TJMG 15/07/2016 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – Ato nº 51/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 30/04/15 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Aurélio Luiz da Costa – Maria Cleria Fernandes – Masp: 602.536-5
– PEBIA adm.02 – a contar de 22/06/15, para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 52/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação
no M.G. 27/06/2015, ao(s) servidor(es): - Alexandrita/Iturama – E.E.
Dom Alexandre – Maria Nilza Veloso – Masp: 1.100.740-8 – ATBIA
adm.02 – a contar de 27/07/15, para regularizar situação funcional. –
Uberaba – Hallyson Mendes Andrade – Masp: 1.206.126-3 – PEBIA
adm.03 – a contar de 15/07/15, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 53/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 31/07/15 ao(s) servidor(es): - Alexandrita/Iturama – E.E. Dom Alexandre – Sueli de Fátima Novais da Costa Rosa
– Masp: 935.815-1 – PEBIA adm.03 – a contar de 21/08/15, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 54/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 29/08/15 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Aurélio Luiz da Costa – Masp: 885.885-4 – PEBIA adm.02 – a contar
de 28/09/15, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 55/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 29/09/15 ao(s) servidor(es): - Alexandrita/Iturama – E.E. Dom Alexandre – Glaucia Aparecida Pereira dos Santos
– Masp: 1.402.993-8 – PEBIA adm.01 – a contar de 26/10/15, para
regularizar situação funcional. – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa
– Carlos Roberto Paranhos Silva – Masp: 860.177-5 – PEBIA adm.05
– a contar de 24/11/15, para regularizar situação funcional. – Jenniffer
Chaem Andrade – Masp: 1.216.569-2 – PEBIA adm.02 – a contar de
21/10/15, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 56/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação no M.G. 05/11/2015, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Aurélio
Luiz da Costa – Waldez Francisca Nunes de Brito – Masp: 1.358.871-0
– ATBIA adm.02 – a contar de 27/11/15, para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 57/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 05/11/15 ao(s) servidor(es): - Alexandrita/Iturama – E.E. Dom Alexandre – Lizete Maria Virgínia do Nascimento
e Silva – Masp: 658.583-0 – PEBIA adm.03 – a contar de 11/12/15,
para regularizar situação funcional. – Fabiana Carboni Rozane – Masp:
1.324.947-9 – PEBIA adm.02 – a contar de 03/12/15, para regularizar
situação funcional. – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Cleyton
Santos – Masp: 1.263.026-5 – PEBIA adm.03 – a contar de 07/12/15,
para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 58/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 12/12/15 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Armando Santos – Maria José de Oliveira Fontoura – Masp: 864.670-5
– PEBIA adm.03 – a partir de 01/02/16, para regularizar situação funcional. - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Rafaela Alexandre
Bianchi – Masp: 1.409.594-7 – PEBIA adm.01 – a contar de 01/02/16,
para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 59/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 15/03/16 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Aurélio Luiz da Costa – Glaucia Resende Araújo – Masp: 1.013.587-9
– PEBIA adm.03 – a contar de 06/04/16. – Marcilda Mariano de Carvalho Campos – Masp: 1.103.092-1 – PEBIA adm.02 – a contar de
01/04/16. – Isdênia Ribeiro de Souza – Masp: 1.158.186-5 – PEBIA
adm.04 – a contar de 11/04/16. – Juarez Ribeiro dos Santos – Masp:
1.322.054-6 – PEBIA adm.03 – a contar de 01/04/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 60/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 01/04/16 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Aurélio Luiz da Costa – Thais Melo Morais – Masp: 1.286.433-6 –
PEBIA adm.03 – a contar de 16/05/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 61/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 26/04/16 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Aurélio Luiz da Costa – Romilso Mizael de Moura – Masp: 661.161-0
– PEBIA adm.05 – a contar de 20/05/16. – E.E. Paulo José Derenusson
– José Ricardo Oliveira Mingati – Masp: 546.764-2 – PEBIA adm.03
– a contar de 23/05/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 62/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação
no M.G. 08/06/2016, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Profª. Corina
de Oliveira – Elaine Cristina Sant’ana Bielert – Masp: 1.427.645-5 –
ATBIA adm.01 – a contar de 11/07/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 63/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 08/06/16 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Lia
Salgado – Erika Elaine Araújo Amaral – Masp: 604.402-8 – PEBIA
adm.02 – a contar de 04/07/16. – Cláudia Cristina de Araújo Machado
– Masp: 1.245.827-9 – PEBIA adm.03 – a contar de 04/07/16. – Iturama – E.E. Dom Alexandre – Cleides Maria de Macedo – Masp:
654.168-4 – PEBIA adm.03 – a contar de 30/06/16. – Marlei Aparecida Real de Arruda Faria – Masp: 1.120.633-1 – PEBIA adm.03 – a
contar de 30/06/16. – Elaine Fortunato Pereira – Masp: 1.228.391-7
– PEBIA adm.03 – a contar de 30/06/16. - Marcia Silva Soler – Masp:
1.325.010-5 – PEBIA adm.02 – a contar de 30/06/16. – Divina Alves
de Souza – Masp: 1.383.994-9 – EEBIA adm.02 – a contar de 27/06/16.
