TJMG 29/07/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jonnathas De Resende Vieira
3032530/2014 82747/2015
Jose Geraldo De Brito Silva
3050885/2014 82070/2015
Jose Eustaquio Pinto
3188058/2014 82115/2015
Jose Euler Durao De Melo
3209544/2014 81982/2015
Jose Afonso Da Silva
3185849/2014 82322/2015
Jhon Wesley Gomes Soares
3199068/2014 81980/2015
Jefferson Fleury De Oliveira
3183933/2014 82305/2015
Jefferson Ferreira De Faria
3214855/2014 82161/2015
Jean Frank De Vasconcelos
3713396/2015 81445/2015
Jose Geraldo Lima
3185541/2014 81891/2015
Elen Cristina Silva Campos Rodrigues
3185524/2014 81869/2015
Flavio Henrique Dos Reis Silva
3051105/2014 82092/2015
Aland Rodrigo De Araujo
4339522/2015 113065/2015
Joao De Souza Cruz
3396971/2014 116147/2015
Ilton Celso Braga
2810890/2014 114087/2015
Mariza Furtado Machado Coelho Hardy
3045507/2014 112364/2015
Osny Carlos Da Costa
2887624/2014 118897/2015
Roberto Gonçalves
2887907/2014 112198/2015
Rodrigo Renato Martins Figueredo
3045504/2014 112314/2015
Paulo Sergio Soares Da Silva
4288532/2015 114584/2015
Rafael Antonio Dos Santos
2803961/2014 113625/2015
Sergio Geraldo De Oliveira
3051480/2014 112349/2015
Willian Jorge Chaib
3309799/2014 111979/2015
Tarcisio Salvador Ribeiro
4316611/2015 114585/2015
Tarcisio Salvador Ribeiro
4360386/2015 114561/2015
Deysia Claire De Souza
3319896/2014 113183/2015
Camilla Gonçalves Barcala Braga Ramos
2887864/2014 112228/2015
Cynara Marcia Pinto
3048582/2014 112318/2015
Eberson Nogueira De Paula
4360436/2015 114519/2015
Fabio Aparecido Da Cunha
3320453/2014 114351/2015
Gilberto Vicente Da Silva
3266590/2014 112181/2015
Gilmar Moreira Ferraz De Miranda
3051232/2014 112344/2015
Gustavo Redo Monteiro
2853801/2014 112426/2015
Helbert Leonardo Soares De Oliveira
4364180/2015 114552/2015

3006412222
30 Dias
562788403
30 Dias
2528284661
30 Dias
2057244540
30 Dias
2638077083
30 Dias
3459656683
30 Dias
2505216995
50 Dias
1300059627
30 Dias
3652925372
30 Dias
2994080561
30 Dias
3464423819
30 Dias
4439533606
30 Dias
3616705745
30 Dias
3247696729
30 Dias
1766449043
30 Dias
3038559703
30 Dias
2763044043
30 Dias
1199173020
30 Dias
4864673089
30 Dias
1715759839
30 Dias
4860010068
30 Dias
1779862004
30 Dias
1742001601
30 Dias
3802999177
30 Dias
3802999177
30 Dias
3075036351
30 Dias
4286572154
30 Dias
2903241723
30 Dias
2565481337
30 Dias
2936920922
30 Dias
543117959
30 Dias
1811000868
30 Dias
1709407556
30 Dias
2379495565
30 Dias

Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, cita/notifica, por Edital o(s) condutor(es) abaixo
identificado(s) para comparecer(em) no Cartório de Processo Administrativo de Trânsito desta 7ª DRPC, situado na Avenida Benjamin Constant, n .º 431, Centro, Varginha/MG, Cep. 37010-000, onde poderá ter
vistas em cartório do (s) Processo (s) Administrativo (s) de trânsito instaurados, e para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste
endereço, no horário de 08:30 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas, e se ver
processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através de
seu (sua) procurador (a), acompanhar todos os atos do (s) processo (s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como prosseguimento do feito nos termos do
art. 15 da Resolução nº 182/2005/CONTRAN, por ter infringido, no
prazo de doze meses, as infrações previstas no artigo 165 do CTB (Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente
ou que determine dependência física ou psíquica), cujo(s) Auto(s) de
Infração(ões) de Trânsito (AIT) está(ão) abaixo relacionado(os), fato
que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no
artigo 263, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), que assim dispõe: “Art. 263. A cassação do documento de
habilitação dar-se-á:... II - no caso de reincidência, no prazo de doze
meses, das infrações previstas no inciso III do art. 162 e nos arts. 163,
164, 165, 173, 174 e 175”. Eu Eduardo Mendonça Pereira, secretário
da comissão o digitei.
