TJMG 14/07/2016 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo
e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental, ministrado na EM. Adelia
Antônia de Almeida Seixas, de Ensino Fundamental, de Itacarambi.
38.770 - Credenciamento da entidade Colégio Dom Cabral, mantenedora do Colégio Dom Cabral, de Campo Belo.
33.621 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Caminho
Suave Ltda – ME e de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Caminho
Suave, de Uberlândia.
39.219 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela EM. Ignácio Alves Martins, de Esmeraldas.
39.325 - Recredenciamento da entidade Sociedade Educadora Pedro II
Ltda – ME, mantenedora do Colégio Pedro II, no município de Belo
Horizonte.
30.556 - Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
ensino fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Fausto Pinto da
Fonseca – APAE, de Nova Serrana.
34.039 - Recredenciamento de entidade mantenedora e renovação de
reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Raio de Sol, de Bom Despacho.,
34.904 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Recrear – Casa da Educação e da Cultura, no município de Matias Barbosa.
31.106 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro
Educacional Chapeuzinho Vermelho Ltda., mantenedora do Centro Educacional Chapeuzinho Vermelho e Centro Educacional Chapeuzinho
Vermelho – Unidade II e renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Chapeuzinho
Vermelho – Unidade II, município de Divinópolis.
Total dos processos: 53
Belo Horizonte, 31 de março de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Presidente da CEF
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de abril de 2016
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
38.728 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Actum, mantido pelo Colégio Actum
Ltda – ME, no município de Belo Horizonte.
32.888 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Professor Nelson
D’Ávila Neves, no município de Monte Azul.
38.133 - Alteração societária do Colégio Cidade de Bom Despacho Ltda
– ME mantenedora do Colégio Cidade de Bom Despacho, município
de Bom Despacho
31.827 - Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Municipal Maria Teresa, no município de São João del Rei.
39.294 - Recredenciamento da entidade Centro Pedagógico Criança
Feliz Ltda – ME mantenedora do Centro Pedagógico Criança Feliz, de
Belo Horizonte.
21.987 - Recredenciamento da entidade Fundação Educacional Machado
Sobrinho, mantenedora da Fundação Educacional Machado Sobrinho,
de Juiz de Fora.
33.306 - Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Arcebispo Dom Oscar de Oliveira, município de
Congonhas.
39.418 - Recredenciamento da entidade Escola Infantil Cantinho da Alegria Ltda – ME, mantenedora da EICA – Escola Cantinho da Alegria, no
município de Ipatinga, e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo referido estabelecimento.
41.565 - Credenciamento da entidade mantenedora CLIC – Centro
Lúdico de Interação e Cultura Ltda – ME e autorização de funcionamento do CLIC – Centro Lúdico de Interação de Cultura, com ensino
fundamental (anos iniciais), na Capital.
36.718 - Renovação de reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela EM.
Luciano Borges de Queiroz, de Varjão de Minas.
38.852 - Recredenciamento da entidade Colégio Presbiteriano Comenius Ltda – ME e reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Presbiteriano Comenius, município de
Uberaba.
Rel. Cons. Lina Kátia Mesquita de Oliveira
33.023 - Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
EJA – ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, ministrados pela
EM. Professora Mariana Silva Guimarães – CESU, de Itamonte
32.860 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Pavão, e renovação de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) e do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), na Escola Especial Ponto de Luz, de Pavão.
32.315 - Recredenciamento da entidade Casa da Juventude São Luiz
Gonzaga e do Centro Educacional Apóstolo São Tiago, o Maior e de
renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA
- Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio São Luiz Gonzaga, de
Montes Claros.
38.925 - Recredenciamento da entidade mantenedora e reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Snoopy Hotel
Escola, de Uberlândia.
39.159 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Mariana, de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento da
EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Especial Izaltino Teodoro de Almeida Filho, de Mariana.
34.667 - Renovação do reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Professor João Batista Passos, no município de Frei Inocêncio.
34.819 - Renovação do reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais) ministrado pela EM. Professora Mèrcia Maria da Silva Chaves,
no município de Pará de Minas.
34.038 - Alteração societária e solicitação do recredenciamento da entidade Organização CEMOL Ltda – ME mantenedora do Centro Educacional Monteiro Lobato – CEMOL, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Ouro Branco.
41.558 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela EM. Antônio Ferreira de Oliveira, no município de Sem
Peixe.
34.037 - Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Matutina, entidade mantenedora da Escola de Ensino
Especial João Bosco Morato e reconhecimento de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo referido estabelecimento de ensino.
40.531 - Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
EJA, Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Intermediária Cora Faria Duarte – APAE de Além Paraíba, de Além Paraíba.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
35.431 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos
finais) ministrado pelo Colégio Apogeu, no município de Juiz de Fora.
37.796 - Prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Ana Catarina Ltda e do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental, ministrado no Instituto
Educacional Ana Catarina, de Ibirité.
41.568 - Credenciamento da entidade mantenedora Escola de Educação
Infantil Mundo Encantado Ltda – ME e autorização de funcionamento
da Escola Progresso com Ensino Fundamental (anos iniciais), de Santa
Rita de Caldas.
41.567 - Credenciamento da entidade mantenedora e autorização de funcionamento do Colégio São Francisco com Ensino Fundamental (anos
iniciais) em Cambuí.
38.495 - Prorrogação do prazo de credenciamento de entidade mantenedora e de autorização de funcionamento do ensino fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Casinha Mágica, de Montes Claros, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
34.510 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pela EM. Lázaro Maximiano Pereira, de Cambuí.
39.365 - Alteração societária, recredenciamento da entidade EDAI –
Educandário Arco Iris Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo EDAI – Educandário Arco Íris de
Monte Alegre de Minas.
38.511 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Primar, ensino fundamental (anos iniciais e finais)
em Itanhandu.
39.608 - Recredenciamento da entidade mantenedora Escola Infantil Educarte Ltda – ME e reconhecimento do ensino fundamental
(anos iniciais) ministrado no Centro de Educação Infantil Educarte, de
Contagem.
41.550 - Autorização de funcionamento do Colégio de Educação Integrada – CEI, com a educação básica – ensino fundamental (anos finais) e
ensino médio e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio – habilitações profissionais de Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética
e Técnico em Cuidados de Idosos, sem possibilidades de saídas intermediárias como qualificação profissional, Diamantina.
Total dos processos: 32
Belo Horizonte, 28 de abril de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Presidente da CEF

CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de maio de 2016
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
32.633 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) e do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola APAE de Águas Formosas, município de Águas Formosas.
32.530 - Comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade Centro Educacional RAS Ltda, mantenedora do
Centro Educacional RAS, de Ensino Fundamental (anos iniciais), de
Juiz de Fora
39.461 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Colégio Ouro
Minas, da Capital.
39.073 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental ministrado pela Escola Imaculada, em Belo
Horizonte
34.284 - Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Pedro Leopoldo – APAE, mantenedora da Escola de
Ensino Especial Antonino Pinto Mascarenhas, de Pedro Leopoldo.
34.089 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Colégio Educacional Criarte, de Patrocínio.
33.024 - Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Imperativo, de Itaú de Minas.
33.804 - Reconhecimento da entidade Instituto Pedagógico Oficina do
Saber Ltda, mantenedora do Instituto Pedagógico Oficina do Saber, da
Capital
41.587 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela EM. José de Barros Sobrinho, município de Orizânia.
29.327 - Recredenciamento da entidade mantenedora e renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
APAE de Raposos – Escola de Assistência ao Educando, de Raposos.
39.451 - Mudança de entidade mantenedora do CELCCO – Centro Educacional Luiz Carlos Colette, passando da Escola Infantil Lápis de Cor
Ltda – ME para Silva e Colette Centro Educacional Ltda – ME e credenciamento da nova entidade, no município de Uberlândia.
39.352 - Mudança da entidade mantenedora do Colégio Anglo de Sete
Lagoas e credenciamento das novas entidades.
33.547 - Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
finais) a ser ministrado pelo Colégio Pio XII, no município de Juiz de
Fora.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
33.861 - Recredenciamento da entidade Escola Cor e Ação Ltda – ME
mantenedora da Escola Cor e Ação, do município de Divinópolis e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo referidos estabelecimento de ensino.
41.506 - Autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela EM.
Olinda Maria da Cunha, de Perdizes.
33.303 - Recredenciamento da entidade Colégio Novo Ser Ltda, mantenedora do Colégio Novo Ser, do ensino fundamental (anos e iniciais),
de Bom Despacho.
31.572 - Recredenciamento da entidade Núcleo Pedagógico Sementinha
Mágica Ltda EPP, mantenedora do Centro Educacional Semear Ensino
Fundamental, município de Ipatinga
39.566 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e de
prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino
Médio oferecidos pela EM. São Miguel, município de Nova Ponte. (contém pronunciamento da CEM de autoria do Cons. Sebastião Antônio dos
Reis e Silva).
40.566 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
EJA, DE Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola da
APAE de Coromandel, de Coromandel.
38.883 - Alteração societária, recredenciamento da entidade mantenedora Escola Arco Íris Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Arco Íris, no município
de Pompéu.
33.070 - Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE, de São João Evangelista, mantenedora da
Escola de Educação Especial Amar e Educar, Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de São João Evangelista.
39.459 - Recredenciamento da Firma Zelda Caixeta de Oliveira e Silva
– ME, mantenedora do Colégio Educar, Ensino Fundamental, no município de Lagamar
30.425 - Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
ensino fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Especial Raio
de Sol – APAE, de Nazareno.
37.414 - Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Nestor de Souza Moreira, município de
Orizânia.
Total dos processos: 24
Belo Horizonte, 02 de junho de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Presidente da CEF.
13 857248 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 1047550/7, ALEXANDRE MARTINS DE BARROS,
3 meses referente ao 2º quinquênio e 3 meses referente ao 1º quinquênio, a partir de 05/07/2016, ficando com saldo de 0 mês; MASP
0870266/4, ISRAEL BALABRAM, 1 mês referente ao 3º quinquênio, a
partir de 01/09/2016, ficando com saldo de 8 meses; MASP 1035776/2,
JACYARA EDWIGES ROSA DE ARAUJO, 3 meses referente ao 5º
quinquênio, a partir de 01/08/2016, ficando com saldo de 11 meses;
MASP 1035827/3, JOSE GILDASIO EVANGELISTA RODRIGUES,
1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/07/2016, ficando com
saldo de 12 meses; MASP 1035819/0, MARCELO NEBIAS, 3 meses
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/07/2016, ficando com saldo
de 0 mês; MASP 1034155/0, MARCIO MIRANDA PONTES, 3 meses
referente ao 6º quinquênio e 2 meses referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/08/2016, ficando com saldo de 13 meses; MASP 1035865/3,
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA NICOLAU, 1 mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 04/07/2016, ficando com saldo de 10 meses;
MASP 1035668/1, MARILENE DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, 1 mês
referente ao 7º quinquênio, a partir de 25/07/2016, ficando com saldo
de 2 meses; MASP 1044611/0, MARTHA DE MOURA PACIFICO
HOMEM REZENDE, 3 meses referente ao 1º quinquênio, a partir de
05/07/2016, ficando com saldo de 0 mês; e MASP 0928619/6, ROSILENE BERNARDES PEREIRA, 3 meses referente ao 5º quinquênio,
a partir de 19/07/2016, ficando com saldo de 9 meses. Belo Horizonte,
12 de julho de 2016. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
13 857582 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I,
do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA,
nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, JOMAR
GERALDO DA SILVEIRA, MASP: 1.369.775-0, da função gratificada
FGI-4, TV1100536, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a
partir 08/07/2016.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
12 856461 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
ATO DO PRESIDENTE