– Uberaba – E.E. América – Lilian Cristina de Melo Moreira Caiado
– Masp: 344.950-1 – EEBIA adm.02 – a contar de 27/06/16. – Valéria Ines da Costa Julio – Masp: 447.134-8 – EEBIA adm.04 – a contar
de 27/06/16. – Clarissa Leite Mendes – Masp: 1.180.804-5 – EEBIA
adm.02 – a contar de 24/06/16. – E.E. Felício de Paiva – Irani Ferreira
da Silva Vieira – Masp: 1.002.902-3 – PEBIA adm.05 – a contar de
29/06/16. – Angela Adriana de Almeida Lima – Masp: 1.009.755-8 –
EEBIA adm.04 – a contar de 29/06/16. – Pollyana de Oliveira Rodrigues – Masp: 1.410.067-1 – EEBIA adm.02 – a contar de 29/06/16. –
E.E. Profª Corina de Oliveira – Beatriz Arantes Borges Ferreira – Masp:
1.272.859-8 – EEBIA adm.02 – a contar de 11/07/16.
14 857743 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.771-3,
Jesulane Freire Vilela, PEB II P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 07/01/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Nepomuceno / Santo Antônio do
Cruzeiro, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 333.734-2, Rosa
Iney Aparecida Luiz de Carvalho, PEB II P, adm. 1, 06 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/01/13; Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.273-5,
Helena Maria de Paiva, PEB II P, adm. 1, 03 meses e 03 dias, referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/08/03.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, EE Belmiro Braga, MaSP 390.700-3, Maria Donizete Ferreira, ATB IV H

(exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV), adm. 1,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16;
Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 389.408-6, Cirene
Marcolino de Araújo Saksida, ATB IV G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/08/16; Guapé, E.E.
Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 886.781-4, Eliz Regina Florêncio,
PEB II M, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/16; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 333.534-6,
Elissandra Gatto Santos, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 745.437-4, Maria José Costa Pereira, PEB II L,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/08/16; São Bento Abade, E. E. Profª Alda de Moura Carvalho,
MaSP 842.393-1, Maria Amélia Azevedo e Silva, PEB I A, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 862.040-3, Santuza Vital Vicente Galdino, PEB II M, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 14/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Três Corações,
E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.304.871-5, Deborah Valim, PEB I
B, adm. 3, a partir de 15/06/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Campos Gerais, Servidora Aposentada,
MaSP 291.014-9, Maria Isabel de Mesquita Vilela, PEB II P, adm. 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D I,
a partir de 05/07/15; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP
318.779-6, Julio Cezar Souza, PEB II H, adm. 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D V, a partir
de 04/07/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Três Corações, Servidora Aposentada, MaSP 318.887-7,
Maria Auxiliadora Marques Pinheiro, PEB II P, adm.1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 07/07/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Campos Gerais, Servidora Aposentada, MaSP
269.126-9, Ana Maria Araújo de Souza Pereira, PEB II P adm.1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6,
Diretor de Escola D I, a partir de 05/07/16; Nepomuceno, Servidora
Aposentada, MaSP 243.530-3, Liberaci Maria das Dores Carvalho Gervásio, PEB II L, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 1/6, Diretor de Escola D II a partir de 04/07/16;
Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 342.654-1, Maria Sebastiana
Donizeti Tavares, PEB I P, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola D I, a partir de
05/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 160.756-3, Glória D’Arc Sigiani Rodrigues, PEB II L, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 08/07/16.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es), com exercício até 01/08/2016, para:
Alfenas, da E.E. Prof. Viana, MaSP 873.443-6, José Carlos Cabral,
PEB I I – Educação Física, adm. 1, para a E.E. Samuel Engel; Campanha, da E.E. Profª. Benedita Roquim, MaSP 1.169.500-4, Caroline
Alves Maciel, PEB I A – Educação Física, adm. 3, para a E.E. Vital
Brasil; Campanha, da E.E. Profª. Benedita Roquim, MaSP 1.279.427-7,
Pollyana de Souza Urias, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 2, para a E.E.