Nome do condutor Jose Batista dos Santos Renach 024.919.048-16/
MG Processo 4896183 AIT AA05741170 Placa GVX-4695 Data
17/07/2014 Hora: 11:25
Nome do condutor Victor Hugo Infantini Renach 022.187.925-05/MG
Processo 5118880 AIT L030284343 Placa OLY-3238 Data 24/12/2013
Hora: 16:09
Edital de Notificação de Penalidade
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional
de Trânsito, notifica por edital os condutores abaixo relacionados da
decisão proferida no processo administrativo, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, no (s) qual(s) com base no
artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro para comparecer no Cartório de Processo Administrativo de Trânsito desta 7ª DRPC, situado
na Avenida Benjamin Constant, n .º 431, Centro, Varginha/MG, Cep.
37010-000, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h à 18:00 h quando deverá fazer
a imediata entrega da Carteira de Habilitação; e /ou interpor recurso
perante a JARI com protocolização no mesmo local, a fim de lhe(s)
assegurar(em) a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o

condutor deverá entregar a CNH no Cartório da Delegacia Regional no
prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após
está data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em
conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução
182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do
CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do Condutor Renato Braz Renach 014.362.747-73/MG
Processo 4754094 Portaria Punitiva 150934-2016-PAI Período de suspensão 29 dias
Nome do Condutor João Paulo Gustavo Alves Renach 043.823.467-70/
MG
Processo 4750859 Portaria Punitiva 150964-2016-PAI Período de suspensão 30 dias
Nome do Condutor Acelo Angelo Balbino Renach 025.478.921-98-/
MG
Processo 17/2008 Portaria Punitiva 1013/2015 Período de suspensão
365 dias
JARI
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os
Condutores abaixo relacionados, da Decisão proferida pela JARI nos
Processos Administrativos para, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar
a CNH no Cartório de Processo Administrativo de Trânsito desta 7ª
DRPC, situado na Avenida Benjamin Constant, n .º 431, Centro, Varginha/MG, Cep. 37010-000 ou interpor recurso perante o CETRAN.
Encerrado o prazo para interposição de recurso ou de entrega da CNH,
a penalidade será inserida no RENACH e se o condutor for flagrado
conduzindo veículo será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme arts. 17, 18 e 19, da Res 182/2005 e Res 168/2004 CONTRAN; arts. 268, II e 263,I do CTB .
Nome do condutor Victor Hugo Infantini Renach 022.187.925-05/MG
Processo 4337978 Portaria Punitiva nº 120694/2015 Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários,
onde poderão ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentarem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que
deverá ser protocolizada na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de
Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140.081 (horário de 8:30 h às
17:00 h) e se verem processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanharem todos os atos
do processo, indicarem e inquirirem testemunhas e o mais que julgarem
necessário, a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento
no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois
incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 165 (Dirigir
sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou
que determine dependência física ou psíquica), cujo Auto de Infração
de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Eu,Reginaldo Fraga Vasconcelos , secretário da comissão, o digitei.
Condutor : Edmilson Fernandes dos Santos CNH 2463976873/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4904657
AA04440519 HFL5707
28/06/2014 03:50 h
Local: Av Amazonas , nº3155
Belo Horizonte /MG
Condutor : Jesse Santos Virgens
CNH 4348571390/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4989898
AF00955979 HCZ7362
24/07/2015 22:15 h
Local: Av Olinto Meireles nº376 ,
Belo Horizonte /MG
Condutor : Marcelo dos Santos Correa
CNH 5727436190/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4795599
AA04252355 NWJ6833
09/07/2015 21:03 h
Local: Av Brigadeiro Eduardo Gomes nº1280 , B H /MG
Condutor : Cristiano Garcia Araujo CNH 3965245136/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4795584
AA04283093 OQA1573
21/03/2015 22:40 h
Local: Av Silva Lobo nº1403 ,
Belo Horizonte /MG
: Evandro Antonio de Souza Bezerra CNH 2756057552/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4795628
A028380568 HBZ7411
14/08/2013 21:41 h
Local: BR 491 KM 252 ,
Varginha /MG
Condutor : Vicente Vinicius de Oliveira
CNH 1705651793/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4795566
AF00998121 HFK6836
29/05/2015 18:55 h
Local: Av Silva Lobo nº280 ,
Belo Horizonte /MG
Condutor : Robson Martins dos Reis
CNH1739775032 /MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4795602
E247025712 GTZ8464
03/05/2015 18:53 h
Local: BR 262 KM 368 ,
Juatuba /MG
Condutor : Sergio da Silva Alexandre CNH 3968665831/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4755264
AF01506429 MNP2032
22/08/2015 23:42 h
Local: Av Waldomiro Lobo nº268 ,
Belo Horizonte /MG
: Claudio Henrique Borges Teixeira CNH 2625723177/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4755296
AF01507020 GYG4731
22/08/2015 19:00 h
Local: Av Ns Senhora de Fatima 1462 ,
Belo Horizonte /MG
Condutor : Sergio B de Paula Amaral Reis CNH 2997751924/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4755329
AF00293076 HAE7794
31/08/2015 01:00 h
Local: Rua Salinas nº1983 ,
Belo Horizonte /MG
Condutor : Gleison Campos CNH 1839722660/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3611488
AA05570569 HKQ5634
27/07/2014 01:38 h
Local: Rua Fernandes Tourinho nº602 ,
Belo Horizonte /MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado para
comparecer no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua
Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderá ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentar
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na
Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de Protocolo, Belo Horizonte/
MG, CEP 30.140.081 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar

a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da
revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art.15 da
resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo
descrita, prevista no artigo 244, inciso I , II ,III ,IV , V, cujo Auto de
Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar
a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu,Reginaldo Fraga Vasconcelos , secretário da comissão, o
digitei.
