tânia
Maria de Carvalho Simone para Tânia Maria de Carvalho De Simone.
LOTAÇÃO – ATO N° 54/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, conforme
nomeação publicada no MG de 01/04/2016, a servidora: Perdões – Na
E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 1 385 628-1, Tais Mendonça
Bastos, ATB I A, 2° Cargo, a partir de 24/06/2016.
PROMOÇÃO POR ACESSO – ATO N° 01/2016
Nos termos dos artigos 39 a 46 da Lei n° 7109, de 13 de outubro de
1977, promove por acesso a servidora: Santo Antônio do Amparo –
“Servidora Aposentada”, MaSP 324 970-3, Inês da Consolidação Viana
Dutra, PEB II P, 1° Cargo, de P I D, 1° Cargo para P 3 A, 1° Cargo.
No período compreendido entre 15/04/2003 e 27/10/2005, conforme
decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0080.08.0011394-9,
reconhecendo o direito da autora, à promoção por acesso ao antigo
nível P3.
13 857155 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 07/16
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor(es): Bugre – MaSP
320742-0, Maria Lúcia Pereira Teixeira, PEB II P, Adm.01, aposentada em 24/10/11, referente ao saldo de 07 mês(es); Caratinga – MaSP

517052-7, Eliane Sturzeneker, PEB I C, Adm.01, aposentada em
29/01/14, referente ao saldo de 09 mês(es); MaSP 340349-0, Eunice
Maria Corrêa Leite de Matos, PEB II P, Adm.02, aposentada em
28/01/15, referente ao saldo de 04 mês(es) e 07 dias; MaSP 518081-5,
Ivone de Araujo Ribeiro Moreira, PEB III P, Adm.01, aposentada em
17/02/16, referente ao saldo de 06 mês(es); MaSP 272528-1, Silvestre
José Ribeiro, PEB II P, Adm.01, aposentado em 07/12/15, referente ao
saldo de 01 mês(es); São Sebastião do Anta – MaSP 277294-5, Aparecida Torres Batista, PEB I A, Adm.02, aposentada em 31/07/13, referente ao saldo de 05 mês(es).
12 856503 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 14/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Catas Altas da Noruega – MaSP
208.039-8, Ilca Oliveira Carvalho Dornellas, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 04/04/2005, publicado no Minas Gerais de 07/07/2016,
referente ao saldo de 07 meses e 02 dias.
12 856509 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 47/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es):
Presidente Juscelino- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar á Aposentadoria, MaSP 364.927-4, Cleusa Alves Barbosa Rocha,
PEBIIIP, adm.02, apostilado D3A, Ato nº 38/2015, publicado em
02/07/15, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 122 h/a, leia-se:
com direito á remuneração integral correspondente á carga horária de
108 h/a mais 14 h/a referente ao apostilamento.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 48/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es):
Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar á Aposentadoria, MaSP 345.690-2, Vera Lúcia Pereira Balsamão, PEBIIIP,
adm.01 apostilado D2B, Ato nº 80/2015 publicado em 26/11/15, por
incorreção na carga horária, onde se lê: com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a, leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mais
41 h/a referente ao apostilamento.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2016
RETIFICA NO ATO DE Férias-prêmio Época Oportuna, referente à
servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 350.666-4, Andréa Alves Rodrigues, PEBIIIP, adm.01,
Ato nº 53/95 publicado em 23/11/95, por incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de férias-prêmio, leia-se: 03
meses referentes ao 1º qüinqüênio a contar de 25/09/95.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 16/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio Època Oportuna, referente à
servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
350.666-4, Andrea Alves Rodrigues, PEBIIIP, adm.01, Ato nº 13/02
publicado em 18/10/02 por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, leia-se: 03 meses referentes ao
3º qüinqüênio de exercício a contar de 17/05/05.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº17/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio Época Oportuna, referente à
servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
350.666-4, Andréa Alves Rodrigues, PEBIIIP, adm.01, Ato nº 28/96
publicado em 29/11/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses referentes ao 2º qüinqüênio, leia-se: 03 meses referentes ao 2º
qüinqüênio a contar de 10/05/00
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 18/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio Concessão, referente à
servidora:Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”,
MaSP 350.666-4, Andréa Alves Rodrigues, PEBIIIP, adm.01 Ato nº
24/2007, publicado em 28/06/07, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 17/07/06, leia-se:
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/10RETIFICAÇÃO- ATO Nº19/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio Concessão, referente à
servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
350.666-4 Andréa Alves Rodrigues, PEBIIIP, adm.01, Ato nº 33/2011
publicado em 01/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 18/07/11, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 21/05/15
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 23/2016
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO , referente á
servidora:Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 351.215-9, Maria Luciana Patricio Flausino,
PEBIIP, adm.01 Ato nº 02/2012 publicado em 09/02/12, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 14/06/11,
leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 05/07/11.
13 857165 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos à servidora:Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 446.939-1, Janete
Aparecida Leite, PEBIIB, adm.01 a partir de 02/07/16.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 28/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):Curvelo- Superintendência
Regional de Ensino- MaSP 350.746-4, Wilze Sena Pinto, ANEIIID,
adm.02 por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/07/16.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 29/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 441.687-1,
Claudia Barbosa Lucas Rodrigues, PEB1I, adm.01, por 02 meses
referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/16- MaSP
537.480-6, Edneia Maria de Almeida Coimbra, PEBIIL, adm.02
por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio a partir de 01/08/16-Três
Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 844.655-1
Vera Lucia Ferreira de Abreu, PEB2I, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º e 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/16MaSP 226.098-2, Neuza Maria de Souza Bastos, PEBIIIJ, adm.03,
por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
01/08/16.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 29/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP
389.649-5, Heleni Soares da Fonseca Miranda, PEBIIIM, adm.01
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 04/07/16.
13 857164 - 1

SRE de Divinópolis
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir do 1º dia letivo do Segundo Semestre de 2016:
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
ESCOLA DE DESTINO
BAMBUÍ
CESEC João Apolinário de Oliveira
364750-0
Raimundo Nonato Mariano
PEB 3 P
Língua Inglesa – 16 Aulas
02
EE João Batista de Carvalho
CLÁUDIO
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
1218992-4
Débora Mara Cordeiro da Silva
PEB 1 A
Física – 16 Aulas
03
EE Quinto Alves Tolentino
CLÁUDIO
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
843181-9
Maria Marcilene de Souza Freitas
PEB 1 A
História – 16 Aulas
03
EE Quinto Alves Tolentino
CLÁUDIO
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
1013502-8
Nelisa Fernanda Pereira
PEB 1 A
Língua Portuguesa - 16 Aulas
03
EE Quinto Alves Tolentino
EE Dona AntôniaValadares
1064187-6
Aline Lucas da Costa
PEB 1 B
Língua Portuguesa - 16 Aulas
03
EE Engenheiro Pedro Magalhães
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
EE Dona Diva de Oliveira
1405221-1
Sandra Aparecida Gonçalves
PEB 1 A
Língua Portuguesa - 15 Aulas, sujeitando-se à redução de Carga Horária.
01
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
Jorge LuizBarbosa
PEB 1 A
Matemática – 16 Aulas
04
EE Dona Antônia Valadares
DIVINÓPOLIS
EE Lauro Epifânio
1015688-3