Dom Inocêncio; Campos Gerais, da E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 367.464-5, Matusalem Vieira de Oliveira, PEB I M –
Matemática, adm. 3, para a E.E. Monsenhor Teófilo Sáez; Ilicínea,
da E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 1.100.688-9, Danielle de
Fátima Costa Brito, PEB I A – Educação Física, adm. 2, para a E.E.
Nossa Senhora Aparecida; Machado, da E.E. Gabriel Odorico, MaSP
1.323.795-3, Thaís Pereira Caixeta Pinto, PEB I A - Geografia, adm.
2, para a E.E. Iracema Rodrigues; Nepomuceno, da E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 974.099-4, Rosilani Maria Ribeiro Abreu, PEB II I –
Anos Iniciais, adm. 1, para a E.E. Licas de Lima; Nepomuceno, da
E.E. da Fazenda Bela Vista, MaSP 1.096.619-0, Renata Maria de Carvalho, PEB I A – Matemática, adm. 3, para a E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima; Três Corações, da E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.270.663-6,
Crislene Gleiciane do Nascimento, PEB I A – Filosofia, adm. 3, para
a E.E. Américo Dias Pereira; Três Pontas, da E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 329.897-3, Jacqueline Ferreira Piedade Castro, EEB I A
– Supervisão Pedagógica, adm. 3, para a E.E. Cônego José Maria; Três
Pontas, da E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 390.708-6, Rosa
Maria Miranda, PEB II F – Matemática, adm. 1, para a E.E. Profª.
Maria Augusta Vieira Corrêa; Três Pontas, da E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.357.188-0, Monaliza Aparecida Cougo Gomes, PEB I A –
Biologia/ Ciências, com 11 h/a, adm. 2, para a E.E. Presidente Tancredo
Neves; Varginha, da E.E. Afonso Pena, MaSP 1.396.423-4, Lídia Reis
Esser, PEB I A – Biologia/ Ciências, com 11 h/a, adm. 1, para a E.E.
Profª. Aracy Miranda; Varginha, da E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 318.602-0, Andreia Mara Bueno Albertini, EEB II G – Supervisão Pedagógica, adm. 2, para o Conservatório Estadual de Música
Maestro Marciliano Braga; Varginha, da E.E. Prof. Antônio Corrêa
de Carvalho, MaSP 1.123.858-1, Eveline Ferreira Firmino, PEB I A –
Geografia, adm. 3, para a E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, do servidor, com exercício até 01/08/2016, para: Três
Corações, da E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 953.759-8, Sérgio André
Barros Melo Carvalho, PEB II O – História, adm. 1, para a E.E. Américo Dias Pereira, por conveniência pedagógica.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que deverão comparecer na sede da SRE/Varginha até 20/07/16 para receber o memorando de exercício, para: Alfenas, MaSP 743.996-1, Marcelo Messias
Dias, PEB I D – Matemática, adm. 1, de Fama, E.E. Profª Maria Olímpia de Oliveira; Alfenas, MaSP 1.130.652-9, Francisco de Paula Gonçalves, PEB I A – L.E.M. Inglês, adm. 3, de Campo do Meio, E.E.