Condutor : Paulo Vinicius de Oliveira CNH 1211798384/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4944753
AA02156896 HJO8325
26/10/2011 11:15 h
Local: Rua Leopoldo Gomes, 1272
Belo Horizonte/MG
Condutor: Carlos Magno de Oliveira CNH 1221059067/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
5074686
AA02910642 HJQ4520
22/05/2012 10:53 h
Local: Av Waldomiro Lobo
Belo Horizonte /MG
Condutor: Leonardo Marques da Silva
CNH 5358400487/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4679912
AF01647976
HJA3443
29/07/2015 00:00 h
Local: Av Serrana,668
Belo Horizonte /MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados
para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/
MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderá
ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de Protocolo, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.140.081 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os
efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do
art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram na infração
abaixo descrita, prevista no artigo 218 inciso III do CTB (Transitar em
velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%), cujo Auto
de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem
e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções
n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu,Reginaldo Fraga Vasconcelos , secretário da comissão, o
digitei.
Condutor : Marcio Monteiro Zandona
CNH 1832628392/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4858206
AB0267837 HKK3639
06/02/2012 08:48 h
Local: Av Raja Gabaglia 4847 ,
Belo Horizonte /MG
Condutor : Amintas Franca dos Santos
CNH 1585104513/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4777872
AB04432797
MRF4070 08/05/2012 04:42 h
Local: Av Tereza Cristina a 27 mt da rua Mont Simplon BH/MG
Condutor : Cristiano Cordeiro Lemos
CNH 1858927031/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
5033130
AB0094326
GZF5190 29/10/2011 00:08 h
Local: Av Pres Carlos Luz oposto ao nº 2754 B BH/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado para
comparecer no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua
Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderá ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentar
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na
Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de Protocolo, Belo Horizonte/
MG, CEP 30.140.081 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar
a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da
revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art.15 da
resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo
descrita, prevista no artigo 244, inciso I do CTB (Conduzir motocicleta,
motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou
óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN) e artigo 175 do CTB (Utilizar-se
de veículo para, em via publica demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou
arrastamento de pneus), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, , secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Warley da Silva Gonçalves
CNH 3707720657/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4795589
AA05494629 GWE4009
06/12/2014 10:41 h
Local: Rua Gloria nas Alturas, nº149
Belo Horizonte /MG
Condutor: Warley da Silva Gonçalves
CNH 3707720657/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4795589
AA05494630 GWE4009
06/12/2014 10:46 h
Local: Rua Gloria nas Alturas, nº149
Belo Horizonte /MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado para
comparecer no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua
Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderá ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentar
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na
Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de Protocolo, Belo Horizonte/
MG, CEP 30.140.081 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar
a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da
revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art.15 da
resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo
descrita, prevista no artigo 170 do CTB (Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos)

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 19
artigo 176 do CTB (Deixar o condutor envolvido e acidente com vitima
de prestar ou providenciar socorro a vitima , podendo fazê-lo) , artigo
175 do CTB (Utilizar-se de veículo para, em via publica demonstrar ou
exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem
com deslizamento ou arrastamento de pneu , cujo Auto de Infração de
Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Eu,Reginaldo Fraga Vasconcelos , secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Carlos Roberto Laureano Dias CNH 4911312605/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4795641
AF01700602 GXW4285