O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos
termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, CONSTANTINO LEÃO DOS SANTOS, MASP: 1.369.731-3, da Função Gratificada FGI-2, TV1100241, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa,
a partir 02/07/2016.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente

ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I,
do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, EXONERA, a
pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869 de 05 de julho
de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, CRISTIANO MIGUEL, MASP: 1.371.649-3, cargo efetivo de Técnico de
TV, código TTV, nível I, Grau A, a partir de 09/06/2016, data em que
requereu exoneração.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016.
ISRAEL DO VALE NETO
Presidente
12 856481 - 1

12 856486 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação
e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX
FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX
Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n°61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração de seus servidores, relativo aos meses de abril a junho do
ano de 2016.
ABRIL DE 2016
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais

Efetivo
Quant.
0
2
1
3

Valor

Quant.
0
2
21.620,33
11
4.194,23
6
25.814,55
19
MAIO DE 2016

Efetivo
Quant.
0
2
1
3

Valor

Quant.
0
2
21.664,79
11
4.194,23
7
25.859,01
20
JUNHO DE 2016

Recrutamento
Amplo
Valor
20.729,20
82.892,41
20.718,20
124.339,82

Quant.
20
13
7
22

Recrutamento
Amplo
Valor
20.737,06
91.095,88
21.962,84
133.795,79

Quant.
2
13
8
23

Recrutamento
Amplo
Quant.
Valor
0
2
15.383,07
21.717,32
11
85.318,86
4.199,45
6
20.650,27
25.916,77
19
121.352,20
TOTAL DO TRIMESTRE
Recrutamento
Efetivo
Amplo
Valor
Quant.
Valor
0
2
56.399,33
65.002,44
11
259.307,15
12.587,91
6
63.331,31
77.590,33
19
379.487,81