Padre Chico; Alfenas, MaSP 1.130.652-9, Francisco de Paula Gonçalves, PEB II C – Língua Portuguesa, adm. 1, de Campo do Meio, E.E.
Dr. José Mesquita Netto; Alfenas, MaSP 1.151.221-7, Andreza Regina
Ferreira, PEB I A – Biologia/Ciências, com 11 h/a, adm. 3, de Boa
Esperança, E.E. Dr. Sá Brito; Boa Esperança, MaSP 572.691-4, Kelly
Aparecida Costa, PEB I A – Matemática, com 10 h/a, adm. 4, de Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras; Boa Esperança, MaSP 1.128.242-3, Ana
Paula Silva Barbosa, PEB I C – Língua Portuguesa, adm. 1, de Coqueiral, E.E. Padre Anchieta; Cambuquira, MaSP 977.173-4, Anderson
Herculano de Souza, PEB I F – Educação Física, adm. 1, de Três Corações, E.E. Olímpia de Brito; Cambuquira, MaSP 1.405.334-2, Leliane
Silvado da Cruz, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 1, de Campanha,
E.E. Vital Brasil; Carvalhópolis, MaSP 1.322.004-1, Lília Loreto Carvalho da Silva, EEB I A – Supervisão Pedagógica, adm. 3, de Machado,
E.E. Iracema Rodrigues; Campos Gerais, MaSP 1.106.582-8, Deise
Pacífico Oliveira de Souza, PEB I A – Matemática, adm. 3, de Alfenas,
E.E. Dr. Napoleão Salles; Campos Gerais, MaSP 1.159.289-6, Denison Ferreira da Silva, PEB I A – História, com 6 h/a, adm. 3, de Alfenas, E.E. Judith Vianna; Campos Gerais, MaSP 1.293.632-4, Christiane
Aparecida Pavaneti, PEB I A – Matemática, adm. 2, de Alfenas, E.E.

Dr. Napoleão Salles; Coqueiral, MaSP 444.777-7, Ana Paula Pereira
Figueiredo Melquíades, PEB I A – Matemática, adm. 3, de Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola; Coqueiral, MaSP 1.210.612-6,
Tatiana Helena Augusto Andrade, PEB I A – História, adm. 3, de
Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira; Elói Mendes, MaSP
665.490-9, Sara Aparecida Cocunato, PEB I A – Matemática, adm. 3,
de Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio; Elói
Mendes, MaSP 736.060-5, João Germano da Silva, PEB I A – Matemática, com10 h/a, adm. 3, de Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves; Elói Mendes, MaSP 1.080.308-8, Cinthia Solia Pereira Cocunato, PEB I A – Matemática, adm. 3, de Varginha, E.E. Pedro de Alcântara; Elói Mendes, MaSP 1.207.227-8, Siléia Pereira de Carvalho, PEB
I A – Química, adm. 3, de Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho; Ilicínea, MaSP 982.319-6, Ricardo de Oliveira Carvalho, PEB I
A – L.E.M. Inglês, adm. 3, de Varginha, E. E. Coração de Jesus; Ilicínea, MaSP 1.100.681-4, Maisa de Sousa Benevides Costa Lopes, PEB
I A – Educação Física, adm. 2, de Guapé, E.E. D. Agostinha Flor de
Maria; Ilicínea, MaSP 1.118.626-9, Edésio José Vilela, PEB I A – Matemática, com 5 h/a, adm. 4, de Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo; Lambari, MaSP 665.180-6, Renata Mariana da Silva Inácio, PEB
I A – Língua Portuguesa, adm. 3, de Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel; Lambari, MaSP 1.006.872-4, Érika Cruz Leitão Carlos, PEB I
A – Geografia, com 8 h/a, adm. 4, de Três Corações, E.E. Prof. Clóvis
Salgado; Lambari, MaSP 1.063.989-6, Shildrey Rodrigues Dutra, PEB
I A – Matemática, adm. 4, de Varginha, E.E. Coração de Jesus; Lambari,
MaSP 1.131.251-9, André Luiz Novaes Terra, PEB I A – História, com
14 h/a, adm. 3, de Campanha, E.E. Dom Inocêncio; Poço Fundo, MaSP
573.237-5, Adicéia Ramos, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 3, de
Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio; Poço
Fundo, MaSP 1.102.231-6, Eveline de Oliveira Fernandes Moreira,
PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 3, de Alfenas, E.E. Dr. Napoleão
Salles; Machado, MaSP 1.252.098-7, Mayda Rodrigues Dionísio, PEB
I A – Língua Portuguesa, adm. 3, de Alfenas, E.E. Prof. Viana; Nepomuceno, MaSP 1.313.905-0, Larissa Spuri Lima Silva, PEB I A – Biologia/ Ciências, com 6 h/a, adm. 2, de Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim
Vilela; Três Corações, MaSP 1.264.928-1, Elenise de Fátima Evaristo,
PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 3, de Varginha, E.E. Dr. Wladimir
de Rezende Pinto; Três Pontas, MaSP 1.014.438-4, Jessé Santos Silva
Pereira, PEB I A – Educação Física, adm. 3, de Santana da Vargem,
E.E. Dona Augusta; Três Pontas, MaSP 1.275.714-2, Ana Carolina
Mendonça Paiva Brito, PEB I A – Educação Física, adm. 3, de Santana
da Vargem, E.E. Pe. José Ribeiro.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 330.028-2, Stella
Maris Braga de Mendonça, a partir de 22/06/16, referente ao PEB I P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, sendo 56 h/a de média quinquenal; Varginha, SRE, MaSP 271.489-7, Nilda de Cássia Quintino de
Paula, a partir de 12/05/16, referente ao TDE V P, adm.1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.273-5,
Helena Maria de Paiva, PEB II P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão, ato nº 11/12 publicado em 16/03/12, por impossibilidade de
retificação; Varginha, SRE, MaSP 1.053.379-2, Kelly Teodoro de Seixas Oliveira, TDE IV D / DAD-3, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão, ato nº 19/13 publicado em 26/04/13, por impossibilidade
de retificação.
13 857335 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.599-9, Magda Amélia do Prado Mesquita, PEB II P, adm. 1,
ato nº 04/08 publicado em 31/01/08, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/07/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Quinquênio Administrativo
referente ao(s) servidor(es): Boa Esperança, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 845.440-7, Natália Alves Ferreira,
ATB I F, adm. 1, ato nº 09/04 publicado em 13/03/04, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 01/04/03, leia-se: a partir de 31/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Cambuquira, Servidora Aposentada, MaSP 165.573-7,
Suvaney Ceccon Moreira Gil, PEB II P, adm. 1, ato nº 01/16 publicado
em 01/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 4º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, leia-se:
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória
referente ao servidor: Campos Gerais, Servidora Aposentada, MaSP
225.421-7, Zulma Maria de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato
nº 01/16 publicado em 01/07/16, por incorreção na publicação, onde
se lê: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, leia-se: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar Arantes, PEB IV P, adm. 1,
ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses ref. 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 06 dias ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar Arantes, PEB IV P, adm. 1,
ato nº 16/96 publicado em 29/05/96, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses ref. 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 01 dia ref.
2º quinquênio de exercício a partir de 29/10/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar Arantes, PEB IV P, adm.