18/06/2015 09:30 h
Local: Av Waldir Soeiro Emrich, 5163
Belo Horizonte/MG
Condutor: Carlos Roberto Laureano Dias CNH 4911312605/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4795642
AF01765856 GXW4285
04/08/2015 15:50 h
Local: Rod Renato Azeredo, 3400
Ibirité/MG
Condutor: Juvenal Pedro de Araujo Filho CNH 1438623420/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/
Hora
4777511
AE01008554 GXZ0689
15/08/2013 07:28 h
Local: PCA Rio Branco, 100
Belo Horizonte/MG
Condutor: Ezequiel Pires Lima
CNH 4014944700/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4931697
AF01069082 HLH4424
04/02/2015 09:50 h
Local: Rua Rosa de Pedra, 130
Belo Horizonte/MG
Condutor: Ezequiel Pires Lima
CNH 4914944700/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4931708
AF01069083 HLH4424
04/02/2015 09:50 h
Local: Rua Rosa de Pedra, 130
Belo Horizonte /MG
Condutor: Nilo Sergio Correa Ferreira
CNH 2701122511/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4987642
AA05702172 HHO2237
04/03/2015 12:30 h
Local: PC Fernao Dias, 144
Ibituruna /MG
Condutor: Wemerson Teixeira da Cunha CNH 5409296839/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
4874899
AA03741688 ATC3044
06/07/2013 19:45 h
R Olegario Maciel/Rua Teresa Casa Grande, S/N Mantena /MG
Condutor: Willian Gomes Brandao dos Santos CNH 4441825826/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
5026540
AF000702256 JPG6898
06/07/2015 11:46 h
Local: Rua Principal, 4
Belo Horizonte/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados
para comparecerem no SIIPAT – Setor de Instauração e Instrução de
Processo Administrativo de Trânsito, DETRAN/MG, Rua Custódio
Tristão, nº76, sala nº65, Bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG, onde
poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que
deverá ser protocolizada na SIIPAT - Rua Custódio Tristão, nº76, sala
nº65, Bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG, CEP 36.045-440 (09:00
hs às 11:30 hs e de 14:00 hs às 17:00hs) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a),
acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais
ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia,
bem como prosseguimento no feito nos termos do art.15 da resolução
182/2005/CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita,
prevista no artigo 165 do CTB (Dirigir sob a influência de álcool, ou de
qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física
ou psíquica), art. 175 do CTB(utilizar-se de veículo para demonstrar ou
exibir arrancada brusca), art.218 do CTB(transitar em velocidade superior à máxima em 50%) art.244, I, II do CTB (conduzir motocicleta/
motoneta/ciclomotor com capacete sem viseira/óculos proteção, transportar passageiro sem viseira/óculos proteção) cujo Auto de Infração de
Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Mara
L. S. Fava, secretária da comissão, o digitei.
ART.165 DO CTB
Condutor: Edno Jose Brandel
CNH MG/04079587780
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
3053126/14 B128524561 HMS7322
13/10/2011 às 10:00 h
Local: BR-040 KM-801, UF-MG, MG/Matias Barbosa
Condutor: Edno Jose Brandel
CNH MG/04079587780
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
3053137/14 A027839720 HMS7322
03/04/2012 às 14:2
Local: BR-353 KM-102, MG/Lajinha
Condutor: Edno Jose Brandel
CNH MG/04079587780
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
3053134/14 AB02231951 HMS7322
11/11/2011 às 18:20 h
Local: Av Deusdedthi Salgado, 4992, MG/Juiz de Fora
Condutor: Edno Jose Brandel
CNH MG/04079587780
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
3053135/14 A027839501 HMS7322
12/03/2012 às 18:30 h
Local: BR-353 KM-111, MG/Juiz de Fora
Condutor: Emerson Luiz de Souza
CNH MG/00561730803
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
3523507/14 AB02286454 MQN6394
04/03/2012 às 03:19 h
Local: av. Barão do Rio Branco, 3631, MG/Juiz de fora
Condutor: Fabio Evandro da Luz
CNH MG/01259404008
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
3280374/14 B135053552 NXZ6631
19/04/2013 às 10:10 h
Local: BR-135 KM-375 UF-MG, MG/Montes Claros
Condutor: Felipe Franco Fonseca
CNH MG/004100623204
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
3283430/14 AB02401820 HMQ8544
13/12/2012 às 04:30 h
Local: Rua Monsenhor Gustavo Freire, 898, MG/Juiz de fora
Condutor: Gilmar da Motta Gomes
CNH MG/01804427981
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
5094084/16 A027697641 GNO8317
27/08/2011 às 21:10 h
Local: AMG 440 – KM7, MG/Dores do Campo
ART.175 DO CTB
Condutor: Margarida Miguel Guimarães
CNH MG/01621115952
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
3268305/14 AB02213460 HEB6313
07/05/2011 às 04:40 h
Local: av. Barão do Rio Branco, 675, MG/Juiz de fora
ART.218 DO CTB
Condutor: Jose Candido da Silva
CNH MG/02529728045
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
3487842/14 R234292644 GYC7936
04/09/2011 às 12:48 h
Local: BR-116 KM-222, UFRJ, RJ/Piraí
ART.244, I DO CTB