Totais

Totais

Efetivo
Quant.
0
2
1
3

Quant.
0
2
1
3

Valor

Valor
20.279,20
104.512,74
24.912,43
150.154,37

Valor
20.737,06
112.760,67
26.157,07
159.654,80
Totais

Quant.
2
13
7
22

Valor
15.383,07
107.036,18
24.849,72
147.268,97
Totais

Quant.
2
13
7
22

Valor
56.399,33
324.309,59
75.919,22
457.078,14

Belo Horizonte, 12 de julho de 2016.
RONALDO PENA COSTA JÚNIOR
Presidente
13 857076 - 1

Instituto de Geoinformação e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
PORTARIA IGTEC Nº 007/2016
A Diretora Geral do IGTEC, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 7°, inciso I do Regulamento do IGTEC aprovado pelo Decreto Estadual nº 45.808/2011, alterado pelo Decreto nº 45.896/2012.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder progressão na carreira, a partir de 30 de junho de 2016, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos termos da Lei n° 15.466 de 13 de
Janeiro de 2005.
ANEXO ÚNICO
Progressão a partir
Situação anterior à progressão
de 30/06/2014
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ALIANE MARIA MOTTA BAETA
1036477-6
PCT
IV
I
IV
J
APARECIDA SOARES PEREIRA
1036362-0
AACT
IV
D
IV
E
ARLINDO SANTOS DAS NEVES
1036331-5
TACT
III
L
III
M
CARLOS LUCIANO DOS SANTOS
1036486-7
TACT
IV
B
IV
C
CLAUDIA AGUIAR RODRIGUES
1036490-9
GCT
I
L
I
M
CLESIO MARTINS ARAUJO
1036492-5
TACT
III
G
III
H
DENISE MARTINS
1036133-5
GCT
II
E
II
F
EDER SILVA
1036499-0
PCT
IV
H
IV
I
FERNANDO ANTONIO DE SOUSA GERKEN
1036226-7
TACT
IV
H
IV
I
JOAQUIM HERCULANO NETO
1036274-7
TACT
I
I
I
J
JOSE MAURO SAEZ
1036057-6
GCT
III
M
III
N
LINCOLN DINIZ CARVALHO
1036524-5
PCT
IV
H
IV
I
MARCELO DE AVILA CHAVES
1036415-6
PCT
V
D
V
E
MARIA DOLORES ALVES DE SOUSA MARINHO
1036372-9
AACT
IV
D
IV
E
MARTINHO DA SILVA SILVEIRA
1036324-0
TACT
III
N
III
O
NEDIL DOS SANTOS FILHO
1036546-8
PCT
II
H
II
I
NEIDE DE FREITAS
1036547-6
TACT
III
E
III
F
OSVALDO DURAN JUNIOR
1036177-2
PCT
III
G
III
H
RONALDO NUNES DE LIMA
1036419-8
TACT
II
D
II
E
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2016.
11 856154 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
*RESOLUÇÃO CONUN/UEMG/Nº. 351/2016
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no § 3º, art. 9º, da Lei nº 15.463, de 13/08/2005, art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27/10/2005, alterado pelo § 1º do art. 6º da Lei nº 17.988
de 30 de dezembro de 2008, autoriza a manutenção de Dedicação Exclusiva, para o ano de 2016 aos docentes abaixo mencionados, que já detinham
esse regime no ano de 2015.
NOME
MASP
TITULAÇÃO
Fundamentação Legal
do Estatuto UEMG, Anexo ao Decreto nº
ADRIANO CELIO GOMIDE
1034035-4
DOUTOR Art.52
46.352/2013
ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA
0602962-3
DOUTOR Resolução Conun nº 98/2006
do Estatuto UEMG, Anexo ao Decreto nº
ALLYNSON TAKEHIRO FUJITA
1175637-6
DOUTOR Art.52
46.352/2013
ANA AMELIA BORGES MAGALHAES
0799100-3
DOUTOR Resolução Conun nº 98/2006
CELINA FIGUEIREDO LAGE
1345204-0
DOUTOR Resolução Conun nº 98/2006
CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS
1278204-1
DOUTOR Resolução Conun nº 98/2006