1, ato nº 04/00 publicado em 16/02/00, por incorreção na vigência, onde
se lê: por 02 meses, a contar de 01/02/00, ref. aos 1º e 2º quinquênios,
restando-lhe 02 meses e 07 dias par utilização posterior, leia-se: por 04
meses, a contar de 01/02/00, ref. aos 1º e 2º quinquênios, restando-lhe
07 dias par utilização posterior;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.771-3, Jesulane Freire Vilela, PEB II P, adm. 1
ato nº 02/94 publicado em 21/01/94, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 08 meses e 15 dias
referente ao 1º decênio;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.272-3, Selma Sebastiana Mendonça
Dias, ATB I C, adm. 2, ato nº 12/15 publicado em 04/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.952 dias de exercício, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.047
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Guapé, Servidora Aposentada, MaSP 243.443-9,
Maria Bernadeth Miranda de Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 01/16
publicado em 01/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê:
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, leia-se: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória
referente ao servidor: Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP
367.442-1, Helena Maria Galvão Tavares Menezes, PEB I P, adm. 2,
ato nº 01/16 publicado em 01/07/16, por incorreção na publicação, onde
se lê: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, leia-se: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 35
Aposentadoria, MaSP 290.997-6, Maria Helena de Andrade Dias Galdino, PEB I A, adm. 2, ato nº 31/13 publicado em 25/10/13, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 5.352 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 5.453 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Paraguaçu, Servidora Aposentada, MaSP 319.200-2,
Zélia Passos Tomé Sepini, PEB II P, adm. 1, ato nº 01/16 publicado
em 01/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 4º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, leia-se:
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.273-5, Helena Maria de Paiva, PEB II P, adm. 1, ato nº
04/13 publicado em 22/03/13, por incorreção na publicação, onde se lê:
04 meses e 14 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/08/98, leia-se: 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/08/98;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 354.273-5, Helena Maria de Paiva, PEB II P,
adm. 1, ato nº 07/13 publicado em 22/03/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 121 h/a, sendo 13 h/a de média quinquenal, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Santana da Vargem, Servidora Aposentada, MaSP
290.817-6, Lúcia Rachel Spineli, PEB II P, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 01/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
leia-se: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato s/
nº publicado em 21/08/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 30/05/96, leia-se: 3º quinquênio a partir de
16/01/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato nº
45/01 publicado em 21/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio a contar de 29/05/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de
14/01/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 333.802-7, Verlane
de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato nº 19/06 publicado em
19/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
magistério a partir de 28/05/06, leia-se: 5º quinquênio de magistério
a partir de 13/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 333.802-7, Verlane
de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato nº 10/12 publicado em
23/03/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de
magistério a partir de 28/02/11, leia-se: 6º quinquênio de magistério
a partir de 12/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato s/nº
publicado em 13/07/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 16/06/93, leia-se: 1º biênio a partir de 20/03/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato s/nº
publicado em 23/08/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 16/07/95, leia-se: 2º biênio a partir de 19/04/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato s/nº
publicado em 15/10/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 29/08/97, leia-se: 3º biênio a partir de 02/06/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato nº
53/99 publicado em 20/10/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 29/08/99, leia-se: 4º biênio a partir de 02/06/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato nº
60/01 publicado em 03/10/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 28/08/01, leia-se: 5º biênio a partir de 01/06/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato nº
56/03 publicado em 22/11/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a contar de 28/08/03, leia-se: 6º biênio a partir de 01/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato nº
01/06 publicado em 27/01/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 27/08/05, leia-se: 7º biênio a partir de 31/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato nº
11/07 publicado em 07/09/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 26/08/07, leia-se: 8º biênio a partir de 31/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato nº
40/09 publicado em 23/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 25/08/09, leia-se: 9º biênio a partir de 30/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB I P, adm. 1, ato nº
34/11 publicado em 03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 30/04/11, leia-se: 10º biênio a partir de 30/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 183.810-1,
Maria Aparecida Batista Gonçalves, PEB II P, adm. 1, ato nº 01/16
publicado em 01/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê:
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, leia-se: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004;
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 290.954-7,
Maria Cristina Faria Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 01/16 publicado
em 01/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 4º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, leia-se:
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.053.379-2, Kelly Teodoro de Seixas Oliveira, TDE IV D / DAD-3, adm. 1, ato nº 11/13 publicado em 02/04/13,
por incorreções no número MaSP, quinquênio de referência e vigência,
onde se lê: MaSP 1.053.739-2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/03/13, leia-se: MaSP 1.053.379-2, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 05/03/13.
13 857336 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 269.256-4, Maria Aparecida Barbosa Lopes, PEB II F, adm.
2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/08/16; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 816.832-0,
Wagner José da Silva, PEB I O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Alfenas, E.E. Prof.
Viana, MaSP 1.085.130-1, Denílson César Martins, PEB II D, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.051.402-4,
Patrícia Helena Felisali, PEB II E, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Boa Esperança,
E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.051.412-3, Valéria Rios de Figueiredo
Vilela, PEB II E, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de